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Policiais militares envolvidos em ocorrência eleitoral com Inácio Arruda vão voltar ao trabalho

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Os quatro policiais militares envolvidos na ocorrência de boca de urna do dia 2 de outubro, durante as eleições de 2016, devem retornar ao trabalho. A informação foi confirmada por uma fonte ligada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), na noite desta quinta-feira, 29. As armas funcionais e os fardamentos deles devem ser entregues nesta sexta-feira, 30.

A Controladoria Geral de Disciplina (CGD) reverteu a decisão do afastamento temporário para os PMs. A primeira decisão da CGD foi divulgada no boletim do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Ceará na última quarta-feira, 28.

Um áudio de um dos militares foi divulgado amplamente nas redes sociais. O PM chorava e afirmava que tinham sido retiradas a farda e a arma funcional. “Sempre fiz meu trabalho direitinho e honesto. Agora estou me sentindo como um bandido” lamentou aos prantos.

Nesta noite surgiu a informação de que o Comando Geral deve devolver a farda e a arma funcional dos quatro policiais e que a situação teria sido revertida. A informação foi confirmada pela fonte da SSPDS e comemorada entre os agentes da segurança.

O Caso

Foi instaurada uma sindicância disciplinar para averiguar se houve abuso de autoridade por parte dos PMs. Na abordagem estavam envolvidos o secretario da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará, Inácio Arruda, a filha dele, a esposa e a diretora da União Nacional dos Estudantes (UNE).

(O POVO – Repórter Jéssica Sisnando)

IPVA 2017 – Quer saber quanto vai pagar?

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Uma Ferrari a la Neymar terá IPVA de R$ 43.120,74. Apenas.

Donos de veículos no Ceará terão um refresco na hora do pagamento do IPVA em 2017. Segundo a Secretaria da Fazenda, o Imposto sobre a Circulação de Veículos Automotores agora poderá ser pago em até cinco vezes, enquanto o limite foi de quatro parcelas até 2016. Quem parcelar deverá pagar as parcelas nos dias 10 de fevereiro, 10 de março, 10 de abril, 10 de maio e 12 de junho de 2017.

Outra facilidade é que o IPVA poderá ser pago ainda nos cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco. Quem optar pela cota única, ganhará 5% de abatimento, mas deverá efetuar o pagamento até 31 de janeiro.

Segundo a Sefaz, serão 2,26 milhões de veículos tributados no Estado. A previsão de arrecadação é de R$ 828,5 milhões, que serão divididos entre o Tesouro Estadual e os municípios.

Foram divulgados ainda os extremos do imposto no Estado: o maior IPVA a ser pago em 2017 será de R$ 43.120,74, referente a uma Ferrari 2010. Já o proprietário de um Buggy 2005 pagará o menor valor, R$ 51,70.

Sem boleto em casa

A Sefaz relembra que, assim como em 2016, não enviará boletos de IPVA pelos Correios. Os boletos para pagamento estarão disponíveis aos contribuintes a partir de 2 de janeiro, no site da secretaria.

Outra dica: a rede arrecadadora do IPVA inclui Banco do Brasil, Caixa, Banco do Nordeste, Bradesco, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos.

SERVIÇO

*Saiba quanto você vai pagar pelo IPVA em 2017 aqui.

*Confira as mudanças no IPVA aqui.

Chacina de Messejana – STJ nega habeas corpus para PMs acusados

Seis pessoas foram baleadas no Parque Figueira Grande, zona sul de São Paulo, no final da noite desta terça-feira (4). Fernando de Assis Oliveira, de 23 anos, e Alexandre Valenciano Machado, de 19, morreram. As outras quatro vítimas permaneciam internadas. Os atiradores ocupavam uma moto, que estaria sendo escoltado por um outro veículo. Os criminosos pararam na frente de um bar, na rua Sebastião Dias Fragoso, e atiraram contra um grupo de pessoas. Três vítimas foram atingidas, entre elas uma mulher de 35 anos, que trabalha como cozinheira de creche. Ainda na mesma rua, mas a cerca de 100 metros do bar, os motoqueiros atiraram contra dois homens que estavam na calçada. A cerca de um quilômetro dali, na rua Giosué Carducci, outra homem foi baleado. A polícia suspeita que ele tenha sido alvo dos mesmos atiradores. Foto:Nivaldo Lima/Futura Press

O Superior Tribunal de Justiça negou ontem, a liminar, com pedido de habeas corpus, em favor de policiais militares acusados pela Chacina da Grande Messejana, que deixou 11 mortos, em novembro de 2015. A informação é do coordenador jurídico da Associação de Cabos e Soldados Militares do Estado do Ceará (Acsmce), Missias Bezerra, que havia impetrado a medida junto ao STJ.

