Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Carreiras jurídicas e o fosso salarial

Com o título “Dois pesos, duas medidas”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Ele aborda a questão das carreiras jurídicas do Estado e, mais uma vez, alerta sobre o distanciamento, em termos salariais, entre os delegados de Polícia Civil e defensores públicos e procuradores de Estado. Confira:

Ao disciplinar a forma de remuneração dos integrantes de suas carreiras jurídicas, o governo cearense tem adotado critérios diferenciados na fixação de seus valores estabelecendo um distanciamento, cada vez maior, entre os delegados de polícia civil, defensores públicos e procuradores de Estado, os quais, até bem pouco tempo, tinham igual tratamento salarial.

Infelizmente a construção legislativa no Ceará, no que diz respeito à política remuneratória, há sido edificada a partir do poder de pressão das categorias organizadas ou de iniciativas governamentais isoladas, o que tem contribuído para o agravamento de um quadro que deveria, minimamente, observar os princípios da racionalidade e da razoabilidade. A ausência de critérios e, muito menos, de princípios são as marcas mais visíveis desse processo.

Neste cenário, os delegados de polícia são os mais penalizados. A discriminação não se justifica até porque, juntamente com os defensores públicos e os procuradores de Estado, as autoridades policiais civis integram carreiras profissionais que se situam num mesmo plano de atividades, cada qual com suas especificidades, mas voltadas para objetivos comuns. Por isso mesmo o Legislador Constituinte originário conferiu a estas três categorias de servidores o tratamento isonômico, no que foi seguido pelo governo cearense até o ano de 2004, somente interrompido com a EC 56/2004.

Ora, os cargos integrantes das citadas carreiras, por suas significações e relevâncias, têm assento na Constituição. O delegado de polícia é um agente público, não só em razão deste fato, mas, também, por exercitar as atribuições de polícia judiciária, com a independência que a legislação lhe assegura. Tem, assim, dentre outros encargos, o de prestar informações de suas decisões procedimentais, exclusivamente, ao Poder Judiciário, conforme dispõe o art. 5º, incisos LXI e LXV de nossa Carta Constitucional.

A recomposição da equação das carreiras jurídicas estaduais, portanto, é uma medida que não deve mais tardar, cumprindo ao governador Camilo Santana buscar uma alternativa que atenue estas distorções salariais, reconduzindo os delegados de polícia a uma posição justa e constitucional, na conformidade da vontade do Poder Constituinte originário.

A omissão do governo cearense no trato da matéria ocasiona graves repercussões no princípio da hierarquia e disciplina em que se fundamenta a polícia civil de carreira, resultando, em conseqüência, numa flagrante ofensa a Constituição Estadual e ao Estatuto da Instituição Policial Civil os quais, expressamente, consagram esta norma. Vale dizer, o delegado de polícia de classe inicial percebe a mesma remuneração de um delegado de classe especial (final de carreira).

Luizianne Lins ocupa a tribuna da Câmara e bate duro na reforma da Previdência Social

[embedyt] http://www.youtube.com/watch?v=9LimtB7_LFQ[/embedyt]

Neste Dia Nacional de Luta Contra a Reforma da Previdência Social, a deputada federal Luizianne Lins (PT) ocupou a tribuna da Câmara, na madrugada, para bater duro no projeto do governo Michel Temer.

Ela lamenta que o povo brasileiro esteja desinformado sobre a proposta de Temer que usa de “propagandas enganosas” para tentar aprovar uma perversidade.

Presidente da Fiocruz visitará filial do Ceará

A presidente da Fundação Oswaldo Cruz, Nísia Trindade, visitará, nesta quinta-feira, o canteiro de obras da futura Fiocruz do Ceará, situada no município do Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza).

O projeto, segundo membros da equipe do responsável pela unidade, Carlile Lavor, está praticamente concluído e aguarda só a data de inauguração.

Nísia Trindade, bom lembrar, ocupa a presidência da Fiocruz depois de um processo de articulação política que fez o presidente Temer escolher o primeiro da lista. Ela foi a primeira da lista.

