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Centro Cultural do BNB será palco do Festival internacional de Teatro Infantil do Ceará

O VIII Festival Internacional de Teatro Infantil do Ceará (TIC) vai ocupar o palco do Centro Cultural Banco do Nordeste Fortaleza nos dois primeiros sábados deste mês de outubro, dias 6 e 13. A programação especial voltada para o público infantil tem como tema “Arte que ocupa” e inclui sessões de cinema, com a mostra ComKids, oficinas e espetáculos, informa a assessoria de imprensa do BNB.

No dia 6, a programação começa às 15 horas com a exibição de filmes e às 16 horas começa o espetáculo “Ester”, a boneca manipulada pela mão da atriz pernambucana Odília Nunes. Em uma caixa-teatro-realejo, ela planta flores. Mas Ester não se contém à caixinha, ela deseja trocar afagos e olhares. Sem precisar das palavras, ela emociona as pessoas com seus pequenos gestos, seu olhar e seu carinho.

Na semana seguinte, a mostra de filmes tem início às 15 horas e às 16 horas é a vez do espetáculo “O Farol”, com a companhia Studio Sereia, de Brasília. O enredo trata das aventuras de uma menina que brinca com a música e inventa sua própria história. A peça é recomendada para bebês a partir de seis meses a crianças até quatro anos. Às 17 horas, o espetáculo Inka Clown, com o também brasiliense Circo Rebote, narra a trama de um palhaço, direto das mais altas terras da América, que guarda em sua maleta uma porção de surpresas acompanhadas de acrobacia, equilibrismo e truques.

SERVIÇO

*A programação completa do evento está no site www.festivaltic.com.br.

(Foto – Arquivo CCBNB)

Beach Park dá desconto nos ingressos neste Mês da Criança

Até o dia 30 deste mês de outubro, os ingressos de acesso ao Complexo Turístico Beach Park, em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), terão valor promocional. A ação de marketing faz parte das comemorações do Mês das Crianças, informa a assessoria de imprensa do parque aquático.

Neste período, o cliente comprará os ingressos que custam R$ 225 (adulto) e R$ 215 (criança) pelos valores de R$ 160 (adulto) e R$ 150 (criança). A promoção é válida para ingressos comprados até o dia 30 de outubro nos quiosques do Beach Park (presentes no Iguatemi, Beira Mar, Aeroporto e Beach Point) ou na bilheteria do parque. A validade do passe vai até o dia 31 de dezembro.

Doação

Outro detalhe da promoção: inclui a doação de 1 kg de alimento não perecível ou brinquedo, novo ou usado em bom estado. As doações serão repassadas para o Iprede, a Tapera das Artes e Casa do Menor. As doações devem ser entregues na entrada do Beach Park.

Outro detalhe a mais: a promoção é exclusiva para residentes do Ceará, no que será preciso apresentar um documento de identidade com foto e um comprovante de residência na compra e no acesso ao parque.

(Foto – Divulgação)

Justiça condena Unimed Fortaleza a indenizar paciente que teve procedimento negado

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A Unimed de Fortaleza Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil para dona de casa que teve procedimento negado indevidamente. A decisão é da juíza Ana Raquel Colares dos Santos, titular da 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. A informação é da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Ceará.

Consta nos autos (0197775-56.2015.8.06.0001) que a dona de casa sentiu fortes dores no peito e foi levada à emergência do Hospital São Mateus, em Fortaleza, sendo internada com urgência em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Após realização de exames, foi constatado que a paciente necessitava de um cardiodesfibrilador implantável. Ocorre que, mesmo depois da solicitação médica, a Unimed negou a disponibilização do aparelho e o procedimento para implantá-lo.

Diante da negativa, ela ingressou com ação na Justiça no dia 8 de outubro de 2015, com pedido de tutela antecipada, para que o plano realizasse o procedimento conforme solicitação médica, além de indenização por danos morais. A tutela pretendida foi concedida no dia 9 de outubro de 2015.

