Blog do Eliomar

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Prefeitura de Fortaleza obtém vitória judicial na execução de projeto de mobilidade urbana

O Tribunal Regional Federal – 5ª Região, no Recife (PE), deu provimento ao recurso de apelação apresentado pela Procuradoria do Município de Fortaleza no processo que trata sobre a construção de dois viadutos no cruzamento das avenidas Antônio Sales e Engenheiro Santana Júnior. A obra, idealizada no ano de 2002, faz parte do Programa de Transporte Urbano da cidade (Transfor), que abrange a implantação de corredores expressos de ônibus, ampliações de terminais, duplicações, melhoramento e prolongamento de vias.

O processo judicial, iniciado em 2013 pelo Ministério Público Federal, tratava de uma ação civil pública visando impedir a execução da obra de mobilidade urbana sob o argumento de que não existiria o Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório, exigidos pela legislação. O juiz de primeiro grau, à época, chegou a conceder tutelas liminares para suspender a construção, mas o TRF, atendendo pedidos formalizados pela Procuradoria-Geral do Município, revogou as decisões tanto em sede de suspensão de liminar quanto em sede de agravo de instrumento.

A sentença, decretada em 2014, acolheu parcialmente o pedido do MPF e, mesmo estando a obra concluída, ficou determinado que o Município se abstivesse de dar prosseguimento à obra até a confecção do EIA/RIMA respectivo.

Nas razões da apelação, o Município, através do procurador-geral, José leite Jucá Filho, e do procurador-geral adjunto, Miguel Rocha Nasser Hissa, apontou, primeiramente, uma contradição na sentença que embora tenha entendido como válida a Portaria da SPU, que autorizara a intervenção em pequena faixa do Parque do Cocó, impôs ao Município que não executasse a obra. No mérito, esclareceu que o EIA/RIMA já fora confeccionado e aprovado pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente, em 2003, com previsão de uma série de medidas mitigadoras.

As razões do apelo foram acolhidas pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, que julgou pela improcedência da ação ajuizada pelo Ministério Público Federal.
Para o procurador-geral adjunto, Miguel Hissa, o provimento do recurso representa a vitória de um importante projeto de mobilidade urbana de Fortaleza. “Todos que conhecem aquela área sabem que o cruzamento das avenidas Engenheiro Santana Júnior e Antônio Sales constituía um capítulo à parte no caos urbano municipal, não apenas nos horários de pico. Assaltos nos engarrafamentos eram frequentes e qualquer colisão leve naquelas vias era suficiente para inviabilizar o fluxo de veículos por horas a fio. Daí a importância da obra que, ao retirar os semáforos, contribuiu para a extinção dos congestionamentos daquele local”, ressalta o procurador.

(Foto – Arquivo)

No Complexo do Pecém, 5.400 trabalhadores recebem vacinação

A Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (AECIPP) está realizando uma nova fase da campanha de vacinação para os trabalhadores das empresas associadas ou não, integrantes do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).

Segundo a assessoria de imprensa da entidade, a meta é promover, com o apoio da Secretaria da Saúde do Estado e da Unimed Ceará, 5.400 aplicações contra Hepatite B e a terceira e última dose da Antitetânica.

Jair Bolsonaro ganha apoio da presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará

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Deputado Eduardo Bolsonaro, Mayra e Jair Bolsonaro.

Além do apoio declarado do deputado federal Cabo Sabino (PR) à sua candidatura a presidente da República em 2018, Jair Bolsonaro (PSC/RJ) ganhou uma outra adesão considerada de peso.

Ele gravou vídeo ao lado da presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, Mayra Pinheiro, ex-PSDB, e que entrou para o grupo dos seus aliados no Estado.

Em nota, o coletivo “Médicos pela Democracia” critica a postura da Presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, Mayra Pinheiro, que, no “Dia do Médico” agradeceu a categoria aos deputados federais Jair e Eduardo Bolsonaro, ambos do PSC-SP. “Nós, Médicos pela Democracia do Ceará, repudiamos esta atitude da Presidente do nosso querido Sindicato dos Médicos, de gloriosa tradição de luta. A Dra. Mayra não soube nos representar dignamente no Dia do Médico”. Leia a nota na íntegra:

A Presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, Mayra Pinheiro, resolveu posar junto e agradecer, no dia do Médico, ao Bolsonaro, que tem explicitado publicamente posições misóginas, racistas, protofascistas, homofóbicas, defendendo torturadores e a cultura do estupro. Os médicos e médicas do Ceará têm que reagir, por um Sindicato democrático.

