Blog do Eliomar

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Expresso 150 – Grupo de advogados vai cobrar posições da OAB do Ceará

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Um grupo de advogados fará reunião nesta segunda-feira, às 15 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua, para avaliar nova fase da Operação Expresso 150. O grupo se diz independente e quer saber, entre algumas curiosidades, se há algum conselheiro da OAB/CE envolvido nesse caso.

Pauta do movimento 

1- Dar apoio à Polícia Federal na investigação Expresso 150

2- Cobrar publicamente do presidente da Ordem, Marcelo Mota, uma postura firme em relação à participação no esquema de liberação de alvará na 4 vara cível de algum conselheiro.

Série B – Baixo rendimento em casa também atinge equipes na ponta da tabela

O baixo rendimento do Ceará, em partidas em casa, causou a demissão do treinador Givanildo Oliveira e levou o time alvinegro para a 11ª colocação na tabela de classificação da Série B do Campeonato Brasileiro, após a conclusão da oitava rodada, na noite desse sábado (17).

Mas a falta de vitórias em casa não é um problema apenas do Ceará, que ocupa a 16ª posição na tabela, em partidas disputadas em casa. Dos seis primeiros colocados na classificação geral da Série B, apenas o Guarani, o Juventude e o Vila Nova fizeram o dever de casa.

Santa Cruz, Londrina e Internacional seguem devendo boas apresentações às suas torcidas. Enquanto o Santa Cruz venceu duas partidas, das quatro que disputou no estádio do Arruda, o Londrina e o Internacional venceram somente um jogo em seus domínios.

Das 55 vitórias comemoradas por 19 clubes da Série B (o Náutico ainda não venceu na competição), mais de 1/3 ocorreu fora de casa.

Advogado e leitor lembra 2 anos da morte de Paes de Andrade

Em comentário enviado ao Blog, o advogado e contista Fabrício Moreira da Costa lembra os 2 anos da morte de Paes de Andrade. Confira:

Há dois anos, falecia no dia 17 de junho de 2015, em Brasília, o ex-deputado e líder político Paes de Andrade!

Homem público honrado, escritor, advogado, embaixador do Brasil em Portugal, deputado estadual e federal em várias legislaturas, presidente da Câmara dos Deputados; presidente da República do Brasil interino por algumas vezes, cearense honesto e de posições firmes.

Entrou pra história com todas honras e merecidas homenagens!

“Aperto as mãos de Paes de Andrade. Elas são limpas, honradas e honestas” (Deputado Ulisses Guimarães).

Joesley reforça denúncia de Ciro contra Temer

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“O Michel Temer é o chefe da quadrilha. É sócio, íntimo, do Eduardo Cunha, em tudo que não presta. (…) Ele é o responsável pela nomeação desses bandidos que estão presos, da parte do PMDB na Lava Jato”.

Não, a denúncia não é do empresário Joesley Batista. Mas do ex-governador do Ceará e do ex-ministro Ciro Gomes, há exatos 14 meses.

Neste fim de semana, a revista Época traz na capa a denúncia de Joesley, que aponta o presidente Michel Temer como o “chefe da quadrilha mais perigosa do Brasil”.

Torcida sai em defesa de Givanildo e responsabiliza a diretoria por fracassos do Ceará

“Não há o que cobrar do treinador (Givanildo Oliveira) com um elenco frágil desse. Gostaríamos de ver o mesmo prestígio com ele, que tiveram com o Sergio Soares, quando esse passou 11 jogos sem vitórias no Ceará”.

O desabafo é dos torcedores alvinegros, no site Vozão, que lembram a campanha de 2009, quando o Ceará subiu para a Série A do Campeonato Brasileiro, após uma série de boas contratações. “Hoje vemos a diretoria assistir a uma pasmaceira de um time esfacelado, sem força para jogar uma série B”, critica o site.

Sob o comando do auxiliar técnico Daniel Azambuja, o Ceará se reapresentou na manhã deste sábado (17), em Porangabuçu, quando os atletas que enfrentaram o Luverdense, na noite dessa sexta-feira (16), foram submetidos treino regenerativo.

