Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

TRE convoca partidos para reunião sobre prestação de contas

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A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, vai reunir, nesta quinta-feira, a partir da 15 horas, na Sala de Sessões, representantes dos diretórios estaduais de partidos políticos.

O objetivo é repassar informações acerca dos procedimentos referentes às prestações de contas de exercício financeiro, cujo prazo de entrega encerra no dia 30 de abril.

Na ocasião, segundo a assessoria de impensa do tribunal, serão repassadas, ainda, as novidades decorrentes da Resolução nº 23.546/2018 e as previstas na Res. 23.464/2015, bem como as últimas decisões proferidas pelo TRE que interferem de modo direto na organização dos partidos políticos.

Supermercado Frangolandia inaugura filial no bairro Cocó

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José Ximenes, diretor do grupo.

O Supermercado Frangolândia vai inaugurar, a partir das 7 horas desta quinta-feira, mais uma filial. Será a de nº 9, na avenida Santos Dumont, 5916, no bairro Cocó.

Nesta quarta-feira, a partir as 19 horas, a diretoria do grupo oferecerá um coquetel para convidados, quando apresentará o novo empreendimento.

Estado Policial X Estado de Direito

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Com o título “Estado Policial X Estado de Direito”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar. “A repressão ao crime não é um show. Deve buscar eficiência e não efeitos especiais” é um trecho do texto onde ele aborda o cenário atual do País, em clima de luta contra a corrupção. Confira:

O uso da imprensa na criminalização prévia de acusados é hoje, no país, fato comum, rotineiro. A aceitação passiva, pelos jornalistas, das versões de promotores, delegados de polícia e as mais diversas autoridades, as quais intitulam as matérias dando-lhes ampla divulgação, em contraposição às defesas que, quando muito, são contempladas com um parágrafo tipo “fulano nega as acusações”, têm contribuído para uma condenação moral de difícil reparação. Assiste-se, assim, ditas autoridades municiando a imprensa com farto material de reforço as suas versões para que os juízes, sentindo-se pressionados pelo “clamor popular”, concordem mais facilmente com as medidas propostas pelos membros das instituições policiais ou do Ministério Público.

A abordagem vem a propósito das operações da PF, investindo contra predadores do Estado. Ninguém diverge da necessidade do combate ao crime, organizado ou desorganizado, sobretudo os de “colarinho branco”, que geram prejuízos em escala geométrica para os cofres públicos. O que ocorre é, na visão da OAB, que grande parte dessas investidas se dá ao arrepio da lei. A colocação, por exemplo, de “grampos” em escritórios de advocacia, violando o sigilo que a lei garante entre cliente e advogado, bem como a tentativa de impedir-lhe o acesso aos autos do processo vulneram as garantias constitucionais.

Quando, a pretexto de combater o crime, ignora-se a lei, o que se estabelece é o estado policial. Nos dias atuais, quando alguém é detido e, antes que sua culpa se estabeleça por meio de uma sentença judicial, já é apresentado diante das câmeras de TV como delinquente. É a voz da polícia se sobrepondo à da lei e da Justiça.

A repressão ao crime não é um show. Deve buscar eficiência e não efeitos especiais. O que se tem assistido nos noticiários televisivos são espetáculos pirotécnicos a fim de “assustar” os supostos criminosos. Juizes fazem expedir mandados que, a despeito de manter as formalidades da lei, se revestem, por vezes, de abusividade. Escritórios de advogados são invadidos na calada da noite, como se não bastassem as “provas” que os sistemas informatizados geram. E tudo dentro da maior normalidade, como se não vivêssemos o Estado Democrático de Direito.

Em face desta pérfida realidade, em que vilipendiadores da moralidade e do Erário restam impunes, somos todos tentados a aderir a esta linha de pensamento. Algumas figuras do mundo político, embora incensados por méritos que nem lhes cabem, se acham imunes à lei. Mas, cumpre reafirmar que “OS FINS NÃO JUSTIFICAM OS MEIOS”.

*Irapuan Diniz Aguiar

Advogado.

