Blog do Eliomar

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Cúpula da Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas é afastada

A cúpula da Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD), segunda maior delegacia especializada do Ceará, foi afastada da unidade. Investigações da Polícia Federal (PF), não detalhadas, apontam para suposta anuência dos três delegados da divisão em um esquema de extorsão a traficantes. Os crimes seriam praticados por 13 inspetores da unidade, com o apoio de outras nove pessoas de fora da Polícia Civil, classificados como informantes. Eles atuariam facilitando as extorsões.

Todos os 25 suspeitos foram conduzidos coercitivamente à sede da PF, no bairro Aeroporto, na manhã de ontem, durante a operação Vereda. Dois inspetores e quatro informantes acabaram presos, em flagrante, por porte ilegal de arma, de drogas e moeda falsa. Os nomes dos presos não foram informados. Somente os policiais permaneceram encarcerados. Na residência de um deles, foram apreendidos cerca de R$ 340 mil em espécie. Os demais suspeitos teriam pagado fiança e foram liberados.

Por determinação do juiz substituto da 12ª Vara Federal Criminal no Ceará, Danilo Dias Vasconcelos de Almeida, foram cumpridos ainda 27 mandados de busca e apreensão, na própria DCTD e nas residências dos suspeitos, na Capital e nas cidades de Caucaia e Eusébio. Dez policiais foram afastados das funções e seis foram removidos compulsoriamente para outras unidades.

O POVO teve acesso à decisão judicial que determinou as medidas. No documento sigiloso, de 47 laudas, o magistrado estabelece que a titular da divisão, Patrícia Bezerra, além do delegado Lucas Aragão, devem ser afastados. Já a delegada Ana Cláudia Nery será realocada para outra unidade, atuando em setores administrativos. As medidas têm duração de 90 dias. Os crimes investigados são: comercialização ilegal de anabolizantes, peculato, concussão, corrupção passiva, associação criminosa e tráfico de drogas.

Em entrevista coletiva, realizada ontem, o superintendente da PF no Ceará, Delano Cerqueira Bunn, afirmou que as investigações tiveram início há cerca de um ano, a partir da delação premiada de um traficante, que havia sido preso em flagrante, pela DCTD, em maio de 2015, por importar anabolizantes de Portugal, na Europa, e revender no Ceará. O tráfico internacional levou a competência do caso à PF. O acusado afirma que foi extorquido por um grupo de inspetores, por mais de uma vez. Algumas das ações estariam registradas em vídeo. As imagens foram capturadas pelas câmeras de segurança do condomínio onde ele mora. Responsável pelo inquérito, o delegado federal Gilmar Santos Lima afirma que interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça também foram utilizadas.

Segundo ele, o inquérito revelou que a prática de extorsão se estendia a outros traficantes flagrados pela DCTD. “Havia uma tratativa entre os envolvidos e os criminosos no sentido de livrar o flagrante, com o pagamento de valores para que não ocorresse prisão”, disse, sem precisar que crimes teriam sido cometidos, já que a negociação ocorreria por aplicativos de mensagem. A PF também investiga a morte de um homem, nos últimos dias, que estaria ligado ao esquema e foi citado na investigação.

Interinamente, a delegada Socorro Portela assumiu a DCTD. Ela terá o efetivo reforçado com policiais de outras unidades. Conforme o secretário da Segurança, André Costa, caberá a ela decidir sobre a manutenção dos demais agentes da DCTD.

Defesa

O advogado Leandro Vasques, que representa a defesa dos três delegados considerados suspeitos de envolvimento no esquema, argumenta que a investigação criminal da Polícia Federal é inconsistente e possui vários “equívocos de interpretação”. Ele recorre ao fato de que o grupo não foi citado pelo delator dos crimes e alega que as menções feitas aos delegados, quando do pedido de condução coercitiva, têm como base diálogos que se deram em outro contexto.

No documento ao qual O POVO teve acesso, ao determinar as conduções coercitivas, o juiz Danilo Dias Vasconcelos de Almeida reconhece ser “bem verdade que não há, ainda, elementos precisos sobre os contornos dos ilícitos investigados, nem a respeito da delimitação da participação de cada um dos envolvidos. Também não está suficientemente claro se todos eles se beneficiaram de algum esquema ilícito no âmbito da Denarc — ou se alguns apenas se valeriam de instrumentos ilícitos de investigação policial, com desrespeito às garantias individuais previstas constitucionalmente”.

