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Assembleia Legislativa anuncia nova composição de suas comissões técnicas

O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, Tin Gomes (PHS), anunciou, nesta terça-feira, a nova composição das comissões técnicas da Casa. Logo em seguida, foram eleitos presidentes e vice-presidentes de 14 das 18 comissões. As demais terão seus dirigentes escolhidos nesta quarta-feira.

Para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, foram indicados como titulares os deputados Sérgio Aguiar (PDT), eleito presidente; Antônio Granja (PDT), vice-presidente, além de Evandro Leitão (PDT), José Sarto (PDT), Elmano Freitas (PT), Leonardo Araújo (PMDB), Carlos Felipe (PCdoB), Capitão Wagner (PR) e Joaquim Noronha (PRP).

Para a de Orçamento, Finanças e Tributação, os indicados foram: Joaquim Noronha (PRP), presidente; Antônio Granja, vice-presidente; Walter Cavalcante (PP); Evandro Leitão (PDT); Mirian Sobreira (PDT); Elmano Freitas (PT); Roberto Mesquita (PSD); Danniel Oliveira (PMDB) e Carlos Matos (PSDB).

Já na Comissão de Fiscalização e Controle, José Sarto (PDT) foi eleito presidente e Bruno Pedrosa (PP), vice-presidente. Os demais titulares indicados foram Robério Monteiro (PDT), Leonardo Pinheiro (PP), Capitão Wagner (PR), Roberto Mesquita (PSD), Odilon Aguiar (PMB), Antônio Granja e Tomaz Holanda (PPS).

Para Seguridade Social e Saúde foram anunciados os deputados Carlos Felipe, presidente; Leonardo Pinheiro, vice-presidente; José Sarto; Lucílvio Girão (PP); Dr. Santana (PT); Drª Silvana (PMDB) e Fernanda Pessoa (PR) como titulares.

A Comissão de Agropecuária continua com o deputado Moisés Braz (PT) como presidente, sendo eleito Antônio Granja para a vice-presidência. Os demais componentes anunciados foram Jeová Mota (PDT), Roberto Mesquita e Carlos Matos. Já para Ciência, Tecnologia e Educação Superior foram indicados os deputados Mirian Sobreira, eleita presidente, e Rachel Marques (PT), vice-presidente, além de Walter Cavalcante, Odilon Aguiar e Jeová Mota.

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania tem agora a deputada Rachel Marques como presidente e Renato Roseno (Psol) na vice-presidência. Passam a integrar o Colegiado os deputados Leonardo Pinheiro, Jeová Mota e Dr ª Silvana.

Na Indústria, Comércio, Turismo e Serviços os integrantes indicados foram: Robério Monteiro, presidente; Bruno Gonçalves (PEN), vice-presidente, além de Elmano Freitas, Roberto Mesquita e Sérgio Aguiar.

Para a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido foram eleitos o deputado Roberto Mesquita para a presidência e Jeová Mota para vice-presidente. Também passam a integrar o Colegiado Renato Roseno, Moisés Braz e Robério Monteiro. A Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano ficou composta por Heitor Férrer (PSB), que permanece como presidente; Tomaz Holanda na vice-presidência; Bruno Pedrosa; Robério Monteiro e Roberto Mesquita.

Para a Comissão de Infância e Adolescência foi reeleita para a presidência a deputada Bethrose (PMB) e eleito para vice Robério Monteiro, além de Renato Roseno, Aderlânia Noronha (SD) e Rachel Marques como titulares.

Já para a Comissão de Cultura e Esportes, Gony Arruda (PSD) foi reconduzido como presidente e Ferreira Aragão (PDT) eleito vice-presidente. Os outros titulares são Jeová Mota, Walter Cavalcante e Elmano Freitas. A de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca passou a ser presidida por Carlos Matos, tendo Leonardo Pinheiro como vice-presidente. Os demais titulares indicados foram Mirian Sobreira, Roberto Mesquita e Moisés Braz.