O coordenador jurídico diz que o habeas corpus é para um dos policiais acusados da chacina mas, em caso de uma concessão de liberdade, haveria uma extensão aos demais policiais, mesmo os que não são associados.

Ele afirma que a associação entrou com um habeas corpus em função da negativa do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Já no STJ, a ministra Laurita Vaz solicitou informação do TJCE, que é a autoridade que gera a coação. Aqui a coatora é a 3ª Câmara Criminal do Ceará, que negou o pedido de habeas corpus.

“Nós pedimos a liminar, que se julga de imediato sem apreciar os argumentos do habeas corpus e ela negou, mas o julgamento do HC deve acontecer quando o STJ voltar às atividades, no começo de fevereiro, o relator é o ministro José Ilan Parcionik”, informou.

Conforme o defensor Missias, na apreciação do habeas corpus, vai ser pedida a sustentação oral, em que é aberto um espaço para que a defesa faça um reforço acerca da situação. “Vamos comentar sobre casos mais emblemáticos em que não há problema do réu responder em liberdade”, relatou.

A Associação dos Cabos e Soldados ingressou com o habeas corpus através do defensor público Roberto Ney e do advogado Sabino Sá.

APS

No dia 14 de dezembro a Associação dos Profissionais da Segurança protocolou outro pedido de habeas corpus no STJ, que era referente aos PMs que não foram indiciados pela Delegacia de Assuntos Internos (Dai), da Controladoria Geral de Disciplina. Segundo o coordenador jurídico da APS, Victor Torres, a ACS tem três Habeas Corpus, sendo que dois foram negados em liminares e um deve ser analisado.

(O POVO)

Santa Quitéria – Tomas Figueiredo tem eleição confirmada pelo presidente do TSE

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, concedeu liminar ao prefeito eleito de Santa Quitéria, Tomas Figueiredo (PMDB), que concorreu à eleição em outubro último em situação sub judice. Ele somou 13.594 votos, contra 9.410 votos de Fabiano Lobo (PDT), que concorria à reeleição.

Tomas Figueiredo era acusado de improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e desaprovação de contas pela Câmara Municipal de Santa Quitéria, cidade do Noroeste Cearense, a 222 quilômetros de Fortaleza. Ele agora poderá tomar posse no cargo neste domingo.

(…) “chama a atenção, inicialmente, o fato de o parecer técnico do TCM (nº 72/2013) ter opinado no sentido da aprovação das referidas contas, afastando, inclusive, algumas irregularidades que foram consideradas em desfavor do candidato no julgamento de suas contas pela Câmara de Vereadores. (…) Ante o exposto, defiro o pedido de medida liminar para atribuir efeito suspensivo ativo ao agravo regimental interposto nos autos do REspe nº 104-91/CE até o julgamento definitivo neste Tribunal”, decidiu Gilmar Mendes, diante da medida cautelar impetrada pelo advogado Fernandes Neto.

Cegás oferece 21 vagas em concurso público

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Antônio Cambraia é o presidente da Cegás.

A Companhia de Gás do Ceará (Cegás) está com 21 vagas disponíveis para os níveis médio e superior através de concurso público. As inscrições se estendem até o dia 13 de janeiro de 2017. A jornada de trabalho das funções disponíveis é de 40 horas semanais, com salários variando entre R$ 3.029,92 e R$ 7.289,63.

Há vagas para os cargos de Analista de Gestão e Técnico nas especialidades de Administrador (3 vagas), Advogado (1), Analista de Sistemas (1), Contador (1), Economista (1), Engenheiro (3), Engenheiro de Segurança do Trabalho (1), Assistente Técnico nas especialidades de Administrativo e Financeiro (3), Programador (1), Técnico em Mecânica (5) e Técnico em Tecnologia da Informação (1).

A inscrição pode ser feita através do site. É preciso fazer o pagamento da taxa, que pode ter valor de R$ 75,00 ou R$ 90,00, a depender do cargo pretendido.

