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Chuvas não são suficientes para recuperar o Castanhão

Quem costumava ver o açude do Castanhão, no Ceará, atrair turistas, que vinham para pescar e admirar o maior reservatório público do Brasil, hoje estranha o pouco movimento e também assiste os prejuízos decorrentes do pouco volume de água.

“Os pescadores esportivos não vêm mais, os guias turísticos estão parados. Em 2016, fechamos o restaurante que ficava de frente para a barragem”, lamenta Maria Edilanda Silveira Maia, administradora de uma pousada em Jaguaribara, no Ceará (a 230 quilômetros de Fortaleza).

Dos 6,7 bilhões de água do Castanhão, hoje só permanecem 5,5%. O açude, que abastece a grande Fortaleza, é apenas um exemplo da situação hídrica do Nordeste nos últimos cinco anos, considerada crítica pela Agência Nacional de Águas (ANA).

Entre 2012 e 2017, o volume dos reservatórios da região passou de 67,1% de disponibilidade para 15,6% no fim de janeiro deste ano. O baixo volume de chuvas nesse período fez com que grande parte do Nordeste passasse a conviver com uma situação de seca excepcional, segundo o Monitor de Secas do Nordeste.

Com o início dos períodos chuvosos, os nordestinos ficam esperançosos de que o longo período de seca tenha fim. No Ceará, as precipitações de fevereiro superaram a média histórica e na primeira quinzena de março, considerado o mês mais chuvoso da quadra chuvosa (período entre fevereiro e maio em que é esperado o maior volume de chuvas do ano no estado), já choveu o equivalente a 65% da média histórica.

“Estamos esperançosos de que o nível do Castanhão vai aumentar e de que voltem tanto os pescadores esportivos como as gaiolas dos piscicultores. As chuvas deste ano estão gerando expectativa. Recebemos outro dia a ligação de um pescador da Alemanha perguntando como estava a barragem”, conta Edilanda.

O mapa de fevereiro do Monitor das Secas mostra uma redução significativa das áreas tomadas pela seca em relação a janeiro, graças à atuação da Zona de Convergência Intertropical. No entanto, as chuvas ficaram mais concentradas na parte norte do Nordeste e, na maior parte da região, as precipitações ficaram abaixo do esperado.

Restrições

O baixo volume de água levou a uma série de medidas restritivas e obras de adutoras e poços para não zerar os estoques. Dos 533 reservatórios monitorados no Nordeste pela ANA, 152 estão secos. A maioria se localiza no Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

“As águas passaram a ser liberadas a conta-gotas para que pudéssemos chegar à próxima quadra chuvosa. Agora, estamos chegando num limite: se não chover este ano o suficiente, vamos ter uma situação mais grave. Entretanto, temos uma janela de esperança, pois tem chovido. Em situações médias, não se resolve o problema de vários anos em poucos meses. Os grandes açudes reagiram muito pouco, mas os pequenos açudes já reagem, o aspecto do campo é outro”, descreve o diretor da Área de Gestão da ANA, Paulo Varella.

(Agência Brasil)

Ceará tem 5621 mil crianças vivendo com extrema pobreza

O Ceará tem 1,2 milhões de crianças e adolescentes, entre 0 e 14 anos, vivendo em situação de pobreza domiciliar. Desse valor, 561 mil deles sobrevivem em famílias que têm como renda menos de um quarto do salário mínimo, considerado pobreza extrema. Pesquisa aponta ainda que equipamentos público de acesso ao esporte são melhor distribuídos para a população que os de cultura.

O Nordeste é a região que concentra a maior quantidade pessoas nessa faixa etária vivendo em ambiente pobre. Essa condição atinge 60% da população. No Brasil, aqueles que vivem com até meio salário mínimo, considerados pobres, somam 17,3 milhões. Já a pobreza extrema chega a 5,3 milhões de crianças e adolescentes brasileiros.

Os dados foram compilados pela Fundação Abrinq a partir da mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), referente ao ano de 2015, divulgada em setembro do ano passado. O levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indica ainda que cerca de uma em cada cinco crianças que vivem em Fortaleza mora em favela. Das 150,5 mil pessoas, entre 5 e 17 anos, que está nesse tipo de moradia, 133,2 mil são da Capital.

