Blog do Eliomar

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Que tal curtir um Carnaval Digital?

Que tal passar todo o carnaval tentando quebrar mecanismos de segurança da informação, em um ambiente virtual? É o que propõe o analista de segurança Saulo Hachem, responsável por um Game chamado Shellter – plataforma 100% brasileira, direcionada para os interessados na área, o Shellter contém desafios de diferentes níveis de dificuldade para jogadores de todo o planeta.

“Serão 4 dias de competição com mais desafios e premiação. Ele não é um jogo convencional, mas tem características de jogo, cujo objetivo maior é capturar bandeiras e para isso é necessário pôr em prática os conhecimentos exigidos por profissionais de segurança da informação, desde programação, raciocínio lógico e até técnicas avançadas de exploração, simulando problemas reais encontrados por quem é da área”, diz Saulo que é campeão brasileiro da Hackaflag organizada pela Roadsec, e integrante do time campeão nacional no Cyberlympics.

“A competição será por equipes. Apenas o líder da equipe deve inscrever a sua, com cinco integrantes”, complementa Saulo, O jogo espera receber equipes de várias partes do mundo e a indústria de segurança de TI tem especial olhar sobre os talentos desse segmento.

SERVIÇO

*Endereço: https://shellterlabs.com/contests
*Quando: 25 de fevereiro às 00h (Horário de Brasília) até 28 de fevereiro às 23:59:59 (Horário de Brasília)

Igreja Batista Central promoverá congresso durante o Carnaval

A Igreja Batista Central (IBC), situada no bairro Ancuri, vai promover, durante o Carnaval, o II Congresso Transmissão. Será de 25 a 28 próximos, com abertura às 18 horas. O evento pretende reunir cerca de 300 jovens, adolescentes e jovens casados que participarão de uma programação variada com música, palestras, rodas de conversas, esporte e lazer.

O Congresso Transmissão pretende proporcionar quatro dias de conexão entre o congressista e Deus.

No entorno da igreja, há o Campus Tenda IBC, que tem 23 hectares, com espaço para barracas de camping. A organização informa que está totalmente arborizado, protegido e preparado para aqueles que buscam se recolher neste feriadão. A programação pela manhã é aberta ao público, e, a partir das 14 horas, será voltada para os congressistas inscritos.

SERVIÇO

*Campus Tenda IBC – Rua do Cruzeiro, 401 – Ancuri, 4º. Anel Viário – Km 14

*Mais Informações: (85) 3444.3600; (85) 99761-8552; (85) 98800-4219 – Vagas Limitadas.

Prefeitura de Caucaia manda nota com o porquê da exclusão da Marquise da coleta do lixo

Sobre os serviços de coleta de lixo que não devem mais ficar com a Marquise no município de Caucaia, alvo de críticas do deputado estadual João Jaime (DEM) na Assembleia, a Prefeitura manda nota. Confira:

Caro Eliomar de Lima, 

A Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte, esclarece que o contrato para prestação de serviços de coleta de lixo no município, assinado com a empresa Marquise, tem vigência até de 31 de maio de 2017.

A Prefeitura informa ainda que elaborou projeto no sentido de tornar a coleta de lixo mais eficiente –  uma vez que instaurou processo administrativo para apurar possíveis irregularidades na prestação de serviços executados pela empresa Marquise, em face ineficiência da execução das atividades prestadas pela referida empresa.

Com isso, a Prefeitura realizou coleta de preços com empresas, inclusive com a Marquise, para se ter parâmetros de valores de mercado. Em alguns itens coletados, por exemplo, os preços praticados pelas demais empresas consultadas se mostram bem aquém dos preços apresentados no contrato em vigência com a empresa Marquise.

Desta forma, a Prefeitura de Caucaia irá realizar processo licitatório para contratação de empresas de coleta de lixo. A Prefeitura deixa claro que não realizou nenhuma dispensa de licitação para contratação de empresas de coleta de lixo.

