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Homicídios caem, mas população cearense continua com medo

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Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta terça-feira:

Até o dia 18 de agosto último, o Ceará contabilizou uma média diária de 8.53 homicídios. O índice desse período do ano é o menor do que o número registrado em 2017, quando a média foi de 14.84 assassinatos. Os dados vêm sendo analisados pelo governo estadual e, especialmente, pelo chefe de Gabinete, Élcio Batista, um dos idealizadores do Pacto por um Ceará Pacífico.

Diariamente, ele acompanha o quadro da violência e afirma que os índices têm apresentado redução, mas que é preciso apostar principalmente na sensação de segurança. Élcio tem razão. As pessoas continuam apreensivas, mesmo diante dos investimentos feitos pelo Governo nessa área, como a convocação de mais policiais, instalação de videomonitoramento e ações na área da inteligência.

No fim deste mês, todos esses dados, com maior profundidade, serão divulgados. Vale ressaltar, porém, que em 2017 o sistema de segurança pública no Brasil, em todos os Estados, foi impactado pelas disputas entre facções criminosas, elevando as estatísticas da criminalidade.

(Foto – Divulgação)

“Não, não houve ditadura”, diz General Theophilo

“Não, não houve ditadura no Brasil”. Para o candidato ao Governo do Ceará, General Theophilo (PSDB), o País viveu, na verdade, um “contra-golpe democrático” em 1964, que evitou a implantação do comunismo. A declaração foi dada durante entrevista exclusiva ao O POVO na tarde de ontem, dia em que o candidato também lançou programa de governo.

O militar defendeu que, após evitarem a implantação da estrutura comunista, o poder deveria ter sido devolvido aos civis. “Tivemos erros? Tivemos. Os militares subiram à cabeça, alguns deles exacerbados, os atos institucionais… mas o Brasil precisava ainda de um regime de exceção, não é ditadura, não houve ditadura no Brasil. O regime de exceção é um regime forte”, afirmou.

Theophilo disse ainda ser contra a intervenção das forças armadas federais para conter a insegurança pública. O Exército, conforme o candidato, foi feito para defender o País de invasões externas. “É o que o povo está querendo agora. Engraçado que eles querem intervenção até no nosso Estado”, disse. Sobre torturas, prisões e censuras que perduraram duas décadas sob o regime militar, Theophilo citou a morte de alguns militares e afirmou que os dois lados estavam em uma “guerra suja”. “Uma guerra assimétrica, irregular, que hoje acontece no mundo inteiro”, frisou, ao buscar justificar o maior poder de força do Exército.

À noite, o candidato lançou programa de governo, na sede do comitê do PSDB, no Centro. No evento, Theophilo estava acompanhado de colegas de chapa: sua vice, Emilia Pessoa; os candidatos ao Senado, Tasso Jereissati e Mayra Pinheiro; e o postulante a deputado federal, Capitão Wagner (Pros). Dividiram o palanque, criticaram a gestão atual e destacaram alguns pontos das propostas que deverão ser trabalhadas em campanha.

Mais uma vez, o general afirmou não aceitar indicações políticas se eleito. Se nomeações forem cobradas, ele garantiu que entrega o “boné” e renuncia. Reconhece, entretanto, que a maior dificuldade será aceitar flexibilidades. “Às vezes você tem que admitir um ou outro de outro partido, (…) se for uma pessoa de ilibada confiança com procedimento correto”, complementou.

Na área da segurança, a prioridade, ressaltou, será a repressão às facções criminosas e disse que, caso hajam respostas dos criminosos (como ônibus queimados), a tropa sairá à rua, com possível apoio do Exército. “Duvido que se eu tomar uma atitude dessas eles vão queimar algum ônibus”, apostou.

O serviço de inteligência policial conseguiria, conforme os planos do candidato, identificar locais exatos onde há domínio de criminosos. E armas menos letais evitariam tragédias que envolvessem comunidades dominadas pelas facções. “Armas que assustam, amedrontam, mas não colocam em risco a vida de um civil, de uma criança que possa ‘pegar’ uma bala perdida”, destacou.

Questionado sobre a pesquisa Ibope divulgada na semana passada que apontariam Theophilo com 4% das intenções de voto , o candidato afirmou que outras pesquisas, encomendadas por Tasso Jereissati, o creditam com dois dígitos de intenções de votos. Tasso, porém, não especificou a porcentagem e destacou que a campanha ainda não começou. “As pesquisas que têm valor começam a partir do programa de televisão”, ponderou.

Sobre a repercussão da declaração do general, de que não houve ditadura no Brasil, o principal coordenador de sua campanha, o ex-governador Lúcio Alcântara, ressaltou que “a sociedade está com opiniões muito radicalizadas e, hoje, qualquer coisa encontra repercussões diferentes”.

(O POVO – Repórter Sara Oliveira/Foto – Alex Gomes)

Problema na instalação elétrica contribuiu para a morte de adolescente que carregava celular

O resultado do laudo sobre a morte do adolescente Iago Aguiar Mendes, 16 anos, no último dia 7 de junho, em Tianguá, a 336 km de Fortaleza, foi divulgado nessa segunda-feira, 20, em coletiva na Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). As perícias realizadas identificaram que a instalação elétrica do laboratório de informática da escola onde aconteceu a morte do jovem estava fora das normas e o celular da vítima estava com falha de isolamento por conta de danos.

De acordo com a Pefoce, o adolescente recebeu duas cargas elétricas, sendo que uma delas com com maior intensidade e duração de 18 segundos. O fechamento do circuito elétrico por meio do corpo aconteceu por meio do celular, que estava na mão esquerda, e a estrutura da bancada metálica do laboratório, que a vítima estava com o pé esquerdo encostado.

Fernando Viana Queiroz, do Núcleo de Perícia de Engenharia Legal e Meio Ambiente, desmistificou ideias de que a carga teria sido ocasionada pelo cabo USB. ” Especulou-se muito em cima do cabo USB, ele fornece cinco volts e não é suficiente para causar uma lesão que venha proporcionar a morte de uma pessoa”, afirma o especialista.

