Blog do Eliomar

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Medida polêmica do TJ do Ceará é adiada para quinta-feira

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O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará decidiu só apreciar na próxima quinta-feira aquela medida polêmica: a extinção do cargo de diretor de secretaria e a criação de dois cargos comissionados. Ou seja, sem concurso público.

Essa matéria iria ser apreciada na última quinta-feira, quando de reunião dom Pleno, mas os senhores desembargadores resolveram avaliar melhor o caso.

(Foto – Divulgação)

Nada de paz de um cemitério, mas um Estado dotado de instituições sólidas e eficazes

Com o título “O Ceará Pacífico entre a justiça e o cemitério”, eis artigo do advogado criminalista Leandro Vasques, que aborda fala do titular da SSPDS, André Costa. “Em verdade, não queremos a paz de um cemitério, mas, sim, a de um Estado dotado de instituições sólidas e eficazes”, diz o advogado em seu texto. Confira:.

A polêmica fala do secretário da Segurança do Ceará, André Costa, resumida a “justiça ou cemitério” como opções para aqueles que vivem às margens da lei, suscitou diversas manifestações. Por um lado, aflorou o populismo dos discursos de parlamentares e entusiastas do enfrentamento da marginalidade na bala; por outro, atingiu as suscetibilidades de conselhos humanistas, que viram nas ásperas e ácidas palavras um verdadeiro chamado para a barbárie institucionalizada.

Mas quem está com a razão? Sabemos que nós, seres humanos, ostentamos duas características inafastáveis: a finitude, pois somos mortais; e a falibilidade, pois erramos. No caso, talvez no afã de transmitir confiança às forças de segurança e à população, o secretário incorreu em um perdoável excesso de linguagem, que foi turbinado pelo sensacionalismo que a tudo resume e distorce.

No entanto, se interpretada com isenção e boa vontade, a mensagem propalada pelo secretário finda sendo uma mera, apesar de macabra, constatação. Aqueles que trilham o caminho da criminalidade, em algum momento, deparam com a seguinte bifurcação: ou finalmente se submetem às leis, cumprindo devidamente as penas que lhes forem impostas, com todas as medidas de ressocialização; ou, partindo para o enfrentamento com a polícia, correm o risco de serem abatidos, sempre dentro da legalidade e pelo uso progressivo da força pelos agentes de segurança.

De fato, acreditamos que nenhuma autoridade, principalmente o secretário da Segurança, queira impor o “cemitério” como solução para a violência hemorrágica que amargamos. Queremos a paz estampada na bandeira do Ceará Pacífico, uma louvável comunhão de esforços de órgãos públicos e da sociedade, que, no entanto, não tem trazido resultados muito expressivos. Infelizmente, não temos paz em nenhum bairro de Fortaleza, seja considerado nobre, seja periférico, nem em qualquer município do Estado.

Em verdade, não queremos a paz de um cemitério, mas, sim, a de um Estado dotado de instituições sólidas e eficazes.

Leandro Vasques

leandrovasques@leandrovasques.com.br

Advogado criminal, mestre em Direito pela UFPE e presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública

Tetê Espíndola e Alzira E farão show em Fortaleza

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A CAIXA Cultural Fortaleza vai apresentar, nos dias 18 e 19 deste mês, o show de Tetê Espíndola e Alzira E. Elas trazem, pela primeira vez a Fortaleza, o espetáculo com canções do álbum “Anahí”, num roteiro revisto e atualizado. Esse álbum foi lançado em 1998.

No espetáculo, as irmãs – cantoras, compositoras e instrumentistas, Tetê Espíndola (à craviola) e Alzira E (ao violão) passeiam por seus repertórios e visitam o cancioneiro genuinamente de raíz. Apesar dos timbres e trajetórias singulares, as irmãs transbordam intimidade em belos duetos, além de números solo, interpretando músicas de seus mais recentes trabalhos.

