Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Prefeitura recua e exonera ex-vereador Leonelzinho Alencar

268 1

A Prefeitura de Fortaleza voltou atrás da nomeação do ex-vereador Leonelzinho Alencar (Pros) para o cargo de “assistente regional de fiscalização integrada” da gestão. O parlamentar, que renunciou ao mandato em 2015 para evitar inelegibilidade, havia sido nomeado para a função em 8 de agosto.

Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, a nomeação ocorreu por “equívoco” e o ex-vereador já foi exonerado do cargo. “Não era para ter sido nomeado”, diz a gestão. Divulgada na coluna Vertical, do O POVO, desta quarta, 16, nomeação de Leonelzinho já repercutia nas redes sociais.

“Colecionador de polêmicas”, Leonelzinho renunciou ao cargo em junho de 2015, às vésperas da abertura de um processo de cassação contra ele na Câmara Municipal. Duas semanas antes de renunciar, o ex-vereador foi afastado do cargo pela Justiça, em desdobramento de operação que apurava desvios da Verba de Desempenho Parlamentar (VDP) da Casa.

Deixando o cargo antes da abertura do processo, Leonelzinho se manteve elegível e chegou a disputar reeleição em 2016. O ex-vereador, no entanto, teve apenas 3.027 votos e acabou na 16ª suplência.

Mesmo sem mandato, o ex-vereador ainda permanece presença cativa em eventos e entregas de obras da Prefeitura de Fortaleza. Nas redes sociais, divulga ações dos governos Roberto Cláudio (PDT) e Camilo Santana (PT).

Polêmicas

Eleito vereador pela primeira vez em 2008, Leonelzinho acumulou diversos episódios polêmicos no “currículo”. Em agosto de 2012, vem a público que a esposa do parlamentar, Adriana Alencar, recebeu irregularmente verbas do programa Bolsa Família. Com um terço na mão, o parlamentar foi à Câmara e admitiu, chorando, o ocorrido.

O parlamentar ainda foi acusado pelo deputado Fernando Hugo (PP) de ter roubado bicicletas-banner da campanha do PSDB em 2010. O ex-vereador rejeita qualquer irregularidade, mas fez transação penal com o Ministério Público para evitar denúncia formal.

O POVO tentou entrar em contato com Leonelzinho para saber mais detalhes da nomeação. Chamadas ao seu telefone celular, no entanto, não foram completadas.

(O POVO -Repórter Carlos Mazza)

Tasso prestigiará palestra que João Doria dará para empresariado de Fortaleza

Da Coluna Vertical,  do O POVO desta quinta-feira:

O presidente nacional interino do PSDB, senador Tasso Jereissati, estará na primeira fila da palestra que o seu colega tucano, o prefeito de São Paulo, João Doria, fará nesta sexta-feira, às 12 horas, em clima de almoço no Buffet La Maison.

Quer ouvir a pregação daquele que, no ninho do partido, posa de presidenciável, o que deixa impaciente o governador Geraldo Alckmin, responsável pelo ingresso de Dória na carreira política.

Tasso, até agora, acompanha o cenário naquela de que seu partido, em 2018, não buscará aliança com o PMDB do presidente Temer, embora parte dos tucanos diga que, em nome das reformas, vale o sacrifício de garantir apoio a essa travessia por que passa Brasília.

E, por falar em Doria, há entidades ensaiando protesto. Só não se sabe se com ovos, como ocorreu em Salvador. Por aqui, o produto anda caro.

Castanhão acumula apenas 4,69% de sua capacidade e repasse de água para RMF reduz 75%

Com o açude Castanhão acumulando apenas 4,69% da capacidade — o menor volume da história — o repasse de água do reservatório para Fortaleza diminuiu 75%. O reservatório cedia para consumo da Capital e Região Metropolitana 6 metros cúbicos por segundo (m³/s). Com o fim da quadra chuvosa, 1,5 m³/s passou a vir do Castanhão para a Cidade. Outros 7,5 m³/s continuam sendo retirados do açude para abastecer cidades vizinhas do Vale Jaguaribe e do Banabuiú e para manutenção de produção agrícola.

