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Tasso para governador é só para animar a oposição, diz André Figueiredo

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

Para o presidente regional do PDT, deputado federal André Figueiredo, o bafafá que está sendo feito pela oposição em torno da possibilidade de o senador Tasso Jereissati vir a disputar o Governo em 2018 pode não passar de fogo de palha. Ele chega a comparar esse agito envolvendo o tucano ao que se faz no caso de Lula para presidente.

“O gesto da oposição de lançar a candidatura do Tasso é legítimo. Mas eu não acredito que ele tenha a pretensão de, mais uma vez, sair candidato ao Governo do Estado. Faço mais ou menos um paralelo à candidatura de Lula a presidente. Por mais que também seja possível de não acontecer, tem animado a militância. A oposição aqui no Ceará tem o Tasso como melhor nome, mas acho que ele não entra, até porque seu relacionamento com Camilo tem sido muito bom”.

Sim, mas o problema de Tasso, no entanto, não é com Camilo, mas com os Ferreira Gomes.

(Foto – Antônio Cruz, da Agência Brasil)

Canindé/Fortaleza – Ônibus de passageiros se arriscam em manobra por falta de alça na BR-020

O Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros Intermunicipal e Interestadual do Estado do Ceará (Sinteti) deu entrada em um pedido de reunião com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), como forma de denunciar o trecho de acesso ao município de Canindé, na BR-020.

Os rodoviários reclamam da falta de visualização na saída da cidade, quando estão em deslocamento para Fortaleza. A entidade ressalta que, em alguns casos, o motorista se arrisca ao usar a alça da rodovia errada para seguir o itinerário Canindé/Fortaleza.

O presidente do Sitenti, Carlos Jefferson, considera que a comunicação entre sindicato, trabalhadores e órgãos fiscalizadores tem beneficiado a sociedade, uma vez que seja designada uma equipe para averiguar o problema.

“Acidentes não são acontecimentos naturais, mas ocorrem por não terem sido devidamente prevenidos”, diz o presidente.

O sindicato alerta para que as medidas para evitar algum abalroamento no trecho sejam instaladas antes mesmo de qualquer episódio.

(Sinteti / Foto – Divulgação)

Dois corpos amordaçados e amarrados são encontrados em terreno de Pacajus

Dois corpos em avançado estado de decomposição foram encontrados na manhã dessa terça-feira, em terreno sem dono identificado no bairro Lagoa Seca, em Pacajus (Região Metropolitana de Fortaleza).

As vítimas, ambas do sexo masculino, estavam amordaçadas, amarradas e não possuíam documentos de identificação, de acordo com a Polícia.

Ainda em nota, a Polícia Civil, por meio da Delegacia da cidade, informou que já deu início às investigações sobre o duplo homicídio.

(Com O POVO Online)

Criançada do Iprede terá sessão gratuita de cinema nesta quarta-feira

A Rede Centerplex Cinemas vai exibir, nesta quarta-feira, uma sessão especial do filme “Pica Pau” para crianças do Iprede. Os baixinhos serão recebidos na unidade do Via Sul Shopping, às 10 horas. A ação faz parte da política da empresa de se aproximar da comunidade.

Para o CEO da Centerplex, Márcio Eli, é importante “inserir o mundo fantástico do cinema no universo das crianças. Queremos trazer a oportunidade de vivenciarem uma experiência dentro da sala”, destaca.

Recentemente, a unidade, que vai receber as crianças atendidas pelo Iprede, passou por uma reforma, promovendo melhorias em sua estrutura física, com a intenção de oferecer mais conforto para o público.

(Foto – Divulgação)

 

33 tribunais de justiça funcionarão normalmente na sexta-feira

TJCE não vai enforcar a sexta-feira, informa a assessoria de imprensa.

A sexta-feira (13/10) será de expediente normal em 33 tribunais brasileiros que optaram por não “emendar” o feriado do Dia de Nossa Senhora Aparecida, comemorado nesta quinta (12/10), com o final de semana.