Na contestação, a operadora de saúde sustentou que não negou o tratamento por livre iniciativa, mas por seguir os termos contratuais e a legislação aplicável, informando ainda que cumpriu a liminar deferida integralmente. Defendeu que o contrato firmado não prevê prestação de serviços de forma irrestrita, excluindo serviços não disponíveis na área geográfica, bem como os não previstos no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar, sendo lícito estabelecer limitações.

Ao analisar o caso, a magistrada afirmou que “no contrato entabulado não se verifica cláusula que exclua expressamente o tratamento postulado, com o que o inadimplemento contratual não tem razão de ser, como também não se afigura lícito à demandada avocar-se no direito de determinar qual seria a terapêutica mais adequada ao caso concreto, contrapondo-se frontalmente ao parecer do especialista, porquanto carecedora de competência técnica e autorização contratual para tanto”.

Também considerou que, “não há que se falar, no caso, em mero descumprimento contratual, uma vez que a omissão por parte do plano de saúde, sem dúvida, vulnerou à honra e dignidade da autora, pois a negativa de cobertura contratual e os diversos embaraços apontados pelo plano para a realização do procedimento, geraram angústia e sofrimento àquela, em momento de evidente vulnerabilidade, quando poderia vir a falecer a qualquer momento, conforme se pode constatar da documentação que instrui a inicial”. A decisão foi publicada no Diário da Justiça último dia 28.

A manifestação da esperança pelo voto no Interior do Ceará

Com o título “A manifestação da esperança pelo voto no Interior do Ceará” eis artigo de Wagner Mendes, jornalista do O POVO. Ele percorreu o Interior – quatro distritos, e percebeu que, nesses rincões o voto não é conduzido pela intolerância, mas por eleitores que acreditam em mudança. A intolerância fica para as redes sociais. Confira:

O voto é uma manifestação particular, mas, sobretudo, tem que ser um instrumento de esperança. No interior do Ceará, o eleitor do sertão seco, e de poucas oportunidades, é movido pelo sonho de um futuro melhor. O povo pobre, e com pouca escolaridade, é tão politizado quanto o doutor que nasceu e viveu no “bem-bom” da cidade grande.

Percorrendo distritos isolados dos municípios de Potiretama e Jaguaruana, na semana passada, este repórter pode perceber que as escolhas de cada eleitor para a sucessão presidencial são movidas por uma decisão pragmática e desapaixonada. Muito se engana quem acredita que os menos abastados financeiramente e intelectualmente não sabem votar. É aí que o preconceito e desconhecimento de Brasil reinam.

O homem do campo escolhe o seu representante na expectativa de dias melhores, assim como qualquer outro brasileiro de qualquer outra região do País. A expectativa é por apostar que a vida vai melhorar mesmo sem tantas garantias de que a bonança chegue. O empresário sabe qual o representante pode trazer melhorias para a expansão dos negócios que pode gerar oportunidades. É ele quem sabe as dificuldades que a categoria passa no Brasil. Cada um sabe as próprias dificuldades.

O voto é manifestação intrínseca, mas também é comunitária. O voto é solidariedade. Na vida do campo o agricultor quer seguir o próprio rumo, ele quer ser ensinado a pescar, e não ganhar o pão prontinho para comer como muitos insistem em acreditar.

Em todas as entrevistas que fizemos na reportagem publicada na edição de ontem deste jornal sobre a eleição no interior do Ceará, na rotina de eleitores que não têm acesso às redes sociais, os votantes sabiam justificar de forma muito bem fundamentada quais as razões do desalento, e das preferências políticas.

Esperançoso que é, o agricultor tem na eleição uma nova oportunidade de dias melhores. Longe do ódio que reina nas grandes cidades e nas redes sociais, os eleitores que vivem longe desse campo de guerra não estão dispostos a se estapear a criar intrigas com os seus por causa de candidatos em épocas eleitorais.

Para eles, a urna eletrônica é depósito de esperança de que no futuro próximo a vida pode melhorar. A rixa política pequena não é pauta para quem se preocupa em garantir o mínimo de cidadania em terras costumeiramente esquecidas por quem mais deveria olhar e cuidar.