As informações foram repassadas pelo titular da Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH), Francisco Teixeira, em sessão ontem na Assembleia Legislativa.

“Castanhão e Orós (com 9,21% do volume total) contribuíram o que podiam com a Região Metropolitana. A água agora está ficando lá, para manutenção de cidades do Vale do Jaguaribe e um resto de agricultura que ainda resiste”, explicou.

Teixeira detalhou que a água que abastece Fortaleza vem, prioritariamente, desde junho, dos açudes Pacoti (com 39,79% da capacidade), Riachão (com 44,67%) e Gavião (com 83,47%), que compõem a bacia Metropolitana (com 22 açudes com média de 30,26% do volume total).

Outra fonte de abastecimento da Capital tem sido a água de chuva captada nas calhas dos rios Banabuiú e Jaguaribe. “Mesmo que os açudes Orós, Banabuiú (com 0,7% da capacidade) e Castanhão estejam fechados (para o repasse de água para a Capital), a gente traz essa água para Fortaleza por meio das estações que herdamos do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca), da estação de Itaiçaba e do Canal do Trabalhador. Este ano conseguimos captar 30 milhões de m³ que iriam para o mar. Estamos trabalhando para melhorar essas estações”, apontou.

Com 11,13% da capacidade total nos 155 reservatórios monitorados do Estado, o secretário disse haver condições de manter o abastecimento de Fortaleza até meados de agosto de 2018. “O que se espera é que tenhamos chuvas mais regulares (na quadra chuvosa de 2018) e que cheguem águas da transposição do rio São Francisco”, projetou. Isso deve acontecer em março do ano que vem, estima o Ministério da Integração Nacional.

Até lá, 15 cidades do Interior vivem situação considera crítica: Alto Santo, Baixio, Catunda, Boa Viagem, Campos Sales, Catarina, Deputado Irapuan Pinheiro, Iracema, Ipaumirim, Milhã, Pereiro, Piquet Carneiro, Potiretama, Pedra Branca e Guaiúba. Com reservatórios exauridos, a perfuração de poços tem sido a solução encontrada pela SRH. As situações que mais preocupam são as de Boa Viagem, Campos Sales e Pedra Branca.

(O POVO – Repórter Domitila Andrade)

Conselho Nacional dos Direitos Humanos vem inspecionar sistema socioeducativo do Ceará

328 1

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) estará em missão em Fortaleza, nesta quinta e sexta-feira, para monitorar o cumprimento das Medidas Cautelares 60-15, determinadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) ao Estado brasileiro em 31 de dezembro de 2015. As Medidas têm por objeto a grave situação do sistema socioeducativo no Ceará, em especial das unidades de internação masculina Centro Educativo Patativa do Assaré, Centro Educacional São Miguel e Centro Educativo Dom Bosco.

A agenda dos conselheiros prevê visitas de monitoramento às Unidades de internação, audiências com representantes do Sistema de Justiça e do Executivo, reunião com movimentos e organizações locais, além de coletiva de imprensa.

Foram marcadas audiências com o governador Camilo Santana, o Presidente do Tribunal de Justiça, Gladyson Pontes, o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, a defensora-pública  geral do Estado, Mariana Logo, o procurador-geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos, o Delegado Geral e a Superintendência Estadual de Atendimento Socioeducativo.

A Missão

Durante as visitas e audiências, serão verificadas as informações prestadas recentemente pelos órgãos sobre o cumprimento das respectivas recomendações, solicitadas pelo CNDH no final de junho, com o propósito de verificar o cumprimento das medidas e para subsidiar a missão do colegiado ao estado.

A missão será composta pelo Presidente do CNDH, Darci Frigo, pela Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF), Deborah Duprat, pela Coordenadora-Executiva da Justiça Global, Sandra Carvalho, que também integram a Mesa Diretora do colegiado, e pelo coordenador da Comissão Permanente dos Direitos da População em Privação de Liberdade do CNDH, Everaldo Patriota. A missão contará ainda com a participação dos peticionários da ação junto à Comissão Interamericana – Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDECA Ceará), Fórum Permanente de ONGs de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Fórum DCA) e Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced).