SERVIÇO

*CAIXA Cultural Fortaleza – Avenida Pessoa Anta, 287, Praia de Iracema

*Data: 18 e 19 de fevereiro de 2017
Horários: sábado, às 20h | domingo, às 17h e 19h
Duração: 60 minutos
Classificação indicativa: Livre

*Ingressos: R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia)
Vendas a partir do dia 17/02 , das 10 às 20 horas, na bilheteria do local.

*Informações gerais | Bilheteria da CAIXA Cultural Fortaleza:
(85) 3453-2770.

José Pimentel quer evitar desvio de verbas do sistema penitenciário

foto josé pimentel senador

O senador José Pimentel (PT) quer evitar que o governo do presidente Michel Temer destine recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), que devem ser aplicados na melhoria do sistema penitenciário, para ações de segurança pública, cujos recursos advêm de outra fonte orçamentária. Para isso, ele apresentou, no começo deste mês, emenda ao texto da Medida Provisória 755/2016, editada em dezembro do ano passado. A MP autoriza o repasse de recursos do fundo para ações preventivas, como serviços de inteligência policial.

A emenda propõe que os recursos do Funpen sejam aplicados em políticas de redução da violência prisional e da reincidência criminal. Para Pimentel, o texto da MP 755 é excessivamente abrangente e permite o desvirtuamento dos objetivos do fundo. “A proposta do governo Temer amplia as possibilidades de emprego de recursos já insuficientes para os fins principais do Funpen”, acentuou o senador.

Essa redução de investimentos na finalidade original do Funpen , de acordo com Pimentel, retira recursos fundamentais e necessários ao atendimento das condições mínimas de dignidade das prisões e ao enfrentamento da superlotação e encarceramento em massa. “O texto permite que o já sucateado sistema penitenciário sofra ainda mais com a escassez de recursos”, destacou.

Reação

A destinação de verbas do Funpen para atividades de segurança e compra de armas causou reação de membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Em janeiro, logo após a edição de portaria que regulamentou a MP 755, sete conselheiros renunciaram aos seus cargos, dentre eles o presidente do órgão, Alamiro Velludo Salvador Netto. Na carta de renúncia, os integrantes criticaram a confusão entre política penitenciária e segurança pública.

Os conselheiros afirmaram: “Comete-se o equívoco de confundir, como se tratasse de algo único, política penitenciária e segurança pública. Planeja-se a destinação de recursos e efetivo das Forças Armadas para cuidar de um problema prisional e social que é fruto da incapacidade congênita do País em lidar com suas unidades penitenciárias e com as facções internas que surgem como subproduto do próprio caos penitenciário e que passaram a retroalimentar, sob as barbas do descaso estatal, o ciclo de exclusão, violência e encarceramento. Não se pode tratar jovens pobres e brasileiros como inimigos, por definição, do Estado”.

O Conselho, subordinado ao Ministério da Justiça, funciona desde 1980 e é formado por 13 membros. O órgão é responsável pela elaboração de políticas criminais e penitenciárias, pela avaliação periódica do sistema prisional e por estabelecer regras sobre a construção de estabelecimentos penais.

MP 755

A medida amplia as áreas de destinação dos recursos do Funpen. Também autoriza a União a repassar recursos do Fundo, por transferência obrigatória, aos fundos dos estados e municípios, independentemente de convênio ou instrumento.

(Com Agências)

Temer anunciará novas medidas para Minha Casa, Minha Vida. Sinduscon/CE está otimista

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O presidente Michel Temer e o ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciam, às 15h30min desta segunda-feira (6), em Brasília, um pacote de novas medidas para revigorar o Programa Minha Casa, Minha Vida.

A contratação de novas unidades habitacionais, o reajuste de renda dos beneficiários do programa e a ampliação do teto dos imóveis por recorte territorial e localidade estão entre as ações que serão apresentadas pelo Governo Federal. As negociações foram desenvolvidas pelo Ministério das Cidades em coordenação com o Ministério do Planejamento e a Caixa Econômica Federal.

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará, André Montenegro, embarcou, na madrugada desta segunda-feira, para conferir esse evento. André falou das expectativas do setor quanto a essa turbinada no Minha Casa, Minha Vida.

