Blog do Eliomar

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Ventania derruba teto de posto de combustível em Maracanaú

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Um posto de combustíveis situado na avenida Padre José Holanda do Vale (Bairro Luzardo Viana), em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), teve o teto arrancada pela ventania, nesta manhã de terça-feira. Consequência de fortes chuva registradas na segunda-feira de madrugada.

O posto e a loja de conveniência estão interditados até as 11 horas desta terça-feira e o pessoa que ali trabalha não quis falar com a imprensa.

(Foto – Facebook)

Terça-feira de Carnaval com chuva em 76 municípios do Ceará

Choveu em 76 municípios até 9 horas desta terça-feira de Carnaval no Ceará, segundo a Funceme. Confira as 10 maiores.

Granja (Posto: Granja) : 55.0 mm

Mombaça (Posto: Boa Vista) : 54.5 mm

Viçosa Do Ceará (Posto: Manhoso) : 53.0 mm

Camocim (Posto: Camocim) : 50.1 mm

Crato (Posto: Lameiro) : 49.0 mm

Crato (Posto: Crato) : 43.4 mm

Juazeiro Do Norte (Posto: Juazeiro Do Norte) : 41.0 mm

Morada Nova (Posto: Aruaru) : 37.0 mm

Palmácia (Posto: Palmacia) : 36.6 mm

Assaré (Posto: Assare) : 35.0 mm

Último dia do Carnaval de Caucaia é cancelado por falta de segurança na estrutura

Após dois dias de festa, o Carnaval de Caucaia 2017 foi cancelado. A folia foi suspensa após vistoria do Corpo de Bombeiros, que verificou falta de segurança na estrutura do camarote e do palco. A informação foi divulgada pela empresa Miro Teixeira Promoções, que realiza a festa.

A vistoria foi feita nessa segunda-feira, 27, depois de dois dias de festa com público de aproximadamente 10 mil pessoas, segundo a organização. “(O Carnaval) foi interditado por causa do mau tempo. O que atrapalhou, além da chuva, foi a falta de extintor no palco”, afirma Miro Teixeira.

O empresário destaca ainda que é a primeira vez que há cancelamento de evento promovido pela empresa em 37 anos. Ele afirma, também, que a festa não tem qualquer relação com a Prefeitura de Caucaia. A administração do município divulgou, no último dia 13, que não bancaria qualquer festa de Carnaval na cidade, mas que daria apoio institucional.

Realizada no estacionamento da barraca Cumbuco Beach, a festa ocorreu nos últimos sábado, 25, e domingo, 26, das 16h às 4 horas, com acesso gratuito. Suspensa já na segunda, 27, a festa teria apresentação de Vicente Nery nesta terça-feira, 28.

(O POVO Online)

Tolerância Zero – Aracati registra Carnaval mais seguro dos últimos anos

Com ações preventivas e ostensivas, a segurança em Aracati, Litoral Leste do Ceará, a 150 quilômetros de Fortaleza, consegue levar para os milhares de foliões o Carnaval mais tranquilo dos últimos anos. Da sexta-feira (24) até essa segunda-feira (27), a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania (SSPC) havia registrado o flagrante de dois furtos, uma ocorrência de desobediência, uma agressão contra a mulher e uma prisão por venda de drogas.

Para o titular da SSPC, César Wagner, a tranquilidade nos dias de folia em Aracati é resultado de um planejamento de comando integrado da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania, Guarda Municipal, Demutram, Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros e Pefoce.

“Estamos atuando em qualquer caso que possa vir gerar um incidente ou uma ocorrência de natureza grave. Desde excessos durante o consumo de álcool até a apreensão de um monociclo conduzido por uma criança de 6 anos. É Tolerância Zero!”, comentou César Wagner.

O prefeito de Aracati, Bismarck Maia (PTB), circulou entre os foliões (destaque na foto) e acompanhou as operações de segurança.

Cearense faz exposição de casais no romantismo de Verona

Belas e românticas imagens de casais percorrendo as ruas de Verona, na Itália de 14 anos atrás. Este é o material que compõe a exposição do artista Diego Oliveira, Sette e Meia, em cartaz no Centro Cultural Banco do Nordeste (CCBNB-Cariri), até 17 de março, em Juazeiro do Norte, na Região do Cariri.

