Blog do Eliomar

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Senado aprova juiz cearense para o CNJ

O Plenário do Senado aprovou, nesta semana, a indicação, pelo Tribunal Superior do Trabalho, do juiz do trabalho Francisco Luciano de Azevedo Frota para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Foram 56 votos a favor e 6 contrários, além de uma abstenção. O indicado já havia sido sabatinado e aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no final do mês de outubro.

Luciano Frota é sobralense. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Ceará, em 1990, foi bancário e advogado antes se tornar juiz, em 1993. Professor e palestrante, é juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Brasília desde o ano de 2006.

(Blog Sobral em Revista)

Cláudio Lamachia e Valdetário lançam livro durante Conferência Nacional de Advocacia

Valdetário Monteiro (CNJ) e Cláudio Lamachia (OAB) e demais colaboradores.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Lamachia, e o conselheiro do CNJ e ex-presidente da OAB do Ceará, Valdetário Monteiro, lançaram, durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em São Paulo, o livro “CNJ na Perspectiva da Advocacia – Coletânea de Julgados”.

A publicação, segundo Valdetário, tem ainda artigos dos juristas Jordana Maria Ferreira de Lima, João Carlos Murta Pereira e Adriene Domingues Costa, todos experientes servidores no Conselho Nacional de Justiça.

Para Valdetário Monteiro, essa obra é importante, pois traz uma rica coletânea de julgados do CNJ pertinentes ao exercício militante da advocacia, colacionados desde 2004 até hoje. “Tratamos de temas específicos da advocacia como as prerrogativas profissionais, ingresso nos fóruns, emissão de alvarás, dentre outros”, ressalta.

Para o presidente Cláudio Lamachia, “desde sua criação, o CNJ tem contado com intensa colaboração da advocacia, tanto por sua presença na tribuna quanto por intermédio dos conselheiros indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil e pelo trabalho de seus representantes institucionais permanentes”.

(Foto – OAB Nacional)

Observatório de Fortaleza será apresentado à imprensa

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O superintendente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Eudoro Santana, vai apresentar, às 9h30min desta sexta-feira, para formadores de opinião e imprensa do Observatório de Fortaleza.

O encontro contará com a presença do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT). Todos os detalhes dessa iniciativa vão ser repassados.

O Observatório de Fortaleza será lançado para o público às 15 horas, na Praça do Ferreira. Terá a coordenação da professora Cláudia Leitão, ex-secretária estadual da Cultura (Governo Lúcio Alcântara).

 

Galeria do Palácio da Abolição expõe o talento de Roberto Galvão

Prossegue, na Galeria do Abolição, a exposição Mato Branco, do artista plástico Roberto Galvão. São cerca de 100 obras – entre pinturas, aquarelas, desenhos, gravuras, esculturas – que marcam os 50 anos de carreira de Galvão, em especial um recorte sobre os 10 últimos anos de produção, na temática da relação do cearense com o semiárido.

O resultado da imersão nos sertões do Ceará é a expressão da paisagem numa linguagem plástica, mantendo as suas riquezas formais, qualidades estéticas e força dramática, sem cair numa representação direta, desvendando a estética em algo que, no senso comum, é desprovido de encanto. “Havia uma beleza agreste que deveria ser processada artisticamente e levada ao público, que parece não perceber todo o vigor e a imponência expressiva dessa paisagem”, aponta o artista.

SERVIÇO

*A mostra segue à disposição do público a partir de quarta e até o dia 20 de janeiro de 2018, sempre das 8 às 17h30min, de segunda às sextas-feiras, e das 8 às 12 horas, aos sábados.

(Foto – Divulgação, com Site do Governo)

 

Caso Dandara – Dois acusados continuam foragidos

Prossegue o desafio para a turma da área de inteligência da Polícia do Ceará: dos oito acusados da morte da travesti Dandara dos Santos, dois continuam foragidos.

