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Caso Dnit – Justiça condena 27 pessoas por fraudes

Após sete anos de trâmite, a Justiça Federal anunciou a sentença para 29 pessoas acusadas de envolvimento em fraudes nos contratos de serviços e obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Ceará (Dnit-CE). Somadas, as condenações chegam a 519 anos de reclusão. Os réus também serão obrigados a ressarcir os cofres públicos em R$ 113,3 milhões “pelos danos causados”. Os apenados poderão recorrer em liberdade. A decisão, assinada terça-feira, 10, é do juiz Danilo Fontenelle Sampaio, da 11ª Vara Federal.

O caso veio a público em agosto de 2010, quando a Polícia Federal deflagrou a operação Mão Dupla. À época, toda a cúpula do Dnit-CE foi presa e afastada das funções. Entre os condenados está o ex-superintendente do órgão, Joaquim Guedes Neto. A sentença também lista ex-gestores e servidores do Dnit, proprietários e funcionários de empreiteiras, fiscais de obras e familiares, estes apontados em crimes de lavagem. São ainda apontadas acusações de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva.

Vinculado ao Ministério dos Transportes, o Dnit responde pela operação, manutenção e recuperação das rodovias federais. Também tem atribuições no setor ferroviário e aquaviário. Em contratos investigados, firmados entre 2008 e 2010, foram apontados serviços pagos e não realizados, contratos diferentes para obras em trechos superpostos nas BRs, licitações combinadas, superfaturamento, propinas mensais a servidores (gestores ou fiscais), evoluções patrimoniais incompatíveis.

A sentença cita que os servidores do Dnit buscavam “obtenção de dinheiro fácil”, “poder e prestígio” e que as fraudes eram cometidas “de forma habitual”. O juiz menciona que a conduta do grupo “colocou usuários das rodovias em risco permanente, decorrente da construção/restauração de péssima qualidade”. Aponta que houve “prejuízo milionário à administração pública”.

Caderno de propinas

A inspeção de contratos, feita pela Controladoria Geral da União (CGU) ainda antes da operação ser deflagrada pelos policiais federais, foi usada como referência pelo juiz para estabelecer quanto deveria ser pago individualmente pelos réus para ressarcir os cofres da União. Em dois dos contratos, o prejuízo ao erário somou R$ 10.891.610,39 e houve R$ 13.056.626,96 pagos por serviços não executados – valores descritos na sentença. Pelo menos 36 contratos estavam sob suspeita à época.

No rol de propinas, a sentença judicial indica que empreiteiros bancaram de diárias de hotéis a combustíveis, de champanhe a locação de veículos e pagamentos em espécie. Consta no processo que foram apreendidos cadernos nas empresas, com nomes e valores dos beneficiados. Servidores que se recusaram a entrar no esquema chegaram a sofrer “assédio moral” – descreve o magistrado.

Engenheiro, esposa e filhos entre condenados

A maior pena aplicada pelo juiz Danilo Fontenelle, da 11ª Vara Federal, pelo escândalo de corrupção no Dnit-CE, coube ao engenheiro civil e servidor federal Josidan Góis Cunha, 65. Dos 29 sentenciados, ele pegou 102 anos, três meses e 1 dia em regime fechado, por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito no exercício da função pública (quadro na página 4). Pela lei brasileira, o cumprimento de pena privativa de liberdade é de, no máximo, 30 anos.

As investigações da Polícia Federal e a denúncia do Ministério Público convenceram o juiz que a esposa de Josidan – Maria do Socorro Rodrigues, 67, e o filho Keyne Cunha,41, também tinham parte na corrupção. Ela foi condenada a 12 anos de prisão e ele, a 24 anos em regime fechado.

O advogado João Victor Duarte, defensor da família de Josidan Góis, considerou “injusta e desproporcional” a sentença. “Vamos recorrer imediatamente. Acreditamos que o Tribunal Regional Federal (em Recife) reformará as penas”, disse.