Neste domingo (18), a equipe realiza o treino de apronto para a partida diante do Vila Nova, na terça-feira (20), no Serra Dourada. A equipe viaja para Goiânia na madrugada da segunda-feira (19).

Os treinadores Marcelo Chamusca e Lisca estariam na lista da diretoria alvinegra para o lugar de Givanildo Oliveira. Um deles, inclusive, poderá ver a partida do Ceará em Goiânia.

VAMOS NÓS – Conheço vários amigos torcedores alvinegros que não frequentam mais o estádio nos jogos do alvinegro em protesto contra o que qualificam de uma diretoria frouxa, que não quer, de fato, levar a equipe à primeira divisão. Ser[a isso verdade? Aliás, o torcedor já percebeu que o Ceará sempre buscar velhas soluções. Trazer Lisca significa que já estamos no precipício?

Banda cearense canta The Beatles em homenagem aos 75 anos de McCartney

O ex-Beatle Paul McCartney completa neste domingo (18) 75 anos de idade. Para comemorar a data, um grupo de artistas cearenses canta sucessos da banda inglesa e da carreira solo do cantor, neste sábado (17), a partir das 19 horas, no Centro Cultural Banco do Nordeste, no Centro de Fortaleza, com entrada franca e direito a bolo de aniversário.

Na voz de Lorena Nunes, o grupo tem ainda Luciano Franco (guitarra semiacústica e direção musical), Tito Freitas (piano), Luis Hermano Bezerra (contrabaixo acústico) e Adriano Azevedo (bateria).

Números positivos da SSPDS não batem com a violência nas ruas

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (16):

Há algo destoante no setor da Segurança Pública. É uma conta que não fecha. Enquanto o secretário da pasta, André Costa, apregoa que tem conseguido bons resultados na luta que trava contra o crime organizado, os dados da própria SSPDS apontam o contrário.

Os homicídios, por exemplo, batem recorde a cada mês. Os assaltos já viraram piada de Boletim de Ocorrência, porque são muitos e muitas vítimas que não acreditam mais nos registros. Além de alguns ataques a bancos recentemente, eis que, nesse cenário absurdo, aparecem chacinas e casos de moradores sendo expulsos de suas próprias residências por facções.

Claro que o secretário tem se esforçado, a equipe tem procurado mostrar serviço, mas ele ainda não entrosou seu discurso com a realidade que se vê nas ruas.

A torcida, bom destacar, é para que se aprimorem as ações em todos os sentidos contra cenários da violência.

Ceará só empata e amarga uma das piores campanhas em jogos em casa; Givanildo cai

Do quarto melhor time em partidas fora de casa a uma das piores equipes em jogos em casa, o Ceará voltou a decepcionar a torcida na noite dessa sexta-feira (16), no Castelão, ao empatar com o Luverdense, em 1 a 1, pela oitava rodada da Série B do Campeonato Brasileiro.

Dos seis pontos conquistados fora de casa, o Vozão agora deixou de somar sete pontos em partidas no Castelão e no estádio Presidente Vargas. Apesar do empate, o Ceará subiu duas posições na tabela de classificação, diante da nona posição, mas poderá perder três colocações, neste sábado (17), após o complemento da rodada.

Rafael Carioca abriu o placar para o Vozão, aos 15 minutos do segundo tempo, enquanto Léo Cereja, aos 30 minutos da segunda etapa, empatou para o time de Mato Grosso.

O Ceará volta a campo na terça-feira (20), no estádio Serra Dourada, contra o Vila Nova.

O técnico Givanildo Oliveira deixou o comando técnico alvinegro.

Justiça Federal em Limoeiro do Norte promove mutirão com 450 audiências

A Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte realizará Mutirão de Audiências de Conciliação e Instrução no período de 19 a 22 deste mês. A previsão é que a Subseção receba mais de mil pessoas nos quatro dias de evento, em 450 audiências que envolvem processos de competência dos Juizados Especiais Federais, em trâmite na 29ª Vara Federal. As demandas tratam, principalmente, sobre aposentadoria, benefícios assistenciais e auxílio-doença de cidadãos da Região do Jaguaribe. Informa a assessoria de imprensa da Justiça Federal no Estado.

