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MPCE e CGD estouram “esquema ilegal” na Delegacia de Senador Pompeu

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a partir do trabalho das Promotorias de Justiça da Comarca de Senador Pompeu, do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), em parceria com a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública (CGD), deflagrou a Operação Data Venia. A ação ocorreu na manhã desta quarta-feira e investiga ilegalidades praticadas por policiais civis e colaboradores da Delegacia Regional de Senador Pompeu. A informação é da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado.

Com o acompanhamento dos promotores de justiça, as equipes da CGD cumpriram mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados em Senador Pompeu, Fortaleza e Iguatu, bem como na sede da Delegacia Regional de Senador Pompeu, que teve computadores e documentos apreendidos. Foram encontradas armas de fogo em situação irregular, sendo os responsáveis encaminhados à Delegacia de Assuntos Internos da CGD para os procedimentos cabíveis.

“Agora, todo o material coletado será analisado pelos investigadores do Ministério Público, o que deve robustecer os elementos de prova e proporcionar a apresentação de denúncia criminal em face dos investigados junto à Justiça de Senador Pompeu nos próximos dias”, informou o coordenador do GAECO, o promotor de justiça Manoel Epaminondas. Ele destaca que há indícios de cobrança indevida de valores em troca da prestação de serviços típicos da Polícia Civil. Também chamou a atenção dos promotores a utilização de “métodos ilegais” na investigação de crimes, tais como a plantação de drogas ilícitas junto a suspeitos, como estratégia para a obtenção de confissão forçada.

Como resultado das investigações iniciais, o coordenador do GAECO informa que a Justiça decretou o afastamento do Delegado Regional de suas funções, bem como de um Inspetor de Polícia e uma servidora terceirizada. Eles ainda foram proibidos pelo juiz Wildemberg Ferreira de Sousa de terem acesso às dependências das delegacias vinculadas de Mombaça, Pedra Branca, Solonópole, Deputado Irapuan Pinheiro, Milhã e Piquet Carneiro. O magistrado emitiu ordem, ainda, no sentido de vedar aos investigados qualquer contato com os denunciantes. Como desdobramento das medidas investigativas, a Justiça ainda decretou a quebra de sigilos fiscal e bancário de todos os investigados.

Cid Gomes está de volta à cena política

O ex-governador Cid Gomes (PDT) esteve, na última segunda-feira, num jantar em homenagem aos controladores da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), no Palácio da Abolição. Ele também marcou presença ontem nos atos que, no Pecém, marcaram o início oficial das operações dessa siderúrgica.

Cid ficou colado ao governador Camilo Santana, que conta com seu apoio para a reeleição. O fato gera muitas especulações, até porque Cid, meio sumido, resolveu reaparecer em vários momentos.

A partir deste mês, inclusive, ele estará à frente de caravana do PDT que fará encontros regionais no Interior do Estado.

Seria nome para uma vaga de senador? Cid, sobre o tema, fica calado.

TRF-5 deve concluir nesta quarta-feira julgamento sobre o caso das barracas da Praia do Futuro

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O Tribunal Regional Federal – 5ª Região, no Recife, deve concluir, na tarde desta quarta-feira, o julgamento sobre a permanência ou não das barracas instaladas na Praia do Futuro, em Fortaleza. A informação é do procurador da República Alessander Sales, um dos autores da ação a ser apreciada. De acordo com Sales, om placar – 7 X 0, era favorável ao Ministério Público Federal do Ceará, até o momento em que, no último dia 15, na sessão, o desembargador federal Roberto Machado pediu vistas.

O julgamento pode ser encerrado nesta quarta-feira, quando deve votar o desembargador federal Cid Marconi, que, na última segunda-feira, tomou posse como vice-presidente do TRF- 5ª Região.

A Ação Civil Pública solicitada pelo MPF do Ceará se arrasta desde 2005 e, conforme Sales, foi proposta após estudo técnico realizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Gerência do Patrimônio da União. Pelos estudos, as barracas “estão em área de praia e foram construídos e ampliados sem as devidas licenças urbanísticas e ambientais”.

Alessander Sales deixa claro que independente do resultado do julgamento, o MPF do Ceará tem interesse em preservar empregos e evitar impactos econômicos no caso de as barracas terem que ser removidas.

“Vai ser decisão impactante, porque as inscrições que a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) concedeu para essas barracas são poucas e de pouca área. Vamos ter que sentar, após o julgamento, com os donos das barracas para tratar de realocá-las de forma adquada. Não queremos só tirar barracas, mas realoca-las”, reiterou o procurador da República.