Acquario do Ceará – Prorrogado de novo edital para obras de proteção do esqueleto da obra

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Saiu no Diário Oficial do Estado nova prorrogação da concorrência para as obras de concreto e proteção corrosiva das estacas metálicas do Acquario do Ceará. Mais 60 dias para ver se aparece algum interessado. Confira:

AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS ORIGEM SEINFRA CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20160004 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20160004, originária da Secretaria da infraestrutura – SEINFRA, cujo objeto é a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO, PROTEÇÃO ANTICORROSIVA DAS ESTACAS METÁLICAS E PRAÇA DAS ÁGUAS DO ACQUÁRIO CEARÁ, comunicando a prorrogação e revalidação das propostas por mais 60 (sessenta) dias, até 12/06/2018, tendo em vista que a expiração do prazo de validade acontecerá no próximo dia 13/04/2018. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 13/04/2018. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório.

DETALHE – A obra foi iniciada na administração de Cid Gomes (PDT). O que a Secretaria do Turismo do Estado diz hoje é que busca parceiros internacionais para tocarem o empreendimento que, quando lançado, foi decantando em prosa e verso como algo arrojado para reforçar ainda mais o mercado local.

Adjunto de Mauro Filho vai tocar o barco da Sefaz

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Nada de mudança na Secretaria da Fazenda.

Com a saída do economista e professor Mauro Filho que poderá disputar cadeira de deputado estadual pelo PDT, assumirá o posto o seu adjunto, João Marques.

Maurinho, bom destacar, disputou na última eleição o Senado, após vários mandatos de deputado estadual, quando nunca esquentou poltrona no Legislativo, pois sempre fora requisitado para titular da Sefaz.

Se eleito, cumprirá mesmo o mandato? Eis a dúvida cruel.

(Foto -ALCE)

Assembleia Legislativa debaterá segurança no transporte público

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A falta de segurança nos transportes será tema de debate, a partir das 14 horas desta quarta-feira, no Complexo das Comissões da Assembleia Legislativa. O debate atende a um requerimento do deputado Nestor Bezerra (PSOL) e reunirá gestores, trabalhadores e usuários do transporte municipal, intermunicipal e interestadual.

Segundo o parlamentar, os trabalhadores são os que mais sofrem com a crescente onda de violência no Estado, e os governos não têm conseguido dar respostas. “Estamos vulneráveis a todo tipo de violência dentro dos transportes públicos. A gente sai para trabalhar e não consegue ter certeza se vai voltar para casa com segurança. De um lado, é roubo, é assalto, é assassinato, de outro, os governos, infelizmente, não conseguem enfrentar as causas dessa violência”, expõe.

Foram convidados para o encontro Domingos Neto, presidente do SINTRO (Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Ceará), Carlos Jefferson, presidente do SINTETI (Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transportes Rodoviários de Passageiros Intermunicipal e Interestadual do Estado do Ceará), o jornalista e sociólogo Ricardo Cavalcante, integrante do Fórum Popular de Segurança Pública, e representante da Etufor (Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza).

Ex-prefeito de Sobral disputará mandato estadual e sua mulher, Izolda, pode permanecer na vice

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Izolda Cela, Veveu Arruda e o prefeito de Sobral, Ivo Gomes.

Com apoio dos Ferreira Gomes, o ex-prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT) avisa: disputará mandato de deputado estadual. Veveu, como é conhecido, apostará em bases na Zona Norte e, em especial, em Sobral, onde foi prefeito por dois mandatos.

Agora em maio, ele retornará dos EUA.onde faz curso de Gestão Pública na Universidade da Columbia, em Nova York, há mais de um ano.

DETALHE – A sua mulher, Izolda Cela, pode permanecer na vice do governador Camilo Santana (PT). Mas o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), continua articulando de olho na vaga.

Simone retoma agenda de shows sem a irmã, Simaria

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Simone & Simaria

Simone, que faz dupla com sua irmã, Simaria, embarcou, nesta madrugada de quarta-feira, para São Paulo. Com ela, uma assessora e a missão de cumprir sozinha toda a agenda de shows.

Simaria, que estava internada desde a última quinta-feira (12), foi diagnosticada com tuberculose ganglionar, um tipo da doença que ataca os gânglios linfáticos, ou linfonodos, que são pequenos órgãos de defesa localizados em várias partes do corpo.

De acordo com boletim médico divulgado por sua assessoria de imprensa, a artista recebeu alta do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, nessa terça-feira (17). Simaria ficará afastadas por 30 dias e, logo depois, elas entrarão de férias, que já estavam programadas.

Em novembro de 2017, um diagnóstico de infecção aguda de vias aéreas superiores tirou Simaria dos palcos. A artista ficou em tratamento por aproximadamente um mês e reduziu o número de apresentações no período.