O engenheiro relata que o laboratório de informática era novo, mas apresentava irregularidades. “Não era para haver abertura da parede que apresentava fios expostos e a bancada era metálica com contato direto com o piso e ainda possuia tomadas”, disse.

Uma análise foi feita no quadro de disjuntores do laboratório, mas não havia um dispositivo responsável por proteger pessoas de risco contra choque elétrico, que também é uma norma. A vítima estava com o celular ligado no cabo USB na parte da frente do computador que estava usando. “Foram feitos vários testes para detectar fuga de corrente e testes com o computador ligado no celular e na USB. Abriu-se todos os componentes elétricos e que se desencontravam em desacordo com a norma”, relatou.

No celular da vítima, o revestimento metálico apresentava uma camada de isolamento, mas não poderia ser totalmente metalizado, conforme a perícia. Justamente para evitar uma quebra de corrente, porém foi verificado que apresentava algumas avarias. Na parte superior, próximo ao fone, também foi identificada uma falha. Havia uma fuga de corrente pelo celular.

O laudo concluiu que a bancada estava energizada por algum erro na instalação elétrica do local. Foi constado que a vítima ficou recebendo a descarga elétrica durante aproximadamente 18 segundos até a intervenção do professor. “Passou corrente, circulou pelo celular, entrou no computador, entrou na rede, passou pela bancada até que se tirou o circuito, que foi a retirada da USB do computador. A vítima deixou de receber a descarga”, relatou.

As câmeras do laboratório registraram que 4 minutos antes de receber a descarga fatal, a vítima recebeu uma outra, mas soltou o celular e 4 minutos depois, pela contração muscular, foi impossível soltar. Foi constatado também que a descarga passou pelo coração nesse percurso.

Conforme a verificação da perícia, uma pessoa poderia receber a mesma descarga que Iago por até 10 segundos e teria torno de 50% de chance de sobreviver, mas ela recebeu acima de 10 segundos. O que levanta a questão da inexistência do aparelho de segurança que deveria existir no laboratório.

Segundo o diretor do Departamento do Interior Norte, da Polícia Civil, delegado Marcos Aurélios Elias de França, o inquérito foi iniciado em junho, após a morte do adolescente. Foram ouvidos o professor e os pais de Iago. A Polícia Civil pediu prorrogação do prazo do inquérito ao Ministério Público do Ceará (MPCE) para aguardar o laudo.

O delegado considerou o laudo bastante conclusivo e que vai apurar a responsabilidade sobre o vazamento de corrente pela bancada metálica. “Vamos procurar informações sobre quem instalou o equipamento, a responsabilidade da escola”, relatou. Ele informou ainda que após a morte do adolescente, o laboratório de informática foi interditado e que vai requerer os documentos de alvará de funcionamento do local. As pessoas responsabilizadas podem ser indiciadas por homicídio culposo.

(O POVO Online – Repórter Jéssika Sisnando/Foto – Reprodução Facebook)

Líderes do PCC foram mortos por facção “associada”, diz Ministério Público do Ceará

Rogério Jeremias de Simone, o Gegê do Mangue, e Fabiano Alves de Sousa, o Paca, ex-integrantes da cúpula nacional do Primeiro Comando da Capital (PCC), foram mortos por membros de uma organização criminosa aliada à facção paulista. É o que aponta a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) e recebida pela Justiça, na última sexta-feira, 17. Dez pessoas se tornaram rés por envolvimento nas execuções.

O POVO teve acesso ao documento que detalha os acertos que culminaram nas execuções ocorridas no dia 15 de fevereiro, em Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Pelo menos seis dos denunciados pertenciam a um grupo, sem nomeação, considerado “independente” do PCC, que autorizou a ação.

A associação era liderada por Wagner Ferreira da Silva, 32, o Wagninho ou Cabelo Duro, que acumulava posição no alto escalão do PCC enquanto mantinha a própria organização, especializada no tráfico de drogas e armas, roubos e lavagem de dinheiro. Wagner teria planejado e participado diretamente dos crimes. Uma semana após o duplo homicídio, porém, ele foi morto, em suposta queima de arquivo, na entrada de um hotel, no Tatuapé, em São Paulo.

Seriam membros do grupo comandado por Wagner, que tinha atuação no Guarujá, em Santos, os paulistas: André Luís da Costa Lopes, o Andrezinho da Baixada; Erick Machado Santos, o Neguinho Rick da Baixada; Ronaldo Pereira da Costa, 33; o piloto Felipe Ramos Morais, 31; além de Jefte Ferreira Santos, 21; e da mineira Maria Jussara da Conceição Ferreira Santos, 45, sendo estes últimos filho e mãe. Todos estiveram no Ceará quando da execução dos traficantes e teriam alguma participação nos crimes.

Conforme o documento, as execuções foram motivadas por “divergências internas e disputas de domínio no mercado do tráfico ilícito de entorpecentes”. Diante da ordem para matar os comparsas, e almejando ascensão na facção, Wagner movimentou todo o grupo em direção a Fortaleza, onde Gegê e Paca estavam estabelecidos, e atuou com apoio dos cearenses Carlenito Pereira Maltas, 39, Tiago Lourenço de Sá de Lima, 31, e Renato Oliveira Mota, 28.

Jussara e Jefte, que teriam a atribuição de cuidar da logística do transporte e lavar o dinheiro da facção de Wagner, e Felipe Morais, que pilotou a aeronave usada no cometimento dos crimes, não foram denunciados pelos homicídios. Na avaliação do MPCE, não havia elementos que comprovassem que os três soubessem da ação premeditada que seria realizada no Ceará.