Na Praia do Futuro, há  153 barracas ocupando áreas de praia. O MPF reitera que, nessas áreas, não é possível construção definitiva, o que causa danos ambientais. Ao longos dos anos, foram construídas barracas sem o licenciamento ambiental prévio e sem infraestrutura de esgotos.

Tanto os donos das barracas como autoridades do turismo estadual defendem a permanência dos equipamentos, por gerarem emprego e renda. “Essas barracas contribuem para o fortalecimento do nosso turismo”, defende o secretário municipal do turismo, Alexandre Pereira.

Guimarães pode disputar comando do PT no Ceará, após Luizianne romper acordo

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (5):

O deputado federal José Nobre Guimarães pode disputar a presidência do PT do Ceará. Embora diga publicamente que apoia o atual presidente, o sindicalista Francisco de Assis Diniz, ele não engoliu o fato de ver a deputada federal Luizianne Lins recuar de acordo que envolvia a eleição em Fortaleza.

O ex-vereador Ronivaldo Maia seria o nome, mas o ex-vereador Deodato Ramalho cavou espaços e fez com que a petista recuasse.

Para complicar, o deputado estadual Elmano de Freitas, que era pela reeleição de Francisco de Assis, acabou por se lançar candidato ao olímpo petista estadual. Foi a gota d’água para o racha assistido bem de longe pelo governador Camilo Santana.

Acrísio Sena, ex-assessor de Camilo, disputa dia 9 agora o comando municipal e tem acenos do Palácio da Abolição.

A eleição estadual será em maio. A briga interna no PT está boa, embora Guimarães lamente e diga sempre que os adversários petistas estão e devem ficar fora dos muros do partido.

Funceme prevê chuvas para a maioria das regiões do Estado

Fortaleza registra pancadas de chuva desde a madrugada desta quarta-feira, o que provocou, em algumas avenidas pontos de alagamento. O trânsito, no entanto, flui sem maiores problemas.

No Interior, até as 7 horas, a Funceme recebeu informações de chuva em oito municípios, o que deve aumentar ao longo desta manhã.

A previsão para o Estado é de céu nublado, com chuva na faixa litorânea e nebulosidade variável com chuva na Serra da Ibiapaba, Maciço de Baturité e na Região Jaguaribana, onde está o açude Castanhão, ainda com menos de 5% de sua capacidade. No Sul cearense, há possibilidade de chuva.

Confira as 10 maiores chuvas até as 7 horas:

Trairi (Posto: Fazenda Lages) : 98.0 mm

Paraipaba (Posto: Paraipaba) : 80.4 mm

Acaraú (Posto: Aranau) : 79.4 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Sede) : 76.0 mm

Itapipoca (Posto: Fazenda Lagoa Das Merces) : 73.8 mm

Paracuru (Posto: Jardim Do Meio) : 70.4 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Siupe) : 70.0 mm

Caucaia (Posto: Tucunduba) : 70.0 mm

Acaraú (Posto: Lagoa Do Carneiro) : 62.4 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Sao Goncalo Do Amarante) : 60.0 mm

(Foto – Paulo MOska)

MinC e Secult darão coletiva sobre a XII Bienal Internacional do Livro do Ceará

O Ministério da Cultura e a Secretaria da Cultura do Estado, em parceria com o Instituto Dragão do Mar, vão divulgar, em entrevista coletiva marcada para as 9 horas desta quarta-feira, no Centro Dragão do Mar, tudo sobre a XII Bienal Internacional do Livro do Ceará

Na ocasião, o secretário da Cultura, Fabiano Piúba, a coordenadora geral do evento, Mileide Flores, e outros parceiros e convidados apresentarão o conceito e a programação da Bienal que acontecerá de 14 a 23 de abril, no Centro de Eventos.

(Foto – Divulgação)

Semana Santa – Rede hoteleira cearense espera uma taxa de 60% de ocupação

O setor hoteleiro espera atingir uns 60% de taxa de ocupação durante a Semana Santa. Hoje, segundo o presidente do Sindihotéis do Ceará, Manuel Cardoso Linhares, essa taxa está em 40%.

A principal preocupação dos hoteleiros no momento é com o Airbnb, aplicativo de hospedagem compartilhada. De acordo com Manuel Cardoso, em estados como a Bahia, já se registra o fechamento de hotéis por conta “dessa concorrência desleal”.

Dentro das ações que o segmento empreende para evitar maiores complicações, adianta o dirigente do Sindihoteis, estão promoções de preços.