Entre as cortes que manterão os serviços estão o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho. O levantamento foi feito pela LegalCloud, criadora da calculadora de prazos.

Quatro das cinco cortes regionais federais, nove TJs e 15 TRTs também estarão abertos para atender aos jurisdicionados. Outros 11 tribunais determinaram que o dia 13 será ponto facultativo. Os TRTs 16 e 24 seguirão esse mesmo esquema de funcionamento e o TRT-5 suspenderá os prazos processuais.

Até o momento, os tribunais de Justiça do Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e do Tocantins não informaram como serão seus expedientes.

(Foto – Divulgação)

Cruz Vermelha vai entregar prótese em 3D para criança em Fortaleza

A Cruz Vermelha Brasileira, regional do Ceará, vai entregar, às 10 horas desta quinta-feira, em sua sede, no bairro Aldeota, a primeira prótese de mão desenvolvida em tecnologia 3D do Estado. O garoto Ian Lucas, de 11 anos, foi escolhido para receber a doação da organização.

A ação faz parte do projeto “Mãos do Futuro”, que apadrinha crianças com deficiência física, causada por problemas congênitos ou mutilações acarretadas pelo câncer. O projeto visa o acesso de centenas de crianças em situação de vulnerabilidade social e doa as próteses juntamente com todo o acompanhamento de fisioterapia.

Com as próteses, será possível uma nova descoberta, estabelecendo um novo olhar da criança para a vida. As próteses são de personagens infantis, como Batman, Homem de ferro e Superman, trazendo um olhar lúdico, para uma realidade quase sempre tão dura e triste, informa a assessoria de imprensa da Cruz Vermelha no Estado.

SERVIÇO

*Cruz Vermelha – Avenida Barão de Studart, 1182 – Aldeota

*Mais Informações – (85) 98891.5799.

Iracema do Vale tem posse concorrida no CNJ

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, empossou, na manhã desta terça-feira (10/10), como conselheira do CNJ, a desembargadora Iracema Vale, do Tribunal de Justiça do Ceará. Prestigiaram a solenidade, em Brasília, o presidente do tribunal, desembargador Gladyson Pontes, e o governador Camilo Santana (PT). A informação é da Agência de Notícias do CNJ.

A magistrada é a primeira desembargadora do Judiciário cearense a integrar o CNJ. Foi indicada pelo STF para ocupar o cargo por dois anos, renovável por igual período. A nova conselheira ocupará a vaga do desembargador do TJMG, Carlos Levenhagen.

Na sessão, também tomou posse como conselheiro o juiz Márcio Schiefler, do TJSC. No mesmo ato, foi reconduzido para o próximo biênio o conselheiro Arnaldo Hossepian, procurador de Justiça de São Paulo.

Presenças

Também participaram da solenidade o vice-presidente do STF, ministro Dias Toffoli; o ministro do STF Luiz Edson Fachin; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz; o presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia; o ministro da Saúde, Ricardo Barros; a secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos, Berenice Maria Giannella; além de senadores e parlamentares dos estados dos integrantes dos novos conselheiros.

O herói que sucumbe a uma leve brisa

Em artigo sobre segurança pública, o delegado César Wagner sugere o fortalecimento das polícias e do Judiciário no combate à violência. Confira:

Um idoso que ganhava a vida vendendo balinhas de vários sabores em festas, retornava tranquilamente para sua casa, quando teve sua vida interrompida por bandidos que levaram sua pequena renda.

Um estudante, apenas 26 anos, universitário, acabara de estacionar seu carro junto com um amigo em frente ao condomínio onde reside sua namorada, quando em uma ação criminosa de assalto foi alvejado na cabeça por marginais. Sobreviveu!