Caso Aucy – Acusado pela morte da comerciante vai a julgamento

Será julgado às 13 horas desta segunda-feira, no Fórum Clóvis Beviláqua, Marcos Edicleber Oliveira Machado, acusado de matar a comerciante Maria Auxiliadora Silva Colares, conhecida como Aucy, em junho de 2014. A vítima foi encontrada morta no porta-malas de seu carro no cruzamento da Rua Arruda Câmara com a Avenida Osório de Paiva. após investigações, a polícia chegou até Marcos Edicleber, então namorado de uma sobrinha de Aucy. Exames comprovaram a presença de material genético dele no corpo da vítima. O acusado chegou a ficar preso temporariamente por 30 dias, sendo solto em seguida.

Dois anos e meio depois do crime, Marcos Edicleber será julgado. Segundo Ana Célia Colares, irmã da vítima, a expectativa é de que se faça justiça. “Não só pela minha irmã, mas por todas as mulheres. Hoje em dia a violência contra a mulher é muito grande e a condenação servirá de exemplo”, diz ele.

A vereadora Larissa Gaspar (PPL), ex-titular da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres da Prefeitura de Fortaleza, lamenta a demora no julgamento de feminicídios. Militante feminista, a parlamentar acompanhará o julgamento do caso Aucy.

O que a UFC fez sobre o caso do furto de placas de carros de professores no Campus do Pici?

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Quatro professores da Universidade Federal do Ceará tiveram as placas de seus carros furtadas no estacionamento da Fitotecnia (Campus do Pici) na última semana.

O caso parou na Polícia, mas fica sempre a pergunta: resultou na instalação, por exemplo, de câmeras de segurança na área? Houve aumento do efetivo da segurança?

(Foto – Carro de uma das vítimas)

 

Funceme divulga novo prognóstico sobre inverno na segunda quinzena deste mês

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

Na segunda quinzena deste mês, o presidente da Funceme, Eduardo Sávio, estará divulgando o segundo prognóstico sobre a quadra chuvosa (fevereiro a maio) no Ceará. Esse novo boletim apresentará novos dados e virá, portanto, com maior precisão sobre as chances de chover dentro da normalidade no Ceará.

No último dia 18, o órgão apresentou que a probabilidade de ocorrências de chuva na média era de 40%. As chances de chover acima da média histórica (607,5 milímetros) e também abaixo eram de 30%, até então. Esse novo prognóstico abrangerá o período de março até maio.

Há, no entanto, uma questão: a quadra chuvosa no Ceará dependerá da “influência do oceano Atlântico, que comanda a atmosfera e controla as chuvas”.

De qualquer forma, é rezar, orar, meditar e pedir enfim que o céu nos mande bênçãos literalmente molhadas.

Acessibilidade – Aracati implanta sinalização nas principais vias da cidade

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Aracati (Litoral Leste) passou a contar com várias sinalizações, a partir desse fim de semana, para garantir a acessibilidade de portadores de necessidades especiais. O município rebaixou calçadas e garantiu vagas exclusivas aos deficientes.

Segundo o secretário municipal de Segurança Pública e Cidadania (SSPC), César Wagner, é determinação do prefeito Bismarck Maia (PTB) a promoção da cidadania e a inclusão social.

Que esse tipo de medida seja estendida a outras gestões do interior e chegue para a Capital cearense em forma de campanha para conscientizar muitos que, mesmo sob a ameaça de multa, teimam em não cumprir a lei.

(Foto – Leitor do Blog em Aracati)

Camilo cumprimenta o novo presidente do Senado

FORTALEZA, CE, BRASIL, 24-08-2014: Eunício Oliveira (e), cumprimenta Camilo Santana, candidatos ao governo do Estado, após o debate. Debate entre candidatos ao governo do Estado na TV O POVO. (Foto: Fábio Lima/O POVO)

O governador Camilo Santana (PT) telefonou para Eunício Oliveira (PMDB) e o parabenizou pela eleição de presidente do Senado.

