Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Sescoop do Ceará abre inscrições para processo seletivo

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Ceará (Sescoolp/CE) recebe, até a próxima segunda-feira (27), inscrições para processo seletivo destinado ao provimento de cargos para o quadro de colaboradores da entidade em Fortaleza.

São ofertadas cinco vagas, sendo uma para nível médio e quatro para o nível superior. A seleção também servirá como cadastro de reserva. As vagas são para assistente técnico, com salário de R$ 2.717, 88 e técnico de nível superior, que oferece salário de R$ 4.599,48. Ambos os cargos dão direito a outros benefícios e terão contratação para 40 horas semanais.

SERVIÇO

*As inscrições podem ser realizadas na página www.cearacooperativo.coop.br no item ‘Processo Seletivo’.

*Outras informações também podem ser obtidas diretamente no Sescoop – Rua Ildefonso Albano, 1585, Aldeota – (85) 3535.3670 / 3535.3650.

 

Camilo e Cid falam de Brasil e Ceará nos EUA

Camilo, J.P. Lemann e Veveu Arruda.

Pesquisador visitante da Universidade de Columbia, em Nova York, o ex-prefeito de Sobral, Veveu Arruda (PT), recebeu, nessa tarde de segunda-feira, juntamente com J.P. Lemann (Fundação Lemann), o governadores Camilo Santana (PT) e o ex-governador Cid Gomes (PDT)e Camilo Santana.

Os dois participam, na Universidade de Yale – New Haven, Estado de Connecticut, deo Encontro de Altas Autoridades, onde o tema é “Nova Gestão Pública para o Brasil”.

Cid Gomes, J.P lemann e Veveu.

Nessa ocasião, claro, falou-se muito não só do Brasil, mas também sobre as próximas eleições onde Cid Gomes é cotado para uma vaga de senador na chapa pró-reeleição de Camilo Santana.

(Fotos – Universidade de Columbia)

Luizianne Lins reafirma: PT não deve abrir mão da vaga de senador em 2018

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A deputada federal Luizianne Lins voltou a afirmar, nesta terça-feira, que o PT não vai abrir mão de manter a vaga de senador em 2018. “Eu já havia adiantado que essa é uma resolução da executiva nacional do partido, da qual não vamos abrir mão”, reforçou a parlamentar, antes de seguir para Brasília.

Luizianne disse ainda que se ninguém do partido quiser disputar a vaga, ela colocará seu nome à disposição. No momento, quem ocupa a vaga é José Pimentel, que integra o bloco de Luizianne no petismo. Ela deixou claro que apoia a reeleição do governador Camilo Santana, observando que a disputa pelo Senado pode ocorrer sem problemas para a disputa pelo Governo.

Segundo a petista, a executiva nacional deixou claro ainda que o partido não deve fazer parceria com partidos que patrocinaram o golpe de Dilma Rousseff. “A ordem é elegermos Lula e lhe garantir maioria no Congresso, pra que novo golpe não venha acontecer”, explicou.

No cenário da disputa pelo Senado, o PDT indicou o ex-governador Cid Gomes, enquanto o senador Eunício Oliveira se reaproximou do governador Camilo Santana em busca de acordo político para postular a reeleição.

Antes do embarque, Luizianne posou ao lado de alguns servidores da UFC que, nesta madrugada de terça-feira, realizaram corpo a corpo junto aos parlamentares federais que seguiram para Brasília.

Segundo a coordenadora do Sintufc, Kélia Camelo, o objetivo é barrar a reforma da Previdência Social.

A deputada Luizianne  se solidarizou com a categoria, lembrando que fez parte da comissão especial que tratou do tema. “Adotamos ali uma posição radicalmente contra essa medida que só prejudicará a classe trabalhadora”, acentuou a petista.

(Vídeo e foto – Paulo MOska)

 

Fortaleza anunciará, nas próximas horas, a contratação de dois meias

O Fortaleza vai anunciar, nas próximas horas, mais duas novas contratações depois de ter acertado com o volante Derley. Segundo o diretor-executivo de futebol do clube, Sérgio Papellin, dois meias.