Os processos selecionados foram submetidos a análise prévia, tendo sido verificada probabilidade de conciliação nessas ações. O objetivo é solucionar os processos selecionados com maior celeridade e efetividade, com foco prioritário na conciliação. Nas audiências em que o acordo não for possível, prosseguirá o julgamento imediato do pleito. A realização desse mutirão é um esforço conjunto da 29ª Vara Federal e da Procuradoria do INSS em Limoeiro do Norte, contando com especial empenho e colaboração dos servidores e conciliadores da JFCE e, notadamente, dos procuradores e servidores do INSS, além, é claro, da fundamental participação dos advogados militantes da área previdenciária e do apoio da OAB.

As demais atividades das varas federais da Subseção de Limoeiro do Norte não serão interrompidas durante o mutirão, funcionando normalmente durante o período.

Banco do Nordeste reforça incentivo ao turismo rural na região

Marcos Holanda preside o BNB.

Para atender mais clientes com produção em base agroecológica e orgânica, atividades que estão bastante relacionadas, o Banco do Nordeste está identificando mercados potenciais para o desenvolvimento das atividades, dentre outras estratégias, em contratos no âmbito de linhas de crédito como o Agroamigo Mais e o Pronaf Agroecologia. A Instituição resolveu assim seguir a orientação da Organização das Nações Unidas (ONU) que elegeu 2017 como o Ano Internacional do Turismo Sustentável para o Desenvolvimento, informa a assessoria de imprensa do banco.

São passíveis de financiamento atividades como administração de hospedagem e o fornecimento de alimentação em restaurantes e meios de hospedagem, todos no meio rural. Também podem ser contempladas a organização e a promoção de visitas a propriedades rurais produtivas ou inativas de importância histórica, exploração de vivência de práticas do meio rural e exploração de manifestações artísticas ou religiosas no meio rural.

“A realização de turismo em áreas rurais favorece bastante a geração de renda e a ocupação que ajudam muito na sustentabilidade das famílias envolvidas. O desenvolvimento de atividades não agrícolas no meio rural serve para estabilizar a renda das famílias e agregar valor à produção”, afirma o superintendente de Microfinança e Agricultura Familiar do BNB, Alex Araújo. Para ele, o setor tem tudo para deslanchar.

Pesquisa

Segundo a pesquisadora do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), Maria Odete Alves, autora do estudo “Pluriatividade como estratégia de sobrevivência no Sertão nordestino”, as atividades não agropecuárias entre agricultores familiares, como é o caso do turismo rural, costumam gerar renda superior à das atividades agropecuárias. “Interessante que, mesmo nessas situações, os agricultores se autodenominam agricultores”, observa.

De acordo com Maria Odete, no entanto, ainda não existem números consolidados que possam apresentar uma fotografia do setor. “É uma atividade eminentemente da agricultura familiar, por isso, com baixo potencial de geração de empregos, tendo passado por leve crescimento nos últimos anos”, diz o estudo. O Etene é o órgão de pesquisas do Banco do Nordeste.

Prefeitura de Fortaleza acata pedido do MP e divulgará nos ônibus canal para reclamações

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A Prefeitura de Fortaleza informou, por meio de ofício enviado ao Ministério Público do Estado, que cumprirá recomendação e divulgará um canal de comunicação gratuito que receberá reclamações dos usuários do transporte coletivo.

Acata assim a um pedido da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso do MP estadual.

Segundo consta no documento, assinado pelo presidente da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), José do Carmo Gondim, a minuta da portaria que regulamenta a afixação do telefone gratuito 156 em todos os ônibus da rede de transporte publico da capital já foi enviada para publicação no Diário Oficial do Município (DOM).

PT dará posse coletiva aos seus novos dirigentes no Ceará

O Partido dos Trabalhadores do Ceará realizará, em sua sede, às 18 horas do próximo dia 22, a cerimônia de posse dos presidentes do PT Ceará, PT Fortaleza e Região Metropolitana. Na ocasião, será realizada ainda a posse dos membros dos diretórios e das executivas municipais e estadual, além de ato político com a presença de parlamentares e executivo da legenda no Estado.

