Blog do Eliomar

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Márcio Araújo, ex-atleta do vôlei de praia, é o novo presidente do Instituto Cuca

Márcio Araújo, ex-atleta de vôlei de praia e medalha de prata em Pequim, é o novo presidente do Instituto Cuca, gestor da Rede Cuca da Prefeitura de Fortaleza.

Ele, que já integrava o grupo gestor e cuidava da área do desporto, promete reforçar esse segmento, mas também apostar em educação.

Ah, que peça ao prefeito Roberto Cláudio para cumprir a promessa de que iria expandir esses equipamentos. Hoje são apenas três (Mondubim, Jangurussu e Barra do Ceará).

 

Heitor Férrer – PEC que proíbe extinção do TCM é coisa de quem quer aparelhar o tribunal

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“Isso é uma demonstração patente do aparelhamento de um órgão que beneficia grupos políticos. Uma emenda à Constituição proibindo a extinção do TCM invade competências estaduais”, afirmou, nesta sexta-feira, para o Blog, o deputado estadual Heitor Férrer (PSB). Ele reagiu à emenda apresentada, nessa quinta-feira, pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), e pelo deputado federal Moses Rodrigues (PMDB) que quer proibir a extinção do tribunal.

Para Heitor, essa emenda de Eunício e Moses invade a competência dos Estados, que “tanto têm o direito de criar tribunais de contas dos municípios como de extingui-los”. Segundo o parlamentar, só quatro Estados (CE, GO, BA e PA) têm dois tribunais e uma legislação nacional vir proibir a extinção de TCM, acaba provocando um “tratamento diferente” para os demais Estados.

“Você só pode estabelecer legislação uniforme para todos os Estados. Como é que o Ceará tem dois tribunais (TCE e TCM) e o Piaui só tem um e não pode extinguir? Essa matéria é flagrantemente inconstitucional”, reforça o deputado socialista.

Para Heitor, essa atitude do presidente do Senado e do deputado Moses Rodrigues demonstra “claramente o aparelhamento de um órgão fiscalizador para ser utilizado politico-partidariamente”. O parlamentar está conversando com deputados que apoiam sua emenda para anular a emenda 87, aprovada em dezembro passado, que extinguiu o TCM.

Heitor informou que vai a Brasília pedir uma audiência ao ministro-relator Celso de Melo, onde o caso da extinção do TCM encontra-se. Ali, tramita a liminar concedida pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que deu sobrevida ao TCM, que havia sido extinto por emenda de Heitor.

Agora Heitor Férrer apresentou nova emenda que anula a PEC 87, de sua autoria, e reabre o debate sobre a extinção. “Queremos anular essa nossa PEC e apresentamos essa nova emenda para que haja debate sobre o tema sem riscos de, em aprovada, vir a ser novamente questionada e termos um eterna peleja judicial”, explica o parlamentar.

O estopim dessa celeuma jurídica teve início quado o deputado Sérgio Aguiar (PDT) entrou como candidato a presidente da Assembleia Legislativa em oposição ao seu colega de partido, Zezinho Albuquerque, que buscou a reeleição e acabou vitorioso.

A candidatura de Sérgio foi vista como turbinada pela oposição, por meio do seu pai, ex-presidente do TCM, e do atual presidente do tribunal, Domingos Filho. Sérgio dizia que era momento de renovar e dar chance a novas lideranças, mas o governador Camilo Santana e os irmãos Ciro e Cid Gomes reiteraram apoio a Zezinho.

Morte, perseguição e reféns em ataques a bancos nesta sexta-feira em Missão Velha

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Suspeitos mortos, outros detidos e um grande cerco policial para prender assaltantes que explodiram, na madrugada desta sexta-feira (3), duas agências bancárias no município de Missão Velha (Região do Cariri).

Segundo a Polícia, moradores da cidade estão sendo feitos reféns pelos assaltantes ainda em fuga, enquanto mais pessoas são usadas como escudos humanos por outros suspeitos.

O helicóptero Fênix, da Polícia, encontra-se em perseguição a dois veículos – uma camioneta e um Fox, utilizados na fuga pelos assaltantes, com reféns. Em um dos veículos apreendidos pela Polícia, Mercedes Benz, os policiais encontraram uma arma calibre 12, três coletes à prova de balas, um fuzil, duas pistolas e uma dinamite.

