Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Tudo pronto para o XI Seminário Empreender

Dummar Neto, vice do Grupo O POVO, entre conferencistas.

“O Ceará decolou criando oportunidades” é o tema do XI Seminário Empreender. Realizado pela Fundação Demócrito Rocha (FDR) e O POVO, o encontro ocorrerá nesta sexta (20) e sábado (21), no Sebrae (Praia de Iracema), a partir das 8 horas.

Durante a solenidade de lançamento do seminário, que ocorrerá nesta quinta-feira, às 19 horas, haverá a abertura da feira em comemoração aos 20 anos do CrediAmigo do Banco do Nordeste. Mais de 50 expositores micro e pequenos que alcançaram o sucesso ao obter crédito farão exposição de produtos para venda no local.

A feira comemorativa dos 20 anos do CrediAmigo segue até o último dia do Seminário Empreender e terá estandes expondo produtos da criatividade, talento, cultura e vocação empreendedora do cearense, além de quatro oficinas de capacitação e orientação do microcrédito, marketing e técnicas de vendas.

Debates

Palestrantes e convidados debaterão sobre as recentes tendências e oportunidades do mercado empreendedor, como o hub internacional de aviação, para investimentos a partir das ferramentas do mundo digital. Haverá, também, painéis com temas de políticas de empreendedorismo, inovação, e-commerce, internet das coisas, startups, negócios inovadores e desenvolvimento de pequenos negócios.

Entre os palestrantes estão o vice-presidente do Grupo de Comunicação O POVO, Dummar Neto, e o diretor do BPOP, Sanchae Camatti, que vão falar sobre a ferramenta; também a coordenadora estadual do Banco de Oportunidades do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) Ceará, Alcilane Mota; o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-CE), Rodolphe Trindade, e Raphael Gonçalves, diretor-executivo da Casa Azul Ventures, que falará sobre a aceleradora de startups do O POVO e Elogroup.

Programação Seminário Empreender 11 anos*

Dia 19

Lançamento do Seminário Empreender e Feira Comemorativa dos 20 Anos do CrediAmigo, com estandes de negócios com produtos das Micro e Pequenas Empresas (MPES), orientação e financiamento do CrediAmigo. A feira segue até o último dia do evento.

Dia 20

8 horas – Abertura
8h40min – Painel: Um Novo Ambiente para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios no Ceará – Moderadora Neila Fontenele
9h30min – Palestra: Marketing Digital para Pequenas Empresas, com Marcelo Negrini – Moderador W. Gabriel
10h10min – Painel: Os Impactos Econômicos do HUB da Gol/Air France/KLM para a Economia do Ceará com Oportunidades para as MPES e Empreendedores Individuais, com Alexandre Pereira, Alci Porto e Rodolphe Trindade
10h45min – Coffee break
11 horas – Apresentação Economia Criativa
11h10min – Palestra: BPOP – Uma Ferramenta Inovadora de O POVO para o Crescimento dos Pequenos Negócios, com João Dummar Neto e Sanchae Camatti
11h40min – Palestra: A Atuação dos Cucas na Formação de Futuros Empreendedores, com Julio Brizzi – Moderador Fernando Cordeiro
12h15min – Intervalo
13h30min – Apresentação Economia Criativa
13h45min – Painel: Ecossistemas das Startups – Principais Erros dos Empreendedores Iniciantes, com Alex Granjeiro – Moderadora Bárbara Brito
14h30min – Palestra: Hubine: Hub Inovação Nordeste e o Fomento a Negócios Inovadores, com Eduardo Gaspar
15 horas – Palestra: Apresentando a Aceleradora Casa Azul Ventures – Abrindo Portas para Empreendedores, com Raphael Gonçalves
15h20min – Palestra: Empreender Saindo da Caixa, com Alcilane Mota
15h50min – Coffee break
16h10min – Painel: Narrativas de Experiências Vitoriosas de Pequenos Negócios no Ceará, com Francisca Wilma Ferreira de Almeida, Charles Diniz Leandro e Dalvani Mota – Moderador Nazareno Albuquerque
17 horas – Sorteios

Dia 21 – Oficinas

8h30min – Técnicas de Vendas – Identificando o cliente
8h30min – Marketing para Pequenos Negócios – Como encantar o cliente
8h30min – Planejamento Estratégico – Preparando-se para crescer
8h30min – Legislação Municipal – Colocando um negócio legal pra funcionar

As inscrições para as oficinas poderão ser feitas no site do Seminário Empreender (seminarioempreender.com.br) e no local do evento.

