Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Cliente constrangido após apresentar nota considerada falsa em supermercado será indenizado

207 1

Os “Mercadinhos São Luiz” foram condenados a indenizar, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, um empresário que foi constrangido quando apresentou no caixa da loja uma cédula identificada como falsa. A decisão, do juiz Cid Peixoto do Amaral Neto, titular da 3ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), foi publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (11), informa a assessoria de imprensa do TJCE.

O magistrado explicou que um credor de débito, ao receber alguma cédula que presuma ser falsa, pode recusar o recebimento. Entretanto, se for uma empresa, compete a seus funcionários realizarem a diligência adequada para a abordagem do cliente. “Não se mostra razoável que a identificação da cédula se realize em locais públicos, à vista de todos, de modo a se evitar algum constrangimento para a pessoa que forneceu, notadamente porque essa situação de cédula falsa pode não ser do conhecimento do devedor, não podendo haver nenhuma situação de constrangimento”, observou.

O juiz concluiu que o estabelecimento, ao receber a cédula e observar que era falsa, fez abordagem ofensiva. “Penso que a promovida [Mercadinhos São Luiz] realizou uma situação suscetível de responsabilidade civil porque presentes conduta comissiva culposa (abordagem de identificação de cédula falsa no caixa da loja, e não em recinto privativo), resultado danoso (constrangimento causado no cliente pela abordagem pública) e nexo de causalidade (da conduta narrada causou o resultado obtido)”, afirmou.

O Caso

O empresário conta nos autos (0123658-26.2017.8.06.0001) que, no dia 18 de setembro de 2016, ao se dirigir a um dos caixas de pagamento da loja localizada na avenida Barão de Studart, apresentou uma nota de R$ 100,00. Na ocasião, a atendente, simplesmente olhando a cédula e agindo de forma grosseira, recusou o recebimento e disse tratar-se de nota falsa. As pessoas que se encontravam na fila do caixa começaram a ficar inquietas e passaram a olhar para ele. Então o consumidor indagou a atendente sobre o método utilizado para verificar a legalidade da nota, explicando que havia sacado a cédula em terminal de banco. Ele foi informado que não havia um método, mas apenas o aspecto visual.

Outro funcionário checou a nota e também a rejeitou, expressando, em voz alta, que era falsificada.
Diante do constrangimento, o empresário solicitou declaração do estabelecimento sobre a recusa da nota, o que não foi aceito pelo gerente. Assim, o consumidor chamou uma viatura de polícia e abriu uma ocorrência. O cliente informou que situação lhe causou danos morais pelo sofrimento e violação de sua imagem perante um estabelecimento que frequentava quase diariamente, expondo-o a uma imputação criminosa. Por conta disso, ingressou com ação na Justiça pedindo reparação dos danos morais.

Na contestação, os Mercadinhos São Luiz afirmaram que: as cédulas verdadeiras possuem 12 características de segurança que podem ser auferidos a olho nu, razão pela qual uma eventual ausência ou imperfeição desses elementos autorizam o não recebimento da cédula; a nota deixada pelo cliente não dispõe de muitos elementos de segurança que deveriam constar nela, como marca d’água e microimpressões; treina os funcionários constantemente e a recusa pela empresa foi legítima, não havendo que se falar em ocorrência de dano passível de indenização.

Ao analisar o caso, o juiz ressaltou que os Mercadinhos São Luiz deveriam ter encaminhado o consumidor a uma sala privativa e repassado, educadamente, a informação de que o dinheiro que estava sendo ofertado possuía vários sinais de falsidade que havia identificado, de modo a proporcionar, ao portador, o direito de se dirigir a quem lhe entregou aquela nota para eventual ressarcimento.

Mas, ao contrário disso, o magistrado constatou que toda a abordagem foi feita na fila do caixa, com a presença também do gerente, onde todos os funcionários “se preocuparam, tão somente, em demonstrar que eram capazes de identificar o aspecto da falsidade da cártula, não havendo nenhuma prudência quanto a imagem do requerente [consumidor] perante a todos que o cercavam”.

Ceará perde com gol nos acréscimos e mantém agonia no Brasileirão

206 1

O Ceará desperdiçou uma grande chance de reagir no Brasileirão, na noite dessa quarta-feira (13), em pleno estádio Independência, em Belo Horizonte, quando saiu na frente do Atlético Mineiro, aos 33 minutos do segundo tempo, com gol de Naldo. Pior, além de levar o gol de empate, três minutos depois, com Roger Guedes, o Vozão permitiu a virada do Galo, nos acréscimos, por meio de Luan.