O crime aconteceu no dia 15 de fevereiro deste ano, no Bairro Bom Jardim, e ganhou repercussão nas redes sociais após o compartilhamento de vídeo mostrando a travesti sendo agredida por um grupo no meio da rua.

A continuar assim… é já que chega o dia do júri popular e ninguém aparece.

(Foto – Arquivo da Família)

 

Vem aí o VII Festival Cearense Hip Hop

Tudo pronto par ao VII Festival Cearense de Hip Hop (FCH2), que acontecerá de 9 a 12 deste mês, no Centro Dragão do Mar. O evento é uma realização do Instituto de Dança, Arte, Cultura e Educação (IDANCE), com o apoio institucional da ENEL e do Governo do Estado através da Secretaria da Cultura do Estado.

Durante o festival acontecerão, todos os dias, as Mostra Livre que vão contemplar modalidades de dança e a competitiva, separada por modalidades e categorias como: Hip Hop Freestyle (Júnior – até 14 anos; Sênior – 15 a 17 anos e avançado – a partir de 18 anos), onde também será a Seletiva Nordeste para o 17º FIH2 – Festival Internacional de Hip Hop; Battle Crews; Popping Battles; FCH2 Bboy; FCH2 Bgirl; FCH2 Experimental e FCH2 House.

Já a partir do dia 10 (domingo), começam os workshops com convidados nacionais e internacionais. O primeiro é o “House Dance Collab”, com Loly Pop (CE), Coreano (CE) e Libel Lia (IT), das 9 às 12 horas. Na segunda (11), das 9 às 12 horas, o internacional Mr. Ringo (U.S.A); Guiga de Souza (BR), das 9 às 10h15min e Vini Azevedo (BR), das 10h30min às 12 horas.

Na terça-feira (12), os franceses Cinthia (das 9 às 10h15min) e Edson Guiu (das 10h30min às 11h45min); Pelezinho (BR), das 9 às 10h15min, e FabGirl (BR), das 10h30min às 11h45min, ministram as ações de formação.

SERVIÇO

*Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (Palco embaixo do Planetário e Anfiteatro)

*Programação e inscrições pelo site www.fch2.com.br

*Mais Informações – (85) 99984.4704.

Presente de Natal – Iprede e Apae ganham apoio financeiro do Estado

A Apae de Fortaleza e o Iprede vão receber do governo estadual, cada uma, R$ 100 mil. Trata-se de um reforço de caixa, que chega em boa hora, para duas entidades responsáveis por ações importantes no contexto social do Estado e que sofrem de inanição financeira.

O Poder Legislativo avaliza a liberação da verba, que soa como uma espécie de presente de Natal do Papai Noel chamado Camilo Santana (PT).

Presidente do Instituto Myra Eliane dará palestra sobre juventude e motivações

Igor Queiroz e Edson Queiroz Neto.

O presidente do Instituto Myra Eliane, Igor Queiroz Barroso, é o convidado da terceira edição do Café da Vovó Dedé. Ele falará, a partir das 7h30min deste sábado, sobre a perspectiva de futuro para os jovens da instituição, motivações para a educação e experiência com o Instituto Myra Eliane.

Realizado pela Casa de Vovó Dedé, o evento é gratuito e ocorrerá na sede da instituição, na Barra do Ceará). O bate papo será conduzido pelo jornalista Tom Barros.

A Casa de Vovó Dedé é uma instituição sem fins lucrativos fundada em 1993, na Barra do Ceará, em Fortaleza. Visa promover o desenvolvimento humano, pessoal e profissional, por meio da arte, cultura e educação de crianças e jovens de seis a 29 anos em situação de vulnerabilidade social.

SERVIÇO

*Casa da Vovó Dedé – Rua Jerônimo de Albuquerque, 445 – Barra do Ceará, Fortaleza.

(Foto – Divulgação)

 

PPS deve fechar questão pró-Reforma da Previdência

O PPS vai se reunir neste sábado, em Brasília, para decidir se fecha questão em relação à Reforma a Previdência. Roberto Freire, presidente do partido, é a favor da reforma.