*Programação sujeita a alterações.

SERVIÇO

*Centro de Negócios do Sebrae – Avenida Monsenhor Tabosa, 777, Praia de Iracema.

*Inscrições gratuitas: www.seminarioempreender.com.br

*Mais Informações – (85) 3433 8464.

Motoristas de vans e topics de Fortaleza ameaçam greve

O Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Complementar no Estado do Ceará (Sintraafor-Ce) está convocando a categoria para uma assembleia geral. Acontecerá no próximo domingo (22), a partir das 9 horas, na sede da Federação dos Trabalhadores e Empregados e Empregadas do Comércio e Serviço do Estado (Fetrace).

Segundo a diretoria do Sintraafor, o objetivo é discutir a aprovação de uma greve geral, por tempo Indeterminado, a partir das zero hora do dia 30 deste mês. A categoria reclama da falta de pagamentos de salários em folha, cobra assinatura de carteiras de trabalho já, cestas básicas atrasadas, pagamentos dos retroativos dos empregados avulsos, passe livre e o fim da dupla função de motorista e cobrador.

SERVIÇO

*Fetrace – Rua Padre Mororó, 1055, Centro.

Ex-secretário de Camilo diz que segurança pública estadual vive de ações midiáticas

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

Para o advogado Hélio Leitão, hoje membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, a segurança pública do Ceará continua patinando diante da violência.

Ele se diz preocupadíssimo com os índices de homicídios e da violência no geral que, há cerca de dois anos, decrescia, mas, agora, “aumentou vertiginosamente”. Leitão diz que esse cenário convida a uma reflexão para se saber que política de segurança se faz no Estado.

O advogado reconhece avanço de facções criminosas e observa que elas sempre existiram e não agem só no Ceará. E não poupa na avaliação: “Acho que há descontinuidade das políticas na área e se apostou mais em marketing policial e ações midiáticas do que numa política de segurança”.

Bom lembrar: Leitão foi, até bem pouco tempo, o secretário da Justiça e Cidadania da gestão Camilo Santana, por sinal, setor também problemático e de acesso nebuloso em se tratando de dados.

Sonho não Acabou – Projeto de refinaria deve ser entregue em novembro

323 1

A planta final da refinaria para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) será apresentada no próximo mês de novembro ao China Development Bank – o banco de desenvolvimento nacional do país asiático. O equipamento, negociado pelo Governo do Estado com investidores chineses, é orçado na primeira fase em US$ 4 bilhões. Outros US$ 500 milhões seriam empregados na construção de um terminal de petrolífero para atender o fluxo da unidade de refino.

“Não temos mais questões sobre o projeto com as empresas. A próxima etapa é obter o financiamento da instituição bancária. Mostraremos em novembro. A equipe técnica está trabalhando para finalizá-lo”, ressalta Antonio Balhmann, assessor especial para Assuntos Internacionais do Estado. Segundo ele, a formatação do projeto é feita por engenheiros que já atuaram em companhias de petróleo da China. Não há nenhum cearense envolvido.

O modelo do projeto, no entanto, pode sofrer alterações caso haja a necessidade de modificá-lo por eventuais pedidos do banco chinês. “As mudanças seriam pontuais, mas nada que prejudicaria a base do projeto”, afirma Balhmann. Em setembro, o Governo do Estado e a instituição financeira asiática assinaram um Memorando de Entendimento (MOU) para financiar o projeto.

