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Instituto Dragão do Mar lança fórum para debater problemas e buscar saídas para a Praia de Iracema

O Instituto Dragão do Mar, que responde pela gestão do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, divulgou, nesta quinta-feira, nota sobre a situação do entorno do equipamento, ao mesmo tempo em que propõe a criação do Fórum Dragão do Mar para buscar soluções. Confira:

O Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura tem se posicionado como grande articulador da presença do Estado e da renovação do contexto urbano da Praia de Iracema. A criação da escola Porto Iracema das Artes foi um gesto nesse sentido. Ancorada ao lado do Dragão, oferece cursos e laboratórios de criação gratuitos, há exatos quatro anos, movimentando positivamente a rotina da região.

Outro exemplo é a Maloca Dragão, maior festival de artes integradas do Ceará, cuja quarta edição, em abril deste ano, teve público de mais de 450 mil pessoas em seis dias de programação e mais de 130 atrações gratuitas distribuídas em 20 espaços do Centro Dragão do Mar e da Praia de Iracema. No restante do ano, o Dragão do Mar oferece programação de terça a domingo, a preços acessíveis, além de museus de acesso gratuito e cinema com um dos menores preços da cidade e programação de qualidade. O resultado disso é a marca recorde de 1,7 milhão de visitantes em 2016.

O mercado da cultura no entorno também dá sinais de atualização de público e diversificação de serviços com a abertura de novas casas na Praia de Iracema. Na rua dos Tabajaras, recentemente passaram a funcionar o Café Couture, Jam Rock e Ritmo Urbano. Ao lado do Dragão, tem ainda o Berlinda Club e o Let’s Go Bar, além do Moto Libre, próximo à Avenida Monsenhor Tabosa. A ocupação por parte da juventude da faixa de praia que ficou conhecida como “Praia dos Crush” é mais um sinal evidente de que a região vive uma efervescência.

É necessário ter claro que a presença do Estado nos espaços públicos de grande centralidade é hoje a luta mais importante da política urbana. É por essa razão que novamente o Instituto Dragão Mar aposta no compartilhamento dessas ações de planejamento, buscando articular os diversos atores sociais envolvidos na ocupação do entorno. Somos solidários à avaliação crítica das carências da região e do papel do Estado e do Município quanto a isso. Por isso, estamos criando um fórum permanente de planejamento e definição das políticas e ações prioritárias para esse contexto urbano.

Em todo o mundo, um alto nível de atividades turísticas ocorre em torno de ambientes urbanos culturais e com vitalidade urbana intensa. Essa vitalidade muitas vezes está demonstrada em potencialidade indicada pelos usos espontâneos da própria comunidade, embora muitas vezes haja demora em encontrar o total apoio necessário para a construção definitiva da ambiência favorável em termos urbanísticos. No caso de zonas de importância cultural e histórica em condição de centralidade, uma vez que a gestão pública inicie a configuração de vantagens infraestruturais, cria-se uma nova visão de potencialidade e o setor privado tende a se tornar favorável a uma estratégia de redesenvolvimento urbano.

Esta estratégia, no caso fortalezense da Praia de Iracema, se bem compartilhada e articulada, pode resultar em um futuro urbanisticamente demonstrável e que pode ser baseado na organização de um bairro residencial, cultural e turístico, incluindo habitação diversificada, comércio, convenções, hotéis, gastronomia, vida noturna, arte, cultura, história local e outras amenidades típicas com grande potência em produzir encontro e convivência.

Tendo em vista essas questões, o Instituto Dragão do Mar realizará o Fórum Dragão do Mar – Por um novo contexto urbano da Praia de Iracema. O objetivo é definir um planejamento estratégico de ação compartilhada entre o Estado e a sociedade civil. A primeira reunião do Fórum será na próxima quarta-feira, dia 23 de agosto, às 9 horas, no Auditório do Dragão do Mar, e terá como tema “Plano Fortaleza 2040: O que a Prefeitura Municipal pensa para a Praia de Iracema”. Na ocasião, serão apresentados o diagnóstico da região e o desenvolvimento das questões abaixo apresentadas:Visão urbanística sistêmica sobre o futuro urgente da Zona Praia de Iracema-Prainha, segundo o Plano 2040:

Os inúmeros fatores urbanísticos de impactos para o declínio do contexto urbano da Praia de Iracema;

As inegáveis vocações urbanas da Praia de Iracema, seus atuais conflitos de usos do solo e os erros localizacionais de catalisadores urbanos importantes;

A necessidade de povoamento intenso e conveniente para preservar a herança cultural e preparar a zona urbana para atrair o turismo inserido na cultura local;

Demanda de ordenação de espaços para os ambulantes e demais componentes do mercado informal;

A ordenação urbana com vistas a suprimir efeitos da feira da madrugada, sua localização compatível e o futuro promissor de sua área de ocupação com usos mais importantes e convenientes;

Convenções e feiras: dois padrões de visitantes e dois tipos de resultados urbanos;

Feiras, mega-shows e grandes exposições no centro de eventos e convenções no lugar certo: Praia de Iracema;

> Centro de convenções não como contêiner urbano, e sim como catalisador de desenvolvimento urbano promissor.

Para o Fórum Dragão do Mar, serão convidados representantes de fóruns de linguagens artísticas, das universidades, do Instituto de Arquitetos do Brasil, da Ordem dos Advogados do Brasil, da rede hoteleira, da associação de bares e restaurantes de Fortaleza, representantes de órgãos do Governo do Estado e da Prefeitura Municipal de Fortaleza, entre outras entidades e atores políticos. O Instituto Dragão do Mar faz questão ainda de convidar todo e qualquer cidadão que queira participar desta iniciativa.

Jovens cineastas de São Gonçalo do Amarante gravam comédia ambientada na década de 90

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A comédia matuta ‘Santo de Casa não faz milagre’, ambientada na década de 90, está sendo gravada no distrito de Siupé, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza). As gravações foram iniciadas no último dia 12 e seguem até o início de setembro. “Toda a equipe de produção e o elenco é formada por pessoas do município, tanto atores experientes, como figuras populares. Queremos colocar São Gonçalo na telona de uma forma autêntica”, explica o roteirista do filme e produtor executivo, o jornalista Karlos Emanuel.

Com o sonho de produzir cinema no interior, um grupo formado por jovens fundou a produtora Anacetaba Filmes e aposta na primeira grande produção da cidade. “O nome Anacetaba é uma homenagem ao primeiro nome do município, que foi fundado pelos índios Anacés”, explica Karlos.

O filme tem a direção de Bruno D’Moraes, direção de fotografia de Ana de Sousa, direção artística de Fabrícia Góis, direção de som de Matheus Alves, direção de cenografia de Álvaro Queiroz, direção de produção de Tercio dos Santos, direção musical de Matheus Lopes e preparação de elenco de Osmildo Dias.

Enredo

Na fictícia cidade de Luiz Gonzaga, no interior do Ceará, o prefeito Zequinha do Espírito Santo resolve construir uma faraônica estátua dedicada ao santo padroeiro São José, na Praça da Matriz, com o objetivo de garantir sua reeleição. O problema é que o bendito santo está com a popularidade em baixa com os fiéis, o motivo é que ninguém tem notícia de um milagre sequer atendido. Preocupado com a sua reeleição, o prefeito, muito esperto, resolve mover mundos e fundos com o seu assessor Miguel para recuperar a popularidade do santo.

Preocupado com a quantidade de reclamações que os fiéis estão fazendo do santo e com o aproveitamento político que o prefeito está fazendo da situação, o padre Emiliano tenta intervir para não perder os seus fiéis. Em meio a toda essa confusão, entra o vereador Cazuza, principal opositor do prefeito na Câmara e também candidato ao cargo municipal. Arteiro, o prefeito tentará descobrir o motivo pelo qual o santo não faz milagres. Zequinha e Cazuza irão tirar todos os proveitos dessa situação para se promoverem politicamente.

O filme ‘Santo de Casa não faz milagre’ é uma comédia matuta que se passa no final da década de 90 e resgata as tradições religiosas muito comuns nesses locais, como novena, procissão e leilão de igreja. “Sou um amante do regionalismo, da cultura popular, dos costumes do sertão, e busquei imprimir nesta comédia matuta algumas particularidades do interior cearense”, conta o jornalista e roteirista do filme, Karlos Emanuel, que tem como inspirações os dramaturgos Ariano Suassuna e Dias Gomes.