Vem aí a segunda edição do livro “Para Belchior com Amor”

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Do escritor e jornalista querido Ricardo Kelmer, recebemos a seguinte nota, em tom de divulgação. Confira:

Caro Eliomacarrão (assim ele nos chama),

Em outubro de 2016, lançamos o livro Para Belchior com Amor, com contos, crônicas e cartas de 14 autores cearenses inspirados em canções de Belchior. O livro vai para a segunda edição e os eventos de lançamento prosseguem em Fortaleza e outras cidades. Estamos todos felizes com a receptividade do público!

Participei do livro com o conto Divina Comédia Humana – O Amor é uma coisa mais exótica que um conto em terza rima. A música que o inspirou, do mesmo nome, foi, por sua vez, inspirada no poema Divina Comédia, de Dante Alighieri, que Belchior pretende, ou pretendia, traduzir para o português numa versão mais popular. Para criar meu conto, baseei-me na estrutura temática do poema (Inferno, Purgatório e Céu) e escrevi uma história que fala da salvação-condenação pelo amor, e suas complexidades e contradições.

E como o magistral poema de Dante, que é um dos maiores clássicos da literatura ocidental, foi escrito em terza rima, esse entrelaçado e dinâmico sistema rimático criado por ele, impus-me o desafio de fazer o mesmo em meu conto, compondo as rimas com a última palavra de cada um dos períodos gramaticais dos parágrafos. Ignoro se antes alguém já havia feito terza rima com prosa. Não foi fácil, mas gostei da experiência.

SERVIÇO

*Você gostaria de ler? Está disponível no Blog do Kelmer:

https://blogdokelmer.com/2017/01/09/divina-comedia-humana

Para adquirir o livro:
https://blogdokelmer.com/livros/para-belchior-com-amor

Junta Comercial divulga edital de convocação dos aprovados em concurso

A Junta Comercial do Estado do Ceará divulgou no Diário Oficial do Estado, o edital de convocação dos aprovados  para o cargo de nível superior, do concurso público para provimentos de cargos do quadro pessoal da Autarquia. De acordo com edital nº 01/2016, de 01 de fevereiro de 2017, serão chamados 7 candidatos, sendo um aprovado para cargo de procurador autárquico, um administrador, um contador, um economista, e três advogados, de acordo com a ordem de classificação do edital nº 002/2014.

De acordo com a presidente da Jucec, Carolina Monteiro, os aprovados de nível superior irão suprir o quadro pessoal da Junta do setor de análise técnica de processo e da procuradoria. “Nós estávamos tentando concluir esse processo para que essas pessoas ingresse a fim de dar maior eficiência na prestação dos nossos serviços. Nós iremos contar com novos assessores no setor de análise técnica, e com isso teremos um processo de registro de empresas mais ágil”, afirmou.

SERVIÇO

Os candidatos convocados devem comparecer à sede da Junta Comercial – Rua 25 de março, 300, Centro, no prazo de 30 dias úteis, junto a Célula Administrativo-Financeira/Célula de Recursos Humanos, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, com a documentação solicitada no referido edital.

PMDB dá entrada no Congresso em PEC contra o fim do TCM

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O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), e o deputado federal Moses Rodrigues (PMDB) deram entrada, neste primeiro dia de atividades do Congresso Nacional, na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) – número 302/2017 – que torna os tribunais de contas órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. Em menos de 24 horas, quase 200 parlamentares assinaram a proposta, o mínimo exigido para a tramitação é 172 assinaturas.

A PEC, de iniciativa dos parlamentares cearenses, quer resguardar que desavenças políticas fragilizem o sistema estadual e municipal de controle, fiscalização e de combate a corrupção. “Nota-se grande insegurança política no sistema de controle a fiscalização e ao combate a corrupção tão reclamado pela sociedade.
O TCM do Ceará, por exemplo, responsável por impedir a candidatura de mais de 4.300 gestores e ex-gestores que tiveram contas reprovadas, vem sendo alvo de tentativas de ‘desmonte’, segundo os parlamentares. A PEC tem como objetivo afastar essa tensão institucional observada nos estados”, destacou Moses Rodrigues.
VAMOS NÓS – O que diria Heitor Ferrer (PSB) que, no Ceará, apresentou emenda para anular outra emenda, aprovada no fim do ano passado, que extinguiu o TCM? O Tribunal, bom que se diga, ganhou sobrevida com liminar expedida pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, até que se julgue o mérito.

