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“Ética do crime” – Regimento do PCC é encontrado em presídio do Ceará

Um documento que seria o regimento do Primeiro Comando da Capital (PCC) foi encontrado durante uma vistoria na Casa de Privação Provisória Professor José Jucá Neto, a CPPL 3, em Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza), na última terça-feira, 21. Entre os tópicos, penas — inclusive de morte — para quem descumprir regras do grupo.

O POVO teve acesso ao material e apurou que o suposto documento estava guardado com celulares e armas artesanais e que somente os integrantes das facções devem ter acesso a essas regras.

Em letras maiúsculas, de forma e seguindo normas gramaticais, os tópicos são separados em 18 itens. “O Estatuto do Primeiro Comando da Capital”, como é denominado, diz que a fundação do PCC aconteceu no ano de 1993 e que o aniversário da facção é comemorado no dia 31 de agosto. “Enfrentamos várias guerras, falsos criminosos (…) mas graças à nossa união, conseguimos superar todos os obstáculos”, diz a introdução.

A primeira regra diz que todos os integrantes devem respeito ao PCC. A intenção seria dar exemplo à massa (presos que não possuem facções). O segundo item alerta que os integrantes da organização lutem pela “paz, justiça, liberdade, igualdade e união”.

O terceiro parágrafo cita o direito de expressar a opinião e o dever de se respeitar a opinião de todos. No entanto, “aquele integrante que vier a causar divisão no comando, desrespeitando esses critérios, será excluído e decretado”, diz o texto. Na linguagem dos detentos, “decretado” significa morto. Outras ações que resultariam na “pena de morte” estipulada pelo “tribunal do crime” são a saída da facção para outra organização, com o vazamento de informações, e a violência contra familiares. “Aquele que vier a mexer com nossa família terá sua família exterminada”, determina.

O item 11 diz que o preso, ao ser resgatado, tem obrigação de resgatar outro preso. Em caso de falha, será avaliado pela facção. O vazamento sobre o plano também causa a morte. Ainda é obrigado que o integrante que sair da prisão mantenha contato e ajude os que estão com problemas financeiros. E presos de outros estados, de facções amigas, devem ser bem recebidos.

O item 18 do material é dedicado aos policiais militares e pede “severidade” contra as ações da Polícia. “Assassinatos e covardias realizadas por policiais militares e contra a máquina opressora, extermínios de vidas, extorsões que forem comprovadas, se estiver (sic) acontecendo na rua ou nas cadeias, por parte dos nossos inimigos, daremos uma resposta à altura. (…) Se alguma vida for tirada por esses mecanismos, os integrantes do comando que estiverem cadastrados na quebrada do ocorrido deverão se unir e dar o mesmo tratamento que eles merecem. Vida se paga com vida e sangue se paga com sangue”, diz o item.

O presidente do Conselho Penitenciário, Cláudio Justa, diz que os itens do documento correspondem a ações que são registradas diariamente nas unidades prisionais do Ceará. A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) afirmou que o material será encaminhado para investigação.

(O POVO)

DETALHE – Na foto do “documento”, a facção sugere a “ética do crime”.

Governo do Ceará e empresários visitam a Holanda para intercâmbio portuário

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (25):

Governador Camilo Santana (PT) não vai passar o Dia de São José, 19 de março, dedicado a pedir chuvas no Ceará. Ele informa que cumprirá agenda na Europa, mais precisamente na Holanda.

Estará à frente de comitiva de secretários e empresários assinando, com o Porto de Roterdã, um memorando de entendimento voltado para intercâmbio entre esse porto e o Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

Na programação, o grupo visitará dia 20 o Porto de Roterdã; dia 21, terá encontro com o embaixador holandês; e, no dia 22, assina o memorando. Nesse mesmo dia, em Haia, a comitiva prestigiará o Brazilian Day, evento do governo brasileiro que vai expor potencial de investimentos do País.

Com Camilo, os secretários da Fazenda, Casa Civil, Planejamento, Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico, PGJ e o presidente da Cearaportos, Danilo Serpa.

O presidente da Fiec, Beto Studart, também vai e levará comitiva de empresários de vários setores.

Camilo sanciona lei de inclusão social e empreendedorismo aos presos

Um dia após votada e aprovada na Assembleia Legislativa, o governador Camilo Santana sancionou na noite dessa sexta-feira (24) a lei que cria o Fundo Penitenciário do Estado do Ceará (Funpen/CE).

