Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Há 30 anos a Era Tasso apostava em equipe de eixo técnico

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Na Seção O POVO HÁ 30 ANOS, nesta terça-feira: “Tasso forma equipe – 1986”.

O governador eleito Tasso Jereissati anunciará os primeiros nomes de sua equipe administrativa antes do Natal, possivelmente no final da próxima semana.

Já foi iniciado o levantamento da situação administrativa do Estado.

DETALHE – Nessa época, Tasso, chamado popularmente de “Galeguim do Zói Azul”, pois dava um basta no chamado ciclo dos coronéis, optou por formar uma equipe tendo seu principal eixo técnicos do Banco do Nordeste. Entre heranças que Tasso pegou, estava uma folha de pagamento com três meses de atraso.

(Foto – Arquivo)

Fernanda Pessoa destaca municípios que conquistaram o Selo Unicef

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A deputada estadual Fernanda Pessoa (PR) ocupou, nesta terça-feira, a tribuna da Assembleia Legislativa e parabenizou os municípios participantes do Selo Unicef 2013-2016. No Ceará, dos 184 municípios, 82 foram contemplados.

Entre as grandes cidades cearenses, com mais de 100 mil habitantes e com maior complexidade para atender os requisitos exigidos pela UNICEF, festão Maracanaú, Crato, Iguatu, Itapipoca e Sobral.

“Ao participarem os municípios já ganham, pois ampliam as ações e políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes” destacou a parlamentar. Somente 308 municípios de 10 Estados são certificados com o Selo UNICEF. “Este Selo é um reconhecimento internacional pela redução das desigualdades sociais e garantia dos direitos dos nossos meninos e meninas” complementou.

(Foto – ALCE)

Vereadores de Crateús são alvos de operação do Ministério Público

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Crateús, deflagrou, na manhã desta terça-feira, a Operação Bamburral, cumprindo mandados de busca e apreensão expedidos pelo juiz Cristiano Sanches de Carvalho, da 1ª Vara daquela Comarca. O objetivo da operação é conseguir provas de atos de improbidade administrativa cometidos por vereadores de Crateús.

Os mandados estão sendo cumpridos em três locais, sendo um deles a própria Câmara Municipal de Crateús e em escritórios de contabilidade naquele município e outro com sede em Fortaleza.

Segundo o promotor de Justiça José Arteiro Soares, a operação está alcançando com sucesso os alvos desejados e já foram apreendidos notebooks, celulares, tablets, cheques, dinheiro e vasta documentação. Todos os materiais apreendidos foram recolhidos e transportados para locais seguros. A força-tarefa do MPCE já está iniciando o trabalho de análise das provas e instrução dos procedimentos.

Participam da operação os promotores de Justiça da Comarca de Crateús José Arteiro Soares, Milvania de Paula Britto, Francisco Ivan de Sousa e Lázaro Trindade de Santana, mais o promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto, titular da Comarca de Novo Oriente, além do delegado Paulo Renato Almeida.

(Site do MP-CE)

Ufa! Finalmente a sanção do PCCS do pessoal da Funceme

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Eduardo Sávio preside a Funceme.

O governador Camilo Santana vai sancionar, ao meio-dia desta terça-feira, no Palácio da Abolição, a lei que garantiu um Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para os servidores da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

Do Blog e da Coluna Vertical, do O POVO, , votos de felicidades para essa categoria.

Vem aí a biografia de Parsifal Barroso

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Depois de concluir a biografia de Venelouis Xavier Pereira, no contexto da história do jornal O Estado, desde sua fundação, em 1936, o jornalista Luis Sérgio Santos começa a escrever a biografia de Parsifal Barroso, um dos mais influentes políticos brasileiros até o início dos anos 1970. Parsifal, intelectual de renomada, foi governador do Ceará e ocupou cargos importantes na República. Sua mulher, Olga Monte Barroso, cumpriu papel importante da trajetória política de Parsifal. Era filha do político da zona norte, Chico Monte, deputado federal e grande decisor em momentos críticos da política no Ceará.