Prefeito Roberto Cláudio e governador Camilo Santana vão inaugurar a 20ª Areninha

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Nesta sexta-feira, a partir das 18 horas, o prefeito Roberto Cláudio e o governador Camilo Santana vão entregar a 20ª Areninha. O bairro beneficiado é o Conjunto São Bernardo, em Messejana. A nova Areninha, que homenageará o desportista Luís Roberto da Silva Colares, recebeu grama sintética, arquibancadas, depósito, vestiários com bebedouro coletivo e acessibilidade.

O entorno do campo também foi requalificado e ganhou iluminação pública com luz branca, parque infantil, bancos, quadra de vôlei e uma área recreativa para diversas atividades. O investimento foi de R$ 1,8 milhão, sendo que R$ 1,2 milhão foram oriundos da Prefeitura e outros R$ 627 mil do Governo do Estado.

O homenageado

Nascido em 2 de julho de 1956, em Fortaleza, Luís Roberto da Silva Colares viveu toda a vida em Messejana, onde participou e liderou diversas atividades nos meios estudantil e esportivo, ficando marcado pela presença em debates e discussões da vida comunitária do bairro. Amante e praticante do futebol e do futsal, tornou-se conhecido na posição de goleiro. Em julho de 1975, aos 19 anos, Luís Roberto foi vítima de acidente automobilístico, na cidade de Parnaíba (PI), onde se encontrava para exibições de futebol de salão, compondo a equipe da Base Aérea de Fortaleza.

SERVIÇO

*Local – Rua Cecília Meireles com Rua John Lennon.

Documentário sobre hip hop será lançado no Crato

A Oficina Ensaio Aberto Break Dance lança, às 19 horas deste sábado, no Sesc do Crato (Região do Cariri), um documentário sobre a cultura hip-hop. Na ocasião, também haverá apresentação da banda Irmandade Rap e dos grupos de dança Oficina Ensaio Aberto e Black Boys Dancer.

O documentário vem sendo produzido desde 2014 e objetiva retratar a trajetória da cultura hip hop na cidade do Crato, a partir dos anos de 1992. Foi nesse período em que se iniciaram as manifestações culturais do hip hop no município.

Ao todo, são 17 entrevistados que contam suas experiências com o hip hop e como conseguem difundir essa manifestação também com atividades voltadas para o social, contam João Paulo, BBoy e coordenador do Coletivo Oficina Ensaio Aberto Break Dance

O documentário foi contemplado com o prêmio de cultura hip hop de 2014, pelo Ministério da Cultura, através da Funarte, o que possibilitou a realização do trabalho.

DETALHE – O lançamento do documentário é gratuito, e segundo o coletivo Oficina Ensaio Aberto Break Dance, estará disponibilizado na internet. A direção geral do documentário é de Ricardo Alves.

Oficina de Quadrinhos da UFC inscreve para teste de seleção

Estão abertas, até o preenchimento das vagas, as inscrições para o teste de seleção da turma 2017 da Oficina de Quadrinhos da Universidade Federal do Ceará, projeto de extensão vinculado ao Instituto de Cultura e Arte (ICA). São oferecidas 252 vagas para o teste, a se realizar no dia 11 de fevereiro.

Podem inscrever-se pessoas a partir de 15 anos de idade. Não é necessário saber desenhar. O teste de seleção contará com prova escrita que avaliará a criatividade e afinidade do candidato com a linguagem dos quadrinhos.

Serão 30 aprovados. As aulas do curso, aberto à comunidade e gratuito, têm início em 18 de março e acontecem no decorrer de um ano, sempre nas manhãs de sábado, das 9h às 12h, na área 2 do Centro de Humanidades, no Campus do Benfica (Av. da Universidade, 2762 – Benfica). A oficina é dividida em módulos e aborda temas como roteiro, desenho, quadrinização, produção e publicação.

SERVIÇO

*As inscrições são feitas pelo site do projeto (https://goo.gl/yvCgze). Mais informações podem ser obtidas na página da Oficina de Quadrinhos no Facebook (https://goo.gl/h6Pfmu).