De autoria do próprio governador, o Fundo disponibiliza recursos e meios para financiar e apoiar as atividades e programas educacionais, profissionalizantes, de inclusão social e de empreendedorismo aos presos. A lei prevê ainda a capacitação e o incremento de atividades que envolvam servidores da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus).

PGM moderniza setor de cobrança da dívida ativa e recupera mais de R$ 170 milhões incobráveis

Business man showing you brazilian money.

A Procuradoria da Dívida Ativa (Prodat), vinculada à Procuradoria Geral do Município (PGM), criada na primeira gestão do prefeito Roberto Cláudio, para cobrar dívidas de pessoas físicas e jurídicas, tanto as de natureza tributária quanto não tributárias, avançou em seu trabalho. Fechou maior controle sobre cobrança dos particulares e entrou em nova fase na cobrança administrativa, antes do ajuizamento, podendo recorrer o protesto em cartórios e inscrição em cadastros de inadimplentes.

A Prodat revisou todos os créditos inscritos em dívida a favor do Município para melhorar o combate à sonegação. O resultado desse estudo foi a criação de um software próprio (criado pela equipe de Tecnologia da Informação da PGM), especialmente para gerir todos os dados, filtrar as inconsistências e otimizar rotinas.

Com o uso desse sistema, já foram excluídos créditos inconsistentes ou equivocadamente constituídos e feita a revisão da contagem de prazos de prescrição, revisão de cálculos de acréscimos moratórios, evitando congestionamento das vias jurisdicionais. Também já foram resgatados cerca de R$ 170 milhões, antes considerados incobráveis por motivos diversos.

Segundo o procurador chefe do Prodat, Juraci Mourão, com essas mudanças, a Prefeitura de Fortaleza vai dar mais eficiência no recolhimento e haverá um aumento da arrecadação local. “Espera-se que os maus pagadores sejam cobrados, deixando os bons de sofrer aumentos de sua carga tributária”, destacou.

O tempo de cobrança também ganhou novo fluxo, pois a inscrição seguida de cobrança se dará logo após o 30º dia do vencimento, não se esperando mais anos a fio para realizar a cobrança. A obtenção de informações sobre o devedor também é potencializada, permitindo a mais fácil localização das pessoas, de seus bens e, no caso de empresas, dos sócios que podem responder pela dívida não paga.

No início do ano passado, a dívida inscrita e registrada na contabilidade pública era de R$ 1,4 bilhão. Hoje, já supera os R$ 3 bilhões. E ainda falta a transferência para a PGM de créditos de IPTU e, os mais relevantes,os de ISS,de pessoas físicas e jurídicas, declarados por elas mesmas e não pagos no vencimento, que, segundo os tribunais superiores, são suficientes para autorizar a cobrança. A Prodat espera receber esses últimos créditos nos próximos três meses, submetendo-os, portanto, a essa nova realidade de exigência.

Interligação de ponte da Sabiaguaba à Avenida Maestro Lisboa já está aberta ao tráfego

Secretário Lúcio Gomes e o deputado federal Leônidas Cristino (PDT).
Já está pronto o trecho de 4,8 km entre a ponte da Sabiaguaba e o viaduto Joãozito Arruda, na CE-010, que recebeu, nesta sexta-feira, a visita do deputado federal Leônidas Cristino com o secretário estadual de Infraestrutura, Lúcio Gomes, e o superintendente do DER, Sérgio Azevedo. O trecho faz parte da obra rodoviária que liga o Anel Viário/CE-040 com o Porto do Mucuripe, que soma 20 Km com previsão de entrega para novembro.
Quando exerceu o cargo de ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República, Leônidas Cristino conseguiu os recursos para esta interligação. Foi liberado um aporte de R$ 105 milhões, ainda no governo do Cid Gomes, para a obra e indenizações.
O deputado visitou também o andamento da pavimentação do acesso ao Complexo de Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde e Produção de Imunobiológicos da Fiocruz, prevista para ser entregue pela Seinfra em maio próximo. “Colocamos, nós parlamentares cearenses, recursos de emenda de R$ 10 milhões em 2016 e R$ 15 milhões este ano que possibilitam a conclusão do Complexo Fiocruz”, ele informou.
Por último, a comitiva percorreu os 32 km do Anel Viário, em obra de duplicação da pista, sob execução do governo do Estado/Seinfra. “Considero a conclusão desta obra de alta relevância, uma prioridade do Ceará”, disse Leônidas Cristino.
O trecho da CE-010 – da ponte da Sabiaguaba até o viaduto Joãozito Arruda, que passa sobre a avenida Maestro Lisboa – já está aberto ao tráfego de veículos e facilita o acesso em direção ao Porto das Dunas e Aquiraz, como também no sentido contrário para Fortaleza. A inauguração será anunciada a partir de março, em data que deve conciliar as agendas do governador Camilo Santana e do prefeito Roberto Cláudio.
(Foto – Divulgação)

