Blog do Eliomar

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Santuário de Fátima – Novenário começa nesta quinta-feira

Com o tema “Eis aqui a Serva dop Senhor. Faça-se em mim segundo a tua Palavra (Lc 1,38), começa nesta quinta-feira o novenário de Nossa Senhora de Fátima no Santuário em Fortaleza. Neste ano, são celebrados os 100 anos da aparição da Virgem em Fátima (Portugal).

O novenário tem a seguinte programação, segundo o padre Ivan de Souza: de segunda a sexta, às 17 horas, celebração eucarística; às 18h30min, novena, liturgia da palavra e benção do Santíssimo Sacramento.

Aos sábados, a missa é celebrada às 17h30min. Aos domingos, às 17 horas.

A festa se encerrará no dai 13 de maio, com procissão saindo da praça da Igreja de Nossa senhora do Carmo, às 18 horas, em direção ao Santuário de Fátima.

(Foto – Ana Aranha)

Custo do metro quadrado é mais barato nos estados nordestinos

 

Custo no Estado: R$ 957,12 o metro quadrado.

Os nove estados nordestinos estão entre os 11 com menor custo da construção civil no país. Em média, o metro quadrado na região custa R$ 960,27. No Ceará, o custo é um pouco mais barato: R$ 957,12. O menor e o maior custo da região acontecem, respectivamente, em Sergipe (R$ 910,04) e no Maranhão (R$ 1.000,12). Eis o que diz análise do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), do Banco do Nordeste, com dados do IBGE, disponível para download ou consulta no portal da instituição (www.bnb.gov.br) ou diretamente no link http://bit.ly/2qACeMP

Espírito Santo e Minas Gerais, que também possuem municípios na área de atuação do Banco do Nordeste, completam a lista dos 11 estados brasileiros mais baratos em construção civil e ocupam o quinto e o oitavo lugares, respectivamente.

Segundo os autores da pesquisa, as perspectivas para o setor da construção revelam expectativas ainda desanimadoras. Em março, houve queda nos indicadores que medem as expectativas em relação ao nível de atividade, aos novos empreendimentos e serviços, às compras de insumos e matérias-primas e ao número de empregados, apontando para uma perspectiva pessimista de redução nestas variáveis para os próximos seis meses.

A pesquisa também identificou que os empresários da indústria da construção continuam pouco propensos a investir. O indicador de intenção de investimento em compras de máquinas e equipamentos, pesquisa e desenvolvimento e inovação de produto ou processo permaneceu praticamente estável em março, em patamar muito baixo, se comparado à média histórica do indicador mensal, iniciado em 2013.

Eunício só deve voltar ao trabalho na próxima semana

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB), deverá receber alta no final da tarde de hoje. Por pressão da família, contudo, ele ficará de molho ao longo dessa semana, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

Caso se confirme o diagnóstico de Acidente Isquêmico Transitório (AIT), o peemedebista só voltará ao batente na segunda-feira.

Lula, Dilma Rousseff, João Dória e Geraldo Alckmin ligaram para o médico de Eunício, Roberto Kalil Filho, para saber notícias sobre o estado do senador.

Uma homenagem a Belchior arquitetada a partir dos versos de suas canções

Belchior entre amigos como Cartaxo, Veveu Arruda, Romeu Duarte, Roberto Galvão…

Com o título “Toca Belchior!”, o superintendente estadual do Sebrae, arquiteto Joaquim Cartaxo, presta homenagem à memória de um dos seus ídolos, Belchior, a partir de versos de músicas do artista. Confira:

Com este texto, homenageio o compositor e cantor cearense Belchior. Uma colagem de versos das suas canções: Alucinação, Apenas um rapaz latino-americano, A palo seco, Comentários a respeito de John, Como nossos pais, Medo de avião, Mucuripe, Pequenos mapa do tempo e Velha roupa colorida.