A Comissão de Educação passou a ser presidida pela deputada Drª Silvana, e como vice foi eleita Rachel Marques. Os demais titulares indicados foram David Durand (PRB), Mirian Sobreira, Ferreira Aragão, Mário Hélio (PDT) e Jeová Mota.

As quatro comissões que faltam eleger presidente e vice são: Defesa do Consumidor, que tem como novos titulares os deputados Fernando Hugo (PP), Jeová Mota, Leonardo Pinheiro, Dr. Santana, Odilon Aguiar, Joaquim Noronha e Robério Monteiro; Defesa Social, composta por Antônio Granja, Evandro Leitão, Elmano Freitas, Dra. Silvana e Walter Cavalcante; Trabalho, Administração e Serviço Público, integrada por Agenor Neto (PMDB), Elmano Freitas, Walter Cavalcante, Odilon Aguiar e Leonardo Pinheiro, e Juventude, cujos titulares indicados foram Bruno Pedrosa, Fernanda Pessoa, Bruno Gonçalves, Drª Silvana e Rachel Marques.

(Com Site da AL/CE)

Prefeitura faz blitz em sucatas da Avenida José Bastos

A Secretaria Regional IV iniciou, nesta terça-feira, fiscalização nos estabelecimentos comerciais que trabalham com sucatas na Avenida José Bastos. A ação ocorreu em conjunto com outros órgãos da Prefeitura, como Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), Vigilância Sanitária e Guarda Municipal.

O objetivo foi checar as condições sanitárias dos estabelecimentos e se existem focos do Aedes aegypti, já que carcaças de carros velhos nas calçadas podem se tornar criadouros do mosquito. Outros pontos abordados pela fiscalização foram o alvará de funcionamento e a destinação correta do lixo. De acordo com a coordenadora de conservação e serviços públicos da Regional IV, Jaqueline França, o canteiro central da José Bastos é usado como ponto de lixo.

Problemas

Das seis sucatas vistoriadas, apenas uma tinha alvará de funcionamento, mas a documentação estava vencida. Quatro não tinham registro sanitário e três foram notificadas por obstrução de calçadas. Os comerciantes foram notificados e receberam um prazo até cinco dias úteis para comparecer à Secretaria Regional IV.

VAMOS NÓS – Faltou convidar a Polícia para conferir a procedência também de muita sucata. Só por questão mesmo de praxe. Com todo respeito.

VAMOS 2 – Quem passa pela avenida Sargento Hermínio se assusta com aquela velha sucata. Um cenário absurdo que não combina, até hoje, com a revitalização que a Prefeitura anda fazendo por lá. Dava para ter uma solução que mantivesse o negócio com o equilíbrio paisagístico.

Virgílio Araripe toma posse em novo mandato como reitor do IFCE

Eline Braga, o ministro Mendonça Filho e Virgílio Araripe.

O reitor do Instituto Federal do Ceará (IFCE), Virgílio Araripe, foi reconduzido ao cargo na manhã desta terça-feira, em Brasília, pelo ministro da Educação, Mendonça Filho. Virgílio ficará à frente da gestão do IFCE até 2021. O ato foi prestigiado também por Eline Braga, secretária de Educação Profissional e Tecnológica do MEC.

Quando assumiu seu primeiro mandato, em 2013, o IFCE contabilizada 23 unidades. Quatro anos depois, o reitor inicia o segundo ciclo de sua gestão com mais oito campi em pleno funcionamento, o que amplia o alcance do instituto, abre mais oportunidades de qualificação e promove a interiorização da educação profissional e tecnológica. Hoje instituição conta com 31 campi, um Polo de Inovação, cerca de 27 mil estudantes matriculados e 2.800 servidores docentes e técnico-administrativos.

