Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Bloco PSD/PMB/PMDB está formalizado na Assembleia

daniel-oliveira
Atualização (16h34min) – Leonardo Araújo é o líder do bloco. Obteve 9 votos.
Danniel Oliveira integra o bloco pelo PMDB.
“Ressaltamos que a formação do bloco é fruto de deliberação das executivas estaduais dos partidos supracitados, na forma de seus estatutos e subscrito pelos seus respectivos presidentes: Eunício Oliveira (PMDB), Domingos Neto (PSD) e Patrícia Aguiar (PMB)”, diz memorando que chegou à mesa diretora da Casa.
A nomeação do líder e vice-líderes será deliberada posteriormente, informa o documento.

Por que a sociedade não chora a morte de um policial?

355 1

Com o título “Não somos heróis”, eis artigo de Plauto Lima, tenente-coronel da Polícia Militar do Ceará. Ele reclama que o policial sempre tem suas dores esquecidas pela sociedade. Morremos e seguimos para a vala do esquecimento. Alguém lembra o nome do último? Como ele foi morto?”, diz num trecho. Confira:

Não somos heróis. Houve um tempo em que pensei que éramos, mas não somos. Apesar do altruísmo nas nossas ações, não temos o reconhecimento da população. Quando morremos, só nossos colegas e familiares choram por nossa partida, a grande maioria da sociedade pouco se importa.

Não somos heróis; aliás, nunca fomos. Criamos isso para nos iludirmos, uma espécie de sublimação coletiva inspirada na ficção que nos faz crer que estamos sendo importantes, mas estão pouco se “lixando” com as aflições que nos acometem. Morremos e seguimos para a vala do esquecimento. Alguém lembra o nome do último? Como ele foi morto? Quando? Não, não lembra. Mas não se preocupem com isso, não somos heróis.

Por que seríamos heróis? Em uma sociedade que trata o seu algoz como vítima, por que nos surpreenderíamos com a indiferença da população pela morte daqueles que se dispõem a morrer para defendê-la?

Vivemos em um país em que o mal banal das pessoas é justificado pela desigualdade social, racial ou financeira. Segundo os seus defensores libertários, essas pessoas são vítimas da sociedade.

Uma “verdade por autoridade” imposta por aqueles que militam por esses humanos e por seus direitos.

E se outro for morto? Se mais um filho ficar órfão? Se mais uma esposa ficar viúva? Não se preocupem, as nossas sirenes continuarão acionadas para atender os seus chamados. Apesar do olhar inquisidor dos trabalhadores acusadores, prontos para precipitadamente denunciar as nossas ações ou possíveis omissões, a postos para defender aqueles que os atacaram, usando todos os meios para demonstrar que não somos heróis, correremos na direção do perigo.

Esse é o nosso labor, imposto a esses servi publici, que se vestem iguais e andam disciplinarmente em ordem unida, vivem sem contemplação, são tratados com indiferença e morrem como um animal laboral. Fiquem tranquilos, estamos por aqui, somos muitos e não somos ninguém.

*Plauto de Lima

plautoroberto@gmail.com

Tenente coronel da Polícia Militar do Ceará

Conselho Regional de Contabilidade divulga nota repudiando cena da novela “Sol Nascente”

unnamed-25

Uma nota do Conselho Regional de Contabilidade do ceará (CRCCE) repudia a Rede Globo por ofensas à categoria. Isso foi motivado por uma cena da novela Sol Nascente, das 18 horas, da emissora, onde personagens teriam ofendido contadores. Confira a nota assinada pela presidente da entidade, Clara Germana Rocha.

Nota de Repúdio

O Conselho Regional de Contabilidade do Ceará vem a público manifestar o seu repúdio à afirmação veiculada na novela Sol Nascente da Rede Globo de televisão, em capítulo exibido no dia 3 de fevereiro, em que o personagem interpretado pelo ator Francisco Cuoco afirma que “…contador é tudo trambiqueiro”.

Alinha-se, desta forma, ao Ofício nº127/2017 CFC-Direx, datado de 6 de fevereiro, enviado ao diretor do Departamento de Dramaturgia da TV Globo, Silvio de Abreu, em que afirma ser “muito perigoso que um veículo de comunicação de massa, como a Rede Globo, entre nas casas das pessoas e reproduza, por meio de seus programas, generalizações equivocadas que atingem a conduta e a dignidade de centenas de milhares de profissionais”.