(Foto – Divulgação)

Secretaria da Saúde do Ceará promoverá o Dia D de Mobilização Contra o HPV

Nesta sexta-feira, a Secretaria da Saúde do Ceará se engajará ao Dia D de Mobilização para a Vacinação contra o HPV. A ordem, segundo o órgão, é reforçar a cobertura vacinal contra o papilomavírus humano (HPV) em meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos. A vacinação será das 8 às 14 horas na Arena Marco Zero, Vila do Mar, na Barra do Ceará. O HPV é responsável por cerca de 70% dos casos de câncer de colo de útero, até 90% das verrugas anogenitais e, ainda, outros tipos de câncer que podem estar associados ao vírus – vagina, vulva, pênis, anus e orofaringe.

Neste ano, pela primeira vez, a vacina HPV é disponibilizada para meninos. Segundo o Ministério da Saúde, a ampliação da faixa etária de meninos para 11 a 14 anos de idade fortalece as ações de saúde na população masculina e possibilita a prevenção da ocorrência dos cânceres de pênis, anus, orofaringe e verrugas genitais. A vacinação de meninos, diz o Ministério, contribui para o aumento da proteção também nas meninas, impactando nas próximas décadas o perfil epidemiológico das infecções atribuíveis ao HPV em ambos os sexos.

Cobertura

A vacina contra o HPV está disponível para meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos, com esquema de duas doses, a segunda dose seis meses após a primeira. A população de 201.496 meninos de 11 a 14 anos no Ceará ainda está longe de alcançar a meta de 80% de cobertura vacinal para 2017, estabelecida pelo Ministério da Saúde. Atualmente, a cobertura está em 9,45% para a primeira dose da vacina, com 19.045 doses aplicadas, e em 0,28% para a segunda dose, com 578 doses aplicadas.

As 500.661 meninas de 9 a 14 anos, que já eram vacinadas em anos anteriores, estão com cobertura de 79,52% para a primeira dose, com 398.155 doses aplicadas a partir de 2014, e de 53,81% para a segunda dose, com 269.413 doses acumuladas desde aquele ano. A estimativa da coordenação estadual de imunizações é de 121.798 de meninas não vacinadas com a primeira dose e de 358.281 não vacinadas com a segunda dose.

Uma Polícia para um Novo Brasil

Com o título “Uma Polícia para um Novo Brasil”, eis artigo do advogado e professor Irapuan Diniz de Aguiar. Para se ter essa nova polícia, diz ele no texto, é necessário “um amplo e profundo diagnóstico, o mais abrangente possível (…) e não apenas as doenças que acometem o corpo policial”. Confira:

Vivemos, dramaticamente, em um mundo de transformações galopantes: o processo de metropolização urbana e o crescimento geométrico da densidade demográfica são dois fenômenos que acossam a sociedade. Estes fenômenos acarretam sombrias perspectivas para o ordenamento estatal responsável pela segurança pública. Os episódios de violência registrados no dia-a-dia evidenciam a urgente necessidade de se promover uma completa reformulação nos organismos responsáveis pela defesa social.

Infelizmente, o que se viu nos debates e conclusões apresentadas quando da realização da última Conferência Nacional de Segurança Pública, sob os auspícios do Ministério da Justiça, foi uma exposição da luta intestina travada entre as instituições policiais por espaços de poder, resultando, ao final, tão somente, no estabelecimento de uma dezena de princípios e de diretrizes de difícil implementação por isso que nunca concretizadas. É que, na discussão sobre a reestruturação das polícias, não se levou na devida conta o relevante aspecto sócio-econômico vivenciado nas grandes cidades. Trata-se de um grave equívoco. Qualquer reflexão séria que se fizer sobre o assunto concluirá que as metrópoles com menor índice de violência e com polícia menos problemática são aquelas bem resolvidas do ponto de vista urbano.