(O POVO)

Operário terceirizado morre no Eixão das Águas

Um operário morreu na tarde desta terça-feira, 6, em acidente no trecho 5 do Eixão das Águas, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. De acordo com a assessoria de imprensa da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), a vítima realizava manutenção quando houve vazamento de água.

Natural de Pacatuba, Francisco Vanecir Menezes Sales era funcionário terceirizado e completaria 48 anos no dia 27 de janeiro próximo. Ele morreu no local. Outras pessoas que trabalhavam no trecho não ficaram feridas. O trecho onde o acidente aconteceu fica na localidade de Cristalina.

A Cogerh informou que as circunstâncias do acidente estão sendo apuradas e que está prestando apoio à família nos procedimentos necessários.

(O POVO Online/Foto – Mauri Melo)

Crianças de associações e escolas públicas ganharão uma manhã natalina

O Instituto João Carlos Paes Mendonça de Compromisso Social (IJCPM), o RioMar Fortaleza e o RioMar Kennedy promoverão nos próximos dias 12 e 14, respectivamente, duas ações de Natal. O objetivo é proporcionar a crianças de 4 a 10 anos de idade a oportunidade de terem uma manhã lúdica e mágica com visita ao papai Noel e muita diversão. Ao todo, serão 200 crianças contempladas, informa a assessoria de imprensa do IJCPM.

No dia 12, o RioMar Fortaleza receberá 100 meninos e meninas da Associação Morro Santa Teresinha. No dia 14, será a vez do RioMar Kennedy receber 100 crianças da Escola de Ensino Fundamental Gabriel Cavalcante.

Nas duas ocasiões, elas visitarão a decoração do shopping, participarão de uma sessão de fotos no Trono do Papai Noel e receberão presentes. Além disso, vão se divertir nos brinquedos de Natal dos dois shoppings: Parque do Gelo (RioMar Fortaleza) e Jipe da Trilha do Noel (RioMar Kennedy).

MP do Ceará comemora o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

Para marcar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado no domingo (03/12), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará o evento “Ministério Público, Estado, Sociedade e Família: mediar e incluir” nesta quinta-feira (7), a partir das 13h30min, no auditório Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). A ação é organizada pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).

Na abertura do evento, o MPCE apresentará as adequações realizadas na instituição no quesito acessibilidade, tais como adequações físicas nos novos prédios (plataformas elevatórias, além de rampas e banheiros acessíveis), no website e intranet (codificação que simplifica a leitura do site pelos programas de leitores de tela, ampliação de fonte para deficientes visuais e alto contraste para facilitar a visualização de cores), a assinatura de termo de Cooperação com a Central de Intérprete de Libras, que permite a presença de intérprete de libras nos eventos, biblioteca com livros em braille, dentre outras ações.

Ao longo do evento, haverá os seguintes painéis: “A Inclusão Escolar de Pessoas com Deficiência: Avanços e Desafios”, tendo como expositora a pedagoga Selene Penaforte, Conselheira da Câmara de Educação Básica do Estado do Ceará e Assessora do Programa Mais Infância Ceará; além do painel “A Pessoa com Deficiência e a Inclusão na Comunidade”, com exposição do promotor de Justiça Luiz Cláudio Carvalho de Almeida, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Ministério Público do Rio de Janeiro. Haverá ainda a entrega dos certificados aos voluntários que concluíram o Curso de Capacitação de Mediadores e Conciliadores do Núcleo de Mediação do Idoso e da Pessoa com Deficiência.

SERVIÇO

*As inscrições podem ser feitas no site www.mpce.mp.br/esmp.

*Mais informações – 3252-6352 / 3452.4521.

