Blog do Eliomar

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O que Camilo diria da fala do secretário da Segurança Pública para a bandidagem?

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O que o governador Camilo Santana (PT) achou da fala do secretário André Costa (SSPDS)?

Costa disse que “para bandido, a gente oferece duas coisas: se ele quiser se entregar, a gente oferece a justiça. Se quiser puxar uma arma, a gente tem o cemitério.”

A declaração, feita momentos após prisão de dois suspeitos da morte do policial Arlindo, repercute entre entidades da área dos direitos humanos, dos advogados, promotores e, também, entre a população, com muitos sinais de aprovação ou não.

 

Fernando Haddad lança apelo aos jovens na X Bienal da UNE: Não se afastem da política

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O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, participou, nesta manhã de terça-feira, da X Bienal de Arte e Cultura da UNE, no Centro Dragão do Mar. Falando para os jovens de vários pontos do País que conferem o evento desde o último domingo, deu um recado: “A participação da juventude na política sempre foi importante. Mas hoje não é importante: é crucial!”

Segundo Haddad, há necessidade muito grande de renovação. “Há uma tentativa de negação da política, que não pode ser aceita”, acentuou, apelando aos jovens para que não se afastem da política, que é um canal “fundamental para transformar a vida pra melhor”.

O também ex-ministro da Educação participou na X Bienal de uma mesa sobre imigrações e a “reinvenção das fronteiras”. Haddad afirmou que há “uma crise geral do sistema, que não é um fenômeno brasileiro. A América Latina está vivendo isso, a Europa está vivendo isso, os Estados Unidos estão vivendo isso. Que mundo que a gente vai construir pra pôr no lugar desse que tá demonstrando incapacidade operacional de dialogar com os anseios da sociedade?”, questionou.

Grafite e Dória

Sobre a polêmica causada pelo programa “Cidade Linda”, de seu sucessor na Prefeitura, João Dória Filho – que mandou pintar de cinza muros que estampavam grafites, observou: “a cidade reagiu de uma maneira interessante à ação da Prefeitura de apagar os grafites”.

Fernando Haddad complementou: “Porque aqueles grafites foram bancados com dinheiro público, por meio de uma curadoria, envolvendo 200 artistas. Uma ação que economizou dinheiro público, porque a gente parou de pintar recorrentemente de cinza uma avenida que ficou colorida. Virou a maior galeria a céu aberto do mundo. E acho que a cidade reagiu e vai fazer a Prefeitura ponderar sobre o conceito de ‘cidade linda’.

(Foto – Divulgação)

Prefeitos de Capitais debatem em Brasília com Cármen Lúcia a judicialização da saúde

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), na condição de vice-presidente da Frente Nacional dos Prefeitos das Capitais, expôs, nesta terça-feira, em Brasília, problemas que os municípios enfrentam por conta da judicialização da saúde. Ou seja, despesas consideradas elevadas que a Justiça manda os gestores pagarem nessa área (remédios e insumos importados, por exemplo).

Esse é um dos temas do encontro, que tem a participação da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia.

Com o prefeito, está o secretário de Finanças, Jurandir Gurgel, que representa, nessa reunião, os secretários do setor. Os gestores das Capitais cobram uma uniformização de procedimentos na área.

(Foto – Divulgação)

Conselho Penitenciário do Estado diz que fala do secretário não combina com o Ceará Pacífico

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O Conselho Penitenciário do Estado do Ceará manda nota para o Blog expondo sua posição acerca das declarações do secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa. Confira:

NOTA PÚBLICA

No último sábado, 28.1, o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, ao conceder uma entrevista coletiva, afirmou que “Para o bandido, a gente oferece duas coisas: se ele quiser se entregar, a gente oferece a justiça. Se ele quiser puxar uma arma (…) a gente tem o cemitério.”

Compreende-se que o exercício da atividade policial tem sido uma das mais letais do mundo, o que coloca o policial em serviço em constante dilema de como agir em situações de extremo risco de vida para si e para outras pessoas, incluindo as que violam a lei. Neste caso, a própria lei autoriza ao agente de segurança, de forma proporcional, a reagir a situações de confronto direto.

