Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Caucaia promove conferência municipal de saúde

O Convento das Irmãs Cordimarianas é sede da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). O encontro, nesta quinta-feira, vai eleger 12 delegados que rerpesentarão o município na 16ª Conferência Estadual da Saúde, com previsão de ocorrer em junho próximo.

“Nós estamos juntos na luta para fazer um trabalho melhor, atender melhor à população e fazer mais com menos dinheiro, tendo em vista as dificuldades. Ou seja, temos que pegar o pouco que temos para fazer muito”, disse o prefeito Naumi Amorim, que, nesse evento, homenageou com comenda trabalhadores de saúde.

Os participantes debatem o financiamento, o controle social e a consolidação dos princípios do SUS. Tudo isso estruturado em palestras, mesas redondas, painéis e trabalhos em grupo.

(Foto – Divulgação)

Os sujismundos continuam atacando nas esquinas e canteiros de Fortaleza

120 1

O tempo passa, o tempo voa e os sujismundos desta Fortaleza continuam numa boa.

Quem circula pelas ruas da cidade, sempre se depara com lixo, de todo tipo, em canteiros ou esquinas. A Prefeitura, com frota extra, recolhe mas, no dia seguinte, lá está a sujeirada de volta.

O irresponsável por essa paisagem absurda, que pode ser conferida, nesta manhã de quinta-feira, num dos canteiros da avenida Domingos Olímpio, com certeza, está feliz por ter se livrado do seu entulho.

Ah, uma multa!!

(Foto – Leitor do Blog)

Comissão de Reforma do Regimento da Assembleia dialoga com consultoria do Interlegis

A Comissão Especial de Reforma e Atualização do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que tem à frente o deputado Audic Mota (PSB), recebeu, na manhã desta quinta-feira, uma comitiva do Interlegis, programa do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), órgão administrado pelo Senado. A informação é da assessoria de imprensa do parlamentar.

Estão nessa comissão o diretor executivo do Interlegis, Antônio Helder Medeiros Rebouças, e os consultores Arlindo Oliveira e Paulo Soares. Eles vão ministrar uma oficina com orientações e diretrizes sobre o cumprimento de etapas para construção de um novo código pelo Legislativo Estadual.

A consultoria deve apresentar, também, um estudo comparado aos regimentos internos da Câmara e Senado, bem como a recentes códigos elaborados por Assembleias de outros estados, que contaram com assessoria do Interlegis.

Na sexta-feira,  a oficina vai tratar dos temas “Técnica Redacional Legilslativa” e “Processos Legislativos de Códigos”.

(Foto – Divulgação)

Tasso Jereissati diz que Brasil “vive na idade média” em se tratando de saneamento básico

375 2

Relator da Medida Provisória que fixa o novo marco legal do saneamento básico no País, o senador Tasso Jereissati (PSDB) avisa: nesse item, o Brasil “vive na idade média”.

Tasso promete um parecer claro e técnico sobre o assunto.

Para isso, conta com boa equipe que tem entre seus integrantes Adolfo Marinho, ex-secretário da Era Tassista – era titular da pasta do Desenvolvimento Urbano, que tocou o Projeto Sanear, aquele que conseguiu instalar bom percentual de saneamento em Fortaleza.

Prefeito vai assinar ordem de serviço para novo aterro na Beira Mar

223 1

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, vai assinar nesta sexta-feira, mais uma etapa do pacote de obras da Avenida Beira Mar. Desta vez, com novo aterro. A faixa de engorda da praia será compreendida no trecho de 1,2 quilômetro entre as avenidas Rui Barbosa e Desembargador Moreira. A área total será de 96 mil metros quadrados – equivalente a nove quarteirões.

Via paisagística com um corredor de árvores, ciclovia, pista de cooper, quadras poliesportivas, brinquedos, quiosques e atual feirinha são alguns dos equipamentos que vão compor essa nova intervenção no local.

Conforme a secretária municipal da Infraestrutura, Manuela Nogueira, serão acrescentados em média 40 metros de faixa de praia, que se somarão aos 40 metros já existentes. “Onde hoje é praia, estarão os equipamentos, o calçadão, e onde está o mar será a praia”, descreveu. Ela salientou que todas os estudos de impactos ambientais já foram aprovados e as licenças anuídas.