Para o pesquisador do Laboratório de Estudos da Pobreza, Carlos Manso, os dados indicam situação “grave”. “Esses números são grandes, temos uma das pobrezas extremas maiores do mundo, principalmente entre os mercados emergentes”, comentou. Segundo ele, o Brasil é um país onde se gera riqueza, mas falta a distribuição entre a população. De acordo com Manso, há ainda a “armadilha da pobreza”, em que os jovens nascem inseridos nessa condição e, ainda que tenham mais acesso, são prejudicadas por características que a tornam mais vulneráveis.

Além da estabilidade econômica nacional, o pesquisador aponta a necessidade de reforçar a rede de assistência pública para a população mais vulnerável. “São pessoas que dependem fundamentalmente do serviço público. Quanto melhor e mais acessível, maior a possibilidade delas superarem essa condição”, afirmou.

Equipamentos públicos

Conforme a pesquisa, o Brasil tem dois mil equipamentos culturais espalhados no território, o que corresponde a 37% das cidades brasileiras. Já os equipamentos esportivos chegam a cinco mil no País, atingindo 91,4% dos municípios.

O Ceará supera a média nacional em distribuição de equipamentos culturais. Os 86 estão atendem a 46,7% das cidades cearenses. Locais para a prática esportiva chegam a 95,7% dos municípios.

NÚMEROS

1,2

milhão de crianças e adolescentes vivem em situação de pobreza domiciliar no Ceará

561 mil

pessoas, entre 0 e 14 anos, vivem em situação de extrema pobreza no Ceará

Saiba mais

Entre todos os brasileiros, 55,3 milhões vivem em situação de pobreza, sendo 18 milhões em extrema pobreza.

No Nordeste, os que sobrevivem com até meio salário mínimo somam 25,9 milhões pessoas, além de 11 milhões na situação de extrema pobreza. Ao todo, 4,1 milhões de cearenses são considerados pobres e 1,8 milhão enfrentam a situação mais grave.

(O POVO – Repórter Igor Cavalcante/Foto – Tatiana Fortes)

Chacina de Messejana – Justiça nega liberdade para sete policiais militares acusados

Sete policiais militares acusados de participação na Chacina da Messejana tiveram pedidos de habeas corpus negados pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A decisão foi proferida nesta terça-feira, 21, e teve a relatoria do juiz convocado Antônio Pádua Silva.

De acordo com o magistrado, “a prisão cautelar dos acusados se faz necessária no intuito de resguardar as vítimas sobreviventes, seus familiares e as testemunhas até a conclusão processual”. A defesa dos PMs alega ausência de indícios de autoria e materialidade dos delitos, de modo que falta a justa causa para a instauração e a continuidade do procedimento penal.

Conforme o Ministério Público do Ceará (MP-CE), a denúncia está amparada em elementos de convicção juntados aos autos do inquérito policial, resultado de detalhada de investigação, que consistiu na produção de provas técnicas e testemunhais.

Ao analisar os pedidos, o juiz considerou a denúncia do MP e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). “Com base nas ações e omissões descritas na denúncia, há fortes indícios de que a situação posta em análise trata de organização criminosa. Cumpre registrar, por relevante, que o STF tem entendido que se reveste de fundamentação idônea a prisão “, explicou Antônio Pádua Silva.

A Chacina da Messejana deixou 11 mortos e sete feridos no dia 11 de novembro de 2015. Um ano após o massacre, o Ministério Público do Ceará (MP-CE) denunciou à Justiça 45 PMs, ação que resultou na prisão de 44 policiais militares.

(O POVO)

Secretário de Segurança do Ceará é ameaçado no Facebook

O secretário da  Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa, recebeu uma ameaça de um suposto integrante da facção criminosa Comando Vermelho (CV). Um perfil com nome de Lemoel Mael marcou o titular da Secretaria de Segurança Pública e Defesa (SSPDS) em uma publicação na qual afirma que “quem manda é o Gueto”. A publicação também marca outros 46 perfis de possíveis componentes do grupo infrator. A comunidade do Gueto é localizada na Barra do Ceará.

“Quem manda é nós do gueto. Quero ver você tirar as barricadas de novo seu verme. Aqui é CV, porra! (…) Vamos acabar com vocês. (…) Bota a cara aqui no Gueto, nós fechamos foi tudo de novo, quem manda é nós. Você manda tirar e nós botamos de novo. Vamos ver quem vence essa guerra seu verme, André Costa. CV é quem manda no Estado e no Gueto”, diz a publicação.

