Blog do Eliomar

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Santa Casa de Sobral e Hospital Albert Einstein são parceiros na Telemedicina

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Médico Júlio César e enfermeira Milena Melo estão à frente do projeto.

A Santa Casa de Misericórdia de Sobral (Zona Norte) já está usando a Telemedicina, importante ferramenta que aumenta a possibilidade de diagnóstico para os pacientes. Isso é resultado de um projeto que interliga a instituição ao Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, por meio de videoconferência.

Pelo sistema, os médicos dos dois hospitais discutem condutas terapêuticas e hipóteses diagnósticas. O projeto funciona em quatro linhas de ação: casos de traumas, AVC, doenças coronarianas e sepse. É realizado em parceria com o Hospital Albert Einstein e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS) do Ministério da saúde, dentro outros parceiros.

A Santa Casa é o único hospital no Ceará a participar do projeto de telediagnóstico, presente em 10 estados. Casos clínicos são discutidos com os especialistas do Albert Einstein em tempo real, 24 horas por dia e 7 dias por semana, bem como questões relacionadas a processo de trabalho.

(Foto – Divulgação)

 

Grupo Mulheres Pensantes vai debater sobre trabalho, fé, alegria e saúde

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A atriz Karla Karerina, a conhecida Meirinha, está entre palestrantes.

Discutir 2017 sob lentes otimistas é o intuito do encontro Mulheres Pensantes – Elas abraçam 2017. Enquanto as previsões políticas e econômicas apontam um ano complicado para o País, cerca de 58 mulheres irão se reunir, a partir das 19 horas desta terça-feira, no Lounge Manhattan do Shopping RioMar para mostrar que é possível ser positivo em meio a tantas intempéries que se desenham no cenário atual. O evento é para convidados.

Durante o encontro haverá palestras realizadas por Josilda Belchior, Meudo dos Santos, Anne Meyre Bezerra de Menezes e a atriz Karla Karenina, a conhecida Meirinha. Em pauta, ganchos sobre trabalho, fé, saúde e alegria.

“Nós amanhecemos 2017 com tanta crise. Só se fala em tristeza, desesperança, em crise econômica, em crise pessoal”, diz a colunista do O POVO Lêda Maria, que será mediadora do evento. Para ela, é urgente ir na contramão das previsões pessimistas.

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O grupo Mulheres Pensantes já existe há quatro anos e se reúne toda última terça-feira do mês no Ideal Clube, sempre com uma palestra discutindo temas como saúde, comportamento, relacionamento e trabalho.

(Foto – Paulo MOska)

OAB/CE debaterá Reforma da Previdência da Era Temer

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A Reforma da Previdência (PEC 287/2016) proposta pelo governo de Michel Temer será tema de debate nesta quinta-feira, a partir das 9 horas. Quem promove o encontro é a Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB do Ceará. O debaterá ocorrerá, em clima de audiência pública, na sala do Conselho (antiga sede da Ordem).

Foram convidados para o denbate membros da Comissão de Direito do Trabalho, da Comissão do Idoso, da Comissão de Direito Sindical, da Comissão de Direitos Humanos, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Comissão da Mulher Advogada e da Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos da OAB estadual.

Representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco-CE), da Associação dos Advogados Previdenciaristas do Estado do Ceará (Aaprec) e da Frente Cearense em Defesa da Seguridade Social também participarão dessa audiência pública. O INSS, a Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Ceará (Atrace) e Associação dos Aposentados e Pensionistas de Fortaleza (Aapefort) foram convidados para o encontro.