*Wagner Mendes

wagnermendes@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

Coisa Rara – Candidato faz programa eleitoral exclusivamente sobre… Cultura

Chamou a atenção de formadores de opinião e artistas um fato na propaganda eleitoral gratuita do governador Camilo Santana (PT), que disputa a reeleição.

Ele fez um programa exclusivamente sobre ações na área da Cultura, tema, por sinal, sem colocado em último plano nas gestões espalhadas por este País.

Aliás, quem coordena a área da Cultura da campanha de Camilo é o seu irmão, o fotografo internacional Tiago Santana.

Confira:

Casablanca promove evento para debater inovações no turismo

Um evento para debater o que há de mais moderno em viagens corporativas incentivando e impulsionando este segmento do turismo. Eis o objetivo da Casablanca Turismo que, nesta quinta-feira, 4, realizará o Road Show Inovações em Viagens. A empresa reunirá cerca de 100 clientes das maiores empresas do Ceará, das 8 às 13 horas, no Hotel Gran Marquise.

Na ocasião, será apresentado também o sistema IGestor 2.0, uma nova versão da plataforma lançada anteriormente no mercado, que permite gerenciamento e redução de custos com viagens corporativas e que pode melhorar a performance das empresas nessa área. Em tempo real, ela mostra os dados mais importantes sobre as viagens oferecendo informações que ampliam o poder de análise dos executivos nas empresas. A principal novidade da plataforma é a possibilidade de analisar o viajante e assim ter maior gerenciamento sobre as viagens das empresas.

A programação contará também com duas palestras: uma com Luana Nogueira, atual gestora da ATG Brazil, franqueada global da Casablanca Turismo no Brasil, sobre tendências de mercado, inovações e parceria global, e outra com Fernão Loureiro, ex-presidente da GBTA Brasil e conselheiro da Hospitality Sales & Marketing Association International. Ele está entre os 75 Profissionais de Turismo Mais Influentes do Brasil pelo Panrotas e vai expor sobre riscos e oportunidades em viagens corporativas.

DETALHE – O Road Show conta com apoio e participação da Air-france,KLM, Gol, Avianca, Bradesco, Argo Solutions, Afinitty Seguros, Hotel Gran Marquise e Movida Rent a car.

Fortaleza vira a capital da ortopedia e traumatologia

Fortaleza será sede, a partir desta quinta-feira, do XXII Congresso de Ortopedia e Traumatologia do Estado do Ceará, o COTECE. Além desse encontro, que se estenderá até sábado, haverá paralelamente a I Jornadas Norte e Nordeste da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT/CE), e a Jornada Internacional de Cirurgia do Quadril.

Renomados especialistas nacionais de diversas parte do País (SP, AL, DF, PR, RN, RS e PI) confirmaram presença. Entre os destaques, Fábio Krebs, presidente da Sociedade Brasileira de Artroscopia e Traumatologia do Esporte (SBRATE).

SERVIÇO

*Inscrições abertas pelo site www.sbot-ce.com.br/cotece.

(Foto – Ilustrativa)

UFC é a 12º melhor universidade do País

A USP foi considerada a melhor universidade do Brasil, segundo o Ranking Universitário Folha (RUF), publicado nessa segunda-feira (1º) pelo jornal Folha de S. Paulo. Em sua sétima edição, o RUF avaliou 196 universidades brasileiras, públicas e privadas. A Universidade Federal do Ceará aparece em 12º lugar no País.

O segundo lugar ficou com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a terceira colocação, com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) ficou em quarto lugar e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), em oitavo.

Além do ranking geral de universidades, também foi divulgada a classificação dos melhores cursos de Graduação do país. Nesse quesito, a USP está na primeira colocação em 23 das 40 áreas de graduação consideradas. Em outras nove áreas, a USP ficou em segundo lugar.