O ensaio conflui a partir de influências da literatura teatral de William Shakespeare, dos ambientes cenográficos do cinema italiano de Fellini e da oralidade épica e romântica nordestina.

Nascido em Acopiara (CE), Diego Oliveira é licenciado em artes visuais pela Universidade do Cariri. Habitou por um ano na Itália e foi afetado por suas referências históricas e culturais. Diego recebeu homenagem da Câmera de Vereadores, em 2015, pelo seu trabalho como artista visual no Cariri e pela repercussão de sua obra no circuito internacional.

A curadora da exposição, Adriana Botelho, é documentarista e pesquisadora. Ela estuda a imagem e seus suportes, linguagens no cinema, artes visuais e design. Mestre em Artes Visuais (EBA-UFRJ), com pesquisa na área de história da arte no segmento da arte moderna, cursa atualmente doutorado em Artes Performativas e da Imagem em Movimento na Universidade de Lisboa.

(BNB)

Choveu em 60 municípios do Ceará

Da noite desse domingo (26) até o início da tarde desta segunda-feira (27) choveu em 60 municípios do Ceará, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

A maior precipitação ocorreu em Granja, com 75 milímetros, seguida por Abaiara (55 mm), Eusébio (39 mm), Itaitinga (38 mm), Groaíras (37 mm), Porteiras (22 mm), Uruoca (30 mm), São Gonçalo do Amarante (20 mm) e Viçosa do Ceará (19 mm).

PGR questiona lei do IPVA cearense sobre cobrança de IPVA de barcos e aeronaves

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, com pedido de liminar, contra normas do Ceará que tratam da cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre aeronaves e embarcações e o critério utilizado para diferenciar as alíquotas, informa o site do Supremo.

De acordo com o procurador-geral, sucessivas leis trataram da matéria ao longo dos anos, sendo a Lei 15.893/2015 a última a modificar a regulação do IPVA no Ceará. Mas, desde a norma original (Lei 12.023/1992), o estado exige o tributo sobre aeronaves e embarcações. Ele argumenta que, segundo o artigo 155, inciso III, da Constituição Federal, compete aos estados e ao Distrito Federal instituir imposto sobre a propriedade de veículo automotor e, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, automotor é “todo veículo a motor de propulsão que circule por seus próprios meios, e que serve normalmente para o transporte viário de pessoas e coisas, ou para tração viária de veículo utilizados para o transporte de pessoas e coisas”. O termo também compreende os veículos conectados a uma linha elétrica e que não circulam sobre trilhos (ônibus elétrico).

A ADI reconhece que o sentido da expressão “veículo automotor”, para fins tributários, é objeto de debate em razão da ausência de lei complementar uniformizando a regulação do imposto e do fato de as legislações estaduais incluírem no campo de incidência do IPVA todas as espécies de veículos, sejam terrestres, aéreos ou aquáticos. Mas cita precedente do STF no sentido de que o IPVA é claramente um substituto da antiga taxa rodoviária única, estando as embarcações marítimas sujeitas a outra disciplina, federal, ou seja, das capitanias. No mesmo precedente (Recurso Extraordinário 379.572), ficou expresso que estados e municípios não têm competência para legislar sobre navegação marítima ou aérea nem para disciplinar tráfego aéreo ou marítimo, espaço aéreo ou territorial, que são bens da União.

Ainda de acordo com Janot, ao fixar as alíquotas do IPVA para motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos, automóveis, camionetas, caminhonetes e utilitários, a Lei 15.893/2015 estabeleceu diferenciações com base na potência do motor e na capacidade de seus cilindros, pois adota como parâmetro as unidades cavalo-vapor e cilindradas. No Ceará, a regulação do IPVA utiliza a variável “tipo” para diferenciar as alíquotas. Refere-se a tipos de veículo (aeronaves, ônibus, micro-ônibus, caminhões, cavalos mecânicos, motocicletas etc.), associando-os à potência (cavalos-vapor) e à capacidade volumétrica do motor (cilindradas) para fixar as alíquotas.

