Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Advogado Marcelo Uchoa responde pela Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas

 

A Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas ganhou novo titular, enquanto o governo avalia se incluirá ou não a pasta no pacote da extinção que chegará na Assembleia Legislativa em fevereiro

O governador Camilo Santana nomeou como titular o advogado Marcelo Uchoa que, inclusive, estava como adjunto. Era titular a deputada Mirian Sobreira, que acabou em choque político com o Palácio da Abolição.

A questão agora é saber se essa pasta será mantida. Há movimento nesse sentido entre os servidores.

Artur Bruno espera deixar Sema com regulamentação do Parque do Cocó sacramentada

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Bruno, com Camilo e o prefeito durante visita ao Cocó.

O secretário Artur Bruno (Meio Ambiente) vai conversa, nesta quinta-feira, com o governador Camilo Santana (PT) sobre seu retorno para a Assembleia Legislativa, dentro da minirreforma e da posse de suplentes, consequência do pleito municipal.

Bruno confessa: gostaria de concretizar antes, com Camilo Santana, a regulamentação do Parque do Cocó. Essa medida, aliás, só depende do governador.

(Foto – Arquivo)

Governador manda mensagem com reajuste para servidores nesta sexta-feira para a Assembleia

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O governador Camilo Santana (PT) anunciou, em entrevista ao Blog do Eliomar, nesta quinta-feira, que os servidores estaduais terão reajuste de salário. Ele não adiantou percentual, mas informou que, nesta sexta-feira, encaminhará a mensagem nesse sentido para a Assembleia Legislativa. A matéria, no entanto, só será votada em fevereiro de 2017, quando a Casa retomará suas atividades. Ele não quis falar sobre percentuais.

Camilo Santana deixou mensagem de Bom 2017 para os cearenses e disse torcer por chuvas, mas também comentou a decisão da presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, que deferiu liminar restabelecendo o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará.

O TCM havia sido extinto semana passada pela Assembleia, quando a PEC de autoria de Heitor Férrer, teve aprovação. Ele preferiu transferir para o legislativo estadual essa discussão, embora tenha lembrado de que, no Brasil, há tribunais do gênero só em quatro Estados.

Sobre a minirreforma em seu secretariado, disse que, até esta sexta-feira, anunciar mudanças como a da pasta da Segurança Pública do Estado.´Já a mensagem com fusão e extinção de órgãos só será apreciada em fevereiro, pela Assembleia.

O governador reiterou que em 2017 deve manter parceria com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT). Ele, inclusive, vai à solenidade de posse do prefeito neste dómingo, a partir da 18 horas, na Câmara Municipal.

Prefeitura realiza operação preventiva em casas de shows de olho nesta temporada de férias

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Águeda Muniz comanda a Seuma.

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

A “Operação Ambiente Seguro, Diversão Garantida”, promovida pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), vistoriou, neste ano, 380 estabelecimentos de entretenimento como casas de shows, boates, motéis, restaurantes e bares.

Ao todo, foram emitidos 229 autos de constatação e 74 apreensões de equipamentos sonoros foram realizadas. A operação, que verifica a regularidade documental de licenças e alvarás, é feita duas vezes por ano, em períodos que antecedem as férias.

A operação é deflagrada para evitar tragédias como a causada pelo incêndio da Boate Kiss, no Rio Grande do Sul, quando centenas de jovens morreram.

Quatro PMs são afastados pela CGD

Quatro policiais militares envolvidos na ocorrência de boca de urna no dia 2 de outubro, durante as Eleições 2016 foram afastados de forma preventiva. A decisão foi publicada nesta quarta-feira, 28, no Boletim do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Ceará.

Após o caso, foi instaurada uma sindicância disciplinar para averiguar se houve abuso de autoridade por parte dos PMs. Na abordagem estavam envolvidos o secretario da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará, Inácio Arruda, a filha dele, a esposa e a diretora da União Nacional dos Estudantes (UNE). Na ocasião, Inácio disse que sofreu agressões junto da esposa, ao intervir na ocorrência que envolvia a filha, que não aceitou ser vistoriada.

Segundo o boletim do Comando Geral, os militares foram atender uma ocorrência de boca de urna e “ao iniciar os procedimentos de averiguação dos fatos teriam agido com abuso de autoridade, agredindo populares e excedendo na abordagem no uso da força”.

