Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Os “sujismundos” persistem nesta Fortaleza sem lei

Muitos fortalezenses continuam teimando e fazendo dos canteiros de ruas e avenidas da cidade ponto de entulho.

Eis aí o que se podia ver, por volta das 6 horas desta quarta-feira, na avenida Domingos Olímpio esquina com a rua Barão de Aratanha: um sofá velho, que, com boa reforma, continuaria tendo serventia, por exemplo, para o pessoal do Emaús.

SERVIÇO

*Nada de jogar na rua móveis, eletrodomésticos e outros utensílios. Se der para recuperar, faça a doação para o Emaús pelo fone 3286 5180.

(Foto – Paulo MOska)

SSPDS ganha conselho que atuará na defesa jurídica e administrativa do policial

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André Costa e Ricardo Valente Filho.

O governo estadual acaba de criar um organismo, no âmbito da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, que terá por objetivo oferecer defesa jurídica aos policiais que passem a responder procedimentos administrativo e/ou judicial provenientes do exercício da função. É o Conselho de Defesa do Policial no Exercício da Função (CDPEF).

O novo organismo terá a posse de seu primeiro presidente nesta quinta-feira, a partir das 15 horas, durante solenidade na Academia Estadual de Segurança Pública (AESP) tendo à frente o titular da SSPDS, André Costa. Vai assumir o advogado Ricardo Valente Filho.

Ricardo, com especialização pela Escola Superior da Advocacia do Ceará, entre alguns aspectos do seu currículo, preside a Associação dos Jovens Advogados do Ceará e é membro da Câmara Superior do Contencioso Administrativo Tributário (CONAT) da Secretaria da Fazenda.

(Foto – Divulgação)

Danilo Forte, defensor do governo Temer, emplaca correligionário no Iphan do Ceará

Otacílio Macedo e Danilo Forte.

O ex-prefeito de Milhã, economista Otacílio Macedo, é o novo superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Ceará. A nomeação dele saiu no Diário Oficial da União, que circulou na noite dessa terça-feira.

Otacílio Macedo ocupará o cargo por indicação do deputado federal Danilo Forte (PSB), um dos homens fortes do governo do presidente Michel Temer. A indicação é da cota de Danilo e não do seu partido, que faz oposição ao Planalto e perdeu assim esse cargo.

Otacílio assumirá na vaga aberta com a saída da advogada Geovana Cartaxo, ex-filiada à Rede Sustentabilidade e hoje no PSB, que era uma indicação de Danilo.

Ato de nomeação

Senado aprova o cearense Valdetário Monteiro para o CNJ

O Senado aprovou, nessa terça-feira (1º) a indicação, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do cearense Valdetário Monteiro para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Valdetário Monteiro, ex-presidente da OAB/CE, é professor convidado da Escola Superior da Advocacia da Ordem do Ceará e professor titular do curso de Direito do Centro Universitário Estácio, na disciplina Direito Tributário e Financeiro. Também exerceu extensa militância na OAB, tendo sido presidente da seccional do Ceará por dois mandatos, entre 2010 e 2015.

Aos senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde foi sabatinado em maio, Valdetário disse esperar que a nova Lei Orgânica da Magistratura (Loman), em estudo no Supremo Tribunal Federal (STF), leve a uma redução do chamado ativismo judicial, postura que a seu ver conduz a uma interferência do Judiciário nos demais Poderes da República.

 

Manifestantes contra Temer fecham trecho do trânsito entre Fortaleza e Maranguape

Área amanhece com trânsito fechado.

O trânsito que liga a avenida Osório de Paiva – Anel Viário, no sentido Fortaleza-Maranguape, está interditado. Manifestantes ligados ao grupo Povo Sem Medo tocaram fogo em pneus, o que impede o fluxo de veículos na área. Ainda não chegou viatura da Polícia Rodoviária Estadual no local.

O grupo, cerca de 60 manifestantes, diz que a atividade faz parte de uma série de protestos com objetivo de pressionar os parlamentares federais a acatarem denúncia contra o presidente Michel Temer, com votação marcada para esta quarta-feira, em Brasília.

O presidente é acusado pelo Ministério Público Federal de corrupção passiva por ser suposto destinatário de R$ 500 mil entregues numa mala pela JBS ao amigo e ex-assessor de Temer, o deputado federal Rocha Loures.

Este ato em Fortaleza faz parte de uma mobilização nacional de várias entidades de esquerda e ocorre também em outras Capitais.