Nós, Médicos pela Democracia do Ceará, repudiamos esta atitude da Presidente do nosso querido Sindicato dos Médicos, de gloriosa tradição de luta. A Dra. Mayra não soube nos representar dignamente no Dia do Médico. Não concordamos que nosso Sindicato seja atrelado a um partido político e a um candidato a Presidente da República que agride as liberdades democráticas e os direitos humanos no Brasil.

Queremos um sindicato que lute contra a precarização do trabalho médico, que reaja contra o congelamento, por vinte anos, das verbas da Saúde, que defenda o SUS, as Farmácias Populares, que lute por mais recursos para os Hospitais-Escolas, que defenda o direito de que todos tenham acesso aos medicamentos essenciais, que se una na defesa da melhoria da qualidade dos serviços de saúde, do trabalho médico e de todas as categorias de saúde.

Por um Sindicato democrático e que defenda os reais interesses da saúde coletiva, da categoria médica e da convivência harmoniosa com todos os profissionais da àrea da saúde.

*Médicos Pela Democracia.

Petista Artur Bruno anuncia que está saindo do palco da política

Do secretário estadual do Meio Ambiente do Ceará e ex-deputado estadual e federal, Artur Bruno (PT), recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

Não serei candidato ao Parlamento. Sou candidato a trabalhar muito pela reeleição do governador Camilo Santana e melhorar, consideravelmente, as políticas ambientais do Ceará e continuar dando aula.

Em 2018, completarei 40 anos de magistério. Conquistei sete mandatos, duas vezes fui secretário, sem nunca deixar a sala de aula.

Abraços,

Artur  Bruno.

(Foto – Paulo MOska)

Projeto Paulo Freire é aprovado na Assembleia

O deputado Audic Mota (PMDB), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, votou a favor e comemora a aprovação de mensagem governamental que autorizou a liberação de R$ 37,9 milhões para associações e cooperativas de agricultura familiar selecionadas
pelo Projeto Paulo Freire.

O Projeto Paulo Freire é uma iniciativa concentrada no desenvolvimento produtivo e de capacidades concorre para fortalecer a agricultura familiar e incentiva o desenvolvimento das alternativas de convivência com o semiárido. Ao todo, deverá alcançar 600
comunidades rurais de 31 municípios cearenses, utilizando recursos da ordem de US$ 80 milhões, cerca de R$ 264 milhões, provenientes de empréstimo junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e do Governo do Estado.

Inhamuns

Para a Região dos Inhamuns, segundo o parlamentar, significa a transferência de recursos da ordem de R$ 9,7 milhões, em benefício de 69 comunidades rurais distribuídas por cinco municípios: Tauá (11 entidades / R$ 1,79 milhão), Quiterianópolis (16 entidades / R$ 2,26 milhões), Parambu (16 entidades / R$ 2,37 milhões), Aiuaba (22 entidades / R$ 2,9 milhões) e Arneiroz (04 entidades / R$ 460 mil).

(Foto – ALCE)

Portaria de Temer envergonha o País, diz presidente da CUT do Ceará

Com o título “Escravidão completa circo de horrores do golpe”, eis artigo do presidente da CUT do Ceará, Will Pereira. Ele bate duro na portaria do Ministério do Trabalho que flexibiliza relações de trabalho e impede a divulgação do ranking de empresas que exploram trabalhadores. Confira:

O circo de horrores parece não ter fim. Sem pudor algum, o governo golpista segue, dia a dia, comandando o País sob a égide de uma troca de favores mesquinha e injusta em benefício não de uma nação inteira, mas de um governante. O mesmo que alcançou o poder de forma ilegítima e que segue afogado em sua própria impopularidade e por denúncias de crimes de toda sorte. No mais recente ataque dos inúmeros que nos assolam cotidianamente, foi divulgada, na última segunda-feira (16), a portaria nº 1129/2017 do Ministério do Trabalho. Ela modifica o conceito de trabalho escravo e traz novas regras sobre a publicação da “Lista Suja”.

