Blog do Eliomar

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Patati Patatá com temporada de shows em Fortaleza

Os palhaços Patati Patatá trazem para Fortaleza o novo espetáculo “Sorrir e Brincar”. Será neste mês junho , no Theatro Via Sul. O musical promete ser ótima pedida para a criançada. Mais precisamente nos dias 17, 18, 24 e 25.

A dupla, que encanta crianças por todo o Brasil, apresentará canções já conhecidas do seu repertório como “Dança do Macaco” e “Lôro e Ronco da Vovó” e clássicos do universo infantil, como “Tindolelê”, “Piuí Abacaxi” e “Ursinho Pimpão”, além de composições de outros autores.

SERVIÇO

*Datas -17,18, 24 e 25 deste mês de junho.

*Horário: Sábado, às 14 e 16 horas, e Domingo,  às 14 e 16 horas.

*Ingressos – Plateia Inferior R$50,00 inteira/R$ 25,00 meia e Plateia Superior R$ 40,00 inteira/ R$ 20,00 meia

*Pontos de venda: Bilheteria do Theatro Via Sul e no site ingresso rápido ( www.ingressorapido.com.br

*Classificação indicativa: Livre

*Mais Informações – 30991299.

(Foto – Divulgação)

Chapada do Araripe abriga um dos maiores projetos eólicos da América Latina

A Casa dos Ventos, que completa, em 2017, dez anos como uma das pioneiras e maiores investidoras no desenvolvimento de projetos eólicos no Brasil, inaugurou na última sexta-feira, 9, Ventos do Araripe III. Trata-se de um dos maiores complexos eólicos da América Latina, localizado no alto da Chapada do Araripe, na fronteira entre os estados de Pernambuco e Piauí.

Com investimento de R$1,8 bilhão, o complexo eólico é composto por 14 parques, nove no Piauí e cinco em Pernambuco, 156 aerogeradores e potência instalada de 359 MW – energia suficiente para abastecer 400 mil casas. “A entrada em operação de Ventos do Araripe III, não só consolida a Chapada do Araripe como um dos maiores polos de geração eólica do mundo, como celebra um ciclo de investimento de 1GW em dois Estados muito importantes para a companhia”, afirma Mário Araripe, presidente e fundador da Casa dos Ventos.

Para se ter uma dimensão de Ventos do Araripe III, sua capacidade instalada é maior do que a de todos os parques eólicos inaugurados em 2016 em países como África do Sul, Grã-Bretanha e México. “Identificamos um recurso eólico singular na Chapada do Araripe, que nos permitiu gerar energia renovável a baixo custo, com impactos ambientais mitigados e ganhos sociais para as comunidades envolvidas”, afirma Araripe.

Empregos

O Complexo Ventos do Araripe III foi responsável pela geração de aproximadamente 1.500 empregos diretos, com prioridade para mão de obra local. Além disso, cerca de 70 famílias de Simões (PI) e Araripina (PE) tornaram-se parceiras da Casa dos Ventos arrendando suas propriedades para instalação dos aerogeradores – modelo permite que recebam mensalmente uma quantia calculada a partir da energia gerada –, ao todo, mais de R$ 5 milhões serão pagos anualmente aos moradores locais com propriedades arrendadas para o complexo eólico.

No entanto, os benefícios com a instalação do empreendimento vão além das oportunidades de trabalho e remuneração aos proprietários pelo arrendamento de suas áreas. “Investimos cerca de R$ 5 milhões em projetos sociais para atender as principais carências das comunidades, incluindo a construção de uma escola municipal, quadra poliesportiva e desenvolvimento de programas de melhoria de acesso a água e saneamento”, explica Araripe.

Executivo da Mota Machado assumirá presidência da Coopercon

O novo titular da Coopercon e o presidente do Sinduscon/CE, André Montenegro.