(Foto – Via WhatsApp)

José Airton destaca Ceará de Ponta a Ponta, mas lembra necessidade da pavimentação da estrada Icapuí/Jaguaruana

O deputado federal José Airton (PT-CE) participou esta semana, no Palácio da Abolição, da solenidade de liberação de recursos no valor de R$ 405,1 milhões para a nova etapa do Programa Ceará de Ponta a Ponta – O Programa de Logística e Estradas do Ceará, que irá contemplar 27 municípios.

José Airton, no entanto, aponta a necessidade da pavimentação da estrada que liga os municípios de Icapuí (Litoral Leste) a Jaguaruana (Baixo Jaguaribe), que há décadas alimenta o sonho da população da região.

“É um sonho antigo daquela gente, desde a época em que meu pai trafegava sobre a estrada para chegar às cidades vizinhas e às comunidades rurais”, comentou o parlamentar.

(Foto – Divulgação)

Roubos e drogas – Parambu cobra batalhão na divisa com o Piauí

Políticos do município entregam ofício ao titular da SSPDS.

Com pouco mais de 31 mil habitantes, o município de Parambu, no Sertão dos Inhamuns, a 406 quilômetros de Fortaleza, convive nos últimos meses com assaltos e com o tráfico de drogas. Para políticos da região, a instalação de um batalhão da Polícia Militar amenizaria os casos de violência, principalmente com atuação na divisa do Ceará com o Piauí, onde, de acordo com os políticos, seria “porta de entrada” de drogas e quadrilhas de roubo a bancos no interior do Estado.

É o que apontam os vereadores Ivan Zacarias, presidente da Câmara Municipal de Parambu, e Bruno Feitosa, que, na companhia do secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Deladier Feitosa, da ex-prefeita Keylly Noronha e da deputada estadual Aderlânia Noronha, pediram ao secretário estadual da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), André Costa, a instalação do Batalhão de Divisa e a ampliação do número de policiais no município, atualmente de 12 homens.

“A Região dos Inhamuns hoje vive refém do medo, causado pelo elevado índice de violência. A cada dia tomamos conhecimento de novos roubos praticados contra cidadãos de bem”, comentou a ex-prefeita, que lamentou o pedido “de pronto negado pelo secretário (Abdré Costa).

“Essa triste realidade de aprisionamento que vive a população precisa ser mudada. Basta que haja uma política de segurança pública planejada para combater esses criminosos que hoje têm plena liberdade de ação”, completou.

(Foto – Divulgação)

Campanha da UFC contra o mosquito Aedes aegypti ganha adesão de alunos de escola pública

Vídeo do Chaves, paródias e cartazes bem-humorados fazem parte da estratégia da Escola Municipal Alaíde Augusto de Oliveira, situada no bairro Santa Rosa, em Fortaleza, para concorrer ao Selo Escola Amiga da Saúde – Todos contra o Aedes. O desafio de criar e executar um plano de ação de combate ao mosquito Aedes aegypti foi lançado pela Secretaria Municipal da Educação, informa o site da Universidade Federal do Ceará.

As crianças souberam do site da campanha UFC e Você contra o Mosquito (www.aedes.ufc.br) e tiveram a iniciativa “de adaptar e aplicar parte do material disponível no site, como o checklist de possíveis focos do mosquito, em casa e jogos como Show do Milhão e Verdade ou Mito”, informa o professor Cleudson Santos, idealizador da iniciativa.

O projeto conta com apoio dos gestores da unidade e tem potencial para ser replicado em outras escolas, destacando-se pelo protagonismo das crianças. “A metodologia foi a formação de brigadas integradas”, diz Cleudson.

Na escola, com 400 alunos, a brigada estudantil é formada por nove alunos do terceiro, quarto e quinto anos, com idades entre 8 e 11 anos. As ideias se multiplicaram. Dos vídeos buscados na web, um deles da Fundação Chespirito, com personagens do seriado Chaves, foi dublado pelos alunos (https://goo.gl/vqDTDn). “A coordenadora pedagógica Glória Ribeiro emprestou o celular para a gravação das falas”, lembra Cleudson.

Para a simulação do checklist, três brigadistas mirins – João Victor Berto, Wenderson Barbosa e Nícolas Martins, todos de 10 anos – construíram uma casa de 1,2 metro de altura com estrutura de canos e conexões de PVC. A cobertura plástica foi doada por uma professora.