O POVO entrou em contato também com o engenheiro Joaquim Guedes Martins Neto, 51, condenado a 28 anos e 8 meses de reclusão. O servidor da Rffsa, que foi superintendente do Dnit-CE quando estourou o escândalo, não retornou as ligações telefônicas. Entre 15h46min e 15h50min, o jornal conversou com uma funcionária da loja da família de Guedes Martins. O POVO foi orientado a ligar, novamente, duas horas depois. Assim foi feito e a secretária informou que o número do telefone do repórter havia sido repassado às filhas de Guedes.

Já o servidor federal, aposentado, José Wanks Meireles de Sales, 74, afirmou que irá recorrer da sentença. Ele, que também foi apenado com 28 anos e 8 meses de reclusão por corrupção e outros crimes, terá de devolver R$ 10,8 milhões à União. “Não quero falar nada. Muito obrigado e por sua atenção”, afirmou ao telefone.

Falecimento

O técnico de estradas Roberto Harley Santos, 52, disse ao O POVO que não tinha conhecimento da sentença. “Está onde essa informação?”, perguntou. Ele foi condenado a 10 anos em regime fechado por receber propina mensal de R$ 1 mil. A Polícia Federal comprovou oito depósitos na conta dele.

Entre os 29 condenados pelo escândalo no Dnit, um deles terá a pena extinta. O engenheiro José Leonilton Guedes Bezerra, 60, faleceu no último dia 20/9 em decorrência de um infarto. Segundo Maria do Carmo, esposa de Leonilton, nem o advogado dele estaria sabendo da morte.

SAIBA MAIS

O POVO procurou os 29 sentenciados no no processo Dnit-CE. Alguns deles moram fora de Fortaleza ou do Ceará. O engenheiro Sebastião Coriolano não atendeu às ligações. Na casa de Sigefredo Diógenes, um homem que não quis se identificar, informou que ele não estava e anotou o telefone do repórter.

Antônio Silvino, então chefe da Procuradoria do Dnit, disse que “apelará” e que é inocente da condenação por formação de quadrilha e corrupção passiva.

Rodney Régis, Aluísio Alves, Leonardo José Dias, Rafael Bezerra, José Pereira Nunes, Gentil Newton, Wladimir Moreira, Alexandre Casrlos de Abreu, Manoel Clayton Lopes, Vilmar José de Oliveira , Jorge Henrique Marques, José Nilson Barreto e Cristiano Gusmão não atenderam os telefones fixos ou celulares que constam no processo da Justiça Federal.

Na casa de Alexandre Lisboa, a esposa anotou o telefone do repórter. Assim também aconteceu com Hermano Zenaide. Na residência de Júlio César Ary, um filho se comprometeu em repassar o número.

No processo não consta m os telefones de Vicente Cruz, Marcílio de Sá Batista e de Deusimar Bezerra.

(O POVO – Repórteres Demitri Túlio e Cláudio Ribeiro)

Ceará lidera ranking dos assassinatos de adolescentes no País

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

O Unicef acaba de divulgar seu mais recente estudo sobre assassinatos de adolescentes. Os números dizem que o Brasil alcançou a marca de 3,65 adolescentes entre 12 e 18 anos assassinados para cada grupo de mil jovens. O pior nesses dados vem agora: Ceará (8,71) lidera esse ranking, seguido de Alagoas (8,18) e Espírito Santo (7,79). Na outra ponta, com menos mortos, estão São Paulo (1,57), Roraima (1,40) e Santa Catarina (0,93). O Rio de Janeiro está no 12º lugar com 4,28 mortos a cada grupo de mil jovens.

Outro dado. Fortaleza é a capital mais letal para os adolescentes, com Índice de Homicídio de Adolescente (IHA) de 10,94. Maceió (9,37) e Vitória (7,68) vêm a seguir. As capitais onde os adolescentes menos correm o risco de serem mortos são Campo Grande (1,89), Florianópolis (1,73) e Bola Vista (1,400).