DETALHE – Quem está trazendo Nísia Trindade para essa visita é o deputado federal Odorico Monteiro (PROS).

TRF-5 sob nova direção a partir de abril

O Tribunal Regional Federal – 5ª Região, com sede no Recife (PE), ganhará nova diretoria às 17 horas do próximo dia 3 de abril. Antes, às 10 horas, na Igreja Madre de Deus, haverá missa de ação de graças.

No ato, assumirão o desembargador federal Manuel de Oliveira Einhardt como presidente, o desembargador federal cearense Cid Marconi como vice-presidente, e o desembargador federal Paulo Machado como corregedor-regional.

A nova cúpula do TRF-5 responderá durante o triênio 2017/2019.

Eunício anuncia liberação de R$ 33 milhões para obras de convivência com a seca em Fortaleza e RMF

 

Camilo, Eunício Oliveira e Hélder Barbalho.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), informou, nesta quarta-feira (15), que o Ministério da Integração está liberando recurso na ordem de R$ 33 milhões para a execução de ações e projetos de abastecimento na cidade de Fortaleza e Região Metropolitana. No ato, estava também o governador Camilo Santana (PT). Foi o segundo encontro dois rivais políticos em nome do combate à seca.

O recurso foi solicitado por Eunício ao ministro da Integração, Helder Barbalho, ainda no ano passado, com o objetivo de custear o plano de abastecimento elaborado pelo Governo do Estado. O senador informou que os recursos serão destinados pela Defesa Civil do Governo Federal diretamente para a Defesa Civil do Estado do Ceará, que será responsável pela execução das obras.

Ao informar sobre o repasse, Eunício falou ainda sobre o quadro crítico no abastecimento de Fortaleza, apesar das chuvas registradas nos últimos dias. “Apesar das chuvas o abastecimento ainda está comprometido. Nosso esforço é para garantir os recursos necessários ao Estado para tentar impedir o caos”, disse.

Interior

Ainda de acordo com Eunício, o ministério garantiu também a liberação de R$ 81 milhões para obras de abastecimento e para construção de adutoras em 50 municípios do interior do Ceará. “É preciso auxiliar esses municípios no convívio com a seca. Mesmo com essas chuvas, precisamos garantir água por mais tempo e assim garantir a produção e subsistência das famílias desses municípios”, disse.

(Agência Senado)

Lista de Janot – Acusar é bom, mas nem sempre basta

Com o título “Sabe a história de estancar a sangria?”, eis uma reflexão que o jornalista Guálter George, editor de Conjuntura do O POVO faz sobre novos episódios da Operação Lava Jato e a list ade Janot. Confira:

Os números do novo pacote de denúncias encaminhadas pelo Ministério Público ao STF são impressionantes, mesmo que já fossem esperados. O peso que apresentam os nomes dará ainda mais relevância ao que está acontecendo em nosso País, como será possível comprovar quando oficialmente conhecidos.

Até parece o contrário, mas o fator “impunidade” nunca esteve tão em baixa no Brasil e já não se consegue mais tão facilmente proteção atrás de um mandato ou um cargo. Assim pode-se justificar o fracasso dos propalados acordos para tirar Dilma Rousseff da cadeira, mudar o governo e segurar as investigações da Lava Jato, “estancar a sangria” no dizer de alguns dos operadores do impeachment.

Outro aspecto de grande importância no passo de ontem do processo de depuração do ambiente público nacional é o seu ecletismo ideológico. Ou, em termos melhor postos, seu ecumenismo partidário.

No momento certo, inclusive, porque uma das cobranças que se faz à investigação, às vezes justificadamente, é que ela escolheu um lado político para combater.

Há, agora, uma coisa para a qual investigadores e julgadores precisam estar atentos, evitando frustrações mais adiante: é preciso garantir a celeridade possível e fazer com que as condenações, quando justificadas e necessárias, comecem a acontecer.

Acusar é bom, mas nem sempre basta.

*Guálter George,

Editor de Conjuntura do O POVO.