Camilo recebe no Abolição a trupe do humor cearense

O governador Camilo Santana (PT) recebeu, no Palácio da Abolição, nesta sexta-feira, um grupo de humoristas cearenses. Com eles, pleitos para que o governo continue apoiando o movimento que tem peso importante como um dos fatores de atração turística.

Camilo santana fez post em seu Facebook reconhecendo essa turma:

Tive a alegria de receber há pouco, no Palácio da Abolição, alguns representantes do humor cearense. Estiveram presentes os humoristas Lailtinho Brega, Oscar Brito, Hiran Delmar (Coxinha), Roberto Riso, Skema, Fabinho Sofrência, Manguaça, Jader Soares (Zebrinha), Veia Cômica e Amadeu Maia (Biba).

O setor movimenta mais de três milhões de pessoas por ano e é muito importante para a economia, para divulgar o nosso estado Brasil afora. Parabéns a todos os humoristas pelo trabalho e muito obrigado pela visita.

(Foto- Carlos Gibaja)

Prefeito reúne lideranças na Câmara Municipal para tratar sobre matérias pós-Carnaval

Em plena sexta-feira de Carnaval, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), reuniu os líderes do Governo na Câmara Municipal.

O encontro, realizado no Paço Municipal, discutiu a estratégia política para a discussão e votação de importantes mensagens que estão em tramitação na Casa, como a Lei de Uso e Ocupação dos Solos e o Plano Diretor, e das que ainda serão enviadas.

Tudo já de olho na volta aos trabalhos após o carnaval. Participaram do encontro o líder Ésio Feitosa e os vice-líderes Dr. Portinho, Michel Lins e Renan Colares.

(Foto – Divulgação)

Igreja Batista Central já preparada para o II Congresso Transmissão

Tenda da IBC

A Igreja Batista Central (IBC), situada no bairro Ancuri, vai promover, durante o Carnaval, o II Congresso Transmissão. Será deste sábado até terça-feira, com abertura às 18 horas. O evento pretende reunir cerca de 300 jovens, adolescentes e jovens casados que participarão de uma programação variada com música, palestras, rodas de conversas, esporte e lazer.

O Congresso Transmissão pretende proporcionar quatro dias de conexão entre o congressista e Deus.

No entorno da igreja, há o Campus Tenda IBC, que tem 23 hectares, com espaço para barracas de camping. A organização informa que está totalmente arborizado, protegido e preparado para aqueles que buscam se recolher neste feriadão. A programação pela manhã é aberta ao público, e, a partir das 14 horas, será voltada para os congressistas inscritos.

SERVIÇO

*Campus Tenda IBC – Rua do Cruzeiro, 401 – Ancuri, 4º. Anel Viário – Km 14

*Mais Informações: (85) 3444.3600; (85) 99761-8552; (85) 98800-4219 – Vagas Limitadas.

Sesc iniciará programação cultural depois do Carnaval com música e humor

O Sistema Fecomércio-CE, por meio do Sesc,vai apresentar atividades com música e humor na primeira quinta-feira de março. A programação terá início na Área de Convivência da Unidade Fortaleza do Sesc, às 12h30min, com show de Luana Feliciano.

No Teatro Sesc Emiliano Queiroz, às 20 horas, Liliany Sá apresentará o show Divas Brasileiras e, no mesmo horário, o palco do Teatro Sesc Iracema receberá a humorista Dinah Moraes com o stand-up Rir pra Não Chorar.