Entretanto, mesmo que inserida no contexto da entrevista, a fala do Secretário que mostra aos bandidos a justiça ou o cemitério, passa a nítida impressão de que os policiais estariam autorizados a agir com violência em toda e qualquer situação de risco, o que, certamente, dará origem a abusos. Certamente, esta não é a mensagem que o Governo do Estado, com seu programa Ceará Pacífico, deseja passar.

Por fazer parte do sistema constitucional no Estado Democrático, as polícias civil, federal e militar têm por obrigação obedecer aos princípios que regem a República Federativa do Brasil, e, dentre eles, certamente não estão a vingança, a violência e o arbítrio como motivação para o exercício das funções de segurança pública.

O COPEN – Conselho Penitenciário do Estado do Ceará, órgão do sistema de execução penal, adota como regra inafastável o respeito à dignidade humana, e repudia a incitação à violência, notadamente a praticada por agentes estatais, como forma de combate à violência.

*Conselho Penitenciário do Estado do Ceará.

O delegado federal e o capitão-deputado

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O secretário André Costa (SSPDS), com sua postura de enfrentamento do crime e ações midiáticas, segundo alguns especialistas, estaria lembrando o estilo polido, mas duro, do deputado Capitão Wagner (PR).

Assim como Wagner defende maior rigor contra a bandidagem, com direito a armar até a Guarda Municipal, o secretário deu seu recado para quem optar pelo caminho do mal: “Para bandido, a gente oferece duas coisas: se ele quiser entregar, a gente oferece a justiça. Se quiser puxar uma arma, a gente tem o cemitério!”

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Eunício já fala como será sua gestão à frente do Senado

Com o título “Democracia, Participação e Austeridade”, eis o título de artigo que o peemedebista Eunício Oliveira (PMDB), candidato a presidente do Senado, mandou para o Blog. Praticamente eleito para o cargo, ele apregoa diálogo e diz como será sua gestão. Confira:

Em momentos conflituosos, quando o radicalismo das ideias e o sectarismo dos posicionamentos tomam o lugar do consenso, a exaltação de valores basilares da democracia, a fé no domínio da razão sobre a força e do diálogo sobre o confronto se tornam fundamentais.

O diálogo é método e ferramenta prioritária de atuação do Poder Legislativo, e apenas dessa forma a humanidade tem avançado democrática e harmoniosamente.

Aprendi com os sertanejos cearenses que o exemplo deve vir de cima. Nesses tempos em que o cidadão comum desconfia da política, cabe às instituições democráticas buscar a reconciliação com a sociedade pela via de ações concretas e exemplares.

O Senado Federal, caso a bancada do PMDB e a maioria dos Senadores me deem a honra e o desafio de presidi-lo, instituição política por natureza, deve reafirmar seus compromissos dia a dia com as demandas sociais. A adoção de medidas práticas pela Presidência garantirá o cumprimento desse compromisso.

É dever do presidente do Senado se reunir a cada 15 dias com as lideranças das bancadas para definir as prioridades da Federação que elas representam.

É preciso, também, adotar o rodízio de relatorias, respeitando a proporcionalidade das bancadas, da maior à menor, e imprimir efetividade às relatorias de plenário.

O Senado conta com um extraordinário patrimônio que muitas vezes não é devidamente valorizado: o seu quadro de consultores e de assessores legislativos. É dever do seu presidente promover maior integração desse time altamente qualificado com os gabinetes dos parlamentares, os ganhos serão imediatos.

Caso necessária, a retomada da salutar rotina de concursos públicos, sem a ampliação das despesas com o quadro de funcionários, irá recompor as lacunas abertas pelo grande número de servidores que se aposentaram nos últimos anos.

Essa é uma meta a ser perseguida – controle, produtividade e absoluto critério nos gastos de recursos públicos.

O Prêmio Gestão Pública, a ser instituído caso a minha candidatura encontre a maioria, vai possibilitar aos gestores do serviço público intercambiarem as melhores informações, experiências, soluções e disseminá-las pelo país.