Antônio Carlos Gomes Belchior: rapaz novo, encantado com 20 anos de amor; latino-americano sem dinheiro no banco, sem parentes importantes, vindo do Interior. Desinteressado por teoria, tinha a alucinação de suportar o dia a dia e delirava experimentar coisas reais. Interessava-lhe mais amar, mudar as coisas, pois a vida realmente é diferente e ao vivo é muito pior.

Tinha sonho e sangue da América do Sul; por isso, o tango argentino ia bem melhor que o blues. Tinha fúria e pressa de viver, daí sempre deixava de lado a certeza e arriscava tudo de novo com paixão. Convidava para viver, correr perigo, andar com ele o caminho errado pela simples alegria de ser.

Dizia aos amigos que uma nova mudança em breve iria acontecer; que o que há algum tempo era novo, hoje é antigo, e que precisávamos rejuvenescer.

Anunciava que o passado era uma roupa que não nos serve mais, que a noite fria o ensinara a amar mais o dia, que a dor o fizera descobrir o poder da alegria e a certeza de que tinha coisas novas para dizer, que não precisava que lhe dissessem onde nascia o sol, pois lá batia o seu coração.

Filosofava proferindo que viver é melhor que sonhar; alertava que havia perigo na esquina e que o sinal estava fechado para os jovens. Percebeu que ainda somos os mesmos e vivemos como nossos pais, apesar de tudo o que fizemos. Mesmo assim, cantava que o amor era uma coisa boa.

Considerava-se um sujeito de sorte, porque, apesar de muito moço, se sentia são, salvo e forte; mesmo tendo chorado para cachorro. Temia a hora de entrar no avião e foi por medo de avião que segurou pela primeira vez a mão da aeromoça sexy.

Viva Belchior!

Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br

Arquiteto urbanista e superintendente do Sebrae/Ceará;

TCE determina suspensão de edital da Cagece que contrata mão de obra

O colegiado presente ao Pleno do Tribunal de Contas do Ceará homologou, por unanimidade, medida cautelar suspendendo o Edital da Companhia de Água e Esgoto do Estado (Cagece), na fase em que se encontra, por supostas irregularidades. A informação é da assessoria de imprensa do TCE.

O Edital envolve a importância de R$ 8,2 milhões, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT); para contratação de serviços das categorias motoristas e operador de equipamentos móveis nas diversas gerências da Cagece, em Fortaleza e interior do Estado.

Foram demonstrados a Fumaça do Bom Direito (fumus boni iuris) e o Perigo da Demora (periculum in mora), tendo em vista indícios sobre violação da Lei das Licitações, podendo restringir a competitividade do certame, e pela possibilidade de ocasionar prejuízo ao erário estadual.

Foi concedido prazo para que os interessados, pregoeiro e gestor da Cagece, apresentem suas justificativas a respeito da irregularidade apontada. Caso a Cagece queira dar prosseguimento ao certame, deverá modificar a cláusula 12.1, alínea c, do edital, permitindo aos licitantes o direito de ofertar uma taxa de administração sem a imposição de limite mínimo, conquanto que demonstrem a exequibilidade das suas propostas, abrindo-se um novo prazo aos interessados e dando-se conhecimento a este Tribunal da alteração procedida.

O Edital do Pregão Presencial nº 20170040/CAGECE/GESCO foi publicado no Diário Oficial do Estado, em 11/4/17, e disponibilizado, pelo órgão, em endereço virtual, de acordo com relatório da Gerência de Fiscalização de Licitações de Contratos desta Corte de Contas. O processo nº 02374/2017-7 foi relatado pela conselheira Soraia Victor. A medida havia sido concedida, por meio do Despacho Singular nº 01980/2017, no último dia 26 de abril.

Aeroporto Pinto Martins vai ganhar passarela de pedestre

O governo estadual, por meio do Departamento Estadual de Rodovias, já botou placa em frente ao Aeroporto Internacional Pinto Martins. Ali, vai construir uma passarela para os pedestres que, diariamente, atravessam a Rodovia Senador Carlos Jereissati.