Criado em 2012, o RUF avalia cerca de 200 universidades brasileiras, públicas e privadas, a partir de cinco indicadores: pesquisa acadêmica (42%), qualidade de ensino (32%), avaliação do mercado de trabalho (18%), internacionalização (4%) e inovação (4%). Desses cinco indicadores, a USP lidera em dois – Pesquisa e Mercado. Na soma geral de todos os critérios, a Universidade obteve 97,52 dos 100 pontos possíveis.

Nas quatro primeiras edições do ranking, a USP foi classificada na primeira posição, mas nos anos de 2016 e 2017, a Universidade perdeu a liderança para a UFRJ.

Neste ano, o ranking passou por uma reformulação. Agora, o valor dado à nota do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) na fórmula foi dobrado, e como a USP não participa institucionalmente desse exame, passou a ser atribuída à Universidade uma nota média relativa ao teste, com base no desempenho de instituições semelhantes a ela em termos de tamanho e de natureza administrativa. Esse recurso estatístico é utilizado por rankings universitários mundiais consolidados, como o Times Higher Education (THE), para casos de ausência de dados das instituições.

Outra mudança é que o indicador de inovação, passa a contabilizar, além das patentes solicitadas pelas instituições de ensino, a quantidade de estudos acadêmicos publicados pelas universidades em parceria com o setor produtivo. A nova metodologia também amplia de 2 para 5 anos o período considerado para coleta de dados relativos à produção científica.

Roberto Cláudio pede votos no Interior para seu ex-secretário

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Queirós Filho é nome lembrado até para a sucessão na Prefeitura.

Além de trabalhar pelo candidato a presidente da República, Ciro Gomes (PDT), o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, andou aproveitando os fins de semana para circular no Interior.

Mais precisamente em suas antigas bases do tempo em que era deputado estadual. Pediu votos para Queirós Filho, seu ex-secretário, que disputa vaga na Assembleia Legislativa pelo PDT.

(Foto – Balada In)

TRE do Ceará adere ao Outubro Rosa

No dia do voto, o 7 de outubro próximo, na Escola de Ensino Profissionalizante Maria Ângela da Silveira Borges, na Seção 385, haverá uma atividade em alusão ao Outubro Rosa, a campanha de prevenção ao câncer de mama. Ocorrerá das 8 às 17 horas.

A sala, segundo a assessoria de imprensa do TRE, estará ornamentada nos tons de rosa, com toalhas, balões, banner e material informativo para os eleitores. As quatro mesárias vestirão blusas nos tons de rosa. A auxiliar responsável pela seção, Emília Lima, é enfermeira e irá tirar duvidas.

No início da votação a juíza eleitoral, Valência Aquino, e o chefe de cartório, Valdir Linhares, estarão presentes.

SERVIÇO

*Escola de Ensino Profissionalizante Maria Ângela da Silveira Borges – Rua Pintor Antônio Bandeira s/n, Vicente Pizzon.
(Próximo a Avenida Dioguinho).

Eleições na OAB/CE – Candidata ocupa espaços com o Outubro Rosa

A advogada Roberta Vasques, candidata à presidência da OAB do Ceará, divulga, em suas redes sociais, vídeo onde não fica no discurso da campanha simplesmente

Ela apresenta uma proposta para a categoria e que tem a ver com este mês, que é dedicado à prevenção contra o câncer de mama (Outubro Rosa).

Roberta é vice-presidente da Ordem, mas brigou com a direção estadual da entidade que apoia Erinaldo Dantas, atual presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (Caace) para presidente. No páreo, ainda estão Edson Santana e Regina Jansen.

Rede Cuca oferta 5.402 vagas para cursos nas áreas da cultura e esporte

A Coordenadoria de Juventude da Prefeitura de Fortaleza recebe inscrições para 5.402 vagas entre cursos de formação e práticas esportivas na Rede Cuca para este mês de outubro. Os interessados já podem realizar a matricula. As atividades são gratuitas e destinadas, prioritariamente, para jovens com idade entre 15 e 29 anos e são gratuitas

No Cuca Barra, são disponibilizadas 170 oportunidades para cursos de formação para os jovens que desejam aprender como criar sites para vendas, fotografia documental, harmonia e improvisação, formação de bandas, entre outros. Já na área de práticas esportivas, serão 1.210 vagas para turmas de natação; futsal; basquete e MMA.

