Blog do Eliomar

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Angola – Ceará passa a ser referência em conectividade na América do Sul, diz Camilo

A multinacional de telecomunicações Angola Cables iniciou nesta quarta-feira (9), em Sangano, na costa angolana, o lançamento do cabo submarino de fibra ótica South Atlantic Cable System (Sacs). A previsão é de que o cabo chegue a Fortaleza em fevereiro de 2018, percorrendo 6,2 mil quilômetros pelo Oceano Atlântico. O governador Camilo Santana participou da solenidade e destacou que o “Ceará passa a ser referência em conectividade”.

“Este cabo que foi lançado hoje significará um grande passo nas telecomunicações do país e um marco na conexão entre a América do Sul e a África. É um momento muito importante para Fortaleza e para nosso estado”, citou o governador Camilo Santana, que estava acompanhado dos secretários César Ribeiro (Desenvolvimento Econômico) e Inácio Arruda (Ciência e Tecnologia) e do vice-prefeito Moroni Torgan.

Atualmente, a conexão entre a América do Sul e a África passa pela Europa e pela América do Norte, até chegar ao Brasil. “Agora, com o novo cabo, vamos ter uma conexão muito mais rápida, com muito mais qualidade e segurança. Fortaleza será um HUB de conexão de internet para o mundo”, destacou o governador do Ceará.

A Angola Cables está investindo cerca de 300 milhões de dólares em projetos na capital cearense. Além do cabo de fibra ótica Sacs, a empresa constrói outra rede submarina, o sistema Monet, e um DataCenter localizado na Praia do Futuro. A previsão é de gerar cerca de 40 empregos diretos e 800 indiretos até 2030, segundo projeções da própria empresa.

(Governo do Ceará / Foto: Divulgação)

Urca promoverá a XI Semana de Geografia

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O Centro Acadêmico Livre de Geografia (CALIGEO), da Universidade Regional do Cariri (Urca), promoverá a sua XI Semana de Geografia. O evento ocorrerá no período de 14 a 19 próximos, no campus do Pimenta, dessa Instituição e contará com apoio do Departamento de Geociências e do Sesc Crato.

O objetivo dessa XI Semana de Geografia é discutir as lutas sociais da região e apostar, segundo organizadores, numa “educação emancipatória, contextualizada e em consonância com os interesses da classe trabalhadora e dos povos marginalizados”.

SERVIÇO

*Para se inscrever, o interessado deverá preencher o formulário de inscrição e pagar a taxa que dará direito de participar de todos os espaços do evento.

*Link do site do evento aqui.

Prefeitura de Itarema acata recomenda do MPCE e anula licitação que contrataria cooperativa de saúde

A Prefeitura de Itarema acatou recomendação expedida no dia 31 de julho pelo Ministério Público do Estado do Ceará , por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Itarema (Litoral Leste). O MPCE recomendou, face à ilegalidade da contratação, a anulação do certame licitatório e, por via de consequência, do contrato firmado com a cooperativa. A informação é da assessoria de imprensa do MPCE.

De acordo com a recomendação expedida, a contratação da cooperativa para a prestação de serviços em todas as áreas da saúde do município ofendeu o disposto no artigo 4º, §2º, da Lei nº 8080/80 que prevê que a iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS) apenas em caráter complementar, incorrendo em inquestionável terceirização irregular do serviço público essencial de saúde.

Na recomendação, a promotora de Justiça Mayara Muniz destaca que a postura adotada pelo Município de Itarema, caso persistente, resultaria em afronta à moralidade administrativa, mediante violação dos artigos 24 e 25 da Lei nº 8.080/90 e burla à obrigação constitucional de realizar concurso público, derivada do artigo 37, II, da Carta Magna, frustrando todos os fins a que o concurso se destina (seleção dos candidatos mais qualificados, preservação da impessoalidade e supremacia do interesse público).