E, finalmente, solidariza-se aos 13 mil profissionais da contabilidade no estado do Ceará que foram menosprezados e desrespeitados em sua honra.

Fortaleza, 07 de fevereiro de 2017

*Clara Germana Rocha

Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará.

VAMOS NÓS – Recentemente, um personagem da novelinha Malhação, da Globo, gerou polêmica ao chamar o povo cearense de feio.

Camilo inspeciona obras de expansão do Hospital Geral César Cals

camhcc

O governador Camilo Santana (PT) está visitando obras, nesta terça-feira. Pela manhã, ele inspecionou as obra de expansão e modernização do Hospital Geral César Cals, onde nascem cerca de 300 bebês por mês.

Tendo ao lado o secretário estadual da Saúde, Henrique Javi, o governador conversou com funcionários do hospital e ouviu queixas e sugestões.

(Foto – Leitor do Blog)

Sobral terá o passeio ciclístico “Pedal da Esperança”

pedalll

Comissão organizadora tem á frente o Padre Ítalo Arcanjo.

A Fazenda da Esperança São Bento, em Sobral (Zona norte), promoverá, a partir das 5 horas do próximo sábado (11), o “Pedal da Esperança”, um passeio ciclístico que sairá do Arco de Nossa Senhora de Fátima com destino à comunidade terapêutica, localizada em Patriarca, distrito de Sobral. São esperados mais de cem ciclistas. O objetivo é proporcionar uma oportunidade de lazer sadio para a comunidade. A expectativa é reunir mais de cem ciclistas.  A coordenação do evento é do presidente da Fazenda da Esperança, Padre Ítalo Arcanjo.

O trajeto a ser percorrido pelos ciclistas será de cerca de 20km, incluindo a avenida senador Fernandes Távola, passando pelo Atacadão e entrando no bairro Sinhá Sabóia. Em seguida, os ciclistas entrarão na rodovia CE 178, que liga Sobral a Santana do Acaraú e seguirão para o distrito de Patriarca.

O passeio ciclístico também tem um cunho místico-espiritual. “Estamos fazendo um percurso para um local que é o Santuário da Esperança, lembrando que o nosso lazer também nos leva a contemplar essa esperança que não se pode frear, não podemos frear a misericórdia de Deus, como disse o Papa Francisco”, destaca Padre Ítalo.

Antes de iniciar o passeio, os ciclistas receberão uma bênção especial. Após percorrer todo o percurso até a Fazenda da Esperança – que ampara dependentes químicos, acontecerá o tradicional Café de São Bento, um desjejum reforçado a partir das 7 horas. O café pode ser adquirido por R$10.

SERVIÇO

Os participantes do passeio poderão adquirir camisa do evento pelo valor de R$25,  no Escritório da Fazenda da Esperança – Cúria Diocesana. Maiores informações pelo fone (88) 3611-0054.

(Foto – Divulgação)

Danilo Forte leva titular da SSPDS a Itapajé para uma visita de trabalho e de caráter sentimental

daniloforte

O deputado federal Danilo Forte (PSB) está mais do que sintonizado com o governo de Camilo Santana (PT).

Dentro desse mote, já acertou a ida ao município de Itapajé (Zona Norte), uma de suas bases eleitorais, do secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa.

Mas há um ingrediente sentimental nessa história. O secretário é itapajeense e, na visita que fará já na sexta-feira ao seu torrão natal, terá encontro com os comerciantes do município que andam preocupados com a onda de violência na região.

Prefeito Roberto Cláudio: “Se Camilo for para a reeleição, terá o meu apoio”

[embedyt] http://www.youtube.com/watch?v=f2zZcgP7NFs[/embedyt]

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), ao se indagado sobre a indicação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para o STF, preferiu dizer que aguarda um nome que cumpra seu papel com ética.

Lembrado de que Alexandre de Moraes atuará com a Operação Lava Jato, onde o presidente Temer foi citado, disse que isso pode resultar em problemas, mas ressaltou que o presidente indica um nome que ainda passará pelo crivo do Senado.

Sobre a parceria que reforça com o governador Camilo Santana (PT), o prefeito Roberto Cláudio diz ser importante para as gestões e que parcerias institucionais são fundamentais.

E Camilo para a reeleição? Indagado, o prefeito afirma que, em princípio, quem deve falar sobre isso é o próprio governador.Mas ele deixou claro que se Camilo decidir ir para a reeleição, terá seu apoio em 2018.