Emanuel Capistrano assumirá, às 19 horas da próxima quarta-feira,  a presidência da Cooperativa da Construção Civil do Ceará (Coopercon). O ato ocorrerá no Teatro RioMar Papicu.

Diretor operacional da Construtora Mota Machado, Emanuel assumirá no lugar de José Carlos Lima, fundador e primeiro presidente da Coopercon.

Vai comandar 101 empresas associadas.

(Foto – Balada In)

Jurista Valmir Pontes diz que nova PEC que quer extinguir o TCM é inconstitucional

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O  jurista Valmir Pontes Filho afirma, em parecer jurídico sobre a nova proposta de emenda constitucional, de autoria do deputado estadual Heitor Férrer (PSB), que quer extinguir o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), que a matéria é inconstitucional.

Segundo os argumentos do também professor de Direito Constitucional e de Hermenêutica Jurídica da Universidade Federal do Ceará (UFC), há “flagrante mácula à Constituição Federal (CF) decorrente da falta de consonância e espelhamento com o estabelecido na mesma.”

A supremacia da Carta Magna, de acordo com Pontes Filho, deve ser resguardada por todas as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro e, desta maneira, não há como a emenda proposta ter consonância com a Lei Maior, já que vai de encontro ao seu artigo art. 31, § 1º, que estabelece que “o controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio dos Tribunais de Contas dos Estados ou do Município ou dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios, onde houver”.

O artigo, como esclarece o mestre em Direito Constitucional pela PUC de São Paulo, faz parte do corpo permanente da Carta Magna, que aborda regramentos de natureza principiológica, não permitindo, indubitavelmente, que sua inobservância gere nos entes da federação a liberdade de alterar em suas Constituições Estaduais artigos e normas que contradigam ao estabelecido pela CF.

Na visão de Pontes Filho, a emenda é “claramente ofensiva ao princípio federativo brasileiro e desrespeita o desejo expresso pelo Poder Constituinte, quando recepcionou os Tribunais de Contas.”

SERVIÇO

*Confira o parecer de Valmir Pontes Filho: http://www.tcm.ce.gov.br/tcm-site/wp-content/uploads/2017/06/PARECER-VALMIR-PONTES-FILHO.pdf

PGJ do Ceará quer um laboratório de lavagem de dinheiro

Um Laboratório de Lavagem de Dinheiro. Eis o que a Procuradoria Geral de Justiça do Ceará tenta conseguir em Brasília, junto ao Ministério da Justiça. Segundo o procurador-geral Plácido Rios, será mais um reforço na luta contra o crime organizado.

Ele adianta que um laboratório do gênero já está operando na Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado.

Os Ministérios Públicos de Alagoas, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Sergipe e Roraima são os novos integrantes da rede e o Ceará busca integrar-se ao grupo. Ao todo são 56 laboratórios, sendo 38 em operação e 18 em fase de instalação.

Já contam com os LABs a Defensoria Pública da União (DPU), a Procuradoria-Geral da União (PGU), da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGNF) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

O que são?

Os LABs utilizam metodologia de investigações com análise de dados financeiros e detecção de prática de lavagem de dinheiro e corrupção. Eles também atuam na fiscalização de contas, recuperação de ativos e recuperação do crédito público inscrito na dívida pública da União.

Prefeitura avisa: 72% da iluminação pública já de lâmpada branca ou de led

Praça de Messejana.

72% da iluminação pública de Fortaleza adota hoje lâmpadas brancas ou de led. A informação é da assessoria de imprensa do Paço Municipal.

A expectativa do prefeito Roberto Cláudio (PDT) é atingir, até o fim deste ano, uma cobertura de 80%.

Boa ação preventiva conta a violência, sem dúvida.

Governo do Estado avaliará por regiões o que deu certo do Plano Plurianual

O desempenho do governo estadual no que diz respeito ao cumprimento do Plano Plurianual 2016/2019 será avaliado pela população. Decidiu a Secretaria do Planejamento e Gestão Pública que quer conferir o que saiu do papel e o que ficou a ser realizado pelo Estado.