Vou sugerir também, a discussão de atualizações no Regulamento e no Regimento Interno do Senado, além do Regimento Comum do Congresso Nacional. Vivemos o limiar da cidadania digital, novas formas de atuação política têm surgido no bojo das imensas transformações que as tecnologias de comunicação estão gerando, e é obrigação do Parlamento acompanhar esse avanço.

A população brasileira tem clamado pelo reordenamento do Estado e da economia, em continuidade à linha evolutiva que começou com a redemocratização, passou pela Constituinte, pelo Plano Real, pelo combate vitorioso à fome e agora chega à fase da estrita responsabilidade fiscal, sem a qual todas as conquistas dos últimos 30 anos poderão desmoronar.

É atribuição constitucional do Senado deliberar sobre a Federação, e o marco do reordenamento do Estado será um novo contrato social amplamente debatido por todos nós com a sociedade. É preciso institucionalizar novas atribuições para a União, estados e municípios.

Temos que encarar, realisticamente, novas sistemáticas tributárias e distributivas, corrigindo distorções regionais e solucionando a crise fiscal na qual mergulharam várias prefeituras e governos estaduais.

A partir desse novo arranjo institucional, rediscutirmos Saúde, Educação, Segurança Pública e Defesa, Saneamento, Mobilidade Urbana e a retomada do crescimento econômico, em cenários de curto, médio e longo prazos.

Cabe ao Senado também contribuir para a modernização de marcos legais, acelerando a tramitação e a consequente promulgação dos novos Código Penal, Código Comercial e Código Brasileiro de Aeronáutica, entre outros.

Há no Brasil problemas estruturais que nos lançam no redemoinho da ineficiência e da improdutividade. Para retomar os investimentos e o nível de emprego, é preciso recuperar o papel do Estado como indutor do desenvolvimento, eliminando amarras, travas, gargalos.

É possível, com medidas inovadoras, gerar um ambiente favorável para que a iniciativa privada se sinta ao mesmo tempo segura e desafiada a produzir e a estabelecer parcerias com o Estado.

A despeito de todas as resistências, é inaceitável protelar reformas como a da Previdência, a modernização que trará a legislação trabalhista para o Século 21 e a regulamentação dos contratos terceirizados, cada vez mais comuns em um mercado de trabalho mundial, transformado pela informatização e pela automação, com a crescente predominância do setor de serviços.

Não há mais tempo a perder. Já perdemos tempo demais. O grande desafio do Senado e do Congresso Nacional é traduzir e dar forma legal para a prioridade que temos hoje de salvar a economia.

Mesmo que o embate se dê em clima muitas vezes contraditório e tenso, característicos de todos os Parlamentos, com uma coordenação serena e democrática, mostrar ao plenário que deve haver a compreensão de que os resultados que o Brasil precisa estão acima dos interesses de cada um.

*Eunício Oliveira,

Senador pelo PMDB.

Reitor do IFCE é reconduzido para mais um mandato

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O professor Virgílio Araripe foi reconduzido para o cargo de reitor do Instituto Federal do Ceará (IFCE). O decreto de recondução saiu publicado na edição dessa segunda-feira (30), do Diário Oficial da União (DOU), assinado pelo presidente Michel Temer e pelo ministro da Educação, Mendonça Filho.

O ato garante a Virgílio mais quatro anos à frente do IFCE. A solenidade de posse deve ocorrer nos próximos dias em Brasília.

Virgílio Araripe foi reeleito reitor no dia 14 de setembro de 2016, depois de vencer o pleito em todos os segmentos da comunidade acadêmica.

Concursados do TJ/CE farão ato em frente ao Palácio da Justiça

Cerca de mil aprovados em concurso do Tribunal de Justiça do Estado realizado em 2014 realizarão nesta terça-feira, às 15h30min, um ato em frente ao Palácio da Justiça (Cambeba). Nessa ocasião, a nova cúpula do TJ estará apreciando a reforma administrativa que encaminhará para a Assembleia e que prevê corte de gastos e outras ações. O grupo luta pela convocação para o trabalho.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, em 2016, a substituição de terceirizados por servidores públicos até fevereiro de 2017, mas, apesar da recomendação, isso não foi cumprido pelo tribunal.