Felipe também contribuiu com as investigações consideradas determinantes para a elucidação do caso, que posteriormente foram confirmadas com a utilização de imagens das câmeras de segurança do hotel onde o grupo se hospedou, do hangar de onde decolaram, dos radares instalados nas rodovias por onde veículos usados passaram, além de laudos periciais.

Segundo a denúncia, ele repassou ainda informações sobre a facção criminosa à qual pertencia, detalhando “hierarquia e divisão de tarefas entre seus integrantes”, e disse que sua única função era “pilotar” para o grupo.

Os denunciadosMANDANTE>Gilberto Aparecido dos Santos, paulista, 48, o Fuminho. Foragido com prisão decretada. Denunciado por ordenar os crimes, foi acusado de homicídio, com concurso material e de pessoas, por organização criminosa e por manter uma casa de prostituição.PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS MORTES>André Luís da Costa Lopes, o Andrezinho da Baixada, paulista. Foragido com prisão decretada. Foi denunciado por homicídio, com concurso material e de pessoas, e por organização criminosa.>Erick Machado Santos, o Neguinho Rick da Baixada, paulista. Foragido com prisão decretada. Foi denunciado por homicídio, com concurso material e de pessoas, por organização criminosa e uso de documento falso.>Ronaldo Pereira da Costa, 33, paulista. Foragido com prisão decretada. Foi denunciado por homicídio, com concurso material e de pessoas, e por organização criminosa.>Carlenito Pereira Maltas, 39, cearense, conhecido como Carlos ou Ceará. Foragido com prisão decretada. Foi denunciado por homicídio, com concurso material e de pessoas, e por organização criminosa.>Tiago Lourenço de Sá de Lima, 31, cearense. Foragido com prisão decretada. Foi denunciado por homicídio, com concurso material e de pessoas, organização criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso.APOIO LOGÍSTICO E NA FUGA DOS EXECUTORES>Renato Oliveira Mota, 28, mato-grossense. Foragido com prisão decretada. Foi denunciado por homicídio, com concurso material e de pessoas, e por organização criminosa.DENUNCIADOS POR ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA>Jefte Ferreira Santos, 21, paulista. Foragido com prisão decretada.> Maria Jussara da Conceição Ferreira Santos, 45, mineira. Foragida com prisão decretada.PILOTO DO HELICÓPTEROUTILIZADO NA AÇÃO>Felipe Ramos Morais, 31, paulista. Único preso. Está na carceragem da PF em Fortaleza. Denunciado por falsificação de documento público e por integrar organização criminosa.

(O POVO – Repórter Thiago Paiva)

Vozão arranca empate com o Vasco em São Januário

O Ceará empatou com o Vasco, na noite desta segunda-feira (20), em 1 a 1, no complemento da 19ª rodada do Brasileirão. Wagner, aos 15 minutos da segunda etapa, abriu o placar para a equipe carioca. Tiago Alves, aos 21 minutos, empatou para o Vozão, após cobrança de escanteio. Com três grandes defesas, o goleiro alvinegro Éverson foi o destaque da partida.

Com o resultado, o Vozão chegou aos 17 pontos, mas ainda segue na penúltima colocação na tabela de classificação. O Ceará volta a campo na manhã do domingo (26), no Morumbi, diante do líder São Paulo.

(Foto: Reprodução)

Cid Gomes pede que militância ganhe as ruas de Fortaleza

O ex-governador Cid Gomes, candidato do PDT ao Senado, pediu na noite desta segunda-feira (20), no Marina Park, que a militância ganhe as ruas de Fortaleza em defesa da candidatura Ciro Gomes à Presidência da República e também da candidatura Camilo Santana ao Governo do Ceará.

Cid Gomes esteve à frente do movimento “Juntos com o 12”, organizado pelo prefeito Roberto Cláudio, que apoia as candidaturas de Ciro Gomes para presidente da República, Camilo Santana para governador e Cid Gomes para senador.

O movimento reuniu cerca de duas mil pessoas e contou ainda com a presença de candidatos a deputado estadual e a deputado federal.

(Fotos: Leitor do Blog)

General Theophilo apresenta plano de governo e critica números do Estado

O candidato do PSDB ao Governo do Ceará, General Theophilo, apresentou na noite desta segunda-feira (20), no comitê central de campanha, no Centro, seu plano de governo.

Ao lamentar os índices de violência no Estado, o General também criticou os números de outras áreas da administração estadual, quando poderiam estar maquiados.

Rodovias na contramão

Com o título “Rodovias na contramão”, eis artigo de Raone Saraiva, jornalista do O POVO. Ele aborda o caso da má qualidade da malha rodoviária e dos custos para empresas da área de transportes de cargas. Confira:

A greve dos caminhoneiros que paralisou o Brasil há cerca de três meses, trazendo danos a todos os setores, mostrou o quanto a economia nacional é dependente das estradas, por onde circulam mais de 60% das mercadorias. Também colocou no centro das discussões a urgente necessidade de diversificar a matriz de transportes do País, além de modernizar e integrar os modais rodoviário, ferroviário, aquaviário e aeroviário.

Mas o fato de as rodovias ainda serem o principal modelo de escoamento de cargas, embora represente um grande impasse e deixe o Brasil vulnerável a novos colapsos, não é tão grave quando olhamos para a situação das estradas. O transporte rodoviário, que na década de 1950 foi considerado a opção mais barata e simples para integrar o território nacional, vem enfrentando graves problemas com a baixa qualidade da infraestrutura.

Dados da Confederação Nacional do Transporte (CNT) revelam que apenas 12,4% das rodovias brasileiras são pavimentadas. Desse total, 61,8% apresentam algum tipo de problema, tanto na sinalização quanto na geometria, e são classificados como trechos regulares, ruins ou péssimos.

Para as empresas do setor, a situação gera um custo adicional médio de 27% na operação. Isso porque as más condições do pavimento aumentam os gastos com manutenção dos veículos, o consumo de combustível, os preços dos fretes e, consequentemente, deixam os produtos mais caros para o consumidor final, nas gôndolas dos supermercados, por exemplo.