Com o resultado, o Atlético assumiu a vice-liderança do Brasileirão, enquanto o Ceará segue a agonia de ainda não ter vencido na competição, após 12 rodadas.

A Série A do Campeonato Brasileiro somente voltará com suas rodadas, após o término da Copa do Mundo, quando o Ceará receberá o Sport, no Castelão, dia 18 de julho.

(Foto: Reprodução)

Ministério Público e CGD cumprem mandados de prisão contra três PMs

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco),do Ministério Público, do Ceará, com o apoio de equipes da Controladoria Geral de Disciplina (CGD), cumpriu três mandados de prisão preventiva e três mandados de busca e apreensão contra três sargentos da Polícia Militar que, no exercício das funções, praticaram crimes de roubo e corrupção passiva. A informação é da assessoria de imprensa do MPCE.

As medidas foram deferidas em processo que tramita na Vara da Justiça Militar Estadual. A ação criminosa dos policiais foi detectada durante outra investigação do Gaeco e do setor de inteligência da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSPDS).

Dos três policiais, dois já estavam em reclusão no presídio militar, pois foram condenados na auditoria militar por crime de extorsão. Apenas um dos alvos estava em atividade e, após o cumprimento do mandado de prisão preventiva, foi recolhido ao presídio militar.

Além do processo criminal, os policiais envolvidos nos crimes responderão a procedimento disciplinar na CGD, com sanções administrativas que podem chegar à demissão.

Projeto Pôr do Sol no Parque vai ao Centro de Fortaleza

A Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (UrbFor) promoverá, na sexta-feira, 15, a segunda edição do Projeto Pôr do Sol no Parque. O evento acontecerá no Parque da Liberdade, mais conhecido como Parque da Criança, ponto histórico e cultural do Centro da cidade, das 15h30min às 17h30min, informa a assessoria de imprensa do Paço Municipal.

Dentre as atrações haverá apresentação musical da Banda Integração da Guarda Municipal de Fortaleza, ação de conscientização sobre as arboviroses, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde, além da doação de mudas das mais diversas espécies por parte da UrbFor.

As próximas edições do projeto Pôr do Sol no Parque estão previstas para o Parque Parreão, no bairro de Fátima, (13/07) e para o Parque da Lagoa do Opaia, no bairro Vila União (27/07).

SERVIÇO

*Parque da Criança – Rua Pedro I, s/n – Centro.

(Foto – Divulgação)

Teatro do Sesc em clima de palhaçaria

A Companhia Laguz Circo encerrará na sexta-feira, 15, às 20 horas, no Teatro Sesc Emiliano Queiroz, a temporada do espetáculo “Pedra no Sapato”. O espetáculo teria mais uma semana em cartaz, mas, em razão da Copa da Rússia, não haverá a apresentação do dia 22 de junho. No palco, os artistas Felipe Abreu (Brasil) e Romina Sanchez (Argentina), que interpretam os palhaços Suspiro e Burbuja, utilizam a técnicas da palhaçaria clássica usando as técnicas circenses como pano de fundo para a montagem realizada pela primeira vez em 2014.

Nesta nova produção que conta com nova roupagem e nova pesquisa, os artistas buscam manter viva a arte cômica onde o corpo está em evidência, explorando as possibilidades de quedas, golpes e absurdos cômicos. O palhaço e a palhaça se inspiram nos antigos clowns de picadeiro, teatro e cinema trazendo-os para o momento atual. O intuito é experimentar possibilidades estéticas gerando no espectador novas referências de comédia ressaltando a poesia sem a necessidade do recurso apelativo.

SERVIÇO

*Teatro Sesc Emiliano Queiroz – Avenida Duque de Caxias, 1701 – Centro

*Ingressos: R$10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia)

*Mais Informações – (85) 3452 9090.

(Foto – Divulgação)

Há disparidades entre PM e Polícia Civil no Ceará?