Com efeito, as grandes cidades do país são, em regra, inchadas e mal planejadas. Apresentam, ademais, um cenário perigoso onde proliferam a miséria, a marginalidade e a violência nas ruas. A se contrapor a este fenômeno encontramos policiais armados, arbítrio e medo. Tal fato traduz a tragédia urbana brasileira. Somam-se ao cenário as anomalias congênitas, organizacionais, estruturais e filosóficas do aparelho policial, os vícios enraizados que resistem às transformações, na visão projetiva do panorama criminal e do combate policial, cada vez mais ingente, cruel algumas vezes, pelo vírus da violência que a todos contamina agravada, nos últimos tempos, pela epidemia no consumo do “crack” pelos jovens.

A construção, pois, de um novo modelo de Polícia, ajustado ao Brasil de hoje e que responda as demandas do amanhã, necessita de um amplo e profundo diagnóstico, o mais abrangente possível, envolvendo todas estas questões, e não apenas as doenças que acometem o corpo policial, a fim de que os “alquimistas” de programas governamentais disponham de valiosíssimos elementos sobre os quais, como verdadeiros laboratoristas, possam produzir uma proposta que guarde correspondência com os anseios da sociedade.

*Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado e professor.

Simpático ao Parlamentarismo, Camilo critica a reforma política

Dizendo-se “simpático ao parlamentarismo”, o governador Camilo Santana (PT) criticou a reforma política que está sendo discutida no Congresso Nacional. “Estamos numa contradição muito grande. Reforma não é isso, reforma é rediscutir se precisamos ter 40 partidos neste País. Se esta estrutura de financiamento funciona. Não há uma reforma sem debate e construído coletivamente”, disse o governador em entrevista na rádio Expresso FM nesta quarta-feira, 16.

Bandeira histórica do PSDB, o parlamentarismo vem sendo objeto de debate nos últimos dias desde que o presidente Michel Temer (PMDB) afirmou que modelo poderia ser implantado já em 2018. Já o presidente interino do PSDB, senador cearense Tasso Jereissati, defende parlamentarismo nas eleições de 2022.

Sobre as eleições do próximo ano, Camilo não quis se pronunciar, afirmando que este é o momento de “focar na gestão”.

(Com Blog de Política)

Caixa destinará R$ 1 bilhão para impulsionar varejo no País

Cearense Honório Pinheiro preside a CNDL.

A Caixa Econômica Federal e a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL)  assinaram hoje (17) um acordo de cooperação para impulsionar o segmento varejista do país. O banco vai destinar R$ 1 bilhão em recursos para o setor, além de disponibilizar condições diferenciadas para os associados do sistema CNDL.

Denominado de Avança Varejo, o programa terá  linhas de capital de giro, crédito rotativo, de investimento e financiamento.

O acordo vai atender a cerca de 450 mil lojistas associados à CNDL, com mais de 1 milhão de estabelecimentos comerciais de pequeno, médio e grande porte em todo o Brasil. Por meio do convênio firmado, o empreendedor vai dispor de linhas diversificadas para o financiamento de ônibus, caminhões, máquinas e equipamentos novos, aquisição de softwares e serviços correlatos no mercado interno, além de investimento em inovações.

(Agência Brasil)

Líder da bancada nordestina busca parcerias com a Finep

A gerente da Finep para o Nordeste, Patrícia Aguiar, reuniu-se, nesta quinta-feira, com o coordenador da bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados, Júlio César (PSD-PI). O objetivo foi discutir oportunidades de apoio público à ciência, tecnologia e inovação.

O deputado Júlio César defendeu a construção de uma agenda com a bancada para discutir a possibilidade de destinar recursos para a região.

Na visão de Patrícia Aguiar, é necessário transformar o Nordeste por meio da inovação e o apoio da bancada da Região é fundamental para tornar isso realidade. O gerente da Finep para o Distrito Federal, Padro Paulo, também esteve presente à reunião.

Pela primeira vez, em 50 anos de existência, a Finep elabora um plano específico para o Nordeste.

(Foto – Divulgação)

Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação agenda Fortaleza

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, dará palestra nesta quinta-feira em Fortaleza. Ele falará, a partir das 19h30min, na sede do Sindicato Apeoc, sobre “Conjuntura Nacional – Novo Fundeb”.

O presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, informa que a vinda de Heleno Araújo objetiva esclarecer mais sobre o Novo Fundeb, mas, também, fechar estratégias contra retrocessos que possam vir do governo Michel Temer no plano da educação.