A obra será executada pela MGA Construções e Incorporações e deve demorar 150 dias, de acordo com o que consta nesta placa. Sob responsabilidade do Detran.

(Foto – Paulo MOska)

Procon Fortaleza – Cagece, Caixa, Enel e telefônicas lideram ranking das queixas dos consumidores

Saiu o ranking das empresas mais reclamadas pelos consumidores da Capital durante 2016. Segundo o Procon Fortaleza, em relação a 2015, quando foram registrados 17.633 atendimentos, os dados mostram que houve aumento no número de reclamações, que saltou para 20.873 ano passado, representando elevação de 18% na quantidade de reclamações. Os dados são consolidados pelo Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), do Ministério da Justiça, como determina o artigo 44 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
No ranking dos mais reclamados em Fortaleza, estão entre os 10 principais, conforme maior número de reclamações fundamentadas, os seguintes fornecedores: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece (191); Telemar Norte Leste S/A (167); Caixa Econômica Federal (139); Banco Bradescard (132); Banco Itaú (132); Oi Móvel (128); Companhia Energética do Ceará (Coelce) – atualmente Enel (121); À Vista S/A Administradora de Cartões de Crédito (94); Tim Celular S/A (77) e Sky Brasil Serviços Ltda (74).
A novidade, na divulgação do ranking de 2016, é um mutirão para julgar, em até 30 dias, as reclamações que não foram resolvidas pelas empresas nas audiências de conciliação. Multas por descumprimento às normas do CDC podem chegar a R$ 11 milhões. O julgamento dos processos também inicia nesta quarta-feira (3) e tem como meta julgar 908 processos (reclamações não resolvidas), das 20 empresas que menos solucionam a demanda dos consumidores.
Nem todo atendimento resulta em reclamação fundamentada, que é a abertura de processo administrativo contra as empresas. Muitas vezes, o problema é resolvido antes mesmo de tornar-se um processo, possibilitando maior agilidade e menos transtorno para as partes. Do total de 20.873 atendimentos em 2015, pelo menos 3.747 resultaram em reclamação fundamentada, que é o quantitativo utilizado pelo Sindec para a elaboração do ranking. Nestes casos, o Procon Fortaleza teve que realizar audiências de conciliação com acompanhamento jurídico para solucionar o problema.
Das 3.747 reclamações fundamentadas, 1.643 foram resolvidas em audiência de conciliação, o que confere um percentual de 43,8% de resolutividade. No restante (2.104), não ocorreu acordo entre as partes, representando 56,2% de reclamações não atendidas pelas empresas.
SERVIÇO

Assembleia Legislativa e TV Ceará sob nova direção na área do Jornalismo

Adriano Muniz passa o cargo para José Ilo Santiago.

O jornalista José Ilo Santiago (39) assumiu a coordenação de comunicação da Assembleia Legislativa no lugar do também jornalista Adriano Muniz. Formado pela Unifor, Ilo começou a carreira na assessoria de imprensa da Cagece, em meados da década de 2000. Também passou pela assessoria da Ordem dos Advogados do Brasil. Antes disso, havia estagiado na TV Diário e Rádio Verdes Mares, integrando a equipe esportiva.

Em 2009, foi trabalhar na editoria de Economia no Diário do Nordeste. Lá, também teve a oportunidade de trabalhar no portal de notícias. Apaixonado por esportes, idealizou o Blog Vai Encarar. Ilo criou a primeira página fixa de esportes de lutas em jornal de grande circulação do Brasil. Também redigiu a coluna OSS!. Fez várias coberturas pelo país, inclusive fora, como por exemplo em Londres e Las Vegas. Atualmente, traz notícias e análises aos domingos no programa Esporte Além da Emoção, da FM Assembleia.

TV Ceará

Já o jornalista Adriano Muniz deixou a Assembleia Legislativa para assumir o comando da TV Ceará, a emissora oficial do Governo do Estado.