(Foto – Divulgação)

Deputada cobra funcionamento de mamógrafos em Fortaleza

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A deputada estadual Fernanda Pessoa (PSDB) lança um alerta para a qualidade dos exames de mamografia e pediu mais atenção dos poderes públicos sobre a prevenção do câncer de mama. De acordo com associações que lutam pela saúde preventiva da mulher, a maioria dos mamógrafos – equipamento indispensável para o diagnóstico precoce da doença, está quebrada e sem manutenção em Fortaleza.

“O mamógrafo do Hospital da Mulher, com tecnologia digital está fora de uso há, pelo menos, dois anos. Era um dos melhores em termos de qualidade de diagnóstico por imagem”, lamenta a parlamentar, que cobra também atenções para o mamógrafo do Gonzaguinha de Messejana.

Ferrnanda Pessoa se diz ainda preocupada com a portaria nº 15, do MS, que muda a forma como os municípios receberão recursos para assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade. “Tememos que isso diminua os exames de mamografias na rede pública e as mulheres precisem pagar para realizar estes exames” alertou a deputada.

Até fim deste mês, todos os ônibus de Fortaleza terão wi-fi

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Eis a Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quarta-feira:

Até o fim deste mês, toda a frota de ônibus de Fortaleza e Região Metropolitana vai contar com wi-fi gratuito. Anuncia o presidente do Sindiônibus, Dimas Bezerra, acrescentando que isso foi possível por conta da mudança de tecnologia na área. Ele disse que hoje a cobertura é de 85%, mas que havia alguns problemas de oscilação, e que, com nova empresa já contratada, tal situação será contornada.

São 2.300 ônibus circulando na Capital e na RMF, segundo o dirigente do Sindiônibus, confirmando outra novidade: o aplicativo Meu ônibus, que oferece ao passageiro a condição de saber a previsão do horário do ônibus online, oferecerá também recarga do bilhete único e da carteira estudantil online, via cartão de crédito. Sobre o ar-condicionado,

Dimas informou que esse benefício atinge hoje 30% da frota, mas que cobrirá todas as linhas gradualmente, quando da renovação dos ônibus por parte das empresas.

Casa Militar abre inquérito e MP pede informações sobre disparo acidental de segurança

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O disparo acidental da arma de policial que faz a segurança do governador Camilo Santana (PT) é objeto de inquérito policial militar instaurado pela Casa Militar. De acordo com o Governo do Estado, a arma que feriu o tenente R. Pereira e disparou por acidente é de propriedade do próprio policial, o que é permitido pelo regulamento. O Governo comunicou também que o armamento passou por manutenção rotineira.

O promotor Ricardo de Lima Rocha, do Ministério Público do Estado, ajuizou nesta terça-feira, 17, manifestação ao juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, responsável pela 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, na qual requer informações sobre a arma.

O membro do MP pede que o Instituto de Criminalística informe a marca e o modelo do armamento. Conforme o Governo do Estado, o procedimento instaurado na Casa Militar já prevê a análise da arma pela Perícia Forense do Estado do Ceará.

O promotor é autor de ação na qual questiona a anulação de licitação que teve como vencedora a empresa Sig Sauer Inc para fornecimento de armas. Ele cobra licitação internacional, pois considera que a fabricante nacional não possui armas com travas necessárias para evitar disparos acidentais. Ricardo Rocha diz ainda que a empresa teria os mesmos problemas de outras concorrentes inabilitadas.

Para o MPCE, as armas põem “em risco não só os policiais que vão manuseá-las como também toda a população do Estado do Ceará”.

DETALHE – A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social informou que as armas adquiridas da marca Sig Sauer ainda não estão na posse das polícias.

(O POVO Online)

Partido NOVO do Ceará instala seu diretório estadual nesta quarta-feira

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O Partido NOVO realizará nesta quarta-feira, às 19 horas,na Assembleia Legislativa, o lançamento do seu diretório estadual. Segundo Marcelo Marinho, membro da executiva estadual, a solenidade contará com a presença do atual presidente nacional da legenda, Moisés Jardim, além de pré-candidatos do partido no Ceará.

Recentemente, o NOVO Ceará divulgou as filiações do vice-presidente do Grupo M.Dias Branco, Geraldo Luciano, e do economista Célio Fernando, que é consultor para projetos da Seplag do Governo do Ceará.