PPP

A atual gestão também esclarece que, ao assumir a administração do município, encontrou um contrato de Parceria Público Privada (PPP), com duração de 30 anos e valor estimado em R$ 600 milhões,  com a empresa EcoCaucaia – empresa do grupo Marquise, assinado nos últimos dias da gestão anterior (16 de dezembro de 2016).

Em razão desta despropositada PPP, o Ministério Público Estadual promoveu Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa (processo nº 69673-84.2016.8.06.0064), apontando várias irregularidades, tendo o Juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia deferido medida liminar suspendendo a PPP e todos seus efeitos. Além disso, o Prefeito decretou (Decreto nº 873 de 03 de fevereiro de 2017) a suspensão da licitação Modalidade Concorrência Pública nº 26.002/2016 – PPP e todos os atos dela decorrentes.

A Prefeitura instaurou processo administrativo para apurar possíveis irregularidades na condução do processo licitatório da PPP, em face da inegável atipicidade desta licitação, que inclusive foi objeto da citada Ação de Improbidade Administrativa.

Os procedimentos administrativos encontram-se em andamento junto a secretaria municipal, tendo sido assegurado a empresa Marquise e a empresa Ecocaucaia o contraditório e ampla defesa nos procedimentos instaurados.

*Assessoria de Comunicação

Prefeitura de Caucaia.

Pesquisa revela pequeno aumento no otimismo do empresariado cearense

A pesquisa Índice de Expectativas dos Especialistas em Economia (IEE), realizada entre janeiro e início de fevereiro, revela: ocorreu um pequeno aumento no otimismo dos economistas consultados sobre cenários do País, conforme indicam os índices de percepção geral (106,0 pontos) e futura (118,6 pontos). O ceticismo, capturado pelo índice de percepção presente (93,4 pontos), diminuiu e os resultados apresentam suave melhora nas expectativas dos especialistas.

A pesquisa é realizada pela Fecomércio/CE, em parceria com o Conselho Regional de Economia (Corecon/CE), e tem periodicidade bimestral. A amostra reúne 130 profissionais dos mais diversos setores da economia cearense: indústria, agricultura, setor público, mercado financeiro, comércio e serviços. Economistas, empresários, consultores, executivos de finanças, professores universitários, pesquisadores, analistas e dirigentes de entidades diversas contribuíram com suas percepções.

Em sua décima sétima edição, a pesquisa pontua de zero a 200 pontos as variáveis analisadas. Abaixo de 100 pontos configura-se uma situação de pessimismo e acima desse valor, otimismo. Os analistas revelaram otimismo em cinco das nove variáveis investigadas: taxa de juros (152,7 pontos), taxa de inflação (149,6 pontos), gastos públicos (127,9 pontos), cenário internacional (113,7 pontos) e evolução do PIB (100,9 pontos), que na pesquisa anterior foi avaliada com pessimismo. Os analistas revelaram pessimismo com quatro variáveis: oferta de crédito (97,3 pontos), taxa de câmbio (96,0 pontos), nível de emprego (71,2 pontos) e salários reais (44,7 pontos), que atingiu, mais uma vez, a menor pontuação.

Conforme a metodologia, cada uma das variáveis analisadas gera três índices: de percepção presente, futura e de expectativa geral. Considerando a soma das variáveis, o índice geral atingiu 106,6 pontos, uma variação positiva de 8,6% em relação à pesquisa anterior. Sobre o comportamento futuro das variáveis, a pesquisa mostra um leve aumento de 2,1% no otimismo dos analistas. Ademais, cabe destacar que a percepção pessimista sobre o desempenho presente das variáveis registrou redução não desprezível de 18,2%%, alcançando 93,4 pontos contra 79,0 pontos da pesquisa anterior.