(Site da UFC)

Quer conhecer de perto as manifestações culturais da Bulgária?

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Borislava Taneva, pianista que fará recital no evento.

Os cearenses poderão conferir de perto manifestações culturais da Bulgária por meio de uma intensa programação completamente gratuita do evento “Bulgária – Panorama de Arte e Cultura. As apresentações, com entrada franca, acontecerão no período de 9 a 26 deste mês no Theatro José de Alencar, Cineteatro São Luiz e Centro Cultural Dragão do Mar.

A iniciativa faz parte da segunda edição do Projeto Panoramas Internacionais de Cultura – PIC, idealizado pelo Instituto Cultural Zenon Barreto em parceria com a produtora Arte Pensamento. O objetivo é promover intercâmbio cultural entre Brasil e Bulgária. A primeira edição do PIC aconteceu em 2016 em Sófia, capital da Bulgária, e revelou um pouco da cultura do Estado do Ceará, especialmente do cinema.

Programação

A programação desta edição reúne diversos artistas búlgaros, entre eles a prestigiada pianista Borislava Taneva, que apresenta o recital “O Piano Búlgaro”, e o multi-artista Orlin Atanasov, com experiência em pintura, escultura, graphic design, interior design, editoria de arte, cenografia de ópera e art-show infantil para tvs búlgaras, além de artistas plásticos da região de Varna, na costa búlgara do Mar Negro.

Haverá ainda a participação de dois premiados fotógrafos brasileiros, Tadeu Bianconi e Gabriel Lordêllo, e do fotógrafo francês residente na Bulgária Pierre Etienne Jay, na mostra “Olhares contemporâneos – brasileiro e estrangeiro – sobre a Bulgária”.

Além do recital e das exposições de gravuras, fotografias, símbolos e colagens, com participação das curadoras Albena Bezovska e Plamena Racheva, crítica de Arte e diretora geral da Galeria Municipal de Varna – Bulgária, a programação conta com exibição de longas e curtas-metragens, incluindo filmes de animação, encontros literários e lançamento de livros.

(Foto – Divulgação)

Skol é a patrocinadora oficial do Ciclo Carnavalesco de Fortaleza

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A SKOL será a parceira oficial do Ciclo Carnavalesco 2017 de Fortaleza. A informação é do secretário municipal da Cultura, Evaldo Lima, que adiantará todos os detalhes desse acordo durante coletiva marcada para esta sexta (03), a partir das 118 horas, no palco da Praça do Ferreira. O anúncio vai anteceder a apresentação do bloco Luxo da Aldeia e Camaleões da Vila.

O Pré-Carnaval de Fortaleza, que começou na última sexta (28/01) segue até a terça de Carnaval (28).

Na mesma coletiva,estarão o diretor regional da Ambev, André Macatrão, e o gerente regional de Marketing da Ambev, Thiago Espíndola.

A saudade de Sérvulo Esmeraldo

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Terminou, agora há pouco, na capela do Palácio da Abolição, a missa de corpo presente do artista plástico Sérvulo Esmeraldo. O corpo dele será cremado e as cinzas serão lançadas na Serra do Araripe (Região do Cariri). Sérvulo morreu nessa noite de quarta-feira, vítima de complicações do AVC.

Entre os presentes, o governador Camilo Santana (PT) e o ex-governador Lúcio Alcântara.

Segundo Dodora Guimarães, viúva de Sérvulo, ele “não era só um artista do mundo, foi um humanista”. Neste ano, estão programadas pelo menos quatro exposições com as obras de Sérvulo.

*Mais sobre Servulo Esmeraldo aqui.

(Foto – João Grilo)

Porto das Dunas – Obras de abastecimento e esgoto sanitário serão retomadas

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Quatro obras que fazem parte do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) e deverão beneficiar o Porto das Dunas, em Aquiraz (RMF), tiveram as ordens de serviço assinadas nesta semana. O pacote, segundo a Secretaria de Turismo do Estado, contempla a melhoria de três estradas, com investimento total de R$ 49,6 milhões financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e a complementação do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto do Porto das Dunas, com investimento de R$ 36.727.105,78 e recursos do Tesouro Estadual em contrapartida ao empréstimo.