Denúncia à Comissão 

Em 31 de dezembro de 2015, a Comissão Interamericana concedeu Medidas Cautelares em favor dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação no Ceará, solicitando que o Estado brasileiro adotasse, com urgência, as medidas necessárias para salvaguardar a vida e a integridade dos adolescentes. O cenário de violações denunciado à época para a CIDH, apresentava, além da ocorrência de repetidas rebeliões e conflitos, violência institucional, episódios de tortura, maus tratos e superlotação. Este cenário se estendeu e chegou a se agravar ao longo de 2016.

Em dezembro de 2016, em reunião de trabalho durante o 159º Período Ordinário de Sessões da CIDH, no Panamá, o Conselho Nacional de Direitos Humanos foi designado como órgão responsável pelo monitoramento das medidas cautelares concedidas pela Comissão.

Já em março do corrente ano, após a constatação de novos episódios de fugas e rebeliões em todas socioeducativas de Fortaleza e a permanência da irregularidade na oferta de educação nas unidades, os peticionários CEDECA Ceará, Fórum DCA Ceará e Anced voltaram a denunciar a ocorrência de violações em audiência da CIDH durante o 161° período de sessões da Comissão, em Washington.

Acompanhamento

Na 10º Reunião Ordinária do CNDH, o CEDECA Ceará apresentou relatório com denúncias de violações de direitos no âmbito do sistema socioeducativo local. Após a denúncia, foi criado um Grupo de Trabalho no âmbito da Comissão Permanente dos Direitos da População em Situação de Privação de Liberdade, que saiu em missão ao estado nos dias 3 e 4 de novembro de 2015, e confirmou a gravidade das violações conforme registrado no relatório final da missão: https://goo.gl/sNsIJd

SERVIÇO

*Coletiva de imprensa – Sexta-feira, às 17 horas
*Local – Ministério Público Federal (Rua João Brígido, 1260 – Joaquim Távora).

Comissão aprova projeto de Domingos Neto que prioriza verbas para municípios mais pobres

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei nº 3097/2015, do deputado Domingos Neto (PSD). O projeto estabelece critérios para a caracterização de municípios em estado de vulnerabilidade social e assegura que eles terão prioridade na distribuição de recursos federais e estaduais.

O relatório aprovado considera alguns requisitos para um município ser considerado de vulnerabilidade social. Entre eles, renda domiciliar por pessoa abaixo de 75%, integrar o semiárido brasileiro e constituir o Núcleo de Desertificação, conforme critérios estabelecidos pela Convenção das Nações Unidas de Combate à desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.

Na avaliação de Domingos Neto, trata-se de um projeto extrema importância porque municípios em que a população é mais pobre são geralmente os que mais precisam de recursos sociais e de fomento para desenvolvimento regional, geração de emprego e renda.

(Com Agências)

Aprovado texto que dá fim ao TCM. Falta agora a data da promulgação

Heitor Férrer (PSB) foi o autor da nova emenda.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa, aprovou, no começo da noite desta quarta-feira, a redação final da emenda que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Com a votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conclui tramitação e já pode ser promulgada pela Mesa Diretora da Casa a qualquer momento.

(Com Blog Política)

Museu da Fotografia terá programação especial

O Museu da Fotografia Fortaleza (MFF) fará programação especial para comemorar o Dia Mundial da Fotografia (19 de agosto). Vai receber os amantes desse universo neste sábado. Além de liberação de entrada para o público durante todo o dia de funcionamento, o equipamento ofertará palestra gratuita.

Alexandre Siqueira, fotógrafo, artista visual e mestre em Arte e Tecnologia pela UFMG, é o convidado a dar palestra, a partir das 14 horas, sobre o tema “Fotografia, encontro e relações de trocas simbólicas”. Ele ainda debaterá com o público sobre o conceito da alteridade social na perspectiva fotográfica.

SERVIÇO

*Para garantir a vaga, as inscrições para a palestra serão realizadas através do link: http://bit.ly/2fvofrr. No dia, os inscritos deverão chegar com antecedência para a retirada da entrada da palestra na recepção do Museu, mediante apresentação do comprovante de inscrição da plataforma Sympla.

*Mais informações – (85) 3017-3661.