Como ex-aluno da instituição – técnico em Edificações pela Escola Técnica Federal do Ceará (ETFCE), o reitor destacou a participação do IFCE no desenvolvimento do Estado. “Nosso papel, enquanto gestão, é fazer com que consigamos colaborar para os indicadores do Ceará, ofertando formação profissional de excelência e, consequentemente, contribuindo para a abertura de mais postos de trabalho”, disse.

No mesmo ato, realizado no Ministério da Educação (MEC), em Brasília, Mendonça Filho também deu posse aos reitores das universidades federais de Ouro Preto (Ufop) e de Campina Grande (UFCG). De acordo com o ministro, embora o Brasil enfrente um momento de escassez de recursos, o MEC segue apoiando a continuidade da missão das instituições federais de ensino superior. “Temos de buscar parcerias importantes para a construção de uma agenda positiva para uma educação pública de qualidade”, finalizou.

Currículo

Virgílio Araripe é Engenheiro Civil pela Universidade de Fortaleza (Unifor), mestre em Geografia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) e técnico em Edificações pela Escola Técnica Federal do Ceará (ETFCE). É professor do Instituto Federal do Ceará (IFCE) desde 1982, quando começou a lecionar no Departamento de Construção Civil do campus de Fortaleza. Na instituição, ocupou os cargos de diretor de Administração e Planejamento, diretor de Relações Empresariais e Comunitárias, diretor-geral, pró-reitor de Administração e Planejamento. De 2013 a 2016, cumpriu seu primeiro mandato como reitor.

(Foto -MEC)

Presidente do TCM dará palestra na Unifor

Atendendo a um convite do Curso de Administração da Unifor, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiros Domingos Filho, dará palestra nesta quarta-feira, às 9h30min, sobre o tema “Controle Social e Acesso à Informação com Participação Cidadã”. O evento acontecerá no auditório da Biblioteca Central.

Domingos Filho falará sobre o papel da sociedade cidadã no efetivo controle social e funções do TCM no combate à corrupção, no controle dos gastos públicos e na orientação dos gestores e servidores municipais para uma gestão pública com mais qualidade e eficiência, atendendo aos preceitos legais.

O presidente do TCM também apresentará números que demonstram a atuação do órgão nos últimos 10 anos.

 

Izidoro Santos é o homenageado no XI Baile de Máscaras

Duas fantasias autênticas do grande carnavalesco Izidoro Santos recepcionarão, em manequins, os foliões do XI Baile de Máscaras do Restaurante Alpendre da Villa (Bairro Vila União).

O evento ocorrerá nesta terça-feira, a partir das 20 horas, com direito a concurso de fantasias. “Será uma noitada memorável neste ciclo carnavalesco”, garante o jornalista e folclorista Paulo Tadeu, que indicou Izidoro como homenageado.

Izidoro Santos, que estará no júrio, foi vencedor de concursos de fantasias nos grandes bailes do País como no Recife e Rio de Janeiro. Sempre ao lado de Wilza Carla e Clóvis Bornay.

(Foto – Divulgação)

Porto Iracema das Artes abre inscrições para mais de 250 vagas

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A Escola Porto Iracema das Artes inicia, nesta quarta-feira, as inscrições para o ano letivo de 2017. Serão ofertadas, até 24 de março, vagas para todos processos seletivos do Programa de Formação Básica e dos Laboratórios de Criação, totalizando mais de 250 matrículas.

A primeira oferta do Programa de Formação Básica abrirá inscrições para oito percursos nas áreas de Artes Visuais, Audiovisual e Artes Cênicas, totalizando 200 vagas, enquanto os Laboratórios de Criação oferecerão oportunidades de desenvolvimento de até 22 projetos, envolvendo mais de 60 artistas.

O Porto Iracema das Artes, inaugurado em agosto de 2013, é o braço formativo e de criação cultural do Instituto Dragão do Mar de Arte e Cultura, ligado à Secretaria de Cultura do Governo do Estado do Ceará.