No Ceará, o presidente da legenda, Alexandre Pereira, que também vice-presidente da Federação das Indústrias do Ceará, defende a medida.

(Foto – Divulgação)

Presidenciável do PSOL cumprirá agenda no Ceará

O pré-candidato a presidente da República pelo PSOL, Nildo Ouriques, vai cumprir agenda no Ceará, de quinta a domingo próximos. Agora à tarde, ele dará palestra na UFC, dentro de uma agenda que incluirá ainda encontro na sede do partido e conversa com o pré-candidato ao Governo do Estado, Aílton Lopes. Também entrevistas e visita à aldeia dos Anacés, entre Caucaia e São Gonçalo do Amarante (RMF).

Nildo foi um dos primeiros filiados ao PT em Santa Catarina e desfiliou-se em 2005 devido a divergências com a política econômica do Governo Lula. Economista, é professor da UFSC desde 1995 e está no PSOL desde 2016.

Programação

*07/12/17

15:00-17:00
Palestra – Grupo de pesquisa Viés/UFC

Auditório Geraldo Nobre – FEAACS UFC Av. da Universidade, 2431, Benfica

18:00-21:00
Mesa – Conjuntura Política Nacional

Sede do PSOL (Av. do Imperador, 1397, Centro)

Raquel Dias (Professora da UECE, PSOL), Ailton Lopes (pré-Candidato ao Governo); Jamieson Simões (Pastor Presbiteriano, Assessor no Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência)

*08/12/17

11:30-12:30
Entrevista – Rádio Debate (Rádio Universitária FM)

18:30-22:00
2º Seminário Lutemos

Conferência de Encerramento

Tema: O Legado da Revolução Russa e a Atualidade da Revolução Brasileira

*09/12/17

09:00-11:00
Visita à Aldeia dos Anacé, comunidade indígena que luta constantemente contra ameaças de remoções de seu território.

*10/12/17

09:00-11:00
Lançamento oficial do Comitê Cearense em apoio a pré-candidatura de Nildo Ouriques a presidente pelo PSOL.

(Foto – Divulgação)

TRT do Ceará e uma entrega suprapartidária de comendas

A vice-governadora Izolda Cela e o presidente em exercício do PMDB cearense, Gaudêncio Lucena, estão entre os agraciados com a Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho que será entregue, a partir das 17 horas desta quinta-feira, na sede do TRT do Estado.

O ato terá à frente a presidente desse tribunal, a desembargadora federal Maria José Girão.

Entre convidados desse evento, estão o governador Camilo Santana e o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira.

(Foto – Tatiana Fortes)

Reflexões sobre filosofia e fascismo

Com o título “De filosofia e fascismo”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Confira e reflita:

Fui ver a “aula aberta” da professora de filosofia Marcia Tiburi no Porto Iracema das Artes, sábado, junto a uma multidão de jovens, para quem ela é uma espécie de “filósofa pop”. Confesso não haver lido nenhum de seus livros – os mais conhecidos são “Como conversar com um fascista” e “Ridículo político”. Também não pude fazer anotações, pois, logo no início de sua fala, acabou-se a tinta da minha caneta e, como um pistoleiro descuidado (sim, ela disparou uma ou duas frases contra a imprensa), havia levado apenas uma ferramenta de trabalho.

Mas considerei a análise dela sobre a situação do País “psicologizante” demais, como tudo se resolvesse no interior do indivíduo, sem que o exterior, o contexto, exercesse grande influência. O crescimento da ultradireita não se dá porque uma força maléfica apossou-se das pessoas nem porque a imprensa tornou-se pior.