 

Prefeitura convoca donos de bancas de jornal e revista da Regional II para atualizar dados cadastrais

Os permissionários das bancas de jornal e revista localizadas na área da Regional II estão sendo convocados a atualizar dados cadastrais junto ao município. O objetivo, segundo a Prefeitura, é garantir, de forma ordenada, a continuidade desta atividade comercial nos vinte bairros que compõe esta área da cidade.

Os comerciantes devem comparecer a sede da Secretaria Regional II, durante o mês de agosto, de segunda a sexta, das 9 às 16 horas. Os documentos que devem ser apresentados no ato do recadastramento é a carteira de identidade, CPF e comprovante de endereço, além da cópia do termo de permissão de funcionamento.

*Abaixo lista dos bairros da Regional II de Fortaleza:*

1- Aldeota
2-Cais do Porto
3- Cidade 2000
4- Cocó
5- De Lourdes
6- Dionísio Torres
7- Engenheiro Luciano Calvalcante
8- Guararapes
9- Joaquim Távora
10- Manuel Dias Branco
11- Meireles
12- Mucuripe
13- Papicu
14- Praia de Iracema
15- Praia do Futuro I
16-Praia do Futuro II
17- Salinas
18- São João do Tauape
19- Varjota
20- Vicente Pinzón

*Serviço:*
*Atualização cadastral das bancas de jornal e revista da Regional II*
*Período:* Agosto de 2017
*Horário:* 09 às 16h (segunda a sexta)
*Local:* Secretaria Regional II (Rua Professor Juraci Mendes de Oliveira, 01. Edson Queiroz)

(Foto – Ilustrativa)

Tudo pronto para o XIV Encontro de Negócios da Ovinocaprinocultura de Acopiara

Tarcísio Souza (Acopiara) – A Prefeitura de Acopiara, através da Secretaria de Agricultura do Município, realizará o seu XIV Encontro de Negócios da Ovinocaprinocultura. O evento ocorrerá neste sábado e domingo, no Sítio Escuro e é resultado de uma parceria com a Associação de Criadores de Ovinos e Caprinos de Acopiara (APOCACE). A feira tem o objetivo de impulsionar, através da negociação e exposição de animais criados no município, a produção local de ovinos e caprinos.

Nessa edição, uma programação diversificada, com exposição e comercialização de animais, palestras para participantes, bingo beneficente e show cultural com banda local. “Este evento que já é tradição no nosso município é muito importante para o desenvolvimento da área produtiva da ovinocaprinocultura”, destaca Luciremar Oliveira, do Conselho da Associação dos Produtores de Ovinos e Caprinos de Acopiara.

O prefeito de Acopiara, Antônio Almeida, enfatiza a relevância do evento para a economia do município: “A realização de mais uma edição desse evento é importante para incrementar a economia da cidade, além de fortalecer o mercado de ovinos e caprinos”.

Justiça Eleitoral ouve cidadãos para definir metas 2018

Cidadãos de todo o País e profissionais da área jurídica poderão se manifestar e dizer qual das metas estipuladas para a Justiça Eleitoral é a mais importante a ser alcançada em 2018. Também é possível avaliar o grau de relevância de cada uma delas. O processo participativo e democrático permanece aberto desde o dia 28 de julho e vai até o próximo dia 13, informa o TRE do Ceará.

Durante esse período, qualquer cidadão poderá responder a um breve questionário disponível no portais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A consulta também será divulgada na intranet, páginas e perfis nas redes sociais do TSE e TREs, via e-mail, peças gráficas e imprensa.

O objetivo é tornar o processo de escolha das metas específicas para a Justiça Eleitoral o mais participativo possível e ouvir da sociedade o que ela espera que essa justiça especializada possa fazer pelo Brasil.

SERVIÇO

*Em caso de dúvidas sobre as metas que serão alvos de escolha ou avaliação, ou ainda sobre o preenchimento do formulário, o participante poderá consultar o glossário disponível no link da pesquisa aqui.

Travesti é morta a tiros em Maracanaú

Uma travesti de 21 anos foi assassinada a tiros em Maracanaú, na noite dessa segunda-feira, 31, e o corpo foi encontrado na faixa de acostamento da CE-060. A vítima teria sido baleada por dois homens em uma moto, de acordo com informações da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

Os suspeitos, conforme informações preliminares da Polícia, estavam em uma Honda Fan preta. Até o início da tarde desta terça-feira, 1º, ninguém foi preso. A vítima foi identificada apenas pelo nome de registro – Paulo Henrique Carneiro de Sousa, morador da comunidade do Benjamin, em Pacatuba, próximo à rodovia.