Após a decisão, Inácio Arruda disse que o episódio é tratado pela Corregedoria e que a CGD possui mecanismos para avaliar e tomar as providências. Já o presidente da Associação dos Profissionais da Segurança (APS), sargento Reginauro Sousa, afirmou que a entidade deve entrar com os recursos necessários para amparar os policiais que estão “sendo penalizados por perseguição política”.

(O POVO)

Fortaleza amanhece banhada de chuva

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Fortaleza amanhece com chuva nesta quinta-feira. Em algumas áreas da cidade, as chuvas fazem o trânsito ficar mais lento. Nas últimas, de acordo com a Funceme, choveu também no Interior, em seis municípios.

Juazeiro Do Norte (Posto: Vila Sao Goncalo) : 16.5 mm

Caririaçu (Posto: Vila Feitosa) : 11.0 mm

Altaneira (Posto: Altaneira) : 10.0 mm

Aurora (Posto: Sitio Tipi) : 8.5 mm

Umari (Posto: Umari) : 5.0 mm

Aurora (Posto: Aurora) : 3.5 mm

(Foto – Paulo MOska)

Grupo ataca agência bancária em Apuiarés

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Um grupo fortemente armado atacou, por volta das 2h50min desta madrugada de quinta-feira, a agência do Bradesco da cidade de Apuiarés (Sertão Central). O Comando de Policiamento do Interior (CPI), informou que a ação envolveu cerca de 15 homens que usaram um carro Hilux, um classic e quatro motos. O grupo usou explosivo e conseguiu levar dinheiro da agência.

Houve troca de tiros com a PM, já que parte do grupo entrou em confronto com policiais, enquanto outros homens da quadrilha atacavam a agência bancária. Ninguém saiu ferido.

Equipes do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), Comando Tático Motorizado (Cotam), Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) e Comando Tático Rural (Cotar) de cidades vizinhas fazem diligências na região. Ninguém foi preso.

 (Foto – Site PM 24 Horas)

Assembleia Legislativa destina R$ 80 milhões ao TCM, que ganha sobrevida

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Deputados votaram na noite desta quarta-feira (28), em Redação Final, o valor de mais de R$ 82,7 milhões para o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que mais cedo teve a sua extinção anulada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que atendeu a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), ajuizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.

A matéria lida pelo líder do governo, deputado Evandro Leitão (PDT), destina outros R$ 20 milhões para despesas de pessoal, encargos sociais e aquisição de medicamentos do Fundo Estadual de Saúde.

A proposta orçamentária aprovada para 2017 dá um total de R$ 27 bilhões para o Estado.

Aeroporto começa a aquecer movimento por conta das festas de Réveillon

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O movimento de passageiros no Aeroporto Internacional Pinto Martins ganhou incremento nestes últimos dias, principalmente nos horários da noite e de madrugada, com a retomada de quatro voos.

Segundo alguns funcionários das empresas aéreas, gente que viaja principalmente com pacotes que foram fechados no começo do ano.

Já as locadoras de veículos que operam no aeroporto informam que melhorou o nível das reservas, mas não dão percentuais.

A rede hoteleira estima que durante o Réveillon a taxa de ocupação deve chegar a 90%, mas, em janeiro, esse percentual pode estabilizar entre 75% a 80%.

(Foto – Paulo MOsKa)

Réveillon de Sobral terá cantor Paulo Ricardo

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O cantor Paulo Ricardo será a grande atração do Réveillon promovida pela Prefeitura de Sobral. A tradicional festa terá início às 21 horas do dia 31, na margem esquerda do Rio Acaraú.

Em sua turnê ‘Novo Show’, O artista vai apresentar na festa o seu novo álbum, ao mesmo tempo em que comemora 30 anos de carreira. Ele promete uma viagem em vários dos seus sucessos tanto do solo quanto do período da banda RPM.

Presidente do STF manda suspender efeitos da PEC que extinguiu TCM. Heitor lamenta e AL não se pronuncia

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O presidente do extinto TCM, Domingos Filho, articulou em Brasília.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu, nesta quarta-feira, liminar suspendendo a emenda, de autoria do deputado estadual Heitor Férrer (PSB), que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A PEC teve o aval da base governista no Poder Legislativa. A liminar atende à Associação Brasileira dos Tribunais de Contas (Atricon).