Para nós, que fazemos a Central Única dos Trabalhadores, a referida portaria é mais um benefício concedido à bancada ruralista e a setores como o têxtil e da construção civil, que têm forte incidência de trabalho análogo à escravidão no País. Pela legislação vigente, uma situação de trabalho forçado, ou servidão por dívida, ou condições degradantes, ou jornada exaustiva já é o bastante para que se identifique o conceito de escravidão contemporânea. Essa medida, repugnante, nada mais é que a tentativa de se reduzir esse conceito.

A precarização das condições de trabalho no Brasil segue veloz desde que o golpe parlamentar se consolidou em 2016. Modificar o conceito de trabalho escravo hoje fere gravemente os direitos respaldados pela legislação brasileira e pelas Convenções 29 e 105 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificadas pelo Brasil. Tanto que o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) já anunciaram que vão recomendar a revogação imediata da portaria.

Não bastasse a imagem vexatória que o ilegítimo Michel Temer representa do nosso País a cada aparição fora de nossas fronteiras, segue nos envergonhando e atacando diante de organismos internacionais. A própria Organização das Nações Unidas (ONU) já defendeu, oficialmente, a manutenção do atual conceito de trabalho escravo vigente no Brasil – apontado por ela como referência no combate ao trabalho escravo para a comunidade internacional. E até isso Michel Temer nos quer usurpar. Logo ele, que é referência para quem?

*Wil Pereira

presidencia@cutceara.org.br
Presidente da Central Única dos Trabalhadores no Ceará (CUT-CE).

Em Brasília, prefeito agiliza projetos com apoio de Danilo Forte

Danilo e o prefeito RC.

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, é aguardado de Brasília nesta sexta-feira. Isso, depois de ter circulado, com apoio do deputado federal Danilo Forte (PSB), pelo Ministério das Cidades.

Ali, o prefeito deixou pleito relacionado a BRT (sistema de transporte de ônibus especiais), que deve contemplar os terminais do Conjunto Ceará e Parangaba.

O ministro Bruno Morais sinalizou com a liberação para essa intervenção com o valor de R$ 25 milhões.

VAMOS NÓS – Nessas horas, para um prefeito que é do PDT, oposição a Temer, ajuda ter um deputado da base oficial para chamar de seu.

Ex-prefeito de Sobral diz que Ciro está certo ao criticar Tasso Jereissati

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Com o título “Ciro está certíssimo”, eis comentário do ex-prefeito de Sobral, Veveu Arruda (PT), em suas redes sociais, acerca da fala do presidenciável Ciro Gomes (PDT) chamando Tasso de traidor por bater no governo e manter o tucano Maia Júnior (Seplag) na equipe de Camilo Santana:

Uma das principais lideranças e dirigentes do PSDB, o Maia Júnior, assume uma das mais estratégicas secretarias do Governo do Estado (Planejamento), inclusive a coordenação do projeto para o futuro, “FUTURO” dos cearenses, o Ceará 2050.

Outro dos principais dirigentes e lideranças do PSDB, o Luis Pontes, diz que essa atitude não tem significado político, é só técnico (gargalhavel). Coisa do Maia Jr, diz LP, que largou o que fazia para cuidar do Governo, cujo partido (de quem é dirigente, do núcleo duríssimo) fez e fará oposição, segundo o seu presidente estadual. Desculpe-me, mas falta-me inteligência para entender!

E mais:
Senador Tasso, o líder e o dirigente, fica com o bico calado. Caladíssimo, mas aparece uns ventríloquos…

O Ciro, experiente, observa o jogo, mata a xarada e revela a trama.

Aí, aparecem uns “ingênuos” e atacam o Ciro, porque ele levantou o pano do picadeiro da desfaçatez!!

Lá, no sertão, a gente chama isso de arapuca.

*Veveu Arruda

Pesquisador Convidado, com bolsa da Columbia University, de Nova York.

O dia em que o Blog botou o maior… boneco

Eis mais uma homenagem pelos 10 anos deste Blog. Veio do vereador Michel Lins (PPS), que encomendou este belo trabalho da figurinista, cenógrafa e artista plástica Lana Benigno.

A turma da redação do O POVO adorou e, claro, o presente vai ocupar generoso espaço em nossa casa. Mais uma homenagem aos nossos familiares, amigos e fontes.

SERVIÇO

*Instagram da artista – @lannabenigno e também

(Fotos – Fábio Lima)

Camilo, Ciro e um silêncio nada inocente

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Nas rodas políticas locais um mote é alvo de comentários: o silêncio dos aliados depois que o governador Camilo Santana (PT) acabou desmentindo Ciro Gomes (PDT).