Ela tentou fugir, mas acabou baleada e morreu no local.

Este é pelo menos o quinto assassinato de travesti no Ceará registrado pelo O POVO, em 2017. A violência contra travestis repercutiu no primeiro semestre por causa dos vídeos do assassinato de Dandara dos Santos. Ela foi espancada até a morte em 15 de fevereiro.

Hérica Izidório foi espancada em jogada em um viaduto da José Bastos em 17 de fevereiro, chegou a ser hospitalizada, mas não resistiu aos ferimentosKetlin foi morta a facadas em Juazeiro do Norte, no último dia 13 de maio. Em 2 de julho, Rayane foi morta em Horizonte.

(O POVO Online)

Empresário acusado de fraude em licitações em Itarema é preso no Rio de Janeiro

O empresário Sócrates de Mesquita Abreu foi preso, na última sexta-feira (28/07), no Estado do Rio de Janeiro, em consequência de um mandado de prisão expedido pela juíza Kathleen Nicola Kilian, em respondência pela Vara Única de Itarema. A informação foi divulgada nesta terça-feira pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Ceará.

Sócrates de Mesquita é acusado, junto com outras duas pessoas, por peculato, fraude em licitações, lavagem de dinheiro e organização criminosa e embaraço às investigações. A magistrada destacou que a medida é “para garantir, além da ordem pública, a conveniência da instrução criminal, a necessidade da aplicação da lei penal e a proteção da ordem econômica”.

A prisão havia sido decretada em 14 de julho deste ano, ocasião em que a juíza recebeu denúncia proposta pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE), em decorrência da “Operação Carroça”. Segundo apuração do MP-CE, no início de 2013, um grupo, formado por servidores públicos municipais e empresários, teria montando esquema de fraudes em licitações destinadas à contratação de serviços de transporte escolar sob a responsabilidade da Secretaria de Educação de Itarema.

De acordo com as investigações, os prestadores de serviços de transporte escolar eram sempre as mesmas pessoas e os mesmos carros, sem qualquer vinculação com as empresas que eram formalmente contratadas.

No decorrer do desenvolvimento processual, dois acordos de colaboração premiada chegaram a ser homologados pela juíza. Contudo, as medidas foram anuladas em virtude do descumprimento de obrigações por parte dos réus, entre eles Sócrates de Mesquita, que estariam prejudicando a obtenção de provas.

A magistrada ressaltou que, caso permaneça solto, o empresário poderia continuar realizando “atividades ilícitas e lesivas ao erário”.

Trabalhadores da Sameac/HUWC fazem corpo a corpo junto ao TST contra demissões da Ebserh

Grupo expôs faixas no aeroporto de Fortaleza, antes do embarque.

Uma comissão do Movimento em Defesa dos Trabalhadores e Servidores da Sameac/UFC e Hospital das Clínicas  (MDTS) embarcou, nesta tarde de terça-feira para Brasília. O grupo, munido de documentos e reportagens de jornais, vai fazer corpo a corpo junto aos ministros do Tribunal Superior do Trabalho.

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), hoje gestora da Maternidade-Escola Assis Chateaubriand, tentou demitir cerca de 2 mil funcionários para realizar novas contratações via concurso, mas encontrou barreiras jurídicas na Procuradoria do Trabalho do Estado que mandou promover reintegrações.

O caso dura cerca de 17meses e, em sua última cartada legal, a Ebserh apelou ao Tribunal Superior do Trabalho. Dos cerca de 2 mil trabalhadores da Sameac/HUWC só restam hoje, de acordo com Rosângela Saldanha, integrante do MTDS, só restaram cerca de 105, pois muitos acabaram desistindo da peleja jurídica.

“Vamos tentar no TST convencer os ministros do nosso direito adquirido”, disse Rosângela. Há muitos que trabalham na Sameac/HUWC há mais de 25 anos. A audiência para julgar o recurso da empresa junto a esse tribunal ocorrerá no próximo dia 7.

(Foto – Divulgação)

Empresa do agronegócio investe na produção do aspargo no Nordeste

Carlos Porro e Luis Barcelos, da Agrícola Famosa.

Você é daqueles que não resistem a um creme de aspargos? Caso a resposta seja positiva, já pode se animar. É que mesmo em tempos de escassez hídrica, é possível produzir com consciência e investir em diversidade de produtos. E é justamente isso o que tem feito a Agrícola Famosa, empresa situada na divisa entre o Ceará e o Rio Grande do Norte, reconhecida internacionalmente por ser a maior produtora de melão e melancia do Brasil e uma das maiores do mundo.