No domingo, 19, o secretário publicou em seu perfil no Facebook que os policiais estão unidos e “não vão recuar diante as ameaças que vêm recebendo de bandidos”. “Parece que os bandidos no Estado do Ceará ainda não entenderam. A polícia age conforme a situação e diante desta, não recuaremos. Não adianta espernear, criar vídeos ameaçadores e postagens no Facebook, pois atrás de uma câmera todo homem é macho”, escreveu o titular da pasta.

Segundo André Costa, os policiais civis, militares, bombeiros, peritos e auxiliares de perícia estão unidos e tomando a ofensiva. “Vamos seguir adiante”, afirma.

O secretário também afirma que já esperava estes tipos de reações. Para ele, é algo que viria naturalmente. “Mas estamos unidos e prontos para reagir sempre à altura, oferecendo a eles os caminhos que queiram percorrer. Só um aviso: sejam sábios, escolham o menos pior!”, adverte.

A assessoria da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social informou que a Polícia Civil do Estado do Ceará investigará as mensagens.

(O POVO Online)

Ex-presidente da OAB Nacional ganhará título de cidadão cearense

O ex-presidente da OAB Nacional, Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, receberá título de cidadão cearense. A solenidade acontecerá nesta quarta-feira, às 19 horas, no Plenário 13 de Maio e atende a uma proposta do ex-deputado Francisco Caminha. O requerimento que pede a homenagem é de autoria do deputado Sérgio Aguiar (PDT).

Com vasta atuação jurídica em âmbito nacional, Ophir Filgueiras Júnior presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre os anos de 2001 e 2013. Bacharel e mestre em Direito pela UFPA, é procurador do Estado do Pará. Foi, também, advogado do Banco do Estado do Pará, consultor-geral da Câmara Municipal de Belém, conselheiro, vice-presidente e presidente da seccional paraense da OAB.

TCE manda suspender pregão da Seplag superior a R$ 1,69 milhão

O Tribunal de Contas do Estado homologou, durante sessão plenária desta terça-feira (21/3), a Medida Cautelar determinando a suspensão do Pregão Presencial nº 20160019/Seplag, no valor de R$ 1,69 milhão. A informação está no site do TCE. O certame visa à contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada na área de tecnologia da informação, na Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag).

Caso a Seplag tenha interesse em prosseguir com o Pregão deverá modificar o Edital, permitindo aos licitantes o direito de ofertar proposta para a taxa de administração sem a imposição de limite mínimo percentual de 1%. Tal medida, de acordo com o TCE, compromete a competitividade e, por conseguinte, afasta a possibilidade da Administração contratar a proposta mais vantajosa.

O processo nº 1.567/2017-2 foi relatado pelo conselheiro Alexandre Figueiredo, que concedeu Despacho Singular n.º 1.103/2017, dia 15/3, após indícios de potencial risco de o Estado efetivar uma contratação decorrente de um certame regido por regras que impossibilitam a obtenção de uma proposta mais vantajosa para a Administração Pública. O certificado técnico foi analisado pela Gerência de Análise Prévia de Editais e Fiscalização de Contratos.

A partir da notificação, o responsável pelo Edital terá um prazo de 10 dias para prestar os esclarecimentos necessários. O titular da Seplag e os demais interessados serão informados da decisão da Corte de Contas cearense.

Câmara Municipal debaterá os impactos da seca em Fortaleza

Os impactos da crise hídrica em Fortaleza. Eis o tema de uma audiência pública que a Câmara Municipal de Fortaleza realizará nesta quinta-feira, às 14h30min, em seu auditório. A iniciativa é da vereadora Larissa Gaspar (PPL), que, em sua justificativa, diz que quer abrir o debate para novas alternativas para minimizar consequências da seca na capital cearense.

Foram convidados representantes dos governos estadual e municipal, trabalhadores do setor,  pesquisadores de universidades, especialistas em infraestrutura e ações na área do abastecimento de água. A Cagece, Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará (SRH), Cogerh, Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Autarquia de Regulação de Serviços Públicos de Fortaleza, Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES),  e os professores Alexandre Araújo Costa (Uece/Ceará no Clima), Francisco de Assis (UFC) e a professora Germana Morais (UFC) foram convidados.

Universidade Sem Fronteiras promoverá retiro em preparação à Semana Santa

A Universidade Sem Fronteiras vai promover um retiro de preparação para a Semana Santa. Com o tema “Como está sua fé?.