O livro sobre o jornal O Estado é dividido em duas partes. A primeira parte vai de 1936-1965 e trata de personagens como José Martins Rodrigues, Menezes Pimentel, Alfeu Aboim, Walter de Sá Cavalcante, Cláudio Martins e Fran Martins, Themístocles de Castro e Silva, Sérgio Philomeno. A segunda parte vai de 1996-2016 e trata da gestão iniciada por Venelouis Xavier Pereira.

O livro é um dossiê de 700 páginas e conta detalhes inéditos do sequestro de Venelouis no período do Governo Militar e suas grande polêmicas. Quando morreu, em 1996, Venelouis estava no ápice do seu mais infortuito embate, contra o governo de Tasso Jereissati.

PMDB pode expulsar Agenor Neto e aliviar Audic Mota

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A Comissão de Ética do PMDB vai avaliar a postura dos deputados Agenor Neto e Audic Mota que, na eleição para presidente da Assembleia Legislativa, votaram pró-reeleição do situacionista Zezinho Albuquerque (PDT). A data da primeira reunião ainda não tem data.

O presidente estadual da Fundação Ulysses Guimarães do PMDB, Carlos Guálter, ligado ao senador Eunício Oliveira, avalia: Audic Mota pode escapar.

Ele lembra que Audic é adversário em Tauá (Região dos Inhamuns) do conselheiro Domingos Filho, apontado como um dos articuladores da candidatura de Sérgio Aguiar (PDT) a presidente da AL. Por conta disso, optou pelo apoio a Zezinho Albuquerque.

De quebra, Audic ganhou vaga na futura mesas de primeiro-secretário do legislativo estadual.

Polícia Civil apreende em Fortaleza uma metralhadora de guerra

A Polícia Civil do Ceará vai divulgar, em coletiva de imprensa, a partir das 9 horas desta terça-feira, os detalhes da apreensão de uma arma de calibre Ponto 30, que nunca havia sido apreendida no Ceará. Também divulgará detalhes sobre as prisões de três pessoas moradoras do bairro Passaré e envolvidas no caso.

A coletiva ocorrerá na sede da Delegacia de Repressões às Ações Criminosas Organizadas, no bairro de Fátima.

A arma seria uma metralhadora de guerra, que tem capacidade de derrubar até mesmo um helicóptero.

Chico Lopes – Saída de Renan vai exigir unidade nacional para se vencer a crise

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O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) disse, nesta terça-feira, não ter se surpreendido com o afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado. O afastamento foi determinado pelo ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal, que acatou pedido da Rede Sustentabilidade.

A decisão tem caráter liminar (temporário) e ocorreu uma semana depois de ele virar réu pelo crime de peculato e um dia após as manifestações de rua pedirem sua saída do cargo.

“Está no clima. Renan está ai há anos e outros tantos. Com essa movimentação, vão pegar mais gente. O problema é que a crise continua, o Temer não resolve e falta unidade nacional”, observou Chico Lopes.

Lembrado de que Jorge Viana (PT-AC) é o substituto de Renan, o parlamentar observou que há uma hierarquia. “Bem, o Renan, que era simpático não tá bem, imagine o PT que tem dificuldade…” Lopes reiterou que é preciso unidade nacional para sair da crise.

Cagece suspende abastecimento d’água em 22 bairros de Fortaleza

A Cagece realiza nesta terça-feira, das 8 às 18 horas, reparo emergencial em um trecho da tubulação de 900mm da rede de abastecimento de água em Fortaleza, localizada no bairro Jardim América. Para isso, será necessário suspender o abastecimento em 22 bairros na área norte da capital.

São eles: Alagadiço, Álvaro Weyne, Amadeu Furtado, Antônio Bezerra, Bairro Ellery, Barra do Ceará, Bela Vista, Carlito Pamplona, Farias Brito, Floresta, Jacarecanga, Jardim Guanabara, Jardim Iracema, Monte Castelo, Padre Andrade, Parque Araxá, Parquelândia, Pirambu, Presidente Kennedy, Quintino Cunha, São Gerardo e Vila Velha.