Camilo Santana busca integração com clubes rotarianos do Estado

O governador Camilo Santana (PT) participará de almoço-palestra no Ideal Clube, atendendo a um convite do Rotary Club Fortaleza. Será no próximo dia 17, a partir das 12 horas, ocasião em que ele vai expor as ações desenvolvidas e que vem toando em sua gestão.

A ordem, segundo o governador do Rotary Club, Manuel Cardoso Linhares, é proporcionar “uma integração entre os Clubes Rotários de Fortaleza e o Governo”.

Nesse encontro, estarão presentes todos os representantes dos 22 clubes do Rotary no Estado.

Estudante que salvou pacientes durante incêndio em hospital de Fortaleza será lembrado

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Já se passaram 22 anos da primeira homenagem dedicada à memória do estudante João Nogueira Jucá, considerado herói pelo Corpo de Bombeiro Militar do Ceará por ter ajudado a salvar pacientes de um incêndio ocorrido na então Casa de Saúde Dr. César Cals, em 4 de agosto de 1959, mas que não resistiu aos ferimentos, vindo a morrer em 11 de agosto do mesmo ano. Para marcar a data e celebrar a memória do jovem herói, serão realizadas, nesta sexta-feira, missa na Capela do Menino Jesus no Hospital César Cals (Centro), às 9 horas, e, em seguida, solenidade cívica na Praça da Lagoinha, ao lado do HGCC.

Os eventos contarão com a participação de funcionários do hospital, integrantes do Corpo de Bombeiros, familiares do homenageado, autoridades, integrantes da Academia Cearense de Medicina, dirigentes e representantes dos ex-alunos do Colégio São João, do Colégio Odilon Braveza/Farias Brito, do Colégio do Corpo de Bombeiros, e do Colégio Estadual João Nogueira Jucá. Haverá ainda apresentação da banda de Música do Corpo de Bombeiros.

Também serão lembrados os nomes do Sargento Manuel Pereira, corneteiro do Corpo de Bombeiros, que sofreu queimaduras nos trabalhos de salvamento das vítimas, das funcionárias do Hospital César Cals, Raimunda Gomes Parente e Maria Elizalda Abintes, que faleceram logo após o acidente, como também da religiosa irmã Afonsina Maria Farias, prima do estudante, que o acompanhou até o dia do falecimento. As informações são da assessoria de imprensa da Secretaria da Saúde do Ceará.

 

Modelo de educação de Sobral será destaque no Globo Repórter

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Nesta sexta-feira, a experiência bem sucedida do município de Sobral (Zona Norte) na área da educação, será um dos destaques do programa Globo Repórter, da Rede Globo.

Um vídeo, nas redes sociais, vem divulgando a atração.

De acordo com dados do Ministério da Educação, as ações que as última gestões de Sobral empreenderam no sistema educacional fizeram a diferença e colocaram a cidade na primeira posição no País.

TCM manterá atividades até que emenda da extinção seja publicada

Domingos Filho (TCM) articula em Brasília contra a PEC da extinção.

O Tribunal de Contas dos Municípios continua com suas atividades normalmente, apesar da aprovação da emenda que decretou sua extinção. A emenda será promulgada pela Mesa Diretora da Assembleia  Legislativa nesta quinta-feira, mas seus efeitos só ocorrerão somente após a publicação de lei no Diário Oficial do Estado.

Na manhã desta quarta-feira houve sessão da Segunda Câmara, com a análise de atos de aposentadoria, provenientes dos regimes próprios de previdência de Fortaleza e Ibicuitinga, e julgamento de três processos de contas, referentes aos municípios de Guaramiranga, Aquiraz e Itaitinga.

O conselheiro Ernesto Saboia presidiu a sessão, acompanhado pelos conselheiros-substitutos Manassés Pedrosa e Fernando Uchôa, pela procuradora-geral do Ministério Público junto ao TCM, Leilyanne Feitosa, e pelo secretário-geral, Luiz Mário Vieira.