788 3

O vereador Julierme Sena (PROS) repercute, através deste artigo intitulado “Forças desiguais no combate à criminalidade”, matéria do O POVO dessa quarta-feira (13), que traz a seguinte manchete: “Em 10 anos, efetivo da PM aumentou três vezes mais que efetivo da Polícia Civil”. Julierme, policial civil, faz uma reflexão sobre as causas e consequências dessa disparidade entre a Polícia Militar e a Civil no Estado do Ceará. Confira:

Os números revelam um dos principais motivos do aumento assustador da criminalidade no Ceará. O trabalho das forças estaduais de segurança, Polícia Militar e Polícia Civil, é assustadoramente desproporcional.

Em 10 anos, temos um diagnóstico preocupante na área de Segurança Pública no Estado. O número de homicídios dobrou. Enquanto que o efetivo da Polícia Militar aumentou três vezes mais que o efetivo da Polícia Civil.

Isso significa que o trabalho ostensivo realizado pela PM não se consolida, se não houver um amplo, eficaz e continuado trabalho de investigação pela Polícia Civil, capaz de comprovar todos os ilícitos. Para que assim, os criminosos não fiquem impunes, circulando pela sociedade, cometendo novos crimes e estimulando outras pessoas a se envolverem com o crime.

A Polícia Militar precisa de um braço forte para quebrar o ciclo da impunidade. Este braço é a Polícia Judiciária, que nos últimos dez anos além de não ter sido beneficiada com reforço do efetivo, teve uma evasão de quase 60%, com 2.001 policiais civis saindo da instituição. Esta evasão na Polícia Civil é a maior do país. O fator principal que resulta na saída destes profissionais, é o salário incompatível com uma carreira de nível superior. Por isso, os policiais migram para outras profissões em busca de melhor valorização.

Esta é a reflexão que precisa ser feita pelos governos. Sem uma Polícia Judiciária reestruturada, será impossível reverter o grave quadro da insegurança que passamos no Estado do Ceará.

*Julierme Sena

Policial Civil e vereador de Fortaleza pelo PROS.

Por Camilo Santana, Aníbal Gomes apoia Eunício

491 1

O deputado federal Aníbal Gomes (DEM) acaba o silêncio: “Apoio a reeleição do senador Eunício (MDB). Reconheço o trabalho dele em favor do Ceará.”

Foi o que o parlamentar informou, após contato telefônico com este Blog. As briguinhas paroquias que travava com o emedebista viraram coisa do passado.

Ele, assim como Eunício, trabalha a reeleição do governador Camilo Santana (PT).

(Foto – Dida Sampaio)

Caso Dandara – Advogado pede R$ 1 milhão de indenização por danos morais

3642 6

Foi ajuizada nesta quarta-feira uma ação contra o Estado do Ceará com pedido de indenização por dano moral de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) em favor da senhora Francisca Ferreira de Vasconcelos.  Trata-se da mãe de Dandara dos Santos, travesti que foi agredida e assassinada no dia 15 de fevereiro de 2017, no bairro Bom Jardim, em Fortaleza.

Na ocasião, um vídeo expondo a crueldade do ato circulou pelas redes sociais e causou repercussão até internacional, mobilizando entidades da área dos direitos humanos, movimentos sociais e uma série de protestos por parte de entidades contra um crime com características de LGBTfobia.

A ação foi interposta junto ao Fórum Clóvis Beviláqua pelo advogado Hélio Litão, justificando que houve falha na prestação do serviço de segurança pública. Os elementos probatórios, segundo o advogado, permitem concluir “que a demora no atendimento da ocorrência registrada na Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) contribuiu, decisivamente, para o agravamento da situação de Dandara.”

Segundo Hélio Leitão, várias chamadas sobre o caso foram feitas à Ciops, num período de mais de uma hora, o que expõe negligência no atendimento.

Condenados

Cinco dos oito acusados pelo assassinato de Dandara dos Santos foram sentenciados. Todos os réus julgados no foram condenados com as qualificadoras de motivo torpe (homofobia), meio cruel e sem chance de defesa para a vítima. As penas, contudo, foram individualizadas, de acordo com a participação de cada um no crime.

Francisco José Monteiro de Oliveira Junior foi condenado a 21 anos em regime fechado por ter atirado em Dandara. Jean Victor Silva Oliveira teve pena de 16 anos por usar a tábua no espancamento.

Rafael Alves da Silva Paiva também foi condenado a 16 anos, mas por ter agredido a vítima com chutes. Francisco Gabriel dos Reis cumpre pena de 16 anos por ter agredido Dandara com chineladas. Por fim, Isaías da Silva Camurça foi punido com 14 anos e 6 meses por ter proferido palavas e frases ofensivas durante o ataque.