Esse quadro expõe a face cruel da violência que envolve nossos jovens. Com certeza, as autoridades vão culpar o tráfico de drogas, a ação de facções e outras desculpas para esconder um fato: a ineficiência de políticas públicas nesse segmento. O que se fez nessa área nos últimos anos? Que esses dados sirvam de boas reflexões e que se busque cuidar das crianças para não chorarmos por tantos adolescentes.

(Foto – Futura Press)

Agência Reguladora do Ceará vai ganhar sede própria

O advogado Hélio Winston preside a Arce.

A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) já  está em processo  de mudança para a nova sede.

Oficialmente, a sede própria será inaugurada no dia 5 de dezembro próximo, mas a mudança se dará a partir de segunda-feira (16).

SERVIÇO

*Telefone geral – 3194. 5600.

*Novo Endereço – Avenida General Afonso Albuquerque Lima, S/N, Cambeba.

Grupo Cultural Chocalho comemora 33 anos de fundação

O Grupo Cultural Chocalho, através de seu coordenador-geral Auriberto Cavalcante, seu secretário-geral Lyma Netto, e do seu presidente de honra, o ex-governador Lúcio Alcântara – e madrinha, Ana Garcia, vai comemorar, às 19 horas do próximo dia 31, no auditório da Associação Cearense de Imprensa, os seus 33 anos de fundação.

Na ocasião, haverá homenagem com troféus e diplomas a colaboradores e apoiadores do grupo, ao longo dos últimos 10 anos.

Lista dos Homenageados

Agência da Boa Notícia;
Alaércio Flor;
Ana Garcia Soria;
Ary Albuquerque;
ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE IMPRENSA – ACI;
Beto Studart;
Camilo Santana;
Carlos Alberto Guilherme Cavalcante;
Carlos Matos;
CAUCAIA 258 ANOS DE EMANCIPAÇÃO;
César Barreto;
COMUNIDADE CATÓLICA SHALOM;
Débora Lima;
Diogo Fontenelle;
Eduardo Fontes;
Eliomar de Lima;
Érica Amorim;;
Eunício Oliveira;
EXPRESSO GUANABARA;
Flávio Jacinto;
Gerardo Frota – Pardal ;
Iranildo Pereira;
Ivan Frota;
Izaira Silvino;
João Ananias;
Jorge Pinheiro;
José Edilson da Silva Filho;
Lyma Netto;
Paulo Guerra;
Pedro Sampaio;
Rachel Marques; Vicente Alencar; e Vicente Mota;

Diploma Cairós de Poesia – Diploma Responsabilidade sócio-cultural

Batista de Lima;
Emmir Nogueira;
Ilário Marques;
Lêda Maria:
Naumi Amorim;
SINDICATO APEOC;
Ubiratan Aguiar; e
Cláudia Leitão:

Diploma Amigo do Chocalho

Amarílio Melo;
Chico Prado;
Expedito Vasconcelos;
Fernando Farias;
Francinete Azevedo;
– Gilson Moreira;
JORNAL DO COMÉRCIO;
Matusahila Santiago;
Pedro Matos;
Vanda Frota ; e Vandelúcio Souza;

Diploma Destaques Área Cultural

Arleni Portelada;
CLUBE DO BODE;
Dimas Macêdo;
Júnior Bonfim; e
Sebastião Valdemir Mourão.

Leonardo Boff participa de Ciclo de Palestras do Sesc no Interior do Ceará

 

O teólogo e professor Leonardo Boff vai cumprir agenda de palestras no Interior cearense, atendendo a um convite do Sesc, dentro do projeto Formação Contínua de Educadores. Ele abordará a temática “Ética e sustentabilidade no contexto da educação contemporânea” nas Unidades do Sesc em Iguatu, dia 24, e no Crato, dia 25 próximo.

A palestra é voltada para professores, gestores de instituições públicas e privadas, acadêmicos de cursos de licenciatura, educadores populares e líderes comunitários. A ordem é promover uma ampliação no repertório científico-cultural dos participantes. Nos dias do evento, livros do autor estarão disponíveis para venda.