O presidenciável havia dito que o secretário do Planejamento do Estado, Maia Júnior, era da cota do PSDB de Tasso Jereissati.

Camilo garantiu que Maia era da sua cota pessoal.

(Foto – PDT)

 

Seminário Empreender faz circular a moeda do microcrédito do Banco Palmas

Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

O XI Seminário Empreender, aberto ontem à noite, no Centro de Negócios do Sebrae, traz uma novidade: a circulação da moeda palmas, do Banco Palmas, nesta sexta e sábado, durante a feira. Todas as transações envolverão essa moeda para toda e qualquer compra no ambiente do seminário.

As moedas do palmas valerão de 30 a 80 reais. Isso deve gerar em circulação no evento cerca de R$ 10 mil nessa mesma moeda. Ao todo, são 60 expositores que venderão de tudo um pouco: confecção, sapato, sorvete, dindim e uma variedade de produtos que nasceu a partir do apoio do Crediamigo do Banco do Nordeste.

O Banco Palmas, bom que se diga, opera com microcrédito no Conjunto Palmeiras. O organizador do XI Empreender, Nazareno Albuquerque, informa que, até amanhã, a expectativa é que o seminário/feira atraia quatro mil pessoas. Pelo menos.

83 Prefeituras do Ceará gastam acima do limite com pessoal

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Oitenta e três prefeituras cearenses – quase a metade dos 184, extrapolaram o limite de gastos com o funcionalismo público. A informação é do Tribunal de Contas do Ceará (TCE), que abriu processos para análise de cada situação. O levantamento feito pelo órgão de controle indica que essas gestões fecharam o segundo quadrimestre de 2017 (maio-agosto) descumprindo o máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Essa lei estabelece o limite de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) para o Poder Executivo e 6% para o Legislativo, informa a assessoria de imprensa do TCE.

A constatação tem como base as prestações de contas dos municípios enviadas ao Tribunal e pode resultar em aplicação de multas, desaprovação de contas e impedimento para receber transferências voluntárias da União e do Estado (aquelas decorrentes de convênio, por exemplo), contratar operações de crédito (exceto aquelas destinadas ao refinanciamento da dívida mobiliária e as que visem à redução das despesas com pessoal) e obter garantia desses entes. Os prefeitos estão ainda sujeitos ao pagamento de multa, após processo na Corte, no valor de 30% da remuneração anual.

As administrações que se encontram nessa condição e também outras 38 onde a despesa atingiu o nível prudencial, isto é, 95% da RCL, não podem – salvo determinadas exceções previstas na LRF – conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título; criar cargo, emprego ou função; alterar estrutura de carreira que implique aumento de despesa; preencher cargo público, admitir ou contratar pessoal a qualquer título; e contratar hora extra.

“Eu sou eleitor do Lula”, afirma Eunício

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O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), afirmou ao O POVO que “votará em Lula” para a Presidência da República em 2018. “Se não houver um entendimento nacional, se não houver uma aliança local que me obrigue diferente, eu sou eleitor do Lula”, disse ontem à noite, após abertura do Seminário Empreender, no Centro de Negócios do Sebrae.

Como o peemedebista avalia que a sua legenda não vai lançar candidato próprio à Presidência, Eunício defende a liberação de alianças nos estados. “O PMDB é um partido livre”, diz. “Se tiver liberado, se (o voto) for livre, obviamente votarei no presidente Lula”, repetiu o senador.

A declaração fortalece tese de que Eunício estaria se aproximando do governador Camilo Santana (PT) com a intenção de disputar uma das vagas ao Senado dentro da possível aliança com o petista. A outra já estaria fechada com o ex-aliado Cid Gomes (PDT).

Se a hipótese se confirmar, as eleições do próximo ano reviverão 2010, quando Lula pediu votos para Cid ao Governo do Estado e para Eunício no Senado.

Camilo, que já declarou voto em Ciro para 2018, tem negado que as conversas com o senador sejam motivadas eleitoralmente. De acordo com ele, os frequentes encontros com Eunício têm acontecido para destravar recursos para o Estado.

Nem Cid nem Eunício, no entanto, afastam a possibilidade de aliança. O próprio presidente estadual do PT, De Assis Diniz, já chegou a afirmar em outras oportunidades que, se o peemedebista se submeter ao programa da sigla, isso poderia ser discutido.

