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Mais de 32 mil candidatos fazem vestibular da Uece na manhã de hoje

A Universidade Estadual do Ceará (Uece) realiza na manhã deste domingo (3) a primeira fase do vestibular 2018 para 32.450 candidatos, que concorrerão a 2.478 vagas, sendo 1.252 para cursos de graduação em Fortaleza e outras 1.226 para os municípios de Crateús, Iguatu, Itapipoca, Limoeiro do Norte, Quixadá e Tauá.

As provas de hoje, com início às 9 horas e término às 13 horas, serão de Língua Portuguesa, Língua Estrangeira, Geografia, História, Matemática, Física, Química e Biologia, com critério de múltipla escolha.

A segunda fase do vestibular ocorrerá somente em janeiro, nos dias 7 e 8, com provas de Redação e três Específicas, de acordo com o curso de opção do candidato.

Uece sobe no padrão de qualidade e curso de Medicina é o melhor do N/NE

A Universidade Estadual do Ceará (Uece) mais uma vez tem seu padrão de qualidade confirmado. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), divulgou nesta semana o Índice Geral de Cursos (IGC) e o Conceito Preliminar de Curso (CPC) 2016.

A nota da Uece no IGC passou de 2,8170 para 2,8667, mantendo-se na faixa 3 em uma escala de 1 a 5.

“O IGC da Uece tem mostrado uma tendência de crescimento, o que nos habilita afirmar que, de acordo com o INEP, a qualidade do ensino de graduação e de pós-graduação tem melhorado em nossa universidade. Em um cenário de cortes no orçamento, isso mostra a competência e a dedicação de nosso corpo docente na formação de qualidade de nossos alunos”, avalia o procurador Educacional Institucional e Chefe de Gabinete, Edmar Pereira Neto.

O cálculo do IGC é realizado anualmente e leva em conta a última média dos conceitos de avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu atribuídos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); a distribuição dos estudantes entre os diferentes níveis de ensino, graduação ou pós-graduação stricto sensu; e a média dos CPCs do último triênio.

Neste CPC, dois dos cursos da Uece subiram de nota. O curso de Medicina passou de 3 para nota 4, e o curso de Serviço Social subiu de 2 para 3.

De acordo com a coordenadora do curso de Medicina da Uece, professora Maria Denise Fernandes Carvalho, “isso representa para nós uma grande alegria no momento em que estamos completando 15 anos do curso de Medicina. Podemos comemorar nossas metas sendo alcançadas. Baseado no Enade, somos a primeira Faculdade de Medicina do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul do Brasil e, agora, o CPC mostra que estamos contribuindo para aumentar também o rendimento da própria universidade. É uma grata satisfação que possamos devolver para a sociedade médicos tão bem formados e bem sedimentados no que é ser médico”.

O curso de Medicina da Uece foi classificado como o 6º melhor do país, sendo considerado o melhor do Norte/Nordeste. O curso de Nutrição, com nota 4, é o melhor da área no Ceará.

O CPC é calculado no ano seguinte à realização do Enade, com base na avaliação de desempenho de estudantes, no valor agregado pelo processo formativo e em insumos referentes às condições de oferta corpo docente, infraestrutura e recursos didático-pedagógicos.

(Uece)

Camilo e Eunício fazem festa no Crato em clima de palanque 2018

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Enquanto o PT estadual baixou resolução, neste sábado, priorizando luta por uma vaga de senador, o governador Camilo Santana, ao lado do senador Eunício Oliveira (PMDB), e do vice-presidente de Habitação da Caixa, Nelson de Souza, entregou um residencial no Crato (Região do Cariri). Isso sob olhares do deputado federal José Nobre Guimarães (PT), líder da minoria na Câmara. O projeto é o Filemon Limaverde e faz parte do Minha Casa Minha Vida, contando com 982 moradias. que atenderão a cerca de 4 mil pessoas.

Eunício e Camilo, ao lado também do prefeito do Crato, Zé Aílton Brasil (PP), comemoraram a entrega do benefício em mais um ato reunindo os dois que, nessa sexta-feira, estavam em Limoeiro do Norte lançando a pedra fundamental do futuro Hospital Regional do Vale do Jaguaribe. O clima entre eles é de reaproximação política.