SERVIÇO

*Para ter acesso, basta realizar inscrição online, que está sujeita à lotação dos espaços, sendo necessária a doação de 2 kg de alimentos não perecíveis a serem entregues no credenciamento.

*Unidade Iguatu do Sesc – Rua Treze de Maio, 1130

*Horário – 18h (Credenciamento e apresentação cultural) / 18h30 (Palestra)
Informações: (88) 3581.1130
Inscrições: http://bit.ly/2y41stl

*Unidade Crato do Sesc – Rua André Cartaxo, 443

*Horário – 18h (credenciamento) / 18h30 (palestra)
Informações: (88) 3523.4444 / 3586-9168 / 3586-9177
Inscrições: http://bit.ly/2wCvGAR

(Foto – Divulgação)

Convenção estadual do PDT deve ratificar apoio à reeleição de Camilo Santana

Carlos Lupi e Ciro Gomes participarão do encontro.

Tudo pronto para a convenção estadual do PDT que, a partir das 9 horas, desta quinta-feira, ocupará espaços no ginásio do Clube Náutico, no bairro Meireles, em Fortaleza.

O presidente nacional do partido, Carlos Lupí, e o presidenciável Ciro Gomes são as grandes atrações do encontro que vai reeleger o deputado federal André Figueiredo presidente estadual e o prefeito Roberto Cláudio dirigente municipal.

Há expectativa de mais de 100 prefeitos conferindo o encontro. A mobilização está sendo feita pelo ex-governador Cid Gomes, com apoio do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque.

A convenção ratificará apoio do PDt à reeleição do governador Camilo Santana e ainda confirmará que Cid é um dos nomes do partido para o Senado.

(Foto – Paulo  MOska

Seduc instala comissão de concurso para professor na próxima semana

Na próxima semana, a Secretaria da Educação do Ceará montará a comissão que responderá pelo concurso público para professor, informa o titular da pasta, Idilvan Alencar.

A medida consta no pacote de bondades anunciado pelo governador Camilo Santana durante evento com os docentes, nesta semana, em Fortaleza.

(Foto – Secom Maceió)

Sindifort diz que professor da rede municipal de Fortaleza não tem o que comemorar

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O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza divulga nota. Lamenta que os docentes não têm muito o que comemorar no próximo domingo. É o Dia do Professor. Confira:

Dia do Professor: nada a comemorar, tudo para lutar

O país inteiro ainda está comovido com o exemplo da professora municipal de Janaúba (MG), Helley de Abreu Silva Batista, que mesmo morrendo queimada lutou para salvar crianças da creche onde lecionava. A abnegação e a coragem de Helen servem como parâmetro da dedicação necessária para ser professora(a) no Brasil hoje. Mas não devia ser assim.

Neste 15 de outubro, os professores não têm nada a comemorar e sobram razões para lutar. O governo do corrupto Michel Temer (e seus aliados no Congresso estão retirando direitos históricos dos servidores e da população. Seja através das reformas (trabalhista, previdenciária), seja através de medidas e projetos. Eles querem liquidar o que resta do serviço público e massacrar a população para o benefício de grandes empresários, banqueiros, especuladores e políticos. O último destes ataques foi a aprovação pela CCJ do Senado da proposta de quebra da estabilidade no serviço público através de avaliação de desempenho. A senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), autora da proposta, esteve ausente em 80% das votações.

Além dos ataques a direitos, projetos como a “escola sem partido” e a decisão do STF sobre o ensino religioso nas escolas, tentam cada vez mais tolher aqueles(as) que buscam uma educação crítica e libertadora.

Mas o ataque contra a educação e os professores não acontece só a nível federal e estadual. Em Fortaleza o prefeito Roberto Cláudio (PDT) continua sem valorizar o magistério, bem como os demais servidores municipais. Este ano, alegando a crise e a falta de recursos, o prefeito não concedeu um centavo de reajuste salarial. Para o reajuste dos servidores não há recursos, mas para enterrar milhões no novo aterro da praia de Iracema tem dinheiro e ainda sobra.