Profissional com passagens pelo O POVO e TV Verdes Mares, Adriano conta com boa experiência na área e, sem sombra de dúvidas, terá um desafio pela frente: tocar uma emissora que, nos últimos anos, tem ampliado seu raio de programação, embora  quase sem programas de debates sobre questões do Estado.

(Foto – Divulgação)

Camilo visita obras do Cinturão das Águas

O governador Camilo Santana (PT) cumpre agenda, nesta quarta-feira, na Região do Cariri. Entre vários compromissos, ele visitará o canteiro de obras do Cinturão das Águas, projeto pelo qual deverão entrar as águas do rio São Francisco no Ceará.

A informação é da assessoria de imprensa do Palácio da Abolição.

(Foto – Arquivo)

Junta Comercial de sangue novo

Os novos servidores da Junta Comercial do Ceará (Jucec) – três advogados, um procurador autárquico e um administrador, foram empossados  pela presidente da Junta Comercial, Carolina Monteiro, durante solenidade no auditório da FCDL, nessa terça-feira.

O evento contou com a presença do secretário-adjunto da Fazenda, João Marcos, e os empossados foram aprovadas para o cargo de nível superior no último concurso público.

Há expectativa da Jucec é agilizar os processos contando com sangue novo.

(Foto – Divulgação)

Prefeito visita obras da Comunidade do Dendê

O prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio (PDT), visitará, nesta manhã de quarta-feira, obras de requalificação viária na Comunidade do Dendê (Bairro Edson Queiroz). A visita será na Avenida Valmir Pontes, esquina com o Núcleo de Atenção Médica Integrada da Universidade de Fortaleza (NAMI/UNIFOR), informa a assessoria de imprensa do Paço Municipal.

A operação de requalificação das vias de Fortaleza foi antecipada e começou no último dia 4 de abril. Seis equipes estão sendo mobilizadas diariamente em diferentes pontos da cidade. “As equipes ficarão mobilizadas por pelo menos três meses com essa mesma intensidade e menor ao longo do ano inteiro. Serão 1,2 milhão de m², correspondentes a 174 campos de futebol, em investimento em malha asfáltica para que possamos tapar todos os buracos da cidade”, afirmou Roberto Claudio.

Os serviços a serem executados na operação incluem recuperação do pavimento danificado, reparo de micro drenagem (calhas, sarjetas etc) e reforma do pavimento em pedra tosca e paralelepípedo. Serão investidos 46 milhões só em 2017.

PT Nacional decide nesta quarta-feira sobre recurso que questiona vitória de Acrísio Sena

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A Executiva Nacional do PT decidirá, às 10 horas desta quarta-feira, em Brasília, sobre o recurso interposto pela chapa do ex-vereador Deodato Ramalho, que foi derrotada, no último dia 9, por ocasião das eleições da nova cúpula do partido em Fortaleza. Na ocasião, o vereador Acrísio Sena venceu a peleja por diferença de três votos.

Acrísio viajou nesta madrugada de quarta-feira confiante de que seu nome será ratificado como o vencedor da disputa. Ele fez questão de dizer que, resolvido isso, partirá para uma conversa com a chapa derrotada. “O importante é buscarmos a unidade do PT para que, ano que vem, estejamos fortes e em condições de ganhar as eleições”, disse ele para o Blog, antes do embarque.

A chapá de Deodato Ramalho questionou a ausência de atas na Zona Eleitoral 141, no processo, recorreu à direção estadual que acabou confirmando a vitória de Acrísio e, inconformada, apelou à esfera nacional.

Além do questionamento ausência de ata, há um outro problema mais precisamente no âmbito político. Acrísio é simpático ao prefeito Roberto Cláudio (PDT), enquanto o grupo de Deodato, no qual está a deputada federal Luizianne Lins, defende a tese de oposição à gestão, mas também com outro viés: Lula deve ser candidato a presidente em 2018 e o PDT de Roberto Cláudio, que tem simpatias de Acrísio, já lançou Ciro Gomes como pré-candidato ao pleito do ano que vem.