Fortaleza e os Carnavais d’Outrora

Com o título “Carnavais d’Outrora”, eis artigo do jornalista e folclorista Paulo Tadeu. Ele rememora a folia dos clubes elegantes e da periferia de Fortaleza. Lembra dos costumes, fantasias, num belo clima de nostalgia. Confira:

Quem vê a animação da orla marítima no Ciclo Folclórico Carnavalesco não imagina que na Fortaleza de outrora as praias eram praticamente desabitadas. A hoje animadíssima Praia de Iracema era a Praia do Peixe. Pelo nome vê-se que era local para pescadores, com suas bucólicas colônias no branco areal das dunas com o vento assobiando nos telhados das casinhas ornadas pelo coqueiral.

Era uma época em que a sociedade não havia descoberto o charme de morar em uma casa com vista para o mar. Alguns ricaços faziam lá suas chácaras para veraneio. E estas geralmente não tinham frente para o mar. Veja-se, por exemplo, a Vila Morena, o tradicional e boêmio Estoril. O mesmo acontecia com os clubes elegantes, a exemplo do Náutico, do Iate e do Ideal.

Os clubes, tanto nos filiados ao Interclubes , entidade que agregava os clubes elegantes, como as agremiações ligadas à União dos Clubes Sociais Suburbanos, animavam os Carnavais nos bairros. Eram muitos clubes e a Associação dos Cronistas Sociais e Carnavalescos, com os profissionais dos jornais e das emissoras de rádio, percorria cada um deles, compondo a Corte de Sua Majestade o Reio Momo “Primeiro e Único”, ao lado da Rainha e suas princesas, em um cotejo anunciado pelo clarim do corneteiro real.

Na praia havia muitos clubes, cada um fazendo animadíssimos bailes carnavalescos, cabendo aos cronistas proclamarem o mais animado e concorrido da temporada. As tradicionais machinhas, marchas-rancho, samba e frevo comandavam os blocos de clubes, formados por grupos de amigos e familiares que se apresentavam com seus belos estandartes e usavam criativas fantasias, geralmente confeccionadas em seda, cetim, lamê e paetês .

Muitos abusavam da estamparia, destacando-se tecidos ornados com bolas, que, no conjunto, dava um ar de muita alegria e comunicação. Os blocos de clube competiam internamente no quesito animação. Os vencedores eram proclamados na noitada da terça-feira Momina.

Havia o Comercial Clube, o Centro Massapeense, Centro Quixadaense, Clube dos Médicos, Diários, Associação Atlética Banco do Brasil, Clube de Regatas Barra do Ceará – este na gestão da prefeita Luizianne Lins, foi adaptado para CUCA Che Guevara.

Fora da orla marítima destacavam-se as festas Mominas do Clube Líbano Brasileiro , Ceará Country Clube e Clube Iracema. Bem mais distante, na Rua Barão do Rio Branco quase esquina com a Avenida 13 de Maio, reinava o Maguari Esporte Clube com seus inolvidáveis Carnavais.

No subúrbio as festas eram no Romeu Martins, Vila União, Cotonifício Leite Barbosa, Iassocial, Menfis, Keops Club, Santa Cruz, SECAI, Clube Recreativo Aerolândia, Clube Recreativo e Educacional Mocidade de Aparecida – CREMA, Internacional, Renascença, Grêmio dos Ferroviários, Espaço Clube, Tiradentes, Tiro e Linha, Terra e Mar, Feirantes, Patinação Clube e o Fortaleza.

Fortaleza era a “Cidade dos Clubes”. A animação reinava também nas chamadas Pensões Altas, as boates do Centro e do Arraial Moura Brasil: Curral, Cinza e Oitão Preto e no Farol. Hoje os foliões estão nas barracas de praia e nos diferentes polos organizados pela Secultfor . Outros tempos, novas atrações.

E viva Momo!

*Paulo Tadeu,

Jornalista e folclorista.

Prefeitura diz ter dinheiro para o ICC, mas só paga por serviço contratado

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Sobre a decisão do Instituto do Câncer do Ceará (ICC) de suspender atendimento de pacientes pelo SUS, porque a Prefeitura de Fortaleza atrasou repasses, eis a resposta para o Blog que veio do Paço Municipal:

Caro Eliomar de Lima,

A Prefeitura de Fortaleza esclarece que os recursos para os repasses aos prestadores de serviços na área da saúde, dentre eles o Instituto do Câncer do Ceará (ICC), estão assegurados no caixa do Fundo Municipal de Saúde e ainda não foram feitos em razão da ausência de contratos atualizados entre o Município e essas instituições.