Camilo Santana destacou que as casas estão sendo entregues em um residencial que conta com saneamento, arruamento, iluminação pública e que, breve, disporá de transporte público, novas estradas e uma creche. Ele agradeceu a parceria do senador Eunício Oliveira em benefício da população, celebrando a organização da comunidade e o empenho dos gestores envolvidos no projeto.

Camilo fez selfie com as autoridades presentes e com populares.

“Confesso que, ao entrar na residência, me emocionei. Eu sei qual o sofrimento de uma mãe não ter hospital para levar o filho doente, ou um sertanejo não ter água para a sobrevivência de sua família. Essa é a parceria verdadeira, que, independente de questões partidárias, trabalha para melhorar a qualidade de vida das famílias cearenses. Os interesses da população estão acima das questões pessoais. O governador cumpriu o que tinha que cumprir e está apto a captar os recursos para investimento”, afirmou Eunício.

Palanque

A solenidade foi prestigiada ainda pelo deputado federal e presidente estadual do PSB, Odorico Monteiro, os deputados estaduais Danniel Oliveira, Tomaz Holanda e Agenor Ribeiro, os secretários estaduais do Trabalho e Desenvolvimento Social, Josbertini Clementino, de Esportes, Euler Barbosa, o reitor da Universidade Regional do Cariri, Patrício Melo, o secretário adjunto da Casa Civil, Quintino Vieira, e os prefeitos de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, de Porteiras, Fábio, de Granjeiro, João do Povo, de Mauriti, Mano Morais, de Saboeiro, Micheline, de Caririaçu, Edmilson, de Barro, Marquinélio, de Santana do Cariri, Daniele, de Salitre, Rondilson, de Várzea Alegre, Zé Hélder, de Nova Olinda, Ronaldo Sampaio.

DETALHE – José Guimarães não esconde que sonha com o Senado. Eunício quer uma vaga, mas o PDT, que apoia a reeleição do governador Camilo Santana, também quer vaga e já indiciou o ex-governador Cid Gomes. Essa disputa promete.

(Fotos – Divulgação)

PT do Ceará decide brigar por uma vaga de senador na chapa pró-reeleição de Camilo Santana

O PT do Ceará terá chapa própria de candidatos(as) a deputado(a) estadual e federal para as eleições de 2018 e vai brigar para manter uma vaga de senador. Eis as decisões tomadas pelo partido durante reunião neste sábado, em sua sede, no Benfica, em Fortaleza.,

O partido diz que quer  estimular suas lideranças nas diversas regiões do Estado a se candidatarem, num esforço coletivo de “afirmação do protagonismo do PT na sustentação e defesa do futuro governo Lula e do próximo governo Camilo”, destaca a resolução divulgada.

No âmbito federal, o PT definiu que o alinhamento de coligação, ou não, será feito em parceria com a direção nacional, bem como discussão com os atuais parlamentares e pré-candidatos. Atualmente, o PT Ceará possui um senador, um governador, 3 deputados Federais e 4 deputados Estaduais.

DETALHE – O partido baixou essa resolução neste dia em que o governador Camilo Santana cumpriu agenda, no Cariri, ao lado do senador Eunício Oliveira, presidente do Congresso e que quer reaproximação com os petistas. Já o PDT, que apoiará a reeleição de Camilo, decidiu que uma das vagas ao senado é do ex-governador Cid Gomes. O PT, pelo visto, coloca Camilo numa sinuca de bico ao reivindicar uma dessas vaga de senador.

*Confira a Resolução do PT aqui.

(Fotos – Facebook PT)

Fortaleza deve ter o maior Réveillon do Brasil, estimam Abih e Setfor

Eis a previsão feita pelo presidente do Sindicato da Hotelaria do Ceará e presidente nacional da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), Manuel Cardoso Linhares, sobre movimentação turística no meio, neste fim de ano:

“Teremos o maior Réveillon do País, porque o Rio vive crise em todos os sentidos”. Cardoso estima 98% de taxa de ocupação hoteleira.

O secretário do Turismo de Fortaleza, Alexandre Pereira, endossa previsão da Abih e avisa: “Nosso réveillon será de 12 horas. Vamos começar às 17 horas a programação, com piano ao pôr-do-sol comandado por Felipe Adjafre.”

Entre as atrações do, Réveillon de Fortaleza, Luan Santana, Simone e Simaria e Wesley Safadão.