As defesas de Jean e Rafael recorreram da decisão, por entender que a pena foi elevada, justificando que a agressão causada por eles não foi determinante para a morte de Dandara. O julgamento ocorreu em abril deste ano, no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza.

DETALHE – Dos envolvidos, dois continuam foragidos.

(Foto – Mariana Parente)

Vendas na construção civil começam a reagir, diz Sinduscon

As vendas na construção civil começam a reagir, segundo o presidente do Sindicato da Indústria da Construção (Sinduscon), André Montenegro. Ele diz que o estoque de 11.500 unidades já baixou para 8.500. Mas os distratos preocupam.

Tanto que a Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC), na qual Montenegro integra como diretor, tem reuniões com o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB), com o objetivo de acelerar projeto que altera a política dos distratos no País.

(Foto – Divulgação)

Projeto quer recuperar manguezais em 34 comunidades de Icapuí

A IV Etapa do Projeto “De Olho na Água”, que objetiva promover a recuperação de manguezais no município de Icapuí (Litoral Leste), por meio de ações que fomentem a educação ambiental e a conservação do meio ambiente, já começou. A meta é beneficiar mais de 34 comunidades locais.

O projeto foi lançado durante o Mês do Ambiente, na Praia da Requenguela, em Icapuí, a quase 200 km de Fortaleza. A iniciativa tem à frente a Fundação Brasil Cidadão para Educação, Cultura, Tecnologia e Meio Ambiente (FBC), instituição constituída em 1996, e que, dentre diversas premiações, foi finalista do Prêmio da Fundação Banco do Brasil em Tecnologias Sociais com o Projeto “De Olho na Água”, em 2017.

“Nesse momento em que o grande patrimônio natural da sociedade brasileira, como o cerrado está virando soja, o mar virando uma grande lixeira e os manguezais virando camarão, precisamos ter uma atitude combativa e o projeto De Olho na Água é exatamente isso, a reafirmação dos valores da sociedade brasileira e da nossa relação com o meio ambiente”, destacou o presidente da Fundação, Bosco Carbognin.

O deputado estadual Dedé Teixeira (PT) está apoiando esse projeto. “É um protagonismo para a nossa população em razão da visão pedagógica e sustentável que o projeto implementa. Além disso, tem um papel decisivo porque contribui também para a questão fiscal da gestão municipal, pois por meio dessa iniciativa o município recebe incremento maior com relação ao ICMS”, destaca o parlamentar.

(Foto – Divulgação)

Troféu Vida & Arte para cinco personalidades

Renato Aragão é um dos agraciados.

A imagem de um jornal sendo folheado serviu de inspiração para o artista plástico José Nascimento na concepção de troféu que homenageará cinco personalidades durante o Festival Vida&Arte. São nomes que, em seus respectivos espaços de atuação, transformaram o modo como encaramos a cultura e sua forma de refletir a cidade.

A cantora e compositora Elza Soares, cantor, compositor e violonista Evaldo Gouveia, o arquiteto Fausto Nilo, o jurista Paulo Bonavides e o ator Renato Aragão receberão a homenagem em solenidade realizada na noite de abertura do Festival Vida&Arte, dia 21, às 20h30min, no Palco Rachel de Queiroz. A entrega dos troféus acontecerá logo após a festa de lançamento da nova edição do Anuário do Ceará.

“Foi uma honra ter sido convidado a fazer esse troféu para pessoas dessa importância. Estou rindo à toa”, conta Nascimento, pintor e escultor com formação em edificações pela Escola Técnica Federal do Ceará (atual IFCE) e em arquitetura e urbanismo pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

O artista começou sua produção nos anos de universidade e chegou a expor em encontros de estudantes de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e outras capitais. Como arquiteto, assinou ambientes em várias edições da Casa Cor Ceará e produziu esculturas que foram utilizadas em outros espaços.

O troféu confeccionado por Nascimento tem base em mármore e fios de cobre que formam a representação de dez páginas de jornal em sobreposição, como se estivessem sendo folheadas. Segundo o artista, a peça também realça a necessidade de um pensamento de sustentabilidade.