Principais Mudanças Propostas pela PEC

– Elevação da idade mínima para aposentadoria de 60 para 65 anos;

– Elevação do tempo mínimo de contribuição de 15 anos para 25;

– Elevação da idade mínima para aposentadoria dos segurados especiais (agricultores e pescadores artesanais), de 55 anos mulher e 60 anos homens, para 65 anos de idade para ambos;

– Fim do valor da aposentadoria por invalidez em 100% da média dos salários de contribuição, quando não for por acidente de trabalho;

– A majoração da idade mínima de 65 anos sempre que verificado o aumento de um ano inteiro na média nacional de expectativa de sobrevida da população brasileira, para ambos os sexos;

– Redução do valor da pensão por morte para 50% do valor da aposentadoria;

– A não reversão das cotas individuais da pensão por morte, com a perda da qualidade de dependente;

– Vedação de recebimento de mais de uma pensão por morte deixada por cônjuge ou companheiro;

– Vedação de recebimento de pensão por morte e aposentadoria no âmbito do regime geral de previdência ou entre este regime e os regimes próprios de previdência;

– Alteração da idade para concessão do benefício assistencial de 65 anos para 70 anos;

– Extinção da aposentadoria especial dos professores;

– A extinção da aposentadoria por tempo de contribuição;

– Criação de idade mínima de 55 anos para aposentadoria especial.

SERVIÇO

*Conselho Seccional da OAB Ceará. Rua Lívio Barreto, 668.

CUT fará calendário de manifestações contra reformas de Temer

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A Central Única dos Trabalhadores vai sair do recesso em fevereiro, logo que o Congresso Nacional retome sua pauta.

Segundo a secretária nacional de Relações do Trabalho da entidade, a cearense Graça Costa, é hora de iniciar uma série de atividades e manifestações contra a pauta bomba das reformas trabalhista e previdenciária que deverão ser apreciadas pelos parlamentares.

No dia 1º de fevereiro, a CUT fará reunião em São Paulo para definir um calendário de luta. Não vai estar sozinha nessa briga, pois outras centrais deverão engrossar essa frente contra medidas antidemocráticas e que só prejudicarão, segundo Graça Costa, a ponta mais frágil dessa história: a classe trabalhadora.

VAMOS NÓS – Isso vai ser bom também para sabermos como está o grau de mobilização e convencimento dessas centrais e qual o grau de sensibilização da classe trabalhadora.

10ª Bienal da UNE terá Gaby Amarantos entre atrações

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Carina Vitral, presidente da UNE, já está na cidade divulgando o evento.

Fortaleza será sede, a partir desta quarta-feira, no Centro Dragão do Mar, da 10ª Bienal da UNE. Trata-se do maior festival estudantil da América Latina. O evento se estenderá até domingo com pauta de debates, apresentação de produção artística e shows com convidados especiais como a cantora Gabi Amarantos.

A 10ª Bienal da UNE tem como tema “Feira da Reinvenção”, em alusão ao potencial criativo do povo brasileiro e à possibilidade de reinvenção de linguagens, estéticas, formas de luta, de resistência e de arte, a partir da imagem das feiras populares.

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Gaby Amarantos, uma das atrações da bienal.

O evento também dará início às festividades dos 80 anos da UNE, comemorados no dia 11 de agosto.

Uma reflexão sobre o sistema prisional brasileiro

Do advogado e professor Irapuan Diniz Aguiar, recebemos nota que instiga a boas reflexões sobre o sistema prisional do País. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Em 1985, portanto há 32 anos, publiquei um livro intitulado “Estruturas de Segurança Pública – Avaliação da Conjuntura” em que, num dos trechos, ao analisar o sistema penitenciário da época, assim o descrevia:

“…Outro setor da esfera administrativa onde se localiza um dos focos de maior incremento à criminalidade e violência é o nosso medieval, animalesco e praticamente inexistente sistema penitenciário. Neste campo vamos encontrar a mais eficiente escola de formação e aperfeiçoamento de criminosos. O que tem acontecido é que os internos dos estabelecimentos penais nada fazem de produtivo e, ao contrário, vemos nestes locais nascerem perigosas quadrilhas, onde os mais fortes dominam os mais fracos. Homossexualismo, tráfico de entorpecentes e de influências entre os internos, roubos e os mais violentos e constantes crimes de homicídios, junto a reiteradas fugas e rebeliões são, hoje em dia, fatos rotineiros em nossas prisões.”