SERVIÇO

*As incrições são realizadas exclusivamente no site da escola. (www.portoiracemadasartes.org.br

 

João Jaime cobra investigação sobre dispensa de licitações em Caucaia

A Prefeitura de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza, sob a “justificativa de calamidade financeira” tem cancelado contratos administrativos vigentes e fazendo dispensa licitação para contratação de novos serviços. O fato chamou a atenção do deputado estadual João Jaime (DEM) que, da tribuna, anunciou: vai entrar com representação no Ministério Público do Estado solicitando a investigação do cancelamento desses contratos e pela quebra do trâmite jurídico para contratação de novos serviços.

Segundo o deputado, várias prefeituras como Caucaia receberam as administrações “na mais completa insolvência e falência”, obrigando-se a declarar situação de emergência e calamidade pública, porém, alguns prefeitos “estariam se utilizando deste argumento para cancelar contratos e dispensar licitações, favorecendo empresas que são ligadas à si”, denuncia.

No caso do município de Caucaia, de acordo com João Jaime, foi suspenso o contrato com a empresa EcoCaucaia, do Grupo Marquise, responsável pela coleta de lixo. Ele disse, no entanto, que novas empresas estariam sendo contratas sem passar pelo processo licitatório.

“No primeiro dia útil do ano, essa prefeitura baixou o decreto de calamidade financeira e cancelou vários contratos. Tudo isso foi denunciado pelos vereadores de oposição e pela imprensa”, destacou o parlamentar. Ele cobrou “uma fiscalização rígida” por parte do Tribunal de Contas do Município e do Ministério Público do Ceará para averiguar as dispensas de licitação e o cumprimento dos contratos vigentes.

“Vejo o trabalho do TCM na fiscalização de várias prefeituras que estão dispensando licitações sob esse mesmo pretexto, então peço que aja da mesma forma em Caucaia”, reforçou João Jaime.

*Aguardamos a resposta da Prefeitura de Caucaia.

Sindicato Apeoc começa a discutir campanha salarial 2017 com secretário da Educação

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Anízio Melo, presidente do Sindicato Apeoc.

O secretário da Educação do Ceará, Idilvan Alencar, vai receber, em audiência, a partir das 16 horas desta terça-feira, em seu gabinete, a Mesa de Negociação Sindicato APEOC – Seduc. O encontro, resultado de pedido da categoria, é para tratar da pauta de lutas da Campanha Salarial de 2017, com foco prioritário na valorização da remuneração da categoria (efetivos e aposentados).

A direção do Sindicato APEOC e a categoria não aceitam o aumento de 2% proposto pelo Governo para revisão geral dos servidores estaduais. Os profissionais da Educação exigem valorização diferenciada com aplicação do percentual de reajuste do Piso Nacional, de 7,64%, repercutindo em toda a carreira e beneficiando ativos (efetivos e temporários) e aposentados.

Petista Zé Airton não quer a volta de Lula

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Nem todo petista quer a volta do ex-presidente Lula, cujo nome aparece liderando pesquisas presidenciais 2018. É o caso do deputado federal Zé Airton.

Para ele, as próximas eleições exigirão renovação. “Acho que é bom renovação”, defendeu, nesta terça-feira, o petista, antes de embarcar para retomar atividades em Brasília.

 

População vive a Síndrome do Medo

Com o título “Síndrome do Medo”, eis artigo do advogado e professor Irapuan Diniz de Aguiar. No trecho, ele lamenta: “O Estado brasileiro há se mostrado inerte e sem condições de enfrentar o crime organizado.” Confira:

Vêem-se, a cada dia, os jornais, revistas, rádio e televisão, se ocuparem, quase que exclusivamente, com o noticiário sobre a exacerbação da violência e do medo dela decorrente, intranquilizando a vida de uma sociedade indefesa. Logo cedo, somos despertados com as primeiras más notícias, as quais nos acompanham no café matinal. O fato repete-se, por ocasião do almoço e do jantar, completando o cardápio picante de todos os dias. Quando não são os assaltos, sequestros, estupros, latrocínios e outras manifestações criminosas contra a pessoa, são os desfalques, os “rombos”, os estelionatos, as fraudes, os desvios éticos e outras formas de corrupção.