O Festival Vida&Arte celebra os 90 anos do O POVO e acontecerá entre os dias 21 e 24 deste mês, no Centro de Eventos do Ceará. Com mais de 600 atrações de diversas linguagens em sua programação. Música, literatura, artes visuais, cinema, fotografia, circo, moda, infantil, espiritualidade, cultura pop e muitas outras vertentes da criação artística estarão contempladas.

No quadro abaixo, veja um breve perfil dos homenageados no Festival com o Troféu Vida&Arte.

ELZA SOARES

CANTORA E COMPOSITORA

Eleita pela Rádio BBC de Londres como cantora do milênio, Elza Soares começou sua carreira no início da década de 1950 — depois de enfrentar infância e adolescência difíceis na favela da Moça Bonita, no Rio de Janeiro. Em 55 anos de trajetória, transitou entre ritmos e estilos (MPB, samba, bossa nova, art rock, samba jazz) e se tornou conhecida pela força de sua voz e pela intensidade de sua interpretação.

EVALDO GOUVEIA

CANTOR, COMPOSITOR E VIOLONISTA

Natural de Iguatu, no interior do Ceará, Evaldo Gouveia começou a tocar violão no fim da década de 1940. Depois de conseguir um contrato em uma rádio de Fortaleza, assumiu programas em rádios do Rio de Janeiro e de São Paulo. Compôs canções imortalizadas nas vozes de grandes intérpretes da música brasileira, como Nelson Gonçalves, Nora Ney, Agnaldo Rayol, Moacyr Franco, Cauby Peixoto e Ana Carolina.

FAUSTO NILO

COMPOSITOR, ARQUITETO E POETA

Vencedor de dois Prêmios Sharp na categoria de Melhor Música Popular, em 1987 e 1995, Fausto Nilo é natural de Quixeramobim, no interior do Ceará. Como arquiteto, foi responsável pelo projeto do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, inaugurado em abril de 1999. Como compositor, criou canções gravadas por artistas como Ednardo, Fagner, Gal Costa, Ney Matogrosso, Chico Buarque, Simone e Geraldo Azevedo.

PAULO BONAVIDES

JURISTA E PROFESSOR

Professor emérito da Universidade Federal do Ceará, tornou-se um dos constitucionalistas mais respeitados do País. De grande influência na construção do pensamento jurídico do Brasil, recebeu inúmeros reconhecimentos durante sua trajetória. É doutor honoris causa pela Universidade de Lisboa, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidad Nacional de Córdoba, Universidad Inca Garcilaso de la Vega e Unifor.

RENATO ARAGÃO

ATOR, DIRETOR, HUMORISTA E APRESENTADOR

Uma das personalidades mais conhecidas da TV brasileira, Renato Aragão ficou nacionalmente conhecida pelo seu personagem Didi Mocó, protagonista de Os Trapalhões, uma das franquias de maior êxito no universo cultural do Brasil. Na televisão desde a década de 1960, Renato tornou-se a principal voz do projeto Criança Esperança e também protagonizou cerca de 50 filmes que se tornaram líderes de bilheteria.

SERVIÇO

*Confira a programação completa do site festivalvidaearte.com.br.

Associação Fortaleza Azul ganha homenagem da Câmara Municipal

O vereador Célio Studart e dirigentes da entidade.

A Associação Fortaleza Azul ( FAZ) ganhará homenagem, às 19 horas desta quarta-feira, na Câmara Municipal. O evento, requerido pelo vereador Célio Studart (PV), é um reconhecimento pelos três anos de serviços prestados pela entidade.

“Muito feliz em propor essa merecida homenagem a FAZ, que desenvolve um lindo trabalho, reunindo familiares de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para ações de conscientização, informação e inclusão dessas pessoas na sociedade”, justifica o vereador do Partido Verde.

Além da homenagem, a programação do evento contará com a apresentação do cantor Marcos Lessa e do Ato de Cantar (Grupo terapêutico para pessoas com TEA e familiares), coordenado pelo Musicoterapeuta Glairton Santiago.

(Foto – Divulgação)

Procuradora-geral da República convoca parlamentar cearense

A deputada federal Gorete Pereira, também presidente estadual do PR, vai participar, a convite da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, da solenidade de abertura da I Conferência Nacional das Procuradoras da República. O evento ocorrerá a partir das 14 horas da próxima sexta-feira (15), em Brasília. No convite, Dodge ressalta a “elevada função” da parlamentar e acrescenta “ tendo certamente enfrentado desafios semelhantes em sua carreira” .