A qualidade e o crescimento da malha rodoviária não acompanham a demanda por infraestrutura do País. De 2009 para 2017, a extensão de estradas pavimentadas só cresceu 0,5%, ao passo que a frota saltou 63,6% em igual período, com quase 100 milhões de veículos em circulação. Tal disparidade, além de sobrecarregar as estradas, por onde também trafegam mais de 90% dos passageiros, aumenta o risco de acidentes e onera a saúde pública.

Conforme a CNT, no ano passado, foram registrados 58.716 acidentes com vítimas e 6.243 mortes somente nas rodovias federais. Aumentar os investimentos no transporte rodoviário e, ao mesmo tempo, priorizar a diversificação dos modais, será o grande desafio do Governo Federal nos próximos anos, sob o risco de continuarmos seguindo na contramão.

*Raone Saraiva

raonesaraiva@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

Waldonys fará show de aniversário no Teatro RioMar

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O moço completará 46 aninhos.

O cantor e sanfoneiro Waldonys vai comemorar seu aniversário com show, dia 13 de setembro próximo, às 20 horas, no Teatro RioMar. Ele diz que será uma festa com a participação de artistas convidados que promete anunciar em breve. Receberá dos amigos e fãs os parabéns antecipados, já que seu aniversário é no dia seguinte.

Com mais de 30 anos de carreira, este sanfoneiro, que tem Luiz Gonzaga como seu padrinho de profissão, já cruzou muitos ares com sua sanfona, realizando shows dentro e fora do país.

Paralelamente à paixão pela música, é também um amante da aviação e do paraquedismo. Já foi condecorado com o título de Membro Honorário da Esquadrilha da Fumaça, medalhas Mérito Santos Dumont e Bartolomeu de Gusmão, Membro Honorário da Força Aérea Brasileira, e igualmente dos esquadrões Zagal, Rumba e do 2º Eta.

Instituto Maria da Penha endereça carta aos candidatos a presidente, parlamentos e governos

O Instituto Maria da Penha (IMP) lançou, nesta segunda-feira, uma carta aos candidatos a presidente da República, aos parlamentares e aos candidatos aos governos estaduais. Confira:

CARTA AOS PRESIDENCIÁVEIS, PARLAMENTARES E CANDIDATOS AOS GOVERNOS ESTADUAIS

O Instituto Maria da Penha (IMP), com sede em Fortaleza-Ceará, é uma organização sem fins lucrativos criada em julho de 2009, que tem como ícone representante de 51,6% das mulheres brasileiras que estão de Norte a Sul do País, dos grandes centros urbanos às cidades do interior, de todas as classes e etnias, Maria da Penha Maia Fernandes, inspiradora da Lei 11340/06.

A Lei Maria da Penha está completando 12 anos de existência e, em meio a grandes desafios para o seu reconhecimento, eficácia e consolidação enfrenta desde a sua criação a constrangedora realidade dos altos índices de violência contra a mulher que persistem por diversos fatores:

Eixo IV – que corresponde a Garantia dos Direitos Sexuais e Reprodutivos, Enfrentamento à Exploração Sexual e ao Tráfico de Mulheres e,

Eixo V – diz respeito, a Garantia da Autonomia das Mulheres em Situação de Violência e Ampliação de seus Direitos

A expectativa era que estes 5 eixos ao serem executados pudessem proporcionar o alcance do principal objetivo do Pacto Nacional: “Enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres a partir de uma visão integral desse fenômeno”. Uma visão que deveria ser compartilhada mediante a um compromisso a ser assumido por todos os estados da federação, municípios, órgãos de segurança pública, setores da educação, economia, entre outros. Contudo, o desdobramento do mesmo não foi favorável para obtermos um desenvolvimento progressivo e que permitisse o fortalecimento da Lei Maria da Penha. Deste modo, o cenário que envolve os 12 anos da Lei Maria da Penha, em síntese se apresenta da seguinte forma:

1. O Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, publicou um relatório em março deste ano, noticiado pelo portal G1, mostrando que 12 mulheres são
assassinadas, em média, todos os dias no Brasil. Ainda, de acordo com o Núcleo e o Fórum, a cada duas horas uma mulher é assassinada no país, a maioria por homens com os quais têm relações afetivas — São 4.473 homicídios dolosos em 2017, um aumento de 6,5% em relação a 2016. Do total, 946 são feminicídios (dado considerado subnotificado). Em 2015, 11 estados não registraram dados de feminicídios; em 2017, três ainda não tinham casos contabilizados, isso em decorrência da falta de padronização e de registros que atrapalham o monitoramento de feminicídios no país.

2. A 11ª Edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgada em 2017, consolida dados do setor de segurança pública no Brasil em 2016. A pesquisa é realizada anualmente pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que utiliza fontes oficiais dos órgãos públicos responsáveis. Sobre assassinatos de mulheres e estupros houve 49.497 ocorrências registradas de estupro no Brasil em 2016 – um crescimento de 3,5% em relação ao ano anterior – o que representa um estupro a cada 11 minutos no país. Segundo o Anuário foram registradas 6.548 tentativas de estupro nesse mesmo ano.