A empresa responsável pelo projeto da refinaria é a Qingdao Xinyutian Chemical. Na primeira fase, o empreendimento deve refinar 150 mil barris de petróleo por dia. A segunda fase dobra a capacidade de produção para 300 mil barris/dia. O orçamento da segunda fase gira em US$ 4 bilhões, totalizando montante de U$ 8 bilhões.

A companhia também irá implantar uma petroquímica – destinada à produção de derivados advindos do combustível fóssil. São esperados investimentos de US$ 3 bilhões. Ao todo, a refinaria demandará 600 hectares. 400 hectares para as duas fases do equipamento, além de outros 200 hectares para a instalação da petroquímica. Os projetos, localizados no Cipp, ficarão na Zona de Processamento e Exportação (ZPE).

Energia solar

Balhmann destaca que investidores chineses seguem interessados em um projeto de energia solar no município de Russas. O montante a ser empregado é de aproximadamente US$ 775 milhões (em três fases). A cearense FG Soluções e a espanhola Enerside são as outras companhias interessadas na formação de um consórcio para o projeto, juntamente com o player asiático. “As empresas mantêm o interesse em adquirir o projeto para o leilão de Energia Nova em dezembro. Mas a limitação é a subestação de Russas II, que está limitada por um projeto estatal”, disse o secretário.

O equipamento interligando em Russas II pertence à Furnas, subsidiária da Eletrobras, localizado no município de Fortim. A estatal usaria, então, a subestação Russas II para escoar o montante produzido, o que inviabilizaria a margem de escoamento da energia dos projetos privados interessados na região. O parque da estatal, aliás, teve o início da geração adiado de 2016 para 2020.

(O POVO – Repórter Átila Varela)

Ceará faz gol no início, vence o Paraná e assume a 3ª posição

Com um gol logo no começo da partida, o Ceará fez a festa de seu torcedor no Castelão e bateu o Paraná Clube por 1 a 0, em duelo direto dentro do G4 da Série B do Campeonato Brasileiro. Com o resultado, o Vovô chegou aos 54 pontos, na terceira colocação. O Tricolor vem logo atrás, com 52 pontos.

O time da casa abriu a contagem aos quatro minutos, em lançamento que Leandro Carvalho aproveitou para dominar e entrar com liberdade para estufar a rede.

Na próxima rodada, o Ceará enfrenta o Figueirense, novamente no estádio Castelão, em Fortaleza. Já o Paraná Clube encara o América Mineiro, sábado, no estádio Independência, em Belo Horizonte.

(O POVO Online)

Fecomércio diz em nota que Governo do Estado descumpre contratos junto às empresas prestadoras de serviços

Em nota enviada ao Blog, a Fecomércio diz que o Governo do Estado descumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao negar reajuste dos contratos junto às empresas prestadoras de serviços. Confira:

O Governo do Estado vem descumprido sistematicamente seus contratos junto às empresas prestadoras de serviços, com flagrante prejuízo social e descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

As empresas estão pleiteando, conforme prevê o contrato, o reajuste “salarial” dos empregados terceirizados (mão de obra locada), o qual deve necessariamente obedecer ao que for determinado na Convenção Coletiva de Trabalho de cada categoria respectiva.

Ressalte-se que a planilha de composição dos preços e o salário inicial são determinados pela entidade governamental no edital da licitação. Ou seja, Governo do Estado estabelece as regras e ele mesmo descumpre.

O reajuste salarial das categoriais por eles representadas seria na base de 6,58% sobre o piso salarial do ano de 2016, a qual, após a inclusão dos insumos, a saber: vale transporte (somente o aumento da tarifa do transporte coletivo em Fortaleza esse ano foi de 16,35%), vale alimentação e plano de saúde, ultrapassa o percentual de 7% (sete por cento). Percentual esse que repõe o poder de compra do trabalhador e que foi praticado na maioria das convenções coletivas de trabalho assinadas neste ano de 2017.