Francisco de Assis tomará posse em novo mandato à frente do PT estadual, enquanto o vereador Acrísio Sena responderá pelo comando petista da Capital.

Fazem parte da Região Metropolitana de Fortaleza os municípios de Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus e Pacatuba onde tomarão posse seus respectivos presidentes municipais.

SERVIÇO

*Sede do Partido dos Trabalhadores do Ceará – Avenida da Universidade, 2189 – Benfica.

TJ do Ceará divulga edital para habilitação de credores de precatórios

O Tribunal de Justiça do Ceará divulgou edital para habilitação de credores de precatórios (administração direta e indireta) que tenham sido apresentados à Presidência da Corte até dezembro de 2006. Os interessados terão 20 dias, a contar da publicação do edital, para manifestar interesse em realizar acordos. A informação é do site do TJCE.

A habilitação do credor deverá ser feita por meio de petição apresentada ao juiz auxiliar de Conciliação de Precatórios, acompanhada de comprovante de endereço atualizado, além de cópia de RG, CPF (se pessoa física) e CNPJ (se pessoa jurídica), bem como comprovante de dados bancários. No caso de precatórios com mais de um credor, será necessária a manifestação individual de cada interessado.

Após a habilitação, as partes deverão comparecer pessoalmente à audiência com as devidas propostas de acordo que deverão observar o percentual máximo de deságio de 40% sobre o valor atualizado do crédito.

De acordo com o Decreto nº 32225/2017, do Governo do Ceará, os procuradores estaduais deverão observar os seguintes parâmetros: 70% para precatórios com valor atualizado de até R$ 100 mil; 65% para precatórios com valor atualizado acima de R$ 100 mil até R$ 300 mil e 60% para precatórios com valor atualizado acima de até R$ 300 mil, havendo margem para negociação.

“É uma iniciativa importante por se tratar de uma demanda antiga dos credores e do Estado do Ceará. As conciliações permitirão aos credores receberem os seus créditos de forma mais célere e o Estado a reduzir consideravelmente a sua dívida. Acredito que todos têm a ganhar com a medida”, disse o juiz auxiliar de Conciliação de Precatórios, Rômulo Veras.

O edital, de nº 01/2017, foi publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira (16/06). Dúvidas ou informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail precatorios@tjce.jus.br.

Conciliação

O Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios foi instituído pelo TJCE por meio da Portaria nº 424/2017. A unidade realiza conciliações em pagamentos de precatórios, seja por meio de audiências ou nos próprios autos administrativos, mediante petição que manifeste interesse na realização de acordo.

Coordenada pelo auxiliar da Presidência e titular da Assessoria de Precatórios, juiz Rômulo Veras, a unidade foi criada considerando a Emenda Constitucional nº 94/2016, que dispõe sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais. Conforme a emenda, as conciliações poderão ser feitas com os entes públicos (Estado e municípios) sujeitos ao regime especial de pagamentos, ou seja, aqueles que estavam com precatórios em débito no dia 25 de março de 2015.

Unifor apresenta aplicativo sobre mobilização social contra dengue, zika e chikungunya

O Núcleo de Aplicação em Tecnologia da Informação da Unifor (NATI) vai apresentar, às 9 horas deste sábado, no auditório do Sindicato dos Radialista e Publicitário do Estado do Ceará, o aplicativo denominado Agente Cidadão. A iniciativa tem como foco a mobilização social contínua para o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika.
A apresentação será feita pelo coordenador de Inovação do NATI, professor Eurico Vasconcelos,e acontecerá dentro do curso de formação de Radialistas Profissionais na cadeira de “Ética e Cidadania”, realizado pelo Sindicato.
O aplicativo já foi apresentado e aprovado pelo Governo do Estado, Unicef, Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece) e Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems).
 (Foto – Divulgação)

Centro de Fortaleza ganhará o Largo Leonel Brizola

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Leonel Brizola, herdeiro político de Getúlio Vargas e fundador do Partido Democrático Trabalhista (PDT), será homenageado em Fortaleza. Uma estátua dele, em tamanho real, vai ser inaugurada no próximo dia 22, na Travessa Crato (Centro), pertinho do conhecido Raimundo dos Queijos. A Travessa ganhará o nome de Largo Leonel Brizola.