Obras na segunda

As obras de preparação e de drenagem, de acordo com a gestora, começam na segunda-feira, 15. Já a dragagem, para retirada da areia do fundo do mar e colocação na beira da praia, criando o aterro, deve iniciar em 60 dias – prazo para que o navio com a draga hidráulica chegue até Fortaleza e as tubulações sejam instaladas. Segundo Manuela Nogueira, a dragagem tem prazo de conclusão até maio de 2020, já a urbanização completa do aterro deve ser concluído até agosto também de 2020. O investimento total é de R$ 70 milhões.

Com exceção da energia elétrica, o cabeamento da área será subterrâneo. A feira de artesanato será padronização. Conforme a secretária, parte da feira ficará em faixa de engorda e parte no calçadão que não compreende o aterro.

Outras obras também impactarão a região. Com orçamento pela Secretaria de Turismo já garantido, drenagem e pavimento intertravado serão feitos na rua Vicente de Castro, a partir de junho. Aos mesmos moldes, projeto para Serviluz e Titanzinho está em fase de aprovação de investimento junto à Caixa Econômica. Um terceiro plano, em parceria com o Governo do Estado, está sendo analisado. Ele implementaria o pavimento intertravado em todo o entorno do Palácio da Abolição, sede do executivo Estadual, descendo pela Barão de Studart, além da avenida Almirante Tamandaré e da Rua dos Tabajaras.

(Com O POVO – Repórter Domitila Andrade)

Ciro vai falar sobre os primeiros 100 dias da Era Bolsonaro

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quinta-feira:

O líder do PDT na Câmara, André Figueiredo, informa para a Coluna que o ex-ministro Ciro Gomes vai reunir hoje, em Brasília, a bancada federal do partido, para falar sobre os primeiros 100 dias da gestão do presidente Jair Bolsonaro.

O parlamentar adianta que o então candidato a presidente da República vai expor, tintim por tintim, os porquês de Bolsonaro estar caindo na popularidade, como divulgou pesquisa Datafolha (30% de aprovação), e o que já deveria estar fazendo para demonstrar ao País que tem projeto muito além da proposta de uma Nova Previdência.

Como o próprio Carlos Lupi, dirigente nacional pedetista, já informou, Ciro está com seu nome listado para a disputa de 2022 e, mais do que nunca, quer marcar terreno como oposição, ganhando espaços do PT, hoje resumido a tocar a campanha “Lula Livre”.

(Foto – reprodução de TV)

Conselho Penitenciário denuncia violações de direitos humanos na carceragem do Ceará

Sofrimento psicológico, agressões físicas, restrição de acesso à água potável, aplicação de medidas disciplinares diferenciadas sem prévia determinação judicial, além de superlotação carcerária.

A denúncia é da Pastoral Carcerária, relatada pelo Conselho Penitenciário do Estado do Ceará, nesta quarta-feira (10), por meio de nota à imprensa.

“O Conselho Penitenciário do Estado do Ceará, órgão da Execução Penal, nos termos do artigo 69, §1ª da Lei nº 7.210/84, vinculado à Secretaria de Administração Penitenciária, vem acompanhando com grande preocupação as ações da nova Gestão do Sistema Penitenciário do Estado. (…) a Secretaria de Administração Penitenciária, em frontal desrespeito as prerrogativas e autonomia deste Conselho Penitenciário, impediu a comitiva de conselheiros de ingressar nas unidades prisionais”, disse a nota.

(Foto: Arquivo)

1964, o ano que não terminou

178 2

Em artigo sobre as comemorações ao dia 31 de março, em quartéis e instituições militares, o deputado federal José Airton Cirilo (PT-CE) aponta o que classifica como novos atentados à democracia brasileira. Confira:

Este texto é dedicado ao Carlos, ao João, ao Almeida, Pedro, Nonato, Ana, ao Da Silva, ao Silvério, Adauto, Jeová, Geraldo, Wilson, à Telma, ao Landulfo, Ângelo, ao Bergson, Maria, Dilermano, Catarina, ao Umberto, ao Rosalindo, Luiz, Batista, à Dinalva, Hamilton e a outros 349 brasileiros mortos ou desaparecidos durante o Regime Militar, que teve seu lado mais sombrio nos chamados Anos de Chumbo.

São brasileiros muitos já sem rostos e até sobrenomes. Mas não podemos permitir que lhes roubem a alma.

As comemorações nos quartéis, no último dia 31 de março, como alusão ao início do período ditatorial, há 55 anos, regime que se estendeu por duas décadas, não foram tão graves quanto à proposta do então ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, de negar a História do Brasil para as futuras gerações ao querer reescrever livros didáticos sobre o Regime Militar.