“Ocorre que cavalos-vapor e cilindradas não diferenciam tipos de veículo nem sua utilização — e são estes os fatores de diferenciação de alíquota autorizados pela dicção constitucional”, argumenta a ADI. “As normas da Lei 15.893/2015, do Ceará, que utilizam cavalos-vapor e cilindradas como parâmetro são inconstitucionais, porque ofendem os limites ao poder de tributar dispostos no artigo 155, parágrafo 6º, inciso II da Constituição. Com isso, violam direitos individuais dos contribuintes”, finaliza.

Janot pede liminar para suspender os efeitos da lei, sob alegação de que, enquanto perdurar a cobrança, os direitos individuais dos contribuintes serão violados. De acordo com a tabela de vencimentos divulgada pelo Departamento de Trânsito cearense (Detran-CE), a parcela única, com desconto, já teve vencimento em 31 de janeiro de 2017, e a primeira parcela, para quem optou pelo parcelamento, venceu no dia 10 de fevereiro.

No mérito, pede que o pedido seja julgado procedente para declarar a inconstitucionalidade do artigo 6º, inciso II, da Lei estadual 12.023/1992 e artigo 1º da Lei estadual 15.893/2015, no ponto em que altera o artigo 6º, incisos III, IV, IV-A, da Lei 12.023/1992. .

TJ do Ceará suspende acesso aos sistemas no período de 3 a 6 de março

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fará instalação de novos equipamentos (switchs) que concentram e interligam toda a comunicação da rede de dados e dispositivos do Judiciário cearense. O trabalho terá início às 18 horas da sexta-feira (3), com previsão de término às 6 horas da segunda, dia 6 de março, informa o site do tribunal.

Em razão da complexidade desse procedimento, estarão indisponíveis nesse período, todos os acessos, sistemas, portais, rede de comunicação e serviços informatizados utilizados pela Justiça estadual, como por exemplo correio eletrônico, malote digital, consultas processuais, entre outros.

Em decorrência, as atividades referentes à prestação do Plantão Judiciário de 1º e de 2º Grau, nos dias 3, 4 e 5 de março, deverão ser feitas fisicamente.

Com a instalação dos novos computadores, o Tribunal vai proporcionar a elevação da qualidade e a velocidade no tráfego de dados em sua Infraestrutura de Tecnologia da Informação e consequentemente a confiabilidade nos acessos aos sistemas administrativos e judiciais.

Governo do Estado faz na auditoria na folha de pagamento

Da Coluna Vertical S/A, no O POVO deste domingo (26), pelo jornalista Jocélio Leal:

O Governo do Estado está fazendo uma auditoria na folha de pagamento de ativos e inativos. O trabalho de investigação está a cargo da Delloite. Em uma folha de (pasmem!) 64 mil funcionários ativos e outros 78 mil entre aposentados e pensionistas, é sabido do tamanho do risco de furos. A auditoria está sob a guarda de Maia Júnior, o secretário do Planejamento e Gestão que assumiu há 15 dias úteis.

A Delloite já estava contratada quando ele assumiu e veio bem a calhar nesta fase. O secretário não considera impossível haver, por exemplo, duplicidades ou outras anomalias graves. Há cerca de três décadas, quando assumiu o Governo em primeiro mandato (1987-1990), Tasso Jereissati eliminou uns 20 mil contracheques duplos.

Aliás, naquele tempo, mesmo pós-expurgo, Maia diz que havia 110 mil funcionários. Ele segue a receita. Depois do rastreamento dos servidores, o Estado vai esmiuçar as despesas com terceirizados. O primeiro alvo serão as cooperativas médicas. Em seguida as Organizações Sociais (OS).

E a receita inclui uma novidade. Maia vai criar a figura do controller para cada centro de custo do Governo. Um técnico para cada conta de custeio corrente. Semelhante ao que já faz a Secretaria da Fazenda com a receita e a dívida. A propósito, um dos alvos da Seplag serão as empresas públicas. Maia Jr. avalia ser importante reforçar o controle na administração indireta.

Em Beberibe, o Carnaval é dos paredões

O som dos paredões embalou o primeiro dia de folia em Beberibe, no Litoral Leste. Este ano, a novidade no Carnaval do município foi a Arena Paredão, montada em uma área próxima da orla da Praia do Morro Branco, atraindo milhares de foliões. O espaço concentrou cerca de 40 paredões, além de uma estrutura com tendas e uma fileira de barracas de bebidas e lanches.