3. Ainda sobre o cenário da violência contra a mulher, no ano em que a Lei Maria da Penha completou 10 anos, em 2016, o Instituto Maria da Penha-IMP, em parceria com a Universidade Federal do Ceará-UFC, iniciou o desenvolvimento de um projeto de Pesquisa sobre as Condições Sócio Econômicas e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – PCSVDFMulher. A pesquisa, financiada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres-SPM e com a parceria do Banco Mundial, apresenta dados sobre a relação entre a violência contra a mulher e o desenvolvimento socioeconômico na região do Nordeste. De acordo com a PCSVDFMulher aproximadamente, 3 em cada 10 mulheres (27,04%) nordestinas sofreram pelo menos um episódio de violência doméstica ao longo da vida (Relatório Executivo I – PCSVDFMulher 2016)

4. Aproximadamente, 1 em cada 3 vítimas (34%) de violência doméstica na última gravidez reportou ter sofrido agressões físicas durante todos os três trimestres de gestação. (Relatório Executivo I – PCSVDFMulher 2016)

5. Apesar das dificuldades enfrentadas em se acessar dados sobre órfãos da violência doméstica a PCSVDFMulher estima uma taxa alta de prevalência desse tipo de orfandade (mais de dois(duas) órfãos(ãs) por feminicídio). (Relatório Executivo I – PCSVDFMulher 2016)

6. As jovens são as maiores vítimas de violência doméstica durante a gravidez, com destaque NEGATIVO para as três capitais com os piores índices: Natal (11,97 %), Salvador (6,90 %), e Fortaleza (6,29 %) (Relatório Executivo III – PCSVDFMulher 2016)

7. Mais de 2/3 das vítimas de agressão física durante a gravidez são negras ou pardas (Relatório Executivo III – PCSVDFMulher 2016)

8. Dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS) de 2012 indicam que as mulheres negras são 62,8% das vítimas de morte materna, considerada por especialistas como uma ocorrência evitável com acesso a informações e atenção adequada do pré-natal ao parto.

9. 65,9% das mulheres submetidas a algum tipo de violência obstétrica no Brasil também são pretas ou pardas, segundo o estudo Desigualdades sociais e satisfação das mulheres com o atendimento ao parto no Brasil: estudo nacional de base hospitalar, publicado em 2014, nos Cadernos de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz.

10. O Mapa da Violência 2015 (divulgado em março de 2016): Homicídio de Mulheres no Brasil (Flacso, OPAS-OMS, ONU Mulheres, SPM/2015) informou que entre 2003 e 2013, houve uma queda de 9,8% no total de homicídios de mulheres brancas, enquanto os homicídios de negras aumentaram 54,2%

11. Atualmente, a Rede de Atendimento à Mulher tem 1.474 serviços especializados: serviços de abrigamento (78), centros referência de atendimento à mulher (239), delegacias especializadas de atendimento à mulher/DEAMs (369), núcleos/postos de atendimento às mulheres nas delegacias comuns (131), juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher (80), varas adaptadas de violência doméstica e familiar (22), núcleos de defesa dos direitos da mulher da Defensoria Pública (43), promotorias especializadas e núcleos de Ministérios Públicos (59), serviço de promoção da autonomia econômica de mulheres em situação de violência (1), unidades móveis de atendimento (53), serviços de saúde especializados no atendimento à violência sexual (398) e Casa da Mulher Brasileira (4).

12. Em 2013 o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentou dados referente ao período de 2009 a 2011, em que ocorreram, em média, 5.572 mortes de mulheres a cada ano, 464 a cada mês, 15,3 a cada dia ou uma morte a cada hora e meia.

13. Também neste mesmo período o IPEA revelou que as mulheres negras foram as principais vítimas em todas as regiões, com 61% dos óbitos, à exceção da Região Sul. Na Região Nordeste, o percentual de mulheres afrodescendentes assassinadas chega a 87%.

14. O estudo do Ipea também avaliou o impacto da Lei Maria da Penha sobre a mortalidade de mulheres por agressões, por meio de estudo de séries temporais. Constatou-se que as taxas de mortalidade por 100 mil mulheres foram 5,28 no período 2001-2006 (antes) e 5,22 em 2007-2011 (depois). Em 2007 houve um sutil decréscimo da taxa no ano 2007, imediatamente após a vigência da Lei.

15. Em 2015 o Mapa da Violência revelou que 55% dos crimes de violência de gênero no Brasil foram cometidos no ambiente doméstico – e que 33,2% dos homicidas eram parceiros ou ex-parceiros das vítimas. Isso significa que, a cada 10 mulheres com mais de 18 anos, quatro foram

16. O Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde na seção sobre violência de gênero da Nota Técnica “Atlas da Violência 2016″ que em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) apresentou o seguinte levantamento: 4.757 mulheres foram mortas por agressão em 2014, aumento de 11,6% em relação a 2004, quando 3.830 foram assassinadas no país.

Sobre o que queremos e, por isso, recomendamos aos(às) presidenciáveis e aos (às) futuros(as) governadores(as) e parlamentares: que sejam responsáveis pelos seus compromissos! Que possam abandonar os discursos eleitoreiros e assumir, com rigor, uma prática cidadã do que se espera de um futuro ou futura gestora, com respeito, integridade e fazendo valer os princípios do Estado Democrático de Direito, cujo princípio inegociável é a preservação e promoção da dignidade humana.

Nossas sugestões se referem a cumprir as recomendações da Organização dos Estados Americanos – OEA, no seu RELATÓRIO N°54/01 – CASO 12.051 MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES X BRASIL, de 4 de abril de 2001. A saber:

II Recomendação 4

– Item e) Multiplicar o número de delegacias policiais especiais para a defesa dos direitos da mulher e dotá-las dos recursos especiais necessários à efetiva tramitação e investigação de todas as denúncias de violência doméstica, bem como prestar apoio ao Ministério Público na preparação de seus informes judiciais.

– Item e) Incluir em seus planos pedagógicos unidades curriculares destinadas à compreensão da importância do respeito à mulher e a seus direitos reconhecidos na Convenção de Belém do Pará, bem como ao manejo dos conflitos intrafamiliares.

III – Garantir atendimento humanizado as mulheres vítimas de violência nos postos de saúde e nas unidades que atendam a casos de menor complexidade para que possam ser realizados os primeiros socorros a exemplo de pequenos curativos e medicação para sanar as dores

IV – Garantir às mulheres vítimas de violência sexual o acesso aos benefícios constantes no Art.9 § 3° da LMP, uma vez que é comum mulheres terem esse atendimento negado por falta, nas unidades de saúde, de pessoal qualificado, notadamente nos casos de aborto legal quando os médicos alegam objeção de consciência.