O mesmo povo que elegeu Barack Obama levou Donald Trump ao poder. Os americanos, por alguma convulsão interior, tornaram-se “fascistas”? No Brasil, Lula e Dilma foram eleitos contra o sistema (com imprensa e tudo). O que acontece é que as pessoas estão com raiva da decadência da política e dos políticos; não veem vantagem em um sistema dito democrático, mas que favorece apenas os super-ricos. Essa é a raiz da crise – e é perigosa.

Por óbvio, existe um segmento no qual afloram os “instintos mais primitivos” e outro que se põe na vanguarda do atraso, procurando capitalizar politicamente o desalento.

Mas por que Lula, agora, apanhando pra cachorro, aparece como o candidato preferido dos brasileiros? Por que Bolsonaro está em segundo lugar nas pesquisas? Porque são candidatos, aparentemente, de fora do sistema e, em situações assim, os outsiders levam vantagem. (Lula e Bolsonaro estão dentro, mas são espertos o suficiente para se apresentarem como candidatos antissistema, em uma ponta e outra do espectro ideológico. O voto “Bolso-Lula”, como apontam pesquisas, não é mero acaso.)

De qualquer modo, foi interessante ver a aula de Marcia Tiburi e seu vínculo com os jovens, a quem deu, inclusive, uns “toques” (de leve), mostrando que a intolerância não é exclusividade da direita: “Olhem-se no espelho”, convidou ela.

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

Vereador questiona operação da PF realizada na Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas

O vereador Julierme Sena (PR) divulgou, nesta quinta-feira, uma nota em que destaca o trabalho da Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas, alvo de operação da PF nessa quarta-feira, e lamenta forma como a ação foi realizada. Ele é policial civil. Confira:

NOTA

A Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD) é uma das especializadas mais eficientes da Polícia Civil do Ceará. Esse ano já apresentou números recordistas em apreensão de drogas, com mais de três toneladas apreendidas, o que representa um aumento de 200%. Prova da competência, seriedade e comprometimento dos policiais civis que integram a DCTD.

Mas, ontem, fomos surpreendidos com a Operação Vereda da Polícia Federal que culminou com mandados de busca e apreensão, condução coercitiva e afastamento de funções, com recolhimento das armas e identidades funcionais de policiais civis.

Punir maus profissionais é extremamente necessário. Porém, existe uma série de fragilidades nesta operação baseada em indícios apontados por um traficante. “O que há são somente indícios. O objetivo dessa operação foi exatamente esse: procurar maiores indícios sobre os crimes praticados pelos envolvidos”, palavras do delegado da Polícia Federal, Gilmar Santos Lima. E o resultado? Os bons pagando pelos maus. Policiais que foram afastados de suas funções, perderam seus distintivos e armas, mesmo sem qualquer prova de participação em atos ilícitos.

Lamento e repudio a forma como essa operação ocorreu, pois desmotiva todos os profissionais da Corporação. Estes que quando desempenham com excelência as suas missões não são reconhecidos e ainda podem virar alvo de investigação.

*Julierme Sena,

Policial Civil e Vereador de Fortaleza.

Comissão da Assembleia aprova projeto que quer instalar fumê em agências bancárias

A Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, nesta semana, por unanimidade o projeto de lei de autoria do deputado Leonardo Araújo (PMDB) que dispõe sobre a instalação de películas fumê ou adesivos perfurados nas portas e paredes de vidro, voltadas à via públicas, das agências e postos de atendimento das instituições bancárias estabelecidas no Ceará.

“Nós queremos zelar pela integridade física e patrimonial dos usuários dos serviços bancários, uma vez que os clientes podem ser observados no interior das agências bancárias, tornando-se alvos para a ação de assaltantes”, justifica o autor da matéria.

A ordem é bloquear a ação premeditada de criminosos, os quais observam, com frequência, a movimentação dentro do ambiente bancário, a fim de planejar os crimes, complementa Leonardo Araújo. O projeto aguarda agora parecer na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação do legislativo estadual.