Hits como “Olha a explosão”, de MC Kevinho & Wesley Safadão, e “Loka”, de Simone & Simaria e Annita, fizeram os brincantes caírem na dança, em meio a um clima de muita descontração, paquera e fantasias irreverentes. Um dos grupos mais animados era o do bloco ‘Lost 2017’, formado o partir da reunião de amigos que saíram de Fortaleza para passar o Carnaval em Morro Branco.

No fim da tarde deste sábado, 25, a Arena ficou lotada, com público de aproximadamente 15 mil pessoas, segundo os organizadores. A segurança dos foliões foi garantida por um efetivo de mais de 400 policiais, além de fiscais de trânsito e guarda-vidas.A Arena Paredão terá continuidade até a próxima terça-feira, de 15h à meia-noite.

Em 2017, o Carnaval de Beberibe foi bancado pela iniciativa privada, com apoio cultural da Prefeitura de Beberibe. Além da Arena Paredão, a cidade também conta com programação na Praça da Matriz de Beberibe, com o Carnaval Cultural, regado a desfiles, marchinhas e atrações musicais.

(O POVO Online- Repórter Bruno Balacó)

Justiça é mais rápida que Política e índios Tapeba podem perder parte da terra em Caucaia

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (26):

A reviravolta ocorrida no País, desde a tomada do poder pela direita, criou um clima de apreensão entre as minorias temerosas de retrocesso em seus direitos. Aí se situam os povos indígenas, cujas terras são cada vez mais cobiçadas. No Ceará, não é diferente. Os Tapeba travam, neste momento, uma luta desesperada para manter ao menos uma ínfima parte de seu território ancestral. Receberam ordem de despejo de uma área ocupada por eles mesmos e reivindicada como parte de seu patrimônio ancestral.

É que o Tribunal Federal da 5ª Região acolheu o pedido de reintegração de posse impetrado por duas construtoras interessadas em construir um empreendimento no local. A área vinha sendo utilizada para plantio, ajudando no sustento de 80 famílias. A ocupação, segundo os índios, foi também para acelerar o processo oficial de demarcação, cuja finalização depende, apenas, de confirmação por parte do Ministério da Justiça e Cidadania (MJC).

A ação contra os Tapeba ocorre no momento preciso em que o papa Francisco acaba de encerrar o 3° Fórum dos Povos Indígenas, convocado pelo Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida), agência da ONU que pretende financiar projetos para comunidades indígenas. O pontífice lembrou que “as Comunidades autóctones são um componente da população a valorizar e consultar, e cuja participação nos planos local e nacional deve ser favorecida. Não se pode permitir uma marginalização nem uma divisão em classes”.

Sobre o papel dos índios na preservação ambiental o pontífice lembrou: “Viveis o progresso com uma atenção especial à mãe terra. Neste momento em que a humanidade peca gravemente, deixando de cuidar da terra, exorto-vos a continuar a dar testemunho disto (…) não permitais aquelas [tecnologias] que destroem a terra, que destroem a ecologia, o equilíbrio ecológico e que acabam por destruir a sabedoria dos povos”.

A Defensoria Pública da União (DPU) no Ceará havia afirmado à imprensa que “famílias indígenas (…) buscam fazer valer os dispositivos constitucionais que lhes garantem a posse das terras tradicionalmente ocupadas”. Argumentara ainda que o pedido das empresas não deveria proceder, pois a parte autora “não tinha domínio sobre o bem reclamado” conforme laudo sociológico produzido pelo órgão. “Relatórios da Funai elucidaram que a formação daquele povo se deu a partir da reunião, sob domínio dos missionários jesuítas, de quatro povos indígenas (Potyguara, Tremembé, Kariri e Jucá), no Aldeamento de Nossa Sra. dos Prazeres na passagem dos séculos XVII ao XVIII – o qual foi posteriormente transformado em Vila de Soure e, finalmente, na cidade de Caucaia”.

Contudo, as empresas parecem insistir que têm a posse legal do terreno. Se assim for, uma solução conciliatória talvez fosse elas pedirem indenização ao Estado. Não pareceria lícito que um interesse particular privado prevalecesse sobre os direitos seculares de um povo inteiro. A luta dos povos indígenas locais vem desde 9 de outubro de 1863, quando a Assembleia Provincial do Ceará, dominada por proprietários rurais, votou uma lei declarando extintos os índios na Província do Ceará, o que permitiu a investida das oligarquias locais sobre o que restara das terras indígenas ancestrais.