Grupo explode agência do Banco do Brasil de Catunda

Um grupo fortemente armado explodiu, na madrugada desta quarta-feira (3), a agência do Banco do Brasil da cidade de Catunda (Sertão de Crateús). Segundo o Comando de Policiamento do Interior, a ação envolveu pelo menos 10 homens.

O grupo atacou o destacamento policial, ocasião em que houve troca de tiros, antes de explodir a agência do BB. Não houve feridos, segundo a Polícia, que não adiantou se o dinheiro foi levado.

Há um cerco policial na região de Crateús. Ninguém, até agora, foi preso.

Chikungunya virou epidemia, diz infectologista

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

A Câmara Técnica de Infectologia do Conselho Regional de Medicina está preparando uma mobilização com objetivo de cooperar na redução do número de casos da chikungunya no Estado. O quadro é de epidemia desde janeiro, informa a infectologista Roberta Santos Luiz, coordenadora dessa câmara técnica, adiantando que a situação é grave “e a população não foi devidamente esclarecida dos riscos de complicações”.

A ordem é capacitar, ainda neste mês, médicos das redes primária e secundária do SUS e tentar, com empresas, que façam projetos de educação sobre descarte adequado do lixo. O causador maior da epidemia é o acúmulo de água inadequadamente tanto na forma limpa como suja (lixo). Essa ação precisa ter o apoio de todos, porque, para ela, as campanhas oficiais contra o mosquito Aedes aegypti estão tímidas.

“Quando a chikungunya não mata, ela pode deixar graves sequelas que duram até seis anos”, alerta a infectologista.

DETALHE – No Estado, de acordo com dados oficiais, são 6.217 casos da doença. Só Fortaleza registra 3.690 casos confirmados.

Agentes penitenciários do Ceará acampam em Brasília

Agentes penitenciários do Ceará estão acampados no entorno do Palácio da Alvorada, em Brasília, engajados num movimento da Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen). Eles acompanharão a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308, que cria as polícias penitenciárias federal e estaduais.

Os dirigentes e filiados ao Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE) também estão mobilizados contra as reformas da Previdência e trabalhista.

(Foto – Divulgação)

Quem assumirá o caso Paulo Timbó?

A pergunta-título desta matéria tem causado constrangimentos ao Judiciário cearense. Desde 1º de fevereiro deste ano, o inquérito que cita o desembargador aposentado Paulo Camelo Timbó, 62 anos, em suposta venda de liminares nos plantões no Tribunal de Justiça (TJCE) passou a tramitar na esfera estadual. Desde então, nove juízes rejeitaram o caso, que foi remetido do Superior Tribunal de Justiça (STJ) porque Timbó perdeu o foro privilegiado ao se aposentar dez anos antes do tempo da compulsória (70 anos).

A investigação disciplinar havia sido iniciada em setembro de 2014, ainda no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já apontando o desembargador em possíveis sentenças negociadas. Por envolver Timbó e outros magistrados, o inquérito (nº 1130/DF) era conduzido a mando do STJ, com diligências executadas pela Polícia Federal. Em junho de 2015, a investigação ganhou destaque ao ser batizada de Operação Expresso 150. Só que, em nível local, o caso, de fato, parou.

Tudo porque nove juízes, em sequência, declinaram e se disseram oficialmente impedidos de atuar no processo. E serão pelo menos dez, porque a próxima magistrada a obrigatoriamente pular do caso será a mulher de Timbó, Marilêda Angelim Timbó, titular da 14ª Vara Criminal. Por lei, é dada como impedida. Nos corredores e gabinetes da Corte, o embaraço é evidente, embora as declarações surjam apenas nos bastidores.