O presidente do TCM, Domingos Filho, está em Brasília tratando, junto ao STF, de recurso contra a PEC da extinção do tribunal.

Nutec terá laboratório ampliado e bolsas de pesquisa prorrogadas

Francisco Rocha Magalhães numa conversa com o prefeito de Sobral, Ivo Gomes.

O governador Camilo Santana (PT) acertou com o presidente da Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (Nutec), Francisco Rocha Magalhães, a liberação de recursos para uma série de projetos do órgão. Também garantiu a prorrogação das bolsas para a instituição até 2018 e a capacitação do Laboratório de Análise de Água e Alimentos para credenciamento junto ao Ministério da Agricultura (MAPA).

A verba virá por meio do Fundo de Inovações Tecnológicas da Funcap (FIT), que é destinado a projetos de extensão tecnológica. Os valores serão acertados de acordo com as demandas.

O Laboratório de Análise de Água e Alimentos (LEA) do Nutec é acreditado pelo Inmetro e agora, com a verba autorizada do governo, será possível o credenciamento junto ao MAPA para emissão de laudos oficiais de ensaios agroquímicos.

Alô, Prefeito! Está faltando fita de glicemia nos postos de saúde

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Eis o apelo de uma mãe que este Blog recebe:

Caro jornalista Eliomar de Lima,

Sou mãe de uma crianças portadora de Diabetes tipo 1 e gostaria que você chamasse a atenção sobre a falta de fita nos postos de saúde de Fortaleza.

Sem medir a glicemia, não podemos aplicar insulina em nossas crianças . E como elas vão crescer e se desenvolver sem insulina?

Há uma lei federal que obriga os municípios a fornecer as fitas para os pacientes insulinos dependentes, o que não está sendo cumprida.

VAMOS NÓS – Com a palavra a Secretaria da Saúde de Fortaleza.

Pesquisadores farão em ato em Brasília contra cortes nas áreas da ciência e tecnologia

Sociedades e entidades de pesquisadores de todo o Pais vão instalar nesta quarta-feira, em Brasília, o “Tesourômetro”, que divulgará cortes na verba dos projetos da ciência e tecnologia do País.

Segundo o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFC, Antônio Gomes, que se engaja ao movimento, haverá ainda um ato na Câmara dos Deputados pró-manutenção do que ainda resta de orçamento no segmento da pequisa.

Recentemente, o Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) reclamou que estava à beira de suspender novas bolsas por falta de recursos.

Ciro diz que nada de bom virá de uma reforma política feita por um “magote de ladrões”

Em clima de aeroporto, o presidenciável posou ao lado de eleitores.

O ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato a presidente da República pelo PDT, não dispensa boa farpa quando perguntado sobre Reforma Política, o novo mote que governistas ensaiam e apregoam como bom para salvar a lavoura de pragas que predomina no campo partidário brasileiro.

“Esse Congresso, por sua maioria, já se provou ser um magote de ladrões. Por isso, não vai fazer nada que preste!”, não poupou Ciro, que passa toda esta semana no eixo Brasília-São Paulo dando entrevista a programas de rádio e tevê, com direito a palestra em Belo Horizonte.

Sobre a Reforma da Previdência, avalia como séria ameaça, pois, ao manter privilégios de magistrados, procuradores e políticos, acaba virando uma “selvageria” contra o trabalhador.

Para Ciro, é hora de a pressão popular entrar em cena. Problema é saber quem teria credibilidade para tal mobilização.

TSE – Tomás Figueiredo é prefeito de fato e de direito de Santa Quitéria

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, durante sessão, nessa noite de terça-feira, o registro de candidatura de Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa ( PMDB) ao cargo de prefeito do município de Santa Quitéria (Zona Norte).

Os ministros entenderam que o motivo que tornou o candidato inelegível, com base em rejeição de contas públicas, não tinha gravidade suficiente para afastá-lo do pleito.