Termina nesta terça-feira prazo para pagamento da cota única do IPTU com 10% de desconto

eliomar charge IPTU

Termina nesta terça-feira o prazo para o pagamento da cota única do IPTU com desconto de 10%.

O lembrete é da Secretaria Municipal de Finanças, adiantando que nessa data vence também a primeira parcela para quem optou pelo parcelamento, que pode ser feito em até 11 vez, contato que cada parcela tenha valor mínimo de R$ 53,29 com vencimento no quinto dia útil de cada mês.

O pagamento integral do IPTU também poder ser realizado nos dias 8 de março ou no dia 7 de abril, co descontos menores de 7,5%   e 5%, respectivamente. Os boletos foram enviados pelos Correios e estão disponíveis no site da Sefin para consulta e impressão.

Caso TCM – Domingos Filho terá encontro em Brasília com ministro Celso de Melo

285 1

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Domingos Filho, será recebido nesta terça-feira, em Brasília, pelo ministro Celso Melo, do STF.

Melo é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada por Domingos Filho, n semana seguinte à provação da PEC, de autoria do deputado estadual Heitor Férrer (PSB), que extinguiu o tribunal.

A ação resultou em liminar que deu sobrevida ao órgão. Celso de Melo poderá reavaliar e suspender a liminar ou mantê-la até o julgamento da ADI, que não tem data marcada para ser votada.

Domingos Filho está confiante de que o ministro do STF manterá a liminar. Já Heitor Férrer disse que apresentará emenda anulando a que extinguiu o TCM e apresentará outro com esse mesmo objetivo.

 

Superlotação dos presídios ameniza no Ceará

prisao_intra

Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

Em meio ao caos no sistema penitenciário do País, ao menos uma notícia alentadora por aqui. Após 10 anos de crescimento, quando a superlotação chegou a dobrar, ano passado houve um recuo nas cadeias do Ceará. O excedente carcerário caiu de 79,4% (9.116 presos) para 63,5% (8.074 presos).

A redução, segundo dados do governo estadual, é resultado de um conjunto de fatores: mutirões penitenciários, abertura de mais vagas, audiências de custódia e uso de tornozeleiras eletrônicas. Em 2016, Camilo Santana inaugurou mais um presídio com 1.016 vagas e, neste ano, serão mais quatro novos presídios, com um total de 2.731 vagas.

Como superlotação é uma das causas do caos nos presídios, há uma luz no fim do túnel. Desde que Sejus, MPCE, TJCE e Defensoria trabalhem juntas e as tais facções também não tenham vida fácil.

TRF-5 livra Alemão de 80 anos de condenação

Depoimento do líder do assalto ao Banco Central, Alemão na Polícia Federal  Na foto: Antônio Jussivan Alves dos Santos, "Alemão" Foto: Sebastião Bisneto, em 04/03/2008 *** Local Caption *** Publicada em 05/03/2008 Publicada em 04/03/2011 - FO 03 Publicada em 03/01/2012 - FO 05

O líder do milionário furto do Banco Central (BC) de Fortaleza, Antônio Jussivan Alves dos Santos – o Alemão, não cabe em si de satisfação. E não é para menos. Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em Recife (PE), o livrou da condenação de 80 anos, 10 meses e 20 dias de prisão em regime fechado. É isso mesmo. O TRF-5 extinguiu, no último mês, a pena por “lavagem de dinheiro praticado por organização criminosa”, aplicada pelo juiz Danilo Fontenele da 11ª Vara Federal.

Para tentar impedir que Alemão saia quase impune do crime que sumiu com perto de R$ 165 milhões da caixa forte do BC, a Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR-5) decidiu recorrer da decisão do TRF-5. Um constrangimento jurídico entre Recife e Fortaleza. A PRR-5, que protocolou petição no último 24 de janeiro para tentar correr atrás do prejuízo para a sociedade, foi contrária à denúncia feita em 2015 pelo Ministério Público Federal no Ceará. E recorreu agora, após concordar com o fim da condenação do assaltante pela “lavagem” do dinheiro roubado.

A extinção foi defendida pelo desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, relator do processo e teve a concordância da procuradora Maria do Socorro Paiva e dos demais integrantes da turma. O magistrado se convenceu, baseado na argumentação da advogada Erbênia Rodrigues, que Alemão era o injustiçado de parte da história do furto ao Banco Central, ocorrido em 2005.