Os juízes abriram mão de atuar invocando o direito de se autodeclararem suspeitos. Das alegações apresentadas pelos nove magistrados, até o momento, a mais usada foi a motivação de “foro íntimo” – que não precisa ter o mérito julgado, basta ser justificada e anunciada. A letra da lei endossa a condição subjetiva da decisão. A permissão jurídica se fundamenta em artigos do Código de Processo Penal (CPP), do Código de Processo Civil (CPC) e do Código de Divisão e Organização Judiciária do Ceará (Codojec). Parado, o caso tem tido apenas trâmites formais, com as desistências anunciadas em despacho.

O POVO apurou que as abdicações seguidas incomodaram diretamente a presidência do TJCE, que estuda providências jurídicas para destravar a situação. Procurado, o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal, manifestou-se através da Assessoria de Imprensa do TJCE. Na resposta, ele informou que “é preciso que haja a manifestação de cada juiz singular de vara criminal” e que, por isso, “o diretor do Fórum não poderá designar juiz para esse caso sem que antes haja a recusa dos juízes das Varas que, segundo a lei, tenham competência para julgar a ação”.

Ou seja, o caso precisará passar pelas 18 varas criminais, e ser rejeitado por todas, para que a diretoria do Fórum possa designar um juiz que leve a tramitação adiante. A exceção é para 12ª (que aprecia crimes sexuais contra crianças e adolescentes) e 17ª (que realiza audiências de custódia), varas com atuações específicas.

Inquérito comum

O nono nome da lista de desistentes do Caso Paulo Timbó foi inclusive atualizado ontem, quando a juíza Jacinta Inamar Franco Mota, da 13ª Vara Criminal, declarou-se suspeita para atuar no processo. Originalmente, quando chegou à Justiça Estadual e foi distribuída por sorteio no 1º dia de fevereiro, a investigação deveria ter sido acolhida pela 5ª Vara Criminal. Foi a juíza Adriana Aguiar Magalhães que abriu a série de desistências. “Declaro-me suspeita, por motivos de foro íntimo, para processar e julgar o presente feito”, registrou, na decisão assinada em 14 de fevereiro.

Os demais juízes que se disseram impedidos, nesta ordem cronológica, foram: Eduardo de Castro Neto (6ª Criminal), Ricardo Alexandre da Silva Costa (7ª Criminal), Henrique Jorge Granja de Castro (8ª Criminal), Vanessa Maria Quariguasy Veras Leitão (9ª Criminal), Cristiane Maria Martins Pinto de Faria (10ª Criminal), Sandra Elizabete Jorge Landim (11ª Criminal) e Maria Ilna Lima de Castro (12ª Criminal). O bate-e-volta nos gabinetes se deu em 77 dias.

O caso Paulo Timbó deveria ser tratado como inquérito comum (nº 0011635-40.2017.8.06.0001), não fosse o detalhe do indiciado ser um desembargador aposentado. Os autos levantados no trabalho da Polícia Federal – também há material juntado do CNJ – já somam 13 volumes, 36 apensos e material digitalizado em 21 CDs. Transferida para a Justiça Estadual, a investigação passará à Polícia Civil cearense, acompanhada pelo Ministério Público Estadual.

Expresso 150

Venda de sentenças

Além de Paulo Timbó (aposentado), mais quatro desembargadores são citados na investigação, deflagrada em 2015, por suposta venda de decisões: Váldsen Pereira (aposentado), Carlos Feitosa, Francisco Pedrosa e Sérgia Miranda (os três afastados). Todos negam as acusações. Feitosa e nove advogados são réus no STJ.