Comunidades do Cauípe acampam em disputa por água

Varias famílias da localidade de Coqueiro e outras comunidades de Caucaia ocuparam o canteiro da obra que quer levar água do Lagamar do Cauípe para as indústrias do Complexo industrial e Portuário do Pecém. Barracas foram montadas e o grupo promete resistir, pois defende a água para o consumo da população local.

A Companhai de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado (Cogerh) admite fazer uma reunião, nesta sexta-feira, para tratar do assunto.

Já as comunidades do Cauípe marcaram para as 16h30min, na localidade de Coqueiro, uma assembleia geral para avaliar a luta.

(Foto – Leitor do Blog)

Grupo de formadores de opinião conhece o projeto Polos Industrias na Área da Saúde

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Beto Studart, recebe, nesta manhã de quinta-feira, um grupo de formadores de opinião – entre empresários e gestores de instituições, que conhece melhor o projeto “Polos Industriais, Tecnológicos e de Serviços de Saúde do Rodolfo Teófilo e Eusébio”.

O encontro, que acontece no auditório da BSPAR, dá-se em torno do médico cardiologista Carlos Roberto Martins Rodrigues, o Dr Cabeto, que lidera o projeto.

Entre os presentes, os ex-presidente da federação Roberto Macedo e Fernando Cirino, o presidente da CDL Fortaleza, Severino Neto, o reitor da UFC, Heny Campos, André Montenegro (Sinduscon), Alexandre Cuialdini (Ex-Sefin), Neurisangelo de Freitas, José Rocha e o coordenador da Fiocruz-Ceará, Carlile Lavor.

(Foto – Divulgação)

92% das queixas nos bancos são por demora nas filas

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A pesar de estar em vigor há quase 15 anos, desde 2003, a lei estadual 13.312, que prevê tempo máximo de espera de atendimento nas agências bancárias de 15 minutos em dias normais, sendo de 30 minutos na véspera e no dia seguinte a feriados, ainda está longe de ser uma realidade na maioria dos bancos do Ceará.

Esta é, inclusive, a principal reclamação protocolada no Procon de Fortaleza em relação às instituições financeiras na Capital. Só neste ano, de um total de 166 denúncias contra bancos, 92% (153) estão relacionadas ao tempo de espera nas filas.

O comerciante Marcos Nascimento, 38 anos, diz que já perdeu as contas de quantas vezes passou mais de uma hora numa fila de banco. Na última vez, por exemplo, chegou por volta de 11h30 na agência da Caixa Econômica Federal, no bairro da Parangaba. Passados mais de 30 minutos, ainda tinham pelo menos dez pessoas na frente dele. Isso na fila da triagem para entrar na agência. Do lado de dentro, outra fila o esperava.

O POVO visitou agências de Fortaleza e constatou que o longo tempo de espera por atendimento nas filas ainda é um problema em unidades de bancos como Bradesco, Itaú, Santander, Banco do Brasil e Caixa Econômica.

“Esta história de 15 minutos é só no papel, porque, na prática mesmo, ninguém respeita. Em algumas agências mais, outras menos, mas dificilmente você consegue ser atendido dentro do prazo”, afirma a vendedora Maria Helena Assis.

Para a diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, é importante que o cidadão denuncie nos órgãos de defesa do consumidor, bem registre o horário de chegada e saída das nas agências, para contabilizar o tempo de atendimento.

“O consumidor deve pedir a senha com horário de retirada e ainda registrar o horário de atendimento pela instituição financeira, para fazer uso desses documentos numa eventual reclamação e para fins de indenização individual na Justiça”, orienta.

Acumulado do ano

Neste ano, 153 queixas, de 1º de janeiro a 30 de novembro deste ano, foram formalizadas pelos canais de denúncia do Procon. E são denúncias como estas que levaram o órgão a ingressar, em junho, na 2ª Vara Federal do Ceará, com uma ação civil pública (ACP) contra instituições financeiras que operam na Capital.