A atitude do Governo do Estado afeta aos mais de 20.000 (vinte mil) trabalhadores do setor, que poderão ter os seus direitos trabalhistas atingidos por impossibilidade de cumprimento por parte das empresas do setor. Muitas empresas não terão condições de arcar com as folhas de outubro, decimo-terceiro e férias.

Essa prática, gera resultados irreais, mascaram os dados do balanço das contas do Estado, subterfúgio ilegal que esconde os reais custos do Estado do Ceará e representa, conforme mencionado, ferimento a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Tal cenário agrava, e muito, a situação econômica das empresas, vez que, considerando que o reajuste previsto nas Convenções Coletivas não pode ser descumprido, e considerando que a proposta do Estado consiste em não repassar o reajuste em sua integralidade, resta evidente que esta diferença estará sendo imposta a cada empresa Contratada, em inequívoco desequilíbrio contratual e prejuízo, em última análise, para a sociedade cearense.

Não há como negar que há uma crise econômica que atinge a todos os setores, mas isso não concede ao Governo o direito de contratar um serviço ou terceirizar mão de obra, através de licitação e assinar contratos com normas e regras estabelecidas pelo próprio Governo e ele mesmo descumprir, de uma maneira impositiva, utilizando-se de seu poder de contratante para forçar as empresas que se encontram em dificuldades financeiras a aceitarem condições que acima de tudo se constituem em um ato de desrespeito perante trabalhadores, empresas e sociedade.

STDS realiza cursos de capacitação profissional em Madalena

O secretário Josbertini Clementino, titular do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará, acompanhou nesta terça-feira (17) a realização de cursos de capacitação profissional em Madalena, no Sertão Cearense, a 162 quilômetros de Fortaleza. Ele foi recebido pela prefeita Sonia Costa e a chefe de gabinete, Cileide Maciel.

Josbertini visitou ainda o Padre Adailson Nogueira para acompanhar o trabalho que vem sendo realizado na Pastoral, principalmente junto às crianças.

“Há um consenso na política pública de priorizar os recursos para Primeira Infância. E nesse setor o Estado vem atuando com qualidade” afirmou.

O secretário ainda participou da Campanha dos 3000 Amigos e Devotos da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição de Madalena comprando adesivos e afixando-os no banner dentro da catedral, a terceira maior do Ceará. O secretário de obras de Madalena, Adriano Costa, e Gerdal Teles, assessor do deputado federal André Figueiredo acompanharam a comitiva.

(Foto: Divulgação)

Asseec participa do fórum nacional de combate ao assédio moral no serviço público

A Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Asseec) participou nesse fim de semana, em Brasília, da implantação do Fórum Nacional Permanente de Prevenção e Combate ao Assédio Moral no Serviço Público (Fonaprecam), que possui como principal objetivo o de mapear casos de assédio moral junto aos órgãos do Poder Judiciário e MPU.

Segundo a presidente da Asseec, Rita de Cássia Gomes, o fórum também disponibiliza o acompanhamento de profissionais multidisciplinares para amparar as vítimas de perseguições no ambiente laboral, atuando em todo Brasil.

(Foto: Divulgação)

Ipece disponibiliza nova edição do Farol da Economia Cearense

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) disponibilizou uma nova publicação do Farol da Economia Cearense (nº 5 – setembro/2017). O documento traz dados, informações e análises sem complicações. O objetivo, segundo Claudio Gondim, diretor de Estudos de Gestão Pública do órgão, um dos autores do trabalho, é facilitar para que os tomadores de decisão e demais partes interessadas tenham elementos para avaliar prospectivamente os rumos das economias do Brasil e do Ceará.

Nesta edição, o Farol está dividido em cinco partes. A primeira apresenta o Cenário Internacional; a segunda trata do Cenário Macroeconômico Cearense e Brasileiro de forma geral observando alguns aspectos econômicos, como Produto Interno Bruto (PIB), Índice de Atividade Econômica, Formação Bruta de Capital Fixo, Investimento, Consumo das Famílias, Inflação, Taxa de Juros, Balança Comercial, Mercado de Trabalho, Expectativas de Mercado 2017 e 2018, Índice de Confiança dos Consumidores e Fatores de Incerteza.
Já na terceira parte é realizada uma análise dos principais setores da economia: Indústria, Comércio e Serviços. Na quarta é apresentada a situação das Finanças Públicas e o trabalho termina (quinta parte) com uma síntese das Análises e Perspectivas Futuras da Economia.