Setor atacadista debaterá cobrança de ICMS

Os filiados da Associação Cearense dos Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (ACAD) terão um bate-papo com o especialista em Direito Empresarial e Tributário, José Damasceno Sampaio, e com o consultor tributário, Daniel Landim, sobre o ICMS. O encontro ocorrerá nesta quinta-feira, às 18h30min, na sede da entidade.

A cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços deve sofrer alterações com a proposta de reforma tributária em estudo pelo Governo Federal. O objetivo do encontro é tirar dúvidas e atualizar os associados da ACAD sobre o tema.

Médica do ICC está entre 25 selecionados do mundo para programa de pós-graduação na Europa

A radioterapeuta Conceição Campos, do Instituto do Câncer do Ceará (ICC), foi selecionada para participar do Certificado de Competência em Câncer de Mama (CCB2), um programa de pós-graduação internacional, endossado e reconhecido academicamente pela Universidade de Ulm, na Alemanha.

Após uma seleção rigorosa, apenas dois brasileiros foram escolhidos para as 25 vagas ofertadas em todo o mundo. O curso é ministrado pela instituição alemã em parceria com a Escola Européia de Oncologia (ESO), que tem know-how no avanço do conhecimento no tratamento do câncer de mama.

O programa de educação continuada tem duração de 13 meses, com atividades presenciais e virtuais, numa estrutura de aprendizagem focada no desenvolvimento da competência clínica e científica dos participantes. O curso terá inicio ainda neste mês.​

Escolas da rede estadual aderem ao Dia Nacional de Luta Contra as Reformas do Governo Temer

363 1

Anízio Melo puxa a caminhada rumo ao Centro.

O presidente do Sindicato Apeoc, Anizio Melo, divulgou agora há pouco uma lista de escolas que, segundo diz, aderiram parcial ou integralmente ao Dia Nacional de Paralisação Contra as Reformas Trabalhista e da Previdência do governo Temer.

Os professores, ao lado de servidores públicos estaduais e municipais, além de motoristas e trabalhadores da construção civil, protestam com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para “o pacote de maldades” que o governo federal, com apoio de sua maioria no Congresso, quer aprovar.