A Cagece informa ainda que o abastecimento será retomado imediatamente após a conclusão do serviço. Como o sistema funciona por pressão, a água chegará primeiramente nas áreas mais centrais e, posteriormente, nas áreas mais elevadas ou localizadas em ponta de rede. A previsão para equilíbrio total do sistema é até o meio-dia desta quarta-feira (7).

Senai do Ceará vai implantar programa nacional de capacitação profissional de Moçambique

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

O Senai do Ceará foi escolhido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) para implantar o programa nacional de educação profissional e tecnológica de Moçambique. A escolha contou com o aval da Agência Japonesa de Cooperação (Jica), que financiará o programa desse país africano. O valor envolvido: US$ 4,3 milhões.

Segundo o diretor regional do Senai, Paulo André Holanda, as atividades terão início em fevereiro e as equipes do órgão atuarão em seis áreas: alimento, soldagem, edificações, eletroeletrônica, mecânica e segurança no trabalho.

Dependendo do sucesso do projeto, com duração de quatro anos, o Senai poderá estender ações para outros países desse continente.

Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 188,4 mil a aposentado por desconto indevido

O Banco do Brasil foi condenado a pagar R$ 188.472,68 para aposentada que teve descontado do seu benefício parcelas referente a dois empréstimos realizados em seu nome. São R$ 178.472,68 referentes à devolução em dobro do valor descontado indevidamente e mais R$ 10 mil de indenização moral. A decisão é da juíza Christianne Braga Magalhães Cabral, da 6ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

Segundo a magistrada, “verifica-se que existiu cobrança indevida, elevada e não contratada, o que deve-se proceder a restituição, em dobro, porque não restou comprovada a má-fé do demandado em cobrar elevado empréstimo sem a respectiva comprovação”.

De acordo com os autos (n° 0177713-92.2015.8.06.0001), em 2008, a aposentada teve descontada da sua aposentaria parcela referente a empréstimo realizado em seu nome no valor de R$ 23.140,36, a ser pago em 72 parcelas de R$ 612,18. Consta ainda que a requerente tentou entrar em contato várias vezes com a instituição financeira para informar que não fez o empréstimo, mas não teve o problema solucionado.

Em 2010, um novo empréstimo foi efetuado erroneamente em seu nome no valor de R$ 27.714,00, a ser pago em 96 parcelas de R$ 778,61. Novamente ela entrou em contato com a agência bancária, mas sem êxito.

Alegando que o banco já tinha descontado da sua folha de pagamento a quantia de R$ 89.236,34 e que ainda estava em vigor a prestação mensal de R$ 778,61, a aposentada ajuizou ação em julho de 2015. Requereu a devolução do valor descontado indevidamente em dobro e indenização por danos morais.

Na contestação, o banco informou que não teve culpa no ocorrido, pois as transações bancárias são feitas por meio de senha de uso exclusivo do cliente, e que não pode ser responsável pelas movimentações e subtração feitas na conta da cliente. Por isso, solicitou a improcedência da ação.

Ao julgar o caso, a magistrada destacou que, conforme a responsabilidade civil e o Código de Defesa do Consumidor, “competia ao requerido ter providenciado um acervo probatório que modificasse o fato constitutivo do direito autoral”. Além disso, determinou o cancelamento da cobrança da parcela no valor de R$ 778,61.

(Sie do TJ/CE)

Assembleia Legislativa será sede de reunião do Agropacto

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Nesta terça-feira, a partir das 8 horas, na Assembleia Legislativa, haverá reunião conjunta da Comissão Parlamentar em Defesa da Transposição do Rio São Francisco e do Agropacto, organismo que discute problemas da agropecuária cearense e que tem à frente Flávio Saboya, também dirigente da Federação da Agricultura do Estado (Faec).

O objetivo é discutir o atual cenário da crise hídrica e buscar novas saídas para a convivência com a estiagem que já supera os cinco anos no Estado.

O encontro atende a um pedido do presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Transposição, o tucano Carlos Matos.