Tomás Figueiredo (PMDB), como é conhecido, recebeu 13.594 votos para prefeito, o correspondente a 52,30% dos votos válidos, informa o seu advogado, Fernandes Neto.

Foto – Arquivo)

Juizado da Mulher poderá intimar por meio do aplicativo WhatsApp

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, autorizou que o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza realize a intimação de atos processuais por meio do aplicativo WhatsApp. O projeto-piloto foi instituído por meio da Portaria nº 567, publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira, informa a assessoria de imprensa do TJCE.

Na medida, o diretor do Fórum considerou a importância da celeridade das comunicações processuais, valendo-se, para esse fim, das novas tecnologias nas formas de comunicação, cada vez mais acessíveis à população, principalmente com o uso da internet. Destacou também a necessidade de redução de despesas pelos órgãos do Poder Judiciário, já que expedição de cartas e avisos de recebimento tem alto custo.

Ainda segundo o documento, deverá constar na mensagem enviada pela unidade judiciária por meio de telefone institucional, a identificação do Poder Judiciário, da unidade, o número do processo, o nome das partes e a finalidade da comunicação. Em caso de necessidade de comparecimento em juízo, deverá conter ainda o dia, a hora e o lugar de comparecimento.

As intimações por meio do aplicativo de mensagens serão encaminhadas a partir dos números de telefones celulares vinculadas à unidade judiciária, divulgados no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Ceará ou diretamente oferecido pela secretaria do Juizado. Caso a parte não tenha interesse, a manifestação poderá ser feita no pedido inicial (procedimento policial ou peça própria de advogado devidamente constituído) ou em manifestação avulsa, no curso do processo.

Ao concordar com a adesão à intimação pelo aplicativo, a parte deverá possuir o WhatsApp instalado no seu celular ou em outro equipamento eletrônico, além de manter ativa, nas opções de privacidade, a opção de recebido e confirmação de leitura. Os jurisdicionados, mesmo aderindo à nova modalidade, serão intimados pelos demais meios de intimação previstos no ordenamento jurídico.

Prefeitura lança programa para selecionar estagiários

Nesta quarta-feira, às 9 horas, no Centro Cultural Belchior (Praia de Iracema), o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), lançará o programa Jovens Talentos. O objetivo é selecionar e contratar estagiários, por meio de seleção pública, para a gestão.

Podem participar da seleção os estudantes que estejam devidamente matriculados, a partir do 4º semestre, em um curso de graduação referente à vaga para a qual querem concorrer e que tenham disponibilidade mínima de seis meses, desde que permaneçam matriculados na Instituição de ensino superior.

No total, são ofertadas 901 vagas para estudantes de diversas áreas e as inscrições poderão ser feitas, exclusivamente, pela internet, no Canal de Concursos e Seleções da Prefeitura, no período de 9 a 23 deste mês.

“Alemão” tinha pedido de progressão de pena em análise

Causou estranheza o momento escolhido por Antônio Jussivan Alves dos Santos, o Alemão, para tentar fugir. A advogada dele, Erbênia Rodrigues, diz que havia pedido a progressão do regime fechado do cliente e o pedido estava sob análise do juízo da 1ª Vara de Execuções Penais de Fortaleza. Ela afirma que ainda não sabe o motivo da tentativa de fuga e que não tocou no assunto quando o visitou ontem no Instituto Doutor José Frota (IJF), Centro.

“(Alemão) terá oportunidade de esclarecer os fatos no âmbito do procedimento administrativo disciplinar bem como na audiência de justificação perante o juízo da execução penal, com direito à ampla defesa”, disse a advogada, em entrevista por e-mail.

Segundo Erbênia, Alemão está escoltado, medicado, consciente, estável e fora de perigo. Ele deve receber visita de familiares. A advogada ressaltou que deve se manifestar nos procedimentos administrativos disciplinares e vai aguardar a audiência sobre a tentativa de resgate, de que Alemão deve participar.