Confira a lista das escolas

1. Liceu do Conj. Ceará;
2. CERE;
3. UV2;
4.Liceu do Maracanaú;
5. Caic Bom Jardim;
6.UV10;
7. Escola Sen. Osires Pontes;
8. UV4;
9.Telina Barbosa;
10. Dom Hélder Câmara;
11.Almeida Monte;
12. Liceu do Vila Velha;
13. Paulo Benevides;
14. Vicente arruda;
15. Arquiteto Rogério Fróes;
16. Pres. Humberto de Alencar Castelo Branco (Castelinho);
17. EEFM Santo Amaro;
18. EEFM Santo Afonso;
19. Antonieta Siqueira;
20. Colégio Conserva Feitosa – Juazeiro do Norte;
21. Castelo branco (grande);
22. Hermenegildo Firmeza;
23. Regina Pacis (Crateús);
24. Heráclito de Castro;
25. EEEP José Maria Falcão (Pacajús);
26. UV7 EPAC;
27. Branca Carneiro de Mendonça (Caucaia);
28. EEFM Mariano Martins;
29. EEFM Eudoro Correia;
30. EEFM Irapuan Cavalcante Pinheiro.
31. EEFM Estado do Maranhão;
32. EM Adauto Bezerra;
33. EEFM Ayrton Senna;
34. UV7 Ubirajara Índio do Brasil
35. EEEP Presidente Roosevelt
36- EEM Otávio Terceiro de Farias
37- EEFM Menezes de Serpa
38- EEFM Luiza Távora Promorar
39- EEM Antônio Martins Filho
40- EEFM Virgílio Távora (Barbalha)
41- EEFM Paulo Freire
42- CAIC Juazeiro do norte
43. EEFM Governador Flávio Marcílio
44. Escola Pres. Geisel(polivalente) – Juazeir
45. Dep.Manoel Rodrigues
46. A EEFM Mário Hugo Cidrack do Vale
47. EEEP Onélio Porto
48. EEEP Leonel Brizola
49. EEFM Eudes Verás
50. EEFM Padre Rocha
51. Colégio Liceu do Ceará
52. EEFM César Cals
53. Centro dos Retalhistas
54. EEFM Santa Luzia
55. EEFM Fernando Cavalcante Mota
56. Estado do Paraná
57. Jose Bezerra – J. Do Norte
58. Tiradentes – J. Do Norte
59- Clotilde – J. Do Norte
60. Figueredo Correa- J. Do Norte
61. Escola José Sarney – Caucaia
62. Escola Clóvis Beviláqua.
63- CAIC Raimundo Gomes de Carvalho
64 – EEFM Manoel de Castro Filho (Quixeré)
65- EEEP Avelino Magalhães (Tabuleiro do Norte)
66- EEM Francisco Moreira Filho (Tabuleiro)
67- EEFM Antônio Vidal Malveira (Tabuleiro)
68- EEM Lauro Rebouças (Limoeiro do Norte)
69- EEFM Arsênio Ferreira (Limoeiro)
70- EEFM Valdemar Alcântara
71- EEFM Sales Campos
72- EEEP Marvin
73- EEFM Dom Hélio Campos
74- UV 8
75- José de Alencar
76- Integrada 2 de Maio
77- EEEP Walker Cavalcante (Russas)
78- Rotary Clube (são Miguel)
79- Amélia Figueiredo (Iguatu)
80- EEEP Juarez Távora
81- EEFM Helenita Mota
82- Bárbara de Alencar
83- EEFM Luiz Girão (Maranguape)
84- EEMTI Clodoaldo Pinto
85- EEFM Tenente Mário Lima
86- Col. da Polícia Militar Edgar Facó.
87- EEFM Gonzaga Mota
88- EEFM Maria Thomasia
89. EEFM João Paulo II
90- Antônio Bezerra
91- Adauto Bezerra (Barbalha)
92- Adauto Bezerra (Juazeiro)
93- Balbina Jucá
94- Milton Dias
95- CAIC Fca estrela (Caucaia)
96- Prof. Flávio Pontes
97- Paróquia da Paz
98- Hilza Diogo
99- Jesus, Maria e José
100- EEEP Joaquim Nogueira
101- José Bezerra de Menezes.
102- Liceu Planalto Ayrton Senna
103- EEFM José Valdo Ribeiro Ramos
104- EEEP Osmira de Castro (Morada Nova)
105- EEFM Jenny Gomes

(Foto – Leitor do Blog)

Caminhada dos professores, servidores e partidos de esquerda segue para o Centro

Professores e servidores municipais e militantes da CUT e de partidos de esquerda fazem caminhada de protesto contra as reforma do governo temer, nesta manhã de quarta-feira. O grupo deixou a Praça Clóvis Beviláqua em direção ao Centro de Fortaleza.

Ali, deverá haver um ato em frente a sede do INSS contra o projeto de reforma da Previdência Social, informa o presidente do Sindicato Apeoc, Aízio Melo, que representa os docentes do Estado.

Vias em direção ao Centro de Fortaleza estão com trânsito conturbado.

(Foto – Leitor do Blog)

Força Sindical faz seu protesto separada das demais centrais e partidos de esquerda

A Força Sindical está fazendo seu dia de protestos separada das demais centrais e entidades ligadas aos partidos de esquerda. A central é ligada ao deputado federal Paulo da Força (SD/SP).

O grupo faz caminhada contra o projeto da Reforma da Previdência do governo Temer e chegou a interditar o cruzamento da avenida da Abolição com Oswaldo Cruz.

(Foto – Leitor do Blog)

Polícia Civil divulgará detalhes de operação contra roubo e adulteração de veículos

A Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC) – situada no bairro Maraponga, vai divulgar, em coletiva de imprensa, a partir das 10 horas desta quarta-feira, os detalhes sobre a prisões de dois homens envolvidos em roubo e adulteração de veículos.

Segundo a assessoria de imprensa da SSPDS, dois carros roubados, que estava em poder dos dois indivíduos, foram recuperados.