“Vamos anunciar até amanhã dois meias. Não podemos adiantar os nomes, até porque eles ainda estão trabalhando para outros clubes. Mas são boas contratações”, disse o dirigente tricolor.

Sérgio Papellin adiantou que todas as contratações estão sendo feitas com o crivo do técnico Rogério Ceni, com quem a diretoria passou quatro dias acertando o planejamento da equipe.

O dirigente tricolor adiantou que todo critério está sendo seguido, porque o Fortaleza quer fazer bonito em 2018, o ano do seu centenário.

(Foto – Paulo MOska)

Projeto de Eunício que cria o voto distrital misto pode ser votado nesta terça-feira pelo Senado

O projeto que cria o voto distrital misto abre a pauta de votações na sessão de hoje (21) do Senado. De autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), a proposta (PLS 345/2017) tramita em regime de urgência e junto com mais dois projetos.

O projeto institui o sistema distrital misto para as eleições dos deputados federais, estaduais, distritais (DF) e vereadores. De acordo com o texto, estados e municípios serão divididos em distritos e os eleitores terão direito a dois votos: um para o candidato específico do seu distrito eleitoral e outro para um partido de sua escolha.

Dessa forma, parte das vagas em disputa será preenchida por representantes distritais (sistema majoritário) e a outra a partir das listas de candidatos ordenadas pelos partidos. Nesse último caso, o que decidirá os vencedores é a votação proporcional de cada partido.

Saúde

Outro item da pauta é o projeto que destina ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) o dinheiro arrecadado com impostos sobre medicamentos e derivados de tabaco. Conforme a proposta (PLS 147/2015), do senador Otto Alencar (PSD-BA), os recursos cobrirão os gastos com ações e serviços públicos de saúde.

O projeto vincula ao FNS a arrecadação de quatro tributos: Imposto de Importação (II), Imposto de Exportação (IE), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre a Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ).

Maternidade

Os senadores também devem votar o projeto que permite a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo nos casos de maternidade ou de adoção. Proposta pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a matéria foi aprovada em setembro na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

O projeto, que tem relatório favorável da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), possibilita a ampliação de prazo de bolsas de estudo ou pesquisa, concedidas por agências de fomento, que tenham duração mínima de 12 meses. A validade poderá ser estendida por até 120 dias.

O benefício poderá ser dado depois de comprovado o afastamento temporário da bolsista em virtude do parto, bem como a quem obtenha a guarda judicial para fins de adoção.

Aviação

Também consta da pauta de votações o projeto que fixa o limite de 12% para a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível de aviação, utilizado em operações dentro do país de transporte aéreo regular, não regular e de serviços aéreos especializados.

O combustível é o item que tem maior mais influência no cálculo dos custos operacionais das companhias aéreas. Atualmente, essa alíquota varia de 12% a 25%, dependendo do estado onde ocorre o abastecimento.

O projeto original, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estabelece a alíquota máxima de 18% na cobrança pelos estados do ICMS sobre o querosene de aviação. Com as mudanças do relator, senador Telmário Mota (PTB-RR), o teto fica em 12% e a palavra “querosene” foi substituída por “combustível” de aviação.

A alteração, sugerida pelo senador Vicentinho Alves (PR-TO), beneficia as empresas de transporte aéreo regular e não regular que utilizam gasolina de aviação.

Jogos

A legalização dos jogos de azar e a reabertura dos cassinos no Brasil estão em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que tem reunião marcada para amanhã (22), a partir das 10h. O projeto, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), autoriza a exploração de jogos online ou presenciais em todo o território nacional.

A proposta original foi alterada pelo relator, senador Benedito de Lira (PP-AL), transformando-se em um texto substitutivo, que foi apresentado aos integrantes da comissão na reunião do dia 8 deste mês. O processo de discussão e votação foi adiado para atender a um pedido de vista coletiva.