No Cuca Jangurussu, são ofertadas 230 vagas em cursos como cinema experimental, teatro, grupo vocal e planilha eletrônica e ferramentas. Na área esportiva, serão 1.657 vagas em turmas de natação, capoeira, karatê e treinamento funcional.

Já no Cuca Mondubim, os jovens podem se inscrever nas 245 vagas ofertadas para cursos de inglês para turismo e viagens, design gráfico, fotografia publicitária e segurança de rede e computadores. Nas práticas esportivas, serão disponibilizadas 1.890 vagas para futsal; jiu-jitsu; hidroginástica; judô; treinamento funcional, entre outras modalidades.

Matricula

Para se matricular, são necessárias cópias e originais de um documento de identificação com foto e comprovante de residência. Os jovens menores de 18 anos deverão apresentar, além dos documentos citados, o termo de responsabilidade assinado pelos pais ou responsável (disponível na sala de matrícula) acompanhado da identidade dos mesmos. Os interessados podem se dirigir ao Cuca mais próximo de sua residência, das 8 às 21 horas, na semana, aos sábados, das 8 às 12 horas.

Os jovens que já praticam alguma modalidade esportiva em um dos Cucas e que possuem 75% de presença no mês anterior possuem preferência nas vagas das práticas esportivas.

SERVIÇO

*Cuca Barra
Endereço: Avenida Presidente Castelo Branco, 6417 – Barra do Ceará
Contato: (85) 3211-4300/4301/4307

*Cuca Jangurussu
Endereço: Avenida Castelo de Castro com Av. Contorno Leste – Jangurussu
Contato: (85) 3444-6201 / 3444-6202

*Cuca Mondubim
Endereço: Rua Santa Marlúcia, s/n – Mondubim
Contato: (85) 3499-0017 / 3499-0018.

(Foto – Divulgação)

Eunício admite que houve “cerceamento” de direito no caso do veto à entrevista de Lula

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“Eu não sou petista, sou lulista!”, disse, nesta terça-feira, o senador Eunício Oliveira, candidato à reeleição pelo MDB, durante entrevista ao programa O POVO no Rádio, da Rádio O POVO/CBN, apresentado pelo jornalista Luiz Viana.

O emedebista disse mais: em nenhum momento ajudou a promover o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, observando que foi um dos responsáveis, no partido, pela manutenção dos direitos políticos da petista. “Fui voto vencido”, ressaltou, mais uma vez, sobre o impeachment.

Sem traições

Eunício Oliveira descartou qualquer possibilidade de ser traído na campanha, agora nesta reta final, destacando que um acordo informal foi fechado entre ele com o prefeito Roberto Cláudio (PDT), com o ex-governador e postulante ao Senado, Cid Gomes (PDT), com o governador Camilo Santana (PT), e com o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT).

Com essas colocações, deixou claro que Ciro Gomes (PDT), que o ataca constantemente, não fez parte desse acordo informal e “presencial”.

O emedebista disse ainda que o prefeito de Sobral, Ivo Gomes, montou um comitê para ele nesse município.

Cerceamento

Sobre o caso da entrevista que o ex-presidente Lula – preso na carceragem da PF de Curitiba, daria ao jornal Folha de S.Paulo, e que foi barrada pelo ministro Luiz Fux, com endosso do presidente do STF, Dias Toffoli, Eunicio Oliveira, que preside o Congresso Nacional,não economizou nas palavras:

– Houve cerceamento de direitos e da liberdade de expressão!”

(Foto – Agência Brasil)

Sistema Nacional de Defesa do Consumidor agora aceita “Nome social” em formulário de reclamações

Após pedido do Decon do Ceará, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) decidiu adicionar campo destinado ao “Nome Social” do cidadão em formulário virtual do Sistema Nacional de Informações e Defesa do Consumidor (Sindec). Este sistema é utilizado para efetivar reclamações de consumidores em todo o país. A informação é da assessoria de imprensa do Ministério Público do Estado.