Uma menina de 13 anos, como outras que foram arrastadas por um tornado ao mundo do crime, pela total ausência do poder público como fomentador do bem estar social, desde seu nascimento, suspeita de amizade com um grupo criminoso, é julgada e morta barbaramente.

Esses fatos ocorreram no nosso Ceará, na semana que findou, em Quiterianopólis, na Aldeota e na comunidade do Pau Fininho, no Papicu. Apenas alguns exemplos que vêm se proliferando no nosso Estado. E no Brasil.

Esse é o cenário, não de números que nos tornam distantes, mas de seres humanos cheios de energia e vida.

Procuram justificar essa onda de homícidios avalassadora com estatísticas que de um lado apontam pessoas envolvidas com o crime e de outro diluem crimes como os apontados acima que teriam mais impacto na sociedade.

Esquecem que vivemos sob o manto de um Estado Democrático de Direito e o império de leis, cabendo a seus governantes e poderes constituídos agir em defesa de uma sociedade amedrontada, porém com esperança em soluções.

Vivenciamos tempos em que as velhas soluções pontuais já sequer chamam a atenção da população, pelo total descrédito.

Tempos em que a figura do herói não sobrevive a uma leve brisa, pois o jogo é de equipe, de parceiros, de destemor, de compromisso inabalável com a população.

Tempos de investigação, inteligência e tecnologia em alta, sem pirotecnias e promessas que irão fracassar, pois não se sustentam diante da realidade do que enfrentamos. Não se deve vender soluções sem antes ter criado a estrutura ou prazo determinado, com responsabilidade, para suas implementações com sucesso.

Não se divide o pouco, para que o todo não perca a mínima eficiência.

Não se aposta em um único projeto de redenção, mas sim em fortalecer as estruturas que agem contra a criminalidade. Uma marcando presença, prevenindo, patrulhando. Outra, investigando, esclarecendo crimes, prendendo seus autores, combatendo diretamente a impunidade. É a linha de frente e sustentáculo da sociedade. No Estado diretamente são as polícias Judiciária (Civil) e Militar.

Mas, nada se compara à junção das polícias com seu parceiro natural, o Ministério Público, e um Judiciário altivo e forte.

No Ceará, temos homens experientes, compromissados e destemidos nas três colunas. O que está faltando, para a contenção dessa verdadeira ocupação?

Estamos nas mãos de um plano nacional, imobilizados e sem alternativas a curto e médio prazo? Reflitam!

Processo envolvendo o Metrô de Fortaleza para na estação do STJ

Chegou às mãos do ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça, o imbróglio em torno da ampliação do metrô de Fortaleza. A Cetenco, construtora paulista que deixou a obra depois de 6 meses sem receber, cobra na Justiça os R$ 40 milhões que gastou no empreendimento. A informação é do colunista Lauro Jardim, do O Globo.

O governo do Ceará criou um novo consórcio para tocar a obra e não quer pagar os atrasados. A construtora pede que seja respeitada a ordem cronológica dos pagamentos – primeiro deve-se quitar o passivo atrasado antes de pagar qualquer coisa ao novo consórcio.

O caso foi distribuído para Gurgel de Faria na última quinta-feira e ele já solicitou parecer do Ministério Público Federal sobre o caso.

A obra, orçada em R$ 2,3 bilhões, está parada desde fevereiro de 2015 e avançou apenas 1%. É a maior licitação pública em andamento no país.

Credores da Oi no Ceará terão representação na assembleia geral da empresa

A aguardada Assembleia Geral de Credores da Oi, marcada para o próximo dia 23, no Rio, terá regras especiais.

A 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro estabeleceu, por exemplo, desde o veto de atitudes desrespeitosas com o administrador judicial até o tempo de uso da palavra por cada credor. Não é para menos: são aguardados milhares de credores no Riocentro.

Por falar em Oi, um escritório cearense foi contratado pela empresa para representar os credores do Ceará que entraram em acordo. Trata-se de Aguiar & Advogados.