Juiz nega relaxamento de prisão de réu preso com 65 unidades de LSD

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior negou pedido de relaxamento de prisão do réu Cleverson Vinicius da Costa Rabelo, que foi preso por tráfico de drogas e associação para o tráfico em 2 de julho deste ano, juntamente com um comparsa. Na ocasião, eles foram presos com 65 unidades de LSD e 280g de maconha e, desde então, o acusado se encontra detido.

Ao analisar o caso (nº 0050402-84.2016.8.06.0001), o titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza afirmou que “tendo em vista a complexidade do processo, contando com relevante quantidade de entorpecentes apreendida (65 unidades de LSD e 280 gramas de maconha), e pelo fato de já está marcada a data para o encerramento da formação da culpa, não vislumbro ilegalidade na manutenção da segregação provisória do réu”.

Destacou ainda que “o tráfico de drogas, mormente o de LSD, o qual leva os usuários rapidamente ao estado de dependência, jogando-os no ‘fundo do poço’, está se tornando um flagelo nacional, com disseminação em todo o País, atingindo todas as classes sociais e ocasionando tragédias individuais e familiares”.

(Sie do TJ/CE)

TCE reunirá imprensa em clima de balanço

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O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edilberto Pontes, vai reunir a imprensa, em clima de café da manhã, na próxima sexta-feira. Isso, a partir das 9 horas, na sede do órgão.

Edilberto Pontes apresentará um balanço das atividades deste ano e anunciará algumas ações para o próximo exercício.

A meta é continuar investindo em informatização e em projetos que possam trazer o cidadão cada vez mais próximo do tribunal como um agente de colaboração.

(Foto – Divulgação)

Abuso de Autoridade – Procuradores contestam urgência em votação de projeto

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Procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios está em Brasília e subscreve nota.

Procuradores-gerais de Justiça divulgaram hoje (5) nota em que manifestam preocupação com a aprovação da urgência do projeto de Lei do Senado que trata de alterações na Lei de Abuso de Autoridade. O projeto pode ser votado amanhã (5) no plenário da Casa.

Em nota, os procuradores afirmam que são favoráveis ao aperfeiçoamento da Lei de Abuso de Autoridade, que entrou em vigor em 1965, mas entendem que a independência do Ministério Público e do Poder Judiciário devem ser mantidas.

“[Os procuradores] reforçam a necessidade de ser preservada a independência de atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário, como elemento essencial do Estado Democrático de Direito, de modo a assegurar as garantias fundamentais previstas na Constituição”, diz a nota.

O Projeto de Lei nº 280/2016  foi apresentado por Renan, que considera que a legislação vigente está defasada e, por isso, precisa de aprimoramentos. O projeto apresentado prevê que servidores públicos e membros do Judiciário e do Ministério Público possam ser punidos caso sejam determinadas prisões “fora das hipóteses legais”, como ao submeter presos ao uso de algemas sem que apresentem resistência à prisão e fazer escutas sem autorização judicial, atingindo “terceiros não incluídos no processo judicial ou inquérito”.

(Agência Brasil)

Sebrae/CE ganha homenagem da Associação Brasileira de Empresas de Design

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O Sebrae Ceará recebe nesta segunda-feira (05) o prêmio Brasil Design Awards 2016 concedido pela Associação Brasileira de Empresas de Design (ABEDESIGN). A instituição é representada na premiação pelo superintendente estadual do órgão, Joaquim Cartaxo. A solenidade de entrega do prêmio será realizada na Escola Britânica de Artes Criativas, a partir das 19 horas, em São Paulo.

A premiação, que é a mais relevante do Brasil na área de design, homenageia profissionais, empresas, veículos de comunicação, instituições de ensino, entre outras ligadas a esta atividade. O Sebrae Ceará conquistou o prêmio na categoria instituição de apoio ao design. Para Joaquim Cartaxo, a premiação é um reconhecimento ao trabalho que vem sendo desenvolvido pela instituição de valorização das empresas e profissionais deste segmento.