As oportunidades ofertam, além do salário, os seguintes benefícios: Participação nos Resultados; Seguro de Vida em Grupo; Auxílio Funeral; Assistência Médica, extensiva aos dependentes legais; Assistência Odontológica, extensiva aos dependentes legais; Auxílio Alimentação/Refeição; Gratificação de férias adicional de mais 2/3 (dois terços); Auxílio Creche; e Auxilio Ensino Fundamental.

A seleção acontecerá por meio de provas objetivas e discursiva (para os cargos de Analista de Gestão e Analista Técnico), levando em conta os conhecimentos e habilidades sobre os assuntos relacionados aos cargos pretendidos. As provas deverão ser aplicadas no dia 12 de fevereiro de 2017.

SERVIÇO

*O edital de abertura pode ser visualizado neste link.

(Do Caderno Empregos & Carreiras O POVO)

Lei de Responsabilidade das Estatais, de autoria de Tasso Jereissati, é regulamentada pelo governo

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O governo federal publicou, no Diário Oficial da União, o decreto presidencial que regulamenta o Estatuto Jurídico das Empresas Estatais, previsto na lei sobre o assunto sancionada em junho pelo presidente Michel Temer. O decreto apresenta regras para a nomeação de administradores e conselheiros das estatais, com o objetivo de evitar seu aparelhamento por partidos ou grupos políticos. A proposta da Lei da Responsabilidade das Estatais é de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB/CE).

Com abrangência em todas as companhias controladas pelo Estado – o que inclui empresas públicas, sociedades de economia mista e subsidiárias, e sociedades cuja maioria do capital votante pertença direta ou indiretamente à União, o decreto detalha mecanismos e estruturas de transparência e governança, tratando ainda das licitações a serem feitas por essas entidades.

No caso das empresas estatais de menor porte, que possuem receita operacional bruta anual inferior a R$ 90 milhões, o decreto exige as mesmas estruturas das grandes empresas, com comitê de auditoria, área de compliance [destinada a manter a empresa em conformidade com as leis e regulamentos internos e externos], e requisitos e vedações para administradores e conselheiros. O decreto deixa claro contudo que tais exigências devem levar em consideração as proporções e capacidade financeiras das empresas.

O documento apresenta também requisitos e vedações tanto a serem aplicados nas participações minoritárias da União e das estatais como para a ocupação de cargos em estatais de menor porte, de forma a garantir, segundo o Ministério do Planejamento, “uma administração mais eficiente e capacitada e, consequentemente, uma maior profissionalização da gestão das companhias”.

Moralidade

Em junho, após a sanção da Lei, Tasso destacou sua importância para a moralização da gestão das empresas estatais brasileiras: “Trata-se de um projeto moralizador e que vai evitar que escândalos como esses da Petrobras, Eletrobras e de outras empresas estatais venham a acontecer”.

Segundo a nova Lei, os cargos deverão ser ocupados por profissionais qualificados, que atendam diversos requisitos, como larga experiência nas áreas de atuação da estatal, sejam ficha limpa e tenham formação acadêmica compatível com a função.

(Agência Brasil)

Camilo anuncia antecipação do mês de dezembro dos servidores e dá boa-nova para docentes

FORTALEZA, CE, BRASIL, 17-12-2015: Camilo Santana, governador do estado do Ceará. Camilo Santana, governador do estado do Ceará, visita sede do jornal O POVO. (Foto: Rodrigo Carvalho /O POVO)

Medidas de um pacote de bondades neste fim de ano.

O governador Camilo Santana (PT) divulgou, em sua página no Facebook, nesta quinta-feira, 29, o depósito do salário do mês de dezembro para os 140 mil servidores do Estado, num total de cerca de R$ 750 milhões. Ele adiantou ainda que autorizou o repasse de R$ 40 milhões para serem rateados entre os 20 mil professores da rede pública estadual.

“Informo aqui aos nossos mais de cento e quarenta mil servidores que o Estado do Ceará depositou, já hoje, o salário deste mês de dezembro, num total de cerca de 750 milhões de reais. Isso acontece, uma semana após concluirmos o pagamento integral do 13o salário a todos os nossos servidores. Com muita austeridade na gestão temos conseguido honrar todos os nossos compromissos”, comunicou Camilo.