Wagner para o Senado – Lúcio Alcântara ainda crê na pré-candidatura de Tasso ao Governo do Ceará

Para o presidente do Partido da República (PR) no Ceará, o ex-governador Lúcio Alcântara, o deputado estadual Capitão Wagner (PR) deverá aguardar a definição do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) por uma candidatura ou não ao Governo do Estado. Caso Tasso seja o candidato da oposição a Camilo Santana, Capitão Wagner deverá disputar uma das cadeiras ao Senado. Se Tasso não for o candidato, Wagner enfrentará uma eleição à Câmara Federal.

A avaliação do ex-governador foi feita nesta quarta-feira (6), durante entrevista ao programa Hora da Notícia, na rádio Assunção, que tem à frente os jornalistas André Capiberibe, Luciano Cléver e Renato Abreu.

Lúcio Alcântara também disse que seria uma incoerência do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente do Congresso Nacional, uma aliança com o grupo político dos Ferreira Gomes, pois todos os dias “aquele que é de fato o chefe do clã, aquele que tem a última palavra, aquele que de fato é quem manda, que é o ex-governador Ciro Gomes, ele está dizendo que não está de acordo com uma aliança eleitoral. Todos os dias ele chama o presidente Michel Temer de bandido e chefe da quadrilha, que é o PMDB”. “Como é que fica isso?”, questionou.

DETALHE – No fim de outubro, o senador Tasso Jereissati descartou a candidatura ao Governo do Estado em 2018, durante entrevista ao jornalista Luiz Viana, na Rádio O POVO CBN.

(Foto: Divulgação)

Shopping Benfica será sede do Celebrai Festival 2017

O Shopping Benfica será sede, nesta sexta-feira, do Celebrai 2017 – o Maior Festival de Música Gospel do Ceará. A grande atração é a banda Vineyard Piratininga, que fará show, mas estará nesse polo de compras para bate papo exclusivo e gratuito com o público, a partir das 16h30min, bem antes da abertura do evento.

O festival, em sua sétima edição, vai reunir 10 grupos que disputarão em torno do tema “A paz que contagia”. O certame escolherá as três melhores bandas que, no sábado, vão abrir o show especial do Vineyard Piratininga no Polo de Lazer do Conjunto Esperança.

O Celebrai já faz parte, inclusive, do calendário oficial da cidade através da lei nº 10.153/2013 e é um espaço de divulgação da música gospel, voltado para cultura da paz e contra as drogas.

Gospel & caridade

O Celebrai Festival tem o objetivo de Louvar a Deus, promover uma cultura do amor e do afeto a partir da mensagem do Evangelho, revelar novos talentos da música gospel e exercer o espírito de solidariedade com a doação de alimentos para Associação de Moradores do Bairro Presidente de Vargas e Adjacências (AMPREVA), instituição que atende famílias em situação de vulnerabilidade social.

Programação

*08/12

18 horas, no Shopping Benfica (área externa, em frente à Casa do Cidadão)
Festival de Bandas

Eventos gratuitos e abertos ao público.
Mais informações: 3243-1000.

*09/12

18 horas – Show especial do Celebrai com o Ministério Vineyard – Piratininga no Polo de Lazer do Conjunto Esperança – Avenida Contorno Norte S/N.

(Foto – Divulgação)

Crítica Radical muda data de sorteio de carro pró-liquidação do Sítio Brotando Emancipação

Rosa e a ex-prefeita de Fortaleza, Maria Luiza Fontenele.

O sorteio do Fiat Uno 2011, de propriedade da ex-vereadora Rosa da Fonseca, com renda a ser empregada na liquidação do Sítio Brotando Emancipação, ocorrerá agora em nova data.

Segundo Rosa, foi marcado agora para o dia 24 de abril de 2018, data em que ela estará aniversariando. O objetivo é atrair mais interessados na compra das cautelas.

O Sitio Brotando Emancipação é um projeto que o Movimento Crítica Radical desenvolve em Cascavel (Região Metropolitana de Fortaleza). A ideia, segundo o grupo, é fomentar uma vida sem tanta dependência do Capitalismo.

Magistrados cearenses farão mutirão para reduzir número de processo

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O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio dos seus magistrados e servidores, realizará uma força-tarefa, entre os dias 11 e 19 deste mês de dezembro, para reduzir número de processos. É a Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais, que contará com um esforço concentrado para julgamento de ações, efetivação de baixas processuais e, consequentemente, redução da taxa de congestionamento no Poder Judiciário.