Para o então ministro, a história brasileira mostra que o 31 de Março de 1964 foi uma decisão soberana da sociedade brasileira. Um regime democrático de força.

Vélez Rodríguez sugeriu apagar da História do Brasil um triste capítulo escrito com sangue, dor, tortura, injustiça e morte, mas também de sacrifício de jovens na luta pela democracia do país.

Um período que não foi vivenciado pelo ex-ministro, que morava na Colômbia e que decidiu residir no Brasil, em 1979, diante de seu medo da violência colombiana. A cidadania brasileira lhe dura apenas 22 anos, distantes dos gritos que agora pouco ecoam nos porões da ditadura, mas ainda um ferimento mortal à História do Brasil.

Diante da falta de identidade do ex-ministro para com a história do país, fica evidente que Vélez Rodríguez é a mais recente vítima de um período que ainda não terminou. Na verdade, o ex-ministro foi levado a reproduzir o pensamento do seu ex-chefe, o presidente Jair Bolsonaro, que dias antes, em entrevista a um programa de televisão de alcance nacional, afirmou que não houve ditadura no Brasil.

Como um soldado, o ex-ministro foi para o front e, consequentemente, sacrificado em nome do que chamam de Nova Ordem Militar.

Com a legitimidade de quem vivenciou pelas armas e pela farda o período ditatorial, pois era aluno da Academia Militar das Agulhas Negras, poucos anos após a decretação do Ato Institucional Número Cinco, o AI-5, e depois tenente do Exército quando esse mesmo Ato Institucional fechou o Congresso Nacional, Jair Bolsonaro não mentiu quando disse no Palácio do Planalto, semana passada, que não nasceu para ser Presidente da República, mas, sim, para servir como militar.

Dos 17 Atos Institucionais, o AI-5 foi o mais cruel deles. De 13 de dezembro de 1968, o AI-5 durou 10 anos e concedeu autonomia total ao então Presidente da República, para intervir em estados e municípios; cassar mandatos de autoridades; suspender direitos políticos de qualquer pessoa; decretar recesso do Congresso; e assumir as funções legislativas. Ou seja, poder absoluto concedido aos militares sobre todo o Estado Brasileiro

Vélez Rodríguez não é mais ministro da Educação, mas o comando foi dado. Resta a nós, parlamentares, legítimos representantes do povo, intervirmos contra essa agressão às futuras gerações e à memória do país.

Alguns de nós, parlamentares, podemos falar com propriedade sobre o período da Ditadura Militar, pois arriscamos, sim, nossas vidas na luta pela redemocratização do Brasil.

Enquanto estudante de Engenharia Civil, encampei a luta no Ceará, quando então na condição de integrante da Pastoral Universitária e presidente do Centro Acadêmico das Engenharias (civil, elétrica e mecânica) na Universidade de Fortaleza – Unifor. Participei ativamente das lutas pela redemocratização e contra a Ditadura Militar, como liderança estudantil, diante da reorganização dos estudantes pela reconstrução da UNE, pela Anistia e pelas eleições diretas para Presidente da República. Em Aracati, minha cidade natal, participei ao lado de amigos da criação da Associação dos Estudantes Universitários Aracatienses, que tinha como principal objetivo criar uma consciência política de cidadania e, ao mesmo tempo, lutando contra a Ditadura e os coronéis que dominavam nossa região por décadas.

Além dos atos de violência, diretamente praticados contra os direitos humanos, a Ditadura Militar também violentou a economia brasileira de forma que parecia irreparável. Ainda assim, vemos hoje que o País segue regido por um coro desafinado, entoado por alguns conservadores ineptos, que defendem o golpe militar de 1964 e tentam firmar na sociedade a ideia insana que o golpe foi bom para o Brasil, tentando colocar panos quentes na crise econômica e nas violações dos direitos humanos, praticadas nos anos de chumbo, cravadas na nossa história e na nossa alma.

José Airton Cirilo

Deputado Federal

Condomínio no Icaraí prepara manifestação contra descaso da Avenida Litorânea

Moradores de um condomínio do Icaraí, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, iniciaram uma campanha contra o descaso das autoridades na questão do avanço do mar.

A principal avenida do Icaraí, a Litorânea, se encontra parcialmente destruída e tomada pelo mar em alguns trechos. Barracas de praia e residências se encontram em ruínas.

(Foto: Paulo MOska)

Justiça do Trabalho: o que será, que será?