Isto, meu caro Eliomar, revela a histórica omissão dos governos com esta importante e complexa área da administração pública e responde pelo drama social que estamos vivenciando.

Abraços,

*Irapuan Aguiar,

Advogado e professor.

Concurso da Arce vence em fevereiro e nada de convocação dos aprovados

Entrevista com advogado Na foto: Hélio Winston - Presidente da associação dos advogados do Ceará Foto: Kleber A. Gonçalves, em 05/05/2011

Aprovados em concurso público da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce) para cargo de analista de regulação em engenharia de gás canalizado temem entrar literalmente pelo cano.

É que o prazo de validade do certame vence agora em fevereiro e nada de serem convocados.

Com a palavra o presidente da Arce, Hélio Winston.

 

MST fará em Fortaleza encontro de mobilização contra governo Temer

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O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) promoverá nesta quarta-feira, a partir das 19h30min, no Clube da Cofeco, um ato político com a presença de governadores, senadores, deputados e de vários segmentos representativos da sociedade civil.

Estão confirmadas as participações dos governadores Wellington Dias (PI) e Flávio Dino (MA), dos senadores José Pimentel (PT), Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffman (PT-PR), além de deputados federais e estaduais.

Dirigentes partidários como o presidente nacional do PT, Rui Falcão, e presidentes/as e representações de entidades nacionais, entre elas Carina Vitral, presidenta da Une, e Camila Lanes, presidenta da UBES, também participarão desse encontro do MST.

O encontro vai contar com a presença também de membros da Frente Brasil Popular, conhecida por organizar atos de protesto contra o governo de Michel Temer. O ato pautará a defesa da reforma agrária, da democracia e marcará o posicionamento contra a retirada de direitos sociais.

SERVIÇO

Cofeco – Avenida Manoel Mavigner 8000, Sabiaguaba. Fortaleza.

Manifestantes cobram moradias do prefeito durante ato em frente ao Paço Municipal

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O Movimento Organizado dos Trabalhadores/as Urbanos/as do Ceará (MOTU-CE) realiza, nesta manhã de terça, um ato de protesto em frente ao Paço Municipal (Centro). Hora de cobrar respostas à solicitação feita no dia 24 de novembro de 2016. A solicitação, protocolada há exatos dois meses no próprio Paço Municipal, refere-se à cobrança da construção de equipamentos públicos para as 1.920 famílias beneficiadas com o Programa Minha Casa Minha Vida no bairro Paupina e o atendimento para 700 famílias filiadas ao movimento.

Os equipamentos públicos para atender as famílias não foram construídos até o mês de novembro. Com isso, centenas de crianças, adolescentes e jovens estão fora da escola, mães que abandonaram o emprego pela inexistência de creche, e toda população sem atendimento de saúde e lazer.

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Pautas que foram protocoladas no dia 24 de novembro pelo Motu-CE:
. Construir os referidos equipamentos, com data para iniciar e concluir;
. Equipar emergencialmente os espaços vazios na área para imediato atendimento com profissionais da área de educação para atender crianças, adolescentes e jovens;
. Criar emergencialmente no mesmo espaço o funcionamento de creches;
. Equipe da saúde da família para o atendimento no local com consultas, encaminhamentos para exames e remédios;
. Imediata criação de espaço para esporte, lazer e cultura, com acompanhamento de profissionais qualificados;
. Encaminhamento de documento à COELCE (Enel) comprovando que todas as famílias residentes no PMCMV estão cadastradas no NIS como baixa renda para incluir no Programa da Tarifa Social da energia;
. Interceder junto à CAGECE para maior avaliação sobre a existência de vazamento de água que possa estar influenciando nos altos preços;
. Atender no PMCMV 700 famílias de baixa renda que são organizadas no MOTU;
. Manter diálogo permanente com a comissão de negociação sobre as demandas apresentadas e outras demandas que possam surgir.