 

A Lista de Janot e seus impactos no Ceará

Eis a Coluna Política, do POVO desta quarta-feira, assinada pelo jornalista Érico Firo. Aborda, claro, a lista de Janot e seus impactos políticos no Ceará. Confira:

Caso se confirmem as informações vazadas sobre a lista de pedidos de inquérito apresentada ontem por Rodrigo Janot, a governabilidade do Brasil desmoronou. Até o fechamento dessa coluna, só um punhado de nomes era conhecido. O suficiente para uma hecatombe como talvez nunca se tenha visto antes. Com reflexos diretos sobre o Ceará.

Sim, pois o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), é apontado como um dos integrantes da relação. É, também, o principal nome de oposição ao Governo do Ceará. Com o peemedebista sob risco de se tornar alvo de investigação, muda a correlação de forças local. E os impactos vão muito além.

Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, é outro mencionado como integrante da listagem do procurador-geral da República. Os presidentes das duas casas do Congresso Nacional. Os dois sucessores imediatos do presidente Michel Temer (PMDB).

Hoje, por todo o Brasil, ocorrem protestos contra a reforma da Previdência. Qual a força política deste Congresso, sob tal comando, conduzir mudanças a tal ponto impopulares nas aposentadorias? Nesse quadro, bem menos provável.

O atual Congresso se complica e o antigo também. Renan Calheiros (PMDB-AL), conforme se esperava, é outro dos nomes que vazaram. É o ex-presidente do Senado. Na Câmara, o antecessor de Maia é Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já preso. Por tais personagens era e é tocada a formulação das leis. Não à toa deu no que deu.

Infelizmente, todavia, o problema não fica pelo Legislativo. A situação do Poder Executivo é tenebrosa.

São pelo menos cinco ministros citados. Dois deles pessoas muito próximas do presidente Temer: Eliseu Padilha (PMDB), chefe da Casa Civil, e Moreira Franco, secretário-geral da Presidência. Esse último foi promovido a ministro no mês passado. Com isso, ganhou direito de ser julgado no Supremo. Outros ministros que estariam relacionados seriam Bruno Araújo (PSDB), das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), da Ciência e Tecnologia e Comunicações, e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), das Relações Exteriores.

O antecessor de Aloysio no Itamaraty também estaria na lista. É José Serra (PSDB), eterno pré-candidato a presidente. Outro nome, sem surpresa alguma, seria o do presidente do PSDB, Aécio Neves. Serra e Aécio foram os dois últimos candidatos tucanos a presidente. O pedido de inquérito contra ambos, e outros tantos nomes do partido, desmoraliza o discurso contra a corrupção que o PSDB ainda tenta sustentar — convenhamos, há muito sem convencer.

O PT não se complica menos. Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff também estariam relacionados. Assim como os ex-ministros Guido Mantega e Antonio Palocci. Os quatro sem foro privilegiado. O desenrolar dos inquéritos podem inviabilizar aquele que tem liderado todas as pesquisas para a sucessão presidencial do ano que vem. Não resta nenhuma das grandes forças políticas que possa tripudiar ou se aproveitar. A lista só deixou vazar um punhado de nomes e é devastadora para o meio político de ponta a ponta.

Atinge os principais candidatos em potencial da oposição e do governo. E, pelo pouco que se sabe, não deixa Temer incólume. Porque além de Padilha e Moreira Franco, Romero Jucá (PMDB-RR) é outro que está na relação. Os três são quatro dos colaboradores mais próximos do presidente. O outro é Geddel Vieira Lima, que deixou a Secretaria de Governo ainda em novembro, acusado de tráfico de influência.

Afora o presidente, até onde se sabe, todos os pilares da República estão ameaçados. O núcleo duro do governo, as principais alternativas de oposição, os nomes mais fortes do governismo.

Quase nada ainda se sabe da lista. O impacto que tiver quando tudo vier a público é inestimável. Não há precedentes na história política brasileira. Irá se espalhar em cadeia por prefeituras e governos estaduais. Pouco que vazou, a se confirmar, será a desmoralização de praticamente tudo que o sistema político brasileiro construiu no pós-redemocratização. É um vexame completo, total e irrestrito.