Por conta disso, a Prefeitura já procurou o Ministério Público para encontrar uma solução de conciliação para que os repasses sejam feitos, sem prejuízos legais aos gestores da saúde de Fortaleza, até que os novos contratos sejam assinados.

*Prefeitura de Fortaleza.

Juizado do Torcedor atuará nesta quarta-feira na Copa da 1ª Liga

O Juizado do Torcedor estará presente na Copa da 1ª Liga, nesta quarta-feira (22), durante o jogo entre Ceará e Flamengo, informa a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado. A partida, que está marcada para as 19h30min, acontecerá na Arena Castelão, em Fortaleza.

Devido ao grande número de torcedores, dois juízes deverão atuar no plantão. Os responsáveis serão os juízes José Maria dos Santos Sales, titular da 30ª Vara Cível de Fortaleza, e Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, e do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos.

O atendimento durante o plantão é voltado para casos de menor potencial ofensivo e menos complexos, previstos no Estatuto do Torcedor e na Lei dos Juizados Especiais. O Juizado do Torcedor foi instituído pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (Portaria nº 01/2012), que levou em consideração os vários conflitos entre torcidas e clubes, antes, durante e depois das atividades esportivas.

Bancários farão mobilizações contra fechamento de agências

O Banco do Brasil fechou oito agências no Ceará e transformou três filiais em pontos de atendimento. Esse tipo de medida, que chegará à Caixa Econômica Federal também, faz parte do ajuste fiscal do governo Temer.

O Sindicato dos Bancários do Ceará, com objetivo de realizar ofensiva contra o que define como “desmonte” do sistema financeiro oficial, está programando vários atos contra o fechamento de agências.

Nesta quarta-feira, em São Paulo, o presidente do sindicato, Carlos Eduardo Bezerra, vai proporá à Confederação Nacional dos Trabalhadores do ramo Financeiro (Contrafi) a ideia de caravanas para mobilizar a população principalmente no Interior contra esse desmonte.

Carlos Eduardo diz não ter dúvidas de que fechamento de agências vai provocar além da perde de postos de trabalho  muito prejuízo para o comércio no interior e atropelos para os aposentados.

Sucata de aeronave transportada por carreta gera revolta no setor turístico cearense

Este registro de uma sucata de aeronave que estava sendo puxada por uma carreta, na BR-020, altura de Canindé, e acabou retida pela Polícia Rodoviária Federal, gerou muitas reações. Gente do turismo, como o ex-secretário estadual do Turismo, Allan Aguiar, deixou o seguinte comentário:

UMA IMAGEM DIGNA DE LÁGRIMAS

A ATA Brasil (Atlântico Transportes Aéreos) chegou ao Ceara voando e parte agora sucateada e aos pedaços sobre caminhões. Produto do arrojo e ousadia de investidores que compraram uma pequena empresa de táxi aéreo situada no Recife (PE), o Governo do Estado do Ceará articulou sua transferência para Fortaleza onde chegou a empregar 150 funcionários.

Com três Boeings 737 de passageiros e um 727 de carga, a ATA Brasil ligava Fortaleza a outras capitais brasileiras e programava voos internacionais. Com ela e a nossa também cearense TAF, do saudoso Cmte. Ariston Pessoa – que ligava Fortaleza a Caiena (na Guiana Francesa) duas vezes por semana, o Ceará tinha asas próprias em suas duas aéreas de médio porte. Isso foi entre 2003 e 2006.

Há época, Fortaleza tinha aviões, aeroporto e voos para muitos países que traziam quase o dobro de turistas internacionais de hoje.

*Alan Aguiar,

Ex-secretário do Turismo do Ceará.