Para o petista, a fala do senador “reflete o bom senso de qualquer político” do Estado. “O Lula detém no Ceará, segundo pesquisas internas, 72% das intenções de voto. Qualquer político de bom senso vai olhar esse patrimônio do Lula”, analisa. O dirigente defende também que “quem quer ser eleito não pode estar negando receber apoio para a sua eleição”, referindo-se a Lula.

Se a declaração vai levar de fato a uma aliança com o governador, porém, ele pondera que não pode dizer. “Mas se ele (Eunício) assumir compromisso, por que não?”, questiona. Na tarde de hoje, em São Paulo, De Assis vai se reunir com Lula, quando deve tocar no assunto.

Oposição

Ainda sem nome certo para lançar ao Governo, a oposição no Estado apostava em Eunício até o meio deste ano. Quando as tratativas com Camilo ficaram mais fortes, o senador Tasso Jereissati (PSDB) admitiu possibilidade de candidatura. A ideia do tucano, porém, era estar ao lado do PMDB, possibilidade que se distancia agora com declaração do peemedebista.

Saiba mais

O rompimento oficial entre o PMDB e o PT só aconteceu em março de 2016, deixando espaço livre para que o senador votasse a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. A partir daí, passou a ser chamado, ao lado do presidente Michel Temer (PMDB), de quem é bastante próximo, de “golpista” por partidos da oposição.

Rompimento entre Eunício e os Ferreira Gomes, atualmente no PDT, aconteceu em 2010. Desde então, eles já trocaram diversas farsas públicas. O ex-ministro Ciro Gomes é quem tece mais críticas ao peemedebista, já tendo o chamado de “aventureiro, lambanceiro e mentiroso”. Em evento regional da legenda este ano, Eunício chegou a dizer que “perdoou” a todos que o traíram, fazendo referência aos irmãos.

(O POVO – Repórteres Eliomar de Lima e Letícia Alves/Foto – Paulo MOska)

Padre Reginaldo Manzotti ganha recepção de pop star no Pinto Martins

O padre Reginaldo Manzotti já está na Capital cearense para comandar mais uma edição de “Evangelizar é Preciso Fortaleza,” que acontecerá neste sábado, no Aterro da Praia de Iracema, a partir das 12 horas.

No desembarque, no fim da tarde dessa quinta-feira, Manzotti, que vinha de São Paulo, ganhou recepção de pop star. Foi das mais movimentadas e concorridas. A Infraero não precisou número dos que estavam no saguão.

Manzotti atendeu a todos carinhosamente aos fieis católicos, tirou selfies e deu autógrafo para quem estava com seu último livro – “Batalha Espiritual entre anjos e demônios”. A assessoria do religioso não divulgou sua programação desta sexta-feira em Fortaleza.

(Com Blog Sagrada Família)

“Mulheres estupendas” – U2 homenageia Maria da Penha durante show em São Paulo

A farmacêutica cearense Maria da Penha, vítima de violência contra a mulher e que cedeu seu nome para a lei que ampara mulheres da violência doméstica, foi homenageada na noite dessa quinta-feira (19), em São Paulo, durante o show da banda irlandesa U2.

O vocalista da banda, Bono Vox, chamou as mulheres brasileiras homenageadas de “mulheres estupendas”, no idioma português, antes de iniciar a música Ultra Violet.

Além de Maria da Penha, outras homenageadas foram: irmã Dulce, Conceição Evaristo, Tarsila do Amaral e Taís Araújo.

(Foto: Divulgação)

FDR e O POVO – Seminário Empreender segue até este sábado com palestras e oficinas

O Seminário Empreender, da Fundação Demócrito Rocha (FDR) e do Grupo de Comunicação O POVO, foi aberto na noite dessa quinta-feira (19), no Centro de Negócios do Sebrae, na Praia de Iracema. Com palestras e oficinas, o evento se estende até este sábado (21). Junto ao seminário, também ocorre a Feira do Microempreendedor.

Durante a feira, a moeda em vigência será a Palma, do Banco Palmas, que atua com microcrédito no bairro Conjunto Palmeiras.

O secretário da Ciência e Tecnologia do Ceará, Inácio Arruda, representou o governador Camilo Santana. Compareceram ainda à abertura do Seminário Empreender, o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), além do senador José Pimentel (PT-CE), que possui projeto na área do microempreendedorismo no Brasil.