As obras de abastecimento e esgoto sanitário do Porto das Dunas, iniciadas em 2010, foram interrompidas por causa de dificuldades alegadas pela empresa contratada, que não chegou a um acordo com o Estado. Uma nova licitação foi realizada e as obras devem ser concluídas no início de 2018. A praia também irá receber investimento de R$ 37 milhões para pavimentação e drenagem de 15 km na região. A área beneficiada será da orla até a CE-025, no perímetro que abrange o Aquaville Resort até o Beach Park.

Nas obras de melhoria das estradas, terão início a duplicação de novo trecho da CE-040, Paripueira-Guajiru (11,7km), com investimento de R$ 25.094.418,66 e prazo de execução de 12 meses; a pavimentação da CE-543 (entre CE-454, Pindoretama-Batoque), com investimento de R$ 4.805.935,57 e prazo de quatro meses; e a obra de adequação, melhoramento e restauração da CE-187, trecho Tianguá-Ubajara, com investimento de R$ 19.737.703,23 e prazo de 12 meses.

Dois atores cearenses estarão na nova novela das 21 horas da Globo

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Karla entre atores e em ritmo de gravações.

Além do ator Silvero Pereira, escalado para fazer uma travesti na próxima novela das nove da Globo, tem mais cearense na trama de Gloria Perez, cujo nome será “A Força do querer”: a triz Karla Karenina, a conhecida Meirinha.

Karla divulgou em seu Facebook a informação, adiantando que, nos próximos nove meses, estará gravando.

Ela conta que vai integrar no núcleo que conta os atores Lília Cabral e Humberto Martins.

José Pimentel diz que não ocupa “a mesa do senador Eunício, mas a mesa do Senado”

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O cearense José Pimentel (PT), agora o primeiro-secretário da mesa diretora do Senado,deu entrevista, nesta quarta-feira, em Brasília, para a Rádio CBN. Ele falou sobre a eleição para o cargo e disse que sua indicação para o cargo respeita o critério da proporcionalidade e resulta dos votos obtidos pelo PT nas eleições para o Senado, em 2010 e 2014.

Pimentel destacou ainda a importância de os três senadores cearenses assumirem funções de destaque no Senado. Eunício Oliveira foi eleito presidente do Senado e Tasso Jereissati é cotado para assumir a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Confira:

CBN – O que motivou o senhor a compor a mesa do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE)?

Pimentel: Primeiro não é a mesa do senador Eunício, é a mesa do Senado Federal. Em segundo lugar, o preenchimento da mesa do Senado é resultado das urnas de 2010 e 2014, que assegura no Regimento Interno do Senado Federal e na Constituição Federal o princípio da proporcionalidade. Portanto, em respeito àqueles que votaram na esquerda, em respeito ao voto do cidadão cearense e brasileiro, desde quando o Partido dos Trabalhadores tem assento no Senado Federal, participa da mesa. E este resultado das urnas que o PMDB teve é que assegura ao PMDB a indicação do primeiro nome. Portanto, é um equívoco dizer que é o Senado do Eunício Oliveira. O Eunício representa o PMDB com os votos que ele teve e eu represento o Partido dos Trabalhadores com os votos que o PT teve.

CBN – Sobre o papel do primeiro-secretário da mesa diretora do Senado no debate da reforma da Previdência Social.

Pimentel: O papel do secretário da mesa é executivo. O papel do senador José Pimentel é outro. Quem constrói a agenda de votação é o colégio de líderes, presidido pelo presidente do Senado, e nós do Partido dos Trabalhadores temos muita clareza da nossa função nesse momento de retirada de direitos. Nós defendemos um projeto de crescimento econômico com inclusão social e distribuição de renda. Fizemos isso durante 13 anos e eu tive o privilégio, no governo Lula, de ser ministro da Previdência Social. Na minha gestão nós montamos um processo para atender bem as pessoas. E, acima de tudo, a previdência pública urbana do INSS, que é a contributiva, teve saldo positivo de 2008 a 2015. O desastre do resultado da Previdência é de 2016 para cá, resultado de um governo conservador e ilegítimo.

CBN – Sobre a proposta de Reforma da Previdência.