 

CAIXA Cultural terá Semana do Folclore

O Grupo Estação de Teatro (Natal/RN) retorna a Fortaleza com o projeto Caravana Estação CAIXA Cultural. Desta vez para celebrar a Semana do Folclore, que ocorrerá de 22 a 27 deste mês, na CAIXA Cultural Fortaleza, com mostra de espetáculos e atividades formativas, como oficinas e aula-espetáculo.

O projeto Caravana Estação CAIXA Cultural contempla uma temporada de seis apresentações dos quatro espetáculos do repertório do Grupo Estação para o público em geral. O projeto conta com parte da programação gratuita e outra parte a preço popular (R$10 e R$5), como forma de democratizar o acesso ao público em geral através das apresentações e oficinas realizadas nos espaços da CAIXA Cultural Fortaleza.

Programação

Dia 22 de agosto (terça-feira)

9h
Espetáculo: Estação dos Contos (45 minutos)
Classificação indicativa: livre
Entrada gratuita

17h
Oficina: A Arte de Contar Histórias (4 horas)
Capacidade: 20 pessoas
Direcionada ao público professores, artistas e estudiosos em geral maiores de 14 anos.

Dias 23 e 24 de agosto (quarta-feira e quinta-feira)

19h30
Espetáculo: Quintal do Luis (60 minutos)
Classificação indicativa: livre
Entrada gratuita

Dias 25 e 26 de agosto (Sexta-feira e sábado)

20h
Guerra, Formigas e Palhaços (60 minutos)
Classificação indicativa: 12 anos
Valor do ingresso: R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia)

26 de agosto (Sábado)

10h
Aula-espetáculo: Um Sonho de Rabeca na Arca da Brasilidade (1 hora)
Capacidade: 160 lugares
Direcionada para estudantes de artes e música, músicos, atores e público interessado em geral.

Dia 27 de agosto (domingo)

17h
Um Sonho de Rabeca (45 minutos)
Classificação indicativa: livre
Valor do ingresso: R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia)

SERVIÇO

*CAIXA Cultural Fortaleza – Avenida Pessoa Anta, 287, Praia de Iracema.

(Foto – Divulgação)

 

Ibama do Ceará puxa debate sobre licenciamento de empreendimentos em terras indígenas

A superintendência do Ibama no Ceará, em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai), reuniu representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (Iphan), da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), da Advocacia Geral da União (AGU), da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e das secretarias e institutos de meio ambiente dos municípios de Itapipoca, São Gonçalo do Amarante, Aquiraz, Pacatuba, Acaraú e Itarema.

O objetivo, segundo o titular estadual do Ibama, Herbert Lobo, foi debater orientações técnicas sobre licenciamentos de empreendimentos em terras indígenas ou que impactem nessas áreas. A iniciativa discutiu ainda competências legais nos processos de licenciamento ambiental buscando evitar sobreposições institucionais e excessos burocráticos para quem empreende, resguardando os direitos dos povos tradicionais e a proteção ao meio ambiente.

De acordo com Herbert Lobo, o encontro foi uma oportunidade de “trocar
informações e conhecimentos, além de integrar as ações dos órgão públicos federal, estadual e municipais, que promovem licenciamento e fiscalização ambiental.”

Um grupo de trabalho, composto por integrantes das instituições participantes do encontro, foi montado para dar prosseguimento ao processo de integração interinstitucional e simplificação burocrática. A próxima reunião está prevista para segunda quinzena de setembro.

(Foto – André Salgado)

MPCE anuncia entidades beneficiadas com Projeto Juizado Especial

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia, Hugo Mendonça, realizará, às 8 horas desta sexta-feira, no Lar Fabiano de Cristo (Jurema – Caucaia), o ato de encerramento de mais um ano do Projeto Juizado Especial. Na ocasião, serão anunciadas as instituições que serão beneficiadas nesta nova edição.

O Projeto Juizado Especial é uma iniciativa do MPCE em parceria com o Tribunal de Justiça.