A PEC, de acordo com a decisão, terá seus efeitos suspensos até novo julgamento do relator da matéria, no caso o ministro Celso de Mello. A Assessoria de Imprensa do Poder Legislativo informou que não podia comentar o fato, pois ainda não foi notificada. A matéria só deve ser julgada em fevereiro de 2017, em razão do recesso forense.

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“Decisão de juiz ou juíza tem que ser acatada e recorrer”, disse para o Blog agora há pouco o deputado estadual Heitor Férrer (PSB), autor da PEC que extinguiu o TCM, ao comentar o deferimento de liminar, pelo STF, suspendendo a medida.

Segundo Heitor, o ministro-relator, a partir do dia 20 de janeiro, poderá manter a decisão, suspender ou encaminhar para o Pleno do Supremo decidir. De acordo com Heitor, já há uma decisão relacionada à extinção do TCM do Maranhão, onde, por unanimidade, essa Corte foi extinta e julgou tal medida constitucional.

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“Acho que não tem como ser diferente com relação ao TCM do Ceará”, acentuou Heitor Férrer. Ele lamenta que R$ 20 milhões a menos que iria ser economizado, já não será mais pois a peça orçamentária voltará a incluir o tribunal com valores anteriores.

“Três Travestis” é o espetáculo do Dragão

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Nesta quarta-feira, a partir das 20 horas, no Teatro do Dragão do Mar, o coletivo artístico As Travestidas fará o show “Três Travestis”.

Sob a direção de Silvero Pereira, as personagens Gisele Almodóver (Silvero Pereira), Mulher Barbada (Rodrigo Ferrera) e Betha Houston (George Hudson) interpretarão de clássicos da MPB a canções de nomes como Anthony Johnson e Nina Simone.

SERVIÇO

*Teatro Dragão do Mar – Praia de Iracema

*Ingressos – R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (Meia)

*Classificação – 16 anos

*Mais Informações – 3488 8600.

(Foto – EBC)

Em São Gonçalo do Amarante, prefeito vai iniciar novo mandato entregando obras

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O prefeito reeleito de São Gonçalo do Amarante, Cláudio Pinho, que tomará posse ás 16 horas do próximo domingo, na Câmara Municipal, vai fazer um discurso anunciando de imediato a entrega, logo no primeiro semestre de 2017, de um pacote de obras. Orçadas em mais R$ 8 milhões, as realizações incluem investimentos nas áreas de infraestrutura, educação e lazer.

Em janeiro, está prevista a entrega do Centro de Educação Infantil (CEI), no bairro Lagoinha, que já está com 98% de suas atividades concluídas. Em fevereiro, a sede do município irá receber um novo equipamento de lazer: a Praça da Juventude, que contará com diversos itens esportivos e culturais.

Já a localidade do Novo Croatá, previsto para março a entrega da pavimentação total de suas ruas em pedra tosca, obras que já foram iniciadas no ano passado. No Pecém, em meados de abril, a Prefeitura inaugura a primeira escola de tempo integral.

 

Heitor comemora fim do TCM e diz que sua emenda pode ser modelo para extinguir tribunal no Pará

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O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, para comemorar a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Segundo disse, porque essa medida economizará para o Estado o total de R$ 20 milhões dos recursos que estavam previstos para o TCM em 2017.

Heitor disse que o valor será destinado especificamente para a área da saúde, de acordo com a relatoria da matéria sobre a Lei Orçamentária Anual.

“A notícia boa é que já para o orçamento do ano que vem haverá uma redução concreta de R$ 20 milhões para o TCE, com a aglutinação com o TCM. A notícia melhor ainda é que esses milhões serão aplicados na área da saúde. Fiquei em regozijo de saber que a medida de extinção do TCM leva benefício direto para a população do Ceará”, destacou o parlamentar.

Para Heitor, a extinção foi uma medida acertada que irá gerar economia para o Ceará e que o enobrece. Ele informou ainda que foi procurado por parlamentares do Pará, que lhe pediram orientação no sentido de também unificarem os tribunais de contas, com base na PEC da extinção do TCM cearense.

Camilo lança Programa Hora de Plantar no Cariri

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O governador Camilo Santana (PT) lançou, nesta manhã de quarta-feira, no Parque de Exposição Pedro Felício Cavalcante, no município do Crato (Região do Cariri), o Programa Hora de Plantar. Para o próximo ano, segundo disse, o programa de auxílio a agricultores familiares aumentará de 132 mil para 150.639 o número de beneficiados, sendo 22.694 destes no Cariri.