A velha política desmoronou, e o mais trágico é que nada de novo se construiu. Não há horizonte. Caminhamos entre escombros.

Motoristas de ônibus começam a aderir ao Dia Nacional de Luta Contra a Reforma da Previdência

294 5

Os ônibus já estão parando na Capital cearense, seguindo determinação das centrais sindicais, hoje realizando no País o Dia Nacional de Luta Contra a Reforma da Previdência. Na Avenida do Imperador (Centro), vários ônibus tiveram os pneus furados e estacionaram ao longo da via. Os passageiros tiveram que complementar o trajeto a pé. A mesma cena ocorre na Avenida Tristão Gonçalves (Centro).

O Terminal de Passageiros do Papicu fechou por 30 minutos, mas reabriu há pouco.

Os trabalhadores da construção civil também aderiram à paralisação e devem engrossar o protesto.

Na maioria das escolas da rede estadual, os professores também estão aderindo ao protesto, atendendo ao apelo do Sindicato Apeoc. No âmbito da administração estadual e municipal, também há servidores cruzando os braços. Muitos participarão da caminhada que sairá, a partir das 9 horas, da Praça Clóvis Beviláqua com destino ao Centro e com um ato em frente à sede do INSS.

O tranca-ônibus

Vários ônibus estão sendo parados na Avenida Carapinima antes de cruzarem a Avenida Domingos Olímpio. A informação é dos passageiros que são obrigados a descer e seguir a pé rumo ao Centro.

Segundo passageiros , há um homem entrando nos ônibus e determinando ao motorista que estacione o veículo e encerre ali o trajeto.

(Fotos – Leitor do Blog)

Camilo e uma agenda num misto de transposição e leilão

Danilo Forte acompanhará Camilo na audiência com Hélder Barbalho (MIN).

O governador Camilo Santana (PT) baterá, mais uma vez, à porta do gabinete do ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, em busca de soluções para que o trecho da transposição do rio São Francisco, que beneficiará o Ceará, seja retomado. O caso entrou na judicialização, pois há recursos questionando o processo licitatório pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC).

Com Camilo, que tentou ser recebido na última semana por Barbalho e não obteve espaço na agenda do ministro, ali estará o deputado federal Danilo Forte (PSB), que virou o “abre portas” do governo temer para o Estado.

Ainda na agenda, o governador será recebido em audiênci pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, e pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo, este às 15 horas.

De Brasília, o governador seguirá para São Paulo, onde assistirá, nesta quinta-feira, na Bolsa de Valores, o leilão de concessão do Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Projeto do legislativo estadual inscreve para o ENEM

 

Está com inscrições abertas o projeto ALcance Enem, coordenado pela Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), cujo presidente é o deputado petista Elmano de Freitas. O projeto é destinado a alunos que estejam cursando ou já tenham concluído o 3º ano do ensino médio.

As inscrições poderão ser feitas no portal da Assembleia Legislativa e devem ser revalidadas, presencialmente, no dia 18 de março, na sede da Unipace, localizada no Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes (rua Barbosa de Freitas esquina com avenida Pontes Vieira), levando o original do RG e CPF.

As aulas começam no dia 1° de abril e acontecem aos sábados, das 7 às 12h30min, na sede da Unipace. As aulas presenciais também são transmitidas ao vivo.

Lista de Janot – Que seja ágil e sem sigilo

81 1

Com om título “Lista de Janot: que seja ágil e sem sigilo”, eis o editorial do O POVO desta quarta-feira. Confira:

A Operação Lava Jato alcança nova e crucial etapa. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou 83 pedidos de abertura de inquérito ao Supremo Tribunal Federal para investigar políticos com foro especial citados nas delações da Odebrecht. Janot também enviou outros 211 “declínios de competência” para outras instâncias da Justiça para que possam ser investigadas pessoas delatadas e políticos sem foro no STF, como governadores e prefeitos.