DETALHE – O NOVO está presente hoje em 19 estados e participará das eleições de 2018 com candidatos a deputado federal e estadual, senador e governador em vários Estados.

(Foto – Divulgação)

 

TCE aprova prorrogação do prazo da licença-paternidade

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A atual Licença-paternidade de cinco dias para membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará poderá ser prorrogada por mais 15 dias, totalizando 20. A nova regra foi aprovada nesta terça-feira (17) pelos conselheiros da Corte durante sessão plenária. A medida vai passar a valer a partir da data de publicação, no Diário Oficial Eletrônico, da Resolução Administrativa que dispõe sobre a matéria, informa o site do TCE.

A concessão da licença e de sua prorrogação dependerá de requerimento do interessado, que deverá ser instruído com a certidão de nascimento, termo de guarda judicial ou termo de adoção, devendo ser protocolado no prazo de até três dias úteis a contar da data do nascimento, da guarda judicial para adoção ou da adoção.

Quem tem direito

Têm direito ao benefício conselheiros, conselheiros substitutos, membros do Ministério Público junto ao Tribunal e servidores (efetivos, ocupantes de cargos de provimento em comissão), inclusive os cedidos.

Aqueles que, na data da publicação da resolução, estiverem usufruindo da licença ordinária de cinco dias, poderão solicitar, até o último dia desta, a prorrogação por mais 15 dias.

A possibilidade de prorrogação da licença paternidade na Corte de Contas leva em consideração o Marco Regulatório da Primeira Infância (Lei Federal nº 13.257/2016) – que dispõe, dentre outros avanços, acerca da prorrogação da licença paternidade além dos cinco dias estabelecidos na Constituição Federal – e diretriz da Lei Federal nº 11.770/2008, que permite estender aos servidores públicos a prorrogação dessa licença.

Banco do Nordeste abre chamada pública para atrações de seus Centros Culturais

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CCBNB Fortaleza.

O Banco do Nordeste abriu chamada pública para seleção de propostas que farão parte da programação de seus três Centros Culturais localizados no Cariri/CE, Fortaleza/CE e Sousa/PB, no período de julho de 2018 até junho de 2019. A informação é da assessoria de imprensa da Instituição.

As inscrições prosseguem até 18 de maio e as iniciativas selecionadas farão parte de um cadastro com propostas de relevância cultural e artística, nas áreas de artes cênicas, artes visuais, música, formação e atividades infantis. As ações integrarão a programação por meio de contrato de locação de serviços profissionais e artísticos com cachês que podem chegar a R$ 13 mil.

Os CCBNBs

Localizados em Fortaleza (CE), Juazeiro do Norte (CE) e Sousa (PB), os Centros Culturais do Banco do Nordeste são equipamentos criados para promover reconhecimento, visibilidade e consequente valorização da cultura regional. Funcionam de segunda a sábado, exclusivamente com atrações gratuitas.

SERVIÇO

Gratuitas, as inscrições serão aceitas exclusivamente por meio digital, na página do Banco do Nordeste na Internet (www.bnb.gov.br), onde o proponente pode consultar o regulamento, preencher e enviar o formulário de inscrição.

(Foto – Divulgação)

Vem aí o Pint of Science. O que é isso mesmo?

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Imagine conversar sobre grandes temas da ciência com pesquisadores de prestígio, em um ambiente descontraído, em linguagem acessível e espaço para esclarecer dúvidas e trocar conhecimento. É essa a proposta do Pint of Science (http://pintofscience.com.br), evento mundial que vai estrear neste ano em Fortaleza, com apoio da Universidade Federal do Ceará.

De 14 a 16 de maio, pesquisadores conversarão com o público, em restaurantes da cidade, sobre temas como neurociência, física, saúde, biodiversidade, violência, genética e futuro dos alimentos. A proposta é, por meio de bate-papo informal, difundir a ciência e mostrar os impactos da pesquisa científica no cotidiano da sociedade. A realização é da Empresa Brasileira de Agropecuária (Embrapa) e, além da UFC, a Universidade de Fortaleza apoia o evento.

O pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFC, Antonio Gomes, é o coordenador acadêmico do Pint of Science. “Essa estratégia é importante para que se perceba e se defenda a ciência brasileira. Iniciativas como o Pint of Science contribuem para torná-la um assunto cotidiano”, diz ele.

