Com o título “Antes de esquerda e direita, somos todos humanos”, eis artigo de Germana Belchior, professora universitária e doutora em Direito. “O âmbito de proteção da liberdade de expressão não abarca manifestações voltadas a atingir a dignidade da pessoa humana e à construção de um ambiente de tolerância conforme os objetivos da República Brasileira, sendo o discurso de ódio repudiado em nosso ordenamento jurídico brasileiro”, diz o texto. Confira:
Durante o período eleitoral, as discussões entre movimentos de esquerda e de direita se tornaram acirradas, fazendo com que muitos limitem a questão numa perspectiva dual e excludente, à luz de um paradigma preexistente.
Assim, o que é diferente da forma em que “eu penso” está equivocado e excluído do processo cognitivo, simplesmente porque está fora da caixa.
As pessoas se isolam nos seus guetos ideológicos, com verdades consideradas como dogmas, deixando a sociedade cada vez mais polarizada, o que se torna mais grave quando levamos em consideração as novas tecnologias de comunicação. Reproduzimos mensagens de forma automática e mecânica pelas redes sociais, sem consultar a veracidade da fonte, distribuindo ódio e intolerância, esquecendo toda nossa humanidade.
O discurso de ódio se dá pela divulgação de mensagens que difundem e estimulam o ódio racial, a xenofobia, a homofobia e outras formas de ódio baseadas na intolerância e que confrontam os limites éticos de convivência. Vivemos o que Edgar Morin chama de “patologia da razão”, que nos cega e nos aprisiona.
O âmbito de proteção da liberdade de expressão não abarca manifestações voltadas a atingir a dignidade da pessoa humana e à construção de um ambiente de tolerância conforme os objetivos da República Brasileira, sendo o discurso de ódio repudiado em nosso ordenamento jurídico brasileiro.
Apesar disso, atualmente, existem movimentos baseados na negação, cada vez mais internalizados e naturalizados pelos indivíduos, pelas organizações e pelo próprio Estado. Nega-se tudo: as diferenças, as conquistas históricas, os direitos humanos, o diálogo, a história, a cidadania, o conhecimento, a ecologia, compaixão, o afeto, o ser humano. Os valores se distorcem, o que era absurdo e intolerável passa a ser algo natural, aplaudido e disseminado.
O fato é que as eleições passarão e, independente de qual candidato seja eleito, como estarão nossa sociedade, relações e afetos? Precisamos superar a briga de opostos, de tudo ou nada, de radicalismos, para buscar um diálogo para elaboração de ideias em busca de equilíbrio, em que haja consideração e participação do maior número de atores e dimensões possíveis da realidade e do discurso. A tolerância e o respeito devem fazer-se presentes, para que pessoas, com culturas e opiniões diversas, tenham ideias canalizadas e se sintam participantes da construção de decisões democráticas.
Germana Belchior
germana_belchior@yahoo.com.br
Servidora pública, professora universitária e doutora em Direito