(Foto – Arquivo/Globo)

Rodriguinho, ex-vocalista da banda Os Travessos, fará show em Fortaleza

Rodriguinho, ex-vocalista da banda “Os Travessos”, fará show em Fortaleza e promete relembrar sucessos que marcaram sua trajetória com show baseado no seu novo disco “Pagode Flashback”. O compositor e cantor vai se apresentar neste sábado (14) no Barril  West, a partir das 21 horas. No repertório, músicas novas e também hits que marcaram época.

Claro que não vai deixar de lado composições que trazem no DNA um pagode romântico que é a sua identidade.

Hoje morando em Miami com a família, Rodriguinho encara numa boa a ponte aérea e segue cumprindo a sua agenda de shows e produções no Brasil.

SERVIÇO

*Ingressos: R$30 (individual) ou R$60 (combo com 3 ingressos)

*Vendas: Lojas Blinclass.

(Foto – Divulgação)

Autor de acidente de trânsito e violência doméstica poderá ser obrigado a ressarcir Previdência

A Previdência Social poderá acionar a justiça para ser ressarcida por despesas com benefícios previdenciários pagos em consequência de violência doméstica e familiar ou acidentes de trânsito. Os autores desses crimes serão obrigados a pagar os valores gastos pela Previdência com as vítimas. A proposta que está na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Sociais, desta quarta-feira (11/10), recebeu relatório favorável do senador José Pimentel (PT-CE). O autor do projeto é o senador Paulo Rocha (PT-PA).

O PLS 347/2017 altera a legislação (Lei 8.213/1991 e Lei 8.742/1993) para introduzir a violência doméstica e familiar, além dos acidentes de trânsito no rol de casos em que a Previdência Social poderá ajuizar ações regressivas contra os autores desses crimes para ser compensada pelas despesas com benefícios. Atualmente, a legislação prevê que a Previdência Social pode ajuizar ações para ser indenizada apenas nos casos de benefícios pagos por acidentes de trabalho resultantes de negligência quanto às normas de saúde e segurança no trabalho.

Em seu relatório, Pimentel afirma que esse “evidente lapso legislativo” vem dificultando o ajuizamento de ações nesses casos. “É imprescindível, portanto, que essa lacuna seja preenchida em nosso ordenamento jurídico”, ressalta. A Previdência tem acionado a justiça para ser ressarcida principalmente em casos de violência doméstica, mas as ações ajuizadas enfrentam resistência do judiciário pela falta de previsão legal.

A medida, segundo o senador, também “terá caráter punitivo-pedagógico, pois não deixa de ser uma grave sanção pecuniária ao agressor”. Pimentel ressalta que “a presente proposição trará um instrumento efetivo para combater a violência contra a mulher e os acidentes de trânsito, bem como contribuirá para a redução dos danos causados à Previdência Social”.

Impactos – Na avaliação de Pimentel, a aprovação da proposta também contribuirá para um registro mais efetivo dos casos de violência doméstica e familiar, assim como dos acidentes de trânsito e seu impacto sobre o sistema previdenciário.

Em relação aos acidentes de trânsito, estima-se que, no Brasil, o custo total para a sociedade representa 5% do Produto Interno Bruto (PIB). Desse total, 2,4% correspondem a custos previdenciários, como indica estudo do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).

Já o crescimento dos casos de violência contra a mulher é evidente, apesar de não haver dados específicos sobre seus impactos. Conforme o relatório “Justiça em Números” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais de 200 mil novos processos relacionados à violência doméstica contra a mulher ingressaram nas varas de primeiro grau em todo o país, somente em 2015. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), 40% das mulheres brasileiras já sofreram violência doméstica em algum momento de sua vida.

DETALHE – O PLS 347/2017, caso aprovado na CAS, segue para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que decide sobre a matéria de forma terminativa.