De acordo com a coordenadora do evento em Fortaleza, Ana Elisa Sidrim, a programação é diversa e abrange todos os públicos. “Procuramos incluir temas atuais presentes na vida das pessoas que despertem a curiosidade do público”, adianta.

UFC NA PROGRAMAÇÃO – Além de estar à frente da coordenação acadêmica do evento, a UFC estará presente com três palestrantes. No dia 14, no restaurante Cantinho do Frango, a pró-reitora de Extensão, Márcia Machado, considerada a “madrinha do aleitamento materno” no Ceará, falará sobre “Neurociência e afeto: a importância da formação de vínculos desde a primeira infância”.

No dia 15, no Brava Boteco Carnes e Frutos do Mar, o convidado da UFC é o pró-reitor de Relações Internacionais, Prof. José Soares de Andrade Júnior, que conversará com o público sobre a aplicação da física em áreas como ciências sociais, política, neurociência.

No dia 16, no Boozer’s Pub, o professor do Departamento de Física Daniel Britto fará a palestra “Em busca da Terra 2.0”, um convite à reflexão sobre como a ciência procura responder a uma das questões mais debatidas entre astrofísicos e curiosos: existe um planeta igual à Terra?

Pela Unifor, Antonio Silva Lima Neto e Kaio César Simiano Tavares farão as palestras “Saúde e violência nas cidades invisíveis de uma metrópole” e “Recortando e colando o DNA com CRISPR: como essa técnica pode revolucionar o nosso futuro”, respectivamente.

Já os pesquisadores Guilherme Simião Zocolo e Andreia Hansen Oster, da EMBRAPA, falarão sobre valorização da biodiversidade por meio da pesquisa em química e sobre a ciência presente nas frutas, respectivamente.

Sobre o Evento

O Pint of Science nasceu em 2013, como uma iniciativa de pesquisadores da Inglaterra, e se expandiu graças a uma rede de voluntários. Neste ano, 21 países promoverão o evento de forma simultânea. No Brasil, onde o festival foi realizado pela primeira vez em 2015, o Pint of Science ocorrerá em 56 municípios.

Como Participar

A entrada para o Pint of Science é gratuita – paga-se apenas o que for consumido nos estabelecimentos. Não há emissão de certificado de participação. A programação completa, bem como os locais de realização, está disponível em pintofscience.com.br.

SERVIÇO

*Assessoria de Imprensa do Pint of Science em Fortaleza – (85) 3085 3082.

(Imagem – Denise Casati)

Roberto Cláudio e Camilo assinam ordem de serviço da Areninha do Mondubim

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), e o governador Camilo Santana (PT) vão assinar, às 17 horas desta quarta-feira, a ordem de serviço para a construção da Areninha do Campo do Santo Antônio, no Mondubim. A informação é da assessoria de imprensa da Secretaria Executiva Regional V. As obras na região fazem parte do conjunto de ações integradas entre o Governo do Ceará e a Prefeitura de Fortaleza, por meio do Projeto “Juntos por Fortaleza”, que prevê, neste ano, a construção de 16 novas Areninhas na Capital.

A Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf) inicia, ainda neste semestre, as obras de construção, transformando o campinho de areia da comunidade em uma Areninha totalmente equipada com arquibancadas, alambrados, redes de proteção, refletores, depósito, vestiários e gramado sintético. Orçada em cerca de R$ 2 milhões, a obra, que terá duração de seis meses, prevê ainda a requalificação de todo o entorno do equipamento esportivo com calçadas, mobiliários urbanos e nova iluminação.

DETALHE – O evento contará ainda com um torneio de futebol, com a disputa de 8 times da comunidade local. Sreá que Roberto Cláudio e Camilo vão arriscar um joguinho?

(Foto – Arquivo)

 

Em 67 cidades, o piso nacional já é pago aos professores. Em Fortaleza, a categoria fará greve

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Um levantamento feito pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) junto aos sindicatos de servidores foi atualizado e constata: agora são 67 as cidades que já reajustaram o salário dos professores em 2018. Em pelo menos 62 municípios, a reposição salarial do magistério foi igual ou superior a 6,81%, conforme a Lei Nacional do Piso da categoria.

Na maioria das localidades, segundo a assessoria de imprensa da Fetamce, o aumento foi aplicado de forma linear, ou seja, contemplando igualmente educadores com ensino médio, graduação, especialização, mestrado e doutorado.