As atividades terão ênfase em três das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2017: o julgamento de processos mais antigos, priorização dos julgamentos de processos relativos à corrupção e improbidade administrativa, e priorização do julgamento de ações coletivas.

A Corregedoria Geral de Justiça promete acompanhar diariamente o desempenho quantitativo dos processos durante a semana. As unidades judiciárias e gabinetes com os melhores resultados receberão certificados considerando o número de sentenças e julgamentos realizados. No período da força-tarefa, o atendimento ao público e a fluência de prazos processuais estarão suspensas, sem prejuízo para audiências e sessões já agendadas para a semana.

VAMOS NÓS – Eis uma medida mais do que aguardada. O TJ do Ceará não ocupa as melhores posições no ranking dos processos julgados.

Porto do Pecém informa que escaneia 100% das cargas com destinos internacionais

Todos os contêineres de importação e exportação que passam pelo Porto do Pecém são escaneados. A medida visa garantir mais segurança na operação de cargas conteinerizadas. Quem assegura é o presidente da Cearportos, Danilo Serpa.

As imagens captadas pelo equipamentos são enviadas diretamente para o sistema da Receita Federal, que cruza, em tempo real, essas mesmas imagens com os dados descritos na nota fiscal. Desta forma, o processo de fiscalização fica mais rápido e preciso.

Durante o procedimento, que se assemelha ao de um Raio-X e funciona totalmente sem intervenção humana, também é possível detectar qualquer tipo de substância ilícita ou contrabandeada, como produtos químicos, armas, drogas e radioatividade, adianta o dirigente do órgão.

Danilo Serpa destaca que o equipamento é de grande importância para o Porto e clientes. “Com o escaneamento de 100% dos contêineres mostramos o nosso comprometimento com operações seguras e sérias. Somos parceiros e estamos do lado de todos os órgãos de controle e fiscalização”, acentua.

Como funciona

O escaner, que custou R$ 4,3 milhões, está em operação desde 2014, elevando o nível de segurança e eficiência das operações realizadas no Porto do Pecém. A capacidade é de 70 inspeções de contêineres de 40 pés por hora.

Na primeira varredura o caminhão passa por uma placa que mede a radioatividade da carga. Se dentro do contêiner houver alguma carga líquida ou substância com nível radioativo acima do normal, uma luz vermelha se acende e um sinal sonoro é disparado. Automaticamente, o caminhão é bloqueado e a carga fica retida para análise dos órgãos competentes.

Ítalo e Renno são garotos-propaganda da campanha de Natal da Ferrovia

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Se Wesley Safadão é o garoto-propaganda da loja Ponto da Moda e Felipão foi o garoto-propaganda de campanha da Prefeitura de Fortaleza contra o mosquito da dengue, por que não Ítalo e Renno entrarem nesse filão?

Pois a dupla fechou contrato e faz a campanha de Natal da Ferrovia Eyewear. Eles cantam um jingle todo especial para esta época do ano.

O valor do contrato não foi divulgado, mas, nesse campo do forró eletrônico, as somas são sempre elevadas, iguais ao barulho das músicas.

(Foto – Divulgação)

 

Natal – Consumidor fortalezense deve movimentar R$ 290 milhões em compras

Os consumidores de Fortaleza deverão movimentar R$ 290 milhões no comércio varejista local durante as compras de Natal, de acordo com pesquisa divulgada ontem pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará (Fecomércio/CE). Ao todo, 53,9% dos consumidores irão às compras. O resultado projeta aumento de 7,4% sobre o valor faturado de 2016, mantendo o Natal como a data comemorativa mais importante para o comércio da Capital.

O aumento no faturamento esperado decorre da combinação do avanço do percentual de consumidores que deverão comprar presentes (que subiu de 48,3%, em 2016, para 53,9% neste ano) e da ampliação do valor previsto dos gastos individuais, que passou de R$ 319 no ano passado, para R$ 335 neste ano.

O mix de produtos não teve alteração e o consumidor mostra preferência pela compra de artigos de vestuário, com 64,7%, seguido de brinquedos (34,2%), calçados, cintos e bolsas (29,5%) e itens de perfumaria (16,6%).