V – Garantir autonomia econômica das mulheres vítimas de violência doméstica, garantindo o pagamento de salários bem como de todos os benefícios concedidos pela empresa nos casos em que for necessário o afastamento do trabalho por um período de 6 meses conforme art 9° §2° inciso II da Lei Maria da Penha.

VI – Adotar como política pública de enfrentamento da VCM a instalação de um centro de atendimento integral e multidisciplinar para mulheres e seus dependentes, conforme consta na lei, em cada município brasileiro.

VIII – Instalação de Casas Abrigos nos Municípios Polos das Regiões para atender as demandas dos Centros de Referência da Mulher

IX- Dar continuidade ao processo de Instalação das Casas da Mulher Brasileira

X – Agilidade no processo de aprovação do Projeto de Lei 5.475/16 que prevê a criação de DDM nos municípios brasileiros com mais de 60 000 habitantes e impõe limitações aos que não fizerem

XI – Criar uma política pública voltada aos órfãos da violência doméstica no país, partindo pela realização de uma pesquisa que os identifiquem e os localizem

XII – Criar um observatório estatal da VCM com sites especializados para rastrear as notícias relativas às violências de gênero

XIII – Criar um programa de Assistência Econômica às vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher.

XIV – Garantir a promoção de programas de reeducação dos autores da violência, conforme consta no inciso V do artigo 35 da Lei Maria da Penha

Nós do IMP acreditamos que é possível uma vida sem violência para mulheres e homens, crianças e jovens, idosos e deficientes. Acreditamos que é possível uma governança que busque a integração estratégica, inteligente e democrática entre Estado e Sociedade. Acreditamos que o Brasil pode ser de fato, um Estado Democrático de Direito cujos representantes possam assumir o compromisso e a responsabilidade de respeitar a diversidade, a igualdade de gênero e garantir a dignidade das mulheres vítimas da violência.
Fortaleza, 17 de agosto de 2018

*MARIA DA PENHA
Fundadora do Instituto Maria da Penha – IMP
Inspiradora da Lei Federal 11340/06.

TRE recebe 16 ações de impugnação, incluindo deputados e ex-prefeitos

O destacamento do Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) com foco nas eleições de 2018 já impugnou (questionou) oito pedidos de registro de candidatura no Ceará. Entre os registros questionados, estão os dos ex-prefeitos de Juazeiro do Norte, Raimundão (MDB), de Icapuí, Dedé Teixeira (PT), e de Canindé, Celso Crisóstomo (PT).

Segundo a assessoria do MPF, sete dos candidatos são considerados inelegíveis porque tiveram contas de gestão rejeitadas pelos Tribunais de Contas do Estado (TCE) ou da União (TCU). Já o deputado federal Macedão (PP) tem candidatura questionada por ter sido condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) por abuso de poder político e econômico.

Como o Ministério Público ainda avalia os cerca de 900 pedidos de candidatura feitos este ano, novas ações de impugnação ainda poderão ser feitos pelo órgão. O procurador regional eleitoral do Ceará, Anastácio Tahim, destaca que, conforme previsão da Lei da Ficha Limpa, ficam inelegíveis candidatos que já tiveram condenações em órgãos colegiados de 2ª instância, ainda que eles sigam recorrendo na Justiça.

TRE já tem 16 candidaturas impugnadas

Incluindo as oito candidaturas questionadas pelo MP Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) já recebeu até agora 16 impugnações de registro de candidaturas. O ex-presidente do extinto Tribunal de Contas dos Municípios, Domingos Filho (PSD), é questionado pelo eleitor José Adalberto Feitosa Rodrigues, de Tauá, que acusa Domingos de tentar acumular cargo de conselheiro com o de deputado.

Domingos, no entanto, contesta e diz que está em disponibilidade desde a extinção do TCE e que já entrou com pedido de aposentadoria no TCE. Outros nomes questionados são o ex-prefeito de Maranguape, George Valentim, e os candidatos a cargos majoritários da coligação do PSDB e Pros, incluindo General Theophilo (PSDB), Mayra Pinheiro (PSDB) e Luís Eduardo Girão (Pros).

O deputado estadual Agenor Neto (MDB), candidato à reeleição, também foi questionado por um adversário na disputa, Paulo Roberto Bernardo da Silva. As impugnações estão todas em análise por juízes do TRE-CE, que deverá deferir ou não as candidaturas.

Veja abaixo a lista completa com as candidaturas impugnadas pelo MP Eleitoral até o momento

Francisco Celso Crisóstomo Secundino – Celso Crisóstomo (PT) – ex-prefeito de Canindé, contas desaprovadas pelo TCE

Francisco José Pereira de Lima – Preto Zezé (PCdoB) – candidato a deputado estadual – contas desaprovadas pelo TCU

Francisco José Teixeira – Dedé Teixeira (PT) – ex-prefeito de Icapuí, candidato a deputado estadual – contas desaprovadas pelo TCU

José Maria Macedo Júnior – Macedão (PP) – ex-prefeito de Juazeiro do Norte, candidato a deputado federal – condenação por abuso de poder político e economico, em ação do TRE

Maria Auxiliadora Bezerra Fechine – Auxiliadora Bezerra (MDB) – candidata a deputada estadual – contas desaprovadas pelo TCE

Maria Ediene Monteiro do Nascimento – Ediene Monteiro (PP) – candidato a deputado federal – contas desaprovadas pelo TCE

Pedro Ribeiro Filho – Pastor Pedro Ribeiro (PSL) – candidato a senador – contas desaprovadas pelo TCU

Raimundo Antônio de Macedo – Raimundão (MDB) – ex-prefeito de Juazeiro do Norte, candidato a deputado estadual – contas desaprovadas pelo TCE e pelo TCU.