Também são autores do Farol da Economia cearense o professor Flávio Ataliba, diretor Geral do Ipece, Aprígio Botelho Lócio, Paulo Araújo Pontes, Catarina da Silva Araújo, Nicolino Trompieri Neto, Alexsandre Lira, Daniel Suliano e Ana Cristina Lima Maia.

SERVIÇO

*Para acesse o Farol clique aqui.

Vereador apresenta emenda pró-ampliação da licença de trabalho dos vendedores ambulantes

O vereador Odécio Carneiro (SD) apresentou emenda ao artigo 710, parágrafo único do Projeto de Lei Complementar nº 24/2016 propondo a ampliação da licença de trabalho para os vendedores ambulantes. A emenda propõe alteração no período da licença de seis meses para um ano, podendo ser renovada, a juízo do órgão competente da Prefeitura de Fortaleza, mediante requerimento do ambulante.

Odécio diz que discorda da limitação de tempo ao trabalho do ambulante, por considerar a categoria “uma importante parte da vida econômica de uma cidade”.

Para o autor da emenda, o prazo de 365 dias vem auxiliar frente às burocracias inerentes ao próprio procedimento administrativo para a concessão da permissão. O que por si só evidenciaria a necessidade de ampliação do prazo.

TCE identifica gestões que não enviaram contas mensais

O Tribunal de Contas do Ceará identificou três Prefeituras e duas Câmaras Municipais que não enviaram as contas de agosto dentro do prazo. A data limite ocorreu no dia 2 de outubro. Sãoelas, as prefeituras de Monsenhor Tabosa, Itapajé e Saboeiro e os legislativos municipais de Itarema e Milagres. A informação é da assessoria de imprensa do TCE.

Mesmo com a possibilidade de terem remetido fora do prazo, essas administrações devem responder perante a Corte pela impontualidade cometida, estando, assim, sujeitas a multas e desaprovação de contas.

Seguindo determinação legal, a relação será enviada pela Corte ao governador Camilo Santana (PT), tendo em vista que a irregularidade é critério para suspensão ou impedimento para obtenção de recursos do Estado. A Secretaria da Fazenda e a Controladoria-Geral do Estado também serão informadas.

Segundo o presidente do Tribunal, conselheiro Edilberto Pontes, “o esforço empreendido na prevenção desse tipo de falha tem propósitos bem específicos, como promover a transparência, o controle social e a própria atividade do TCE, que podendo realizar o acompanhamento tempestivo da execução orçamentária dos municípios tende a evitar maiores danos aos cofres públicos”.

DETALHE – A disponibilização do Calendário de Obrigações Municipais (https://goo.gl/MKkPQU) e sua divulgação periódica nos canais institucionais é uma das ações que vêm sendo praticadas pelo órgão para reduzir atrasos ou descumprimentos.

Vem aí mais uma edição do Pincel de Ouro

O empresário Roberto Macedo comanda a Hidracor.

Vem aí a edição do Pincel de Ouro, uma realização da Hidracor, empresa do Grupo J. Macêdo. Vai acontecer na sexta-feira (20), em Maracanaú.  Trata-se de uma ação de relacionamento com os pintores, que podem usufruir de atividades recreativas, receber brindes, prêmios e ainda visitar a fábrica da empresa nesse município da Região Metropolitana de Fortaleza. Marcará também o Dia do Pintor.

Durante a programação, os pintores conhecerão e testarão produtos que fazem parte do portfólio Hidracor, entre eles, dois lançamentos: a nova linha de esmaltes para madeira e metais, que protege, dá brilho e decora superfícies; e o Htrio, tinta standard que oferece uma série de benefícios ao público consumidor ao aliar alta performance e baixo custo.