Uma possível candidatura de Tasso ao Governo mexe com um aliado de Camilo: o PRB

O presidente regional do PRB, deputado federal Ronaldo Martins, admitiu, nesta terça-feira, que a entrada do senador Tasso Jereissati (PSDB) na disputa por mandato de governador em 2018, mexeria com as bases do seu partido.

“Nós não estamos de portas fechadas para o diálogo. Nacionalmente, nosso partido tem até boa aproximação com o senador Tasso”, acentuou o dirigente estadual do PRB.

Ronaldo, no entanto, deixou claro que ainda está muito cedo para se avaliar a possibilidade de Tasso entrar na disputa de governador, até porque o próprio senador não se manifestou sobre o assunto.

O parlamentar reconhece que o PRB, parceiro e apoiador da reeleição do governador Camilo Santana (PT), não se furtaria a, pelo menos, abrir o diálogo com o PSDB de Tasso Jereissati para ouvi-lo, mas deixou claro que, na prática, o que se tem hoje é uma parceria de sua legenda com o Palácio da Abolição.

O PRB de Ronaldo Martins detém, por exemplo, cargos na gestão do governador como a pasta dos Esportes, ocupada por Euler Barbosa.

Faculdade Vale do Jaguaribe e uma tripla homenagem

A Faculdade Vale do Jaguaribe (FVJ), situada em Aracati (Litoral Leste), homenageia nesta terça-feira, com o título de Doutor Honoris Causa, três personalidades cearenses: o economista Alci Porto, o escritor Lira Neto e a empreendedora Maria Miguel de Oliveira, a dona Rosinha.

A solenidade ocorrerá às 18h30min, no Complexo Esportivo Cultural da instituição.

Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos reprova “Escola sem Partido”

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Ceará divulgou nota se posicionando oficialmente sobre o projeto de lei “Escola sem Partido”, em tramitação na Câmara Municipal de Baturité. A nota recomenda a reprovação da matéria pelos vereadores desse município.

No documento, o Conselho destaca que o projeto, apresentado pelos vereadores Josivan dos Santos – “Bambam” (PR) e Vagné Nascimento (PRP), tem caráter elitista, conservador, excludente e é inconstitucional, pois não toma em conta a liberdade de expressão.

Também desconhece o professor como sujeito político, mediador do conhecimento e a escola como um espaço democrático e plural.

Camilo diz para internautas que buscará apoio de Eunício e Tasso sempre em benefício do povo cearense

O governador Camilo Santana (PT) fez seu contato tradicional das terças-feiras, via Facebook, com internautas direto de Brasília, onde cumpre agenda de audiências ministeriais.

Entre vários anúncios, ele foi instado a comentar sobre sua aproximação política com  o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), e com o senador tucano Tasso Jereissati. Camilo fez questão de explicar que sua relação com essas duas lideranças políticas é de cunho institucional.

Ou seja, como é de um governo de oposição a Temer, pois do PT, precisa, antes de diferenças política, levar em conta os altos interesses do Estado, daí buscar todo e qualquer apoio na hora de lutar pelos projetos que beneficiarão a população.

Turismo Religioso

Entre contatos que manteve em Brasília, o governador, ao lado do prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra (PTB), esteve com o ministro do Turismo, Max Beltrão. Ali, deixou pleito na ordem de R$ 45 milhões  voltado para a implementação do teleférico do horto do Padim Ciço.

Max Beltrão prometeu dar resposta ao pleito até o fim deste mês.

(Foto – Divulgação)

O legado do desembargador Jaime de Alencar Araripe

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Com o título “O legado do desembargador Jaime de Alencar Araripe“, eis homenagem, em forma de artigo, que seu filho, registrador Jaime Araripe Júnior, faz ao pai que, por seus serviços prestados, continua na memória do Judiciário do Ceará. Confira:

Com a presença do governador Camilo Santana, o Tribunal de Justiça do Ceará, à frente seu presidente, desembargador Francisco Gladyson Pontes , inaugurou, em agosto último, as novas instalações da Vara Única de Audiências de Custódia de Fortaleza. A edificação recebeu o nome de “Desembargador Jaime de Alencar Araripe”, meu pai, por sugestão da desembargadora Francisca Adelineide Viana e da magistrada Marlúcia de Araújo Bezerra, exemplos de senso de justiça e reconhecimento àqueles que honraram a judicatura cearense.