A avaliação ocorrerá em 14 regiões, sendo que a primeira delas é o Maciço de Baturité. Haverá quarta-feira, a partir das 8 horas no campus da Unilab em Redenção, encontro do gênero. Foram convidados representantes de entidades públicas e privadas e do terceiro setor, além do evento estar aberto à participação popular.

Maciço de Baturité =- 13 municípios

Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Capistrano, Guaramiranga, Itapiúna, Mulungu, Ocara, Pacoti, Palmácia e Redenção.

DETALHE – O próximo encontro será em Fortaleza, envolvendo no caso a Região Metropolitana;.Essas audiências seguirão até agosto próximo.

Alô, senhores políticos!! Transposição e Transnordestina continuam como objetos de desejo

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A Comissão de Obras Inacabadas do Senado finalizou o mapeamento de projetos financiados pela União e que não foram concluídos desde a criação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em 2007.

São 22 mil obras inconclusas. Nelas, duas do interesse direto do Ceará: a Transposição do rio São Francisco, que vive impasse jurídico; e a Ferrovia Transnordestina, que interessa diretamente ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém, pois fundamental no escoamento de produção.

Continuar apelar à classe política para que continue pressionando o governo federal por solução, pelo viso, a única saída.

MPF tenta manter decisão que impede descontos do consignado acima do limite legal

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso para que volte a ter validade a decisão liminar da Justiça Federal no Ceará, que determinou a suspensão dos descontos de parcelas de empréstimos consignados que extrapolem a margem de 35% do valor dos rendimentos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O recurso será julgado pela Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), informa a assessoria de imprensa do MPF do Ceará.

Em abril deste ano, o MPF no Ceará propôs ação civil pública perante a 8ª Vara da Justiça Federal naquele estado, para que o INSS e 14 instituições financeiras suspendessem os descontos de parcelas de empréstimos consignados que extrapolassem a margem consignável de benefícios previdenciários ou assistenciais. O limite estabelecido pela Lei nº 10.820/2003 e pela Lei nº 13.172/2015 é de 35% dos rendimentos líquidos. A suspensão proposta, inclusive, seria válida para todo o país.

O pedido do MPF fundamentou-se na informação – fornecida pelo próprio INSS – de que mais de 20 milhões de beneficiários apresentam descontos em folha de pagamento, totalizando uma dívida junto às instituições financeiras que ultrapassa 100 bilhões de reais. Esse dado demonstra o estado de vulnerabilidade em que se encontram milhões de famílias brasileiras e aponta o potencial colapso da economia no país.

Na ação, o MPF alegou que, embora o INSS afirme respeitar esse teto, foram constatadas, em inquérito civil público, diversas situações de beneficiários que estariam com o contracheque quase todo comprometido por empréstimos consignados. Isso só estaria ocorrendo devido ao repasse de informações sigilosas dos beneficiários pelo INSS às instituições financeiras e pela ausência de fiscalização contratual por parte da Previdência.

A ação incluiu um pedido de tutela de urgência, ou seja, uma decisão provisória que concede o pedido feito na ação, antes do seu julgamento. O juiz acatou o pedido e, por meio de uma liminar, ordenou que o INSS suspendesse imediatamente quaisquer descontos referentes a empréstimos consignados acima do limite de 35% do valor da renda mensal. Ele também determinou que as instituições financeiras suspendessem eventuais restrições cadastrais dos titulares de benefícios previdenciários e que suspendessem os débitos decorrentes de inadimplência dos empréstimos tomados acima da margem consignável.

Recursos

O Banco do Brasil recorreu da decisão da Justiça Federal no Ceará, por meio de um agravo de instrumento interposto no TRF5. O relator do caso na Primeira Turma do Tribunal – desembargador federal convocado Leonardo Resende Martins – concedeu efeito suspensivo ao recurso, ou seja, interrompeu a validade da tutela de urgência deferida pelo juiz de primeiro grau enquanto tramita o recurso do banco.