(Foto – Divulgação)

Tasso lidera ranking de “Melhores Políticos do País”

O senador Tasso Jereissati lidera o “Ranking dos Políticos”, iniciativa apartidária que avalia o desempenho dos parlamentares brasileiros. O levantamento está no site www.politicos.org.br e dentre os critérios adotados no levantamento, Tasso é o parlamentar brasileiros mais bem avaliado, somando no total 423 pontos.

Segundo informações publicadas no site, o ranking é definido a partir de gastos, assiduidade, ativismo legislativo, debate parlamentar, fidelidade partidária e processos judiciais: “Consideramos como válidas as informações vindas de fontes oficiais, como sites governamentais e de veículos de mídia de primeira linha. Além disso, acompanhamos as votações mais importantes, e pontuamos os políticos de acordo com sua qualidade legislativa”.

Ao detalhar a proposta do trabalho, o site destaca ser “um ranking que compara políticos de todo o Brasil. Classificamos os senadores e deputados federais do melhor para o pior. Sabemos que existe uma enorme quantidade de corruptos e incompetentes na política brasileira. No entanto, se votarmos em massa nos melhores (ou menos piores), incentivaremos uma melhoria no panorama político do Brasil. Nossa meta é oferecer informação para ajudar de forma objetiva as pessoas a votarem melhor, levando em consideração principalmente o combate à corrupção, privilégios e desperdício da máquina pública”.

(Foto – Agência Senado)

No Governo Temer predomina a democracia a serviço da elite?

Com o título “A morte da democracia”, eis artigo do economista Marinaldo Clementino, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Diz ele: No Brasil de Temer o que prepondera é a democracia a serviço da elite, contra os trabalhadores e os deserdados.” Confira:

A democracia construída e enriquecida a partir dos movimentos sociais de base, proclamando um ideal de uma sociedade na qual todos possam caber, a natureza incluída. É o grande desafio dos nossos tempos.

No Brasil de Temer o que prepondera é a democracia a serviço da elite, contra os trabalhadores e os deserdados. Assiste-se a uma luta de classes que aprofunda a crise que destrói os direitos trabalhistas, assim como o ensaio de proteção social, conquistados a duras penas ao longo do século XX, e a primeira década do século XXI. Isso confirma os argumentos desenvolvidos pelo professor Manfredo, de que a democracia na sua essência é incompatível com o capitalismo, principalmente nesta fase em que o mercado é um Deus absoluto.

O capitalismo com sua sede voraz de acumulação, principalmente em nosso país, levou a política ao lugar-comum da corrupção, como forma de se apropriar da soberania e das nossas riquezas. Por isso, a luta nos dias de hoje é para salvar o País e nossas terras de sua entrega ao capital internacional, salvando os nossos irmãos, e buscando a comunhão e a compaixão com os mais necessitados. Em síntese, a democracia no capitalismo e principalmente no Brasil “é uma encenação de hipocrisia refinada, repleta de leis ‘bonitas’, mais feitas sempre em última instância pela elite dominante, para que a ela sirva do começo até o fim (prof. Pedro Demo).

Pelas bandas de cá, a nossa representação, na figura do político se caracteriza por ganhar bem e trabalhar pouco, fazer negociatas, empregar parentes e apaniguados, enriquecer-se às custas dos cofres públicos e entrar nos mercados por cima. É o resultado da colonização predadora de três séculos e meio de escravidão para manter de pé até hoje a casa grande e a senzala.

Se ligássemos democracia com justiça social e igualdade entre os seres humanos, esta vivida por aqui e pelas bandas do norte, seria sua própria negação, já que a exclusão social é sua tônica maior. Esta “democracia impedida” tem que romper com a “democracia mais que delegatícia, que não começa e termina no voto, afirmando uma democracia como modo de relação inclusiva, como valor universal”. (Noberto Bobbio).

*Marinaldo Clementino Braga

marinaldocbraga@gmail.com

Economista.

Dois cearenses terão assento no Conselho Nacional de Justiça

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A ex-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Iracema do Vale, esteve, ontem, em Brasília. Acertou ali sua posse como membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que deve ocorrer até o mês de outubro.