Pelo texto do relator, a regulamentação das apostas deverá contemplar jogo do bicho, bingo, videobingo e videojogo, cassinos em complexos integrados de lazer, apostas esportivas e não esportivas e cassinos online.

(Agência Brasil)

Chacina – Centro socioeducativo deve ser reaberto na próxima semana

O Centro de Semiliberdade Mártir Francisca, na Sapiranga, deverá ser reaberto próxima semana. Há pouco mais de uma semana, na madrugada do último dia 13, o local, que abriga adolescentes em conflito com a lei, foi invadido. Quatro meninos foram retirados e assassinados. Para que a unidade volte a desenvolver atividades, será adotada série de medidas de segurança de curto e médio prazo. Outros centros também terão mais atenção e reforço policial. Tudo em consequência da ameaça constante diante da rivalidade entre facções criminosas — que resultou na chacina.

Após reunião com forças de segurança, Ministério Público do Ceará (MPCE), Poder Judiciário e Governo, ontem, algumas ações foram pontuadas. Conforme o juiz da 5ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, Manuel Clístenes, os cerca de 50 meninos que cumprem medida socioeducativa no Mártir Francisca — que foram entregues às famílias após a chacina — voltarão a frequentar a unidade de forma intercalada. “Serão formados dois grupos, que irão durante dois dias na semana, cada. O Estado vai providenciar transporte, com carros fechados e escolta”, disse. Os meninos do Interior devem ter as medidas suspensas porque o deslocamento seria inviável.

Entre as ações emergenciais, a duplicação de policiais, somando quatro agentes, medida que deverá ser implementada também em outros centros. Em janeiro, a previsão é de que um muro mais alto seja construído (o grupo que invadiu o centro usou escadas para pular o muro) e sistemas de videomonitoramento e alarme instalados.

“Depois do fato apurado, todos os suspeitos presos e dessas medidas tomadas, voltaria a funcionar normalmente”, informou Clístenes. Normalmente, os internos passam a semana no centro e vão para casa aos fins de semana. A cada sexta-feira haverá reunião entre mães, internos e a direção, para serem discutidos possíveis problemas.

Uma equipe de psicólogos e assistentes sociais, conforme o juiz, deverá acompanhar os internos. “Eles estão aterrorizados, traumatizados”, destacou. Até funcionários estão recebendo apoio psicológico. O entorno do centro também terá ações mais ostensivas da Polícia. Para Clístenes, a volta das atividades de forma parcial foi uma boa solução.

O POVO procurou a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas) para confirmar as ações que seriam executadas. A assessoria de comunicação, através de nota, informou que apenas hoje publicaria informações a respeito da retomada de atividades no centro.

(O POVO – Repórter Sara Oliveira/Foto – Júlio Caesar)

Um quarto do território do Ceará registra estiagem intensa

Com chuvas abaixo da média nos meses de setembro e outubro — e também em agosto deste ano, cresceu para 24,61% a área do Estado que se encontra em situação de seca excepcional. Ou seja, quase um quarto do território do Ceará está com estiagem intensa. Em agosto, antes dos meses com menos chuvas, a situação atingia 5,28% do território.
O dado é do Monitor das Secas do Nordeste e foi publicado ontem pela Agência Nacional de Águas (ANA) com informações da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) e da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac).

De acordo com a Funceme, a classificação de seca excepcional é feita em áreas onde ocorrem perdas de cultura e escassez de água nos reservatórios, córregos e poços, criando situações de emergência. Embora o aumento tenha sido significativo nos últimos meses, a área de seca excepcional em 2017 ainda é menor que a do ano passado. Em 2016, neste mesmo período, ela correspondia a mais da metade do Estado (55,49%), segundo a Funceme.

O levantamento, que é feito mensalmente, aponta ainda que as consequências dessa seca são de curto e longo prazos, com efeitos presentes tanto em um período de três meses quanto de dois anos. No Ceará, a mancha de estiagem mais intensa era de 10,75% em setembro. Em um mês, o aumento foi de 128%. A área onde pode ser observado aumento dessa faixa está principalmente saindo do sudoeste do Ceará partindo para o centro e, também, em direção ao sudeste. É onde estão as regiões do Cariri, Sertão Central e dos Inhamuns. Os municípios mais afetados são Campos Sales, Assaré, Farias Brito, Crato, Milagres, Várzea Alegre, Missão Velha, Juazeiro do Norte e Iguatu.