Embora adversários políticos, os dois marcaram de conversar sobre questões do interesse do Estado na Casa.

Eis uma relação, digamos, republicana entre dois adversários da política e dos desejos. Camilo, que derrotou Eunício para o Governo em 2014, quer reeleição. Eunício também sonha com o trono estadual em 2018.

Maranguape empossa 400 novos professores

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A Educação em Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, conta a partir desta segunda-feira (6) com 400 novos professores, aprovados no concurso de 2015. A posse ocorreu na sexta-feira (3), na Escola Municipal Francisca Gomes Fernandes Vieira (SESI). “Professor em nossa gestão será respeitado, ouvido e valorizado”, assegurou o prefeito João Paulo Xerez (PHS).

“É bom saber que vou contar com vocês nessa reconstrução. Precisamos resgatar a história da boa Educação de Maranguape”, ressaltou a secretária Rejane Batista.

“Eu tenho certeza que serão quatro anos de trabalho à frente da Secretaria Municipal de Educação da oitava maior cidade do Estado. Todo esse cenário me faz lembrar quando estava como secretário e prefeito desta cidade. Lembro do esforço que tivemos para modernizar o parque escolar da cidade, a aquisição de ônibus escolares e na formação dos professores”, comentou o ex-prefeito de Maranguape, George Valentim.

(Foto – Divulgação)

Governo não prometeu reavaliar percentual de reajuste dos servidores, diz Nelson Martins

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Ao contrário do que foi afirmado pelo coordenador-adjunto do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec), José Francisco Rodrigues, e publicado na edição do último sábado, 4, o Governo do Estado não prometeu reavaliar o percentual do reajuste dos servidores.

A informação é do secretário da Casa Civil, Nelson Martins. Ao O POVO , o representante do governo alegou que o percentual apresentado é o limite do que o Estado pode oferecer com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ele diz que o Ceará é um dos poucos Estados do País que ainda conseguem estabelecer aumento para os servidores.

“Esse percentual é o possível que podemos fazer pela situação fiscal que o Estado se encontra, é no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Esse percentual já é um esforço grande que o Estado está fazendo porque você sabe que a maioria não está dando reajuste de jeito nenhum”, disse o chefe da pasta.

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, na última quinta-feira, 2, duas faixas de reajuste dos servidores. “Para quem tem remuneração mínima, o Estado seguirá o percentual de inflação, de 6,29%. Os demais servidores deverão ficar em 2%”, disse Camilo durante o anúncio.

Nelson afirmou que o Estado possui atualmente cerca de 19 mil servidores com remuneração mínima que têm recebido a inflação mesmo nos momentos de maior dificuldade financeira dos cofres públicos. Nelson lembrou que no ano passado o reajuste dessa categoria foi de 10,67%.

Ao O POVO, o coordenador-adjunto da Fuaspec, José Rodrigues, afirmou que duas reuniões no fórum serão realizadas entre hoje e amanhã para deliberar os próximos passos da categoria que não aceita o percentual apresentado pelo governador.

“É inaceitável. Isso é uma vergonha com o próprio servidor. Tenho 45 anos de serviço público e nunca tive esse reajuste. Sabemos que o Estado está totalmente no superávit das contas”, disse.

Contas estaduais

O governador Camilo Santana (PT), durante o anúncio de reajuste na semana passada, afirmou ainda que a máquina estadual passa por dificuldades em relação ao aumento de despesas, como a previsão de aumento no déficit da previdência e a contratação de mais servidores, como policiais e professores universitários.

Aos servidores, o petista tem pedido compreensão no momento de crise econômica que passa o País. “Já temos para esse ano contratação de 1.400 novos policiais militares, novo plano de carreira da Polícia Civil, novos concursados para Universidade. Isso tudo precisa ser considerado e peço que os servidores compreendam que nenhum Estado está dando revisão e aumento.

Estamos fazendo um esforço dentro da limitação do que é possível”, argumentou Camilo na semana passada.