Gorete Pereira é procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, tendo sido eleita em março do ano passado com 100% dos votos válidos. A Procuradoria responde pela apuração de casos de violência contra a mulher. A deputada foi ainda a primeira presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Federal.

O Encontro

A Conferência é uma promoção da Procuradoria-Geral da República e da Escola Superior do Ministério Público da União. Vai contar com a participação de procuradores-gerais de outros países e representantes de organismos internacionais. Nos próximos dias 15 e 16, será realizado estudo comparado da questão de gêneros entre Ministérios Públicos.

Raquel Dodge destaca que o objetivo do evento é contribuir para a formação de um diagnóstico dos principais desafios para ingresso, permanência e evolução na carreira. Logo após a abertura da Conferência, a procuradoria-geral da República falará sobre “Procuradoras em espaços de poder: trajetórias e desafios”.

(Foto – Agência Câmara)

Eleições 2018 – Camilo reforça presença na Região do Cariri

201 1

O governador Camilo Santana (PT) cumprirá agenda, nesta tarde de quarta-feira, na Região do Cariri.

Segundo a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição, ele vai participar, a partir das 17 horas, da procissão de encerramento da Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio, em Barbalha.

Em seguida, Camilo, ao lado do prefeito de Juazeiro do Norte, vai inaugurar a Areninha desse município.

Nesta manhã, o governador comandou ato de formatura de mais uma turma da Polícia Militar a ainda manteve reuniões com uma missão do Banco Mundial.

O transporte de passageiros engrena contra as emissões de CO2

Com o título “Meio ambiente: assumindo responsabilidades”, eis artigo de Mário Albuquerque, diretor do Núcleo Socioambiental da Federação dos Transportes de Passageiros do Ceará, Piauí e Maranhão (Fetrans). “Em um País como o Brasil, onde 7,8% das emissões de CO2 são oriundas do setor rodoviário, merece reconhecimento e união da esfera do transporte para tornar esse percentual cada vez menor”, diz o texto. Confira:

Em resposta a uma série de problemas ambientais vivenciados no mundo nos últimos anos, iniciativas de cuidado com o meio natural tornam-se imprescindíveis. É tempo de valorizar atitudes que colaborem para a criação de um modelo sustentável de desenvolvimento. É tempo de unir forças para tornar parte do cotidiano as ações de conservação e fazer a diferença.

Em um País como o Brasil, onde 7,8% das emissões de CO2 são oriundas do setor rodoviário, merece reconhecimento e união da esfera do transporte para tornar esse percentual cada vez menor.

Neste sentido, o Despoluir, Programa Ambiental do Transporte, coordenado regionalmente pela Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Ceará, Piauí e Maranhão (Fetrans), trabalha desde 2007 no engajamento de transportadores, caminhoneiros autônomos, taxistas e sociedade em atitudes de preservação do ecossistema e do uso racional do combustível.

Com linhas de ação orientadas pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), o Despoluir chega ao dia a dia do trabalhador, impactando diretamente na forma como ele e as empresas veem e lidam com o meio natural. Com o programa, o setor passou a assumir sua parcela de responsabilidade na propagação de um mundo ambientalmente equilibrado. Uma das principais linhas do Despoluir é a inspeção veicular ambiental na frota das empresas de transporte de passageiros e cargas. As ações do Programa culminaram na 16ª edição do Prêmio Melhoria da Qualidade do Ar, evento realizado pela Fetrans, que premia as melhores iniciativas sustentáveis do setor de transporte no Ceará, Piauí e Maranhão. No Ceará, 26 honrarias foram concedidas durante a cerimônia realizada na Semana do Meio Ambiente.

Durante o período de avaliação do Prêmio, 3.260 ônibus e caminhões foram inspecionados pelo programa Despoluir apenas no Ceará, número que não se limita aos inscritos no Prêmio, representando 31 empresas de cargas e 32 de transporte de passageiros no Ceará, além dos autônomos. O resultado desse trabalho é o crescimento do percentual de aprovação dos veículos quanto à emissão de fumaça negra, hoje com 92,6% de aprovação, mostrando que empresários e trabalhadores do setor de transporte estão unidos em prol da diminuição de gases poluentes e do uso racional dos recursos da natureza.

*Mário Albuquerque

fetrans@fetrans.org.br

Diretor do Núcleo Socioambiental da Fetrans.