Na região Norte, onde a estiagem é mais branda, houve uma expansão da área de seca moderada.

“No caso do Ceará, a situação da porção Centro-Sul nada mais é do que o impacto desta grande seca e fruto do 6º ano de chuvas abaixo da média. Portanto, ao chegar ao segundo semestre, a severidade da seca aumenta porque são meses de maior evaporação”, explica, via assessoria de imprensa, Francisco Teixeira, secretário de Recursos Hídricos. Chuvas e açudes

Os dados preliminares da Funceme indicam que a pré-estação chuvosa pode superar a média histórica. Com pouco mais de dois terços de novembro corridos, choveu no Ceará 5,4 milímetros (mm), valor próximo aos 5,8 mm da série histórica.

“Se as chuvas da pré-estação vierem a ocorrer em torno da normal climatológica de dezembro, espera-se uma redução para uma situação menos crítica no Sul do Estado, principalmente no Cariri cearense”, afirma Raul Fritz, supervisor da unidade de Tempo e Clima da Funceme.

Atualmente, os reservatórios do Ceará têm 8,2% da capacidade. Maior açude do Estado e principal abastecedor da Região Metropolitana, o Castanhão está com 3,3% do volume.

(O POVO – Repórter João Marcelo Sena)

Comarca de Sobral inicia mutirão de julgamento de processos

A Comarca de Sobral (Região Norte) começou, nesta segunda-feira (20/11), mutirão de julgamentos e baixas processuais (retirada da ação judicial do sistema devido à solução do caso, recurso ou arquivamento). Em razão do esforço concentrado, que prossegue até sexta-feira (24), o atendimento está sendo feito nos casos de urgência e de audiências já agendadas, ficando os prazos suspensos. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

As Varas e o Juizado Especial de Sobral anteciparam as atividades por conta da implantação do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), conforme portaria da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e da Corregedoria-Geral. As demais unidades do Judiciário, incluindo as Turmas Recursais e os Gabinetes de Desembargador farão os trabalhos de 11 a 19 de dezembro.

Os objetivos são promover maior celeridade aos julgamentos, cumprir metas e melhorar as estatísticas processuais. Durante uma semana os magistrados atuarão, intensivamente, na produção de sentenças e na efetivação de baixas processuais.

A prioridade será para julgamento de casos enquadrados em metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Corregedoria estadual acompanhará as estatísticas diariamente.

UFC oferta oito vagas para professor nos campi de Fortaleza, Sobral e Crateús

Estão abertas, até 19 de dezembro próximo, as inscrições para o concurso público que oferta oito vagas de professor efetivo para os campi da Universidade Federal do Ceará em Fortaleza, Sobral e Crateús.

*Em Fortaleza, são quatro vagas, distribuídas da seguinte forma:

Departamento de Ciências do Solo (uma vaga) – setor de estudo “Química e Fertilidade do Solo”;
Departamento de Contabilidade (uma vaga) – setor de estudo “Teoria da Contabilidade”;
Departamento de Clínica Odontológica (uma vaga) – setor de estudo “Odontologia Ortodôntica-Pediátrica”;
Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas (uma vaga) – setor de estudo “Análises Toxicológicas”.

Todas as vagas para os campi de Fortaleza têm carga de 40 horas semanais em regime de dedicação exclusiva, com remuneração de R$ 9.585,67 mensais. Exige-se título de doutor.

*No Campus de Sobral, há três vagas para o Curso de Medicina, nos seguintes setores de estudo: “Assistência Básica à Saúde/Internato em Saúde Comunitária”; “Neurologia/Internato em Clínica Médica”; “Semiologia/Cardiologia/Internato em Clínica Médica”. Essas vagas têm carga de 20 horas semanais, com remuneração de R$ R$ 2.236,30 mensais. Exige-se diploma de graduação.