Conforme a pesquisa, o perfil dos entrevistados que respondeu afirmativamente sobre a intenção de compras mostra preponderância dos consumidores do gênero masculino (55%) e com renda familiar superior a seis salários mínimos (76,0%).

Fortaleza e uma barbearia para lembrar Sherlock Holmes

A Avenida Viena Weyne, via principal do Lago Jacarey, ganhará, às 19 horas desta quarta-feira, a nova versão da barbearia dos empresários Sérgio Lima Barbosa, Célio Barbosa e Graziela Martins: o Stúdio Sérgio virou Baker Street 221B.

A barbearia teve o espaço duplicado, pois ganhou nova decoração e um ambiente com bar e sinuca, que segue a tendência da modernidade. “O objetivo é minimizar o desconforto do tempo de espera, garantindo entretenimento para os nossos clientes, num espaço despojado de conveniência”, afirma o empresário Sérgio Barbosa.

A Baker Street 221B tem nove barbeiros, duas manicures, duas depiladoras, uma gerente, uma recepcionista, um manobrista e duas pessoas de serviços gerais. Oferece serviços como corte de cabelo, barba, manicure e pedicure, depilação, coloração, selagem de cutícula capilar, maquiagem e dia do noivo.

DETALHE – O nome Baker Street 221B remete, na verdade, ao endereço fictício em Londres, na Inglaterra, do detetive Sherlock Holmes, o mais famoso personagem dos livros do escritor Sir Arthur Conan Doyle.

SERVIÇO

*Baker Street 221B – Avenida Viena Weyne, 804 – 02 – Cambeba.

Vem aí o recesso forense!

Durante o recesso forense do Poder Judiciário (20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018), o plantão criminal funcionará das 8 às 14 horas, de segunda a sexta-feira, na sede da Vara Única Privativa de Audiências de Custódia, localizada no novo prédio da Delegacia de Capturas (Decap), no Centro de Fortaleza, conforme a Portaria nº 1.466, 2017, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), publicada no Diário da Justiça do dia 29 de agosto deste ano.

Já o plantão da área cível será das 12 às 18 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua, durante a semana.

Nos finais de semana, tanto o plantão cível como o criminal irão ocorrer no Fórum Clóvis Beviláqua, das 12 às 18 horas, de acordo com as Portarias nº 571 e 778 de 2017, publicadas respectivamente em 3 julho e 1º de setembro deste ano, no Diário da Justiça.

CSP encerra 2017 com mais de 3 milhões de toneladas de aço produzidas

Eduardo Parente preside a CSP.

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) vai encerrar 2017 atingindo o volume de 3 milhões toneladas de aço produzidas desde o início dos testes da usina, em junho de 2016, e embarcadas para exportação via Porto do Pecém, superando a expectativa inicial de fechar o período com o montante de 2,7 milhões de toneladas de placas exportadas. As informações são da assessoria de imprensa da companhia.

Esse bom resultado operacional foi possível, de acordo com a CSP, pela combinação do incremento do processo produtivo e fatores relacionados à infraestrutura do Estado que refletem as operações da Cearáportos e da Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE Ceará). A melhoria no cenário da indústria nacional e aumento na demanda internacional por aço em 2017 também contribuíram para a CSP superar as expectativas de vendas.

A demanda mundial por aço deve encerrar 2017 com um crescimento de 7% em relação a 2016, com 1,622 bilhão de toneladas, de acordo com a Associação Mundial do Aço (WSA, sigla em inglês). Para 2018, a expectativa é de uma alta de 1,6% na demanda da commodity, chegando a 1,640 bilhão de toneladas. A expectativa é de que China, Estados Unidos e União Europeia, entre outras economias desenvolvidas, continuem apresentando crescimento na demanda por aço em 2018 (Fonte: Brasil Mineral).

O presidente da CSP, Eduardo Parente, afirma que, após o sucesso na implantação do projeto, bem como do rápido comissionamento da CSP, a conjuntura atual do mercado siderúrgico demanda da CSP esforços constantes, entre eles a redução de custos e os ganhos de produtividade.