O cultivo do aspargo ocupa hoje uma área de 80 hectares, o que gera uma produção semanal de 2 mil quilos da hortaliça. O mercado nordestino responde pela maior parte das vendas do produto e a previsão é de que mais 100 hectares sejam reservados ao cultivo do aspargo já no próximo ano.

Valor nutritivo

O aspargo é um alimento nutritivo, que contém betacaroteno, vitaminas do complexo B, além de minerais como cálcio, ferro e fósforo. Além disso, ainda é fonte de glutationa, um antioxidante com forte atividade anticancerígena.

No Brasil, ainda é pouco cultivado, devido às suas exigências relacionadas a aspectos como solo, clima e colheita. Os estados sulinos são os principais produtores de arpargo, mesmo assim, com tecnologia à disposição, o Ceará prova que é possível entrar nesse mercado e obter destaque.

INOVAGRI

Cases de sucesso relacionados ao uso racional da água na agricultura vão ser destaque durante o IV INOVAGRI International Meeting, que acontecerá no Centro de Eventos, no período de 2 a 6 de outubro próximo.

Além de pesquisadores nacionais e internacionais renomados, estarão juntos no IV INOVAGRI técnicos, estudantes, produtores e empresas públicas e privadas envolvidas com os temas de engenharia da irrigação e drenagem agrícola, manejo de irrigação, salinidade e recursos hídricos.

(Foto – Arquivo Pessoal)

 

TCM vai apurar 48 licitações que envolvem R$ 97 milhões

O Tribunal de Contas dos Municípios, por meio do seu Observatório de Licitações Municipais, abriu processos para apurar possíveis irregularidades em 48 licitações envolvendo R$ 97 milhões em recursos públicos em projetos realizadas nos primeiros sete meses deste ano. A informação é do presidente do TCM, conselheiro Domingos Filho.

O Observatório, em paralelo a outros tipos de fiscalização do tribunal, atua antecipadamente, logo a partir da publicação de editais, de modo a evitar a concretização de despesas que venham a ser contratadas irregularmente.

Do total de 48 licitações, 19 estão sendo questionadas por problemas como projeto básico ou termo de referência deficiente quanto à caracterização do objeto licitado; ausência de elementos técnicos mínimos para a formulação de propostas; solicitação de documentos para fins de habilitação não previstos na legislação; e sobrepreço. Já as outras 29 são contestadas “por não terem cumprido” as regras do Portal de Licitações dos Municípios (www.tcm.ce.gov.br/licitacoes).

(Foto – TCM)

SDA promove debate para tirar dúvida sobre lei que garante renegociação das dívidas rurais

O secretário do Desenvolvimento Rural, Dedé Teixeira, receberá nesta quarta-feira, às 9 horas, no auditório da pasta, os secretários municipais da Agricultura de todo Estado. Hora de um debate sobre dívidas rurais. O evento ocorrerá em clima de “tira dúvidas” sobre a Lei Federal No. 13.340/16, que abre para renegociação de dívidas rurais.

No encontro, estarão gerentes do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste que vão expor tudo sobre a legislação. A expectativa é que esse secretários possam, em consequência, solucionar questões relacionadas a dívidas que se arrastam desde 2006.

A lei garante descontos de até 95% sobre o saldo devedor e o prazo para acesso ao benefício vai até 29 de dezembro próximo.

Desafio do Aço – Metade dos ganhadores trabalha na CSP

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) é destaque no Desafio Internacional do Aço (SteelChallenge), nas etapas regional e internacional, com a participação de seus empregados cearenses. Atualmente, dos 18 brasileiros que subiram ao pódio, nove trabalham na siderúrgica. São eles: Marcos Daniel, Mateus Paulino, Necy Alves, Thiago Ivo, Rodrigo Ramos, Leonardo Sousa, Fernando Viana, Alex Maia e Diego Araruna.

Necy Alves ganhou a etapa regional em 2014 e, no ano passado, orientou o analista de Tecnologia, Mateus Paulino, que venceu a etapa regional e ficou em segundo lugar na etapa internacional. No desafio, são cobrados conhecimentos em refino secundário, a etapa da produção do aço que acontece da Aciaria até o Lingotamento Contínuo.