*Já no Campus de Crateús, no setor de estudo “Tratamento de Minérios”. A carga de trabalho é 40 horas semanais em regime de dedicação exclusiva, com remuneração de R$ 6.627,43 mensais. Exige-se título de mestre.

SERVIÇO

*Detalhes sobre pré-requisitos e documentos necessários para inscrição, bem como sobre o processo seletivo, estão na página da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) referente ao certame: https://goo.gl/TQnw3b.

Diego Lozano, um dos maiores confeiteiros do mundo, fará workshop em Fortaleza

O chef paulistano Diego Lozano realizará, pela primeira vez em Fortaleza, o workshop “Tendências da confeitaria moderna”. Será no dia 9 de dezembro, das 8 às 18 horas, no Hotel Oasis Imperial. Lozano ensinará técnicas que o consagraram como um dos maiores nomes da confeitaria no País, além de contar sua trajetória.

Segundo o chef, o workshop tem como objetivo levar a Escola de Confeitaria (sediada em São Paulo) de uma maneira mais acessível para outras pessoas do Brasil. Ele apresentará um panorama do que está acontecendo no mundo da confeitaria e falará sobre a influência das redes sociais. Demonstrará ainda técnicas que estão entre as principais tendências do momento em receitas de doces com características regionais.

Programação

8h às 8h15 – Abertura
8h15 às 9h – Apresentação do Chef Diego Lozano
9h às 10h – Influência das redes sociais na confeitaria moderna
10h às 10h15 – Intervalo
10h15 às 12h – Início das demonstrações de técnica em confeitaria
12h às 13h – Intervalo para almoço
13h às 14h15 – Continuação das técnicas em confeitaria
14h15 às 14h30 – Intervalo
14h30 às 16h – Montagem do buffet e sorteio de kits
16h às 17h – Sessão de fotos com Diego Lozano
DETALHE – Os participantes do workshop receberão uma apostila e um certificado ao final. Haverá ainda sorteio de brindes e kits especiais.

SERVIÇO

*Hotel Oasis Imperial  – Avenida Beira-Mar, 2500, Fortaleza.

*Ingressos: R$ 400, no site http://escolaitinerante.com.br ou na Sablé Diamant.

*WhatsApp para mais informações (11) 9-7953-7862.

(Foto – Divulgação)

Diretor-geral do Dnit vem liberar trechos pavimentados do Anel Viário

Sob olhares do assessor, Valter ouve pleitos do deputado cearense.

O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Valter Silveira, visitará o Ceará na próxima semana. O objetivo é tentar resolver entraves de obras nas BR-222 e BR-020. A informação é do deputado federal Danilo Forte (PSB), que foi recebido pelo dirigente do órgão federal em audiência, em Brasília, nesta segunda-feira.

Nessa visita ao Ceará, além de fazer vistorias, Valter Silveira deve priorizar a liberação de trechos pavimentados do Anel Viário, próximo ao Conjunto Nova Metrópole, e autorizar uma nova licitação para substituição da empresa Getel na conclusão das obras da BR-222.

Danilo aproveitou a audiência e solicitou a conclusão dos trabalhos de recuperação da BR-222 nas proximidades de Umirim. O parlamentar também deu entrada num pedido para implantação de três lombadas eletrônicas na BR-222, em Itapajé – próximo a Escola Padre Manoel, em frente a antiga Usina Gomes, e no bairro dos Ferros.

(Foto – Dnit)

Estácio FMJ abre inscrições para vestibular de Medicina

A Estácio FMJ, de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), inscreve, até o dua 11 de fevereiro de 2018, para seu vestibular de Medicina. São ofertadas 50 vagas para o próximo semestre. A taxa de inscrição é de R$ 299,00.

O curso de Medicina da Estácio FMJ já disponibilizou mais de 1.100 novos médicos para o mercado de trabalho da Região Sul do Ceará e outros Estados. Ano passado, o curso passou por avaliação do Ministério da Educação, obtendo nota 4, considerada conceito “muito bom”, com um corpo docente altamente qualificado.