Além de Iracema do Vale, um outro cearense ganhou assento no CNJ, no caso o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado, Valdetário Monteiro.

Falando nisso: quando é que a OAB vai inaugurar, de fato, sua nova sede? Aquele prédio – avenida Washington Soares, continuará feito elefante branco até quando?

(Foto – Paulo MOska)

Secretário do Turismo de Fortaleza cobra recursos em Brasília

O secretário municipal do Turismo, Alexandre Pereira, vai entregar nesta sexta-feira, às 17 horas, um portal com o nome “Fortaleza”, na Praia de Iracema.

Ontem, ele cobrava em Brasília a liberação de verbas – não especificou valores, para projetos como o Nova Beira Mar e outro para o Morro de Santa Terezinha. Os contatos foram realizados no Ministério do Turismo.

Alexandre Pereira ainda confere ali o Congresso Nacional da Abrasel, a entidade que congrega bares, restaurantes e estabelecimentos de entretenimento.

(Foto – Paulo MOska)

 

PC do B quer participar da chapa pró-reeleição de Camilo Santana

O PCdoB quer o direito de participar da chapa majoritária do governador Camilo Santana (PT) em 2018. É o que diz o deputado estadual Carlos Felipe. “Nosso partido vai apoiar a reeleição do governador e entendemos ser justo estarmos com colocando nomes para as demais vagas na chapa”, afirma Felipe.

Ele diz que o PCdoB tem nomes e peso eleitoral para fazer essa reivindicação. “Nós temos hoje dois deputados estaduais, um deputado federal, seis prefeitos e mais de 80 vereadores, além de nomes conhecidos e que poderiam integrar a chapa”, explica.

O PCdoB deve buscar, por exemplo, uma vaga de senador, até por ter nomes já com experiência em se tratando de Brasília como o secretário Inácio Arruda (Secitece) – ex-senador, e o deputado federal Chico Lopes”, observa Carlos Felipe.

 

 

MPCE sobe 13 posições no ranking da transparência

O Ministério Público/CE subiu 13 posições no ranking da transparência do Conselho Nacional do Ministério Público. De 24º lugar para 11º, atingindo índice de 97,80% de atendimento dos mais de 300 itens avaliados no último semestre.

Quem comemora o resultado é o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, que, por sinal, encontra-se em Brasília comandando reunião com coordenadores estaduais de grupos de combate ao crime organizado.

(Foto – MPCE)

 

Prefeitura recua e exonera ex-vereador Leonelzinho Alencar

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A Prefeitura de Fortaleza voltou atrás da nomeação do ex-vereador Leonelzinho Alencar (Pros) para o cargo de “assistente regional de fiscalização integrada” da gestão. O parlamentar, que renunciou ao mandato em 2015 para evitar inelegibilidade, havia sido nomeado para a função em 8 de agosto.

Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, a nomeação ocorreu por “equívoco” e o ex-vereador já foi exonerado do cargo. “Não era para ter sido nomeado”, diz a gestão. Divulgada na coluna Vertical, do O POVO, desta quarta, 16, nomeação de Leonelzinho já repercutia nas redes sociais.

“Colecionador de polêmicas”, Leonelzinho renunciou ao cargo em junho de 2015, às vésperas da abertura de um processo de cassação contra ele na Câmara Municipal. Duas semanas antes de renunciar, o ex-vereador foi afastado do cargo pela Justiça, em desdobramento de operação que apurava desvios da Verba de Desempenho Parlamentar (VDP) da Casa.

Deixando o cargo antes da abertura do processo, Leonelzinho se manteve elegível e chegou a disputar reeleição em 2016. O ex-vereador, no entanto, teve apenas 3.027 votos e acabou na 16ª suplência.

Mesmo sem mandato, o ex-vereador ainda permanece presença cativa em eventos e entregas de obras da Prefeitura de Fortaleza. Nas redes sociais, divulga ações dos governos Roberto Cláudio (PDT) e Camilo Santana (PT).

Polêmicas

Eleito vereador pela primeira vez em 2008, Leonelzinho acumulou diversos episódios polêmicos no “currículo”. Em agosto de 2012, vem a público que a esposa do parlamentar, Adriana Alencar, recebeu irregularmente verbas do programa Bolsa Família. Com um terço na mão, o parlamentar foi à Câmara e admitiu, chorando, o ocorrido.