Mas entra também a divulgação do Ceará em eventos como o WTM (World Trade Marketing), a maior feira de marketing e negócios do setor turístico no País, que está acontecendo em São Paulo. O Estado montou ali um estande.

 

Pais de criança morta em decorrência de choque elétrico receberão indenização de R$ 100 mil

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou a empresa Cariri Produções Artísticas a pagar R$ 100 mil de indenização para os pais de criança morta por choque elétrico durante evento promovido pelo governo estadual. Também terá de pagar pensão mensal, no valor de 2/3 do salário mínimo, no período em que a vítima estivesse entre os 14 e 25 anos e, após, a quantia será de 1/3 até quando faria 71 anos, informa o site do TJCE.

Ainda segundo a determinação proferida nessa segunda-feira (03/04), caso a empresa não realize o pagamento, o Estado do Ceará fica obrigado a fazê-lo. O relator do processo, desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, destacou que não foram utilizadas as medidas de segurança necessárias para evitar o incidente, “especialmente quanto à manutenção do aparelho, à sinalização da área e à presença de um vigilante”.

De acordo com os autos, em 28 de agosto de 2005, a criança, na época com cinco anos, brincava acompanhada da avó numa praça do Município de Limoeiro do Norte, quando recebeu descarga elétrica ao tocar em um tripé que dava sustentação a aparelho de iluminação. A vítima chegou a ser socorrida, mas não resistiu.

O equipamento pertencia à Cariri Produções, que havia sido contratada para a realização o I Encontro Mestres do Mundo, promovido pela Secretaria de Cultura do Ceará (Secult). Após o ocorrido, foi instaurado inquérito policial e constatado, por meio de perícia, que o equipamento estava energizado em decorrência da substituição de uma peça original.

Por essa razão, os pais da criança ajuizaram ação contra a empresa e o ente público. Alegaram ter havido negligência e imperícia na condução da produção do evento. Sustentaram sofrer abalos psicológicos, além de despesas com procedimentos médicos e funeral. Na contestação, o Estado disse que não teve responsabilidade sobre o acidente. Alegou negligência por parte da acompanhante da criança, argumento também apresentado pela empresa.

Em outubro de 2015, a juíza Ana Cleyde Viana de Souza, da 14ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou que a Cariri Produções pagasse R$ 100 mil de reparação moral e pensão mensal. Além disso, condenou subsidiariamente o Estado, caso a empresa não faça os pagamentos. A magistrada ressaltou que não pode prosperar a alegação de que faltou o dever de vigilância da avó do menino, pois ficou verificado que ela não teria se afastado da criança.

Requerendo a reforma da decisão, as partes envolvidas ingressaram com apelação (nº 0084608-13.2005.8.06.0001) no TJCE. O ente público manteve as mesmas alegações apresentadas anteriormente. A Cariri Produções sustentou ter a comprovação da manutenção preventiva dos equipamentos, e que a responsabilidade pelo evento seria do Estado. Já os pais da criança requereram a majoração da indenização.

Ao julgar o caso, a 1ª Câmara de Direito Público manteve os valores indenizatórios. O relator entendeu que o valor fixado pela juíza é “razoável, proporcional e adequado às circunstâncias fáticas descritas nos fólios, notadamente por se tratar da morte de um ente querido, filho da autora [mãe], devendo ser mantida a decisão adversada neste ponto”.

Casa de José de Alencar vai inaugurar Biblioteca Comunitária O Guarani

A Casa de José de Alencar (CJA) vai inaugurar, nesta quinta-feira (6), às 9h30min, a Biblioteca Comunitária O Guarani. No ato, haverá homenagem à professora Lena Lúcia Espíndola Rodrigues Figueirêdo, patrona do equipamento.

O diretor da CJA, Fred Pontes, informa que o novo espaço visa, principalmente, possibilitar às crianças e aos jovens residentes nas comunidades do entorno da Casa, o acesso à literatura e ao mundo da leitura, através dos acervos que compõem a biblioteca e às atividades realizadas no equipamento.

Fred Pontes acrescenta que o acervo da Biblioteca Comunitária é constituído, especialmente, por obras da literatura infanto-juvenil que foram doadas em campanhas realizadas pela CJA em parceria com outras instituições, como o Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais do Ceará (Sintufce) e Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Ceará (Adufc-Sindicato).

Funcionamento

A Biblioteca O Guarani estará aberta ao público durante toda a semana, das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas. Nas terças-feiras, acontecerá a atividade do projeto de contação de histórias adaptadas das obras de José de Alencar.

SERVIÇO

*Para participar do projeto, as escolas e demais instituições interessadas deverão programar agendamento com antecedência, através do email casajosedealencar@ufc.br.