Pimentel: A minha posição é muito clara. Vamos defender tudo que nós desenvolvemos durante o governo Lula e Dilma e quando fui ministro da Previdência Social. É com este olhar, de “nem um direito a menos”, que nós vamos conduzir esse debate. E é verdade, o golpe de estado dado em 2016 foi feito para retirar as poucas conquistas que a classe trabalhadora teve no Brasil, que é da tradição conservadora do estado nacional.

CBN – Sobre a presença de três senadores do Ceará em cargos relevantes do Senado Federal.

Pimentel: O preenchimento de espaços no estado nacional foi uma luta permanente das cinco regiões brasileiras. Eu vejo aqui a imprensa do Sul, do Sudeste, quando eles emplacam um ministro nas cortes do Poder Judiciário, quando eles conquistam um espaço aqui no parlamento e até através de um processo ilegítimo e de golpe que os leva para a Presidência da República, eles divulgam e valorizam. Lamentavelmente, nós da Região Nordeste, não temos essa capacidade política de compreender, [que] se os vários extratos sociais estiverem no papel do Estado, a possibilidade de diminuir as desigualdades regionais, como aconteceu no governo Lula, de melhorar a qualidade de vida do povo cearense e nordestino, é muito maior. Infelizmente, a compreensão de setores da imprensa do Nordeste não chegou ainda a esse ponto. Por isso, a gente sofre bastante.

CBN – Sobre o trabalho conjunto do senador Pimentel, do PT, com senadores do PMDB e do PSDB.

Pimentel: O primeiro registro é que a ida do Partido dos Trabalhadores para a primeira secretaria é resultado das urnas de 2010 e 2014 que assegura o espaço na mesa do Senado Federal. O segundo fator é que os três senadores do Nordeste pela bancada do Ceará trabalham juntos na defesa dos interesses do Nordeste e do Ceará. Dois exemplos concretos dessa atuação: no final de 2015, o governador Camilo Santana manda para cá (Senado) um empréstimo de 800 milhões de dólares que é exatamente as rodovias do Programa Ceará Ponta a Ponta. Em 48 horas, este senador e os dois outros do Ceará votamos essa matéria por unanimidade, apesar da resistência de senadores das regiões Sul e Sudeste. Veio para cá, no mês de agosto de 2015, o Projeto São José III, no valor de 300 milhões de dólares, que é exatamente o programa de convivência com a seca e um conjunto de ações voltadas para o agricultor familiar e as regiões mais pobres do Ceará. Em 48 horas, o projeto foi aprovado por unanimidade, através do trabalho de José Pimentel, Eunício Oliveira e Tasso Jereissati. Portanto, os três senadores têm posição clara que o nosso papel é defender os interesses do Ceará e do Nordeste.

VAMOS NÓS – Há petistas criticando o ingresso de Pimentel na mesa diretora, ao lado do que qualificaram de “golpistas”. É o caso, por exemplo, do vereador Acrísio Sena.

TCM dá continuidade à operação “Decretos e Emergência”

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A operação especial de fiscalização dos municípios que decretaram estado de emergência ou de calamidade pública e administrativa, deflagrada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), está tendo continuidade nesta semana. As cidades de Barbalha, Pereiro e Guaiúba receberam equipes de técnicos do TCM, que ali devem permanecer até amanhã.

O objetivo, segundo o presidente do tribunal, conselheiro Domingos Filho, é verificar se os elementos alegados nos decretos emitidos pelas Prefeituras atendem a critérios legais que autorizem eventuais despesas sem licitação. Na próxima segunda-feira (6), serão entregues os relatórios referentes aos municípios visitados de 23 a 27/01: Aiuaba, Fortim, Icapuí, Tauá, Ubajara e Viçosa do Ceará.

Até o momento 18 municípios foram visitados: Ibicuitinga, Pedra Branca, Santa Quiteria, Groaíras, Palhano, Tururu, Icapui, Tauá, Ubajara, Aiuaba, Fortim, Viçosa do Ceará, Crato, Jardim, Novo Oriente, Barbalha, Pereiro e Guaiúba.

Os critérios para seleção dos municípios fiscalizados levam em consideração informações das prestações de contas, publicações oficiais, portais de transparência e dados do Ministério Público, sendo priorizados aqueles não visitados na operação especial que objetivou acompanhar a transição de governo, realizada após o resultado das eleições de 2016.