Enquanto os professores e servidores padecem sem reajuste e com péssimas condições de trabalho, as escolas municipais estão literalmente desabando, como aconteceu recentemente com o teto da quadra da escola municipal Tereza D’ana, no Planalto Ayrton Sena.

Não bastasse isso, os professores, como os demais servidores, sofrem com a limitação crescente dos serviços do IPM Saúde. Cobrada pelo Sindifort, a Prefeitura tem se limitado a desculpas esfarrapadas.

Para piorar ainda mais a situação, a violência desenfreada que toma conta de Fortaleza chegou até as escolas. Após receber várias denúncias e acompanhar de perto os casos de violência contra professores e funcionários de escolas municipais, o Sindifort está fazendo um relatório com estes casos e irá ao Ministério Público pedir providências, visto que há 3 meses a direção do Sindicato solicita sem resultados reunião emergencial com a secretária de Educação para tratar do problema.

Nas escolas há casos de assaltos, furtos, agressões, invasões, depredações e ameaças de todo tipo.

O prefeito Roberto Cláudio, que se elegeu com a promessa de que investiria na segurança pública da cidade, criou secretaria para tratar do caso e colocou em sua chapa um vice-prefeito que foi secretário de Segurança do Ceará. Resultado? Zero! O prefeito não está garantindo nem mesmo a segurança dos professores e demais servidores municipais durante o horário de trabalho. As escolas viraram terra sem lei a mercê das facções e gangues. Não dá para continuar assim!

Contra tudo isso o Sindifort está chamando os professores e demais servidores municipais para um grande ato na quarta-feira, 1º/11/17, às 8h em frente à sede do IPM na av. da Universidade, 1940, Centro.

O Sindifort e a Intersindical – Central da Classe Trabalhadora, saúdam os professores(as) por sua coragem, abnegação e resistência.

Seguimos firmes na luta. Está na hora dos trabalhadores, da juventude, das mulheres, dos excluídos e explorados darem um basta nestes governos e neste sistema de fome, miséria, opressão e exploração.

Parabéns professores e professoras! Saudações a quem tem coragem!

*Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza – Sindifort.

Assis Cavalcante será eleito presidente da CDL Fortaleza

O empresário Assis Cavalcante será eleito, na próxima segunda-feira, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza.

Atualmente respondendo pela Ação Novo Centro, que promove o Natal de Luz, ele é o candidato de consenso.

Vai entrar no lugar de Severino Neto, que deixará legado de quem investiu em modernização da entidade e ampliação de sua relação com segmentos da sociedade.

(Foto – Paulo MOska)

 

Shopping Benfica abre exposição em homenagem ao repórter fotográfico Mauri Melo

A Galeria BenfiCarte, do Shoppping Benfica, vai abrir, a partir das 19 horas desta quarta-feira, a exposição “45 Anos de Fotojornalismo de Mauri Melo”.

Trata-se de uma homenagem ao querido Mauri Melo, repórter fotográfico do O POVO, um dos mais premiados no Estado.

Na exposição, 45 fotos tratando de flagrantes da política e do cotidiano, que se confundem com um pouco da história do Ceará.

Sem dúvida, uma boa oportunidade para as atuais gerações e amantes da fotografia conferirem a união do jornalismo com a sensibilidade.

Haverá coquetel.

Diretor de Escola de Língua e Cultura Italiana visita Fortaleza em ritmo de intercâmbio

Daniele Donati, diretor didático da Escola de Língua e Cultural Italiana Campus Magnolie, está em Fortaleza. Aqui, veio manter contato com descendentes italianos, mas, também tratar de intercâmbio cultural com cearenses que já fizeram seus cursos.

A escola está localizada na cidade de Castelraimondo, na província de Marche, no centro da Itália, e oferece curso intensivo de língua italiana e cultura geral, com alternativa de hospedagem no campus. O programa pedagógico, com oferta de duas ou quatro semanas, engloba desde aulas de gastronomia a visitas aos centros históricos, lugarejos medievais e cidades turísticas, como Florença e Veneza.