159 1

Com o título “Justiça do Trabalho: o que será, que será?”, eis artigo de Emmanuel Furtado, desembargador federal do Trabalho e professor da Universidade Federal do Ceará. Ele faz defensa da Justiça Trabalhista como segmento que defende reais interesses do cidadão. Confira:

O Poder Judiciário é dividido entre Justiças Comuns, estaduais e federais, e Justiças Especializadas. Mas há algo “que me bole por dentro”, “brota à flor da pele”, “que não tem mais jeito de dissimular”: uma notória implicância com a Justiça mais célere e de inquestionável papel de propiciar a cidadania através da jurisdição, a Justiça do Trabalho!

Dia 1º de abril houve uma movimentação que envolveu membros da Justiça Trabalhista e operadores do Direito que nela atuam, atrelando o “dia da mentira” com a divulgação de hashtags pelos comprometidos com a verdade, para, vez que tais implicâncias vão e vem, como “o que não tem descanso, nem nunca terá”, arredar afirmações tais quais a de que a Justiça do Trabalho é como jabuticaba, só tem no Brasil (eu mesmo visitei a Justiça do Trabalho na maior potência da Europa, a Alemanha), a de que gasta demais com folha de pagamento e manutenção de sua infraestrutura, quando é grande arrecadadora de imposto de renda e contribuições previdenciárias, seja ocorrendo um acordo, seja o empregador vindo a ser condenado, sendo, portanto, superavitária.

Mas “o que não tem vergonha, nem nunca terá” teima em emparedar tal Justiça obreira, até pelo argumento de ela não dar lucro. Mas quem disse que um direito do cidadão e um dever do Estado há de ser prestado por este com ganho de capital, como se fosse uma empresa? Será que “nem todos os unguentos vão aliviar” esse frenesi do capital, por intermédio de multinacionais, bancos e grandes empresas, de apequenar e defenestrar a Justiça mais voltada para a conciliação e efetivação da paz social, objetivo maior do Direito?

“Uma aflição medonha me faz implorar”: que se tenha a plena noção do imenso papel social da Justiça do Trabalho e a mesquinhez e desvio de olhar para os mais necessitados da sociedade brasileira, hoje com índice de felicidade descendente, segundo estudo da FGV. Pense duas vezes antes de arrancar do Poder Judiciário esta operante Justiça Trabalhista, pois “todos os suores me vêm encharcar” e “todos os tremores me vêm agitar”!

*Emmanuel Furtado,

Desembargador federal do TRT do Ceará e professor da UFC.

Tuco da Portela faz show em Fortaleza

Eis aí o sambista Tuco Pellegrino, ou o Tuco da Portela, que integra a velha guarda a Portela, uma das mais tradicionais escolas de samba do Rio. Tuco vem dar show de samba em Fortaleza, mais precisamente no Bombar Beer Deck, neste sábado, a partir das 20 horas.

Em conversa com a reportagem do Blog, Tuco da Portela fala dos projetos e até dar uma palhinha no seu inseparável cavaquinho.

Confira o sambista

Youtube: bit.ly/youtube-tucopellegrino

Spotify: bit.ly/tuco-pellegrino

SERVIÇO

Restaurante Bombar – Rua Marechal Rondon, 35 – Aldeota.

Audic Mota reivindica implantação de Centros de Línguas no Interior

A Assembleia Legislativa aprovou requerimento solicitando à Secretaria de Educação do Estado a instalação de sedes do Centro Cearense de Idiomas (CCI) em 20 municípios. O requerimento é de autoria do deputado Audic Mota (PSB).

O parlamentar considera esse projeto do governo estadual dos mais “exitosos” e avalia que precisa também expandir para o Interior. Audic aponta lista de municípios que já reivindicam esse benefício: Arneiroz,Tauá, Ocara, Tejuçuoca, Caridade, Saboeiro, Boa Viagem, Aiuaba, Pacoti, Baturité, Beberibe, Trairi, Milagres, Mauriti, Icó, Parambu, Quiterianópolis, Limoeiro do Norte, Ibicuitinga e Morada Nova

DETALHE – Esses Centros de Ensino proporcionam o acesso e o aprimoramento de novas formas de expressão linguística aos estudantes, enriquecendo o ensino médio da rede pública estadual. Os cursos têm duração de até três anos, divididos em seis módulos semestrais de 60 horas, além de ações pedagógicas voltadas ao acompanhamento do progresso do ensino e da aprendizagem.