SERVIÇO

*Sesc Sonoridades: DegustaSom – Luana Feliciano
Local: Área de Convivência da Unidade Fortaleza do Sesc (Rua Clarindo de Queiroz, 1740)
Horário: 12h30
Entrada: Gratuita
Informações: (85) 3452.9090

*Sesc Sonoridades: Quinta Acústica – Liliany Sá – Divas Brasileiras
Local: Teatro Sesc Emiliano Queiroz (Av, Duque de Caxias, 1740)
Horário: 20h
Entrada: R$10 (inteira) / R$5 (meia)
Informações: (85) 3452.9090

*Arte Encena: Quinta EnCena – Dinah Moraes em “Rir pra Não Chorar”
Local: Teatro Sesc Iracema (Rua Boris, 90C)
Data: 2, 9, 16, 23 e 30/3
Horário: 20h
Entrada: R$10 (inteira) / R$5 (meia)
Informações: (85) 3252.2215

Dom José Antônio lançará a Campanha da Fraternidade na próxima quinta-feira

O arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tose, vai lançar, numa entrevista coletiva, logo após o Carnaval, a Campanha da Fraternidade 2017.

O lançamento ocorrerá na próxima quinta-feira, a partir das 9 horas, no Centro Pastoral Maria Mãe da Igreja.

O lema deste ano é “Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida”, tendo como lema “Cultivar e guardar a Criação”.

(Foto – Paulo MOska)

Terminal de Messejana – Prefeito promete entregar a reforma antes do prazo

A antecipação do prazo de entrega das obras de reforma do Terminal de Messejana foi anunciada, nesta manhã de sexta-feira, pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT). Ele visitou o canteiro de obras e disse que o equipamento deve ser entregue em novembro.

“Viemos visitar as obras do terminal da Messejana e aproveito para compartilhar a novidade da antecipação do prazo. É importante que a gente explique que esse será o maior, mais bem estruturado e moderno terminal da cidade, possibilitando mais conforto. O prazo inicial era de dezembro, vamos entregar em novembro”, garantiu. O prazo era dezembro.

Com 13% de obras executadas, a expectativa é que, quando entregue, o terminal da Messejana se torne modelo tanto para novas ações do tipo na cidade, quanto em diversas outras capitais do Brasil. O novo terminal terá 70% a mais de área que o antigo e trará mais conforto e comodidade aos fortalezenses.  Wi-fi, televisões, bicicletas compartilhadas, área de acessibilidade, estações separadas para ônibus padrões e BRTs, além de acesso para ônibus sanfonado, estão entre as futuras novidades.

Ação complementar, a obra da Avenida Aguanambi, será entregue em dezembro desse ano, possibilitando a completa operação de corredor exclusivo que ligará o terminal da Messejana até o Centro da cidade, com 12 quilômetros de BRT.Outra novidade para o entorno será a entrega de uma praça, entre o terminal e o Vapt-Vupt da Messejana, que antes servia como terreno acumulador de lixo, e, agora, acolherá a população, com área de convivência e comércios.

(Foto – Divulgação)

Reforma da Previdência – Tasso promete amplo debate

O senador Tasso Jereissati recebeu, em seu escritório político de Fortaleza, um grupo que reivindicou dele apoio contra possíveis retrocessos no que diz respeito à proposta da Reforma da Previdência do Governo Michel Temer.
No grupo, Crescêncio Pereira, conselheiro dá OAB, Regina Jansen, presidente da Comissão de Previdência da OAB/Ceará, Maria Cristiane, presidente da Associação dos Advogados Previdenciárias do Ceará,Maria Cleide, diretora dessa associação, e Rodrigo Pereira, chefe de gabinete da Secretaria do Turismo de Fortaleza.
Tasso Jereissati assegurou que a matéria deverá ser amplamente debatida pelo Congresso.
(Foto – Divulgação)

Câmara Municipal não tem “Bancada da Bala”, mas tem “Bancada da Segurança Pública”

Com o título “Chega de ‘bancada da bola’, eis artigo do vereador Julierme Sena (PR), que está no O POVO desta sexta-feira. Ele rechaça a ideia de que o grupo de vereadores da Câmara Municipal seja aquela que apregoa violência contra a violência. Prefere dizer que há uma bancada em defesa da segurança pública. Confira:

Sou profissional da Segurança Pública há nove anos e possuo porte de arma de fogo. Ainda assim, estou longe de ser uma figura que acredita que violência se combate com mais violência. E, portanto, gostaria que a imprensa aposentasse o termo“bancada da bala” para se referir aos parlamentares ligados à pauta da Segurança Pública.