O programa distribuirá 3.217 toneladas de sementes e 7.555.181 mudas para homens e mulheres do campo em todo o Estado. O Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), financia com valor total de R$ 17,2 milhões, dos quais R$ 3,3 milhões destinados para a região. Participam do programa 182 municípios. Fortaleza e Eusébio, que não possuem zona rural, estão fora dessa estratégia.

Engenheiro agrônomo pela Universidade Federal do Ceará, Camilo Santana lembrou que há muitos anos o trabalho de políticas na área rural vem sendo desenvolvido. A Secretaria do Desenvolvimento Agrário executa, há 29 anos, o Programa Hora de Plantar, com foco em fortalecer a agricultura familiar, utilizando sementes e mudas de elevado potencial genético que propiciem o aumento da produtividade das culturas e melhorem o nível de renda dos beneficiários.

(Foto – Divulgação)

VAMOS NÓS – Agora é só São Pedro mandar chuva.

Saiba o que vai funcionar no feriado do Ano Novo

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O comércio deve funcionar normalmente no sábado, véspera do feriado do Ano Novo. Supermercados e bancos fecham no domingo, dia 1º de janeiro. As Upas e os hospitais funcionam 24 horas, em regime de plantão. Confira:

*Hospitais e Upas

De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), hospitais e Upas funcionarão em sistema de plantão 24 horas.

*Postos de Saúde

Todos os postos estarão fechados, mas a sala de imunização (vacinas) da unidade Paulo Marcelo, localizada na rua Vinte e Cinco de Março, 607, no Centro, estará aberta de 8 às 17 horas no sábado. No dia 1º de janeiro, a sala de imunização estará fechada.

*TJCE

O recesso forense, iniciado no dia 21, vai até o próximo dia 6 de janeiro, mas haverá atendimento para casos urgentes de 12h às 18 horas, por meio de plantões, na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e no Fórum Clóvis Beviláqua.

O TJ informa que as atividades administrativas nas unidades do Poder Judiciário serão retomadas na segunda-feira, 9 de janeiro. As atividades judiciárias serão retomadas a partir de 23 de janeiro, conforme determina o art. 220 do atual Código de Processo Civil (CPC).

As unidades judiciárias integrantes dos Núcleos Regionais que abrangem as comarcas do Interior também terão atendimento, por meio de rodízio. O atendimento na sede dos fóruns das unidades plantonistas será das 8 às 14 horas, e o funcionamento será normalizado a partir do dia 9 de janeiro de 2017.

*Detran

Neste sábado, 31, não haverá atendimento no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) RioMar Shopping, que atende aos sábados para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no horário de 10 às 16 horas.

*Supermercados

Os supermercados de Fortaleza, de acordo com a Associação Cearense de Supermercados (Acesu), estarão fechados no domingo de Ano Novo, dia 1ª. No sábado, 31, anterior ao feriado, os supermercados devem fechar entre 18 e 20 horas.

*Postos de Gasolina

O Sindipostos do Ceará informa que os postos de combustíveis estarão funcionando normalmente no dia 1º de janeiro.

*Bancos

A Federação dos Bancos (Febraban) informa que as instituições financeiras fecham para atendimento ao público no dia 30 dezembro, e o atendimento será retomado na segunda-feira, 2 de janeiro.

O Sindicato dos Bancários destaca que as contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo), bem como os carnês que estiverem com vencimento nas datas em que as agências estiverem fechadas, poderão ser pagos no primeiro dia útil seguinte ao feriado (2 de janeiro), sem a incidência de multa por atraso.

*Enel (antiga Coelce)

A Enel Distribuição Ceará informa que manterá equipes de plantão em pontos estratégicos em todo o Estado, nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro. Ao todo, serão deslocadas 267 viaturas e 623 profissionais – operadores de sistemas e subestações, eletricistas, técnicos e engenheiros. O atendimento ao cliente funcionará normalmente, 24 horas. As lojas de atendimento em Fortaleza retomam o funcionamento na segunda, 2.

Para comunicar ocorrências, solicitar serviços ou informações, os clientes da Enel Distribuição Ceará podem entrar em contato pelo aplicativo “Enel Ceará”, site da companhia (www.eneldistribuicao.com.br), e redes sociais – Facebook (facebook.com/enelclientesbrasil) e Twitter (@enelclientesbr) ou ainda pela Central de Atendimento (0800 285 0196).