Conforme O POVO publicou no último dia 7 de fevereiro, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em Recife, livrou Alemão da condenação de 80 anos, 10 meses e 20 dias de prisão em regime fechado pela acusação de “lavagem de dinheiro praticado por organização criminosa”, aplicada pelo juiz Danilo Fontenele, da 11ª Vara Federal.

A extinção possibilitou que Alemão pleiteasse a progressão de regime, respondendo em liberdade pelos crimes. A decisão foi baseada na argumentação da advogada de que o cearense era injustiçado em parte da história do furto ao Banco Central.

Alemão foi condenado por “lavagem de dinheiro por organização criminosa”, mas o crime não estaria tipificado entre 2006 a 2008. A definição do delito de lavagem de dinheiro praticado por “organização criminosa” só ocorreu com a vigência da lei 12.850/2013. Com o fim da pena por lavagem de dinheiro, restou a ele a condenação de 49 anos e dois meses de prisão em regime fechado por furto qualificado e outros delitos menores.

Entretanto, como o TRF-5 já havia diminuído a sentença para 35 anos e 10 meses, estando Alemão preso desde 2008 pelo furto, com bom comportamento e 1/6 da pena já cumprida, a solicitação de progressão foi realizada pela defesa no início do ano.

Progressão

Com a tentativa de fuga, porém, Alemão descumpriu os critérios para a progressão. Conforme o procurador da República Rômulo Conrado, coordenador criminal do Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE), a progressão decorre do bom comportamento e do cumprimento de 1/6 da pena. “A tentativa de fuga, porém, é uma falta grave e afasta o bom comportamento carcerário”. Segundo o procurador, para solicitar novamente a progressão, Alemão terá que cumprir, novamente, 1/6 da pena. Há divergências jurídicas, porém, se esta proporção seria referente à pena total ou ao período restante.

(O POVO – Pelos repórteres Jéssika Sisnando e Thiago Paiva)

 

Homem que teria dado apoio à tentativa de fuga de “Alemão” é preso

Um suspeito de ser o “olheiro” do grupo que atacou a Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba, na madrugada desta terça-feira, 8, foi preso pela Polícia Militar. Fabiano de Souza da Silva, de 39 anos, foi capturado no entorno do presídio com uma moto furtada, conforme a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). O homem foi levado à Delegacia Metropolitana de Maracanaú. A investigação continua com a Delegacia Metropolitana de Pacatuba, com acompanhamento da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco).

Conforme a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), a tentativa frustrada pelos agentes de segurança envolveu três detentos. Francisco Jussivan Alves dos Santos, 50, o Alemão, Antônio Carlito Avelino, 50, conhecido como Boi, e Paulo Laércio Pereira de Freitas, 36, conhecido como Paulo Cabecinha, são os nomes indicados pela pasta. Alemão e Boi foram feridos durante tiroteio e estão no Instituto Doutor José Frota (IJF).

Fabiano foi autuado, a princípio, por receptação. Ele também pode ser autuado por outros crimes caso seja comprovado sua participação no grupo que tentava libertar os detentos. A motocicleta encontrada com ele, de placa NQR 2728, foi furtada em fevereiro de 2016, no bairro Aerolândia, em Fortaleza.

Durante a manhã desta terça-feira, um automóvel abandonado foi encontrado por militares do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio), na comunidade da Babilônia, bairro Castelão, ao lado da feira que leva o nome do bairro. Dentro do veículo de modelo Pajero de cor prata e placas OSO 9157, com queixa de roubo, os policiais encontraram um carregador de fuzil com 31 munições. A suspeita é de que o veículo tenha sido usado na ocorrência que se deu na penitenciária de Pacatuba. O carro, roubado no último dia 4, no bairro Jangurussu, foi encaminhado ao 16º Distrito Policial e restituído ao proprietário.

(O POVO)