As entidades interessadas apresentaram propostas ligadas à segurança pública, à saúde e à educação que beneficiem grupos sociais economicamente vulneráveis do município, para receber recursos advindos da pena de prestação pecuniária. A seleção dos projetos será feita mediante parecer do MPCE, seguido de homologação pelo TJCE.

Todas as instituições vencedoras deverão prestar contas da aplicação dos recursos e dos resultados obtidos, sob pena de suspensão do recebimento de qualquer nova quantia.

SERVIÇO

*Lar Fabiano de Cristo – Avenida D, Antônio Almeida Lustosa, 4395, Jurema, Caucaia.

 

Tasso Jereissati articula com Eunício Oliveira a volta do financiamento privado de campanha

576 1

Eunício e Tasso – costura pró-financiamento privado.

Enquanto a Câmara dos Deputados discute o fundão, o senador tucano Tasso Jereissati chamou o presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB) para conversar sobre como viabilizar a retomada do financiamento empresarial de campanhas.

Segundo informa o colunista Lauro Jardim, do O Globo, Tasso teria ideias para compartilhar e estar preocupado com o prazo, que é apertado. Além disso, essa solução precisa ser costurada com o Judiciário.

Desde 2015, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional essa modalidade de financiamento.

Amici’s Bar fechará as portas e dará adeus à Praia de Iracema

O Amici’s Bar e o Buoni Amici’s Pizzeria encerrarão suas atividades, após 17 anos no entorno do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, em Fortaleza. A data foi divulgada em nota: no próximo dia 26.
Mas a ordem é funcionar em novo endereço a ser divulgado em breve. Confira a íntegra da nota:
“AMICIS – NOTA DE ENCERRAMENTO
O Amici’s Bar e o Buoni Amici’s Pizzeria encerram suas atividades no Dragão do Mar no dia 26 de agosto de 2017.
Para nos despedirmos do jeito que a casa merece, vai ter um bota-fora especial com diversos músicos e DJ’s que fizeram parte da história do Amici’s ao longo desses 17 anos.
Fique ligado na programação e venha celebrar com a gente.
Sexta-feira, 25/08- 20h – Jam session com bandas e DJ’s de vários estilos.
Sábado, 26/08- 17h – Chorinho, Samba e participações especiais dos blocos Unidos da
Cachorra, Baqueta, Camaleões do Vila e Bons Amigos.
Até lá, não deixe de prestigiar os eventos desta semana: tem Quartinho na quinta, La Pachanga na sexta e o tradicional Samba do Amici’s no sábado.
Desde já agradecemos o apoio e carinho de todos vocês, clientes e amigos. Em breve estaremos de volta, em outro endereço e com uma nova história para contar.
Muitíssimo obrigado!”

Ceará é finalista do Concurso moda Inclusiva Internacional

O Ceará será representado no IX Concurso Moda Inclusiva com uma proposta de look para pessoas com deficiência. O trabalho é de Ingred Serra, estudante do curso de design de moda da Faculdade DeVry Fanor. A final do certame acontecerá em dezembro próximo, em São Paulo.

A iniciativa é da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo e objetiva incentivar a produção de looks para pessoas com deficiência. Nesta nona edição, participaram e foram selecionados estudantes de cursos técnicos, universitários e profissionais das áreas de moda e saúde.

Os 20 melhores trabalhos inscritos serão apoiados com tecido para a confecção das roupas. Os três melhores colocados serão premiados.

Finalíssima

Na grande final desfilarão projetos de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Pará, Bahia e o do Ceará. O concurso também recebeu inscrições de países como Itália, Nigéria, Singapura, Paraguai e Irã.

DETALHE – O Brasil tem, hoje, cerca de 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência.

(Foto – Ilustrativa)

Sindicato das Escolas Particulares do Ceará promove seminário sobre Educação

O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe-CE) vai promover, nesta sexta-feira, no Hotel Praia Centro, o seu XV Seminário de Educação. O tema escolhido é “Educação da livre iniciativa: acreditar, ousar, criar e inovar”. O evento é realizado anualmente durante o mês de agosto.

“ O nosso objetivo é melhorar e facilitar os mecanismos de gestão escolar preparando a escola para enfrentar problemas e discutir como a escola se adapta à nova realidade político-econômica brasileira, assim como a grande importância do papel do professor no desempenho da instituição”, explica o diretor do Sinepe, Reinaldo Teixeira.