*Cagece

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) informa que funcionará em regime de plantão durante o dia 1º de janeiro, com atendimento de manutenção das redes de água e esgoto, bem como das estações de tratamento e estações elevatórias, na capital, Região Metropolitana de Fortaleza e interior do estado.

As lojas de atendimento estarão fechadas, e a orientação é para os clientes entrarem em contato com a companhia pela Central de Atendimento (0800.275.0195), o aplicativo Cagece Mobile (disponível para Android e iOS) ou por meio do chat online, no portal da Cagece (www.cagece.com.br).

*Lojas de rua

O Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza (Sindilojas) informa que as lojas de rua funcionam normalmente no 31 de dezembro. No dia 1º de janeiro, o comércio fecha.

*SHOPPINGS

RioMar Fortaleza e RioMar Kennedy
O RioMar Fortaleza e o RioMar Kennedy abrirão das 10 às 18 horas neste sábado, 31, véspera do feriado de Ano Novo. No domingo, 1º, as lojas estarão fechadas e as operações de alimentação serão facultativas. O cinema e as atrações de entretenimento, Game Station RioMar Fortaleza (10h30min às 22h) e Planeta Park RioMar Kennedy (14h às 22h) abrirão.

Grand Shopping Messejana
No dia 31 de dezembro, o funcionamento de lojas, quiosques e praça de alimentação será de 10 às 18 horas. No dia 1º de janeiro, as lojas estarão fechadas, mas a praça de alimentação funciona das 11 horas às 20h30min. Os cinemas fecham no sábado e abrem no domingo a partir das 14 horas.

Shopping Iguatemi
Na véspera dos feriados do Ano Novo, todos os espaços do shopping abrem das 10 às 18 horas, com exceção das Lojas Americanas e do Extra, que funcionam até às 19 horas. No dia 1º de janeiro, os comércios fecham, mas a praça de alimentação funcionará das 10h30 às 22 horas. Os cinemas abrem todos os dias, de 12h30 às 22 horas.

Shopping Parangaba
No dia 31 de dezembro, lojas, quiosques, lazer e praça de alimentação funcionam das 10 às 18 horas. No domingo, 1° de janeiro, lojas e quiosques estarão fechados, mas o lazer e alimentação terão ponto facultativo. Os cinemas abrem normalmente em todos os dias.

Shopping Aldeota
Na véspera do Ano Novo, dia 31 de dezembro, lojas e praça de alimentação funcionam das 10 às 18 horas. O supermercado no interior do shopping abre às 7 horas e fecha às 18 horas, o boliche, das 12 às 18 horas, e o cinema funciona de 13 às 15 horas. O shopping fecha no dia 1º de janeiro.

Shopping Benfica
No dia 31 de dezembro, o funcionamento será normal das 10 às 18 horas. No dia 1º de janeiro, funcionam apenas as áreas de alimentação, lazer e cinemas, das 11h30 às 22 horas.

Via Sul Shopping
Na véspera do Ano Novo, lojas, quiosques, praça de alimentação e área de lazer do estabelecimento abrem das 10 às 18 horas, mas o cinema estará fechado. No dia 1º de janeiro, abrem a praça de alimentação e a área de lazer, das 11 horas às 20h30min. Já o cinema funciona a partir das 14 horas, e as lojas e os quiosques estarão fechados.

North Shopping Fortaleza
Na véspera do Ano Novo, o shopping funciona das 10 às 18 horas, exceto o cinema que estará fechado. O supermercado interno abre das 7 às 18 horas e as Lojas Americanas funcionam das 11 às 18 horas. No dia 1º de janeiro, lojas e quiosques fecham, praça de alimentação e área de lazer funcionam das 11 às 22 horas, e cinema funciona de acordo com os horários das sessões.

North Shopping Jóquei
Na véspera do Ano Novo, o shopping funciona das 10 às 18 horas, mas academia interna abre às 8 horas e fecha às 14 horas. No dia 1º de janeiro, lojas, quiosques e academia fecham, praça de alimentação e área de lazer abrem das 11 horas às 20h30, e cinemas funcionam de acordo com os horários das sessões.

(O POVO Online)

PPL quer presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal

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Movimentos sociais articulam para que a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal fique com Larissa Gaspar (PPL).

Ela coordenou a área na gestão do prefeito Roberto Cláudio (PDT) e foi eleita vereadora no último pleito, fazendo pregações na área dos direitos humanos e em defesa das mulheres.