Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Nando Reis comandará o Réveillon de Sobral

Em Sobral (Zona Norte), o cantor e compositor Nando Reis comandará o show da virada do ano, que contará ainda com a participação do sanfoneiro Waldonnys, Banda Chico Muçambê e o brega-roque do Freud Explica. A informação é da assessoria de imprensa da Prefeitura.

A tradicional festa, promovida pela Secretaria Municipal da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer, terá início às 16h30min, nas margens direita e esquerda do Rio Acaraú, com cinema, brinquedos, apresentações culturais e brincadeiras infantis.

Programação

Às 17 horas, Waldonnys fará um show aéreo com acrobacias no céu sobralense. A partir das 22 horas, na margem esquerda, a banda Chico Muçambê comandará a festa que, em seguida, ficará no comando do cantor Nando Reis, num show especial onde serão cantados seus grandes sucessos, como “Muito Estranho”, “Por Onde Andei”, “Sei”, “Sou Dela”, “Coração Vago”, entre outros.

Após a queima de fogos, o Réveillon de Sobral ficará no comando do sanfoneiro Waldonnys e da banda Freud Explica. Fora do palco principal, na margem esquerda, a festa continua na Tenda Eletrônica da ECOA, a partir da meia-noite.

Polícia Federal combate a disseminação de pornografia infantojuvenil na Internet

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (22), a operação Infância Digna VI com o objetivo de combater crimes de pornografia infantojuvenil na internet. Participaram da operação 24 policiais federais no cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal do Ceará, sendo dois no município de Nova Russas e três na capital cearense.

Um homem, 39 anos, solteiro, natural de Nova Russas e entregador de pizza, foi preso em flagrante na posse de farto material com conteúdo pornográfico infantojuvenil, no município de Nova Russas. Ele foi autuado em flagrante como incurso no art. 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente.

O material apreendido foi encaminhado à perícia para a identificação de pessoas que tenham trocado fotografias e vídeos com o autuado. Foi arbitrada a fiança no valor de R$ 940. Ele responderá ao processo criminal em liberdade.

Essa é a sétima prisão em flagrante pelo crime de posse de material pornográfico infantojuvenil realizada pela Delegacia de Defesa Institucional da PF no Ceará no ano de 2017. Nesse mesmo período, foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão em residências com a finalidade de coibir o crime de pedofilia.

(Polícia Federal do Ceará)

A Insegurança Pública

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Com o título “A insegurança pública”, eis artigo do tributarista Hugo de Brito Machado. Uma boa reflexão, por sinal. Confira:

A enorme insegurança pública, a cada dia crescente em nosso País certamente não decorre de uma causa única, mas de várias, entre as quais podemos mencionar a extrema benevolência de nossa lei penal, em sentido amplo, pois começa com a própria Constituição Federal. Exemplo indiscutível dessa benevolência está no art. 180 de nosso Código Penal, que estabelece para o crime de receptação a pena de reclusão de 1 a 4 anos. Se essa pena fosse maior, e aplicada com severidade, certamente não teríamos a enorme quantidade de assaltos, especialmente para o roubo de telefones celulares, que são prontamente vendidos a receptadores que permanecem na impunidade.

Outra regra de nosso Direito Penal que muito contribui para a insegurança pública está em nossa Constituição Federal. E a que estabelece a menoridade penal, que nada justifica exista até aos 18 anos de idade.

A razão de ser da menoridade penal reside na incapacidade de uma criança compreender o caráter ilícito de certas condutas, mas com certeza ninguém dirá que um ser humano com 15 anos de idade não tem discernimento mais do que suficiente para saber o caráter criminoso dos ilícitos que pratica. Na verdade, os que fazem as leis em nosso País precisam ler o que escreveu o penalista Júlio Fabbrini Mirabete, em livro publicado no ano 2000, comentando o artigo 27 de nosso Código Penal.

