Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

XV Mostra Brasileira do Teatro Transcendental inscreve espetáculos até 30 de abril

A XV Mostra Brasileira de Teatro Transcendental está com inscrições abertas até 30 de abril. O evento será em Fortaleza e em outras cidades cearenses, em agosto próximo.

A informação é da ONG Estação da Luz, promotora da mostra. O resultado da seleção dos grupos/espetáculos será anunciado aos inscritos e à imprensa até dia 30 de maio próximo.

SERVIÇO

*O edital está disponível no site do evento.

(Foto – Divulgação)

Urca será sede do V Simpósio Internacional do Padre Cícero

Vem aí V Simpósio Internacional do Padre Cícero. A promoção é da Universidade Regional do Cariri, que, no período de 20 a 24 deste mês, reunirá especialistas de vários segmentos em discussões sobre a influência do “Padim Ciço” na região e no imaginário do povo nordestino.

O seminário é realizado a cada três anos, na semana comemorativa ao aniversário do patriarca de Juazeiro do Norte.

Câmara Municipal aprova criação do Fundo dos Direitos da Mulheres

A Câmara Municipal aprovou o projeto de lei, de autoria da vereadora Larissa Gaspar (PPL), que cria o Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres. O fundo servirá para captar recursos destinados à implementação de políticas públicas para mulheres, por meio de acordos de cooperação, doações, auxílios e verba destinada dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA). Também receberá repasses do governo federal.

“É um instrumento importante porque políticas públicas demandam recursos e o Fundo permite a possibilidade de financiamento público e privado”, explica Larissa Gaspar (PPL).

Os recursos do Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres deverão ser aplicados em programas e ações educativas, de formação profissional e de combate à violência contra a mulher.

A matéria vai para sanção do prefeito Roberto Cláudio (PDT).

(Foto – Câmara Municipal)

Lagoa de Porangabussu passa por limpeza

Uma equipe formada por 30 homens realiza, sob orientação da Secretaria Regional III, a limpeza da Lagoa do Porangabussu, que fica no bairro Rodolfo Teófilo. O objetivo da ação é melhorar a convivência no local e, claro, dar aos frequentadores um espaço limpo e agradável.

De acordo com a Coordenação de Conservação e Serviços Públicos da Regional, os trabalhos consistem na limpeza do espelho d’água, capinação nas margens da lagoa e, principalmente, uma operação de combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya.

(Foto – Divulgação)

Governo abrirá domingo a Festa Anual das Árvores

O secretário do Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno, vai abrir, às 9 horas do próximo domingo, no Parque do Cocó, em Fortaleza, a Festa Anual das Árvores. Paralelamente, acontecerão as atividades do Projeto Viva o Parque, que ocorrem sempre aos domingos, no período das 7 às 12 horas. Haverá apresentação de vídeo, seguida de fala do secretário e demais autoridades presentes. A Cagece, parceira da campanha por conta do Dia Mundial da Água, também estará no local.

Artur Bruno prestará contas do andamento do Projeto de Florestamento e Reflorestamento, dentro do Programa Ceará Mais Verde, que hoje está recuperando áreas degradadas de quatro bacias hidrográficas onde funcionam Unidades de Conservação administradas pela SEMA. No rio Pacoti, serão plantadas 30 mil árvores, em local onde se encontra o periquito-da-cara-suja, espécie ameaçada de extinção e exclusiva daquela região. Ainda no Pacoti, haverá revitalização do viveiro já existente na UC e criação de um outro, no campus da Unilab.

No rio Cocó, foram firmadas parcerias com a Unimed Fortaleza (500 mudas) e a C. Rolim Engenheira (40 mil mudas). No rio Ceará, a Unimed plantará 500 mudas no Parque Botânico. Finalmente, no riacho Ipuçaba, estão previstas ações de educação ambiental.

Após a solenidade haverá apresentação musical do Trio Murici (forró pé de serra) e do teatro de fantoche da Cagece. A SEMA fará também distribuição de mudas de espécies nativas e de material educativo alusivo à árvores e água, já que 22 de março é o Dia Mundial da Água. Durante a semana, de 20 a 24 de março, haverá uma estrutura fixa no Cocó com distribuição de mudas, material educativo e apresentação de vídeos. No dia 22, será feita uma blitz educativa em apoio à ação de conscientização da Cagece, no entorno do Parque do Cocó.