Decon mostra serviço no Dia dos Namorados

Com o objetivo de fiscalizar estabelecimentos que prestavam serviços ou comercializam produtos relacionados ao Dia dos Namorados, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) realizou, nos dias 11 e 12 deste mês, a “Operação Vênus”. Ao todo, foram fiscalizados nove estabelecimentos na cidade de Fortaleza, informa a assessoria de imprensa do Ministério Público do Estado.

No ato da fiscalização, foi verificado se os estabelecimentos estavam em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e legislação relacionada à atividade desempenhada. Foi verificado se os locais possuíam os seguintes itens: Alvará de Funcionamento, Registro Sanitário, Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros, precificação dos produtos e serviços, Livro de Reclamação e CDC.

Na oportunidade, foi averiguado, ainda, se os restaurantes estavam praticando venda casada nos cardápios especiais voltados ao Dia dos Namorados, uma vez que é considerada prática abusiva a venda da refeição como combo, ou seja, entrada, prato principal e sobremesa por um preço único, sem que especificar o valor individualizado de cada produto ou não concedendo ao consumidor a opção de adquirir apenas um dos itens do cardápio especial.

A venda casada é expressamente proibida pelo CDC, que veda a atitude do fornecedor condicionar o fornecimento de produto ou serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos.

Confira os estabelecimentos fiscalizados na “Operação Vênus”:

Dia 11/06/2018

Estabelecimentos autuados:

– Palace Motel – Registro Sanitário vencido e ausência de Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros.

– Dragon Motel – Registro Sanitário vencido, ausência de Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros e ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor.

– Santa Grelha Restaurante – Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros vencido.

Relatório de Visita: O Motel Villa Verde – o estabelecimento apresentou todas as documentações relacionadas ao regular funcionamento.

Dia 12/06/2018

Estabelecimentos autuados:

– Pipo Restaurante – ausência do Alvará de Funcionamento, de Registro Sanitário e de Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros.

– Exotic House – ausência de Registro Sanitário e de Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros.

– Doce Prazer e Sedução – ausência de Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros.

– L’Ô Restaurante – prática de venda casada, não exibição de preço dos itens no cardápio especial para o Dia dos Namorados e Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros vencido.

– Jardim do Alchymist Restaurante – Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros vencido.

Quando a agenda eleitoral interfere na agenda política

Uma ausência notada no seminário internacional sobre Segurança Pública, realizado pela Assembleia Legislativa, na última semana: a do presidente da Comissão Especial de Reforma do Código de Processo Penal, o deputado federal cearense Danilo Forte (PSDB).

O que se falou nos bastidores é que há uma briga por bases eleitorais entre ele e Antonio José Albuquerque (PDT), filho do presidente do legislativo estadual, Zezinho Albuquerque (PDT).

Antonio José era titular de Regional em Fortaleza e disputa vaga à Câmara.

Teria sido, no entanto, proveitoso, para esse evento mais informações a respeito do trabalho dessa comissão especial, até porque não adianta enfrentamento na área da violência sem justiça forte. O que, sem dúvida, passa por um bom Código de Processo penal.

(Fotos – Agência Câmara e Blog do Tidi)

Adquirida por R$ 15 milhões pelo Estado, Usina de Barbalha continua sem serventia

O deputado estadual Heitor Férrer (SD) deu entrada numa representação junto ao Ministério Público Estadual e Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado solicitando apurações sobre a situação da Usina Manoel Costa Filho, situada em Barbalha (Região do Cariri). O equipamento foi comprado pelo Governo Cid Gomes em 2013 pelo valor de R$ 15 milhões, e segue desativado até hoje, gerando despesas aos cofres estaduais.

Heitor requer também a abertura de uma Ação Pública por dano ao erário causado pelo Governo. “Estamos entrando com uma ação no Ministério Público chamando a responsabilidade do Poder Público e mostrando o crime de improbidade que foi praticado pelo governo para que essa situação tome um novo rumo. O que não pode é nós termos ali enterrados 15 milhões de reais para nada”, afirmou o deputado.

Isenções

O parlamentar também fez um alerta sobre a possibilidade de mais desperdício de dinheiro público com matéria encaminhada pelo governo para a Assembleia que concede subvenção de R$ 20 milhões por ano, durante cinco anos, para empresas aéreas que se instalarem no Ceará.