A solenidade fez nascer em mim o ânimo de escrever estas modestas linhas, numa quadra em que o país passa por aguda crise moral, secundada por graves crises econômica e política que maltratam , impiedosamente, nosso povo, em especial os mais pobres.
Falar sobre a vida limpa e o exemplo deixados por meu pai , apresentou-se como uma quase obrigação, da qual não poderia fugir.

Jaime de Alencar Araripe nasceu em Aurora, Ceará, em 1918. Tomou contato com as primeiras letras na escolinha do Profº Maciel. Vencida a primeira etapa , foi matriculado no conceituado Ginásio do Crato, à época dirigido pelo memorável educador Padre Francisco de Assis Pita. Ali, concluiu seus estudos preparatórios, sendo, ao final, escolhido orador de sua turma.

Vindo estudar em Fortaleza, e sempre afeito ao estudo, prestou vestibular na nossa centenária Faculdade de Direito, onde logrou aprovação em primeiro lugar.
Concluídos os estudos jurídicos, teve breve passagem pela atividade cartorária.
Mas, a sua verdadeira vocação era ser JUIZ.

No seu discurso de posse, no cargo de desembargador do egrégio Tribunal de Justiça do Ceará, pontuou: “ Viera eu de breve estágio na vida cartorária, e animava-me o fogo sagrado de um ideal: ser Juiz e dedicar a vida ao Direito, como sacerdote da Justiça. Sabia do que era a vida do magistrado – suas asperezas, as incompreensões que a cercam; as invejas que despertam; o remoinhar inconsequente de paixões desaçaimadas; a dura pobreza que lhe atormenta o viver. Missionário e apóstolo, conhecia eu do que, sertão adentro, os que juízes se faziam; mas, assenhoreara-me, também, do papel que desempenhavam os mesmos, no conciliar interesses, consertar erros e trazer ao grupo humano aquela paz, concórdia e tranquilidade, que se responsabilizam pela perfeição da vida comunitária”.

E, assim, submeteu-se ao concurso para ingresso na magistratura cearense, certame em que foi aprovado, também, em primeiro lugar.

Exerceu a judicatura em Várzea-Alegre, Assaré, Senador Pompeu, Itapipoca, Sobral e, finalmente, Fortaleza, sendo, daí alçado ao cargo de desembargador do egrégio Tribunal de Justiça do Ceará, pelo critério do merecimento.

No mesmo discurso de posse , realçou, ao final : “ vencidos quase três anos de estágio na judicatura metropolitana, vos venho eu, agora, trazer de volta , imácula e sacratíssima toga que sobre meus ombros fizestes descer ao limiar da carreira. Açoitaram-na os vendavais, zurziram-na, em fogo, as paixões contrariadas, inconfessadas por inconfessáveis. Sobra-lhe, porém, o que de indelével traz, como autêntica túnica sacerdotal. Preservei dos salpicos da lama, sabe Deus à custa de quantos sacrifícios anonimamente vividos na mesmeira dos dias de luta. Uma vida lisa e decentemente conduzida responde por isso. E é este, a esta altura , o meu reconfortante florão de glórias” .

Esse foi o barro que moldou Jaime de Alencar Araripe. Não deixou para a viúva e os filhos nenhum legado material, deixou-nos muito mais: o exemplo de uma vida pautada pelas mais excelsas virtudes que engrandecem um homem.

*Jaime Araripe Júnior

Registrador Público.

E-mail: jaimeararipe@gmail.com