 

Semace ganha comissão de ética após escândalo de corrupção no órgão

A Superintendência estadual do Meio Ambiente (Semace) ganhou uma Comissão Setorial de Ética. Foi criada por portaria do secretário Artur Bruno (Sema). Os membros, não remunerados, já terão uma missão pela frente: avaliar a turma afastada ali pós-operação do Ministério Público e da Polícia Civil. Entre os afastados, aparece o superintendente do órgão, Ricardo Araújo.

Segundo apurou o Ministério Público Estadual, via GAECO, uma organização criminosa composta por sua maioria de servidores comissionados denominados “articuladores” atua há vários anos na Semace, emitindo pareceres técnicos que omitem propositadamente informações relevantes, com a intenção de criar dificuldades inexistentes a empreendedores de diversas áreas, em troca de vantagem indevida.

Por vezes, os membros da organização atuavam, de acordo com o MPCE, ao mesmo tempo na fiscalização e emissão de pareceres, bem como na orientação e assessoria às empresas que buscam licenciamento ambiental, sempre em troca do pagamento de propina.

(Foto – Paulo MOska)

 

Um lulista no jantar pró-Ciro Gomes

Quem foi ao jantar pró-Ciro na quinta-feira, no Marina Park Hotel, teve que desembolsar R$ 1 milzinho. Tudo para ajudar a futura campanha do presidenciável, que estava com sorriso de uma ponta a outra das orelhas.

Entre os comensais do jantar pró-Ciro, não faltou nem mesmo lulista de carteirinha, já que o governador Camilo Santana é um petista já de casa.

Era o presidente estadual do PT, Francisco de Assis Diniz. Mas ele estava ali só pela amizade aos Ferreira Gomes, é claro.

(Fotos – Divulgação)

 

Segurança pública: O problema nacional na eleição estadual

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (2), pelo jornalista Érico Firmo:

O governador Camilo Santana (PT) repete que a crise da violência se deve a circunstâncias que dependem do Governo Federal. Tem dose considerável de razão. As facções são nacionais, as redes de tráfico são internacionais. Não será o Ceará que irá conseguir contornar a situação.

Porém, a eleição está chegando. Quero ver se Camilo irá para a reeleição dizendo que não tem, como governador, condições de solucionar o principal problema a atingir os cearenses. Ou se, dentro de oito meses, a solução que não existe hoje será fabricada pelos marqueteiros do Abolição.

Bradesco opera sem dinheiro no Litoral cearense

Nestes tempos de férias, eis um absurdo:  agências do Bradesco, em vários pontos do litoral, estão abertas, mas sem dinheiro nos caixas eletrônicos. Um exemplo disso é na cidade de Cascavel (Litoral Leste).

O fato se registra, quem sabe, pelo temor de assaltos, mas, lamentavelmente, quem paga essa conta é a clientela.

DETALHE – Cascavel, por exemplo,vive um sábado de feira. O comércio, como um todo, sai no prejuízo.

Tasso e o palanque pró-Alckmin no Ceará

Em artigo sobre sucessão presidencial, o sociólogo e consultor político Luiz Cláudio Ferreira Barbosa avalia as perspectivas dos tucanos no Ceará. Confira:

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) manteve excelente relação político-administrativa com o governador Camilo Santana (PT), nos últimos três anos. Tasso não fez oposição na seara estadual, com isso não tinha discurso ideológico antagônico ao modelo administrativo-econômico do atual chefe do executivo estadual. O PSDB, secção Ceará, deverá fazer do palanque do presidenciável Geraldo Alckmin o novo embrião do seu discurso oposicionista ao grupo dos irmãos Ferreira Gomes, na política local.

Camilo Santana tem noção do realinhamento político dos partidos no tabuleiro eleitoral cearense. O governador deverá fazer o palanque anti-Geraldo Alckmin com apoio aos presidenciáveis Lula (PT) e Ciro Gomes (PDT). As agremiações partidárias pró-tucano (DEM-PPS-PSC-PHS-PTB-PSB e outros), que são aliados de Camilo, certamente deverão consultar seus diretórios nacionais. A base aliada governista poderá ficar reduzida somente a esse núcleo de partidos: PT-PDT-PCdoB-PMDB e os partidos pequenos).

O presidente estadual do PSDB, o ex-deputado Francini Guedes, já compreendeu a necessidade de dialogar com as seguintes legendas oposicionistas na política local: PR (Lúcio Alcântara), PSD (Domingos Neto), SD (Genecias Noronha) e PROS (Marcelo Mendes).