O parlamentar ainda foi acusado pelo deputado Fernando Hugo (PP) de ter roubado bicicletas-banner da campanha do PSDB em 2010. O ex-vereador rejeita qualquer irregularidade, mas fez transação penal com o Ministério Público para evitar denúncia formal.

O POVO tentou entrar em contato com Leonelzinho para saber mais detalhes da nomeação. Chamadas ao seu telefone celular, no entanto, não foram completadas.

(O POVO -Repórter Carlos Mazza)

Tasso prestigiará palestra que João Doria dará para empresariado de Fortaleza

Da Coluna Vertical,  do O POVO desta quinta-feira:

O presidente nacional interino do PSDB, senador Tasso Jereissati, estará na primeira fila da palestra que o seu colega tucano, o prefeito de São Paulo, João Doria, fará nesta sexta-feira, às 12 horas, em clima de almoço no Buffet La Maison.

Quer ouvir a pregação daquele que, no ninho do partido, posa de presidenciável, o que deixa impaciente o governador Geraldo Alckmin, responsável pelo ingresso de Dória na carreira política.

Tasso, até agora, acompanha o cenário naquela de que seu partido, em 2018, não buscará aliança com o PMDB do presidente Temer, embora parte dos tucanos diga que, em nome das reformas, vale o sacrifício de garantir apoio a essa travessia por que passa Brasília.

E, por falar em Doria, há entidades ensaiando protesto. Só não se sabe se com ovos, como ocorreu em Salvador. Por aqui, o produto anda caro.

Castanhão acumula apenas 4,69% de sua capacidade e repasse de água para RMF reduz 75%

Com o açude Castanhão acumulando apenas 4,69% da capacidade — o menor volume da história — o repasse de água do reservatório para Fortaleza diminuiu 75%. O reservatório cedia para consumo da Capital e Região Metropolitana 6 metros cúbicos por segundo (m³/s). Com o fim da quadra chuvosa, 1,5 m³/s passou a vir do Castanhão para a Cidade. Outros 7,5 m³/s continuam sendo retirados do açude para abastecer cidades vizinhas do Vale Jaguaribe e do Banabuiú e para manutenção de produção agrícola.

As informações foram repassadas pelo titular da Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH), Francisco Teixeira, em sessão ontem na Assembleia Legislativa.

“Castanhão e Orós (com 9,21% do volume total) contribuíram o que podiam com a Região Metropolitana. A água agora está ficando lá, para manutenção de cidades do Vale do Jaguaribe e um resto de agricultura que ainda resiste”, explicou.

Teixeira detalhou que a água que abastece Fortaleza vem, prioritariamente, desde junho, dos açudes Pacoti (com 39,79% da capacidade), Riachão (com 44,67%) e Gavião (com 83,47%), que compõem a bacia Metropolitana (com 22 açudes com média de 30,26% do volume total).

Outra fonte de abastecimento da Capital tem sido a água de chuva captada nas calhas dos rios Banabuiú e Jaguaribe. “Mesmo que os açudes Orós, Banabuiú (com 0,7% da capacidade) e Castanhão estejam fechados (para o repasse de água para a Capital), a gente traz essa água para Fortaleza por meio das estações que herdamos do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca), da estação de Itaiçaba e do Canal do Trabalhador. Este ano conseguimos captar 30 milhões de m³ que iriam para o mar. Estamos trabalhando para melhorar essas estações”, apontou.

Com 11,13% da capacidade total nos 155 reservatórios monitorados do Estado, o secretário disse haver condições de manter o abastecimento de Fortaleza até meados de agosto de 2018. “O que se espera é que tenhamos chuvas mais regulares (na quadra chuvosa de 2018) e que cheguem águas da transposição do rio São Francisco”, projetou. Isso deve acontecer em março do ano que vem, estima o Ministério da Integração Nacional.