Caucaia

No outro domingo, 26 de março, haverá o encerramento da Festa Anual das Árvores 2017 no Parque Botânico do Estado, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza. Ali, também ocorrerão, concomitantemente, as atividades do Projeto Viva o Parque e apresentações artísticas, além da II Corrida pela Natureza.

Assembleia Legislativa aprova reajuste de 2% para servidores estaduais

583 6

Por 24 votos a favor e 10 contra, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta tarde de quinta-feira, a mensagem de reajuste salarial dos servidores públicos estaduais. Com isso, fica valendo o reajuste de 2% para toda a categoria e 6,29% para aqueles que percebem a remuneração mínima do Estado.

Os percentuais valerão a partir de 1º de janeiro que é a data-base dos servidores. O Sindicato Mova-se tentou negociar melhores percentuais, mas o líder do Governo na Casa, Evandro Leitão (PDT), informou que era o máximo que podia ser dado pelo Estado no momento em que o cenário da economia do País exige controle de gastos.

O legislativo estadual aprovou também, na sessão plenária desta quinta-feira, a mensagem que reajusta o salário dos policiais militares e do Corpo de Bombeiros. A matéria “busca promover a melhoria da remuneração dos militares, alçando-os a um patamar remuneratório equivalente à média dos demais militares do Nordeste.”

O projeto nº 01/17, oriundo da mensagem 8.083, que altera a estrutura remuneratória dos militares estaduais da Polícia Militar do Ceará e do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, foi aprovado com uma emenda do líder do Governo, deputado Evandro Leitão (PDT), que abre uma janela de 90 dias, a contar da data da publicação da lei, para os militares da ativa e inativa que quiserem optar pela nova estrutura remuneratória.

Bem cedo, a Casa aprovou também a mensagem da reforma administrativa do Tribunal de Justiça que extinguiu 81 cargos comissionados e criou 398.

(Foto – AL/CE)

Prêmio O POVO Mercado Imobiliário – Tudo pronto para a festa

Será nesta quinta-feira, às 19 horas, a festa de entrega do Prêmio O POVO Mercado Imobiliário.

As categorias premiadas são: Resultado em Vendas, Lançamentos, Projetos Arquitetônico, Responsabilidade Social, Construção Sustentável e Destaques como Personalidade do Ano no mercado imobiliário, Personalidade do Ano que contribuiu com o segmento e Corretor do Ano.

A solenidade ocorrerá no Espaço O POVO de Cultura & Arte e contará com a presença das principais lideranças da área da construção civil e do mercado imobiliário do Estado.

DETALHE – Os ganhadores serão conhecidos na hora.

Prefeitura de Sobral faz chamada pública para seleção de professores

A Secretaria da Educação de Sobral (Zon Norte) está realizando chamada pública para composição do banco de professores do Palácio de Ciências e Línguas Estrangeiras. As inscrições para a seleção de professores de inglês, espanhol, italiano, francês, alemão, chinês e japonês podem ser feitas até o dia 15 de abril, exclusivamente, no endereço eletrônico: https://goo.gl/VUJBdY.

Os candidatos devem enviar os documentos de identidade e CPF digitalizados, além do currículo atualizado, contendo o registro de suas atividades acadêmicas, profissionais e técnico-científicas desenvolvidas, com todos os diplomas e comprovantes para o endereço eletrônico: editais.seducsobral@gmail.com.

Podem participar da seleção, o candidato deve ser graduado em Letras ou ter cursado mais de 70% do curso; ter certificação comprovada de proficiência linguística em um dos idiomas estrangeiros listado no item 1.2 do edital; e ter experiência comprovada em sala de aula.

SERVIÇO

*Confira o edital nº 02/2017 aqui.

Fogo Amigo – José Airton critica governo Camilo por esvaziar o Sine/IDT

[embedyt] http://www.youtube.com/watch?v=Zukhcvbh5oc[/embedyt]

O deputado federal José Airton (PT) ocupou a tribuna da Câmara para criticar o governo federal e a gestão Camilo Santana por estarem esvaziando financeiramente o Sine/IDT.

Ele destacou a importância do órgão e lamentou que a Pesquisa Emprego e Desemprego em Fortaleza e Região Metropolitana esteja saindo das tarefas do Sine/IDT por falta de orçamento.