Programação

Serão realizadas palestras com os seguintes temas: “Eu posso mais: as 5 lições do rock para o sucesso”, pelo palestrante e professor universitário Fabiano Brum; “ Matrícula: inovar para superar desafios” pelo representante da UNICEF, João Carlos de Oliveira, e “ O que leva uma escola a ter alto desempenho: o papel do gestor”, pelo professor e doutor em Engenharia de Produção, Maurício Fernandes Pereira.

O seminário é voltado para professores, gestores, diretores, coordenadores pedagógicos, dirigentes, contadores, profissionais de marketing, relacionamento e pessoas ligadas diretamente com o setor de matrículas.

Feira

Além das palestras, os participantes terão acesso ao salão com expositores de produtos e serviços educacionais voltados para a sua necessidade. Como em todas as edições do evento, serão sorteados muitos prêmios aos presentes.

SERVIÇO

*Fábrica de Negócios – Av Monsenhor Tabosa, 740

*Valores: R$ 80,00 ( associado Sinepe) e R$ 100 ( não associado).

(Foto – Divulgação)

Vem aí a I Corrida do Humor – Corra para a casa do Chico

A Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura (Fitec), órgão da Prefeitura de Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza), recebe inscrições, até o próximo dia 28, para a primeira edição da “Corrida do Humor: Corra para casa do Chico”, marcada para o dia 3 de setembro. Os corredores devem estar fantasiados.

A largada e chegada da corrida acontecem na própria casa em que o humorista Chico Anysio viveu parte de sua infância. No espaço – rua Chico Amador, 68, bairro Parque das Rosas, hoje funciona um museu.

A corrida tem uma distância de 5 km com duração máxima de 1 hora e 30 minutos e poderá ter a participação de pessoas de ambos os sexos devidamente inscritas no evento. Conforme o regulamento, o atleta que, em qualquer dos trechos, não estiver dentro do tempo projetado, será convidado a se retirar da prova.

SERVIÇO

*As inscrições podem ser feitas no site Portal do Corredor, na Equipe Dálmatas Assessoria Esportiva ou na Loja Júnior Esporte, na Rua Coronel Joaquim Sombra nº 129, das 8 às 18 horas, de segunda a sexta

*http://www.maranguape.ce.gov.br/wp-content/uploads/2017/08/Regulamento-da-Corrida-do-Humor.pdf

*Mais Informações – (85) 98134.8080.

Sest/Senat Fortaleza e PRF promovem campanha de combate ao uso do álcool e drogas nas estradas

O Sest Senat Fortaleza, em parceria com a FETRANS, Programa Despoluir e Centro Cultural do Transporte, realizará, neste mês de agosto, ações de combate ao uso de álcool e drogas nas estradas. A Polícia Rodoviária Federal e as empresas Siará Grande, São José e Fedex fazem parceria nas atividades.

o objetivo é orientar os profissionais do transporte quanto às reações que o corpo pode ter ao ingerir álcool e outras drogas enquanto dirige e acerca dos perigos do uso indevido dessas substâncias.

A primeira ação acontecerá no próximo dia 23, das 14 às 15 horas, ocasião em que o psicólogo do Sest/Senat Fortaleza, Alexandre Santiago, fará palestra sobre “Ansiedade”, para os colaboradores da empresa Fedex.

No dia 25, das 14 às 17 horas, será realizado na empresa São José um ‘’QUIZ’’ Conhecendo o Programa Despoluir e o Centro Cultural do Transporte. Na ocasião, haverá debate sobre a Lei Seca. E, paralelamente, através da Tenda da Saúde, serão oferecidos serviços como aferição de pressão arterial, distribuição de panfletos da campanha e distribuição de brindes.

No dia 28, das 11 às 12 horas, e no dia 30, das 16 às 17 horas, haverá, na sede do Sest Senat Fortaleza, uma mesa redonda com a Polícia Rodoviária Federal e com os alunos dos cursos legais do Senat.