“Além do treinamento, os pintores participam de um campeonato de futebol com equipes criadas entre si e um churrasco de integração. Comemorar o Dia do Pintor e estar cada vez mais próximo dessa categoria profissional tão respeitada pelo público final é super importante para nós”, afirma Rodrigo Andrade, Diretor Comercial da Hidracor.

SERVIÇO

*Para participar o pintor interessado deve confirmar presença por meio do telefone (85) 3017.7440 ou do e-mail pinceldeouro@ointoagencia.com.br.

*Outras duas edições devem ocorrer ainda neste ano: nos dias 10 e 24 de novembro.

(Foto – Divulgação)

Que tal um curso de Arte e Curadoria?

 

Cinco profissionais do mercado curatorial do país estarão, neste mês, em Fortaleza para ministrar o curso Curadoria em cinco movimentos, na Caixa Cultural. Todos têm larga experiência na área e que atuam em campos diversificados desse ofício, como a curadoria de museus, independentes, de grandes exposições, temáticos ou focais, de centros culturais ou galerias. No grupo, Solange Ferraz de Lima, diretora do Museu Paulista da USP.

O curso será realizado de 24 a 28 deste mês e é aberto ao público, com inscrições gratuitas. São 60 vagas. Para participar, os interessados devem preencher o formulário no site www.curadoriaemcinco.com.br, informando os dados solicitados. A lista com os nomes dos selecionados será divulgada até o dia 23 no site do evento e no Facebook: facebook.com.br/curadoriaemcinco. A produção entrará em contato com os aprovados.

(Foto – Divulgação)

PMDB marca data para voltar a ser MDB

O PMDB fará convenção nacional no próximo dia 7, em Brasília. Nesta manhã de terça-feira, todos os detalhes do encontro foram avaliados pelo senador Eunício Oliveira e um grupo de peemedebistas.

Entre vários pontos da agenda da convenção está mesmo o item que prevê a mudança do nome do partido. Sairá PMDB e retornará MDB.

Pena que a mudança acabe sendo só de sigla. O MDB do passado era ousado e bem mais progressista.

Fiec recebe secretário do Desenvolvimento Econômico para discutir pacote de investimentos

O secretário do Desenvolvimento Econômico do Estado, César Ribeiro, é o convidado da reunião de diretoria da Federação das Indústrias do Ceará, a partir das 18h30min desta terça-feira, na Casa  da Indústria.

Ele vai expor sobre as conversações que vem mantendo com a diretoria do Porto de Roterdã, com a Air France/KLM e com a Fraport.

Ou seja, parceria de Roterdã com o Porto do Pecém e novos ares para a aviação cearense com a vinda do hub da Air France-KLM-Gol.

(Foto – Divulgação)

Cidade dos Funcionários convive com rua que virou paraíso da buraqueira

A rua Máximo Linhares, situada no Cidade dos Funcionários, virou exemplo de que a Prefeitura de Fortaleza não vem promovendo nenhum tipo de Operação Tapa-Buracos na cidade, segundo moradores.

As crateras se espalham pela via e, claro, provocam muita dor de cabeça e problema mecânico para motoristas que enfrentam essa rua.

(Foto – Leitor do Blog)

TCE vai sortear dois municípios para ações de fiscalização

Edilberto Pontes preside o TCE.

O Tribunal de Contas do Estado, durante sua sessão desta terça-feira, fará o sorteio, ás 15 horas, dos dois primeiros municípios que receberão fiscalização do órgão. A informação é da assessoria de imprensa do TCE.

O trabalho de fiscalização ocorrerá na próxima semana.

DETALHE – Quando essa atividades estava sob controle do TCM, o número de municípios fiscalizados era bem maior.

Ely Aguiar diz que Ciro quis constranger Camilo

O deputado estadual Ely Aguiar, também presidente estadual do PSDC, admitiu, nesta manhã de terça-feira, no plenário da Assembleia Legislativa, que, ao acusar o senador Tasso Jereissati de “traidor” na última semana, o ex-ministro Ciro Gomes tinha como intenção “constranger” o governador Camilo Santana (PT).