O MPF recorreu da decisão do relator, por meio de um agravo interno, requerendo a reconsideração da decisão, para que seja mantida a liminar concedida no primeiro grau. Caso o relator do processo não acolha o pedido, caberá à Primeira Turma do Tribunal julgar o pedido do Ministério Público Federal.

O desembargador federal alegou que os aposentados e pensionistas, além dos empréstimos consignados, estariam tomando empréstimos por outras vias, em contratos sobre os quais o INSS não teria nenhum controle, já que não estão sujeitos a consignação em folha. Ademais, ainda que o INSS tenha, por equívoco, autorizado consignações superiores ao limite legal, não seria o caso de suspender a cobrança da parcela da dívida acima desse percentual, nem de impedir que o banco credor tomasse as providências necessárias para o recebimento do seu crédito. Afinal, o beneficiário obteve vantagem na obtenção do empréstimo, inclusive com juros mais favoráveis.

Para o MPF, embora não se possa desconsiderar essa vantagem, isso não pode levar cegamente à conclusão de que o beneficiário deve arcar com o pagamento das prestações, ainda que não estejam integralmente submetidas ao regime de consignação. Esse entendimento é contrário ao princípio da dignidade humana, e a intenção de se criar uma margem consignável foi justamente evitar que os beneficiários da Previdência Social sejam privados de recursos básicos para a própria subsistência. Por isso, os descontos que extrapolam os limites legais devem ser eliminados.

O procurador regional da República Francisco Chaves Neto, autor do recurso, argumenta ainda que o risco é todo da instituição financeira que deixou de observar o limite de endividamento do cliente. “Se o banco já sabia que havia antes um empréstimo consignado com desconto em folha, seria o caso simplesmente de não mais permitir a concessão de um crédito que a outra parte não teria como pagar, sem prejuízo à sua capacidade de subsistência”. Para ele, a ação civil pública tem o objetivo de proteger uma massa de beneficiários da Previdência Social, formada, em sua maioria, por idosos. Portanto, o risco da operação deve recair na própria instituição financeira, e não no mutuário, que é parte vulnerável na relação.

PEC que extingue TCM será debatida em audiência pública nesta terça-feira

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Nesta terça-feira, às 14 horas, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa promoverá uma audiência pública sobre a emenda nº 07/17 que prevê a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).  O debate ocorrerá no Complexo das Comissões do Poder Legislativo.
A audiência pública é uma iniciativa do deputado João Jaime (DEM)., Contou com aval da nova líder do bloco partidário PMDB/PMB/PSD, deputada Dra. Silvana (PMDB).

A PEC, de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB), é uma reedição da proposta votada no fim do ano passado na Assembleia. Apesar de aprovada, ela teve seus efeitos suspensos por liminar expedida pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.

A expectativa do relator da matéria, Osmar Baquit, é que a matéria seja votada logo nesta quarta-feira na comissão.

Carmen Lúcia receberá governadores para mediar acordo pró-Transposição

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, vai mediar amanhã uma negociação entre os governadores de Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte com o governo federal para tentar se chegar a um acordo sobre a retomada das obras do Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco. A informação é do colunista Lauro Jardim, do O Globo.

Atualmente, existe uma guerra de liminares no STF em torno da obra.

Dono da ideia, o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, pediu ajuda ao presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB), para conseguir o encontro com Cármen. Os quatro governadores foram convidados.

A dúvida é se, na frente de Cármen, os arqui-inimigos Eunício e Camilo vão se conter.

VAMOS NÓS – O próprio Eunício, em vídeo, garantiu que os interesses do Estado vão superar divergências políticas dele com o governador. Aliás, os dois se encontraram em Brasília recentemente.

Que tal mudar o horário do expediente das delegacias?