Encerrando a programação, dia 31, haverá, das 8 às 12 horas, na empresa Siará Grande, um ‘’QUIZ’’ Conhecendo o Programa Despoluir e o Centro Cultural do Transporte. Na ocasião, o psicólogo do Sest/Senat Fortaleza, Alexandre Santiago, fará palestra sobre “Álcool e Drogas”, para os colaboradores da empresa. Paralelamente, através da Tenda da Saúde, serão oferecidos também serviços como aferição de pressão arterial, distribuição de panfletos da campanha e distribuição de brindes.

José Pimentel propõe penas rígidas para envolvidos em violência nos estádios

O senador José Pimentel (PT) leu, nesta quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça, relatório de sua autoria favorável ao projeto que aumenta as punições para as torcidas organizadas que promoverem tumultos, conflitos ou atos de vandalismo em estádios e outros lugares (PLS 28/2014). A proposta prevê pena de até quatro anos para torcedores que cometerem atos violentos e a dissolução das torcidas organizadas que se envolverem nesse tipo de situação.

O relatório não foi votado na CCJ por falta de quórum. Por ser terminativo, o projeto só pode ser apreciado com a presença de 14 dos 27 membros titulares da comissão. A votação está prevista para a próxima semana. Se for aprovada, a matéria segue para apreciação no plenário do Senado.

A proposta, de autoria do senador Armando Monteiro (PTB-PE), altera o Estatuto de Defesa do Torcedor, aprovado em 2003. Em seu relatório, Pimentel afirma que “as alterações pretendidas pelo projeto de lei são necessárias e atuais, devendo o Estatuto de Defesa do Torcedor ser compatibilizado com as mais modernas legislações sobre o assunto no mundo”.

O projeto estabelece pena de um a quatro anos de prisão para membros dessas torcidas que se envolverem em situações de violência ou confrontos. Cumprirão a mesma pena aqueles que invadirem os locais restritos apenas aos competidores durante os eventos, assim como os que se envolverem em distúrbios num raio de cinco quilômetros ao redor dos jogos, ou durante os trajetos de ida e volta.

A proposta também determina que deverá ser punido quem portar ou transportar no estádio, ou durante o trajeto, qualquer instrumento que possa servir para a prática de violência. Serão apenados ainda os presidentes e diretores de cada torcida que se envolverem em conflitos.

O texto prevê ainda que, nos casos de violência que resultarem em morte ou lesão corporal grave, a pena deve ser acrescida de um terço.

Torcida organizada

O projeto estabelece a dissolução judicial da torcida organizada cujos integrantes promoverem “atos de vandalismo, conflitos coletivos ou rixas, agressões ou violência contra pessoas, em estádio ou em via pública no raio de até 5 quilômetros do local de evento esportivo”.

Segundo Pimentel, “a dissolução judicial da torcida organizada, cujos integrantes promovam atos de vandalismo e conflitos, sinalizará para a sociedade que o Estado não tolerará mais esse tipo de comportamento que não se compatibiliza com a cultura familiar e de paz que deve imperar no esporte”.

Recursos

As torcidas organizadas ficam proibidas de receber quaisquer verbas públicas ou recursos financeiros de empresas estatais e de economia mista, ou de entidades paraestatais.

Pimentel acatou emenda já aprovada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, excluindo do texto a proibição de transferência de recursos das entidades desportivas, federações e clubes para as torcidas organizadas. Em seu parecer, o senador disse concordar com o argumento de que “o problema da violência nos estádios não consiste na transferência dos recursos e, sim, na forma como tais organizações mobilizam seus membros e se organizam durante os eventos esportivos”.

(Com Agências)

Prefeito vai inaugurar Centro de Tecnologia e Inovação

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) e a cúpula da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação (Citinova), vão conferir, às 17 horas desta quinta-feira, na sede do Instituto de Tecnologia e Treinamento do Nordeste (ITTN), no bairro de Fátima, a inauguração do Centro de Tecnologia e Inovação Multilaser (CTIM). O ato contará também com a presença dos reitores das Universidades Federal e Estadual do Ceará, e do Instituto Federal do Ceará, do CEO da Multilaser, bem como outras autoridades.