A violência deixou, assim, de ser um fenômeno localizado, com causas sociológicas e psicológicas explicáveis em determinadas áreas. Sua expansão generalizada alcança, hoje, sítios, fazendas, pequenas cidades interioranas, enfim, locais de aglomeração social.

Prenunciando-se como a mais grave patologia social do século XXI, as ações marginais estão, paulatinamente, impondo limites ao convívio em sociedade. As invasões e ataques a empresas e prédios públicos, a destruição do patrimônio coletivo e os sequestros-relâmpagos, são formas mascaradas do estabelecimento do “toque de recolher”, com graves conseqüências econômicas.

O cidadão que busca o sustento de sua família com muito sacrifício, vê-se, agora, mais do que nunca, refém do próprio medo, ante a ineficácia das políticas públicas voltadas para a geração de emprego e renda no país. A população vive, nos dias presentes, sob a síndrome do medo.

É a triste constatação de que o Estado brasileiro há se mostrado inerte e sem condições de enfrentar o crime organizado, que mutila, tortura e mata, à falta sem um combate eficaz que restabeleça a segurança pública. Nesse emaranhado de delitos de toda espécie, um fato merece registro. São os personagens neles envolvidos. Não são mais, apenas, os rudes e os miseráveis os seus autores. Têm-se, nos dias atuais, a presença dos “engravatados”, intelectuais do crime, homens que envergam a bata e a batina, a toga e a farda, o diploma e o mandato.

*Irapuan Diniz Aguiar

Advogado e professor.

Funceme – Chuvas serão na média histórica, mas região do Castanhão causa preocupação

O segundo prognóstico de chuvas deste ano aponta que o Ceará continuará a apresentar precipitações na média histórica. A previsão indica 43% de probabilidade de chuvas na média, 20% de probabilidade acima da média e 37% abaixo da média.
Os dados foram apresentados na manhã desta terça-feira, 21, pelo presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), Eduardo Sávio, em coletiva de imprensa na sede da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh).

Apesar das precipitações na média, o presidente da Cogerh, João Lúcio Farias, mostrou preocupação com o nível dos reservatórios. “A região do Jaguaribe, onde estão os reservatórios mais estratégicos como o Orós, Banabuiú e Castanhão tem a tendência de receber chuvas abaixo da média. Isso nos preocupa”.

(O POVO Online)

Caixa e Ceará assinam patrocínio nesta terça-feira

A Caixa Econômica Federal e o time do Ceará Sporting Club assinarão nesta terça-feira (21) o tão esperado contrato de patrocínio. A informação é do deputado federal Adail Carneiro (PP).

A Caixa é patrocinadora de grandes times brasileiros, como o Corinthians, Flamengo e também o Bahia e Goiás, que disputam a série B com o Ceará.

Para a instituição, esses patrocínios representam a inclusão da cultura brasileira e do compromisso com a sociedade usando o futebol como elemento de integração social econômica.

Prefeito vai anunciar expansão da fibra ótica municipal

Nesta terça-feira, às 14 horas, no auditório da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai divulgar um balanço do programa de expansão da Fibrafor, rede de fibra ótica que conecta todos os órgãos da Prefeitura.

Fortaleza tem, hoje, segundo o Paço, uma das maiores redes públicos de fibra ótica do País, tenho registrado nos últimos quatro anos um avanço de quase 1.000%, caminhando para se consolidar como cidade digital que utiliza a tecnologia para ampliar e aperfeiçoar os serviços e as políticas públicas em áreas como educação, saúde e mobilidade.

Integração

A integração da rede beneficia, diretamente, as áreas de Educação e Saúde, promovendo a interligação, por cabos de fibra ótica, de escolas, postos de saúde entre outras unidades das duas áreas.