Justiça decide nesta quarta-feira se manda a júri popular acusados do assassinato de ambientalista

 

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça vai apreciar, nesta quarta-feira, a partir das 14 horas, se confirma o júri popular dos réus do Caso Zé Maria do Tomé, ambientalista que lutava contra agrotóxicos no Vale do Jaguaribe.

Zé Maria do Tomé foi assassinado em 2010, com 25 tiros, na zona rural de Limoeiro do Norte. O caso se arrasta na justiça cearense há quase sete anos. A defesa de José Aldair Gomes Costa, Francisco Marcos Lima Barros e do empresário João Teixeira Júnior, acusados, havia entrado com recurso em 2015 contra a pronúncia da Justiça.

Tomé era presidente da Associação de Trabalhadores Rurais Sem Terra da Chapada do Apodi. Ele foi um dos responsáveis pela criação da lei municipal que proibia a pulverização aérea de agrotóxicos em Limoeiro do Norte. Um mês depois de seu assassinato, a legislação foi revogada.

Carnaval mexe com a rotina do aeroporto de Fortaleza

O Carnaval está servindo para aquecer o movimento de passageiros no Aeroporto Internacional Pinto Martins. Pelo menos no que diz respeito a embarques, o quadro melhorou, segundo funcionários das empresas aéreas.

Nesta madrugada de quarta-feira, as cidades mais procuradas pelos cearenses para passar a folia foram Salvador, Recife e Rio de Janeiro. Vários grupos de jovens embarcavam – alguns já com abadás, nessas rotas. Chamou a atenção também bom número de grupos LGBT embarcando.

Já o movimento de turistas, segundo o pessoal  das empresas aéreas deve aquecer a partir da tarde desta quinta-feira. São aguardados pacotes oriundos do interior de São Paulo e do Sul do País.

Entre os destinos mais procurados, estão o litoral da Região Meetropolitana de Fortaleza, Aracati e Jericoacoara. A Secretaria do Turismo de Fortaleza prevê cerca de 120 mil turistas passando pela Capital cearense no período.

(Foto – Paulo MOska)

Secretário da Segurança comanda megaoperação na Jurema

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa, está coordenando, nesta manhã de quarta-feira, uma megaoperação no bairro Jurema, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). Com ele, equipes das policias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Perícia Forense que cumprem um mandado de busca e apreensão coletivo.

A ordem é coibir todo tipo de prática criminosa e, em especial, desmantelar pontos de tráfico de drogas. De acordo com a SSPDS, são mais de 100 alvos nessa operação. As vistorias ocorrem com apoio também de um helicóptero da Ciopaer.

Nessa terça-feira, uma operação do gênero ocorreu no Residencial Caiçara, em Sobral (Zona Norte), onde o foco era desmantelar ações de envolvidos com o PCC. Essas ações também fazem parte de uma estratégia preventiva da SSPDS de olho no período momino.

Eis o registro que o secretário André Costa fez em seu Facebook sobre a megaoperação:

Hoje também não foi um belo dia pra vagabundo.
Iniciamos uma mega operação, hoje, as 4h da manhã, bairro Jurema na Caucaia (já que falaram que a polícia não entrava lá, como prometido, a gente foi).
OPERAÇÃO CAMAROTE (menção aos traficantes que ficavam do sofá de casa vendendo droga, eles se sentem num verdadeiro lounge).
Pois bem, cumpriu mandados de busca e apreensão, com 3 presos, apreensão de armas e drogas, além de mais de 70 mil em dinheiro.
Atuação de mais de 220 policiais da PM (Choque, Canil, Raio, Gate, Ronda), PC de vários distritos, Bombeiros Militares – salvamento e peritos criminais, além das coordenações de Planejamento da SSPDS e CIOPAER com um helicóptero dando apoio aéreo. Todos fazendo um cerco nessa região, ninguém entra e ninguém sai, apenas estudante e trabalhador.
Malandragem recuada, Polícia pra cima.
Nesta foto, um de nossos cães policiais ansioso pra “brincar” de achar droga, sempre com resultados positivos, pense numa animação que ele tava!!
Parabéns a todos os profissionais envolvidos nessa operação.
Só ficamos tristes pois não vieram nos servir um cafezinho… e com adoçante, por favor.
TMJ!