“A CSP segue trabalhando continuamente para otimizar seus processos internos, tendo em vista que tem uma planta industrial nova. Os desafios vêm sendo trabalhados diariamente com o empenho das equipes, suas lideranças e tecnologia de ponta da planta. No que diz respeito às questões de logística externa, estas vêm sendo superadas em parceria com a Cearáportos. Estamos em um cenário muito melhor do que antes, seguimos observando o mercado, com o propósito firme de produzir placas de aço de qualidade, de forma segura, cuidando das pessoas e com as melhores práticas ambientais”, afirma Parente.

Caucaia é sede do Superkite Brasil

Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) é sede, a partir desta quarta-feira (6), da etapa brasileira do mundial de kitesurf. O certame reunirá atletas de 18 países na praia do Cumbuco, com cerimônia de abertura ocorrendo a partir das 16 horas e tendo à frente o prefeito Naumi Amorim (PMB). O SuperKite Brasil é uma promoção da Prefeitura em parceria com o Governo do Estado.

O campeonato vai se estender até o próximo domingo (10), com os mais de 50 competidores disputando o título de campeão mundial em estilo livre em duas categorias: masculina e feminina. Como todos os dias de competição serão transmitidos ao vivo por emissoras de TV de todo o mundo, a organização do Mundial projeta que as transmissões alcancem 600 milhões de pessoas.

A realização do Superkite Brasil 2017 no Cumbuco reforça a imagem de Caucaia como principal destino internacional de esportes náuticos do Ceará. Para receber a competição, a Prefeitura de Caucaia mobilizou diversas secretarias. Um esquema especial foi montado envolvendo equipamentos e profissionais de Saúde, Fiscalização, Trânsito e Patrimônio. Diversas reuniões técnicas foram realizadas para definir a logística do evento.

Além das competições, o Superkite Brasil 2017 oferecerá aos participantes workshops, shows, mostras de dança e apresentações com artistas de Caucaia.

SERVIÇO

*Durobeach & Durogarden Hotel, no Cumbuco – Rua Beatriz Correia, nº 64.

(Foto – Divulgação)

Sonho da Refinaria – Camilo assina memorando com banco chinês

O governador Camilo santana (PT) assinou, nesta quarta-feira (6), em São Paulo, o Memorando de Entendimento para cooperação estratégica entre o Governo do Ceará e o Banco de Desenvolvimento da China. O documento, segundo a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição, consolida “uma pactuação para construção de estratégias em prol do desenvolvimento econômico sustentável do Estado, e possibilita que empresas implantem e patrocinem projetos locais relevantes, incluindo a instalação da refinaria no Ceará, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), e parcerias na área da Saúde.”

Esse memorando estará em vigor pelo período inicial de três anos e poderá ser prorrogado caso haja consentimento futuro mútuo das partes.

Camilo participou, antes da cerimônia, de uma reunião com o vice-presidente do Banco de Desenvolvimento da China, Cai Dong, e representantes da direção do banco. Durante a conversa, ele apresentou a situação econômica do Ceará, como a política de atração de investimentos com a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) e exibiu um vídeo de apresentação do Estado para os asiáticos.

“Tratamos e assinamos hoje um acordo em relação ao financiamento de dois projetos importantes para o Ceará. Um é a refinaria, luta antiga do Estado, e o outro está na área da Saúde, que é o interesse da empresa China Meheco Corporation, uma das maiores empresas da área do mundo que já visitaram nosso Estado e querem se instalar no Ceará. Esse é um momento histórico, muito importante. Mais um passo para a concretização da refinaria. Os chineses farão em breve nova visita ao Estado, eles estão analisando o projeto do Pecém, e vamos trabalhar para trazer esse grande empreendimento”, garantiu o governador. Com Camilo estavam o presidente da ZPE, Mário Lima, e o secretário de Assuntos Internacionais do Governo, Antonio Balhmann.

“Vamos construir junto com o banco a melhor equação para que esses dois projetos (refinaria e Saúde) sejam realizados”, disse o governador.