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, por sua vez, diz que a culpa é do governo federal, que atrasou repasses, daí ter ficado sem condições orçamentárias para bancar a pesquisa.

Procon da Assembleia quer ampliar unidades no Interior

A parceira do Procon da Assembleia Legislativa com os núcleos dos municípios vai continuar. Garante o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Casa, Fernando Hugo. Ele recebeu comissão de advogados do Interior, tendo ao seu lado a coordenadora-geral do Procon-AL, Valéria Cavalcante, e deu a boa-nova.

Segundo Fernando Hugo, que recebeu em reunião os advogados Pedro Igor, Marcelo Oliveira Almeida e Pedro Vítor Pimentel, que são do Procon Assembleia em Quixeramobim, é prioridade ampliar esse serviço até porque o Interior é carente de unidades que cobrem o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.

Fernando Hugo assegurou ainda que ” a ideia é estarmos mais próximo do cidadão cearense” e que, dentro dessa meta, buscará apoio para ampliar atendimento.

Núcleos

Atualmente os consumidores do interior do Estado contam com 10 núcleos do Procon-AL fora da Capital. Em Camocim, no Crato, Juazeiro do Norte, Sobral, Morada Nova, Viçosa do Ceará, Quixadá, Quixeramobim, Tauá e Jaguaruana.

Senado aprova banda larga sem limite de franquia

O Senado aprovou o projeto de Lei nº 174/2016 que proíbe o limite de franquia de consumo nos planos de internet banda larga fixa. A matéria entrou na pauta de votações após o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), indica-lo como prioridade. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados. “É um texto que previne qualquer abuso contra o consumidor. Impedindo que sejam cobradas taxas extras para que se tenha direito ao acesso”, disse o peemedebista.

O conteúdo se tornou polêmico ainda no ano passado, quando a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou, no Diário Oficial da União, um resolução estabelecendo condicionantes para que as empresas fornecedoras de internet de banda larga fixa pudessem oferecer franquias e interrompessem o fornecimento do serviço após o usuário atingir o limite estabelecido.

Contrário à medida, o senador Eunício, na época, apresentou projeto (PLS 146/16) que impedia a prática dessa limitação, o qual foi apensado e tramita conjuntamente com a matéria que será votada nesta quarta-feira.

(Com Agência Senado)

Câmara Municipal aprova projeto de indicação que quer microchip de identificação em animais

A Câmara Municipal aprovou, nesta manhã de quinta-feira, o projeto de indicação nº 0009/2017, de autoria do vereador Célio Studart (SD), que dispõe sobre a instalação de microchip de identificação nos animais por parte da Prefeitura de Fortaleza. A instalação desse equipamento visa facilitar a localização de animais abandonados, facilitar a recuperação de animais perdidos ou identificar os donos que porventura tenham abandonado seus animais, no que poderão ser submetidos às penalidades da legislação.

Terão preferência na instalação do microchip, os animais que forem castrados pelo Poder Público em seus programas de castração ou os animais que possuírem donos considerados de baixa renda.

Segundo o vereador Célio Studart, compreende-se, para efeitos dessa lei, o microchip como um microcircuito eletrônico contendo um código único e rastreável, possibilitando o cadastramento e a localização dos animais cm caso de abandono, necessidade ou perda.

“O projeto visa estabelecer uma parceria público-privada, para custear esses microchips, buscando desonerar a máquina pública. O microchip deverá ser instalado por um médico veterinário, sem anestesia geral e sem gerar maiores dores ou danos aos animais. A instalação dos microchips deverá ser de maneira gratuita para os moradores em eventos devidamente realizados para esse fim”, explica o vereador.

MPF cobra na Justiça conclusão de tombamento de acervo do Museu Paleontológico da Urca

Geovana Cartaxo é titular do Iphan/Ceará.

O Ministério Público Federal (MPF) em Juazeiro do Norte (CE) ingressou com ação na Justiça Federal para obrigar o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a concluir o processo de tombamento do acervo paleontológico do Museu Paleontológico da Universidade Regional do Cariri (Urca), localizado na cidade cearense de Santana do Cariri. Iniciado em 2004, o processo chegou a ficar parado e perdido por seis anos.