O repasse aos professores será pago em uma folha suplementar no dia 13 de janeiro, complementou Camilo, ao lado do secretário Idilvan Alencar, da Educação. “Quero agradecer a todos vocês da rede pública pelo empenho, trabalho, dedicação e os resultados que o Ceará tem alcançado com êxito na educação do Estado do Ceará”, acentuou o chefe do executivo estadual.

Reitor do IFCE e prefeito eleito visitam obras do futuro Campus do Instituto em Maranguape

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João Paulo e reitor Virgílio Araripe.

O reitor do Instituto Federal do Ceará, Virgílio Araripe, visitou, nesta semana, as instalações do futuro Campus do IFCE de Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza). Com ele, estava o prefeito eleito desse município, João Paulo Xerez. Os dois estudam a formalização de parcerias para o início das atividades até a conclusão das obras do campus, previstas para 2017.

Na ocasião, o reitor do IFCE informou da necessidade de abrir novo certame licitatório, logo no início do próximo ano, para a finalização dos trabalhos. Houve problemas técnico-administrativos com a empresa licitada e o contrato teve de ser desfeito. Com mais de 20% das obras concluídas, o Campus de Maranguape terá capacidade de atender, de início, 1.200 alunos e operar com cursos na área de Controle e Processos Industriais, Tecnologia da Informação e Comunicação, Construção Civil e de Produção Alimentícia.

Virgílio Araripe informou, também, que encontra-se em processo de finalização o concurso interno de remoção a fim de lotar professores e servidores administrativos na nova unidade. O prefeito eleito João Paulo, por sua vez, sinalizou com a possibilidade de o município ceder um prédio para que o IFCE opere provisoriamente em Maranguape.

(Com Site do IFCE)

Camilo visita CSP que, nesta semana, registrou um milhão de toneladas de placas de aço

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O governador Camilo Santana (PT) visitou, nesta tarde de quinta-feira, a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). A CSP registrou um milhão de toneladas de placas de aço produzidas na planta da aciaria. O marco de um milhão de toneladas de placas de aço, segundo a assessoria de imprensa da CSP, foi alcançado em 191 dias, entre 20 de junho e 28 de dezembro.

Ele foi ver de perto a produção e participou, ao lado do presidente da CSP, Eduardo Parente, do diretor operacional da siderúrgica, Dong Ho Kim, e do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Cláudio Pinho (PDT), da entrega de certificados aos 50 operadores treinados em parceria com o Senai-CE, sendo 34 da aciaria e 16 do lingotamento contínuo, confirmando as oportunidades de aprendizado e trabalho na siderúrgica. Do quadro de 2.604 profissionais diretos, 646 são oriundos do Senai-Ceará.

 

TCE mantém prorrogação de concurso por mais um ano

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Edilberto Pontes preside o TCE.

O Tribunal de Contas do Ceará manteve a prorrogação por mais um ano (até 10 de janeiro de 2018) da vigência do concurso público realizado em 2015, para provimento dos cargos de conselheiro substituto, técnicos e analistas de controle externo.

Em face da decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendendo a Emenda Constitucional nº 87/2016, aprovada pela Assembleia Legislativa no último dia 21, o Tribunal de Contas irá convocar os aprovados ao longo do exercício de 2017, de acordo com as necessidades da instituição.

Até o momento, o TCE Ceará convocou 34 concursados. De acordo com o edital, ainda podem ser nomeados, dentro das vagas oferecidas, 15 analistas, 5 técnicos de controle externo e um conselheiro substituto.

SERVIÇO

*Mais Informações acesse aqui.

Areninhas homeageiam dois craques do futebol cearense

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT) vai encerrar este ano entregando obras. Nesta sexta-feira, vai inaugurar duas areninhas.

Às 16 horas, a Areninha Campo Mozart Gomes, no bairro Caça e Pesca; e, às 17 horas, a Areninha Campo Gildo Fernandes de Oliveira.

DETALHE – Homenagens a Mozart e Gildo, dois craques que fizeram história no futebol cearense.

Jaguaribara consegue pagar contas e deixar superavit

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Em meio à crise financeira generalizada que enfrentam os municípios cearenses, Jaguaribara (Vale do Jaguaribe) entra como exceção.