De Fortaleza, Daniele Donati segue para o Rio de Janeiro, onde participará do Congresso da Associação Brasileira de Professores de Italiano (ABPI), dia 23 próximo. Ali, ele dará palestra sobre a semiótica como instrumento para uma melhor didática no ensino da língua.

(Foto – Divulgação)

Senai abre matrículas para cursos técnicos em Fortaleza, Maracanaú e Juazeiro do Norte

O Senai do Ceará está com matrículas abertas para cursos técnicos em Fortaleza, Maracanaú e Juazeiro do Norte. A informação é do diretor regional Paulo André Holanda.

As áreas de qualificações são: eletrotécnica, administração, edificações, logística, mecânica, mecatrônica, qualidade, rede de computadores, segurança do trabalho, entre outras.

De acordo com o órgão, não haverá seleção ou prova. As aulas terão inicio ainda neste mês de outubro.

SERVIÇO

*Mais informações acessando o site do Senai aqui.

*Central de Relacionamento do Sistema Fiec – 4009-6300.

(Foto – Paulo MOska)

Um Cordel sobre Reforma Política

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A Reforma Política virou mote de Creuzo Geovani, ex-diretor do BEC, que é um craque na rima popular. Eis os versos que abaixo reproduzimos e que nos chegou por meio de Wilton Daher, ex-superintendente estadual do banco do Brasil. Confira:

REFORMA POLÍTICA

Meu caro doutor Wilton,
Exemplo em erudição,
“Essa reforma política
É mais uma enganação
Onde o povo brasileiro
Vai seguir prisioneiro
Do golpe do distritão.

Nao tem reforma política
Que conserte o coração
De quem chegar ao Congresso
Pensando em corrupção,
Tendo por meta primeira
Ser parte da roubalheira
Nos moldes do mensalão

Reformas improvisadas
Trazem fedor de latrinas
Pois vêm de mentes doentes
Viciadas nas propinas,
Que só têm um pensamento:
Roubar sem comedimento
Pra gastar com concubinas.

Nao tem reforma que cale
Línguas de bajuladores
Que lotam nosso Congresso
A procura de favores;
E doidinhos por recursos
Fazem seus longos discursos
Num ritual de louvores .

Pensando em seus interesses
Os velhacos congressistas
Defendem qualquer reforma
Que traga novas conquistas
Para os seus familiares
Verdadeiros titulares
Dos roubos desses fascistas

Nao há remédio que cure
Um caráter mal formado
Nem a reforma política
Nos dará melhor Estado
Se a nossa população
Eleger qualquer ladrão
Nos tribunais condenado!

Reforma sem redução
De gastos parlamentares
É obra de ficção
Para enganar populares;
É discurso de ladrões
Enganando multidões
Nas bebedeiras dos bares.

Uma reforma sincera
Traz redução de partidos
E o total de congressistas
Também é diminuído
Mostrando para a nação
Que o número de ladrão
De fato foi reduzido.

Com o fundo partidário
Está formada a lambança
Vai garantir aos partidos
Gastar sem fazer mudança
Pondo nas mãos assassinas
Do mercado de propinas
O dinheiro pra gastança

Profissionais políticos
De conduta desordeira
Jamais irão produzir
A reforma verdadeira,
Um modelo competente
Que eleja gente decente
Sem gosto por roubalheira.

Com Igreja tolerante
Gostando de ostentação
E os escândalos matando
Resquícios de oposição,
Pode jogar na latrina
A reforma sem doutrina
Pois não tem sustentação!

Sem as revoltas das massas
Qualquer classe dominante
Será capaz de manter
Os seus ladrões governantes,
Portanto só há saída
Sem reforma protegida
Por tribunais de farsantes!

Maquiavel professou
Há mais de quinhentos anos
Que doutos bajuladores
São como peste de insanos
Que de janeiro a janeiro
Topam tudo por dinheiro
Tudo por baixo dos panos!”

*Creuzo Geovani.