Durante a solenidade, será assinado o termo de cooperação entre a Citinova e o ITTN, visando a implementação de ações conjuntas no âmbito da pesquisa, desenvolvimento e inovação no município de Fortaleza e de capacitações na área de Tecnologia da informação e Comunicação (TIC).

Inicialmente, um curso de capacitação para o desenvolvimento de jogos para dispositivos móveis será promovido nas instalações da Casa da Cultura Digital e beneficiará estudantes da rede pública de ensino.

CTIM

Abrigado na sede do ITTN, com uma área de aproximadamente 800 metros, o CTIM desenvolverá projetos em parceria com Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica e Universidades da região, criando novos talentos no âmbito da pesquisa e desenvolvimento na área de TIC e incentivando o empreendedorismo através do fomento de startups.

De acordo com o presidente da Citinova, Cláudio Ricardo, o CTIM é importante para o crescimento da economia da cidade. “O Centro congrega as universidades, pesquisadores e o poder público, buscando soluções tecnológicas para a população”, explicou.

SERVIÇO

*Sede do ITTN – Rua Martinho Rodrigues, 331 – Bairro de Fátima.

Decreto permite que supermercados negociem abertura aos domingos e nos feriados

O presidente Michel Temer assinou hoje (16) decreto que reconhece o setor supermercadista como atividade essencial da economia. Com o novo status, o setor passa a ter segurança jurídica para contratar seus funcionários e negociar com prefeituras e sindicatos a abertura dos estabelecimentos aos domingos e feriados, em todo o Brasil.

“Nós estamos modernizando [a legislação], não só em favor dos empresários, mas do povo brasileiro, que quer ir ao supermercado no feriado e nos fins de semana”, disse Temer.

Para Temer, os atos e reformas do governo federal estão modernizando o ambiente econômico e produtivo para o país voltar a crescer. “E o comércio varejista nos dá uma medida clara de como anda a economia, porque o varejo é o último elo de uma cadeia de produção e distribuição. Do varejo, vai para o cidadão, e os números do setor são expressivos”, disse o presidente.

Ele ressaltou que o comércio varejista teve o terceiro mês consecutivo de aumento. “Significa que as pessoas voltaram a consumir, sinal de que a economia se recupera e volta a gerar empregos.”

Segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, a mudança da norma atende a uma solicitação feita no ano passado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e é um pleito antigo do setor varejista. Para o ministério, a alteração na legislação melhora o ambiente de negócios, dá mais competitividade ao segmento, permite o crescimento das empresas e, consequentemente, a geração de emprego.

A legislação que reconhece as atividades essenciais da economia brasileira, o Decreto nº 27.048, de 1949, não menciona expressamente supermercados em seu anexo, apenas pequenos mercados, como peixarias e padarias. “Todas essas atividades foram incorporadas ao sistema do supermercados. E o fato de não estarem inseridos no rol de atividades essenciais fazia com que houvesse uma necessidade de negociação para que pudesse exercer sua atividade em domingos, feriados e horários especiais”, disse o secretário de Comércio e Serviços do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcelo Maia.

O secretário explicou que os municípios têm autonomia para legislar e que o funcionamento do varejo está sujeito a negociações, mas agora isso passa a ser legalizado automaticamente. “O decreto evita questionamento na justiça depois. Dá segurança ao supermercadista de poder contratar seu funcionário e alocá-lo para trabalhar em domingos e feriados”, disse Maia. Ele acreescentou que as normas de remuneração dos funcionários seguem a legislação trabalhista.

De acordo com dados da Abras, os supermercados representam 83,7% da comercialização de produtos de primeira necessidade. Para o presidente da entidade, João Sanzovo, o decreto faz justiça ao setor supermercadista. “Desde seu surgimento em 1953, o setor evoluiu, mas a legislação não acompanhou essa evolução. Agora seremos reconhecidos como atividade essencial que somos. O decreto está fazendo justiça para os consumidores que precisam se abastecer nos feriados e domingos e tínhamos muitos obstáculos para satisfazer a demanda em alguns lugares do país”, disse.

Conforme dados do setor, existem cerca de 89 mil supermercados no Brasil, que empregam mais de 1,8 milhão de pessoas.

(Agência Brasil)