O assaltante nascido em Boa Viagem (CE), segundo entendimento do TRF-5, foi condenado por lavagem de dinheiro por organização criminosa, crime que não estaria “tipificado” entre 2006 a 2008. Período em que a equipe do delegado federal Antônio Celso monitorou e esmiuçou como Alemão e 30 “laranjas” fizeram para lavar parte da cota recebida na partilha do furto milionário. De acordo com o delegado, o assaltante teria recebido mais de R$ 10 milhões.

Em juízo, Alemão confessou ter ficado com R$ 5 milhões. Dinheiro “lavado” em móveis e imóveis (veja lista) entre Brasília, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Segundo Erbênia Rodrigues, a definição do delito de lavagem de dinheiro praticado por “organização criminosa” só ocorreu com a vigência da Lei 12.850/2013. Por enquanto, o ato do TRF-5 favorece apenas a Alemão. Mas beneficiará mais de uma centena de condenados que “lavaram” parte dos milhões roubados do BC e ainda abrirá outros precedentes.

Agora, a advogada aguarda informações da Penitenciária de Pacatuba, cadeia cearense onde Alemão está desde 2008, para pedir a progressão do regime do cliente. Com a decisão do TRF-5, ele só não será solto de imediato porque responde ainda por pelo menos três processos (veja entrevista com a advogada).

Com o fim da pena por lavagem de dinheiro, restaria a Alemão a condenação de 49 anos e dois meses de prisão em regime fechado por furto qualificado e outros delitos menores. Mas, como o TRF-5 já havia diminuído a sentença para 35 anos e 10 meses, o tempo de presídio pelo BC já foi. Preso desde 2008 pelo furto, cumpriu 1/6 da pena, tem bom comportamento e já poderia estar respondendo em liberdade.

Nos bastidores da Justiça Federal, na Procuradoria da República no Ceará e entre procuradores do Banco Central, a piada corrente, e ao mesmo tempo incomoda pela sensação de impunidade, é a de que o crime contra o BC compensou para Alemão e para sua organização criminosa.

*Do O POVO, pelo repórter Demitri Túlio aqui.

 

Governador afirma que o reajuste dos servidores é o que está proposto e o que pode ser dado

97 4

[embedyt] http://www.youtube.com/watch?v=xnEFdlEaceo[/embedyt]

O governador Camilo Santana (PT) participou, nesta noite de segunda-feira, do ato de reinauguração do Palácio da Luz (Centro), em Fortaleza, sede da Academia Cearense de Letras (ACL). Ele ganhou homenagem ao lado de personalidades como Consuelo Dias Branco (em nome do marido falecido, Ivens), do prefeito Roberto Cláudio e do senador Tasso Jereissati.

Camilo conversou com o Blog antes da solenidade. Foi indagado sobre a indicação de Alexandre de Moraes, o ministro da Justiça, para a vaga de Teori Zavascki no STF, e de Moreira Franco. Camilo evitou falar sobre os casos, preferindo dizer que cabe à Justiça e ao Congresso tratar dessas questões. .

Perguntado sobre o reajuste salarial dos servidores – 6.,29% para quem tem remuneração mínima e 2% para os demais, Camilo Santana (PT) reiterou que a proposta é essa mesma e não muda. Fez questão de destacar que , num cenário de crise do País, o Estado do Ceará vem cumprindo suas obrigações. Esses percentuais são a unica margem possível, reiterou o governador, esperando que os servidores compreendam e não façam greve.

A mensagem do reajuste, de acordo com o chefe da Casa Civil, Nelson Martins, será encaminhada à Assembleia Legislativa nesta terça-feira.

Tasso apoia indicação de Alexandre de Moraes para o STF

[embedyt] http://www.youtube.com/watch?v=1RBZYi_v24M[/embedyt]

Para o senador Tasso Jereissati (PSDB), a indicação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF), é a escolha mais apropriada, diante da experiência que Moraes possui.

o senador tucano, que esteve nesta noite de segunda-feira, ganhando homenagem no ato de reinauguração do Palácio da Luz, no Centro de Fortaleza, sede da Academia Cearense de Letras, disse que Moraes tem qualificações par o cargo.

Tasso evitou polemizar ou abordar diretamente o fato de que o ministro da Justiça está sendo indicado por um presidente cujo nome apareceu no escândalo da Lava Jato.

Projeto quer destacar valores humanos na Educação Infantil

size_810_16_9_criancas-brincando

O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), do Ministério Público do Ceará, e o Instituto Myra Eliane lançarão, às 9 horas da próxima sexta-feira (10), o projeto “Valores Humanos na Educação Infantil”. O ato ocorrerá no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. A iniciativa busca promover ações que garantam os valores morais e éticos como base pedagógica da educação infantil.