(Foto – Divulgação)

Deputado quer incluir agentes penitenciários e guardas municipais em regime especial da Previdência

O deputado federal Júnior Mano (PR) vai apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) incluindo os guardas municipais, agentes penitenciários e agentes socioeducativos no regime especial da aposentadoria policial sugerido na proposta de reforma da Previdência social no item Segurança Pública.

Ele já manteve contato com a área do governo federal e com parlamentares da base aliada, dentro do objetivo de viabilizar a matéria.

“Estou intensificando a luta para que o Congresso Nacional reconheça esses agentes como parte do trabalho policial do nosso país e tenham seus direitos de aposentadoria igualmente exercidos de acordo com previsto no artigo 144 da CF/88 para os servidores policiais”, destaca Júnior Mano.

(Foto – Paulo MOska)

Professores da rede pública estadual vão paralisar as aulas nesta quinta-feira

O Sindicato APEOC e vários outras entidades que defendem a área da educação, com apoio de centrais sindicais e movimento estudantil, realizarão nesta quinta-feira, o Dia D em Defesa da Educação. A partir das 7h30min, haverá concentração dos docentes na sede da entidade. De lá, eles percorrerão ruas do Centro de Fortaleza cobrando financiamento para o setor.

Após a concentração, a categoria seguirá em caminhada até o Tribunal de Contas do Ceará (TCE), onde haverá pregação em favor dos precatórios do Fundef, pela aprovação do Novo Fundeb e pró- regulamentação da Lei dos Royalties.

O Sindicato APEOC é a entidade sindical com o maior número de vitórias judiciais no país, segundo seu presidente, Anízio Melo. Uma luta que teve início em 2015, onde a APEOC já defendia que os recursos do antigo FUNDEF fossem destinados integralmente à Educação, com 60% para valorização dos profissionais do magistério e 40% para investimentos no segmento.

No Ceará, a pauta estadual também será discutida. Os professores vão reivindicar reajuste salarial retroativo a janeiro, além dopagamento de promoções e gratificações, fim do teto do vale-alimentação e concurso público.

SERVIÇO

Sindicato APEOC – Rua Solon Pinheiro – 1306 (Bairro de Fátima), seguindo em caminhada até o TCE- Parque das Crianças.

(Foto APEOC)

Data Center da Angola Cables já tem data de inauguração

Será inaugurado no próximo dia 16 o Data Center da multinacional de telecomunicações Angola Cables, que se conecta com o cabo South Atlantic Cable System (Sacs) e o sistema Monet, ambos com alta tecnologia de processamento e armazenamento de dados. A informação é do governador Camilo Santana.

Para ele, o Ceará passará a ter um trunfo ainda maior na atração de multinacionais que trabalham no setor com o Data Center. “Todos os cabos de fibra ótica que entram no Brasil e na América do Sul passam pelo Ceará, então a ideia é aproveitar esse potencial da nossa localização geográfica para trazer empresas internacionais na área de tecnologia da informação. É uma tarefa importante que a gente tem pela frente para desenvolver esse hub no Ceará. Foi feito um investimento de quase R$ 1 bilhão pela empresa. É o primeiro cabo que une o continente africano com o Brasil”, destaca o governador.

O cabo Sacs liga Fortaleza a Luanda, em Angola.

(Foto – Divulgação)

Assembleia Legislativa lança enquete sobre venda de bebida alcoólica nos estádios

176 1

O presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT), prometeu e lançou enquete para o cidadão opinar sobre o projeto da venda de bebida alcoólica nos estádios. A enquete já pode ser encontrada na página do portal da Casa e deverá municiar os deputados.

Para participar, o internauta deve responder à pergunta: “O projeto de lei 85/2019 propõe liberar e disciplinar o comércio e o consumo de bebidas de até 10% de teor alcoólico em estádios e arenas desportivas no estado do Ceará. Qual sua opinião sobre a matéria?”. Há três opções de resposta: “A favor”, “Contra” ou “Não sei”. Em seguida, abrirá uma janela para o cidadão preencher um cadastro com os campos obrigatórios: nome, número de CPF válido, data de nascimento, cidade e estado. Somente assim o voto será validado.

O projeto, que gera muita polêmica, é de autoria do atual primeiro-secretário do legislativo e ex-presidente do Ceará Sporting Club, Evandro Leitão (PDT).