(O POVO – repórter Cláudio Ribeiro)

Juiz Eduardo de C|astro Neto manda esclarecimento para o Blog
Venho informar a V. Sa. que eu, Eduardo de Castro Neto, Juiz de Direito da 6a. Vara Criminal desta Capital, fui citado nominalmente na matéria deste jornal intitulada “Quem assumirá o caso Paulo Timbó”, a qual indicava os juízes do Foro Criminal que se declararam “suspeitos” para a gestão do inquérito instaurado para apurar as eventuais condutas penais do retro citado Desembargador, hoje aposentado e sem foro privilegiado.
Já enviei minhas razões à editoria de Cotidiano desse jornal, com quem meus argumentos podem ser coletados de forma mais completa e abrangente.
Em breve exposição, meu caso, particularmente, não se trata de suspeição por motivo de foro íntimo, mas de IMPEDIMENTO, preconizado no Art. 252 do CPP. No ano de 2014, quando iniciaram-se as denúncias sobre a venda de liminares em habeas corpus no âmbito dos plantões do Tribunal de Justiça do Ceará, eu integrava a equipe do Des. Luiz Gerardo de Pontes Brígido, Presidente do TJ, na condição de Assessor da Presidência. Nessa função recebi a designação de análise em processo dos fatos que poderiam ensejar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar contra o Des. Paulo Camelo Timbó, então membro vitalício daquela Corte. Essa análise, bem como a prática de todos os atos dela decorrentes, levar-me-iam à formação antecipada de um convencimento sobre a conduta do sobredito Magistrado, expresso em parecer oferecido àquela Presidência.
Assim, ao receber, por substituição legal, a gestão do processo após a declaração de suspeição da MM. Juíza da 5a. Vara Criminal desta Capital, já tendo em outra situação e em outra instância, firmado convencimento sobre a conduta do Des. Paulo Camelo Timbó, era minha obrigação alegar IMPEDIMENTO nos moldes do Art. 252 do CPP, onde é expressa a regra que o “juiz não poderá exercer jurisdição” …
Como se vê, o instituto do IMPEDIMENTO decorre de vedações legais, diverso da exceção da SUSPEIÇÃO, que decorre de motivos de foro íntimo ou morais.
Minhas razões para a declaração de impedimento foram apresentadas, e unanimemente aceitas, perante o Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado.
A diferença entre os citados institutos processuais penais é abissal e a aplicação equivocada dessas definições pode induzir em erro a interpretação da sempre perseguida verdade dos fatos.
Por oportuno, declaro meu apoio a todos os colegas Magistrados citados na matéria, cada qual com suas legítimas e pessoais razões para o declínio da competência na análise do processo.
Grato pela atenção, à disposição para maiores esclarecimentos e ciente das necessárias retificações,
Eduardo de Castro Neto
Juiz de Direito da 6a. Vara Criminal desta Capital.

Seduc lança edital de mestrado para professores da rede estadual

A Secretaria da Educação do Ceará, em parceria com a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), lançou, nesta terça-feira (2), o edital para uma turma exclusiva no curso de Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública. O processo de seleção ofertará 35 vagas para os professores efetivos e detentores de função da rede pública estadual de ensino, que terão a pós-graduação financiada nos termos da Lei n° 16.157 de 26 de dezembro de 2016.

Esta é a segunda pós-graduação ofertada para os professores da rede estadual. No início do ano, foi lançado um edital com 30 vagas para o Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas (Específica para Tecnologia Social – Seduc) da Universidade Estadual do Ceará (Uece).

O processo seletivo será realizado até as 12 horas do dia 15 de maio, através do site www.mestrado.caedufjf.net. Ao acessar a página, o candidato deverá ler atentamente todas as informações, preencher todos os dados solicitados e finalizar a inscrição, por meio do formulário eletrônico.

A seleção se fará mediante provas de avaliação de competências e conhecimento e atendimento aos requisitos mínimos do edital. Serão realizadas provas objetivas e dissertativas no dia 11 de junho. Além disso, haverá validação do vínculo dos candidatos pelas contratantes. A lista final com os aprovados no processo seletivo 2017 será divulgada a partir do dia 14 de julho. O início das aulas será em 24 de julho.

Mestrado

O Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública tem duração de dois anos, com atividades realizadas em bases modulares, totalizando 50 créditos, que incluem disciplinas obrigatórias, eletivas e defesa da dissertação.

As atividades acontecem em módulos presenciais, previstos para janeiro e julho, e módulos online, oferecidos de março a junho e de agosto a novembro, com duração de 24 meses.