“Requeremos que, na apreciação de Projeto de Lei sobre reforma administrativa a ser enviada à Assembleia Legislativa, os desembargadores considerem o que restou determinado pelo CNJ, em 1º de março de 2016, no Pedido de Providências nº 0000313-63.2015.2.00.0000, bem como na Lei Estadual nº 14.786/2010, de modo que possam ser providos os cargos vagos já existentes, bem como criados cargos efetivos para a substituição dos terceirizados que ocupam a atividade-fim, de modo que a população cearense possa usufruir de uma prestação jurisdicional efetiva e célere, assim como que os magistrados possam contar com servidores capacitados e aprovados em concurso público de alto nível de dificuldade e enorme concorrência”, explica Adriano Cunha, da comissão dos concursados.

José Guimarães – Hora de dizer não aos aliados de Temer

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Com o título “No Parlamento e nas ruas, uma só voz, uma só luta”, eis artigo que nos manda o deputado federal José Guimarães (PT). Ele explica os porquês da posição do PT sobre a eleição das novas mesas diretoras do Congresso. Confira:

A resolução adotada pelo Diretório Nacional do PT, no último dia 20 de janeiro de 2017, sobre as eleições das mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, revelou-se apta a fornecer uma justa orientação para o amplo debate que se originou desde então sobre esse tema.

Ao contrário do que apregoaram alguns mais apressados em impor suas posições, o Diretório não obrigou a bancada a adotar essa ou aquela deliberação. O PT indicou, isso sim, de forma, a meu ver acertada, o centro tático a orientar a nossa ação política na atual quadra conjuntural sintetizada nas consignas “Fora Temer”, “Diretas Já” e “Nenhum Direito a Menos”.

Orientou ainda no sentido da defesa das conquistas alcançadas pelo povo brasileiro nos últimos anos, pela mobilização institucional e social contra o conjunto de medidas supressoras de direitos adotadas e anunciadas pelo governo golpista como a PEC da reforma da previdência, a reforma trabalhista dentre outras.

A resolução conclamou ainda pela maior unidade possível no campo da oposição ao governo usurpador.

Fixadas essas orientações, o Diretório Nacional conferiu às bancadas autonomia para deliberarem pela unanimidade ou pela maioria de seus integrantes. Desde então, esse debate passou a ocupar a atenção de boa parte de nossa militância, de dirigentes, de parlamentares e até mesmo de não filiados ao PT e da mídia em geral.

Chegado o momento das bancadas se posicionarem, entendo que, de tudo o que já foi dito até agora, algumas indicações me parecem mais acertadas e procedentes.

A primeira delas é que não se trata de um tema que o PT tenha tratado no decorrer de sua trajetória no parlamento brasileiro como uma questão de princípio, o que torna, absolutamente enviesada qualquer abordagem maniqueísta, que somente se justificaria pelo condenável afã de utilizar-se de um debate legítimo como instrumento para a disputa política interna, nessa quadra pré-VI Congresso do PT ou no âmbito da esquerda em geral.

Restou evidenciado que as bancadas (Senado e Câmara) precisam considerar que suas decisões impactarão não somente na dinâmica do parlamento, mas no potencial mobilizador do conjunto das forças que se articulam para resistir às medidas anti-povo do governo ilegítimo. A sincronia fina entre a luta institucional e a luta social nunca se fez tão necessária como nesse momento.

O PT precisa ouvir e levar em conta o que pensa a sua base. A retomada de um projeto de esquerda contrahegemônico, passa necessariamente por uma profunda reinserção do PT com os movimentos sociais e nas lutas concretas e imediatas do povo brasileiro. Um partido dirigente e de massa, democrático e plural, sem sectarismos ou esquerdismos, mas, capaz de posicionar-se em conexão com a dinâmica social em curso no país, cujo fortalecimento permitirá que a resistência firme se converta, no avançar da luta, em nova hegemonia com um programa renovado e um novo bloco histórico de sustentação política.