Na verdade, é incontestável que, muito antes de completar 18 anos, o ser humano já tem o discernimento suficiente para entender o caráter criminoso da enorme maioria dos ilícitos mais comuns em nosso País. Entretanto, mantém-se a menoridade penal até 18 anos, e com isso aumenta-se a criminalidade, pois o crime no mais das vezes é estimulado pela certeza da impunidade. A rigor, temos de viver presos, para que os criminosos, em muitos casos de menor idade, fiquem soltos.

Nossa insegurança pública seria minimizada se melhorado, quantitativa e qualitativamente, nosso sistema carcerário. Lembro-me bem da entrevista de uma autoridade de nosso Estado, há mais de cinco anos, reconhecendo os problemas da superlotação e da desorganização dos presídios, preconizando um sistema de seleção de presos, com a separação dos que cometem crimes de pequeno potencial ofensivo daqueles que cometem crimes mais graves.

O erro grave do governo é priorizar o policiamento nas ruas, que aparece perante a população e rende votos, em prejuízo do sistema prisional, que efetivamente poderia resolver, ou minimizar o problema, mantendo os delinquentes longe das ruas e viabilizando a reabilitação de grande parte deles.

*Hugo de Brito Machado

hbm@hugomachado.adv.br

Professor Titular de Direito Tributário da UFC; presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários

Camilo é recebido pelo papa Francisco e agradece reconciliação de padre Cícero com a Igreja

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), pediu nesta quarta-feira (22) ao papa Francisco, no Vaticano, a beatificação de padre Cícero, que recentemente obteve (in memoriam) a reconciliação com a Igreja Católica. “O senhor é um homem que nos inspira a olhar pelos pobres”, completou Camilo, que estava acompanhado da primeira-dama Onélia Santana, ao pedir ainda bênçãos para o Estado do Ceará.

“Foi um momento muito importante e de muita emoção. Falei ao papa Francisco que éramos muito gratos pela reconciliação de padre Cícero com a Igreja, que só aconteceu graças a ele. O papa, inclusive, disse que está estudando a beatificação do padre de forma muito positiva”, afirmou o governador. O embaixador do Brasil no Vaticano, Luiz Felipe Mendonça, também participou do encontro.

Camilo Santana aproveitou o momento para mostrar a bandeira do Ceará ao papa, que abençoou e autografou o símbolo do Estado. “Pedimos muita luz para que o nosso Ceará pudesse enfrentar o momento de dificuldade diante de seis anos de seca, e para que a gente tenha cada vez mais forças para trabalhar e dar mais oportunidade aos pobres. Fiz questão de dizer ao papa Francisco que ele é um exemplo de inspiração, de humildade, e de como lidar com os mais necessitados”, citou o governador.

Ainda nesta quinta-feira, Camilo Santana terá encontro, em Roma, com o embaixador do Brasil na Itália, Antônio de Aguiar Patriota. O governador discutirá a possibilidade de parcerias entre o Ceará e a Itália em diversas áreas.

(Foto: Divulgação)

Projeto Oficial de Polícia Judiciária é tema de seminário do Sinpol-Ceará

O Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol-CE) promoverá neste sábado, a partir das 9 horas, seminário sobre o tema “Projeto Oficial de Polícia Judiciária (OPJ) – Apresentação e Discussão com a categoria”. O encontro ocorrerá no anexo da sede do Sinpol, no bairro José Bonifácio.

A iniciativa tem o objetivo de apresentar o OPJ, bem como tratar sobre a possível implantação de “pilotos” do projeto em, pelo menos, duas delegacias.

Segundo o presidente do Sinpol, Francisco Lucas de Oliveira, a implementação do OPJ trará benefícios para a categoria e população . “A ideia é visionária e segue uma tendência nacional de alteração no formato de organização dos cargos nas polícias judiciárias do país e, por consequência, da investigação criminal”, afirma.

SERVIÇO

*Anexo da Sede do Sinpol – Rua Jaime Benévolo, 816, Jardim Bonifácio.

UniCesumar desembarca em Fortaleza

Inaugurada em Fortaleza uma unidade do Centro Universitário Unicesumar, que tem sede no Paraná. Opera na avenida Washington Soares, 3636. A instituição trabalha com ensino a distância (EAD), oferecendo cursos dos mais variados.