No início de 2013, a Fibrafor tinha apenas 26 quilômetros de extensão e foi ampliada para 240 quilômetros. Na coletiva, o prefeito vai repassar detalhes de como será o processo e os prazos de expansão, além dos benefícios que a Capital terá com a expansão da rede.

TJ do Ceará credencia para vagas especiais em seu estacionamento até a próxima sexta-feira

Agentes da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC) iniciaram, nessa segunda-feira, o credenciamento para a utilização de vagas especiais no estacionamento do Tribunal de Justiça do Estado. O serviço, que segue até a próxima sexta, 24, ocorre das 8 às 17 horas, na Sala da Assistência Militar, no térreo do Palácio da Justiça, bairro Cambeba.

Os agentes explicam que pessoas com mais de 60 anos (idosas) devem apresentar cópia do RG, CPF e comprovante de residência (água, energia elétrica ou telefone) no nome deles, comprovando residência em Fortaleza.

Para os que têm deficiência ou mobilidade reduzida, além dos referidos documentos, é exigido laudo ou atestado médico comprovando a limitação, seja temporária ou definitiva.

Com validade de dois anos, a credencial é expedida no ato e pode ser utilizada em qualquer carro que o credenciado esteja usando. Ela deve ser colocada sobre o painel do veiculo com a frente voltada para cima, permitindo assim a identificação por parte dos agentes da AMC.

Nas áreas de estacionamento do Tribunal, exclusivas para idosos e/ou deficientes, o uso da credencial é obrigatório. A medida está de acordo com as Resoluções nºs 303/2008 e 304/2008, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que disciplina e estabelece normas e critérios de utilização de vagas especiais em estacionamentos públicos.

SERVIÇO

*Mais informações: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC) – avenida Desembargador Gonzaga, nº 1630 – bairro Cidade dos Funcionários
Contato: (85) 3452.5823,

Chacina na Granja Lisboa deixa cinco mortos e três feridos. É o primeiro caso deste ano

Um tiroteio deixou cinco pessoas mortas e três feridas, na noite dessa segunda-feira, 20, na Granja Lisboa. A Polícia Militar informou que quatro foram mortos no local, e a quinta vítima chegou a ser socorrida, mas morreu no hospital. Essa foi a primeira chacina do ano em Fortaleza.

O tenente-coronel Jean Falcão, comandante do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), diz que o a chacina ocorreu no Conjunto Habitacional Leonel Brizola. “O caso está sendo investigado, mas os levantamentos preliminares apontam para um tiroteio motivado por briga pelo tráfico de drogas. Algo a ver com disputa territorial ou acerto de contas”, detalhou ao O POVO Online.

As mortes começaram quando dois homens teriam chegado a uma residência, armados. Uma troca de tiros teve início. No local, foram assassinados: Valdirene Nascimento Ribeiro, 23 anos; Jeferson Badaró Gomes Oliveira, 23 anos; homem identificado apenas como “Bolota”; e mais um homem, também sem identificação. Os quatro foram atingidos com tiros na cabeça.

Foram levados ao Instituto Doutor José Frota (IJF) e ao Frotinha da Parangaba as seguintes pessoas baleadas: Juliano da Silva Braga, 21 anos; Pedro Henrique Costa Lessa, 28 anos; e mais dois adolescentes, de 16 e 17 anos. O adolescente de 17 anos, atingido na perna, na virilha e no pulso, não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade médica.

De acordo com o tenente-coronel Jean Falcão, os dois homens sem identificação foram os que chegaram ao local armados, procurando o alvo em uma das casas.

O homem que estava na residência teria reagido com o apoio de outras pessoas no conjunto habitacional. Ainda não há informações sobre os antecedentes criminais de nenhuma das vítimas.

O POVO Online entrou em contato com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) para obter detalhes sobre a chacina e sobre as vítimas e aguarda resposta.