(Fotos – Divulgação)

Por um sistema tributária que combata as desigualdades sociais

Com o título “A Reforma e o protagonismo municipal”, eis artigo do secretário de Finanças de Fortaleza, Jurandir Gurgel. Ele defende que a melhor reforma tributária é a que desconcentra os recursos da União e valoriza as Prefeituras. Confira:

A Reforma Tributária é destaque na Câmara Federal. O deputado Luiz Carlos Hauly, relator da matéria, argumenta que possuímos um sistema tributário altamente complexo, composto por tributos em demasia, com concentração excessiva sobre o consumo e que exige um alto custo administrativo, tanto por parte do contribuinte quanto da Administração Tributária. O deputado assevera que o sistema tributário brasileiro está impedindo o crescimento econômico e que, uma vez realizada a reforma, “vamos crescer como a China”.

Contudo, é importante afirmar que a Reforma, por si só, não é capaz de fazer o Brasil voltar a crescer. O crescimento econômico decorre da capacidade de acumulação de capital, do crescimento da força de trabalho e sua qualificação, progresso tecnológico e taxa de poupança.

É importante destacar que não somos contrários à Reforma Tributária. Entendemos a relevância do aperfeiçoamento do nosso sistema tributário cujas finalidades, de obter receita pública com justiça fiscal, são nobres e múltiplas. Sob o pretexto da simplificação, a proposta proporciona mais concentração tributária no Governo Central e diminui a autonomia dos municípios. Ter-se-ia então mais receitas transferidas à esfera municipal, mas não o domínio sobre arrecadação (à exceção do IPTU e ITBI, que já são de competência das prefeituras), afetando a relação receita própria sobre o total de receita corrente, isto é, a redução da autonomia financeira dos municípios.

A proposta também desconsidera a retomada do diálogo sobre o pacto federativo, portanto, é fundamental que se discuta o papel redistributivo do nosso sistema tributário. O Brasil é um dos poucos países do mundo em que vigoram os dispositivos da dedutibilidade dos juros sobre o capital próprio, a isenção de lucros e dividendos distribuídos, e a limitação de alíquotas no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Isso faz atingir 5,9 (% PIB) de carga tributária sobre renda e ganho de capital, ocupando as últimas posições entre os países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), cuja média é da ordem de 11,7 (%PIB). Portanto, um sistema tributário que busque fazer justiça fiscal fundamenta-se numa lógica simples: quem tem mais paga mais, quem tem menos paga menos, e quem tem muito pouco não paga nada.

Encontrar a resposta para indagação sobre o Estado que queremos é um desafio. O Sistema Tributário deve ser instrumento de combate às desigualdades sociais. Reafirma-se, assim, a necessidade do protagonismo municipal na busca pela solução que passa por um plano discutido amplamente com a sociedade, principal responsável por legitimar o financiamento das políticas públicas, para assim alcançarmos o desenvolvimento sustentável. Por fim, lembremos Rui Barbosa: “Não pode existir matéria vivente sem vida orgânica. Não se pode imaginar a existência de nação, existência de povo constituído, existência de Estado, sem vida municipal”.

*Jurandir Gurgel

jurandir.gurgel@sefin.fortaleza.ce.gov.br

Presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) e secretário das Finanças de Fortaleza.

Rodrigo Maia vem abonar ficha de filiação de Danilo Forte ao DEM

Maia, Meirelles e Danilo Forte, que integra o bloco de apoio de Temer.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o prefeito de Salvador, ACM Neto, e os ministros Alexandre Baldy (Cidades) e Mendonça Filho (Educação), vão estar em Fortaleza no próximo dia 15.

Eles são convidados para o ato de filiação do deputado federal Danilo Forte ao DEM, o que ocorrerá às 11 horas desse dia, no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa.

Rodrigo Maia vem abonar a ficha de filiação de Danilo Forte, que estava até bem pouco tempo no PSB, partido que, no entanto, foi engrossar as fileiras de oposição ao governo do presidente Michel Temer.

O ato de filiação de Danilo Forte contará ainda com as presenças do presidente estadual do DEM, Chiquinho Feitosa, e do vice-presidente estadual da legenda, o vice-prefeito de Fortaleza, Moroni Torgan, além de vários prefeitos que deverão ingressar com o parlamentar no partido.