Segundo Daniele Corra, coordenadora-geral do Sindec, a medida foi implementada inicialmente, apenas no Ceará e, logo após, foi replicada para os demais estados da Federação para padronização do Sistema. Segundo o Decon, a solicitação foi feita com o objetivo de cumprir integralmente o Decreto Federal 8.727/2016 que garante o nome do uso social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no ambiente da administração pública federal, estadual e municipal.

Além disso, a informação “Nome Social” também foi acrescentada no dicionário de dados das cartas do sistema, para que os Órgãos de Defesa do Consumidor de todo o país tenham a possibilidade de configurar nas cartas, o conteúdo do novo campo acrescentado, seja na ata de audiência, termos de notificação e demais documentos.

O Sindec permite o registro dos atendimentos individuais a consumidores, a instrução dos procedimentos de atendimento e dos processos de reclamação, além da gestão das políticas de atendimento e fluxos internos dos Procons integrados e a elaboração de Cadastros Estaduais e Nacional de Reclamações Fundamentadas.

Em junho deste ano, o Decon lançou o projeto de “Fomento à Implementação do Nome Social nos Registro e Sistemas Computacionais Relativos às Relações de Consumo”, para incluir nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais nas relações de consumo. A recomendação é que o nome social do(a) cidadão(ã) conste em documentos como notas fiscais, correspondências, sistemas de informação, cadastros, programas, serviços, fichas, formulários e prontuários, melhorando a sua relação com o fornecedor ou prestador, independentemente do segmento social e da orientação sexual.

Guabiras está na final do Prêmio Vladimir Herzog

Carlos Henrique Santos da Costa, o Guabiras, está entre os finalistas do 40º Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos.

Ilustrador do jornal O POVO há 20 anos, ele disputa a premiação com a charge “Feliz 2018 (ou não)”. O trabalho, publicado no último dia de dezembro, revela uma cena que se tornou comum no Ceará. O Ano Novo diante de um muro com os dizeres: “Pra entrar, baixe os vidros, tire o capacete e apague o farol”.

“Na troca de um ano por outro, o novo só entra na periferia se seguir as regras das facções”, explica Guabiras, que, no ano passado, levou o Prêmio Angelo Agostini como Melhor Cartunista. O resultado da premiação será divulgado no dia 15 deste mês.

(Wanderson Trindade / Especial para O POVO)

Resgate da liberdade de imprensa

Com o título “Resgate da liberdade de imprensa”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira:

Os meios jornalísticos foram surpreendidos, ontem, por uma medida polêmica tomada pela cúpula do Supremo Tribunal Federal (inicialmente pelo vice Luiz Fux e, depois, referendada pelo seu presidente, Dias Toffoli) de constranger a liberdade de imprensa e de retomar a censura prévia, sepultada pela Constituição de 1988. Tratou-se da cassação da decisão tomada anteriormente pelo ministro Ricardo Lewandowski de autorizar uma entrevista à imprensa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O estupor dos meios democráticos só foi contornado no meio da tarde de ontem, quando o próprio Lewandowski restabeleceu a normalidade do ordenamento jurídico, desfazendo a trapalhada de seu colega e emitindo um mandado à Justiça de Curitiba para que cumpra a determinação de liberar a entrevista, conforme determinara em despacho anterior, sob pena de punição.

Lewandovski havia entendido que impedir a entrevista seria uma violação à decisão anterior do STF quando julgou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 130/DF, assegurando a plena liberdade de imprensa como categoria jurídica proibitiva de qualquer tipo de censura prévia. Mais grave ainda: a Corte já decidira que não cabe suspensão de liminar contra decisão de outro ministro do mesmo tribunal. No despacho, o magistrado afirma que a decisão tomada por Fux possui “vícios gravíssimos”, é “questionável” e “desrespeita todos os ministros do STF ao ignorar a inexistência de hierarquia jurisdicional entre seus membros e a missão institucional da Corte”. Além de ser uma censura à imprensa. Arguiu, igualmente a ilegitimidade do Partido Novo (PN) – uma entidade de direito privado – para promover esse tipo de ação, que só pode ser impetrada pelo Ministério Público e por entidades jurídicas de direito público.