O encontro contará com palestras do padre Luís Sartorel e ocorrerá no Convento dos Capuchinhos, na cidade de Guaramiranga (Maciço de Baturité), no período de 24 a 26 deste mês.

SERVIÇO

*Mais Informações – (85) 3224 0909.

Prefeito consegue aval de Temer para liberar empréstimo da ordem de US$ 250 milhões

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, foi recebido, nesta tarde de terça-feira, em Brasília, pelo presidente Michel Temer. Com ele, estava o deputado federal Danilo Forte (PSB). Na ocasião, o prefeito solicitou a liberação de financiamentos internacionais na ordem de US$ 250 milhões.

O empréstimo será aplicado em projetos voltados para a requalificação de áreas da Capital cearense que apresentam alto índice de violência e na conclusão da reurbanização da avenida Beira Mar. Também nas áreas da educação e saúde.

Segundo o presidente Temer, o empréstimo para a execução dessas duas ações,  já autorizado pelo Tesouro Nacional, será encaminhado para apreciação e aprovação do Senado com a maior brevidade possível.

Antes dessa audiência, o prefeito Roberto Cláudio esteve no Ministério da educação buscando apoio para mais escolas de tempo integral, ocasião em que expôs o recente estabelecimento entregue no bairro Siqueira e funcionando com energia solar.Ele também manteve contatos coma agência francesa de financiamento.

(Foto – Divulgação)

TJCE garante Central de Penas Restritivas para Caucaia

O prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (PMB), assinou, nesta terça-feira (21/3), um Termo de Cooperação Técnica no Tribunal de Justiça que garantirá a implantação da Central de Acompanhamento e Núcleo de Monitoramento das Penas Restritivas de Direito desse município da Região Metropolitana de Fortaleza.

O documento foi assinado também pelo presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes. O acordo com a Prefeitura de Caucaia terá vigência de cinco anos.

Também endossaram a secretária da Justiça e Cidadania do Estado, Socorro França, a defensora-pública geral do Ceará, Mariana Lobo, além da procuradora-geral adjunta Vanja Fontenele, da juíza titular da Vara de Penas Alternativas, Graça Quental, e do representante da Sociedade Universitária de Desenvolvimento Profissionalizante, Francisco Pessoa.

(Foto – Divulgação)

Ana Miranda vira tema de coletânea

Será lançado nesta quinta-feira, às 18h30min, no foyer do Theatro José de Alencar, o livro “Ana Miranda entre histórias e ficções: estudos críticos”.

Trata-se de uma coletânea que reúne 17 artigos sobre a produção literária da escritora cearense Ana Miranda. A obra reúne trabalhos de pesquisadores oriundos da UFC, Uece, UVA E Unilab.

A organização do trabalho é de Cyntia Kelly Barroso Oliveira e Fernanda Maria Diniz da Suilva. A publicação é da Universidade Federal do Ceará.

*Mais sobre Ana Miranda aqui.

Uma carta. Uma porta

Eis uma beleza de crônica da escritora Socorro Acioli. O título é de uma sensibilidade ímpar – “Uma carta. Uma porta”. Está no O POVO desta terça-feira, mas, também, neste Blog que admira essa menina que se fez mundo. Confira:

Professor Ronaldo, o senhor lembra a primeira e a única vez em que pedi alguns minutos para conversar na sua sala, em particular? Foi no ano 2000. A sua turma de quinto semestre do curso de Jornalismo da UFC estava trabalhando a todo vapor na preparação de mais uma revista Entrevista, a vermelha. Um dos entrevistados seria o frade dominicano Frei Betto, e era sobre ele que eu queria conversar.

Aos oito anos de idade, lancei um livro chamado O Pipoqueiro João. Escrevi como quem brinca. A transformação da ideia em livro aconteceu com a ajuda do Gabriel, nosso mais famoso livreiro, e do cineasta Rosemberg Cariry.

Nasceu um livro, e eu achava que uma escritora estava nascendo também, mas me disseram que não. Que eu deveria fazer outra coisa, ter uma profissão de verdade. Ser médica, advogada. Que ser escritor não é trabalho. Acreditei. E sepultei meus planos, mesmo sabendo que era aquilo que a vida me pedia.

O lançamento de O Pipoqueiro João aconteceu na escolinha da Nildes Alencar, irmã do Frei Tito de Alencar Lima. Ela mandou o livro para o amigo de seu irmão, o Frei Betto.