*Casa José de Alencar – Avenida Washington Soares, 6055, Messejana.

27º Cine Ceará – Inscrições prosseguem até 7 de maio

Volney Oliveira coordena o festival.

Estão abertas até 7 de maio as inscrições para o 27° Cine Ceará – Festival Ibero-Americano de Cinema, que acontecerá de 5 a 11 de agosto próximo, no Cineteatro São Luiz. Serão duas as mostras competitivas do evento: Mostra Competitiva Brasileira de Curta-Metragem e Mostra Competitiva Ibero-Americana de Longa-Metragem.

Podem concorrer ao Troféu Mucuripe na Mostra Competitiva Brasileira de Curta-Metragem as obras de ficção, documentário, animação ou experimentais, com duração máxima de 25 minutos, concluídas a partir de 2016 e que não tenham participado do processo seletivo de edições anteriores. É necessário também que os realizadores sejam brasileiros ou radicados no país há mais de três anos. Os selecionados vão disputar nas categorias de Melhor Curta-Metragem, Direção, Roteiro, Produção Cearense e Prêmio da Crítica.

A Mostra Competitiva Ibero-Americana de Longa-Metragem aceita produções de animação, ficção, documentário ou experimentais, com duração mínima de 60 minutos. Podem concorrer ao troféu produções da América Latina, Caribe, Portugal e Espanha, concluídas a partir de 2015. A mostra inclui as categorias de Melhor Longa-Metragem, Direção, Fotografia, Edição, Roteiro, Som, Trilha Sonora Original, Direção de Arte, Ator, Atriz e o Prêmio da Crítica. Para o vencedor de Melhor Longa, além do Troféu Mucuripe, o festival concederá ainda um prêmio em dinheiro no valor equivalente a dez mil dólares, para auxiliar na distribuição da obra no Brasil.

Em ambas as mostras competitivas, receberão prioridade no processo de seleção os filmes que ainda não tenham sido exibidos no estado.

SERVIÇO

*Para mais informações, consulte o regulamento disponível no site do 27º Cine Ceará aqui.

(Foto – Paulo  MOska)

Prefeitura de Juazeiro do Norte fecha parceria com Fundação Lemann

Incomodado com Juazeiro do Norte (Região do Cariri) ocupando a penúltima posição no item “Educação” no Estado, segundo dados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece), o prefeito José Arnon (PTB) adotou uma medida.

Ele anuncia que fechou parceria com a Fundação Lemann. É a mesma entidade que apoia a cidade de Sobral nessa área.

A educação sobralense é hoje destaque no País.

 

Professores do município ganham apoio de adversário de Roberto Cláudio

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Em greve há 21 dias, 23 os professores de Fortaleza , que ocupam um dos andares do prédio da Secretaria Municipal da Educação, ganharam apoio do deputado estadual Capitão Wagner (PR). A categoria interdita uma faixa da avenida Pontes Vieira protestando e cobrando reajuste salarial.

O parlamentar lamentou essa situação dos docentes e garantiu apoio a uma comissão deles que esteve, na manhã desta terça-feira, na Assembleia Legislativa, expondo sua situação. Capitão Wagner fez questão de ir ao acampamento dos docentes.

“Fui com a intenção de me colocar à disposição para que possamos buscar um espaço na imprensa para mostrar para a população o que está acontecendo, para que chamemos atenção no plenário da Assembleia sobre a necessidade de uma negociação”, disse o parlamentar, que disputou e perdeu a eleição para Roberto Cláudio.

DETALHE – A data-base dos professores, assim como as dos servidores públicos, é janeiro. O prefeito Roberto Cláudio (PDT) informou que só trata de reajuste em maio.

CSP faz festa para comemorar operações

O governador Camilo Santana (PT) ganhou homenagem da Companha Siderúrgica do Pecém (CSP), na área da ZPE do Complexo Industrial e Portuário do Pecém. Isso, dentro do ato que oficializou as operações da siderúrgica. No ato, a presença de dois ex-governadores: Lúcio Alcântara e Cid Gomes.

Autoridades como o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Gladyson Pontes, e o procurador-geral de justiça, Plácido Rios, também marcaram presença.

Também estava lá o deputado federal tucano Raimundo Gomes de Matos, além de vários empresários como Jorge Parente, que comanda o Conselho de Responsabilidade Social da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

(Foto – Cláudio Barata)

Ministério da Saúde libera R$ 11 milhões para dois hospitais da Região do Cariri

O Ministério da Saúde está liberando, nesta terça-feira, recursos para dois hospitais cearenses: o Hospital Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte, e o Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, que fica em Barbalha, nessa mesma região.