Com o título “Maior Segurança nos Bairros”, eis artigo do advogado e professor                 Irapuan Diniz de Aguiar. Ele lança uma sugestão para a área policial do Estado: altere o horário do expediente. Confira:

Os registros estatísticos demonstram que a maioria das ocorrências policiais acontece nas noites e madrugadas. A despeito desta constatação vivemos, ainda, sob o sistema de plantões policiais, seja para a lavratura de prisões em flagrante, seja, especialmente, no atendimento à população nas diversas delegacias distritais e especializadas que compõem a estrutura policial.

A delegacia plantonista, nos moldes em que atualmente trabalha, funciona mais como uma repartição de primeiro atendimento porquanto, em regra, limita-se a registrar os fatos que digam respeito aos cometimentos delituosos oficiando, na manhã seguinte, às correspondentes circunscrições policiais ou as especializadas para a instauração dos respectivos inquéritos policiais.

Seria, pois, uma experiência benfazeja para o Estado, inverter a lógica do expediente policial eliminando, com isto, a burocracia hoje reinante ao tempo em que agilizaria as providências pertinentes. O policial, civil ou militar, é um servidor público diferente dos demais, tanto é que são submetidos a regime jurídicos também diferentes, na medida em que as peculiaridades inerentes a função reclamam pronto atendimento visando à preservação da tranqüilidade e paz sociais.

Nesse sentido, em vez de se pensar no acréscimo das delegacias plantonistas ou nos “velhos chavões” usados, especialmente às vésperas dos pleitos eleitorais, da implantação de “Polícia 24 horas”, por que não estabelecer um novo horário de expediente para os policiais, com início às 18 horas e término às 6 horas do dia seguinte? Com a adoção da medida os trabalhadores, ao retornarem às suas residências após a jornada de trabalho, poderiam desfrutar de um descanso relativamente tranquilo junto à família porquanto saberiam que a delegacia distrital de seu bairro estaria funcionando na sua plenitude assim como todo o organismo policial.

No turno diurno – das 6 às 18 horas – a estrutura policial civil trabalharia com um efetivo menor, contando, ademais, com o policiamento ostensivo-preventivo, a cargo da Polícia Militar, que manteria as equipes especiais hoje existentes dentre estas o Batalhão de Choque, Raio e Ronda do Quarteirão. Uma avaliação mais aprofundada sobre a inversão no trabalho seria oportuna.

A superação dos óbices por ventura existentes só acontecerá com a reestruturação sugerida. Ignorância, preguiça e preconceito jamais servirão de base para qualquer avanço social.

Irapuan Aguiar,

Advogado.

Lula lembra o Dia dos Namorados

Em seu Facebook, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva lembrou o Dia dos Namorados. Postou esta foto ao lado de sua falecida Marisa Letícia.

Nesta época, o casal adorava promover festão junino para ministros e parlamentares. Era uma tradição a brincadeira de quadrilhas, sob o ritmo de barracas de comidas e bebidas típicas.

Ainda na postagem, Lula deixou a seguinte frase: “Saudades da eterna namorada. Aproveite seu amor intensamente. Feliz Dia dos Namorados!

(Foto – Ricardo Stuckert)

Nem o muro do Colégio dos Bombeiros escapa de virar rampa de lixo

Leitora que se assina com nome de Olamile, manda a seguinte nota, em tom de queixa e alerta:

Caro Eliomar de Lima,

Gostaria de denunciar que na rua José  Pinto do Carmo, que fica por trás  do Colégio  dos Bombeiros (Jacarecanga), colocam lixo ali diariamente. Até urubu fica sobrevoando o local. Do outro lado do muro, ficam os bebedouro dos alunos do estabelecimento.

Conto com seu prestígio  para a solução  do  problema.
Sem mais,
Olamile,
Sua leitora.