O prefeito Francini Guedes (PSDB), que não disputou reeleição, mas elegeu seu sucessor, Joacir Júnior (PSDB), deixa a Prefeitura em situação superavitária. Já pagou 13º e antecipou o salário de dezembro. No caixa, ficam R$ 700 mil de emendas do senador Tasso Jereissati e do deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB). Também deixa duas ambulâncias zero quilômetro e um carro Doblô, que o município ganhou do Ministério da Saúde por ter reduzido drasticamente os índices de dengue.

Eis um bom exemplo no momento em que o Ministério Público abriu guerra ao desmonte das máquinas municipais.

Centro de Línguas do Imparh inscreve até 3 de janeiro

As inscrições para seleção pública de novos alunos para o semestre 2017.1 do Centro de Línguas do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh) estão abertas até o próximo dia 3. No total, são ofertadas 720 novas vagas divididas entre sete idiomas: Português, Inglês, Espanhol, Italiano, Francês, Japonês e Alemão. As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, pela internet, no Canal de Concursos e Seleções da Prefeitura.

Os interessados em participar da seleção devem ter concluído ou estar cursando, no mínimo, o 9º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de 14 anos. O certame reserva 50% das vagas para estudantes regularmente matriculados em escolas públicas. Para se inscrever na seleção de novos alunos, os candidatos devem preencher formulário eletrônico e pagar a taxa de inscrição de R$ 70. O boleto de pagamento, ainda que gerado no último dia de inscrição, deverá ser pago obrigatoriamente até a data do vencimento, observado o horário da cidade de Fortaleza. Na inscrição, o candidato terá de indicar seus próprios RG e CPF.

O processo seletivo terá apenas uma etapa, uma prova objetiva de 40 questões, com caráter eliminatório e classificatório. Para os candidatos que concorrem às vagas de Português, a prova abordará conhecimentos gerais. Já para os candidatos às vagas dos cursos de línguas estrangeiras (Inglês, Italiano, Francês, Espanhol, Japonês e Alemão), o exame versará sobre língua portuguesa e conhecimentos gerais.

A data da prova objetiva está prevista para 22 de janeiro de 2017. Os alunos aprovados na seleção realizarão a matrícula na turma inscrita de acordo com calendário divulgado posteriormente. A taxa de matrícula é semestral e será no valor de R$80, para estudantes dos idiomas Inglês, Francês, Italiano, Espanhol, Alemão e Japonês, e de R$ 110 para o idioma de Português porque também custeia o material didático do semestre letivo. Os cursos de línguas estrangeiras têm a duração de três anos e meio. Já o curso de Português dura dois anos e meio.

SERVIÇO

Canal de Concursos e Seleções da Prefeitura aqui.
*Mais informações – 3433.2987.

Camilo participará do ato de posse de Roberto Cláudio

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Em 2017, a parceria entre os dois promete se fortalecer.

O governador Camilo Santana (PT) vai passar o Réveillon com a família em Icapuí (Litoral Leste). Foi o que ele informou para o Blog nesta quinta-feira.

Mas, no fim da tardinha do dia 1º, ele disse que vem conferir a cerimônia de posse do seu amigo, o prefeito Roberto Cláudio (PDT), na Câmara Municipal.

Camilo apoiou a reeleição de Roberto Cláudio contra setores do PT que endossaram a candidatura da deputada federal Luizianne Lins que, no entanto, não chegou a passar para o segundo turo do pleito. RC derrotou, nessa etapa, o Capitão Wagner (PR).

Bibliotecas cearenses reforçam a inclusão de cegos em sua clientela

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Com o objetivo de reforçar a inclusão de deficientes visuais entre sua clientela, a Secretaria da Cultura do Ceará está entregando kits de implementação e modernização de setor braille em bibliotecas de diversos municípios cearenses.

A ação de acessibilidade cultural foi possibilitada com recursos federais, resultado de convênio entre a União e o Governo do Estado. Isso através do projeto “Modernização e Implementação do Setor Braille nas Bibliotecas Municipais do Ceará”. Ao todo, são R$ 2 milhões em recursos do Ministério da Cultura e R$ 500 mil da Secult.

Entre os municípios que já receberam parte dos equipamentos estão Pindoretama, Acaraú, Ibiapina, Deputado Irapuan Pinheiro, Brejo Santo e Quixelô, além de Fortaleza, onde a Biblioteca Dolor Barreira também foi contemplada.

Ao todo, serão 52 cidades beneficiadas, com um total de 53 bibliotecas recebendo os kits, compostos por cadeiras, mesas redondas, computadores, estabilizadores, armários, mesas para computadores, gelágua e lixeiras.