Até lá, 15 cidades do Interior vivem situação considera crítica: Alto Santo, Baixio, Catunda, Boa Viagem, Campos Sales, Catarina, Deputado Irapuan Pinheiro, Iracema, Ipaumirim, Milhã, Pereiro, Piquet Carneiro, Potiretama, Pedra Branca e Guaiúba. Com reservatórios exauridos, a perfuração de poços tem sido a solução encontrada pela SRH. As situações que mais preocupam são as de Boa Viagem, Campos Sales e Pedra Branca.

(O POVO – Repórter Domitila Andrade)

Conselho Nacional dos Direitos Humanos vem inspecionar sistema socioeducativo do Ceará

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O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) estará em missão em Fortaleza, nesta quinta e sexta-feira, para monitorar o cumprimento das Medidas Cautelares 60-15, determinadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) ao Estado brasileiro em 31 de dezembro de 2015. As Medidas têm por objeto a grave situação do sistema socioeducativo no Ceará, em especial das unidades de internação masculina Centro Educativo Patativa do Assaré, Centro Educacional São Miguel e Centro Educativo Dom Bosco.

A agenda dos conselheiros prevê visitas de monitoramento às Unidades de internação, audiências com representantes do Sistema de Justiça e do Executivo, reunião com movimentos e organizações locais, além de coletiva de imprensa.

Foram marcadas audiências com o governador Camilo Santana, o Presidente do Tribunal de Justiça, Gladyson Pontes, o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, a defensora-pública  geral do Estado, Mariana Logo, o procurador-geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos, o Delegado Geral e a Superintendência Estadual de Atendimento Socioeducativo.

A Missão

Durante as visitas e audiências, serão verificadas as informações prestadas recentemente pelos órgãos sobre o cumprimento das respectivas recomendações, solicitadas pelo CNDH no final de junho, com o propósito de verificar o cumprimento das medidas e para subsidiar a missão do colegiado ao estado.

A missão será composta pelo Presidente do CNDH, Darci Frigo, pela Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF), Deborah Duprat, pela Coordenadora-Executiva da Justiça Global, Sandra Carvalho, que também integram a Mesa Diretora do colegiado, e pelo coordenador da Comissão Permanente dos Direitos da População em Privação de Liberdade do CNDH, Everaldo Patriota. A missão contará ainda com a participação dos peticionários da ação junto à Comissão Interamericana – Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDECA Ceará), Fórum Permanente de ONGs de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Fórum DCA) e Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced).

Denúncia à Comissão 

Em 31 de dezembro de 2015, a Comissão Interamericana concedeu Medidas Cautelares em favor dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação no Ceará, solicitando que o Estado brasileiro adotasse, com urgência, as medidas necessárias para salvaguardar a vida e a integridade dos adolescentes. O cenário de violações denunciado à época para a CIDH, apresentava, além da ocorrência de repetidas rebeliões e conflitos, violência institucional, episódios de tortura, maus tratos e superlotação. Este cenário se estendeu e chegou a se agravar ao longo de 2016.

Em dezembro de 2016, em reunião de trabalho durante o 159º Período Ordinário de Sessões da CIDH, no Panamá, o Conselho Nacional de Direitos Humanos foi designado como órgão responsável pelo monitoramento das medidas cautelares concedidas pela Comissão.

Já em março do corrente ano, após a constatação de novos episódios de fugas e rebeliões em todas socioeducativas de Fortaleza e a permanência da irregularidade na oferta de educação nas unidades, os peticionários CEDECA Ceará, Fórum DCA Ceará e Anced voltaram a denunciar a ocorrência de violações em audiência da CIDH durante o 161° período de sessões da Comissão, em Washington.

Acompanhamento

Na 10º Reunião Ordinária do CNDH, o CEDECA Ceará apresentou relatório com denúncias de violações de direitos no âmbito do sistema socioeducativo local. Após a denúncia, foi criado um Grupo de Trabalho no âmbito da Comissão Permanente dos Direitos da População em Situação de Privação de Liberdade, que saiu em missão ao estado nos dias 3 e 4 de novembro de 2015, e confirmou a gravidade das violações conforme registrado no relatório final da missão: https://goo.gl/sNsIJd

SERVIÇO

*Coletiva de imprensa – Sexta-feira, às 17 horas
*Local – Ministério Público Federal (Rua João Brígido, 1260 – Joaquim Távora).