Francini, num segundo momento, deverá negociar ou conversar com os partidos que serão parceiros a nível nacional no palanque do presidenciável Alckmin, porém, na esfera estadual, esses partidos são aliados da reeleição do governador Camilo Santana: PTB (Arnon Bezerra), PP (Adail Carneiro), DEM (Chiquinho Feitosa e Moroni Torgan), PRB (Ronaldo Martins) e PPS (Alexandre Pereira).

Alckmim deverá construir a maior coligação partidária, para a sua candidatura presidencial, com quase 60% do tempo da televisão e rádio, nas eleições do próximo ano. O tucano tentará ainda verticalizar a sua enorme coligação, em estados chaves do Nordeste: Bahia, Pernambuco e Ceará.

Camilo é refém de uma situação político-eleitoral que não dependeria somente dos diretórios estaduais dos seus partidos aliados. O PSB nacional poderá fazer aliança eleitoral com o PSDB nacional.

*Luiz Cláudio Ferreira Barbosa,

Sociólogo e consultor político.

Operação Mandacaru – Ibama intensifica combate aos crimes ambientais no bioma Caatinga

Mais de 280 hectares de áreas embargadas e R$ 334 mil aplicados em multas. Esses são alguns dos resultados da Operação Mandacaru, realizada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), e que teve como foco combater queimadas irregulares e desmatamentos ilegais, nas regiões Cariri e Centro-Sul do Ceará.

Envolvendo diversas equipes de agentes ambientais federais e com o apoio do Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA), durante nove dias, foram fiscalizados mais de 60 alvos, pré-definidos via satélite, nos municípios Jati, Brejo Santo, Crato, Iguatu, Araripe, Salitre, Cariús e Santana do Cariri.

Segundo Herbert Lobo, superintendente do Ibama, mesmo diante das dificuldades orçamentárias, a instituição seguirá ampliando o enfrentamento aos principais crimes ambientais que ocorrem no Estado. “Efetividade nas ações e bons resultados na proteção ambiental, exigem qualificação permanente dos nossos profissionais, planejamento detalhado, maior investimento nas ações de inteligência e uso massivo tecnologia”, pontuou.

Um dia após o encerramento da “Mandacaru”, esta semana, o Ibama deflagrou nova operação denominada “Caatinga”, que se estenderá até a quarta-feira (6), também no Cariri.

(Ibama)

PDT quer as duas vagas de senador

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (2):

O PDT não quer abrir mão de indicar nomes para as duas vagas ao Senado na chapa pró-reeleição do governador Camilo Santana (PT). O presidente nacional do partido, Carlos Lupi, reiterou tal desejo do partido para esta Vertical, ao deixar Fortaleza, após conferir o I Encontro PDT Diversidade, no Shopping Del Paseo, e o jantar pró-presidenciável Ciro Gomes, no Marina Park.

“Se depender de mim, o PDT ocupará as duas vagas. Nós temos o Cid Gomes e o André Figueiredo, que considero um dos melhores parlamentares do Congresso”, disse Lupi.

Ele assegura que o apoio a Camilo está definido. Não comentou que o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, do seu PDT, também costura apoios sonhando com a vice. Também não avaliou que o senador Eunício Oliveira, do PMDB, trabalha para ocupar uma das vagas de senador.

Pelo que se observa, ainda há muito chão pela frente até que a chapa seja fechada. Bom lembrar que ainda tem a turma da deputada federal Luizianne Lins (PT) doida para morder seu quinhão.

Reitor da UFC conhece detalhes do projeto da futura sede do Instituto Confúcio

O reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos, esteve à frente de visita técnica ao anexo da Seara da Ciência, no Campus do Pici, nesta sexta-feira. Na ocasião, foi apresentado ao projeto arquitetônico das futuras instalações do Instituto Confúcio. A vice-diretora do Instituto, Chen Yo, recém-chegada ao País, integrou a comitiva, e todos puderam conhecer os detalhes do projeto e dos demais ambientes da UFC. A informação é do site dessa universidade.

Segundo o pró-reitor de Relações Internacionais da UFC, José Soares, a vinda do Instituto Confúcio ao Ceará simbolizará um marco na internacionalização e consolidação dos mecanismos de inovação tecnológica. “Vai ser um amálgama cultural e linguístico para as instituições e companhias chinesas. Com a China e o Brasil em colaboração econômica e cultural, a possibilidade para os jovens é enorme. São grandes perspectivas, não somente acadêmicas e científicas, mas também econômicas”, afirma.