(Foto: Paulo MOska)

Dai a Tasso o que é de Tasso

Em artigo enviado ao Blog, o delegado César Wagner ressalta avanços na segurança púlica no governo Tasso. Confira:

Não existe mais nenhuma surpresa de como opositores, antes sem expressão e guindados à vida pública por Tasso Jereissati, hoje se arvoram da palavra ferina de atacá-lo, mostrando toda a ingratidão dos pobres de espírito.

E segue meu testemunho: o ano era 2001, quando em seu gabinete, ainda governador, compareci com o então secretário de Segurança Cândido Vargas e recebi seu convite para assumir a Superintendência da Polícia Civil com total autonomia para escolher minha equipe.

Assim o fiz, com a seguinte recomendação: “não aceite nenhum tipo de interferência em seu trabalho, você vai ter todo apoio, porém vou lhe cobrar resultados”.

Tasso Jereissati, juntamente com Cândido Vargas, não fugiram um milímetro da diretriz máxima, fui realmente o chefe da Polícia Civil e esta agiu forte e independente contra o crime, chegando a ocupar a terceira posição de instituição mais bem avaliada pela população cearense, em pesquisa encomendada pela Fiec ao Ibope, com indice de 68% de aprovação.

Um caso emblemático ocorrido em 2002, quando uma sequência de mulheres foram barbaramente assassinadas no Cariri, o governador nos chamou e foi direto: “transfira seu gabinete para a região e só retorne com os crimes resolvidos, nada vai lhe faltar”. O resultado hoje é história bem sucedida de investigações de alto teor técnico e tecnologia, tendo à frente um grupo de jovens delegados que escolhi para comandar os inquéritos.

Tasso Jereissati era assim em área tão crítica para nossa sociedade. Foi o último a realmente fazer uma revolução, criando dentre outros projetos o Distrito Modelo, depois copiado sem sua essência e brilho por siglas como AIS, USI e outras tantas. Inovou com o CIOPS, centro de vanguarda que criou o mapa estatístico, agora chamado de “mancha’ e propiciou a unificação da comunicação das instituições sob o mesmo teto surgindo a verdadeira integração Institucional.

Hoje aposentado e tendo o privilégio de ter vivido aquele momento, não pude me conter diante de tão tresloucado movimento em nome de uma política ultrapassada e cada vez mais rejeitada por nosso povo.

Longe de ser o velho, Tasso foi e continuará sendo um referencial de mudanças.

MPCE e MPC constatam irregularidades no transporte escolar de Pindoretama

Os alunos do Núcleo de Educação Especial do Município de Pindoretama estão sem transporte escolar desde o início do ano letivo. Esta foi uma das irregularidades constatadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Pindoretama, e o Ministério Público de Contas do Estado do Ceará (MPC) em operação deflagrada esta semana, para apurar irregularidades na execução dos serviços de transporte escolar no Município.

As investigações verificaram que, apesar das rotas para atendimento da unidade escolar que atende crianças e adolescentes com deficiência tenham sido licitadas e efetivamente contratadas, o serviço nunca chegou a ser prestado pela empresa Via Fortal Serviços e Locações de Veículos, fato que compromete o necessário desenvolvimento daqueles que deveriam estar sendo acompanhados pelos psicólogos, terapeutas e demais profissionais à disposição no Núcleo.

De acordo com a titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Pindoretama, Alessandra Loreto, com a falta do serviço, somente crianças e adolescentes que moram na sede de Pindoretama ou que possuem transporte próprio estão frequentando o Núcleo de Atendimento Especial. Por causa disso, o número de alunos atendidos caiu mais da metade: no ano passado, o Núcleo atendia 98 estudantes, mas, em virtude da ausência de transporte escolar, o número este ano diminuiu para 55.

Durante a fiscalização, foram analisados o processo de licitação, os pagamentos realizados à empresa contratada e as condições de transporte oferecidas aos alunos, incluída a verificação dos veículos e de seus condutores. A promotora de Justiça Alessandra Loreto informa que, diante da situação, o MPCE e o MPC expedirão, ainda esta semana, recomendação para a Prefeitura de Pindoretama e a empresa Via Fortal Serviços e Locações de Veículos para que seja regularizada, imediatamente, a prestação do serviço de transporte escolar aos alunos do Núcleo de Educação Especial.

(MPCE)