(Do Blog de Política O POVO)

 Sobre o caso de George Valentim, ele nos manda a seguinte nota:

NOTA OFICIAL AO POVO DO CEARÁ

Maranguape/CE, 20 de agosto de 2018.

Ao tempo em que emito esta nota para esclarecer acusações levianas contra a minha pessoa enquanto prefeito de Maranguape, agradeço a Deus pela oportunidade de estar trabalhando dia e noite pela melhoria da qualidade de vida do nosso povo.

Está sendo veiculada uma notícia falsa dando conta de que eu estaria inelegível em razão de uma decisão da Câmara Municipal de Maranguape, decisão que está suspensa diante do Tribunal de Justiça do Ceará desde 2016, conforme os autos do processo nº. 0625463-91.2016.8.06.0000.

Outra questão importante e que comprova a falsidade da informação veiculada é o fato de que o meu nome não saiu em nenhuma relação de gestores com contas irregulares, em especial do Tribunal de Contas do Estado, órgão responsável por informar a lista com pendências relativas a suposta inelegibilidade ao Tribunal Regional Eleitoral(TRE). Essa informação pode ser facilmente comprovada através do link http://www.tce.ce.gov.br/lista-contas-irregulares-2018/web/index.php/listas/gestores/mun/100/nota/X.

Tenho a honra de colocar mais uma vez o meu nome à disposição da população do Ceará, agora, para o pleito de Deputado Estadual, e, a exemplo do mandato que ocupei nos anos de 2009 a 2012 como Prefeito da nossa querida cidade de Maranguape, contribuir para mudar novamente a vida do nosso povo, elevando a autoestima e apresentando ideias inovadoras para que os municípios voltem a crescer.

Por fim, ingressarei com todas as medidas judicias possíveis para coibir toda e qualquer notícia falsa que a mim seja dirigida, bem como reafirmo a nossa candidatura a Deputado Estadual nas Eleições de 2018. Desejo a todos uma ótima semana. Fiquem com Deus e um forte abraço!!

*George Valentim, candidato a deputado estadual (PCdo B).

Programa “Especial Anuário do Ceará” estréia na TV O POVO dia 27 de agosto

Jocélio Leal e a equipe.

O programa “Especial Anuário do Ceará” vai estrear no próximo dia 27, às 19 horas, na TV O POVO (Canal 48).

Serão 16 programas, com apresentação do editor-chefe de Negócios e Economia do O POVO, Jocélio Leal. A atração vai apresentar os dados do Anuário do Ceará de forma mais simplificada, numa linguagem leve, tendo ainda convidados.

Nessa lista, secretário Maia Júnior (Seplag), o poeta popular Geraldo Amâncio, a superintendente estadual da PF, delegada Vanessa Gonçalves, e a presidente do TRE, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira.

DETALHE – Todos os programas estarão disponíveis também no site do Anuário do Ceará (www.anuariodoceara.com.br).

(Foto – Mauri Melo)

Eleições 2018 – Aílton Lopes lança seu site de campanha

O candidato ao Governo do Ceará pelo PSOL, Aílton Lopes, lançará na internet, nesta terça-feira, o seu site (ailton50.com.br).

Segundo adianta o postulante, trazendo ainda um portal apresentando um perfil de todos os candidatos proporcionais do partido.

O objetivo é divulgar as propostas, agenda e veiculações sobre Aílton, mas, também, servir de instrumento para reforçar a imagem dos que disputam vagas na Câmara e na Assembleia Legislativa. O PSOL quer apostar num legislativo mais representativo.

(Foto – Paulo MOska)

Eleições 2018 – Patriotas do Ceará fecha com Ciro Gomes

No Ceará, o Patriotas está trabalhando a favor da candidatura de Ciro Gomes, postulante do PDT. A informação é do presidente estadual do partido, ex-vereador Samuel Braga. Literalmente, o Cabo Daciolo, postulante da sigla, foi mandado para orar em algum monte.

Samuel explica que a direção nacional liberou as bases em todo o País, porque prioriza a eleição para cargos proporcionais.

No Ceará, o Patriotas, quer fazer um deputado federal e até quatro deputados estaduais, tem entre suas lideranças o prefeito do Eusébio, Acilon Gonçalves, pai do deputado estadual Bruno Gonçalves.

DETALHE – O Patriota já apoia a reeleição do governador Camilo Santana e a candidatura de Cid Gomes ao Senado.

(Foto – Arquivo)

Há ambiente hostil para o empreendedorismo no Ceará?

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Como  título”A quem interessa?”, eis artigo de Ayrton Aguiar, conselheiro da Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico (ADIT). Ele aborda o ambiente cada vez mais hostil para o empreendedorismo no Ceará. Confira:

O Ceará é um estado pobre. Pobre, mas em ascensão. Com problemas e dificuldades, embora vencendo muitas das várias batalhas que se impõe aos seus cidadãos, aos seus filhos, aos contingentes que para cá migram na intenção de trabalho, paz e oportunidades.

E arrisco dizer que o setor produtivo, aquele que gera as vagas, que cria o ambiente necessário para atrair essas pessoas e investimentos, vem cumprindo seu papel. Como uma das vozes que representam a indústria imobiliária e do turismo, afirmo que se não fosse o emaranhado de leis que atrapalham a ambiência de negócios, a primeira frase desse artigo teria começado com “O Ceará é um estado rico”.

Há uma clara e lamentável insegurança jurídica no Ceará. No começo dos anos 2000 o então governador Tasso Jereissati criou a Secretaria de Turismo e, como consequência imediata, a ligação entre Ceará e continente europeu, voos regulares, protocolos de intenção, rodovias, incentivos, porém determinadas travas jamais foram retiradas, a exemplo da modernização do processo de licenciamento.