O investimento é da ordem de R$ 1,6 milhões na Capital para abertura da unidade. Estão previstas ainda duas novas unidades em Fortaleza e em outras cidades do Interior.

Livro questiona a política de reciclagem do lixo

David Moreno, sociólogo e professor do IFCE, lançará nesta quinta-feira, 23, às 18 horas, na Biblioteca Lívio Xavier, na sede do PSOL, o livro “Fios Invisíveis da Espoliação: Trabalhadores do Lixo e os limites da precariedade do trabalho”. Durante o lançamento haverá uma conversa e uma sessão de autógrafos com o autor, que, nesse trabalho, põe em xeque a visão da indústria da reciclagem como “politicamente correta”, dotada de “responsabilidade social e ambiental”.

O autor é cientista social e doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC), professor de Sociologia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) – Campus Fortaleza, membro-fundador do Centro de Estudos do Trabalho e Ontologia do Ser Social (Cetros) e membro do Laboratório de Estudos da Violência (LEV-UFC), em que pesquisa formas contemporâneas da violência de Estado, movimentos sociais e direito à resistência.

SERVIÇO

*PSOL – Avenida Imperador, 1397, Centro.

Prefeito Roberto Cláudio sanciona a Lei do Silêncio

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), sancionou, na manhã desta quarta-feira, no Paço Municipal, a nova Lei do Silêncio, resultado amplo debate com diversos setores envolvidos com a temática e após aprovada em redação final. A nova Lei do Silêncio foi fruto da Comissão Especial Vida e Arte, instalada no dia 26 de julho pelo presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PDT).

Presidida pelo vereador Dr. Eron (PP) e com relatoria do vereador Michel Lins (PPS), o colegiado ouviu diversos setores da área pública e da sociedade, tais como Agefis, Seuma, Ministério Público, Sindicato dos Músicos, Abrasel, Ordem dos Músicos do Brasil, representantes das empresas promotoras de eventos e das casas de shows, dentre outros.

Falando no ato, o prefeito Roberto Cláudio ressaltou a importância dessa lei ter sido construída a várias mãos: “Quando uma lei nasce do anseio da população e é encampada por um coletivo, reunindo várias comissões, vereadores, entidades públicas e a sociedade civil organizada, torna-se o que há de melhor na legislação. As melhores leis nascem assim”.

Já o presidente da Comissão Vida e Arte, vereador Dr. Eron (PP), afirmou: “Estou muito feliz por ter participado da construção dessa lei, é um ganho para toda a cidade”. O relator Michel Lins (PPS) observou que todos ganham com essa revisão legal: “Temos que olhar para a música não só como diversão e cultura, mas também como desenvolvimento econômico para a cidade de Fortaleza e para nosso turismo em geral”.

DETALHE – Durante o evento, o pequeno Miguel, de apenas sete anos, filho do Vereador Michel Lins, tocou bateria, recebendo elogios dos presentes por sua performance musical.

(Foto – Divulgação)

Mariana Lobo ganha aval da Assembleia para comandar a Defensoria Pública do Estado

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa, aprovou, em reunião extraordinária, a indicação do governador do Estado, Camilo Santana, para a continuidade de Mariana Lobo como defensora-pública geral do Estado por mais dois anos. A informação é da assessoria de imprensa do legislativo estadual.

Com parecer favorável do relator, deputado Joaquim Noronha (PRP), a aprovação foi unânime, contando com sete votos favoráveis dos deputados Evandro Leitão (PDT), Osmar Baquit (PSD), Jeová Mota (PDT), Dr. Santana (PT), Walter Cavalcante (PP), Sérgio Aguiar (PDT) e do próprio relator. Agora, a decisão segue para a Mesa Diretora da Casa para que o assunto seja pautado em sessão plenária.