Expresso 150 – Advogado volta a ser suspenso

O advogado Fernando Carlos Oliveira Feitosa foi suspenso em Medida Cautelar pela Segunda Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele é acusado de participação na venda de liminares em plantões do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).
De acordo com o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), José Damasceno Sampaio, o Conselho Federal da OBA atendeu ao requerimento da OAB Ceará na suspensão aplicada. Feitosa já havia sido suspenso pelo TED por 15 meses. Com término no período e a investigação ainda em andamento, foi solicitado a renovação do afastamento.
“A suspensão foi revogada até a apuração do julgamento final do mérito”, diz o presidente do TED. “Agora são mais 12 meses, mas o julgamento pode sair antes. De acordo com a pena que for aplicada, esse afastamento fica extinto”.
Em nota, a assessoria de imprensa da OAB Ceará diz que, para o Conselho, não é possível que Fernando Feitosa “retorne ao exercício profissional”.
O advogado Michel Sampaio Coutinho também teve suspensão renovada pelo TED da OAB Ceará, nessa segunda-feira, 9. Pelo menos outros três advogados envolvidos acusados de envolvimento na venda de liminares serão julgados em novembro próximo.
A suspensão segue o artigo 44, inciso I, “velando pela dignidade e valorização da advocacia” e fica registrada no Cadastro Nacional de Punições Disciplinares e Cadastro Nacional dos Advogados. O advogado Fernando Feitosa não foi localizado pela reportagem.
(O POVO/Foto – Evilázio Bezerra)

TRT manda Estado pagar reajuste salarial para empregados da Ematerce

O Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região, em sessão de julgamento do dissídio coletivo de natureza econômica interposto pelo Sindicato Mova-se contra a Ematerce – ano de 2016, decidiu, por unanimidade, pelo pagamento de reposição salarial de 10,6% para a categoria.

O placar foi de 6 a 4 a favor dos empregados do órgão estadual, com a medida de caráter retroativo a partir de janeiro de 2016. Atuou na defesa o advogado do Sindicato Mova-se, Eudenes Frota, que dá a informação.

Segundo a decisão do tribunal, a empresa deve implantar o referido reajuste nos salários de todos os empregados. Deverá ser aplicado sobre os salários vigentes em 31 de dezembro de 2015. Por fim, o TRT determinou que o retroativo deverá ser pago na folha de pagamento do mês imediatamente subsequente à publicação da decisão normativa.

O Estado deverá recorrer, pois cabe recurso.

Facções confiscam casas nos bairros

Casa no Bom Jardim, onde ocorreu a última chacina.

O assassinato com requintes de crueldade do comerciante Manoel Pedro Birino, 59, no Grande Jangurussu, teria sido motivado pelo interesse de integrantes de uma facção criminosa em uma vila de 12 casas que seu Birino possuía na comunidade Unidos Venceremos. A intimidação de pessoas ou de famílias expulsas dos lares por traficantes tem sido uma escrita no cenário da insegurança pública na periferia de Fortaleza. No quarto dia da série de reportagem iniciada no último domingo 8, O POVO conta hoje alguns desses dramas,. A série discute o terror implantado pelas facções nos bairros da capital cearense.

 No dia 19 de maio deste ano, Manoel Birino tinha saído de casa para cuidar dos negócios e só reapareceria, sem vida, três dias depois. Não fossem os boatos sobre o assassinato e o desespero da mulher dele, Maria Agoreth Rocha, um amigo da família e a enteada de Birino não teriam ido ao necrotério da Polícia Forense do Ceará (Pefoce) reconhecer o corpo de um homem carbonizado, que havia sido encontrado por policiais em um barraco no sopé do antigo aterro do Jangurussu, na Regional 6.

Era Manoel Birino. Para o delegado Osmar Berto Torres, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), mais um assassinato ligado à disputa entre facções criminosas pelo território e o controle do tráfico de drogas numa das áreas mais vulneráveis para se existir em Fortaleza. “Nessa região (Grande Jangurussu), os homicídios com esse perfil não são poucos”, disse sem cravar números.