Eu não sabia quem era Frei Betto, mas ele respondeu dizendo que ficou muito preocupado com a vida do João. E que o desfecho feliz no final o deixou aliviado. Ele foi o único adulto que prestou atenção ao imenso perigo que o João correu no mundo das bruxas, por isso guardei sua carta. Mas também porque ele dizia que Deus me deu o dom de escrever, e eu precisava cuidar disso com “fome e sede de justiça”.

Obrigada, professor Ronaldo. Agora é sua vez de escrever seus livros, esses filhos de papel que espalhamos pelo mundo

– Eu não tenho o direito de impedir esse encontro.

Participei da entrevista, dei uma cópia da carta para o Frei Betto – que não lembrava dela, mas também ficou emocionado. Uma das coisas que ele mais falou foi sobre a ausência de trabalhos biográficos sobre Frei Tito. Uma semana depois, o Lira Neto convidou-me para escrever um dos títulos da coleção Terra Bárbara, e eu disse sim. Escrevi sobre Frei Tito. Lancei o livro em 2001 e nunca mais parei de publicar. Já são vinte e dois livros. E Frei Betto é hoje um pai para mim, padrinho de minha filha, ídolo e amigo.

Quando o senhor estiver lendo essa carta-crônica, eu estarei em Paris para o lançamento de meu livro Sainte Caboche, no Salão do Livro, na Sorbonne, e em outras cidades francesas. Tudo porque, no ano 2000, sua mão abriu uma porta, e eu tive muita força e coragem para passar por ela.

Sou apenas uma de tantas pessoas transformadas pelo seu amor à Narrativa. Obrigada, professor Ronaldo. Agora é sua vez de escrever seus livros, esses filhos de papel que espalhamos pelo mundo. Escreva, Ronaldo, cheio de fome e sede de justiça. A missão continua. Abra a porta.

  • Soicorro Acioly

TRE fará revisão biométrica dos eleitores de Mombaça e Quixadá

O Tribunal Regional Eleitoral vai lançar a campanha de revisão eleitoral com biometria nas zonas eleitorais de Mombaça – 46ª ZE e Quixadá – 6ª ZE, que abrange os municípios de Choró e Ibaretama. Nesta quinta-feira, às 9 horas, o presidente do TRE, desembargador Abelardo Benevides, estará em Mombaça para a audiência pública de instalação da biometria e, às 15 horas, em Quixadá. O evento acontecerá na Câmara de Vereadores dos dois municípios. O objetivo da solenidade é esclarecer à população sobre a importância da identificação biométrica e os prazos de realização da campanha revisional.

Em Mombaça, 34.000 eleitores deverão comparecer ao cartório eleitoral para o recadastramento através da coleta de dados biométricos até 30 de setembro de 2017. Já na 6ª zona eleitoral, são mais de 80.000 eleitores envolvidos, sendo 58.076 de Quixadá, 11.878 de Choró e 11.838 de Ibaretama, que têm até o dia 19 de dezembro de 2017 para fazerem a revisão biométrica. Nas cidades que não são sedes da zona (Choró e Ibaretama), a Justiça Eleitoral prevê a instalação de postos de atendimento para facilitar o acesso do eleitor nos seguintes períodos: Choró – 22/05 a 31/07; e Ibaretama – 24/04 a 30/06.

 

Capitão Wagner rebate críticas de Ciro a João Doria

O deputado estadual Capitão Wagner (PR), em sua rede social Facebook, tomou as dores do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB). O gestor foi atacado pelo pré-candidato a presidente da República, Ciro Gomes, que, durante convenção do PDT, domingo último, em Brasília, disse que Doria adora criar factoides e não passa de um “farsante”.

“No lançamento da candidatura de um cearense à presidência da República, ele podendo tratar esse adversário de maneira respeitosa, falta com respeito ao prefeito Dória, de São Paulo. Isso, talvez, porque o Doria seja um prefeito que tem trabalhado desde o primeiro dia de seu mandato, tem sido uma referência nacional. Talvez por isso, foi agredido de forma desnecessária”, disse Capitão Wagner.

E complementou: “Dizer que ele (Doria) está querendo aparecer, é, na verdade, uma injustiça muito grande”. Para o Capitão Wagner, só o tempo dirá se o atual prefeito de São Paulo fará ou não uma grande gestão.

 

Modelo de Goiás combater o mosquito Aedes aegypti será exposto em seminário da Assembeia

Leonardo Vilela expõe para Carlos Matos alguns dos seus projetos.