A recuperação de uma avenida faz verão?

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A Secretaria Municipal de Infraestrutura mandou para o Blog fotos expondo a Avenida Pontamar, que fica no bairro Serviluz, no fim da Praia do Futuro, antes e depois de ser recuperada pela gestão municipal. A entrega da obra ocorreu no último fim de semana.

Em seu Facebook, a Seinf destaca que, com a urbanização, o local promete virar mais um ponto de visitação turística, já que hoje é local preferido mais por surfistas.

Bom, desde que também haja investimento em outros equipamentos sociais e segurança na área…

Guilherme Sampaio lamenta que PT esteja fazendo acordo com “golpistas” no Congresso

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O vereador Guilherme Sampaio (PT) divulgou, nesta terça-feira, em seu Facebook, vídeo onde comenta a decisão do PT de integrar a nova mesa diretora da Câmara e do Senado, ao lado dos “golpistas” Rodrigo Maia e Eunício Oliveira, respectivamente.

Guilherme diz ser a favor da tese da participação proporcional nas mesas diretoras, mas lembra que hoje, no Brasil, o cenário é de desrespeito à democracia. Ele se diz contra qualquer acordo do PT no Congresso.

Mesmo do contra, Guilherme sabe que não terá influência nenhuma nesse processo de escolhas no Congresso. Fica o discurso pelo discurso.

O que diria sobre isso o seu amigo, o senador José Pimentel (PT), cotado para primeiro-secretário ao lado de Eunício?

Camilo retoma encontro com secretariado nesta terça-feira

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O governador Camilo Santana (PT) está retomando, nesta manhã de terça-feira, a reunião com seu secretariado, a primeira deste 2017.

O encontro foi iniciado nessa segunda-feira e acontece no Pavilhão da Residência Oficial, em clima não só de balanço 2016, mas, principalmente, apresentação de projetos para este exercício.

O mote prioritário da reunião é como operar uma série de projetos e programas em clima de contenção de gastos. A meta oficial é reduzir em 10% as despesas do Governo e aplicar de 5% a 10% uma economia no que diz respeito a terceirizados.

Chuvas predominam nesta terça-feira no Cariri

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Choveu, até as 8 horas desta terça-feira, em 48 municípios do Ceará. A informação consta em boletim da Funceme. Confira as maiores chuvas:

Juazeiro Do Norte (Posto: Vila Sao Goncalo) : 95.0 mm

Barbalha (Posto: Barbalha) : 70.0 mm

Aurora (Posto: Aurora) : 61.0 mm

Altaneira (Posto: Altaneira) : 59.0 mm

Missão Velha (Posto: Jamacaru) : 57.0 mm

Milagres (Posto: Milagres) : 55.5 mm

Assaré (Posto: Assare) : 53.2 mm

Missão Velha (Posto: Missao Velha) : 53.0 mm

Barro (Posto: Brejinho) : 50.8 mm

Crato (Posto: Crato) : 50.2 mm

Petrobras já pode vender ativos no Ceará, autoriza a Justiça

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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região autorizou a Petrobras a retomar a venda de concessões de petróleo em águas rasas no Ceará e em Sergipe. Porém, a assinatura dos contratos depende de pronunciamento do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre ajustes solicitados na sistemática de desinvestimentos da companhia. O que a empresa espera concluir “no menor prazo possível”, segundo fato relevante publicado ontem na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), “de forma a não prejudicar as metas de parceiras e desinvestimentos incluídas no PE/PNG 2017-21 (Plano de Negócios e Gestão)”.

O processo de cessão dos direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural de um conjunto de campos em águas rasas do Ceará e de Sergipe foi anunciado pela Petrobras em 4 de julho do ano passado. Estão sendo oferecidas nove concessões, cuja produção média de 2015 foi de 13 mil barris diários de óleo equivalente, o que corresponde a 0,5% da produção da empresa.