Neste contexto, entendo que a deliberação das bancadas deverá corresponder ao sentimento da militância, dos movimentos sociais e das forças progressistas da sociedade brasileira que amplamente se manifestam por candidaturas do bloco de esquerda ou até mesmo por uma candidatura própria do PT, com uma agenda que se contraponha às plataformas das candidaturas governistas, compartilhando com essa mesma militância, a responsabilidade de compensarmos eventuais espaços de poder que deixaremos de ocupar no parlamento, com redobrada disposição para a mobilização, para a luta e para o enfrentamento democrático da agenda conservadora que se quer impor ao país.

Como contribuição para a plataforma de atuação das novas mesas das casas do Congresso sugerimos o compromisso com o resgate da democracia e da soberania popular, com a convocação imediata de eleições diretas na hipótese de vacância da presidência neste biênio em curso; amplo debate com a sociedade sobre a situação da previdência social, para construção de um projeto sustentável de previdência pública que respeite os direitos adquiridos, a dignidade da pessoa humana e repartição de eventuais desequilíbrios atuariais com os que mais podem, na proporção da capacidade contributiva de cada um; reforma política; respeito aos direitos trabalhistas e amplo acolhimento aos movimentos sociais no âmbito do congresso brasileiro.

No parlamento e nas ruas, uma só voz uma só luta. Todos pelo Brasil.

*José Guimarães,

Deputado federal e vice-presidente nacional do PT.

Chuva em Fortaleza – Na Beira Mar, haja alagamento

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Eis a Beira Mar neste dia de chuva.

Fortaleza experimenta, desde om começo desta manhã de terça-feira, boas chuvas. Com elas, alagamentos em vários pontos da cidade e, como sempre, esgoto estourando ou o sistema de escoamento da água da chuva não suportando a pressão.

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No entorno da Sefaz, haja água.

No interior cearense, de acordo com boletim da Funceme, houve chuva em 37  municípios. Confira as 10 maiores precipitações registradas até 9 horas desta terça-feira:

Nova Olinda (Posto: Nova Olinda) : 42.0 mm

Altaneira (Posto: Altaneira) : 30.5 mm

Fortaleza (Posto: Pici) : 29.6 mm

Barro (Posto: Monte Alegre) : 23.6 mm

Farias Brito (Posto: Farias Brito) : 22.0 mm

Iguatu (Posto: Riacho Vermelho) : 19.0 mm

Aurora (Posto: Sitio Tipi) : 17.2 mm

Eusébio (Posto: Eusebio) : 15.0 mm

Milagres (Posto: Milagres) : 14.9 mm

Fortaleza (Posto: Castelao) : 14.3 mm

(Foto da Beira Mar – Tadashi Enomoto)

Nelson Piquet quer construir estaleiro em Camocim

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Piquet foi recebido por autoridades desse município, no último fim de semana.

Depois de tentar fábrica de pneus e fábrica de componentes automotivos, ele quer agora montar um estaleiro no Ceará.

Nelson Piquet, tricampeão de Fórmula I, esteve, no fim de semana, em Camocim (Litoral Oeste), discutindo o tema. O desejo dele é um estaleiro exclusivo para a construção de iates de luxo.

Será que dá largada?

(Fotos Camocim Online)

Presidente do PRB/CE confirma Gelson Ferraz para secretário dos Esportes

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O presidente regional do PRB, deputado federal Ronaldo Martins, confirmou, nesta terça-feira: o ex-vereador Gelson Ferraz vai ocupar a Secretaria dos Esportes na gestão Camilo Santana (PT).

Ronaldo Martins aproveitou para informar também que seu partido deverá se reunir, nesta terça-feira, em Brasília, para fechar apoio à reeleição de Rodrigo Maia (DEM/RJ) a presidente da Câmara dos Deputados.