Os relatórios evidenciam as conclusões técnicas sobre cada município fiscalizado e servem de embasamento para a realização dos trabalhos do Ministério Público, tanto no aspecto de improbidade como da responsabilidade penal. O compartilhamento de informações entre o TCM e o Ministério Público do Ceará segue o modelo estabelecido durante as fiscalizações conjuntas ocorridas no período de transição governamental, em 2016.

Heitor Férrer e a “fragilidade ética” da composição do TCM

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Com o título ‘Longe de ‘beicinhos’ entre aliados de ontem”, eis artigo do deputado estadual Heitor Férrer (PSB). Ele responde ao artigo do advogado e professor Irapuan Aguiar, que fez críticas ao parlamentar que, na abertura dos trabalhos da Assembleia, apresentará emenda para anular a emenda aprovada, no fim do ano passado, que extinguiu o TCM. A nova emenda é para extinguir e não deixar peleja judicial. Confira:

Por primeiro, causa-nos estranhamento o persistente entusiasmo com que o nobre advogado Irapuan Aguiar ensarilha armas na defesa do Tribunal de Contas dos Municípios, um apêndice da administração pública que somente existe em 4 Estados da Federação, como todos sabem. É certo que o respeitado causídico, além de suas qualidades profissionais, está devidamente bem informado nesses quesitos de Cortes de Contas, uma vez que é irmão do ex-ministro do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, que tem assessorado a atual direção do TCM cearense aqui e alhures.

Todavia, o Dr. Irapuan peca flagrantemente por não ter sensibilidade política suficiente que o faça compreender a importância da extinção de um órgão, que ao longo de sua história mais tem onerado os cofres públicos do que produzido um trabalho seguro e firme de fiscalização rigorosa das gestões dos municípios cearenses. Por agora, a minha iniciativa, pelo menos já surtiu algum efeito no sentido de que o TCM tem-se esforçado para cumprir o seu desiderato, antes que seja colocado sobre ele a pá de cal que merece desde há muito.

Desde quando adentrei na vida pública tenho o compromisso inalienável de não me aliar personalisticamente a “A” ou a “B”, mas tão somente seguir os parâmetros inalienáveis da Constituição da República e os caminhos da ética que devem nortear com rigor a ação de qualquer agente público. Se querelas circunstanciais fazem com que “A” e “B” se digladiem por motivos alheios aos interesses do povo, não serei eu que irei desistir de adotar atitudes serenas e retilíneas em defesa desse povo com o qual tenho compromisso.

Quando vereador de Fortaleza apresentei requerimento solicitando instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI para investigar o desvio de verbas da merenda escolar. Não fora as desavenças da base situacionista na Casa Legislativa Municipal com o prefeito de então, a minha propositura jamais teria sido aprovada. Foi com o voto de vereadores do governo que instalamos a CPI, a qual, posteriormente, ensejou a cassação de um deputado estadual hoje condenado pela Justiça Federal por crime de desvio de verbas públicas destinadas à merenda escolar.

Mutatis mutandis (créditos para o latim dos advogados) o mesmo ocorre no caso da extinção do TCM, que há muito se faz justa e necessária, o que defendo desde a minha atuação como vereador. A população, cansada da política barata que rima com mamata, aprova; os que estão viciados nas sinecuras e se cevam no afilhadismo e no nepotismo, sustentados por órgãos como o TCM, bradam contra minha iniciativa. Felizmente são muito poucos.

Não é de agora que questionamos a composição dos Tribunais de Contas. Sempre entendemos que essa composição tem o perfil eticamente degenerado e moralmente deletério, pois é composto por ex-políticos, indicados pelos deputados estaduais e pelo governador. Como entender que uma Corte fiscalizadora e julgadora composta por ex deputados e apadrinhados de chefes políticos possa ter isenção nos seus julgados?