“Cidadão de bem”, segundo Osmar Berto, sem antecedentes criminais e nenhuma ligação com as quadrilhas da área, a morte de Birino não aconteceu no contexto da rivalidade em que os inimigos vão se eliminado. Mas na imposição do “poder paralelo” no bairro. “É certo que foi praticado por traficantes de uma das facções, estamos investigando a motivação do crime”, observou o delegado que prendeu um suspeito de participar da execução.

Uma fonte, ouvida pelo O POVO, que não será identificada por questões de segurança, aponta o interesse dos bandidos da facção criminosa pelas casas do comerciante. Além disso, eles estariam desconfiando que a vítima seria informante da Polícia. “Depois que mataram seu Birino, expulsaram todas as famílias que moravam na vila dele”, afirmou.

De acordo com a fonte, fora a expulsão dos inquilinos de Manoel Birino, pelo menos 25 famílias teriam sido enxotadas da comunidade Unidos Venceremos. Gente que teria chegado na época da ocupação, há 20 anos. “Aqui está um inferno. Tem gente doente dos nervos, tem gente que está endoidando, tem pessoa que não sai mais na calçada, tem gente que fica trancada 24 horas, tem gente que perdeu trabalho, tem criança que não vai mais pra escola”, desabafou.

Após tocar fogo em um comerciante, criminosos expulsaram inquilinos de uma vila no grande Jangurussu

A vítima, conta a fonte, teria passado três dias encarcerada em um barraco próximo à rampa desativada do Jangurussu. Entre as sessões de tortura, os criminosos teriam conseguido a senha do comerciante para saques bancários. “Peça à Polícia pra olhar o histórico do cartão do banco desse senhor. A moto dele circulou por aqui e pela Babilônia (ocupação próxima à Unidos Venceremos) e não era o seu Birino”, deu a pista.

(O POVO – Repórter Demitri Túlio)

Mais sobre o assunto

Ceará lidera ranking de assassinatos de adolescentes no País; Fortaleza é a Capital mais letal

Estudo coordenado pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) aponta que o Brasil alcançou a marca de 3,65 adolescentes entre 12 e 18 anos assassinados para cada grupo de mil jovens. O Ceará (8,71), Alagoas (8,18) e Espírito Santo (7,79) são os Estados onde mais se matam adolescentes. Na outra ponta, com menos mortos, estão São Paulo (1,57), Roraima (1,40) e Santa Catarina (0,93). O Rio de Janeiro está no 12º lugar com 4,28 mortos a cada grupo de mil jovens.

Fortaleza é a capital mais letal para os adolescentes, com IHA de 10,94. Maceió (9,37) e Vitória (7,68) vêm a seguir. As capitais onde os adolescentes menos correm o risco de serem mortos são Campo Grande (1,89), Florianópolis (1,73) e Bola Vista (1,400).

O número é o mais alto desde que começou a ser medido, em 2005. O IHA (Índice de Homicídios na Adolescência) engloba os 300 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes e se baseia nos dados do ano de 2014 do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde.

O trabalho é uma parceria com o Ministério dos Direitos Humanos do Brasil, o Observatório de Favelas e o Laboratório de Análise da Violência, da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

“Este valor é elevado. Uma sociedade não violenta deveria apresentar valores não muito distantes de zero e, certamente, inferiores a 1”, explicam os autores.

Conforme a pesquisa, os assassinatos dos adolescentes no Brasil vêm subindo de forma contínua desde 2012. Em 2011, registrou 2,8; em 2012, 3,3; em 2013, 3,4, até alcançar o nível atual. No início da série, em 2005, o IHA era de 2,8. Seu valor mais baixo foi de 2,6, nos anos de 2007 e 2009.

O futuro do Brasil, representado por esses jovens, está em risco, alertam: “Essa alta incidência de violência letal significa que, se as circunstâncias que prevaleciam em 2014 não mudarem, aproximadamente 43 mil adolescentes serão vítimas de homicídio no Brasil entre 2015 e 2021, apenas nos municípios com mais de 100 mil habitantes”.

*Mais informações na reportagem de Guilherme Azevedo, no Uol aqui.

(Foto – Futura Press)