Na disputa, que vai a vota nesta quinta-feira, estão mais quatro candidatos: Jovair Arantes (PTB/GO), Rogério Rosso (PSD/DF), Júlio Delgado (PT/MG) e o cearense André Figueiredo.

Prefeitos de Capitais têm encontro com Cármen Lúcia

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), encontra-se em Brasília, nesta terça-feira. Na condição de vice-presidente da área de saúde da Frente Nacional dos Prefeitos de Capitais, participará de reunião da entidade com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Entre os temas, judicialização da saúde e  outra questões do âmbito tributário e fiscal.

Durante o encontro, a Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) vai aproveitar para promover uma ação contra a corrupção: pedirá pelo fortalecimento da advocacia pública nas prefeituras.

Segundo a entidade, a fiscalização das contas públicas por procuradores foi responsável pela devolução de cerca de 150 milhões de reais em São Paulo após a administração de Paulo Maluf.

(Foto – Paulo MOska)

Camilo cobra em Brasília verbas da seca. Ministro diz que licitação da transposição sai nesta quarta-feira

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O governador Camilo Santana (PT) encontra-se, nesta terça-feira, em Brasília. Nesta manhã, ele despacha com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. Hora de cobrar R$ 44 milhões para obras de infraestrutura que o governo federal havia prometido para a Região Metropolitana de Fortaleza.

Camilo já conseguiu a liberação de R$ 10 milhões e o ministro prometeu, nesta quarta-feira, com o secretário dos Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira, nova reunião para tratar da liberação dos R$ 34 milhões restantes.

O ministro Helder Barbalho informou para Camilo Santana que estará lançando, nesta quarta-feira, a nova licitação para retomada das obras da transposição das águas do rio São Francisco.

Ainda em Brasília, o governador terá encontro com o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, onde reforçará apelos por apoio ao Centro de Formação Olímpica (CFO). Camilo quer que a CEF patrocina a formação de atletas olímpicos nesse equipamento público estadual.

(Foto – Divulgação)

TJ do Ceará promete relocar servidores e cortar terceirizados

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Gladyson Pontes assume nesta terça-feira o TJ.

A nova gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que será empossada hoje, realocará servidores, desligará terceirizados, substituindo-os por funcionários públicos, e extinguirá cargos comissionados. Em nota enviada ao O POVO, o TJCE afirma que está dando início a um período de transição, cujos trabalhos foram desenvolvidos pelos novos gestores e por uma comissão designada pela Presidência, tendo decorridos 85 dias entre a eleição e a posse.

Nesse tempo, “a nova gestão identificou situações que demandam providências administrativas nos primeiros dias do mandato, de modo a atender as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”.

Dentre as determinações, está a realocação da força de trabalho nas secretarias da primeira instância, o que exigirá a extinção de cargos em comissão no Tribunal e a reestruturação da tabela de funções comissionadas, com criação de cargos no primeiro grau, “sem qualquer aumento de despesa”. Conforme O POVO apurou, a princípio, serão realocados 116 servidores do Tribunal da segunda para a primeira instância.

Segundo nota, as mudanças visam priorizar atividades-fins do TJCE, buscando aumentar a produtividade das varas e juizados em todo o Estado. Além disso, também por determinação do CNJ, e “atendendo a pedido do Sindicato dos Servidores”, o Tribunal iniciará, a partir de fevereiro, a política de substituição de empregados terceirizados por servidores públicos.

O desligamento de empregados terceirizados atenderá a um planejamento, tendo início em fevereiro de 2017 e atingirá aqueles que estão lotados em áreas de apoio direto à atividade dos magistrados. “Quanto aos das demais áreas, não há qualquer previsão de desligamento”.

Procedimento

Para que as medidas sejam postas em prática, elas serão apreciadas pelo Tribunal Pleno na quinta-feira desta semana, dia 2. Mas, as que dependem de alteração legislativa serão encaminhadas ao exame da Assembleia Legislativa do Estado.