Basta um rápido olhar na composição do TCM para se constatar a fragilidade ética, do ponto de vista de uma política republicana, da formatação do colegiado: ali, mercê de acordos e acomodações politiqueiras, estão sentados os ex-deputados Marcelo Feitosa, Manoel Veras, Chico Aguiar e Domingos Filho. Ernesto Sabóia, ali chegou com o beneplácito do ex-governador Tasso; e Hélio Parente, ungido no cargo como ex-advogado dos Ferreiras Gomes. O conselheiro Pedro Ângelo é concursado. A composição do Tribunal de Contas do Estado – TCE não é diferente. Ali, tomam assento os ex-deputados Alexandre Figueiredo, Valdomiro Távora, Teodorico Menezes e Patrícia Saboya. Soraia Victor foi ungida por Tasso. Os conselheiros Edilberto Pontes e Rholden Botelho são concursados, sem apadrinhamentos políticos, como resultado de uma ação nossa no Supremo Tribunal Federal que determinou a feitura de concurso público para compor duas das sete vagas de conselheiros.

Não é demais insistirmos no fato de que dos 27 estados brasileiros, 23 têm apenas uma única Corte de Contas e somente quatro possuem duas. O Ceará e mais três estados se dão ao luxo de luxo de ter TCE e TCM, cada qual com sete conselheiros com salários de R$ 35 mil reais, acrescidos ainda de benefícios. Somente de janeiro a agosto de 2016, os custos do TCM somaram R$ 102 milhões e do TCE, R$ 74 milhões. É inegável que a extinção de um dos dois proporcionará uma economia de alguns milhões de reais para o Tesouro Estadual, com a fusão de dois em um. O que pôde ser claramente sentido durante o breve período em que a Corte ficou extinta, foi uma economia de mais de R$ 20 milhões no Orçamento do Estado para 2017 e que serão destinados à saúde pública. Daí as lamentações e a gritaria dos atuais dirigentes do TCM. Sem esquecer que em nada serão prejudicados os trabalhos de fiscalização das gestões municipais, posto que as funções do TCM passarão todas para o TCE.

A nossa proposta tem por objetivo incluir o Ceará como regra, acompanhando os outros 23 estados do País, que têm um único tribunal, para que não seja mais uma exceção, incluído entre os quatro com duas Cortes. Assim, geraremos economia para melhor gerir e aplicar os recursos públicos em áreas vitais para a melhoria da qualidade de vida da população.

*Heitor Férrer
Deputado Estadual – PSB Ceará

Acrísio Sena fala sobre o Uber e diz que Fortaleza tem espaço para todos

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O vereador Acrísio Sena (PT) ocupou a tribuna da Câmara Municipal, nesta quinta-feira, para falar sobre a polêmica em torno do funcionamento do aplicativo Uber em Fortaleza. “A questão do Uber é uma realidade e nós precisamos encarar isso nesta Casa com tranquilidade, sem violência, de forma pacífica, prudente e tolerante. Fortaleza é a uma das maiores cidades do país e há espaço para todos, nos vários formatos”, defendeu o petista.

Acrísio citou iniciativas de debate e regulamentação da Prefeitura de Fortaleza, em relação ao táxi-amigo, e outras, especificamente sobre o Uber, dos vereadores Guilherme Sampaio e Soldado Noélio e do ex-vereador Ronivaldo Maia. “Vou subscrever o projeto do Ronivaldo para que ele volte a tramitar normalmente”, anunciou Acrísio.

Regulamentação

A Lei Orgânica Municipal (LOM) diz que é necessária a regulamentação de qualquer serviço de transporte pelo poder público, na Seção IV, dos Transportes Coletivos, da LOM, em especial os artigos 219, 220, 225, 226 e 231. O Uber, segundo Acrísio, caracterizar-se-ia como sistema de transporte púbico individual, e a Prefeitura teria de se posicionar a respeito, pois “a LOM é clara: é preciso autorização do órgão competente para que a operação seja legalizada”.

Governador propõe reajuste para os servidores que varia até 6,29%

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O governador Camilo Santana (PT) mandará para a Assembleia Legislativa, ainda nesta quinta-feira, a mensagem do reajuste salarial dos servidores públicos estaduais. Segundo fontes oficiais, o percentual será de 6,29% para aqueles que tem a remuneração mínima, o que atenderá cerca de 20 mil servidores.

Já as demais faixas terão reajuste de 2%.

Mesmo com esses percentuais, o governador Camilo Santana, segundo a fonte, deixou claro que vai continuar negociando caso a caso por categorias. É o caso, por exemplo, dos policiais militares que tem a promessa de que terão seus vencimentos equiparados à media salarial da categoria no Nordeste.