SERVIÇO

*Para solicitar a inscrição no Concurso, o candidato deverá ter realizado o teste do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM de 2014 a 2017. A inscrição poderá ser feita pela internet, no site www.estacio.br/medicina, basta selecionar a unidade que deseja fazer a inscrição e clicar na opção ‘inscreva-se’ e preencher os dados cadastrais no formulário específico que está na página, imprimir o boleto bancário, e realizar o pagamento da taxa estabelecida até a data de vencimento.

*Inscrição presencial – Central de Relacionamento da Estácio FMJ, na Avenida Tenente Raimundo Rocha, 515 – Cidade Universitária, Juazeiro do Norte/CE, em turno integral.

PGM enfrenta peleja judicial para convocar aprovados em concurso

A Procuradoria Geral do Município de Fortaleza tenta derrubar na Justiça recursos contra o recente concurso de procurador do município.

Segundo o titular da PGM, José Leite Jucá Filho, foram aprovados cinco candidatos, que serão nomeados logo que essa pendenga jurídica seja resolvida.

José Leite reconhece que o número é pouco, mas diz que, em 2018, dependendo do cenário da economia principalmente, há perspectivas de convocar mais aprovados.

 

Antonio Albuquerque, ex-reitor da UFC, lança livro

Jornalista Vicente Alencar e o ex-reitor Antonio Albuquerque.

Será no próximo sábado, às 10 horas, a solenidade de lançamento do livro “Textos e Contextos” do professor Antonio de Albuquerque, ex-reitor da Universidade Federal do Ceará e atual presidente da Academia Cearense de Engenharia.

O evento ocorrerá no auditório da Fecomércio, com obra e autor sendo apresentados pelo professor José Cajuaz Filho, mestre da Língua Portuguesa.

SERVIÇO

*Fecomércio – Rua Pereira Filgueiras com rua João Cordeiro, no bairro Aldeota.

(Foto – Blog Vicente Alencar)

Ex-presa política paraibana lança livro em Fortaleza

A escritora paraibana Iêda Lima, radicada em São Paulo, vai lançar, no mercado editorial cearense, a obra “Um olhar no retrovisor e outro na estrada”. Será na próxima quinta-feira, às 19 horas, na Livraria Cultura.

Iêda, que foi presa política durante o regime militar, conta na publicação como superar o sofrimento e aproveitar as crises para crescer como pessoa e de relembrar o valor que tem a democracia para a sociedade.

(Foto – Divulgação)

Centro de Educação Infantil ganhará o nome do jornalista Neno Cavalcante

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai inaugurar, às 18 horas desta quarta-feira, o Centro de Educação Infantil (CEI) Jornalista Neno Cavalcante, no bairro Conjunto Ceará. O ato contará com a participação da secretária municipal da Educação, Dalila Saldanha, e de familiares do jornalista que assinava a Coluna É, do Diário do Nordeste.

A nova unidade contemplará até 200 crianças de 1 a 5 anos de idade e faz parte do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). Foi resultado de um investimento total de R$ 2.087.262,74, sendo R$ 427.172,85 oriundos do município.

A Creche

A creche, segundo a assessoria de imprensa do Paço Municipal, possui área total de 3.401,02m², com 954,71m² de área construída, e dispõe de oito salas de aula com banheiros adaptados, secretaria/coordenação, sala de professores, cozinha, refeitório, despensa, lavanderia, depósito para material de limpeza, fraldário, entre outros espaços. O projeto contempla ainda brinquedoteca (sala multiuso) e área de lazer com playground.

Com a inauguração do CEI Jornalista Neno Cavalcante, entre equipamentos construídos, reformados, municipalizados e conveniados, a Prefeitura de Fortaleza chega a 98 unidades de Educação Infantil entregues à população na gestão do prefeito Roberto Cláudio, sendo dez novos CEIs só neste ano. Ao todo, a Rede Municipal de Ensino conta com 150 Centros de Educação Infantil, mais 86 creches conveniadas, totalizando 236 equipamentos atendendo as famílias fortalezenses. Além disso, Fortaleza também possui 137 escolas municipais que possuem turmas de pré-escola.