Os campos foram agrupados em polos de produção, com instalações integradas, “de forma a proporcionar aos novos concessionários plenas condições de operação”, conforme afirma a empresa. No Ceará, as concessões serão dos campos Curimã, Espada, Atum e Xaréu, em Paracuru. Já em Sergipe serão os ativos Caioba, Camorim, Dourado, Guaricema e Tatuí. O campo de Atum possui três plataformas, o de Xeréu três, de Curimã duas e o de Espada uma, com média de produção diária de seis mil barris.

A venda será realizada por meio de processo competitivo e serão avaliados os termos e condições das propostas que venham a ser recebidas.

Apesar de a negociação desses ativos fazer parte da estratégia de desinvestimento da empresa, as estimativas de valor não são divulgadas pela estatal, pois “são consideradas informações estratégicas”. Portanto, não serão divulgadas antes da conclusão da operação de venda. “Fatos julgados relevantes sobre este tema serão tempestivamente comunicados”, complementa a Petrobras, por meio de nota.

Negociações

Bruno Iughetti, consultor na área de combustíveis, avalia que os poços que serão vendidos no Ceará, por serem maduros, já exauriram sua capacidade máxima de produção de petróleo e não trazem retorno financeiro à empresa. “Agora, inclusive, com a decisão da Justiça, a Petrobras deve ficar mais livre para poder negociar esses poços com players nacionais e internacionais, que são de pequenos produtores”, afirma.

Para o consultor, se até agora não houve interessados é porque havia uma expectativa em torno da decisão judicial. “Agora, em torno de 60 dias, espero que tenhamos notícias alvissareiras da compra dos campos do Ceará por pequenos produtores”. Ele acrescenta que a comercialização dos poços será um “ótimo negócio” para o Ceará, porque, assim, serão assegurados os royalties de produção do Estado.

(O POVO – Repórter Beatriz Cavalcante)

Assembleia Legislativa manda para o STF justificativas sobre votação da PEC que extingue TCM

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Reeleição de Zezinho como presidente da AL entrou no menu dessa peleja.

A Assembleia Legislativa, por meio de sua assessoria jurídica, deu entrada junto ao Supremo Tribunal federal numa peça em defesa da emenda, de autoria do deputado Heitor Férrer, que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios.

A Casa, em sua defesa, explica todo o rito de tramitação, o trabalho nas comissões técnicas com análises e pareceres e, ainda, explicita as atas da sessões com a votação de cada parlamentar.

O texto também reproduz todas as medidas da Assembleia para facilitar o processo, o que eximiria o legislativo de qualquer participação direta ou interesse da sua mesa diretora no caso que, só em fevereiro, quando da retomada das atividades do STF, será apreciado e julgado.

Hoje o TCM ganhou sobrevida por força de liminar concedida pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.

O estopim foi a disputa pelo comando da Assembleia, quando Zezinho Albuquerque se apresentou para a reeleição, enquanto Sérgio Aguiar (PDT), filho do ex-presidente do tribunal, queria a vaga. O atual presidente do TCM, Domingos Filho, teria operado contra a reeleição de Zezinho, no que veio a PEC pró-extinção.

Mesmo com sobrevida, TCM opera com 12 diretorias

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Extinto pela Assembleia Legislativa sob a justificativa que geraria economia para cofres estaduais, O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que ganhou sobrevida por meio de liminar da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, segue vida normalmente.

Domingos Filho, presidente, já nomeou, inclusive, os 12 cargos de diretoria. Apenas.

DETALHE – O destino do TCM, com extinção a partir da aprovação de emenda de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB), deve ser resolvido em fevereiro, quando o STF retomar as sessões.

 

Ex-prefeito de Quixadá é acusado de ter desviado dinheiro para grupo criminoso

O ex-prefeito de Quixadá, João Hudson Rodrigues Bezerra (PRB), conhecido como João da Sapataria, foi afastado das funções durante quatro meses, em setembro do ano passado, após a Polícia Civil encontrar documentos que comprovariam desvio de dinheiro público para uma quadrilha de empresários que foi indiciada pela morte de três PMs, em Quixadá. As informações são da titular da delegacia de Quixadá, delegada Ana Cláudia Nery, responsável pelo inquérito, que foi concluído e remetido à Justiça na sexta-feira, 20.