Na ação, o MPF pede que a Justiça estabeleça o prazo máximo de 180 dias para a conclusão do tombamento e o pagamento pelo Iphan de indenização de pelo menos R$ 1 milhão por danos extrapatrimoniais difusos. O museu de Santana do Cariri tem uma coleção com peças raras de fósseis encontrados na Região do Araripe, considerada por especialistas como detentora de jazidas paleontológicos entre as mais ricas do mundo.

Para o procurador da República Rafael Rayol, autor da ação proposta pelo MPF, “a demora na conclusão do processo de tombamento põe em risco um precioso acervo científico e cultural, acumulado há três décadas”. Rayol avalia que a demora no trabalho do Iphan é uma conduta evidentemente lesiva aos princípios da celeridade e da efetividade da administração pública.

A ação judicial tem como base inquérito civil público instaurado no MPF em Juazeiro do Norte e que faz parte de ação coordenada nacionalmente pelo órgão para a regularidade de tramitação de procedimentos de tombamento. Levantamento nacional realizado pelo MPF, através da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural e do Grupo de Trabalho de Patrimônio Cultural, aponta a existência de 800 processos de tombamento federais abertos e não concluídos no Brasil.

VAMOS NÓS – Com  palavra Geovana Cartaxo, titular do Iphan do Ceará, que herdou esse legado nada agradável.

Governo Michel Temer – Sem clima para fazer as reformas

Com o título “Sem clima para reformas”, eis artigo do jornalista Ítalo Coriolano, editor-adjunto de Conjuntura do O POVO. Para ele, Temer não tem condições de fazer reformas e sua gestão, que não melhora a economia, vai definhando. Confira:

Com o avanço da Lava Jato sobre a cúpula da administração Temer e o comando das duas casas legislativas, além da forte insatisfação popular que começa a tomar conta das ruas, fica insustentável levar à frente as radicais reformas pretendidas pelo Palácio do Planalto. Fosse um governo forte, legitimamente eleito, surfando em popularidade, já seria complicado. Agora imagine para um grupo que, dia sim, dia não, precisa se explicar por causa de graves denúncias, afastar um ministro acusado de corrupção ou recuar de alguma medida polêmica.

O presidente da República, entretanto, parece ficar alheio à realidade, ou, numa linguagem mais popular, prefere “se fazer de doido para melhor passar”. No mesmo dia em que protestos tomaram conta do País, indo muito além de atos isolados vinculados a sindicatos ou partidos de esquerda, o peemedebista afirma que “a sociedade brasileira, pouco a pouco, vai entendendo que é preciso dar apoio” a medidas como as mudanças na Previdência e na legislação trabalhista.

Muito pelo contrário. A sociedade, pouco a pouco, está compreendendo que a atual proposta do Executivo é injusta e retira direitos, ameaçando a aposentadoria de milhares de trabalhadores. A resistência diante da crueldade patrocinada pela atual gestão vem mesmo até de membros da base aliada de Temer, que apresentaram diversas emendas que, na prática, minam os objetivos centrais do governo. Afinal, sabem que os efeitos eleitorais dessas alterações serão devastadores.

Já passou da hora de Michel Temer enxergar que não possui condições para tocar esses projetos. Não se trata de tomar ações “populistas ou populares”, como fez questão de salientar, mas de ter o mínimo de bom senso e inteligência. O presidente precisaria, neste momento, é estar preocupado em como concluir seus próximos dois anos no poder, em vez de comprar brigas desestabilizadoras.

Completará um em abril aos trancos e barrancos, sem nenhuma melhoria concreta que possa ser destacada. Caso insista na ideia de um governo reformista, alimentará a revolta da população e, consequentemente, a atual crise. Reconhecendo a própria mediocridade e se aquietando, estará fazendo um grande favor ao nosso País.

*Ítalo Corioloano,

Editor-Adjunto de Conjuntura do O POVO.

Camilo e Roberto Cláudio acompanham na Bovespa leilão de concessão do Pinto Martins

O governador Camilo Santana (PT), acompanhado do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), já se encontra, neste momento, na sede da Bovespa, em São Paulo, onde haverá o leilão de concessão de quatro aeroportos, entre os quais o Pinto Martins.

Há três empresas da Europa na disputa pelos quatro terminais a serem concessionados, Fortaleza é considerado o aeroporto que será mais disputado ante os outros (Salvador, Florianópolis e Porto Alegre).