Renascer celebra os 300 anos da aparição da imagem de Nossa Senhora Aparecida

Em comemoração aos 300 anos da aparição da imagem de Nossa Senhora Aparecida, o Retiro de Carnaval Renascer, da Comunidade Católica Shalom, inicia o evento neste domingo (26) com o tema “Alegra-te”, no Ginásio Paulo Sarasate. A imagem da santa foi encontrada no rio Paraíba do Sul, na Região Sudeste, em 1717. O retiro também ocorre em 14 outras áreas de Fortaleza, além dos municípios de Aquiraz, Horizonte, Pacajus e Canindé.

A entrada do Renascer é gratuita, mas a organização do evento recebe doações de alimentos não perecíveis. Os católicos também poderão fazer doação de sangue, diante da presença de uma unidade do Hemoce no Ginásio Paulo Sarasate.

Após o sábado de calor, Fortaleza deverá amanhecer este domingo com chuva

O afastamento da Zona de Convergência Intertropical da Região Nordeste interrompeu as chuvas que estavam caindo em todo o Ceará, segundo avaliação da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). O atual momento do clima no Estado é de instabilidade atmosférica.

Em Fortaleza, este domingo (26) deverá ser de chuva entre a madrugada e o início da manhã, com o céu nublado no decorrer do dia. A previsão da Funceme deverá dar um “refresco” ao fortalezense, após este sábado (25) de muito calor.

Casal morre em queda de ponte e filhos são resgatados em veículo submerso

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Um casal morreu e os dois filhos saíram feridos durante o acidente que ocorreu neste sábado (25), na localidade de Lajedo, em São João de Aruaru, Morada Nova. Os cabos Eduardo Rodrigues Brito, de 40 anos, Thiago Bezerra, de 32 anos e o soldado Felipe Vasconcelos Cordeiro, de 28 anos, estavam em um carro particular, a caminho do quartel do Corpo de Bombeiros de Limoeiro do Norte, quando visualizaram uma aglomeração de pessoas na ponte do canal da integração, no município do Baixo Jaguaribe, a 168 quilômetros de Fortaleza. Os três heróis anônimos resgataram um bebê e um menino de 10 anos que estavam no veículo submerso.

Os militares comentaram ao O POVO Online dos poucos minutos que tiveram para socorrer as vítimas. O grupo estava no veículo particular do soldado Cordeiro, que dava carona aos cabos. Poucas horas depois do salvamento repentino, Cordeiro já estava trabalhando como guarda-vidas na barragem de Tabuleiro.

“Não sei há quanto tempo o carro estava submerso, mas a sensação é gratificante. Foi triste porque não conseguimos salvar as quatro vítimas, mas foi gratificante ver as duas crianças com vida. O cabo Thiago Bezerra e o Brito são pais, a gente viu que eles estavam emocionados”, relata.

O cabo Brito explicou que os três bombeiros são de Fortaleza e trabalham em Limoeiro do Norte. “A gente ainda ia entrar de serviço. A gente não estava fardado ou com equipamentos, mas prestamos socorro e resgatamos duas crianças e dois adultos, as crianças estavam em coma, haviam ingerido bastante água. Fizemos ressuscitação em todos, mas os adultos não conseguimos”, afirma.

Brito explica que como a área não possui sinal de telefonia móvel, os bombeiros usaram o carro particular para transportar as crianças até o hospital de Morada Nova. A criança de 10 anos era a que estava em pior situação. Depois que a Polícia Rodoviária Estadual chegou ao local, os bombeiros voltaram ao hospital e receberam a informação que as crianças seriam transferidas ao Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza.

“A gente não mede esforços, faz parte do nosso ofício. Vidas alheias e riquezas a salvar é o lema do Corpo de Bombeiros. A gente vê como é importante, mesmo as dificuldades”, ressalta. As duas crianças estavam no banco de trás, a de 10 meses de idade no bebê conforto e menino no banco normal.

A guarnição mais próxima do local do acidente ficava a 100 quilômetros do local e, se não fosse o trabalho dos três bombeiros, a tragédia seria ainda maior. Para o cabo Thiago Bezerra, a paternidade fez com que a emoção tomasse de conta dele. “Tenho dois filhos de idades semelhantes, tenho um de 10 e uma bebê de dois anos, então, a gente lembra muito dos filhos”, ressalta.