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Justiça libera atuaçaõ de mais quatro motoristas do Uber

A juíza Nismar Belarmino Pereira, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, concedeu tutela antecipada para três motoristas que prestam serviços através do aplicativo Uber. Com a decisão, a Prefeitura de Fortaleza e seus agentes públicos devem se abster de exigir deles prévia autorização para o exercício dessa atividade.

A magistrada ainda proibiu o recolhimento dos veículos e/ou habilitações dos condutores, a aplicação de multa ou quaisquer outros atos ou medidas repressivas que coíbam o trabalho. A informação é do Site do Tribunal de Justiça do Estado.

Nos autos (são três processos diferentes), os motoristas alegaram que, em tempo de crise como a que estamos vivendo, a ferramenta Uber tem sido o sustentáculo de muitas famílias, provendo meio lícito de auferir renda, cumprindo, inclusive, notória função social. Por conta disso, ajuizaram ações, com pedidos de tutelas antecipadas, pleiteando autorização para exercer essa atividade econômica livremente.

Ao analisar os processos, a magistrada afirmou estar presente a relevância dos pedidos, em razão da inexistência da regulamentação legal da atividade de motorista particular do aplicativo Uber, bem como mostra-se desrazoável qualquer tentativa de frustar a oferta de melhores serviços à coletividade com menores preços e considerável segurança e conforto.

Ressaltou ainda que “a carência de melhores serviços oferecidos pelo poder público não pode ser fator inibidor ao estímulo e criatividade de empreendedores, visto que estes são fundamentais para o desenvolvimento de uma nação”. As decisões foram publicadas no Diário da Justiça dessa segunda-feira (20/02).

O juiz Fernando Teles de Paula Lima, respondendo pela 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, também deferiu pedido de liminar para determinar que as autoridades coatoras se abstenham de praticar, quaisquer atos ou medidas que impossibilitem outro motorista que utiliza o aplicativo Uber de exercer sua atividade. Em caso de descumprimento da decisão, fixou multa diária de R$ 1.000,00.

Na decisão, publicada também no Diário da Justiça dessa segunda (20), o magistrado sustentou que o contrato viabilizado através do aplicativo Uber tem natureza privada, motivo pelo qual não se enquadra em suposto serviço clandestino de táxi. “Assim não há o que se falar em exigência de credenciamento, licenciamento ou autorização para que dois particulares, no livre exercício de sua autonomia da vontade, realizem contrato de transporte privado, mesmo que intermediado pelo aplicativo Uber”, explicou.

Sine/IDT vai definir corte de despesas e o fim de pesquisa sobre desemprego. Haverá protesto

Secretário culpa o governo federal pelos cortes no órgão.

A polêmica em torno dos cortes de pessoal do Sine/IDT e da pesquisa Emprego e Desemprego da Região Metropolitana de Fortaleza pode ter seu último capítulo hoje. O Conselho Administrativo do Sine fará reunião, a partir das 9 horas, para aprovar um pacote de redução das despesas e o fim da pesquisa.

A informação é de Josbertini Clementino, secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará. Ele considera “difícil” a manutenção da pesquisa. “Era bancada pelo governo federal que deixou de repassar R$ 1 milhão por ano. Ainda nos deve R$ 500 mil de 2016”, cobra o secretário.

Hoje também, nesta manhã de quarta, os servidores do Sine/IDT farão protesto na unidade da rua Assunção, 699, a maior do sistema. A jararaca vai fumar e vai ser tenso. Prometem.

Ivo Gomes tem primeira baixa na equipe. Ex-secretário sai atirando contra a gestão

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), já perdeu um membro de sua equipe. Marcos Villas-Bôas, que ocupava a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico, pediu demissão. Ivo já nomeou para seu lugar Inácio Ribeiro.