SteelChallenge

O steelChallenge está dividido em duas categorias: estudantil e industrial. Os estudantes devem estar matriculados em um curso da área de Metalurgia. Para empregados, o concorrente deve ter, no máximo, cinco anos de atividade industrial. Nas duas categorias, é realizada a etapa regional, com disputa entre todos os participantes da América do Sul, América Central e América do Norte. Em seguida, o vencedor das Américas enfrenta os vencedores das outras três regiões do mundo definidas pelo desafio. A 12ª edição já está agendada para o dia 10 de abril de 2018, em Mumbai, na Índia.

(Foto – Divulgação)

Ministério Público Estadual vai puxar debate sobre Lei de Uso e ocupação do Solo

Águeda Muniz, titular da Seuma, é aguardado no encontro.

A 4ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, a 11ª Promotoria de Justiça Cível de Conflitos Fundiários de Fortaleza, o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMACE) e o Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), organismos do Ministério Público do Estado, vão puxar debate, a partir das 14 horas desta quarta-feira, sobre o projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS). O evento ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça.

Representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e da Câmara Municipal, bem como membros da sociedade civil e instituições públicas e privadas envolvidas com a temática, foram convidados a participar dessa audiência pública.

O presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PDT), informou, nesta terça-feirea, quando da abertura dos trabalhos legislativos deste segundo semestre que a matéria começará a ser votada a partir do próximo dia 8.

SERVIÇO

*Procuradoria Geral de Justiça do Estado – Rua Assunção, 1100, José Bonifácio.

A Pefoce é um retrocesso

Com o título “Perícia: Atividade de Polícia Judiciária”, eis artigo do advogado e professor Irapuan Diniz de Aguiar. Ele critica a burocracia na área da perícia técnico-científica do Estado, a partir da chegada da Pefoce. Confira:

A desvinculação da pericia técnico-científica da Polícia Civil, passando a integrar um novo órgão denominado Perícia Forense, tem concorrido para um aumento na burocracia estatal com diretos reflexos na celeridade da investigação criminal causando, por conseqüência, sérios prejuízos para a sociedade. Em vez da criação de mais um órgão, o ideal teria sido a promoção de uma maior integração entre as atividades investigativa e técnica de modo a que se pudesse oferecer à Justiça, por meio do inquérito policial, um trabalho mais consistente, com a compatibilização, respectivamente, do que resultou apurado na investigação empírica com a prova material expressa nos laudos periciais.

As atribuições dos institutos – IML, IC e II, incluídas que estão no conceito geral de polícia judiciária, não poderiam qualquer que fosse a ótica, dela se dissociar sob pena de estabelecer caminhos diferentes nas atividades próprias da investigação dos delitos. É do conhecimento de todos que a CF/88 conferiu à Instituição Policial Civil a competência exclusiva para o exercício da polícia judiciária consistente na apuração dos crimes, incumbindo aos órgãos técnico-científicos, neste aspecto, papel relevante. Ora, se a apuração objetiva a descoberta da autoria (atividade investigativa) e da materialidade do delito (laudos periciais, impressões digitais, balística, etc.), como separar, em órgãos distintos e autônomos, tais atividades? Não há, pois, como se bipartir a atuação policial civil, senão com o prejuízo de sua unidade e do relacionamento estreito que deve existir entre profissionais que executam missões num mesmo plano de atividades voltadas para objetivos comuns.

A Polícia Técnica, tal como é reconhecida em todas as polícias do mundo, inclusive na polícia federal brasileira, é um meio e instrumento auxiliar para servir imediatamente a investigação criminal, cuja ação tem natureza emergencial face ao recolhimento de provas. Não se trata, por conseguinte, de um órgão-fim, autonômico e corporativista. Este foi um dentre outros equívocos cometidos pelo ex-secretário de Segurança Pública, Roberto Monteiro, ao tempo do governo Cid Gomes, que, infelizmente, mereceu a chancela governamental talvez à falta de maiores informações sobre a matéria. O tema, resultante de um Projeto de Indicação do ex-deputado Mário Mamede, ainda em 1992, nunca foi acolhido pelos sucessivos governos cearenses, a despeito da ampla discussão realizada, seja no âmbito da PGE seja na própria Assembleia Legislativa. A medida não foi, pois, um avanço, senão um monumental retrocesso cujos reflexos se expressam na quantidade de homicídios de autoria desconhecida. Perdeu a Polícia Civil que ficou menor e perdeu a sociedade diante do aumento da criminalidade e da violência.

*Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado e professor.