Thiago explica que, quando o grupo viu o carro, imaginou que fosse um achado de cadáver. Quando se aproximou, ele foi avisado pelos moradores que “havia gente ali”. Foi o bastante para que o cabo e os outros dois militares enfrentassem a correnteza e começassem o trabalho de resgate.

O cabo Thiago explica que os moradores amarraram o carro para evitar que a correnteza levasse o veículo embora e que a ação facilitou o trabalho dos bombeiros. Um enfermeiro que passava pelo local também ajudou e fez os procedimentos de socorro nas crianças.

(O POVO Online)

Reforma da Previdência é pauta da Associação Cearense do Ministério Público

A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) adotou como bandeira a revisão no texto da Reforma da Previdência, neste biênio, após as eleições que mantiveram o promotor Lucas Azevedo à frente da entidade.

Em ação conjunta com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e outras entidades, a ACMP trabalha com a apresentação de emendas para alteração do texto da PEC 287/16, propondo mudanças sobre a idade mínima, o tempo de contribuição, as regras de transição, a aposentadoria especial, entre outros temas de interesse dos servidores públicos.

“Ética do crime” – Regimento do PCC é encontrado em presídio do Ceará

Um documento que seria o regimento do Primeiro Comando da Capital (PCC) foi encontrado durante uma vistoria na Casa de Privação Provisória Professor José Jucá Neto, a CPPL 3, em Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza), na última terça-feira, 21. Entre os tópicos, penas — inclusive de morte — para quem descumprir regras do grupo.

O POVO teve acesso ao material e apurou que o suposto documento estava guardado com celulares e armas artesanais e que somente os integrantes das facções devem ter acesso a essas regras.

Em letras maiúsculas, de forma e seguindo normas gramaticais, os tópicos são separados em 18 itens. “O Estatuto do Primeiro Comando da Capital”, como é denominado, diz que a fundação do PCC aconteceu no ano de 1993 e que o aniversário da facção é comemorado no dia 31 de agosto. “Enfrentamos várias guerras, falsos criminosos (…) mas graças à nossa união, conseguimos superar todos os obstáculos”, diz a introdução.

A primeira regra diz que todos os integrantes devem respeito ao PCC. A intenção seria dar exemplo à massa (presos que não possuem facções). O segundo item alerta que os integrantes da organização lutem pela “paz, justiça, liberdade, igualdade e união”.

O terceiro parágrafo cita o direito de expressar a opinião e o dever de se respeitar a opinião de todos. No entanto, “aquele integrante que vier a causar divisão no comando, desrespeitando esses critérios, será excluído e decretado”, diz o texto. Na linguagem dos detentos, “decretado” significa morto. Outras ações que resultariam na “pena de morte” estipulada pelo “tribunal do crime” são a saída da facção para outra organização, com o vazamento de informações, e a violência contra familiares. “Aquele que vier a mexer com nossa família terá sua família exterminada”, determina.

O item 11 diz que o preso, ao ser resgatado, tem obrigação de resgatar outro preso. Em caso de falha, será avaliado pela facção. O vazamento sobre o plano também causa a morte. Ainda é obrigado que o integrante que sair da prisão mantenha contato e ajude os que estão com problemas financeiros. E presos de outros estados, de facções amigas, devem ser bem recebidos.

O item 18 do material é dedicado aos policiais militares e pede “severidade” contra as ações da Polícia. “Assassinatos e covardias realizadas por policiais militares e contra a máquina opressora, extermínios de vidas, extorsões que forem comprovadas, se estiver (sic) acontecendo na rua ou nas cadeias, por parte dos nossos inimigos, daremos uma resposta à altura. (…) Se alguma vida for tirada por esses mecanismos, os integrantes do comando que estiverem cadastrados na quebrada do ocorrido deverão se unir e dar o mesmo tratamento que eles merecem. Vida se paga com vida e sangue se paga com sangue”, diz o item.

O presidente do Conselho Penitenciário, Cláudio Justa, diz que os itens do documento correspondem a ações que são registradas diariamente nas unidades prisionais do Ceará. A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) afirmou que o material será encaminhado para investigação.