O pedido é que a Justiça determine indenização no valor de R$ 1 mil para cada consumidor prejudicado e multa de R$ 200 mil para cada agência onde foi constatada irregularidade no cumprimento da lei estadual nº 13.312/2003. Cinco bancos foram citados na ação: Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Bradesco, Caixa Econômica Federal e Santander. A ação aguarda julgamento de embargos de declaração propostos pelo Banco Central.

(O POVO – Irna Cavalcante)

XVII Prêmio Delmiro Gouveia deve reunir Camilo e Eunício nesta quinta-feira

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (7):

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB), e o governador Camilo Santana (PT) vão estar juntinhos novamente. Hoje, ao meio dia, em clima de almoço no Hotel Gran Marquise, eles prestigiarão a festa do XVII Prêmio Delmiro Gouveia, uma promoção do Grupo de Comunicação O POVO.

Eunício e Camilo apareceram em público, outra vez, depois que o ex-governador Cid Gomes (PDT) endossou uma reaproximação política e o presidenciável Ciro Gomes (PDT) considerou improvável. De qualquer forma, o peemedebista e o petista garantem que trabalham institucionalmente e em favor do Estado e que, por enquanto, ainda é cedo para que tudo isso acabe num viés eleitoral. A ordem é baixar o facho em meio a tantas repercussões.

Acquario do Ceará – Governo não desistiu do projeto

O orçamento do Governo do Estado para o Acquario em 2018 triplicou se comparado com o ano de 2017. No ano passado, o governador Camilo Santana (PT) enviou projeto para a Assembleia Legislativa orçando os gastos com o equipamento em cerca de R$ 1,9 milhão. Para o ano que vem, o valor salta para R$ 6,6 milhões, destinados para obras de infraestrutura do equipamento, além de um valor menor, de R$ 20 mil, para instalações e ativos biológicos da obra turística.

Os repasses apresentados pela Secretaria do Planejamento (Seplag) contradizem a promessa do governador, no final do ano passado, quando declarou que não destinaria mais recursos públicos para a obra iniciada na gestão do ex-governador Cid Gomes (PDT).

Durante inauguração da nova sede da Promotoria de Justiça Cíveis e Especializadas do Ministério Público do Ceará (MPCE), na tarde da última quinta-feira, 30, o petista voltou a afirmar que procura investimento privado para a continuidade da obra. “O Acquario, nós estamos trabalhando em parceira com a iniciativa privada, conversando com empresas nacionais e internacionais (para o financiamento)”, disse.

Questionada, a Seplag afirmou ao O POVO que o recurso reservado para o ano que vem é para a “manutenção do equipamento” e que novos investimentos ficarão “a cargo da futura empresa concessionária”, já que o Acquario está inserido no Plano de Concessões do Governo do Ceará.

Histórico

Idealizada em 2008, no primeiro mandato de Cid Gomes, a construção foi iniciada apenas em 2011. O equipamento foi orçado inicialmente em R$ 450 milhões, dos quais cerca de R$ 130 milhões já foram consumidos.

Até hoje, o empreendimento está inconcluso, tendo sido suspenso o contrato com a empresa americana ICM-Reynolds, responsável pela parte técnica do empreendimento.

Gabinete

Outro item que apresentou variação no projeto de orçamento para o ano que vem, último do atual mandato de Camilo, é a verba destinada para o gabinete do governador. Em ano eleitoral, o recurso será de R$ 99,4 milhões. Em 2017, o valor foi bem menor, aprovado em R$ 24,5 milhões.

A Seplag alega que, com a reforma administrativa aprovada no início do ano pela Assembleia Legislativa, os setores de Imprensa, Publicidade e Eventos foram transferidos do escopo da Casa Civil para o gabinete do governador.

“Assim como a Casa Militar, que deixou de ser secretaria e ganhou status de coordenadoria também vinculada ao gabinete. Devido a isso, os orçamentos desses setores também foram transferidos, ocasionando o aumento de recursos destinos ao mesmo”, diz a nota.

(O POVO – Repórter Wagner Mendes)