E dentre fatores que influenciaram para que as medidas fossem propostas, o TJCE afirma que estão o congelamento de gastos determinado pela Emenda Constitucional nº 88 do Governo do Estado, aprovada pela Assembleia Legislativa, em dezembro, e os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Além disso, haverá regulamentação, em lei, da Gratificação por Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico (GTR), “atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE)”.

O POVO questionou o Tribunal de Justiça sobre o quanto será a economia anual, quantos terceirizados serão cortados e se haverá suspensão de concursos, mas não obteve resposta.

( O POVO- Repórter Beatriz Cavalcante)

DETALHE – Confira artigo do novo presidente do TJ do Ceará aqui.

Fortaleza com boas chuvas nesta manhã de terça-feira

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Chove forte em vários bairros de Fortaleza nesta terça-feira. Alguns pontos de alagamentos já se registram, o que deixa o trânsito mais lento. A AMC ainda não registrou problemas em semáforos.

A Funceme prevê, ao longo deste dia, nebulosidade variável com chuvas em todas as regiões cearenses. De acordo com boletim do órgão, até as 7 horas desta terça-feira, choveu em 25 cidades. Confira as 10 maiores:

Altaneira (Posto: Altaneira) : 30.5 mm

Barro (Posto: Monte Alegre) : 23.6 mm

Farias Brito (Posto: Farias Brito) : 22.0 mm

Iguatu (Posto: Riacho Vermelho) : 19.0 mm

Aurora (Posto: Sitio Tipi) : 17.2 mm

Milagres (Posto: Milagres) : 14.9 mm

Acopiara (Posto: Caixa) : 13.0 mm

Pereiro (Posto: Pereiro) : 10.6 mm

Acarape (Posto: Acarape) : 10.0 mm

Araripe (Posto: Brejinho) : 10.0 mm.

Hotéis cearenses já sentem o fim das férias

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Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta terça-feira:

As férias acabaram e os hotéis já sentem a queda na ocupação. O vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-CE), Darlan Leite, ressalta que a estratégia agora é a de continuar com os pacotes promocionais para garantir um fluxo de visitantes e não desempregar.

Os hoteleiros pretendem procurar o secretário do Turismo, Arialdo Pinho, para desenhar uma agenda de congressos para o Centro de Eventos. “É preciso uma pauta para segurar as estações”, acrescenta.

O setor é movido pelo calendário de feriados. No caso do Carnaval, por exemplo, mesmo com Estado e municípios anunciando que não irão investir este ano em programações, há esperança de uma movimentação melhor, em função das reservas fechadas até o momento.

(Foto – Paulo MOska)

Nova PEC sugere extinção do TCM, dessa vez com amplo debate da proposta

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (31):

O debate sobre a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) vai voltar. O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) dará entrada, na quinta-feira (2), na PEC 01/17 que anula a emenda 87, aprovada no fim de 2016 e que extinguiu o Tribunal, mas deixou um rastro de peleja judicial. Isso, porque a maioria da Casa endossou, mas uma liminar concedida pela cúpula do STF deu sobrevida ao organismo de contas.

Segundo Heitor, a apresentação dessa emenda objetiva não só vai anular a extinção, mas abrir novo debate e, feito isso, dar ao legislativo a obrigação de apreciar a PEC e aprová-la, sacramentando, sem questionamentos, a extinção do tribunal.

“A emenda 87 foi viciada, pois envolveu briga política, e está subjudice. A nova PEC restabelece o debate, o processo e, não tenho dúvida, será aprovada. Temos os 28 votos necessários”, diz Heitor.

“Como está a questão hoje, entraremos numa disputa judicial eterna”, observa.

No Brasil, só Ceará, Bahia, Pará e Goiás têm dois tribunais de contas.

Sejus promoverá melhorias para agentes penitenciários e fará concurso ainda neste ano

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Reforma dos alojamentos utilizados pelos agentes penitenciários, aquisição de fardamentos, novos armamentos e coletes balísticos. Essas são algumas das melhorias que os agentes penitenciários terão no exercício de suas funções, segundo a secretária da Justiça e Cidadania (Sejus), Socorro França, durante encontro com representantes do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE).