(O POVO – Repórter Wagner Mendes)

Delegado André Costa: o Bruce Wayne do Ceará

Em artigo enviado ao Blog, o advogado Frederico Cortez defende a postura do secretário de Segurança Pública, André Costa. Confira:

Ao colocarmos as imagens e fatos das cidades de Fortaleza e a hipotética Gotham City, vamos identificar um ponto em comum, qual seja: violência escalada por toda a cidade!

Então, no primeiro filme do Batman, a cidade cinematográfica de Gotham City estava sitiada pela bandidagem de todas as espécies, onde os cidadãos de bem encontravam-se acuados sem seus lares e sem perspectivas de melhora na segurança pública. Dèjá vu?

Sim! Isso mesmo, Fortaleza nos últimos 10 anos se tornou uma das cidades mais perigosas para se viver, afastando turistas, empresários e comerciantes, acarretando assim uma queda nos investimentos pelo setor privado. No mais, os lares parecem mais uns presídios, com câmeras de vigilância eletrônica, cercas elétricas, cachorros de guarda e vigilância privada, e nem assim, acreditem, tem afastado os criminosos.

Voltando, ao filme do homem morcego, o que trouxe a esperança para a população de Gotham City? Uma figura emblemática, diferente de tudo o que se já viu em termos de combate à criminalidade: um homem de preto, que sem a devida roupagem aparenta ser um home comum, sem grande expressividade física, todavia dotado de coragem, sagacidade e valentia.

Dèjá vu novamente, sim! O Ceará agora tem o seu Bruce Wayne, ou melhor, tem o delegado André Costa, que desde que assumiu a pasta da Segurança Pública do Ceará vem adotando um estilo de trabalho totalmente diverso do que os demais até então vinham fazendo. O nosso “homem de preto” vem combatendo os crimes de forma pessoal, coordenando blitze, buscas e indo a campo, imprimindo operações ao estilo da polícia federal com os nomes emblemáticos, tais como: Operação Cartão de Visita; Operação Passageiro Seguro e não temendo nem em dizer aos quatro pontos colaterais a sua frase emblemática: “bandido terá justiça ou cemitério”.

Dessa forma, o nosso “Batman” também voa, tem carro especial, anda com armas na cintura. A população cearense abraçou o delegado Dr. André Costa como a pessoa certa, no lugar certo, apesar da hora atrasada! Nas redes sociais, inúmeras são as declarações de apoio de diversos segmentos da sociedade, apesar de ter um parco número de entidades e órgãos que são contrários ao seu estilo de trabalho, números insignificantes em relação aos #NOSAPOIAMOSANDRECOSTA#, #NÓSSOMOSANDRÉCOSTA#, #NOSAPOIAMOSOSCRETÁRIO#.

Enfim, a diferença entre nosso “Batman” e o homem morcego de Gothan City é que o Dr. André Costa não usa máscara, não teme em dizer a que pra que veio, ou seja, não veio a passeio para trabalhar ou para ficar bonito no filme aqui no Ceará no cargo de secretário de Segurança Pública e, sim, para dar uma mensagem de esperança e alento para essa sociedade alencarina que já chora há anos por seus entes queridos aniquilados e patrimônio dilapidados pelo crime.

Prefeito e primeira-dama conferiram o Ciclo Carnavalesco

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O prefeito Roberto Claudio (PDT) e a primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra, prestigiaram a programação do Ciclo Carnavalesco 2017. Eles estiveram no Aterrinho da Praia de Iracema, nesse sábado à noite, e conferiram a animação dos blocos Bonde Batuque, Baqueta, Camaleões do Vila, Unidos da Cachorra e Cheiro.

Roberto Cláudio se diz feliz de ver que o fortalezense está aproveitando a festa e observou que, além desse dado, há um outro: atrai turistas, o que é bom para a economia da cidade.

(Foto – Divulgação)

Camilo e primeira-dama participam do Queremos Deus

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O governador Camilo Santana (PT) e a primeira-dama estadual, Onélia Leite, está, nesta tarde de domingo, participando do Queremos Deus, evento da Renovação Carismática Católica que acontece no Estádio Presidente Vargas.