Ana Cláudia explica que a investigação começou após a morte dos policiais militares Francisco Guanabara Filho, Antônio Joel De Oliveira Pinto e Antônio Lopes Miranda Filho durante troca de tiros no dia 30 de junho do ano passado. Durante os trabalhos, foi descoberta uma organização criminosa que atuava na Cidade composta por pessoas “acima de qualquer suspeita”, ela diz.

O grupo seria formado por proprietários de postos de combustíveis, madeireiras, carros-pipa e fazendeiros da Região do Sertão Central. Conforme a delegada, durante as investigações, a Polícia descobriu que a esposa de Edneudo Pipoca, Francisca Suely Pontes Queiroz, 38, teria escondido três malas na casa de um senhor, no sertão. “Vimos que tinha uma série de documentos que comprovam crimes de administração pública. O prefeito foi afastado na época”, aponta Ana Cláudia.

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público, requisitou essas malas e pediu o afastamento do prefeito por desvio de verbas. “Os fornecedores do prefeito eram ligados à quadrilha dos Pipocas e Veridianos, porque eles financiaram a campanha do prefeito”, revela.

O inquérito tem 368 páginas e indicia 12 pessoas. Seis por triplo homicídio dos policiais, tentativa de homicídio, dois sequestros, roubo e associação criminosa e as outras seis por associação criminosa. Segundo a delegada, testemunhas chegaram a reconhecer envolvidos nas mortes dos policiais. Uma delas está no serviço de proteção à testemunha.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informa que, dos 12 indiciados, foram presos Fábio Oliveira Rabelo, 31, Jandson Gomes de Souza, 35, David William Lázaro, 31, e Francisca Suely Pontes Queiroz, presa temporariamente por tentar obstruir provas sobre Edneudo Pipoca, que também integra a organização criminosa. Segundo a delegada, estão foragidos José Massiano Ribeiro, Veridiano Rabelo Cabral Junior e José Nobre do Nascimento Filho, todos com mandado em aberto.

O POVO tentou contato com o ex-prefeito de Quixadá, João da Sapataria, mas as ligações não foram atendidas ontem.

  • Em 29/10/2015, O POVO mostrou que grupo era investigado.

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(O POVO – Repórter Jéssika Sisnando)

Procon realiza Operação Férias Legal no Shopping RioMar Fortaleza

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Nesta terça-feira, a partir das 15 horas, o Procon Fortaleza realizará a ação “Férias Legal” no Shopping RioMar (Papicu), devendo repetir essa iniciativa na quinta-feira e no mesmo horário. Segundo a titular do Procon, Cláudia Santos, os consumidores poderão abrir reclamações e esclarecer dúvidas sobre as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Para registrar uma reclamação na unidade móvel, é necessário apresentar cópia de documentos que comprovem a transação comercial, como nota ou cupom fiscal, recibos, contratos, extratos ou faturas, além da cópia de documentação pessoal do consumidor (RG e CPF).

SERVIÇO

Shopping RioMar – Estacionamento da Lagoa do Papicu
Horário – Das 15 às 20 horas, atendimento gratuito.

Queremos Deus já tem data e local definidos

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Vem aí o Queremos Deus 2017, evento tradicional da Igreja Católica de Fortaleza que, nesta edição, comemorará os 50 anos da Renovação Carismática. A data do evento já está definida: 5 de fevereiro, a partir das 14h30min, no Estádio Presidente Vargas.

O Queremos Deus contará com pregações, orações e show. Entre convidados, Irmã Kelly Patrícia, Dunga e bandas Missionários Shalom e Comunidade Recado.

O arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tose, encerrará a programação presidindo a Santa Missa, a partir das 19 horas.