De acordo com o promotor de justiça e coordenador do CAOPIJ, Hugo Mendonça, o projeto quer viabilizar a inserção nas legislações municipais de normas que garantam a adequação do projeto pedagógico de todas as creches ou pré-escolas, de forma a neles serem incluídos conteúdo adicional especificamente direcionado à formação dos valores humanos e do caráter das crianças de até seis anos de idade.

Além disso, a parceria com o Instituto Myra Eliane objetiva a qualificação dos profissionais que atuem no ensino infantil, a partir de formação complementar e continuada capaz de lhes permitir a obtenção de uma visão humanística da educação que os afaste de um conceito utilitarista.

A pactuação dos objetivos do projeto será promovida através de Termos de Ajustamento de Conduta TACs a serem firmados com os Municípios da Região Metropolitana de Fortaleza e ainda, num segundo momento, com os Municípios de Sobral e Juazeiro do Norte. Serão lançados, pelo menos, seis livros que possam ser utilizados por todos os estabelecimentos de ensino vinculados à educação infantil.

Lira Neto lançará “História do Samba – 1º Volume” neste mês

Lira-Neto

O escritor e jornalista Lira Neto lançará o livro A História do Samba, 1º volume de três, neste mês de fevereiro, no Rio. A informação é do autor, que passou férias com a família no Ceará.

Lira Neto, no entanto, avisou que pretende lançar o livro também em Fortaleza. A data não está definida, mas faz questão de cumprir essa agenda em sua terra.

Pode, no entanto, segundo a Secretaria da Cultura do Ceará, ser durante a Bienal Internacional do Livro do Ceará. Lira, bom lembrar, é da curadoria do evento, que ocorrerá em abril, no Centro de Eventos

UFCA inscreve para 21 vagas de professor efetivo em diversas áreas

A Universidade Federal do Cariri (UFCA), por meio do Edital 57/2016, está com inscrições abertas, até 3 de março, para 21 vagas de professor efetivo, distribuídas no Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Arte (IISCA), no Centro de Ciência e Tecnologia (CCT) e no Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), em Juazeiro do Norte.

Estão disponíveis vagas para Gestão de Design (1); Design Gráfico – Desenho (1); Fundamentos da Educação de Surdos/Libras (2); Redes de Computadores (2); Teoria da Computação (2); Ciência dos Dados (2); Fundamentos de Computação (2); Sistemas e Engenharia de Software (2); Administração Geral e Administração de Sistemas de Informação (1); Administração Geral/Empreendedorismo (1); Administração da Produção e Estratégia (1); Administração Geral/Finanças (1); Prática Contábil (1); Contabilidade Aplicada (1); Auditoria e Perícia (1).

O regime de trabalho para todos os cargos é de 40h/DE. Já a remuneração vai de R$ 4.904,51 a R$ 10.028,41 (valores já reajustados), conforme a titulação e o setor de estudo.

Reabertura

Diante da inexistência de candidatos aprovados, a UFCA volta a inscrever, até 7 de março, uma vaga para o setor de estudo “Saneamento”. A vaga também está prevista no Edital 57/2016. O regime de trabalho é de 40h/DE, com exigência de titulação de Doutor para o cargo.

Provas

As etapas do concurso seguirão o Calendário das Provas, que está previsto para ser publicado no portal da UFCA até 60 dias após a divulgação da lista final de inscritos. O candidato poderá consultar na aba Concursos e Seleções >> Professor Efetivo – Link Calendário das Provas, referente ao Edital 57/2016.

O resultado de cada etapa e a conseguinte classificação para a fase posterior será divulgado no mesmo espaço do portal, na aba Resultados, conforme o calendário das provas.oncurso

DETALHE – As vagas ofertadas fazem parte do Edital 57/2016, divulgado no ano passado, disponibilizando 67 vagas. Do dia 3 de março a 31 de março, estarão abertas as inscrições para mais cinco vagas para as áreas de Design, Design de Moda e Design Gráfico.

SERVIÇO

*Mais informações envie e-mail para concursos.progep@ufca.edu.br (assunto: CONCURSO – “colocar nome do setor de estudo”).