Inácio responderá, concomitante e interinamente, pela atual pasta que comanda, a de Ouvidoria, Controle Interno e Gestão.

Já o ex-secretário, usou seu Facebook para sair atirando contra Ivo, que é irmão do presidenciável Ciro Gomes (PDT), e afirmando que não iria “arriscar minha honra continuando numa gestão cheia de furos morais, afora a desorganização administrativa e outros problemas.” Confira:

Lailtinho Brega é atração no Cineteatro São Luiz

O humorista cearense Lailtinho Brega será atração, às 12h30min desta terça-feira, no Cineteatro São Luiz (Centro).

Com entrada gratuita, o público poderá conferir a apresentação que faz parte do projeto “Humor nos bairros”, que busca promover a cultura de paz.

SERVIÇO

*Cineteatro S~]ao Luiz – Rua Major Facundo, 500 – Centro.

*Gratuito.

(Foto – Paulo MOska)

Justiça estabelece regras para a participação de crianças e adolescentes em festas de Carnaval

A participação de crianças e adolescentes no festejos carnavalescos de 2017 em Aracati (Litoral Leste) e Eusébio (RMF) está disciplinada em portarias publicadas no Diário da Justiça dessa segunda-feira (20/02). O objetivo é garantir acesso às diversões e aos espetáculos públicos, adequados a cada faixa etária, bem como prevenir ameaça ou violação de direitos constitucionais.

Os documentos foram assinados pelos juízes Jamyerson Câmara Bezerra, titular da 3ª Vara de Aracati (distante 148 km de Fortaleza), e Henrique Botelho Romcy, respondendo pela 3ª Vara da Comarca de Eusébio (localizada a 26 km da Capital), respectivamente.

De acordo com as medidas, o ingresso e a permanência dos jovens nos desfiles e similares dependerão da observância às determinações. Quem tem idade inferior a 16 anos precisará estar acompanhado dos pais ou responsável. Os adolescentes, acima de 16 anos, poderão ficar desacompanhados, mediante porte de autorização escrita, com reconhecimento de firma dos pais ou responsável legal (tutor, guardião), e de documento de identidade com foto.

Caso não seja possível o reconhecimento em cartório, deve-se apresentar documento dos pais ou responsável para conferência da assinatura. As pessoas em situação irregular nos eventos serão retiradas e imediatamente entregues aos pais ou responsável, bem como ao Conselho Tutelar ou outra instituição, conforme a situação.

Os blocos culturais não poderão expor os adolescentes ao ridículo, impondo ou tolerando uso de trajes que atentem contra a dignidade. Além disso, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é proibido o consumo de bebidas alcoólicas por quem tem menos de 18 anos.

Os organizadores do evento e proprietários ou responsáveis por estabelecimentos como clubes, bares, restaurantes, lanchonetes, boates, discotecas, supermercados e casas de conveniências deverão observar o cumprimento da determinação. Os casos contrários configuram infração, com aplicação de multa.

Cópias das portarias foram remetidas à Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude; ao Conselho Tutelar; às Polícias Militar e Civil; à Prefeitura Municipal; às Secretarias de Assistência Social, de Educação e Cultura; bem como aos estabelecimentos comerciais das duas cidades.

Heitor Férrer mantém-se na presidência da Comissão de Viação de Transportes da Assembleia

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) foi reconduzido, nesta tarde de terça-feira, à função de presidente da Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, quando os parlamentares elegeram as composições das comissões técnicas da Casa.

“Quero parabenizar todos que foram escolhidos pelos pares e dizer que, para mim que sou presidente da Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano, é uma grata satisfação contar com valiosos colegas como Tomaz Holanda, Bruno Pedrosa, Robério Monteiro e Roberto Mesquita. Eu fico muito engrandecido de dirigir a comissão. Muito obrigado a todos”, disse o parlamentar.

Heitor também foi presidente da Comissão de Viação e Transporte nos anos de 2015 e 2016.