DETALHE – O projeto contempla informatização de acervo, compra de equipamentos e ainda capacitações para os servidores das bibliotecas.

Prefeito diz que não vai romper contrato com ISGH

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), descarta quebra de contrato com o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH). “Não há nenhuma previsão dessa saída”, diz ele.

Essa parceria da Prefeitura com o Instituto foi um dos maiores questionamentos na recente campanha eleitoral, quando o então candidato a prefeito, Capitão Wagner (PR), questionou pagamento, por exemplo, de R$ 43 milhões por uma “pesquisa de satisfação”. O montante anual do contrato com o ISGH , para gerenciar todo o aparato da saúde, incluindo pessoal terceirizado, segundo informações não oficiais, superaria R$ 200 milhões/ano.

A informação de que tal contrato poderia ser extinto surgiu, a partir do momento em que o prefeito resolveu convocar Joana Angelica para secretária municipal da Saúde e escalar o médico Rommel Araújo, antes o indicado para a pasta, como coordenador da Rede de Hospitais de Fortaleza (IJF, Frotinhas, Gonzaguinhas e Nossa Senhora da Conceição).

Em Juazeiro do Norte, Arnon anuncia o secretariado

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Arnon anuncia equipe, ao lado do seu vice, Geovani Sampaio.

O prefeito eleito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra ( PTB), anunciou, nesta quinta-feira (29), os nomes do seu secretariado. Entre os destaques, o atual prefeito, Luiz Ivan, que assumirá a pasta do Meio Ambiente e Infraestrutura, e o ativista cultural Alemberg Quindins. Confira:

Educação- Maria Loreto de Lima
Meio Ambiente e Infraestrutura- Luiz Ivan.
Esportes- Luciano Basílio
Desenvolvimento Econômico Michel Araújo
Turismo e Romaria – Júnior Feitosa
Controladoria e Ouvidoria – Elisa Fernandes Lavor.
Ação Social – Isabela Bezerra.
Procuradoria – Bernardo Oliveira
Chefe de Gabinete – Nildo Rodrigues.
Amaju – Sidney Kalrrais.
Segurança Pública – Delegado Tenório de Brito.
Saúde – Nizete Tavares.
Agricultura – Romão França.
Planejamento e Gestão – Evaldo Soares.
Cultura – Alemberg Quindins.

(Com Blog FlavioPintoNews)

Secult/CE lança Edital do Carnaval 2017 com R$ 1,2 milhão para apoiar eventos e agremiações

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Fabiano dos Santos é o titular da Secult/Ceará.

Já está na praça o Edital Carnaval do Ceará 2017, da Secretaria da Cultura do Estado. Cidadãos e grupos, pessoas físicas e jurídicas sem fins lucrativos, de todo o Estado, podem participar do edital, que disponibilizará um total de R$ 1.201.000,00 e apoiará projetos nas categorias Programação Carnavalesca e Agremiação Carnavalesca (Maracatu, Escola de Samba, Bloco, Cordão e Afoxé). O valor do edital foi reajustado pela Secult em 5% em relação à edição anterior, atendendo à meta estabelecida pelo Plano Estadual da Cultura.

Com o carnaval acontecendo no último final de semana de fevereiro de 2017, o objetivo é garantir a continuidade da iniciativa e o correto cumprimento dos prazos para pagamento e execução das ações em tempo hábil para a folia.

Através do Edital Carnaval do Ceará, a Secult apoiará 20 projetos de Programação Carnavalesca (com R$ 23.500,00 para cada um) e 36 projetos de Agremiações Carnavalescas, com diferentes valores, entre R$ 9 mil e R$ 27,5 mil, para cada tipo de agremiação. Serão apoiados ao todo 12 maracatus, 10 escolas de samba, oito blocos, quatro cordões e dois afoxés. Ao todo, 56 projetos serão apoiados pela Secult, por meio do edital. De acordo com a legislação estadual, 50% dos recursos totais do edital serão destinados a projetos do Interior do Estado.

SERVIÇO

*O edital ficará disponível para conhecimento aos interessados até o dia 27 de janeiro de 2017 .

*As  inscrições serão abertas em 28 de janeiro  de 2017, conforme especificações detalhadas no texto do edital, já disponível no site da Secult, www.secult.ce.gov.br.