(Foto – ALCE)

De volta para o passado

Com o título “De volta para o passado”, eis artigo de José Borzacchiello, geógrafo e professor emérito da Universidade Federal do Ceará. No texto, ele apregoa: “É hora de pensarmos nossa tragédia social com o retorno de milhões de famílias às condições inaceitáveis de pobreza e de miséria absoluta.” Confira:

Vai longe o tempo quando pobreza e miséria eram idealizadas, recheavam o cancioneiro popular e se firmavam como mote para diferentes expressões artísticas. Noutra direção, a constatação da trágica situação do País já há muito motivava e mobilizava artistas e intelectuais como ocorreu na Semana de Arte Moderna de 1922 envolvendo importantes setores da elite paulistana com repercussão em todo o território nacional e demarca tomada de posição, quando do centenário da Independência do País, com raras mudanças no plano político e econômico e quase nada a comemorar.

A partir do pós-Segunda Guerra, a sociedade avançou em direção a um processo civilizatório e exigia do Estado políticas públicas capazes de melhorar as condições de vida de milhões de cidadãos e reduzir a pobreza e a miséria dominantes no País. A caminhada foi difícil e o famoso “país do futuro” só festejaria, na primeira década do século XXI, mesmo que em pequenas doses, a inclusão social de milhões de famílias, tudo graças às políticas de transferência de renda pautadas no pressuposto do pagamento da enorme dívida social, especialmente com os negros, pardos, mulheres, crianças e idosos. Historicamente, a pobreza, por incrível que pareça, encantava e inspirava muitos.

As paisagens dos morros a partir de olhares românticos, quando cantada animava muita gente, seja a “Famosa Maloca” do Adoniram Barbosa ou “Ave Maria no Morro”, de Herivelto Martins, seja o clássico “Chão de Estrelas”, de Sílvio Caldas com a belíssima letra: “A porta do barraco era sem trinco/e a lua furando nosso zinco/ salpicava de estrelas nosso chão”. É linda! Mas pelos mesmos furos atravessados pela luz da lua passa a chuva que, conforme a “Balada da Caridade” que Padre Zezinho escreveu: “Para mim a chuva no telhado/É cantiga de ninar/Mas o pobre meu irmão/Para ele a chuva fria/Vai entrando em seu barraco/E faz lama pelo chão”.

Pobre é pobre em qualquer contexto. Romantizar a pobreza, ter saudades de coisas simples, tidas como singelas como as relembradas em “Gente Humilde”, com letra de Anibal Augusto Sardinha, o Garoto, depois com Vinicius de Moraes e por último Chico Buarque de Holanda, comove muito, mas não altera a condição de vida dos sujeitos sociais inseridos em condições de extrema vulnerabilidade social.

É hora de pensarmos nossa tragédia social com o retorno de milhões de famílias às condições inaceitáveis de pobreza e de miséria absoluta. As músicas citadas referem-se às questões da moradia. Imagine as ligadas à mobilidade urbana como “O Trem Atrasou”, de Paquito, Estanislau Silva e Arthur Villarinho com a bela letra “Patrão, o trem atrasou/Por isso estou chegando agora/Trago aqui um memorando da Central/O trem atrasou, meia hora/O senhor não tem razão/Pra me mandar embora”.

A sensibilidade é um ponto de partida para o reconhecimento da grave situação que vivemos, porém não é suficiente. Quem canta seus males espanta, mas só a cantiga não resolve. As letras e músicas exercem excepcional papel social. A ação é nossa, “caminhando e cantando, seguindo a lição”, como nos dizia Vandré. Quem sabe faz a hora e já é hora de fazer.

*José Borzacchiello da Silva

*borzajose@gmail.com

*Geógrafo e professor emérito da UFC.

Ceará Natal de Luz investe na formação de plateia

O projeto Ceará Natal de Luz, além de encantar pela decoração natalina, concertos musicais e instrumentais, também investe em outra proposta: formação de plateia para alunos da escola pública de Fortaleza. Nos últimos três dias, aulas-shows estão sendo ministradas por instrumentistas do Curso de Licenciatura em Música da Universidade Estadual do Ceará, sob a regência do maestro Poty Fontenele.