Ali, os dois receberam bênção especial do Padre Antônio Furtado, que faz pregação.

O Queremos Deus será encerrado às 18h30min, com missa a ser presidida pelo arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tose.

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(Fotos – Leitor do Blog)

Pianista fará show no TJA, mas o repertório será feito na hora e com o público

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O pianista Thiago Almeida, um dos mais inovadores artistas da cena cearense, nacionalmente admirado entre os músicos, apresenta um espetáculo diferente, neste domingo, a partir das 17 horas, no foyer do Theatro José de Alencar. É o show “Piano Solo Adubo e Florestas”, onde o artista convida o público para conferir composições feitas na hora, improvisadas de acordo com a atmosfera, o momento, a energia do público e a sensibilidade deste pianista, a partir do livro “Retrato do Artista quando Coisa”, do poeta Manoel de Barros.

O nome do show faz referência às metáforas de Manoel e à imagem e árvores em solo fértil na floresta sonora e vital do artista, um músico de extrema criatividade e que encontrou no piano suas técnicas de voo ouvindo sons de todo tipo através do pai.

SERVIÇO

*Theatro José de Alencar – Centro.

*Ingressos – R$ 10 (inteira) e 5,00 (meia).

Imparh encerra neste domingo inscrições para teste no Centro de Línguas

O Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh) encerra neste domingo (5/2) as inscrições para o teste de nível dos cursos do Centro de Línguas para o semestre 2017.1. A seleção oferta um total de 343 vagas distribuídas entre os cursos de Inglês, Espanhol, Português, Japonês, Francês, Alemão e Italiano. As inscrições devem ser feitas pela internet no Canal de Concursos e Seleções (concursos.fortaleza.ce.gov.br).

O teste de nível é voltado para aqueles que já possuem conhecimento no idioma e podem ingressar em uma turma mais avançada do curso. O candidato pode concorrer a uma vaga entre o segundo e o penúltimo semestre. O quadro de vagas e o conteúdo programático também podem ser visualizados no Canal de Concursos e Seleções da Prefeitura de Fortaleza.

Exigências

Para se inscrever, o candidato deve ter no mínimo 14 anos e o Ensino Fundamental completo. O formulário eletrônico de inscrição está disponível na página da seleção na internet. O valor da taxa de inscrição é R$ 60. Alunos do Centro de Línguas regularmente matriculados ou reprovados no semestre 2016.2 não podem participar da seleção.

A prova do teste de nível ocorrerá no dia 10 de fevereiro, das 9 às 11 horas, nas salas do Centro de Línguas do Imparh. A seleção será uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, composta por 25 questões que abordarão os conhecimentos específicos da língua escolhida pelo candidato. Para acessar o local de prova e a sala de aplicação, o candidato deverá apresentar documento oficial de identidade original com foto.

O resultado do teste de nível será divulgado no dia 13 de fevereiro. Já a matrícula ocorrerá no dia 14 de fevereiro, das 13 às 19 horas, na secretaria do Centro de Línguas do Imparh. Será exigida a cópia do RG, do CPF, do comprovante de residência e comprovante de pagamento da taxa de matrícula.

Quer ser Youtuber?

Da Coluna Bric à Brac, da jornalista Inês Aparecida, no O POVO deste domingo (5):

Quem tem vontade de ser um YouTuber e não sabe por onde começar, a chance chegou. A partir de amanhã (6) a escola de programação e robótica SuperGeeks oferece curso rápido.

O material possui 10 aulas que ensinarão a criar o canal, posicionamento de câmera e iluminação em nosso estúdio, roteirização e edição de vídeos, tudo para tornar o canal atrativo. O curso foi feito em colaboração com Anderson Gaveta, sócio fundador da Gaveta Filmes que atende nomes conhecidos na internet como como Porta dos Fundos, Globo, Zoom e Canal Nostalgia.

Quem se interessou pode ligar para (85) 4062-7007 ou (85)999975797 e pedir mais detalhes.