A entrevista de Lula não é algo inédito: o Judiciário, em inúmeras oportunidades, já havia garantido o direito de pessoas custodiadas pelo Estado falarem a veículos de comunicação. E é de interesse público saber o que o ex-presidente pensa do futuro governo – se seu candidato e substituto for eleito (os institutos de pesquisa colocam-no como provável participante do 2º turno). Se o candidato diz que o ex-presidente será seu conselheiro, ouvir o que o próprio líder tem a dizer é importante para o eleitor se situar. E o papel da imprensa é prestar esse serviço.

Pena que tal ofício seja motivo de incompreensão e ameaças, sobretudo de onde menos se espera. Ainda bem que restam cabeças equilibradas e comprometidas com a Constituição, na própria Corte. Sem isso, a Justiça deixaria de atuar como elemento pacificador e assegurador da ordem legal democrática, trazendo, ao contrário, mais desassossego à democracia.

(Editorial do O POVO)

Projeto para conceder serviços de Jericoacoara à iniciativa privada é suspenso

Após o Ministério do Turismo anunciar que o Parque Nacional de Jericoacoara estaria entre as 11 unidades de conservação ambiental que vão conceder alguns serviços à iniciativa privada, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) administrador do equipamento afirmou que “o edital está temporariamente suspenso”. A decisão ocorre em meio a impasse com a Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara, que discorda da proposta e afirma que pretende acionar a Justiça contra a medida. O motivo da suspensão, no entanto, não foi informado.

O valor da entrada é um dos pontos questionados pelo prefeito do município, Lindbergh Martins. “Fica inviável para o turista pagar R$ 28 por dia quando já temos uma outra cobrança”, expõe, destacando a taxa de turismo sustentável de R$ 5 por dia. O certame estava previsto para ocorrer até o fim deste ano. Entre os serviços que podem ser concedidos, estão o controle de acesso dos visitantes, ordenamento de trânsito, alimentação e glamping (acampamento de luxo).

Segundo o prefeito, uma audiência pública foi realizada em julho último para a exposição do projeto. Na ocasião, o Executivo municipal e a comunidade haviam sinalizado que não concordavam com a proposta apresentada. “Existe uma resistência muito grande dos nativos. Somos a favor da organização, mas não do que foi apresentado, pois não haverá retorno para a cidade “, diz. Lindbergh reforça que não pretende assinar o contrato de concessão e deve resolver o caso judicialmente. Entretanto, a Prefeitura está disposta a conversar sobre uma nova proposta.

De acordo com Ary Leite, procurador-geral de Jijoca de Jericoacoara, o município entrará com uma ação civil pública contra o plano. “Estamos ingressando, em Sobral, com uma liminar em caráter emergencial contra o processo de concessão até esta sexta-feira (5)”, explica.

A assessoria do ICMBio informou que a concessão ainda estava em fase de consultas públicas para depois iniciar a preparação do edital. Não há, portanto, nada definido. Para o secretário do Turismo do Ceará, Arialdo Pinho, abrir os serviços para a administração privada deve ajudar no desenvolvimento do setor, mas é necessário repensar o projeto.

“Consideramos o retorno de R$ 39 milhões muito baixo para o período de 15 anos”, observa. Uma outra reunião, explica o secretário, deve ser agendada para acertar as divergências contratuais. A previsão é que o encontro ocorra após as eleições.

Segundo o Ministério do Turismo, o programa visa captar recursos privados para melhorar a infraestrutura dos parques, impulsionar o setor e a preservação ambiental dos empreendimentos. O valor de investimento estimado para a concessão dos 11 equipamentos no Brasil deve ser de R$ 153,7 milhões, com previsão de geração de receita de cerca de R$ 1,6 bilhão.