(O POVO)

DETALHE – Na foto do “documento”, a facção sugere a “ética do crime”.

Governo do Ceará e empresários visitam a Holanda para intercâmbio portuário

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (25):

Governador Camilo Santana (PT) não vai passar o Dia de São José, 19 de março, dedicado a pedir chuvas no Ceará. Ele informa que cumprirá agenda na Europa, mais precisamente na Holanda.

Estará à frente de comitiva de secretários e empresários assinando, com o Porto de Roterdã, um memorando de entendimento voltado para intercâmbio entre esse porto e o Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

Na programação, o grupo visitará dia 20 o Porto de Roterdã; dia 21, terá encontro com o embaixador holandês; e, no dia 22, assina o memorando. Nesse mesmo dia, em Haia, a comitiva prestigiará o Brazilian Day, evento do governo brasileiro que vai expor potencial de investimentos do País.

Com Camilo, os secretários da Fazenda, Casa Civil, Planejamento, Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico, PGJ e o presidente da Cearaportos, Danilo Serpa.

O presidente da Fiec, Beto Studart, também vai e levará comitiva de empresários de vários setores.

Camilo sanciona lei de inclusão social e empreendedorismo aos presos

Um dia após votada e aprovada na Assembleia Legislativa, o governador Camilo Santana sancionou na noite dessa sexta-feira (24) a lei que cria o Fundo Penitenciário do Estado do Ceará (Funpen/CE).

De autoria do próprio governador, o Fundo disponibiliza recursos e meios para financiar e apoiar as atividades e programas educacionais, profissionalizantes, de inclusão social e de empreendedorismo aos presos. A lei prevê ainda a capacitação e o incremento de atividades que envolvam servidores da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus).

PGM moderniza setor de cobrança da dívida ativa e recupera mais de R$ 170 milhões incobráveis

Business man showing you brazilian money.

A Procuradoria da Dívida Ativa (Prodat), vinculada à Procuradoria Geral do Município (PGM), criada na primeira gestão do prefeito Roberto Cláudio, para cobrar dívidas de pessoas físicas e jurídicas, tanto as de natureza tributária quanto não tributárias, avançou em seu trabalho. Fechou maior controle sobre cobrança dos particulares e entrou em nova fase na cobrança administrativa, antes do ajuizamento, podendo recorrer o protesto em cartórios e inscrição em cadastros de inadimplentes.

A Prodat revisou todos os créditos inscritos em dívida a favor do Município para melhorar o combate à sonegação. O resultado desse estudo foi a criação de um software próprio (criado pela equipe de Tecnologia da Informação da PGM), especialmente para gerir todos os dados, filtrar as inconsistências e otimizar rotinas.

Com o uso desse sistema, já foram excluídos créditos inconsistentes ou equivocadamente constituídos e feita a revisão da contagem de prazos de prescrição, revisão de cálculos de acréscimos moratórios, evitando congestionamento das vias jurisdicionais. Também já foram resgatados cerca de R$ 170 milhões, antes considerados incobráveis por motivos diversos.

Segundo o procurador chefe do Prodat, Juraci Mourão, com essas mudanças, a Prefeitura de Fortaleza vai dar mais eficiência no recolhimento e haverá um aumento da arrecadação local. “Espera-se que os maus pagadores sejam cobrados, deixando os bons de sofrer aumentos de sua carga tributária”, destacou.

O tempo de cobrança também ganhou novo fluxo, pois a inscrição seguida de cobrança se dará logo após o 30º dia do vencimento, não se esperando mais anos a fio para realizar a cobrança. A obtenção de informações sobre o devedor também é potencializada, permitindo a mais fácil localização das pessoas, de seus bens e, no caso de empresas, dos sócios que podem responder pela dívida não paga.

No início do ano passado, a dívida inscrita e registrada na contabilidade pública era de R$ 1,4 bilhão. Hoje, já supera os R$ 3 bilhões. E ainda falta a transferência para a PGM de créditos de IPTU e, os mais relevantes,os de ISS,de pessoas físicas e jurídicas, declarados por elas mesmas e não pagos no vencimento, que, segundo os tribunais superiores, são suficientes para autorizar a cobrança. A Prodat espera receber esses últimos créditos nos próximos três meses, submetendo-os, portanto, a essa nova realidade de exigência.