O projeto de reforma e adequação do prédio foi apresentado pelo arquiteto Newton Becker, da Superintendência de Infraestrutura e Gestão Ambiental (UFC Infra). Na planta do projeto, estão previstos espaços para sala de aula, biblioteca, coordenação pedagógica, sala de reuniões, gabinete de professores, além de uma proposta de jardim chinês para o pátio da Seara. Em 2016, o arquiteto esteve na China, onde conheceu um programa de paisagismo da Universidade de Pequim, e assim buscou inspiração para desenvolver o trabalho.

Na sequência, alunos do Escritório-Modelo de Design, orientados pelos professores Camila Barros e Roberto Vieira, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, demonstraram o projeto de dois painéis modulares com iluminação LED e ilustrações chinesas. Os desenhos das peças foram baseados na filosofia do yin e yang, no teatro de sombras e no tradicional Festival das Lanternas, realizado todos os anos na China após a primavera. Chen Yo elogiou a criatividade e a pesquisa profunda de ambos os projetos, considerados por ela distintos em relação às demais unidades do Instituto Confúcio espalhadas pelo mundo.

Curso de Mandarim

Em paralelo à reforma, está prevista a realização de cursos de mandarim para março de 2018. Para tanto, os gestores da Universidade têm dialogado com o Governo do Estado do Ceará, a Prefeitura de Fortaleza e a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC). “Será um curso de Chinês Instrumental, ofertado inicialmente para um público segmentado, de profissionais de trade marketing, relações internacionais e comércio exterior. O objetivo é apoiar projetos de investimentos alinhados com a agenda de desenvolvimento do Estado e a implantação de novas indústrias no Ceará”, explica o reitor.

DETALHE – O Instituto Confúcio, órgão vinculado ao Ministério da Educação chinês, foi criado em 2004 para promover a internacionalização da língua e cultura chinesas. O instituto possui 480 unidades instaladas nos cinco continentes, e, no Brasil, está presente em 10 instituições de ensino superior. Na UFC, o Instituto Confúcio será implantado em parceria com a Universidade de Nankai.

Ex-vereador do Safadão assume o comando do partido Avante no Ceará

O ex-vereador Wellington Saboya, que já foi presidente estadual do PSC, agora é o novo dirigente do Partido Avante que, até bem pouco tempo, era o PTdoB. Tudo ficou acertado nesta semana, em Brasília, quando Saboia esteve com o presidente nacional da legenda, o deputado federal Luís Tibet (MG).

Segundo Welington Saboya, o partido deverá disputar com chapa proporcional completa em 2018 e pode também ter um nome da área musical postulante uma vaga ao Senado.

Já em termos de Governo, o Avante deverá apoiar a reeleição do governador Camilo Santana. “Nossa prioridade é a disputa proporcional”, ressalta Saboya, que deve disputar cadeira de deputado federal e Paulo Facó, ex-parlamentar, postular vaga ao legislativo estadual.

(Foto – Avante)

Justiça do Trabalho vai leiloar terrenos, bar, academia, carros e até escola

A Justiça do Trabalho do Ceará realizará, no próximo dia 6, o último leilão do ano. Serão colocados à venda 95 lotes com terrenos, apartamentos, veículos e equipamentos industriais no valor total de R$ 28 milhões. O dinheiro arrecado com a venda dos bens será usado para quitar dívidas trabalhistas de processos em tramitação nas varas do trabalho da Capital e Região Metropolitana. O leilão é aberto para o público em geral, sejam pessoas físicas ou jurídicas, e será realizado na agência Fortal da Caixa Econômica Federal.

A maioria dos bens que vão a leilão é composta por máquinas industriais e por equipamentos e mobiliário comerciais para academia, lanchonete, bar, mercearia, escola, consultório e empresas do ramo gráfico, têxtil e de construção. Há também diversas mobílias de escritório, aparelhos eletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos de informática.

Dos bens que serão ofertados, 26 são imóveis. Um dos mais valiosos é um terreno localizado no distrito de Messejana, com 1.040 metros quadrados, que está avaliado em R$ 2,7 milhões. O lance mínimo para arrematá-lo é de R$ 1,9 milhões. Além de terrenos, há ainda casas, apartamentos, prédios comerciais e galpões. Entre os veículos colocados à venda, há caminhões, ônibus, motos e carros de passeio. São 24 ao todo.