(Foto – ALCE)

Acarape implanta segunda escola bilíngue na rede pública

Vicente Araújo (Acarape) – O município de Acarape (Maciço de Baturité) vem ministrando aulas das disciplinas da Base Nacional Curricular Comum também em língua inglesa. Na primeira escola em que o projeto foi implantado, Antônio Correia de Castro, localizada no Distrito de Carro Atolado, já somam em três anos mais de 300 alunos do ensino infantil ao fundamental a receberem a metodologia, nas disciplinas de Português, Matemática, Ciências, História e Geografia.

Em 2019, o Governo Municipal de Acarape, por meio da Secretaria de Educação, implantou a segunda unidade de ensino bilíngue no Bairro de São Benedito, na escola Francisco Rocha Ramos que atenderá mais de 400 alunos.

Nessa primeira etapa, os estudantes do Fundamental I estão tendo o primeiro contato com a Língua Inglesa. “São três horas de aulas em inglês por dia, através de atividades lúdicas, como jogos, músicas e apresentações artísticas”, afirma a coordenadora do projeto bilíngue, Christtianne Oliveira.

“Este projeto piloto vai elevar o conhecimento desses estudantes na língua inglesa. Um novo mundo se abre, uma nova oportunidade se inicia, cabe a eles aprimorar e competir com outros alunos de escolas particulares que oferecem o modelo bilíngue”, ressalta Ivanise, Diretora da Escola Francisco Rocha Ramos.

Segundo a Secretaria de Educação, os professores das escolas bilíngues passaram por uma seleção na própria rede municipal. Aqueles que obtiveram melhor desempenho receberam uma nova etapa de capacitação, além de todo suporte pedagógico e acompanhamento desde o início das aulas.

Para o prefeito Franklin Verissimo, o funcionamento em tempo integral das escolas bilíngues estimula as habilidades dos estudantes, como escuta, leitura e escrita em inglês. “Essas escolas são importantes passos para os avanços da Educação de Acarape. O aprendizado nos dois idiomas permitirá novas oportunidades de formação e inserção no ensino médio, como futuramente, no mercado de trabalho. A intenção é implantar em mais uma escola o projeto bilíngue, assim como capacitar todos os professores da Rede Municipal de Ensino até o final de meu mandato, em 2020″, afirma o prefeito.

(Foto – Divulgação)

O BNB e os produtores rurais

Com o título “O BNB e os produtores rurais”, eis artigo de Flávio Saboya, presidente da Federação da Agricultura do Ceará. Ele defende o fortalecimento do Banco do Nordeste e destaca atuação da Instituição por meio do FNE. Confira:

Os resultados proporcionados pelo Banco do Nordeste do Brasil através de seu competente quadro de pessoal, confirmam a dimensão socioeconômica do banco. Segundo dados divulgados por esse estabelecimento de crédito, somente em 2018 foram mais de R$ 43 bilhoes injetados na região nordestina nos diversos setores da economia, sendo R$ 32 bilhões com recursos do FNE (Fundo de Financiamento do Nordeste), R$10 bilhões do microcrédito e o restante de outras fontes.

O FNE é a principal fonte de recursos utilizada pelo Banco do Nordeste desde a criação dos fundos constitucionais federais, em 1989. Sua aplicação volta-se à redução da pobreza e das desigualdades inter e intrarregionais, por meio do financiamento de setores produtivos, em consonância com o plano regional de desenvolvimento.

Para isso, dos recursos totais do FNE aplicados anualmente pelo BNB na área de atuação da Sudene, pelo menos, metade destina-se ao semiárido. No caso do Ceará, onde 98% da sua área está localizada no semiárido os benefícios são imensuráveis. E as respostas dos nordestinos a esses investimentos são visíveis, primeiro, houve um aumento considerável do PIB da região, de 4,3% ao ano, entre 2004/2013, superior à média nacional, de 4% ao ano.

O Banco do Nordeste é hoje o principal agente financeiro da região para o setor rural. Foi através da oferta de várias linhas de crédito, que os produtores nordestinos encontraram mais oportunidade para aumentar a sua capacidade produtiva. Não é demais lembrar importantes programas lançados pelo banco como o FNE Rural, FNE Àgua, FNE Irrigação, FNE Aquipesca, FNE Sol, FNE Verde e o FNE Inovação. Em 2005, o microcrédito orientado chegou à zona rural com a criação do programa Agroamigo, que já ultrapassa a marca de 1 milhão de clientes.

Na qualidade de produtor e representante legítimo dos produtores rurais cearenses, conclamamos ao novo governo pela manutenção do BNB e por uma maior injeção de recursos do FNE.

*Flávio Saboya,

Presidente da Federação da Agricultura do Ceará.

(Foto – Viriato Neto)