O secretário da Saúde de Goiás, Leonardo Vilela, é um dos conferencistas do Seminário sobre Chikungunya que a Assembleia Legislativa realizará dia 27 próximo, na Sala de Comissões. A confirmação é do deputado estadual Carlos Matos (PSDB), autor da proposta, que está em Goiânia acertando detalhes da vinda de Vilela e, também, conhecendo de perto o trabalho dele contra o mosquito Aedes aegypti.

Goiás é hoje um dos estados com menor incidência de infestação do mosquito, dando adeus a um período em que em 2015 constava na lista dos piores no combate ao Aedes aegypti.

Com o deputado Carlos Matos, está o prefeito de Horizonte, Chico César, que foi conhecer projetos como o Conecta SUS, Centro de Informações e Decisões Estratégicas em Saúde, que monitora, em tempo real, todas as informações em Saúde do Estado.

(Foto – Divulgação)

 

Nossas pobres mulheres envolvidas com o mundo das drogas

Com o título “Drogas e encarceramento feminino” eis artigo do secretário especial de Políticas sobre Drogas, Marcelo Uchoa. Ele expõe a dura realidade de mulheres envolvidas com drogas, a parte mais frágil desse “mercado” absurdo. Confira:

Na passagem do Mês da Mulher vê-se relevante destacar tema que usualmente passa ao largo do conhecimento social. Segundo o Ministério da Justiça (Infopen/2015) cerca 65% das mulheres em situação de cárcere encontram-se aprisionadas por cometimento de crimes relacionados ao tráfico de drogas. Até 2005, ano anterior ao da promulgação da atual Lei de Drogas, Lei 11.343/06, tal percentual era de 34%. Essa situação de encarceramento feminino por razão de tráfico é tão periclitante que, segundo revelado por estudo da UESC (2015), em alguns estados do país o percentual nacional médio de 65% salta para 89% (RS e RR), 82% (MT), 77% (MS e RO), 75% (AM), 69% (SP) e 68% (ES).

No Ceará, o número de prisão de mulheres também elevou-se nos últimos anos, chegando a triplicar entre 2014 e 2016 (O Povo, 22/08/16), tendo como causas principais do apenamento fatores relacionados à criminalidade das drogas. Uma observação, porém, merece destaque: as autoridades de polícia locais reconhecem que, “ao contrário dos homens, as mulheres normalmente não costumam se envolver diretamente com prática de violência ou porte ilegal de armas”. (O Povo, 22/08/16)

O estudo da UESC citado mostra que o perfil das mulheres presas é composto de jovens, abandonadas pelo marido, com pelo menos um filho para criar e idoso para cuidar. São desempregadas, com histórico de uso de drogas ilícitas. Ou seja, um segmento feminino extremamente vulnerável socialmente, carente de políticas públicas e dependente de renda para manter sua casa e núcleo familiar. Esse contingente compõe a base mais explorada e desprotegida da rede do narcotráfico, atuando, quase que exclusivamente, no ramo da preparação para a venda e na distribuição da substância em varejo (aviãozinho) para o consumidor final. Está longe de gerenciar a “boca de fumo”, e, muito menos de administrar a logística do tráfico na região.

Ora, que essas mulheres cometeram atividades ilícitas, não há dúvidas. Porém, o que há de se considerar por amor a razão é que, numa teia criminosa como o narcotráfico, reconhecida como a atividade ilegal número 1 do planeta, que movimenta 1,5% do PIB mundial (UNODC, 2016), mulheres como essas são muito mais vítimas do narcotráfico, e da respectiva cadeia discriminatória que lhe é adjacente, do que criminosas de relevante periculosidade.

Por isso, na aplicação da Lei de Drogas para mulheres, o magistrado deve lançar ao caso, mais ainda que noutras situações convencionais, um olhar humano, para avaliar se a eventual penalização da lei, de fato, será adequada para os fins a que ela se propõe, de recuperação da interna, ou se tão-somente estará endurecendo desmedidamente uma índole punitiva, estendendo-a impiedosamente à sua família, duplamente sacrificada com a ausência de afeto da mãe reclusa e a interrupção da renda do lar pela prisão da mantenedora.

Que se reflita, portanto, sobre até que ponto o Estado não estará empobrecendo, ainda mais, sua já discriminada população feminina. Importante também conjecturar sobre o assoberbado sistema penitenciário nacional, pois, diante do que se vem lendo cotidianamente nas páginas dos mais diversos jornais do país, medidas penais alternativas, que evitem a restrição da liberdade, são mais do que bem-vindas.