SERVIÇO

*Confira o edital clicando goo.gl/lR4Oh2

Revendedora é condenada a pagar indenização por vender carro com defeito para cliente

A Vouga Veículos e Peças foi condenada a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais após ter vendido carro com defeito para cliente. A decisão é do juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina, titular da 16ª Vara Cível de Fortaleza. “É inegável que o consumidor que faz um financiamento bancário para aquisição de um veículo, ainda que usado, e recebeu esse bem destoante da expectativa que lhe foi gerada pelo revendedor, sofreu dano moral, sendo certo que a frustração e os transtornos sofridos pelo autor na tentativa de fazer valer o investimento que fez e sanar os defeitos do veículo são indubitavelmente passíveis de reparação”, destacou. A informação está no site do TJCE.

Segundo o processo (nº 0001564-71.2011.8.06.0006), em janeiro de 2011, o consumidor comprou o carro (ano 2007/2008) pagando R$ 15.500,00. Relatou que, desde o recebimento do automóvel, este apresentou problemas no motor e na suspensão. Por isso, o levou várias vezes para a revendedora, sem que os defeitos fossem solucionados.

Em abril de 2011, a questão foi levada ao Procon Fortaleza, mas as partes não chegaram a um acordo. Por isso, ele ajuizou ação requerendo a condenação da empresa por danos materiais e morais. Alegou ser o carro seu meio de locomoção e a frustração pela qual passou.

Na contestação, a concessionária argumentou que o cliente não comprovou os fatos constitutivos do seu direito, que não existe ação ou omissão capazes de ter causado danos materiais ao autor, enfatizando que tal pretensão não pode prosperar porque o consumidor queria receber o dinheiro pago pelo veículo e ainda ficar com o bem. Além disso, sustentou não ter sido comprovado que a honra, a dignidade, a intimidade ou qualquer outro direito de personalidade do autor tenham sido atingidos pelos problemas do automóvel.

Quanto aos danos materiais, o magistrado considerou o pedido improcedente, “pois somente o autor poderia provar a ocorrência dos aludidos danos e não consta dos autos essa comprovação”. Desta forma, entendeu não ser razoável que a empresa restituísse o valor do automóvel, uma vez que o cliente tem a posse e vem usufruindo dele desde 2011. “Somente o autor poderia juntar os documentos comprobatórios do que gastou com o veículo em razão dos defeitos existentes no mesmo por ocasião da aquisição, não podendo esse prejuízo ser presumido ou o ônus de prová-lo ser atribuído à requerida”, justificou.

“Jazz em Cena” – Idilva Germano em tributo a Billie Holiday

Idilva Germano, uma das mais aplaudidas intérpretes cearenses, vai se apresentar neste sábado, às 19 horas, no projeto “Jazz em Cena”, do Centro Cultural Banco do Nordeste Fortaleza. O público assistirá ao show “Lady Sings the Blues”, em que a artista homenageia a lendária cantora norte-americana Billie Holiday.

Com ela, o talento de grandes instrumentistas cearenses nos arranjos, na direção e na execução musical: Luciano Franco (guitarra semiacústica e arranjos), Tito Freitas (piano), Jorge Mateus Doudemont (saxofone), Iury Batista (contrabaixo acústico) e André Benedecti (bateria), para uma viagem por uma seleção especial do repertório da eterna Lady Day.

Dividindo a música com a vida acadêmica, Idilva vem incrementando recentemente suas apresentações, tendo retornado aos palcos com o show “My favorite things”, no Café Pagliuca,em fevereiro de 2016, quando interpretou Tom Jobim, Dorival Caymmi, João Bosco, Vinicius de Moraes, Gilson Peranzetta, Ivan Lins e Baden Powell, ao lado dos irmãos Gershwin, de Rodgers e Hart, Charles Mingus e Duke Ellington.

SERVIÇO

*Entrada franca.