PARA PARTICIPAR, é necessário comparecer no dia ao local do evento portando documento de identificação pessoal, ou ainda ofertar lances pela internet, por meio do site do leiloeiro, no qual o interessado deve estar cadastrado com antecedência mínima de 48 horas.

SERVIÇO

*Caixa Econômica Federal – Avenida. Santos Dumont, 2772, 2ª andar, Aldeota)

*Site do leiloeiro: www.montenegroleiloes.com.br

*VEJA EDITAL

Estado é condenado a pagar R$ 30 mil de indenização a filho de detento morto em presídio

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará determinou que o Estado indenize, em R$ 30 mil, filho de detento que foi morto enquanto estava custodiado na Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL I), localizada em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza. Além disso, terá de pagar pensão mensal no valor de 1/3 do salário-mínimo, até a data em que o beneficiário completar a idade de 18 anos. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

O relator do caso, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, destacou que “a responsabilidade civil do Estado do Ceará, em se tratando de morte de detentos, é objetiva, não sendo necessário perquirir eventual culpa/omissão da Administração Pública em situações como a dos autos”.

De acordo com o processo, o detento morreu após um confronto entre presos ocorrido na unidade prisional, no dia 11 de março de 2013. A certidão de óbito constatou que a morte dele ocorreu em razão de asfixia mecânica e aspiração de gases nocivos.

Por essa razão, o filho da vítima, atualmente com nove anos, representado pela mãe, ingressou com ação na Justiça, requerendo indenização por danos morais e materiais. Alegou que a morte, ocorrida de forma “trágica e súbita”, teria provocado problemas emocionais e psíquicos na criança.

Na contestação, o Estado argumentou ausência de culpa administrativa e de nexo entre a conduta do agente público e o dano. Defendeu ainda que não ficou comprovada a dependência econômica do menino em relação ao pai e pleiteou a improcedência da ação.

Em abril de 2017, a juíza Nádia Maria Frota Pereira, da 10ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o ente público ao pagamento de R$ 50 mil, a título de danos morais. Também determinou que fosse pago, por danos materiais, pensão mensal na quantia de 1/3 do salário-mínimo ao filho do presidiário, a contar do trigésimo dia posterior à data prevista no prontuário do detento para a progressão ao regime menos gravoso ou do direito ao trabalho externo, finalizando-se tal obrigação na data que o beneficiário alcançar a idade de 18 anos.

A magistrada explicou que os tribunais do país “têm adotado a ideia de responsabilidade objetiva do Estado e o seu consequente dever de reparar os danos sofridos pela vítima, inclusive em casos de homicídio e suicídio de detentos, quando o dano é fruto de uma conduta comissiva ou omissiva do agente do Estado”.

Pleiteando a reforma da decisão, o ente público ingressou com apelação (nº 0116353-25.2016.8.06.0001) no TJCE. Reiterou os mesmos argumentos apresentadas anteriormente. Suscitou ainda a redução dos valores indenizatórios.

Ao julgar o caso, nessa segunda-feira (27/11), a 3ª Câmara de Direito Público fixou em R$ 30 mil a indenização moral, mantendo a pensão mensal, conforme entendimento do relator. O desembargador explicou que a morte do detento, “nas dependências da instituição carcerária mantida pelo Estado do Ceará, o qual tem o dever constitucional de zelar pela integridade física e moral daqueles que estão sob sua custódia, reflete a omissão do Poder Público, que deveria estar vigilante para coibir qualquer atitude desta natureza”.

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Cível Desembargadores

Plácido Rios é o mais votado e deve ser confirmado como procurador-geral de Justiça do Ceará

Com 286 votos, o atual procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, foi o mais votado para a lista tríplice a ser enviada ao governador Camilo Santana (PT). O segundo mais votado foi João de Deus Duarte Rocha, com 215 votos, enquanto Vanja Fontenele obteve 185 votos e Miguel Ângelo ficou com 101 votos.

Agora é aguarda que Camilo endosse o nome de Plácido para o cargo, o que, segundo fontes oficiais, não haverá problema por Plácido ter bom trânsito no Palácio da Abolição.

O Conselho Superior do MPCE também foi eleito. Os sete membros são: Ângela Gondim, Eusuerdia Andrade, Marcos Tibério, Socorro Brito, Pedro Casimiro, Francisco Marques e Isabel Porto.