(Site da UFCA)

Capitão Wagner vai bater papo com eleitorado nesta segunda-feira

eleicoes-2016-fortaleza-pr-0929-capitao

O deputado estadual Capitão Wagner (PR) vai bater um paom com seus seguidores da rede social Facebook, a partir das 21 horas desta segunda-feira. Será o primeiro do ano. Segundo o parlamentar, as perguntas serão feitas e respondidas em tempo real. Capitão Wagner falará, durante o Facebook Live, sobre os principais projetos para o Estado do Ceará este ano.

“Estarei à disposição para responder qualquer tipo de pergunta. Este será o momento perfeito para tirar todas as dúvidas sobre o Capitão Wagner”, avisa o deputado. A página dele no Facebook tem mais de 200 mil curtidas.

(Foto – Divulgação)

Licenciatura Intercultural Indígena Pitakajá oferta 50 vagas

icenciatura Intercultural Indígena Pitakajá abre inscrições para 50 vagas

Já estão abertas até o próximo dia 10 as inscrições do processo seletivo para a Licenciatura Intercultural Indígena Pitakajá. Podem concorrer às vagas indígenas pertencentes às etnias Pitaguary, Tapeba, Kanindé, Jenipapo-Kanindé e Anacé (Pitakajá). São 50 vagas ofertadas e só poderão se inscrever os indígenas com ensino médio completo e aldeados, que precisarão comprovar o seu aldeamento através de declaração de associação local, informa a assessoria de comunicação da UFC.

As inscrições serão realizadas na coordenação do curso (Avenida da Universidade, 2995 – Área 3 do Centro de Humanidades, 3º Piso, Campus do Benfica, Fortaleza), no horário das 8 às 17 horas. Os interessados deverão entregar o formulário de inscrição, anexo ao Edital nº 05/2017 (https://goo.gl/GAvK1p), e a documentação indicada no mesmo edital.

O resultado da análise dos documentos será divulgado na coordenação do curso e no site da Pró-Reitoria de Graduação (www.prograd.ufc.br) no dia 15 de fevereiro. Candidatos com inscrições indeferidas terão um prazo para recurso.

A seleção se dará por meio de uma redação sobre tema que envolva a cultura e/ou o movimento indígena. A prova acontecerá no dia 7 de março, às 9 horas, em locais a serem divulgados no dia 22 de fevereiro de 2017 na coordenação do curso e no site da Prograd (www.prograd.ufc.br).

SERVIÇO

Coordenação da Licenciatura Intercultural Indígena das Etnias Pitaguary, Tapeba, Kanindé de Aratuba, Jenipapo-Kanindé e Anacé (LII Pitakajá) – fone: 85 3366 7582.

Selo vai incentivar empresas a desenvolverem ações de inclusão social

evandroleitao

As empresas instaladas no Estado do Ceará passarão a contar neste ano com um estímulo a mais para desenvolverem ações inclusivas voltadas para pessoas com deficiência. O governador Camilo Santana sancionou a Lei Nº16.167, 23 de dezembro de 2016, de autoria do líder do Governo, Evandro Leitão (PDT), que institui o selo “Empresa Inclusiva” para iniciativas empresariais que favoreçam a integração e a melhoria da qualidade de vida desse segmento da população.

O texto prevê a criação de uma comissão para avaliar se a empresa atende aos critérios necessários para a obtenção do selo. As marcas chanceladas poderão utilizar o título de “Empresa Inclusiva” nas embalagens de produtos e em veiculações publicitárias. O ganho será de imagem para a empresa.

Inclusão

A lei considera iniciativas empresariais favoráveis à inclusão a reserva de postos de trabalho específicos, de vagas de estágio, capacitação, adoção de soluções arquitetônicas que favoreçam a acessibilidade para empregados e público em geral, além de promoção ou patrocínio de eventos culturais ou desportivos dirigidos ao segmento contemplado.

Evandro Leitão afirma que o Governo do Ceará desenvolve uma série políticas públicas voltadas para a capacitação de pessoas com deficiência. O parlamentar, cita o Centro de Profissionalização Inclusiva para a Pessoa com Deficiência (Cepid), inaugurado quando era titular da Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará (STDS). “O projeto visa abrir mais portas para esse público qualificado”, argumenta.

Avaliação

A comissão que avaliará as ações inclusivas das empresas deverá ser composta por representantes da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), da Coordenadoria Especial de políticas Públicas para pessoas idosas e pessoas com deficiência do gabinete do Governador, da Coordenadoria Especial de políticas Públicas dos direitos Humanos do gabinete do Governador e da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.