Para o HRC foram destinados R$ 600 mil, enquanto o Hospital e Maternidade receberá R$ 10,4 milhões.

Essas liberações chegam como um lenitivo para essas unidades hospitalares nestes tempos de aperto financeiro no setor da saúde do País. Na última quarta-feira, o presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira, anunciou, em Juazeiro do Norte, essas liberações.

Instituto do Câncer abre inscrições para Programa de Trainee

O Instituto do Câncer do Ceará (ICC), um dos maiores centros de saúde e pesquisa do Norte e Nordeste, abriu inscrições para o seu primeiro Programa de Trainee. O objetivo é descobrir e revelar jovens potenciais com espírito de liderança e formar para áreas estratégicas da entidade, estimulando a visão global da gestão em saúde.

Para participar do programa, os candidatos devem estar cursando o último ano de faculdade, ou formado até dois anos, nos cursos de Administração, Economia, Engenharia ou Gestão Hospitalar.

O programa dará oportunidades para o trainee vivenciar experiências e serviços, além de levar o candidato a interagir com pessoas de diversas áreas do Instituto do Câncer.

SERVIÇO

*As inscrições vão até o dia 14 de abril e podem ser feitas pelo querosertraineeicc@icc.org.br.

*Mais informações – (85) 3288.4459.

Fortaleza amanhecerá com música no próximo dia 28

No próximo dia 28, a partir das 7 horas, os terminais de ônibus, praças, calçadão da orla e mercados públicos de Fortaleza vão ser tomados por muita música. Quem estiver saindo para o trabalho, feira ou a escola poderá se deparar com um coral, um quarteto de cordas ou mesmo uma orquestra, transformando o ambiente sonoro da cidade e surpreendendo a população com recitais de música erudita e instrumental.

Esta é uma parte da programação do Festival Acordes do Amanhã, que acontece de 27 a 30 deste mês em nove cidades brasileiras. No Ceará, serão cinco cidades envolvidas no projeto, duas em Goiás, uma em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul. Toda a programação é gratuita.

Artistas

O festival, em sua primeira edição, apresentará a música como instrumento potencial para transitar e transformar diferentes esferas sociais, ocupando e recriando lugares de uma cidade possível, caminhando para a descentralização do acesso à cultura. Em cena, os mais diversos grupos profissionais, de carreira consolidada na cena da música erudita e instrumental, como o Coral do IFCE, Quinteto de Metais da Universidade Federal da Bahia, Hugo D’Leon e Rômulo Santiago, em um duo de trompete e trombone, e o Jazz Cigano com Marcos Maia (violão), Lucas Araújo (violão), Paulo Leniuson (violino) e Marcelo Holanda (percussão).

Também participarão jovens estudantes de música de 18 instituições do país integrantes da Plataforma Sinfonia do Amanhã, tendo na arte uma ferramenta de transformação social, dando visibilidade aos trabalhos por elas desenvolvidos. No total, são mais de 1.000 artistas envolvidos em 130 apresentações musicais, das quais, 94 em Fortaleza.

DETALHE – Nesta quarta-feira (5), às 14 horas, acontecerá o lançamento para a imprensa do Festival Acordes do Amanhã. Na sede da ENEL – Rua Padre Valdevino, 150 – José Bonifácio).

Unicef comemora sanção de lei que protege direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) está comemorando a sanção, pelo presidente Michel Temer, do Projeto de Lei da Câmara 20/2017 (antigo 3792/2015), que estabelece procedimentos para que a escuta e o depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sejam colhidos pelos órgãos competentes.

A lei padroniza os procedimentos de escuta e de tomada de depoimento para garantir os direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, o que evita a “revitimização”, que ocorre atualmente quando eles necessitam narrar os fatos diversas vezes. A “revitimização” de crianças e adolescentes é um dos fatores que podem contribuir para o aumento dos níveis de impunidade desses casos.

O projeto de lei é resultado de um processo de discussões realizado nos últimos três anos que envolveu parlamentares, juristas, especialistas da área de proteção aos direitos de crianças e adolescentes e da sociedade civil. O UNICEF informa que contribuiu com esse processo engajando atores e oferecendo assistência técnica para a elaboração do projeto de lei, em consonância com os padrões internacionais de direitos humanos.

O PLC 20/2017 ainda aprofunda e especifica direitos incluídos no Estatuto da Criança e do Adolescente. O artigo 5º do Estatuto dispõe que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão – devendo ser punido, na forma da lei, qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.