“O Sebrae Ceará tem buscado estabelecer programas tecnológicos que possibilitem às micro e pequenas empresas o acesso a esta importante ferramenta. Ao mesmo tempo, em que temos procurado fortalecer as pequenas empresas e os profissionais de Design dentro da chamada Economia Criativa, e juntamente com a ABEDESIGN, seguimos defendendo essa bandeira”, afirmou.

(Agência Sebrae)

Um Mutirão pela Legalidade e pela Ética

Com o título “Crise moral e ética”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. Para ele, está na hora de se organizar um mutirão nacional pela legalidade, pela moralidade e pela ética; de um saneamento geral, que somente a união de todos será capaz de empreender”. Confira:

A exacerbação da violência, da criminalidade, e do medo deles resultante tem infernizado a vida de uma população indefesa e insegura. Quando não são os assaltos, os sequestros, os estupros, os latrocínios, os delitos no trânsito e outras manifestações criminosas, são os desfalques, os rombos, os estelionatos, as fraudes, os desvios de recursos públicos e outras formas de corrupção. Estamos mergulhados numa sucessão de crises e escândalos, todos chocantes e surpreendentes, diante de um governo que há se mostrado incompetente para fazer frente a esta catástrofe moral e ética infelizmente disseminada em todas as áreas. Como consequência da impunidade reinante, o questionamento que se ouve é sobre qual será a crise do dia seguinte ou o escândalo mais novo.

Nesse emaranhado de delitos de toda espécie, há um fato novo que merece registro. São os personagens neles envolvidos. Não são mais, apenas, os rudes e os miseráveis os seus autores. Têm-se, agora, a presença dos “engravatados”, intelectuais do crime, homens que envergam a bata e a batina, a toga e a farda, o diploma e o mandato.

Aparecem nos noticiários como se nada tivessem feito. Queixam-se do incômodo da imprensa e ditam suas eventuais penas ou a maneira como desejam enfrentar a Justiça, depois de se verem flagrados com todas as provas dos cometimentos delituosos. São arrogantes e presunçosos porque estão ciosos da impunidade.

De par com essa violência mais visível, porquanto amplamente divulgada nas mídias, uma outra também vem sendo praticada como decorrência da impunidade, que é o contorcionismo político na produção ou interpretação das leis por parte dos legisladores e governantes.

Neste aspecto, tais posturas assumem conotações graves pela pedagogia danosa oferecida aos governados. Isto não pode continuar. Está na hora de se organizar um mutirão nacional pela legalidade, pela moralidade e pela ética; de um saneamento geral, que somente a união de todos será capaz de empreender com a eficiência que o mal está a exigir no seu combate. A dor extrema é sinal de que a cirurgia é inadiável para promover a cura desta enfermidade que aflige a sociedade.

*Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado e professor.

Festival Curta Canoa homenageará Halder Gomes

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Vem aí o Festival Curta Canoa. o evento ocorrerá de 15 a 20 deste mês, na praia de Canoa Quebrada, em Aracati (Litoral Leste). Serão exibidos 67 filmes numa programação que promete ser bem diversificada.

Dentro dessa mesma programação, haverá homenagens especiais a entidades e personalidades que contribuem para a sétima arte no Estado.

O cineasta Halder Gomes, que dirigiu e produziu Cine Holyúde e O Shaolin do Sertão, será um dos homenageados no festival.

Governador Camilo Santana agenda viagem ao Irã

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Em janeiro próximo, o governador Camilo Santana (PT) e o secretário de Assuntos Internacionais do Estado, Antonio Balhmann, tomarão a rota do Irã.

Segundo Balhmann, em busca de grupos interessados em investir em gás e petróleo no Complexo industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza).

A viagem faz parte da estratégia do Palácio da Abolição de buscar parceiros no Exterior, dentro de um cenário onde no Brasil ficou difícil a conquista de novos investidores em razão da crise.

Mês passado, o governador e os secretários Antonio Balhmann e André Facó, este último titular da pasta da Infraestrutura, giraram a Ásia em busca de investidores. Estiveram na China e Coreia do Sul.