*Marcelo Ribeiro Uchôa,

Secretário Especial de Políticas sobre Drogas do Ceará.

Prefeitura fecha parceria na luta contra o mosquito Aedes aegypti

Equipe da Aceprag em reunião com Nélio Morais, gerente do Centro de Vigilância.

A Associação Cearense das Empresas de Controle de Pragas (Aceprag) fechou parceria com a Prefeitura, através do Centro de Vigilância Ambiental de Fortaleza.  O objetivo é criar estratégias para fazer cumprir a determinação do Ministério da Saúde número 120 que autoriza as empresas de controle de pragas a fazerem o controle do mosquito Aedes aegypti.

A determinação exige, para essa parceria, que essas empresas estejam devidamente capacitadas e trabalhando em conjunto com as autoridades sanitárias e com as devidas licenças ambiental e sanitária, como manda a norma da Anvisa RDC 52 de 2009.

Segundo Daniel Araújo, presidente da Aceprag, primeiramente essa parceria terá como objetivo realizar um curso de controle do mosquito que será realizado nos dias 18 e 19 de abril próximo. Logo em seguida, a população ficará sabendo das estratégias criadas em conjunto pela ACEPRAG com o Centro de Vigilância Ambiental no sentido de combater essa praga que tanto causa preocupações ao povo cearense.

(Foto – Divulgação)

Entidades pedem suspensão da água para as indústrias do Pecém

Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

Movimentos sociais e entidades populares apresentaram uma representação junto ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh) pedindo a imediata suspensão das outorgas de água para as termelétricas do Pecém e a revisão de outorgas de grande consumo para as demais empresas instaladas no Complexo Industrial e Portuário.

O pedido foi apresentado durante a 80ª reunião ordinária do Conerh e é assinado por mais de 15 organizações da sociedade civil, entre elas, Fórum Ceará no Clima, Cáritas Regional de Fortaleza e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Eles argumentam que, mesmo com as chuvas registradas nesse primeiro trimestre, está configurado no Ceará o quadro de “necessidade premente de água para atender a situações de calamidade (…) decorrentes de condições climáticas adversas”, conforme previsão do artigo 11 da Lei Estadual de Recursos Hídricos (Lei 14.844 de 28 de dezembro de 2010).

De acordo com o Portal Hidrológico, os principais açudes do Ceará seguem em situação crítica, com quadro similar ou até pior em relação ao ano passado: o Castanhão conta com apenas 5,66% de sua capacidade; Orós, com 9,84% e Banabuiú, com 0,62%.

Mesmo diante desse cenário, alertam as entidades, determinadas empresas em operação no Estado permanecem consumindo enormes quantidades de água doce, “incluindo, apenas no Complexo Industrial e Portuário do Pecém a UTE-Pecém, a CSP e a Enel, justamente grandes emissoras de gases de efeito estufa que comprovadamente agravam o aquecimento global e as secas”, destaca.

As entidades e movimentos sociais pedem que o Conerh edite uma resolução estabelecendo uma tarifa de contingência – idêntica à aplicada em setembro do ano passado às empresas Porto do Pecém Geração de Energia, MPX Pecém II Geração de Energia S/A e MPX Mineração e Energia Ltda – para todas as demais indústrias em operação no Complexo Industrial e Portuário do Pecém. Também solicitam a suspensão, com base na Lei Estadual de Recursos Hídricos, das outorgas de água concedidas a unidades termelétricas, e a revisão do conjunto de outorgas em vigência a fim de determinar uma ordem de prioridade de suspensão e/ou estabelecimento de tarifa de contingência.

Entidades

Assinam a representação: Fórum Ceará no Clima; Cáritas Regional de Fortaleza; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra; Urucum – Direitos Humanos, Comunicação e Justiça; Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares – RENAP/CE; Núcleo Tramas – Trabalho, Saúde e Ambiente da Universidade Federal do Ceará; CETRA – Centro de Estudo de Trabalho e de Assessoramento ao Trabalhador; Instituto Verdeluz; Casa Camboa da Sabiaguaba; Instituto Ambiental Viramundo; ADELCO; Rede DLIS; Projeto Sabiaguaba Lixo Zero; CDVHS; Coletivo Flor Estar; Benífico Pitaguary; Preá Jenipapo-Kanindé.