Permanecem em destaque Parambu, Nova Russas e Iguatu, onde os professores professores conquistaram respectivamente de 8%, 7,5% e 7% de crescimento no benefício. Além deles, os educadores com nível superior de Araripe comemoram os 10% de evolução nos proventos. Subiu para cinco o número de cidades onde o índice não chega ao estipulado pelo Ministério da Educação, são Miraíma, com 2,653%; Jaguaretama, com 1,95%; Cascavel, com 4%; Poranga, também com 4%, e Orós, com 2,8%.

Há que se considerar ainda que em algumas cidades o reajuste será parcelado, mas com efeito retroativo aos 12 meses de 2018. Em outros, os 6,81% serão alcançados de forma escalonada, reduzindo a abrangência dos retroativos.

Greve em Fortaleza

Com proposta de aumento de apenas 2,95%, com a promessa da Prefeitura de Fortaleza alcançar do índice de 6,81% somente em dezembro de 2018, sem feito retroativo, os professores decidiram iniciar greve a partir desta quarta-feira, 18. A decisão foi tomada em assembleia da categoria realizada no último dia 11.

Conforme o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sindiute), durante o ano de 2017 não houve reajuste para os educadores da Capital.

Banco é condenado a pagar R$ 15 mil por leiloar carro apreendido durante negociação da dívida

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O Banco GMAC S/A foi condenado a pagar reparação moral de R$ 15 mil para cliente que teve leiloado veículo apreendido mesmo durante a negociação da dívida, que acabou sendo quitada. A decisão é da juíza Roberta Ponte Marques Maia, titular da 18ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), informa a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Ceará.

A magistrada entendeu estar presente a ocorrência do dano moral “pela quebra de confiança motivada pela promovida [instituição financeira] e pela expectativa frustrada do autor [cliente] de resolver o negócio e ter de volta o automóvel que utilizava em seu deslocamento diário”.

Segundo o processo (nº 0878692-47.2014.8.06.0001), o cliente firmou contrato com o banco relativo ao financiamento do carro. Por discordar dos índices praticados pela empresa, pediu a revisão judicial do contrato e deixou de pagar algumas prestações.

Em razão da inadimplência, o GMAC ajuizou ação de busca e apreensão. Com a concessão da liminar, o veículo acabou apreendido e entregue ao banco. O cliente manteve contato com os representantes da instituição financeira para quitar o empréstimo e reaver o automóvel. As partes concordaram com o pagamento de R$ 17,5 mil e, em contrapartida, o veículo seria devolvido.

O cliente vendeu um imóvel e efetuou o depósito na conta judicial informada pelo banco. Quando foi ao local indicado para receber o carro, ficou sabendo que o bem havia sido objeto de leilão. Os representantes do banco confirmaram e devolveram o valor.

O cliente ingressou na Justiça com ação de indenização por danos morais e materiais. Na contestação, a empresa defendeu que durante toda a negociação agiu de forma regular e, quando não foi possível cumprir a transação firmada, restituiu integralmente a quantia depositada.

Ao analisar o caso, a juíza julgou procedente o pedido em relação aos danos morais. Quanto à reparação material, a magistrada considerou que o consumidor não demonstrou, ainda que minimamente, qual profissão exercia e como o período sem o carro gerou diminuição dos recursos financeiros. “A meu ver, portanto, o autor não sofreu prejuízos materiais em razão do inadimplemento do termo de acordo extrajudicial, pois o que pagou ao promovido lhe fora imediatamente devolvido quando constatada a inexistência do bem.”

Governador anuncia concurso para professor, mas deve ainda editais da Secult, Funceme e Ematerce

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O governador Camilo Santana (PT) anunciou, durante bate-papo ao vivo com internautas, nesta terça-feira, 17, mais um concurso público para professor da rede pública estadual do Ceará. Serão 2.500 vagas, com promessa de edital saindo em junho próximo.

Enquanto isso, nada de lançamento dos editais do concurso público da Secretaria da Cultura do Estado, que informou estar formando a comissão organizadora. Serão 132 vagas.

Nada também do edital do concurso da Ematerce, com promessa de 263 vagas. Nada ainda do edital do concurso da Funceme, com promessa de 40 vagas, sem falar que o governador informou que iria convocar mais 250 aprovados em concurso da Polícia Militar.