(O POVO Online)

Conselho Regional de Administração faz parceria com Tribunal de Contas dos Municípios

Domingos Filho (TCM) e Leonardo Macedo (CRA-CE).

O Conselho Regional de Administração do Ceará (CRA-CE), através do seu presidente, Leonardo Macedo, participou  de ação realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios. O TCM, que decidiu intensificar uma agenda em prol de orientações aos gestores dos 184 municípios do Ceará, bem como aos presidentes das 184 câmaras legislativas.

O evento, denominado “Seminário de Orientação para Gestão Municipal”, estendeu-se por toda a segunda-feira, na sede do TCM, período no qual foram ministradas palestras sobre assuntos ligados a início de gestão, como nepotismo e impedimentos em nomeações, calendário de obrigações municipais e licitações.

Durante o seminário, o CRA-CE se colocou à disposição para dirimir dúvidas e orientações sobre gestão pública. O presidente do TCM, Domingos Filho, enfatizou a parceria com o CRA no projeto Capacidades, e afirmou continuar contando com o apoio do órgão neste ano de 2017.

(Foto – Divulgação)

UVC promove seminário para vereadores em Fortaleza

A advogada Isabel Mota falará sobre “Direitos e Obrigações de Vereadores e Vereadoras” durante o I Seminário Estadual de Formação Legislativa, que acontece, nesta manhã de terça-feira, no Hotel Beira Mar, em Fortaleza. O evento, promovido pela União dos Vereadores do Ceará (UVC), tem inscrições gratuitas.

O seminário conterá ainda palestras e debates com vários outros especialistas e reunirá vereadores e vereadoras de todo o Estado.

Isabel Mota é especialista em Direito Eleitora e sócia-proprietária da Mota Advogados Associados. Atua prioritariamente nas áreas do Direito Eleitoral, Administrativo e Municipal. Uma das fundadoras e conselheira fiscal da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), participou da criação e é membro da Instituição Brasileira de Direito Público (Ibdpub).

TCE lança aplicativo para fiscalizar uso dos recursos destinados à educação

O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, está divulgando, durante encontro nas escolas, o aplicativo “Cidadão”, que faz parte do programa Agente de Controle.  É mais uma ferramenta com objetivo de levar as pessoas a fiscalizarem o uso dos recursos públicos.

O aplicativo, que já pode ser baixado através do Google Play, vai operar, numa primeira etapa, fiscalizando o uso dos recursos destinados à educação, segundo o titular do TCE. A comunidade escolar (alunos, pais/responsáveis, conselheiros escolares, professores e coordenação) poderá interagir com o TCE por meio do uso de smartphones, realizando o acompanhamento sistemático das condições gerais de funcionamento das unidades escolares.

Também será possível enviar evidências de irregularidades através de fotos, bem como acessar o portal e os perfis das mídias sociais da Corte para conferir e compartilhar notícias e vídeos do TCE Ceará.

Fortaleza dos alagamentos e das viroses nestes tempos de chuva

A chuva expõe, mais uma vez, uma Fortaleza sem estrutura. Além dos velhos pontos de alagamentos, dos semáforos que não podem ver uma neblina que entram em pane e dos transtornos no trânsito por causa de algumas obras, eis que reforçam esse cenário de negligência as viroses de ocasião. Haja gente procurando os postos de saúde que, vez em quando, não garantem remédio.

O que se observa é uma situação nevrálgica, em todos os sentidos, sempre que a chuva aperta. Emergem das benditas águas o despreparo e a certeza de que continua a cidade a crescer desordenadamente. Bolsões de miséria surgem na periferia e o descaso com manutenção de vias, bueiros e equipamentos públicos eclode nos chamados bairros ricos ou de classe média. Ou seja, passa prefeito e entra prefeito e sempre se fala em planejar Fortaleza.

Atualmente, há o Fortaleza 2040, mas, com certeza, o cidadão-contribuinte, que paga seus impostos, gostaria mesmo era ver a cidade do presente.

(Foto – Evilázio Bezerra)