Na composição da Câmara Municipal de Fortaleza temos guarda municipal, policiais civis, policial militar e federal. E garanto que esse termo passa longe de representar nossa bancada. Nós somos da bancada da Segurança Pública.

Eu acredito que a força policial deve ser a última ferramenta utilizada. E se faz necessária apenas quando todos as outras áreas fracassaram: educação, social, religião, família etc. Um gatilho puxado pelo Estado é a prova que a máquina estatal falhou com os cidadãos e perdeu o controle social.

Outro fator agravante em nosso Estado é a impunidade. Ela torna o crime cada vez mais atraente para aqueles que estão em vulnerabilidade social. No Estado do Ceará, a investigação criminal é quase inexistente, já que são apenas 2,5 mil policiais civis para uma população de 8,9 milhões de habitantes. Mas, tudo isso é a ponta do iceberg..

O caminho para se reduzir a criminalidade passa prioritariamente pela Educação e pelo Social. Essa é a base do iceberg que poucos estão dispostos a ver. Qualificar nossos jovens e reduzir as desigualdades são passos fundamentais para que tenhamos menos criminosos nas ruas e nos presídios.

Menos balas e mais oportunidades. É disso que todos nós precisamos.

*Julierme Sena

juliermecomunicacao@gmail.com

Policial civil e vereador de Fortaleza (PR)

Secretário da Cultura inspeciona locais do Carnaval

O secretário da Cultura de Fortaleza, Evaldo Lima, está visitando equipamentos e locais onde haverá o Carnaval da cidade.

Ele passou agora há pouco na avenida Domingos Olímpio, onde desfilarão, a partir das 17 horas deste sábado, blocos, afouxés, cordões, escolas de samba e maracatus.

Mas Evaldo deverá abrir o Carnaval no aterrinho da Praia de Iracema, com programação de shows que inclui Tereza Cristina numa homenagem as Cartola.

DETALHE – Evaldo Lima está de cadeira de rodas, desde que fraturou o pé.

Centro de Turismo vai funcionar durante o Carnaval

O Centro de Turismo do Ceará (antiga Emcetur), situado na área central de Fortaleza, vai funcionar durante o Carnaval. De acordo com o presidente da associação que congrega os 105 lojistas do equipamento, Carlinhos Bezerra, o expediente será o seguinte:

Sábado – Das 8 às 16 horas

Domingo, Segunda e Terça – Das 8 às 13 horas

Na quarta-feira de cinzas, esse polo de compras de artesanato abrirá a partir das 8 horas.

SERVIÇO

*Centro de Turismo – Rua Senador Pompeu, 350 – Centro, ao lado da Santa Casa.

Camilo Santana recebe Lúcio Alcântara no Abolição

O governador Camilo Santana (PT) recebeu, nesta manhã de sexta-feira, no Palácio da Abolição, o ex-governador Lúcio Alcântara.

“Recebi dele o convite para a solenidade de posse da nova diretoria do Instituto Histórico, Antropológico e Geográfico do Ceará, entidade na qual é presidente”, informou Camilo em seu Facebook.

O ato de posse de Lúcio ocorrerá no próximo dia 4, às 17 horas, na sede do Instituto, que fica na Praça do Carmo (Centro).

DETALHE – Lúcio fez questão de levar o convite pessoalmente para Camilo. Mas isso não quer dizer aproximação política de quem preside o PR que, na Assembleia Legislativa, faz oposição Governo.

(Foto – Carlos Gibaja)

Carnaval de chuvas isoladas no Ceará, diz Funceme

A Funceme divulga a previsão do tempo para o Carnaval 2017: entre esta sexta-feira, 24 de fevereiro, e a terça feira, 28, o Estado terá nebulosidade variável, alternando períodos com sol e eventos de chuvas isoladas.

De acordo com os meteorologistas, todas as regiões do Ceará vão estar sob a influência de áreas de instabilidade atmosférica.

SERVIÇO

O plantão meteorológico da Funceme ocorrerá neste Carnaval, das 8 ás 12 horas, com atendimento aos usuários pelo telefone (85) 3101-1117.