Esse processo, em suas várias instâncias e complexidades, demanda um ciclo grande de trabalho a fim de garantir a sustentabilidade das questões internas tais como: venda, comunicação, engenharia, investimentos, adequação com respeito ao meio ambiente, qualificação de pessoas, entre muitas outras esferas. Acontece que o tempo não para, como disse o poeta. E em meio a todas essas exigências, as licenças caducam, mudam-se os entendimentos, as leis, os técnicos envolvidos, o gestor de plantão. O resultado é bem mais que a dificuldade empresarial, é na verdade a inviabilidade do empreendedorismo no Ceará.

Multas pesadas, embargos, lentidões, multiplicidade de entendimento, falta de respostas, fazem parte do cotidiano de quem quer construir uma nova economia. Além disso inviabilizam empreendimentos, a exemplo de hotéis, em municípios que não teriam condição de atrair outro tipo de recurso. É ruim para aquele município, para o Estado, para o empreendedor, para a comunidade local. O empreendedor exaurido em suas tentativas, descobre que existem outros lugares mais convidativos e vai embora. A gente se pergunta, quem ganha com isso?

*Ayrton Aguiar,

Conselheiro da Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico (ADIT).

Ex-senador Inácio Arruda inaugura comitê de campanha nesta segunda-feira. A luta é por vaga na Câmara

O ex-secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará, Inácio Arruda, vai inaugurar, nesta segunda-feira, a partir das 19h30min, seu comitê eleitoral.

Inácio, que já foi senador, é uma das apostas do PCdoB para a Câmara do Deputados.

SERVIÇO

Comitê Pró-Inácio – Avenida da Universidade, 2271 – Benfica.

(Foto – Agência Senado)

Secretário do Meio Ambiente ganha reconhecimento por apostar em energias renováveis

Por ter colocado o Ceará em terceiro do País no campo das energias renováveis, o secretário estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Artur Bruno, ganhará homenagem da Câmara Setorial de Energias Renováveis.

O ato ocorrerá nesta terça-feira, às 10 horas, na sede da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado (Adece).

“Fico muito feliz com esse reconhecimento. A meta, no entanto, é tentarmos ser o primeiro!”, diz o secretário para o Blog, que ampliará ações no sentido de desburocratizar licenciamentos.

O Rio Grande do Norte e a Bahia estão à frente do Ceará, com o detalhe de que o maior investidor do ramo em território baiano é o cearense Mário Araripe, justamente por ter encontrado menos burocracia no quesito licenciamentos ambientais.

(Foto – Paulo MOska)

Camilo dá pausa na campanha para inspecionar obras de uma escola

O governador Camilo Santana (PT) deu um tempo na campanha eleitoral, nesta manhã de segunda-feira, inspecionou obras na área da educação. Visitou a Escola Deputado Paulino Rocha, no bairro Castelão, que passa por reformas que devem ficar prontas ainda neste semestre.

Camilo aproveitou para conversar com professores e alunos e ouviu demandas.

Nesta noite de segunda, Camilo irá prestigiar evento político organizado pelo prefeito Roberto Cláudio, no Marina Park Hotel.

(Foto – Divulgação)

Lia Gomes nega estar inelegível e promete, se eleita, defender as minorias no legislativo estadual

Da Coluna Política do O POVO desta segunda-feira, assinada pelo jornalista Carlos Mazza:

Candidata a deputada estadual e irmã de Cid, Ciro e Ivo, a médica Lia Gomes (PDT) nega acusações de que estaria inelegível e promete atuação em defesa de minorias na Assembleia.

Segundo ela, garantia de direitos e o combate à violência contra mulheres e LGBTs serão foco de seu mandato estadual, caso eleita.

(Foto – Arquivo)

O voto obrigatório virou uma moeda de troca?

Com o título “Diante da obrigação por que escolher?”, eis artigo do jornalista Wagner Mendes, do O POVO, que pode ser conferido no O POVO desta segunda-feira. “O voto, obrigatório, passa a ser uma moeda de troca por um punhado de promessas vãs…” eis o que diz trecho do texto do articulista. Confira:

Votar é um martírio para a grande maioria da população. Ser obrigado a escolher o menos ruim sempre é tarefa para a reta final de campanha. Na rotina pesada da extensa jornada de trabalho e transporte público ruim, a demanda é tradicionalmente postergada enquanto se pode. Em suma, os candidatos ao legislativo são apontados de última hora. Diante da obrigação, a consequência é o abandono do escolhido logo depois que o eleitor deixa a urna no dia da eleição.

Se houvesse uma pesquisa desses famosos institutos nacionais para medir se o eleitor ainda lembra o candidato que votou quatro anos antes, o percentual de desconhecimento, creio, deve ser assustador.

E não é apenas uma tarefa da memória, é de cidadania.

O legislador representa e defende, em tese, os interesses de quem o elegeu. Na nossa democracia representativa, os nossos líderes é quem falam por nós nas Câmaras e Assembleias. Mesmo nas votações que implicam diretamente a rotina dos brasileiros, e no bolso do eleitor, ainda assim não há mobilização pela cobrança do voto lançado na urna. O mandato se torna um desejo individual.

A rotina pesada impede os mais simples de acompanhar a performance dos vereadores, deputados e senadores. E é o abandono que causa a não representação. Independente dos interesses do trabalhador, o legislador vota, via de regra, de acordo com os interesses pessoais. Salvo poucas exceções.

O voto, obrigatório, passa a ser uma moeda de troca por um punhado de promessas vãs, como de um emprego que nunca se concretiza ou uma mão de asfalto em uma via com esgoto a céu aberto. É tudo muito barato, irresponsável, e alheio ao que exige a Constituição.

O empoderamento desse poder concedido pelo povo transforma o Congresso Nacional em uma Casa independente desse eleitor obrigado. Um levantamento feito por este repórter, com base nos dados do DivulgaCand, aponta que dos 342 candidatos ao Senado, 139 são milionários.

É de um esforço fora do comum acreditar que multimilionários legislem para a base da pirâmide brasileira.

*Wagner Mendes

wagnermendes@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.