Padarias apostam nas festa juninas

As padarias esperam um aumento de 20% nas vendas neste mês de festa junina. Quem avisa é o vice-presidente do Sindicato da Indústria da Panificação e Confeitaria do Ceará, Lauro Martins.

Ele diz que este é um dos melhores períodos de venda para o segmento. “A gente aproveita para fazer reservas e aguardar o outro período bom que é o Natal”, explica. Várias padarias vendem produtos da época e apostam em decoração festiva para atrair a clientela.

Indagado se o setor pensa em reajustar o preço do pão nos próximos meses, Lauro descarta logo, justificando que o trigo, comprado em dólar, estabilizou a tabela.

 

Prefeitura recepcionará turistas no aeroporto sob o ritmo do forró

A Secretaria do Turismo de Fortaleza iniciará, a partir desta segunda-feira, um receptivo de boas-vindas aos turistas que desembarcarem pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins. Haverá apresentações juninas e forró pé-de-serra. A ação é uma parceira da Prefeitura, Infraero e iniciativa privada, através da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).

As apresentações acontecerão durante este mês de junho, sempre nas segundas, quintas e sextas-feiras, a partir do meio-dia. Além do festejo junino com a Quadrilha Zé Testinha,
acompanhada por trios de forró, haverá distribuição de brindes e material informativo, com mapas e pontos turísticos da capital.

“Será nossas boas vindas à alta estação e já aproveitando o incremento de turistas na cidade durante o feriado de Corpus Christi. Vamos recepcionar os turistas com muita festa. Já temos outras atividades programadas para julho. Estamos otimistas com as pesquisas que apontam Fortaleza como o principal destino do país”, afirma o titular da Setfor, Alexandre Pereira.

(Foto – Paulo MOska)

José Pimentel: “Quem ganhou com o julgamento do TSE foi a corrupção e sr. Michel Temer”

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O senador José Pimentel (PT) afirmou, nesta segunda-feira, que quem se saiu bem do julgamento da chapa Dilma-Temer, sexta-feira, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi “a corrupção e o seu Michel Temer”. Lembrado de que a ex-presidente Dilma Rousseff também ganhou com o resultado, pois não teve direitos políticos cassados, o parlamentar preferiu lembrar que ela foi vítima de um “golpe parlamentar”.

Segundo Pimentel, com o resultado do julgamento no TSE, que absolveu Temer, a tendência agora é a crise econômica se agravar no País. “Se nós observarmos as decisões, os inquéritos e o processo político brasileiro, tudo leva a crer que a situação ficará mais crítica. A saída é um novo pacto social por eleições diretas”, apregoou o petista.

Indagado se há clima para eleições diretas, o senador José Pimentel reagiu: “O Brasil tem clima para viver num caos, em que o presidente da República é denunciado no STF, com assessores mais próximos afastados ou presos? Acho que clima pior do que esse é impossível para o Brasil.”

José Pimentel disse que o PT briga por eleições diretas, por considerar essa melhor saída. Perguntado se a entrada do ex-presidente Lula na disputa presidencial de 2018 não seria o maior temor da chamada direita, o senador ironizou: “Quem tem medo dele são aqueles que bateram panelas até ontem e que se diziam moralistas. Esses não aceitam diretas já.”

(Foto – Paulo MOska)

Campanha será lançada contra epidemia de chikungunya

O governador Camilo Santana (PT) reunirá, a partir das 9 horas desta segunda-feira, no Centro de Eventos, todos os prefeitos. Na ocasião, lançará uma megacampanha de combate e prevenção às arboviroses, que são doenças transmitidas por picada de insetos.

A ordem, especificamente, é reforçar ações conjuntas – governo, prefeituras, entidades da sociedade civil, igrejas e imprensa, contra o Aedes aegypti, transmissor da zika, dengue e chikungunya, está última causando muita preocupação em razão de suas graves sequelas.

Virá uma campanha com um incentivo a mais: o governo vai ratear R$ 10 milhões entre prefeituras que reduzirem índices.