A aula-show já passou pelo Colégio Municipal Imaculada Conceição (20/11), Escola Municipal Dois de Dezembro (21/11) e, nesta quarta-feira, circula pela Escola Municipal Bernadete Oriá (Bairro Palmeiras 2). São três dias, com carga horária de 60 minutos de duração por cada apresentação, envolvendo ao todo 2.106 alunos dessas escolas .

O público formado por alunos participa de uma aula interativa, com manuseio dos instrumentos musicais e apresentação de conteúdo clássico/popular/folclórico, onde monitores mostram a atual utilização da instrumentação clássica na presença de filmes, música pop, trilhas sonoras modernas de games e da tradicional cantoria nordestina com ênfase na Rabeca e no pífano.

Parceiros

O Ceará Natal de Luz é uma realização da CDL de Fortaleza, Instituto CDL de Cultura e Responsabilidade Social e Ministério da Cultura, por meio da Lei de Incentivo à Cultura. E conta com o patrocínio das seguintes empresas e instituições: Sesi/Fiec, Indaiá, Esmaltec, Nacional Gás, Café Santa Clara, Zenir, Moinho Dias Branco, Casa Pio, Enel, Newland, Câmara de Vereadores, Prefeitura de Fortaleza e Banco do Nordeste. Tem ainda o apoio do Sindiônibus, do Sistema Verdes Mares, da Faculdade CDL e do Governo do Estado do Ceará.

Caminhão da Defensoria Pública estaciona com seus serviços em Caucaia

O programa Defensoria em Movimento, da Defensoria Pública do Ceará, está, nesta quarta e quinta-feira, na Praça Matriz do distrito de Capuan, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza)‬.

Os defensores públicos, que utilizam um caminhão padronizado do órgão, prestam serviços de educação em direitos e assistência jurídica gratuita à população. O atendimento ocorre da 8 ‪às 13 horas‬.

A Defensoria Pública  promete atender todos os tipos de demandas relacionadas aos direitos da população. O programa tem apoio da Escola Superior da Defensoria Pública e da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADEPC).

(Foito – Divulgação)

Sonho da Refinaria – Contrato de financiamento já tem data marcada

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Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele no O POVO desta quarta-feira:

O Ceará deve assinar no próximo dia seis, no Rio de Janeiro, o acordo de financiamento da refinaria. A informação é do secretário de Assuntos Internacionais do Estado, Antonio Balhmann, adiantando que o contrato será fechado na sede do China Development Bank (CDB) no Brasil. Um dos seus vice-presidentes virá para o ato.

A engenharia financeira do projeto contará com a participação do Governo do Estado, que pretende entrar como sócio no projeto com uma participação de 10%. “Isso mostra o compromisso do Ceará diante do banco chinês”, acrescenta.

O governador Camilo Santana (PT) já havia assinado Memorando de Entendimento (MOU) para viabilizar o empreendimento. Concluída essa etapa do financiamento, as atenções se voltarão para a conclusão do projeto e para os estudos ambientais.

O grupo empreendedor Qingdao Xinyutian Chemical Co., segundo Balhmann, tem pressa em realizar as obras, que fazem parte do acordo Brasil/China. O investimento é da ordem de US$ 4 bilhões, dividido em trens de 150 mil barris, e haveria ainda um terminal petroleiro para recepcionar navios.

Quer aprender a fazer negócios via startup?

A segunda edição do “Doing Business in Ceará – Startups” acontece nesta quarta e quinta-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará.

O encontro é promovido pela Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará e Fiec.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas em: bit.ly/doingbusiness2

Semace passa para o controle do Partido Verde

Com o afastamento de Ricardo Araújo do cargo de superintendente da Semace, assumiu o cargo a adjunta, a economista Virgínia Carvalho.

Ela é a mulher do presidente do Partido Verde no Estado, Marcelo Silva. O PV integra a base aliada de Camilo e do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

*Detalhes sobre o afastamento de Ricardo Araújo aqui.

(Foto – Semace)