A francesa Vinci Airports, a suíça Zurich e a alemã Fraport entregaram documentação para a disputa pelos terminais. A localização mais aproximada da Europa e o apelo turístico forte são pontos considerados para que as três empresas estejam interessadas.

(Foto- Cláudio Barata)

 

Acquario do Ceará virou aquario de larvas do mosquito Aedes aegypti?

(Atualização – 13h24min)

A Prefeitura de Fortaleza anunciou que reforçou as ações preventivas contra o mosquito Aedes aegypti. Muito bem.

Agora é começar a circular mesmo não só por casas e prédios públicos, mas, também, por obras inacabadas como o Acquario do Ceará.

Os moradores do entorno estão preocupados. Com as chuvas constantes se registrando na Capital, eles temem que o acquario, prometido para ser um megaprojeto turístico com tudo que é espécie marinha, esteja servindo de tanque para a proliferação de larvas do Aedes aegypti.

(Foto – Carlinhos Bezerra, leitor do Blog)

Ponto estratégico

Sobre esse caso, a Assessoria de Imprensa da Secretaria de Infraestrutura do Estado informa que o canteiro do futuro Acquario do Ceará entrou no controle de endemias do município (SMS). Ao lado dele, borracharias, aeroporto, etc.

Passou a ser considerado um ponto estratégico, que é acompanhado de forma mais próxima pelo órgão, com visitas quinzenais ao equipamento. A última, segundo a Secretaria Municipal da Saúde ocorreu no dia 3 de março.

Jair Bolsonaro agenda visita ao Ceará

623 4

“Me aguarde!”

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

A Praça Portugal, que foi o local preferido das manifestações pró-impeachment de Dilma Rousseff, voltará à cena política. Ali haverá um ato político no próximo dia 28.

Não, não será tocado pelo Instituto Democracia e Ética (IDE), cujo comando tinha identificação com o PSDB. Entrará em cena agora o Movimento Direita Ceará, coordenado pelo empresário Heitor Freire, que já definiu três pautas de luta a serem divulgadas na manifestação: 1) Apoio total à Lava Jato; 2) Fim do foro privilegiado; 3) Revogação do Estatuto do Desarmamento.

Coincidência: a pauta defendida pelo Direita Ceará é a mesma que o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC), pré-candidato a presidente da República, vem apregoando em seu giro pelo País. Bolsonaro, inclusive, está acertando vinda ao Ceará.

Fortaleza recebe audiência sobre Novo Código de Processo Penal

A Comissão Especial do Novo Código de Processo Penal (CPP), presidida pelo deputado federal Danilo Forte (PSB), realizará, a partir das 16 horas desta quinta-feira, no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa, uma audiência pública para debater a reforma e modernização do processo penal no Brasil. O encontro vai reunir especialistas da área, juristas e operadores do sistema de justiça.

Foram convidados a dialogar e contribuir com o trabalho da Comissão o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Napoleão Nunes Maia, o relator da comissão, deputado João Campos (PRB-GO), o presidente da Ordem dos Advogados do Ceará, Marcelo Mota, e o advogado e ex-presidente da OAB-CE, Paulo Quezado.

Serão abordadas novas propostas como a introdução do “Juiz de Garantias”, a “Aplicação Imediata da Pena”, e alterações no texto das “Medidas Cautelares Pessoais e Reais”. Com a criação de novas leis que tratam do procedimento do júri, da prova e do procedimento geral, e com a readequação das já existentes, a reforma do CPP busca alcançar a celeridade e efetividade do processo penal.

Assembleia Legislativa vai votar a proposta de reajuste dos servidores nesta quinta-feira

Evandro Leitão é o líder do governo na Casa.

A Assembleia Legislativa deverá aprovar, nesta quinta-feira, a proposta do reajuste salarial dos servidores. O percentual é de 2% para todos os segmentos, com 6,29% para aqueles que percebem a remuneração mínima no Estado.

Segundo sindicalistas do Mova-se, a categoria, com a aprovação dessa mensagem, vai entrar no terceiro ano sem reajuste.

O governo estadual, no entanto, rebate e informa que vários setores da gestão foram contemplados com reajustes diferenciados e estudados caso a caso. Um exemplo disso: a área da segurança pública, que também conseguiu resgate de promoções.