Os pedidos foram encaminhados ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na mais alta corte da Justiça brasileira. Os nomes da chamada “lista de Janot” ainda não foram revelados. Porém, é decisão pessoal do ministro Edson Fachin, responsável pelo caso no Supremo, manter ou não o sigilo. Para evitar especulações e vazamentos, o ideal é que o caso ganhe máxima transparência com as informações se tornando públicas em conjunto.

Sabe-se de antemão que a lista de possíveis investigados envolve importantes autoridades da nação. No Brasil, só pode ser investigado pelo STF o procurador-geral, senadores, deputados federais, ministros de governo, vice-presidente e presidente da República. É evidente que o fato tem imensa repercussão na política brasileira, com grande potencial de gerar crise política.

No entanto, é importante ressaltar que o envio do pedido ao Supremo não antecipa culpas. Ao fazer o pedido, a Procuradoria relata fatos e pessoas que, segundo entendimento de Janot, devem ser investigados. Porém, caberá ao ministro Fachin decidir se o pedido vai gerar um inquérito ou se será arquivo. A lista anterior com 50 nomes, enviada ao Supremo ainda em 2015, gerou a abertura de 25 inquéritos, mas, até aqui, apenas quatro investigados se tornaram réus.

Portanto, ainda há um longo caminho pela frente. Basta lembrar o caso “Mensalão”, muito menos complexo que a Lava Jato, que só foi a julgamento sete anos após a chegada do caso ao Supremo. O impacto na política será imediato quanto mais veloz for a decisão pela abertura dos inquéritos, cujos desdobramentos permitirão à PGR promover ações de busca e apreensão e quebras de sigilo.

Para o País, quanto mais rápidos forem os procedimentos, melhor. Porém, sem se perder o rigor jurídico nas investigações e possíveis julgamentos.

Um pacto a la Cocó para a Praia do Futuro

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

“Independente do que o TRF-5ª Região decida, queremos o reordenamento que garanta o uso econômico e social da Praia do Futuro, mas respeitando-se o patrimônio público.

O diálogo entre barraqueiros, Prefeitura e União é fundamental”, diz para a Vertical o procurador da República Márcio Torres, que, com os também procuradores Alessander Sales e Alexandre Meireles, moveu a ação que será julgada hoje.

Ele deixa claro que dá para se fechar um “amplo acordo” que favoreça a cidade, no plano turístico, e assegure o respeito à área de marinha.

Para Márcio Torres, pode-se fazer, nesse caso, o que se conseguiu com o Parque do Cocó: um fórum congregando as partes envolvidas para se discutir, sem arroubos, as melhores alternativas de convivência no âmbito da Praia do Futuro.

  • Sobre o assunto, leia mais no O POVO aqui.

Consultor dará dicas de como aplicar seu dinheiro nestes tempos de crise

O escritório de Agente Autônomos de Investimentos – StartAAi, em parceria com o Clube dos Traders, vai apresentar, gratuitamente na Livraria Leitura do RioMar, nesta quarta-feira, às 19h30min, a palestra “Seu dinheiro: onde investir em 2017”. O objetivo é ensinar as pessoas sobre os melhores lugares para aplicar seu dinheiro em tempos de crise.

“O Brasil está passando pela maior crise da sua história e muitas coisas estão mudando, o tempo dos juros altos pode estar ficando para trás e junto com isso a mentalidade do investidor deve mudar e deve acompanhar o movimento do mercado. As mudanças nas regras da aposentadoria também estão por vir, os tempos de comodismo podem ter ficado para trás, cada vez mais o conhecimento é a maior arma dos poupadores brasileiros!”, conta o assessor de investimentos Gustavo Farias.

Gustavo será o conferencista e apresentará um pouco da experiência de que é gestor de fundos certificado CGA – ANBIMA, com oito anos atuando na área de investimentos. Ele trabalhou seis anos como operador, consultor e professor na área pela XP Investimentos (maior corretora do Brasil).

SERVIÇO

*Para mais informações: acesse o site: http://www.startaai.com/