A iniciativa é uma parceira entre ICMBio e os ministérios do Turismo e do Meio Ambiente. O Parque do Pau Brasil, em Porto Seguro, na Bahia, foi primeiro a lançar edital. O próximo será o da Chapada dos Veadeiros, em Goiânia.

(Foto – Arquivo)

Convênio vai garantir casamentos comunitários a cidadãos cearenses sem recursos

Pessoas interessadas em contrair matrimônio e que não têm condições financeiras de arcar com os custos dos serviços cartorários e da cerimônia poderão ser beneficiadas com a realização de casamentos comunitários. Eis o objetivo de convênio assinado entre o Tribunal de Justiça do Ceará, a Corregedoria-Geral e a Universidade de Fortaleza.

Pelo acordo, segundo informações da assessoria de imprensa do TJCE, as três instituições atuarão no sentido de colaborar nos processos de habilitação, celebração e registros. A iniciativa busca oportunizar mais direitos e garantias às pessoas por meio do casamento civil. Para colocar o convênio em prática, haverá a nomeação ou indicação de um cartório para habilitar e registrar os casamentos coletivos, que serão realizados pela Unifor, sem nenhum custo para os noivos.

Também haverá realização de pesquisas e coleta de dados sobre o assunto, cursos, seminários, palestras, debates para alunos e professores, além da facilitação dos registros de divórcios e arrolamentos de bens nos cartórios de todo o Estado. Essa medida leva em consideração que os divórcios consensuais e partilhas amigáveis podem ser solucionados pela via extrajudicial.

O convênio foi assinado no dia 11 de setembro, pelo presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, pelo corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Darival Beserra Primo, e pela reitora da Unifor, professora Fátima Veras. A validade é de 24 meses, podendo haver prorrogação.

Parceria renovada

A parceria existe desde 2016, mas precisou ser assinada novamente porque o período de duração do primeiro convênio expirou. De acordo com o professor Erick Cysne, coordenador do programa “Cidadania Ativa”, da Unifor, já ocorreram 164 casamentos coletivos. Para 2018, a previsão é beneficiar 40 casais. Da forma como é realizado, o casamento custaria, individualmente, cerca de R$ 10 mil, conforme estimativa da organização. “Anualmente, em julho e agosto, abrimos inscrições para a comunidade. Depois, é feita seleção, considerando maior tempo de união e quantidade de filhos. A documentação exigida é Certidão de Nascimento, RG, CPF e comprovante de endereço, tudo cópia autenticada”, explica o professor.

Ainda segundo Erick Cysne, “a oficialização da união em casamento é importante, pois garantirá mais direitos e de uma forma mais rápida/simples, pois, embora em muito se assemelhe em direitos a união estável com o casamento civil, esse, pelo registro em cartório, facilitará ao cônjuge obter seus direitos na Justiça, por exemplo, em casos como alimentos, previdência e sucessão”.

O projeto, intitulado “Casamento Feliz”, tem como objetivo educar as famílias para ter bons relacionamentos, com a realização de curso voltado aos casais, abordando temas como “mantendo o casamento com o tempo”, economia doméstica, violência doméstica e mediação de conflitos. A cerimônia faz parte do encerramento da capacitação.

Caixa libera verba para duplicação do viaduto do Makro

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta terça-feira:

Nem tudo é queixa sobre aumento de taxa de alvarás ou proliferação de rampas de lixo. No plano da mobilidade urbana, a Prefeitura de Fortaleza começou outubro recebendo uma boa notícia.

A Caixa Econômica Federal está liberando os recursos que a gestão do prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai aplicar na obra de duplicação do viaduto sobre a BR-116, à altura do Makro, no bairro Aerolandia. Esse trecho, sério engasgo no trânsito da Capital, passará, inclusive, para a responsabilidade da administração municipal por concessão do Dnit.

O prefeito estima que a obra, que já pode ser licitada a partir de agora, deve começar até o mês de janeiro de 2019, tendo um prazo de conclusão de dezoito meses. O montante de recursos liberados pela Caixa é da ordem de R$ 13,4 milhões.

(Foto  Arquivo)