“Foi uma declaração totalmente desprovida de realidade, e que tão somente abala a credibilidade do próprio Ciro”, acentuou o parlamentar.

A fala de Ely Aguiar ocorreu durante aparte ao pronunciamento do líder do PSDB na Casa, Carlos Matos, que considerou as declarações de Ciro “mentirosas”.

Fala do tucano

Sobre a acusação de Ciro de que “o PSDB participa do governo”, Matos afirmou que “o governador Camilo Santana, desautorizou o Ciro, quando afirmou que o fato do secretário Maia Junior (Seplag) fazer parte do governo seria uma aliança com o PSDB.

“O governador teve a coragem, a honradez de falar a verdade. O secretário Maia Junior é um convite pessoal do governador”, destacou o tucano.

Também comentaram o assunto os deputados João Jaime (DEM) e Odilon Aguiar (PMB), que criticaram a postura de Ciro Gomes no episódio.

Procon Fortaleza deflagra Operação Material Escolar contra preços abusivos

O Procon Fortaleza iniciou, nesta terça-feira (17), a operação “Material Escolar 2018”. Pelo menos 100 escolas particulares da Capital devem receber uma recomendação administrativa com normas e orientações sobre itens que não podem ser cobrados na lista de material escolar. Marcas de produtos e especificação de livrarias não podem ser determinadas pela instituição de ensino. Escolas também estão proibidas de exigir valor ou taxa para aquisição de material escolar, desde que esta seja uma decisão do contratante e não uma exigência. A informação é da assessoria de imprensa do órgão.

No ano passado, a lista de produtos que não podem ser cobrados aumentou de 66 para 76 itens. O Procon encontrou itens como desinfetante, esponja para pratos, papel higiênico e até lustra móveis em algumas listas de material escolar, o que contraria a lei federal nº 12.886/2013, a qual determina que “será nula a cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição de ensino”.

Segundo a diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, pais e responsáveis pelas matrículas devem denunciar, inclusive de forma anônima. “As escolas não podem colocar como condição de efetivação da matrícula dos alunos a entrega da lista de material escolar com itens abusivos”.

Ainda para a diretora do Procon Fortaleza, se as escolas consideram importante a utilização desses itens na aprendizagem dos alunos, as instituições devem garanti-los, mas não cobrar à parte.

Dicas e Direitos

– A escola só pode pedir uma resma de papel por aluno. Mais do que isso já pode ser considerado abusivo;
– Antes de comprar, verifique se existem itens que sobraram do período anterior e avalie a possibilidade de reaproveitá-los;
– Organizar um bazar de trocas de artigos escolares em bom estado entre amigos ou vizinhos, por exemplo, também é uma alternativa para gastar menos;
– Outra opção para a compra de livros é pesquisar em sebos, inclusive pela internet. Costuma ser bem mais barato;
– Algumas lojas concedem descontos para compras em grupos ou de grandes quantidades ou venda por atacado;
– Produtos importados seguem as mesmas regras de marcas nacionais, resguardados os direitos do CDC;
– Evite comprar no comércio informal. Isso pode dificultar a troca ou assistência do produto se houver necessidade;
– Muita atenção a embalagens de materiais como colas, tintas, pincéis atômicos e fitas adesivas. Esses produtos devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.

SERVIÇO

*Veja a Portaria nº 015/2016, que trata de cláusulas abusivas nos contratos escolares, bem como a lista de itens que não podem ser cobrados, clicando aqui.

*Denúncias podem ser feitas no Portal da Prefeitura de Fortaleza (www.fortaleza.ce.gov.br), no campo Defesa do Consumidor do Catálogo de Serviços; no aplicativo Procon Fortaleza Procon Fortaleza (disponível para Android e iOS); nas unidades físicas do Centro e nos núcleos dos Vapt Vupts do Antonio Bezerra e de Messejana; e na Central de Atendimento ao Consumidor 151.