Segundo a secretária, os benefícios serão adquiridos com parte da verba de R$ 52 milhões provenientes do Ministério da Justiça. O encontro também serviu para uma avaliação das principais deficiências nas cadeias públicas e nas grandes unidades prisionais do Estado.

“Vejo competência e comprometimento na figura da nova gestora”, comentou o presidente do Sindasp/CE, Valdemiro Barbosa, ao destacar que a titular da Sejus também informou que o Ceará receberá 22 viaturas requeridas do Departamento Penitenciário (Depen), além da realização de concurso público para o segundo semestre de 2017.

(Foto – Divulgação)

Justiça ou cemitério – ACMP manifesta apoio à declaração de promotor contra secretário

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Em nota enviada à imprensa, a Associação Cearense do Ministério Público manifesta apoio ao promotor Marcus Renan, que se mostrou contra a declaração do secretário de Segurança Pública, delegado André Costa, que suspeito abordado pela Polícia pode encontrar Justiça ou cemitério. Confira:

A Associação Cearense do Ministério Público – ACMP, entidade de classe que congrega os Promotores e Procuradores de Justiça do Estado do Ceará, ativos e aposentados, diante de postagens ofensivas feitas em redes sociais a respeito de declarações formuladas pelo Exmo. Promotor de Justiça e associado desta entidade, Dr. Marcus Renan Palácio de Morais, vem a público prestar-lhe o devido apoio, nos seguintes termos:

É missão dos Membros do Ministério Público defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses coletivos, entre os quais o direito da população de ver garantida uma efetiva atuação repressiva do Estado, no combate à criminalidade, pautada nos limites das Leis e Constituição.

Dentro desse contexto, o Exmo. Promotor de Justiça Marcus Renan Palácio de Morais foi entrevistado pela imprensa local e, esposando seu entendimento acerca de fatos noticiados em coletiva concedida pelo Exmo. Secretário de Segurança Pública do Estado no dia 28/01/2017, alertou a sociedade de que o combate à criminalidade deve estar pautado no caminho da legalidade nas ações das autoridades policiais responsáveis pela persecução penal.

Após tal fato, o referido Promotor de Justiça passou a ser atacado nas redes sociais com mensagens ofensivas de terceiros que tentam desvirtuar suas palavras. O Dr. Marcus Renan Palácio de Morais sempre agiu em seus pronunciamentos de forma técnica e jurídica, sendo certo que seu único parâmetro para manifestar suas opiniões é a adequação, ou inadequação, do fato às Leis e à Constituição, sejam quais forem os envolvidos, sempre em busca da defesa da sociedade e do Estado Democrático de Direito.

Discordar do conteúdo jurídico de tese de atuação funcional defendida por um Membro do Ministério Público, em seus pronunciamentos, é um direito de qualquer pessoa do povo em uma democracia.

Todavia, desvirtuar, diminuir ou ridicularizar uma manifestação dada por um Promotor de Justiça na imprensa, valendo-se das redes sociais para tanto, apresenta-se como algo leviano e distante da realidade substancial, haja vista a firmeza e seriedade na atuação profissional do Promotor de Justiça Marcus Renan Palácio de Morais, reconhecidas em toda a Instituição Ministerial na sua eficiente e incisiva atuação nas Promotorias do Tribunal do Júri da Capital.

Também deve-se considerar que, no contexto da fala deixada pelo Exmo. Secretário de Segurança Pública do Estado em entrevista coletiva dada no último dia 28, os Órgãos de persecução policial agirão dentro dos limites da lei, não podendo ser outro o desiderato almejado.

Com efeito, a ACMP vem a público defender integralmente a postura adotada pelo Dr. Marcus Renan Palácio de Morais, o qual lastreou sua manifestação dada à imprensa com base em conceitos jurídicos e técnicos vigentes em um Estado Democrático de Direito, agindo com a liberdade e independência próprias de um Membro do Ministério Público.

Fortaleza, 30 de janeiro de 2017.

Lucas Felipe Azevedo de Brito

Presidente da ACMP