Fortaleza é a melhor capital para se investir, diz revista Forbes

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revista Forbes no Brasil, especializada em negócios e economia, apontou Fortaleza como a melhor capital brasileira para se investir. Segundo a publicação, a Prefeitura de Fortaleza tem estimulado o empreendedorismo e valorizado características da cidade, criando, assim, ambiente favorável ao surgimento de oportunidades de negócios em áreas estratégicas para o município. Isso pode ser visto no desenvolvimento da capital e na geração de mais emprego e renda para a população, mesmo no período de turbulência que o País passa.

O que disse a Forbes Brasil

Eleita em 2015 como a melhor Capital do Brasil para receber investimentos externos pela consultoria multinacional Towers Watson, Fortaleza apresenta um grande potencial para atração de novos negócios, uma vez que possui a maior concentração de cabos submarinos de fibra ótica do Continente Americano (oito cabos submarinos, contabilizando 15 pontos de entrada e saída desses cabos), com uma posição geográfica privilegiada e estratégica, próxima dos continentes europeu e africano, assim como dos Estados Unidos, além de ser a segunda cidade do Brasil na geração de novos empregos no período de 2013 a 2016.

MOBILIDADE URBANA

Para fortalecer ainda mais esse cenário, a Prefeitura realizou uma série de investimentos em mobilidade urbana, que tornam a tráfego na cidade mais fluido, tanto para as pessoas quanto para os produtos. São novas vias, túneis, viadutos, faixas exclusivas para ônibus e um esforço contínuo em tornar o transporte público cada vez mais integrado e eficiente.

ARRANJOS PÚBLICO-PRIVADOS

Uma forma de atrair de investimentos privados no Município é integrar o interesse privado ao público, utilizando Concessões, Parcerias Público-Privadas – Negócios Urbanos, entre outras. A Prefeitura está se utilizando dos Instrumentos do Estatuto da Cidade, regulamentados na Legislação Urbana Municipal, para poder concretizar mais investimentos de empresas de médio e grande porte.

LICENCIAMENTOS ONLINE

Para vencer o desafio da desburocratização, foi criado o programa Fortaleza Online, um sistema de licenciamento que garante mobilidade, acessibilidade, agilidade – com alvarás e licenças emitidos imediatamente ou em até 48 horas – e transparência. O processo de licenciamento é informativo, e os envolvidos são corresponsáveis. Com a implantação do sistema, tem-se verificado melhorias no controle urbano-ambiental, em mais autorizações e licenças emitidas e fiscalização efetiva, além do aumento de arrecadação.

OUTRAS MEDIDAS

Também estão previstas medidas complementares aos incentivos fiscais já em curso, ampliando as áreas incentivadas, como o Programa de Desenvolvimento Econômico de Fortaleza – PRODEFOR e o Programa de Apoio a Parques Tecnológicos e Criativos de Fortaleza – PARQFOR, que promovem atração e desenvolvimento de novos negócios por meio da redução de tributos municipais (IPTU, ISS e ITBI).

Em paralelo, há o trabalho para a alteração do Plano Diretor de Fortaleza, a aprovação do Código de Obras e Posturas (Código da Cidade) e da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, visando à desburocratização, como o plano dinâmico integrado ao Fortaleza Online.

DENTRO DAS EMPRESAS

Nas ações de valorização do empreendedorismo, a Prefeitura está oferecendo suporte para a internacionalização de empresas, capacitações em Gestão, consultoria técnicas, além de Programa de Mentorias e a criação de Incubadoras de empresas.

EMPREGO E RENDA

A iniciativa conta, ainda, com estímulo de acesso ao mercado de trabalho, a partir de ações de capacitação, tais como: Programa de Empreendedorismo Sustentável, Fortaleza Bilíngue, incubadoras de empresas, programação e desenvolvimento de software e programa de treinamentos voltados para atração de novas empresas, em parceria com a iniciativa privada.