A homenagem é uma iniciativa de decreto legislativo do vereador pedetista Iraguassú Filho, já aprovada na Câmara Municipal, que aguarda apenas a publicação no Diário Oficial de Fortaleza.

O presidente estadual do PDT, deputado federal André Figueiredo, e o vice-presidente do partido em Fortaleza, Papito de Oliveira, conferiram o passo a passo de confecção da escultura.

(Foto – Divulgação)

Prefeitura de Sobral promove curso de formação em Robótica Educacional

O prefeito Ivo Gomes (PDT) diz que está reforçando investimentos em educação.

Estão abertas, até o dia 21 de julho próximo, as inscrições para o curso de formação em Robótica Educacional. Promovido pela Secretaria da Educação de Sobral (Zona Norte) em parceria com a Universidade Federal do Ceará, o curso é voltado para alunos e professores das escolas da rede pública de ensino, informa a assessoria municipal de imprensa.

O objetivo do curso é contribuir para o desenvolvimento da qualidade da educação, despertando o interesse pela ciência e tecnologia nos professores e estudantes. Além disso, o curso visa complementar a formação dos professores, ao realizar a integração do ensino de Matemática e Física.

As aulas serão realizadas um sábado por mês, das 8h às 12h, no Palácio das Ciências e Línguas Estrangeiras, além das atividades no ambiente virtual de aprendizagem. O resultado final será divulgado no dia 28 de julho. A validação da inscrição será feita através de participação na aula inaugural, no dia 19 de agosto. As aulas seguem até o dia 25 de novembro e como culminância do curso será realizada uma competição de robótica no dia 9 de dezembro. Os certificados serão expedidos pela Seduc Sobral e pela UFC.

SERVIÇO

*Leia o edital AQUI. https://goo.gl/SlAcSW

*Faça sua inscrição AQUI. https://goo.gl/5YFqxW

Faculdade UNINASSAU contrata portadores de deficiência

A Faculdade UNINASSAU, em Fortaleza, está recrutando pessoas com deficiência para trabalhar na Instituição. São oportunidades destinadas aos setores de liderança, administrativo, atendimento, segurança. Todas as vagas são homologadas formalmente junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), informa a assessoria de imprensa da universidade.

São ofertados os seguintes cargos: agente de portaria; técnico de laboratório de informática; líder de Central de Relacionamento com o Aluno (CRA); atendente de CRA; assistente de relacionamento; auxiliar de serviços gerais; auxiliar de apoio acadêmico e assistente administrativo.

SERVIÇO

*Os interessados devem entrar em contato através do telefone (85) 3201-2427 ou enviar currículo com o assunto “Unidade Fortaleza” para rhcurriculos@sereducacional.com e roberto.pinheiro@mauriciodenassau.edu.br.

*Faculdade UNINASSAU Dorotéias – Avenida Visconde do Rio Branco, nº 2078.

Um toque de contradição de Heitor Férrer

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Do advogado Irapuan Diniz Aguiar, colaborar deste Blog e sempre atento aos assuntos relacionados à administração pública, recebemos a seguinte nota. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Ao criticar o Tribunal de Contas do Estado (TCE) afirmando, em pronunciamento na Assembleia Legislativa no dia 02/06/2010, de que o órgão estava “mais para uma corte do faz de contas do que para uma corte de contas” e, ainda, “como se diz no dito popular, era como peito de homem, só serve para enfeite”, destaco um trecho do discurso de Heitor Férrer (PSB):

“…o TCE deveria ter uma postura semelhante à do TCM, que se impõe e delibera de forma altiva e respeitando a função pública. Os senhores prefeitos comparecem àquele tribunal de joelhos, os conselheiros têm total autonomia quando se trata das contas das prefeituras. Já os conselheiros do TCE comparecem ajoelhados ao Palácio Iracema”. (Fonte – Site da AL).

Cabe a pergunta: mudou o TCM ou mudou o deputado?