Esse conjunto de ações integradas permite o acesso facilitado às ações do poder público de forma transparente, fruto de uma gestão mais presente na vida do cidadão, tornando Fortaleza uma das cidades mais desburocratizadas do país e com um ambiente de inovação e geração de oportunidades por toda cidade.

(Foto – Arquivo)

MP faz inspeção e constata superlotação nas unidades de acolhimento de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do titular da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, Luciano Tonet, realizou inspeções em 22 unidades de acolhimento de crianças e adolescentes de Fortaleza e constatou: o quadro é de superlotação nesses estabelecimentos. Ficou constatado que esses locais que deveriam comportar, no máximo, 20 crianças e adolescentes chegam a abrigar 60, sem aumento da equipe técnica, o que gera um atendimento deficitário. A informação é da assessoria de imprensa do MPCE.

Ainda ficou comprovado nas inspeções, de acordo com o promotor, uma necessidade de “melhor acuidade dos acolhimentos advindos do interior do Estado, considerando a existência de casos que não seriam de acolhimento, o que gera o afastamento desnecessário da família.” Nestes casos, o acolhimento institucional, em vez de proteger, viola os direitos dos infantes. Outros problemas foram constatados nas unidades de acolhimento, como alimentos vencidos, necessidade de limpeza, documentação, ausência de roupas individualizadas etc. Segundo Tonet, os encaminhamentos devidos foram efetivados.

Quadro

Em Fortaleza, existem 10 entidades que são geridas em sistema de cogestão com a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Ceará, que abrigam crianças e adolescentes do interior do Estado. As demais funcionam ou em sistema de cogestão com a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Município de Fortaleza (SETRA), atual Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), ou referenciados por esta.

As entidades vinculadas ao município não possuem problemas insanáveis referentes à documentação. No entanto, há necessidade de uma melhor gerência dos convênios de cogestão. O representante do MPCE frisou que os acolhimentos do Estado passaram para fiscalização da 6ª Promotoria da Infância e Juventude no mês de outubro, que aglutinou todos os acolhimentos de crianças e adolescentes. Estas últimas inspeções foram realizadas pela 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude e estagiários, e pela equipe técnica, composta por Psicóloga e Assistente Social, do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude. Os Conselhos Tutelares, na medida do possível e de suas disponibilidades, também acompanham as visitas técnicas.

As inspeções decorrem de dois pontos: para atender a resolução 71, de 15 de junho de 2011, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que determina a necessidade de inspeções quadrimestrais – três durante o ano – sendo uma destas mais completa, denominada “inspeção anual” que ocorre, normalmente, no mês de março; e para sanar irregularidades, porventura encontradas, possibilitando um ambiente mínimo de salubridade e que possibilite um desenvolvimento adequado, respeitando-se o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Os serviços de acolhimento devem ser municipalizados, podendo ser prestados por entidades da sociedade civil, desde que atendam aos requisitos legais de inscrição no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) e no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), bem como alvarás municipais, da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros.

Sai edital de licitação para nova dragagem do Porto do Mucuripe

Saiu publicado, nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União, o aviso da licitação  para contração de empresa ou consórcio de empresas destinado à execução das obras de engenharia de nova dragagem do Porto do Mucuripe. O edital está sob a responsabilidade da Secretaria Executiva, Subsecretaria de Assuntos Administrativos, Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da pasta dos Transportes.

A entrega das propostas ocorrerá a partir desta segunda-feira (20)/11/2017 e sua abertura se dará no dia 11 de dezembro próximo. O critério de julgamento é pelo maior desconto. A licitação é de caráter nacional e a formalização das consultas  vai at´[e 4 de dezembro próximo.

SERVIÇO

*Maiores informações podem ser obtidas através do site www.comprasnet.gov.br

*O edital pode ser retirado através do link COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR/EDITAL/3900004-99-2-2017.