Blog do Eliomar

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Assembleia Legislativa aprova projeto que dá oito dias de licença para servidor que doar medula óssea

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira, um projeto de indicação de autoria do deputado Audic Mota, que prevê a concessão de oito dias de licença ao servidor estadual doador de medula óssea. A proposta segue para o governador Camilo Santa avaliar sua apresentação na forma de projeto de lei, alterando o Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado..
“Nosso objetivo é incentivar o grande contingente de servidores à doação de medula, concedendo licença para sua recuperação clínica, após o o procedimento cirúrgico e o necessário período de repouso”, justifica o peemedebista.
Doação
Para ser doador de medula óssea, a pessoa deve ter entre 18 e 55 anos e estar com boa saúde. A doação consiste em um pequeno procedimento cirúrgico, realizado em centro cirúrgico e sob anestesia, exigindo de internação por um período mínimo de 24 horas. É comum o doador retornar às suas atividades depois da primeira semana.

Fortaleza será sede do Congresso de Gestão de Pessoas

Vem aí o Ceará RH 2017 – o Congresso de Gestão de Pessoas & ExpoRH da regional da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH). Ocorrerá nos dias 27 e 28 deste mês, no Teatro e Piso L3 do Shopping RioMar Fortaleza, das 12 às 20 horas.

Com foco no público segmentado como Empresários, Gestores de Empresas, Gestores Públicos, Profissionais de RH, Professores e Estudantes, o evento objetiva fomentar o desenvolvimento das organizações e pessoas no Estado. Vai reunir profissionais de principais empresas do país para discutir quais são as tendências que vão transformar o mundo corporativo.

“Enxergamos o atual momento do país e as dificuldades que as organizações estão enfrentando. É preciso buscar oportunidades, rever as práticas e inovar. Sem esse comportamento, vai demorar ainda mais tempo para voltarmos a crescer”, avalia o presidente da ABRH-CE, Marcos Pereira de Freitas.

SERVIÇO

*Teatro e Piso L3 do Shopping Rio Mar Fortaleza – Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500 – Papicu.

*Mais informações e Inscrições – www.abrhce.com.br/ceararh2017

(Foto – Divulgação)

Procuradoria-Geral do Município oferece 57 vagas para estagiário de Direito

O Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh) lançou edital de seleção para estágio em Direito na Procuradoria Geral do Município (PGM). No total, são ofertadas 57 vagas. As inscrições já podem ser feitas, exclusivamente, pela internet, no Canal de Concursos e Seleções da Prefeitura, até 10 de setembro deste ano.

A seleção será composta por uma única etapa, que consistirá na aplicação de duas provas (objetiva e subjetiva) que versarão sobre o conteúdo indicado no Edital. A data prevista para aplicação da prova objetiva é 24 de setembro.

Inscrição

Para se inscrever, os interessados devem acessar o Canal de Concursos e Seleções da Prefeitura de Fortaleza até o dia 10 de setembro e indicar seus RG e CPF. O boleto deverá ser pago obrigatoriamente até a data do vencimento. O valor da inscrição é de R$ 70.

O estágio terá duração de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. A bolsa-estágio será no valor de R$904,00 além do auxílio transporte, correspondentes à carga horária de 20 horas semanais.

SERVIÇO

Links:

 

Embaixador da Tailândia visita o Ceará

O secretário adjunto do Desenvolvimento Econômico, Régis Medeiros, recebeu, na manhã desta quarta-feira, na sede da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE), a visita do embaixador da Tailândia no Brasil, Surasak Suparat. Foi a primeira visita do embaixador ao Estado do Ceará. Com ele, estavam o primeiro-secretário da Embaixada Real da Tailândia, Kosin Phonmang, e o representante do Escritório Comercial da Tailândia, Siwalak Nacabdee, informou a assessoria de imprensa da SDE.

Régis Medeiros apresentou à comitiva do embaixador as políticas e projetos do Governo do Ceará na área do desenvolvimento econômico, com destaque para projetos que promovem a internacionalização da economia cearense, como a parceria entre os Portos do Pecém e Roterdã. Também as políticas de incentivos fiscais, bem como as oportunidades de negócios em áreas estratégicas como o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), Zona de Processamento de Exportação (ZPE), Polo de Saúde do Eusébio, entre outros.

O embaixador Surasak Suparat destacou que a intenção da visita é estimular a relação comercial e oportunidades de negócios entre Ceará e Tailândia. Segundo Suparat, a Tailândia tem possibilidade de receber investimentos brasileiros em seu território em áreas como economia do futuro, baseada em inovação tecnológica como transportes autônomos e elétricos, alimentação, economia da saúde e tecnologia da informação. O embaixador entregou ainda uma agenda de Feiras e Eventos na Tailândia, convidando formalmente o Ceará para a participação nesses espaços.

(Foto – SDE)

PGR questiona norma do Ceará que dá ao governador iniciativa para conceder benefício fiscal

Camilo Santana (PT), o governador.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5768) junto ao Supremo Tribunal federal questionando dispositivo da Constituição do Estado do Ceará que reserva ao governador a iniciativa para instaurar processo legislativo sobre concessão de benefício fiscal. A informação é da assessoria de imprensa do STF.

A previsão consta no artigo 60, parágrafo 2º, alínea ‘d’, com redação dada pela Emenda Constitucional 61/2008. Segundo o dispositivo, são de iniciativa privativa do governador do estado as leis que disponham sobre concessão de subsídio ou isenção, redução de base de cálculo, concessão de crédito presumido, anistia ou remissão, relativos a impostos, taxas e contribuições.

A ação sustenta que tal dispositivo fere o princípio da simetria, considerando que “as constituições estaduais devem respeitar a estrutura definida pela Constituição da República, sendo inconstitucional tentativa de alargar as hipóteses de iniciativa reservada”. Argumenta que a Carta Magna, nos artigos 61 a 69, fixa as normas básicas do processo legislativo federal, que confere, na forma e nos casos previstos na Constituição, a iniciativa para propositura de leis.

O procurador-geral ressalta que o artigo 61, parágrafo 1º, da Constituição reserva ao presidente da República a iniciativa de instaurar processo legislativo, entretanto, não inclui no regime de reserva de iniciativa de lei do chefe do Executivo propostas relacionadas à concessão de benefício fiscal.

“Por essa razão, é incompatível com a ordem constitucional brasileira a previsão na Constituição cearense de reserva de lei para tratar de concessão de benefício fiscal”, afirma o procurador-geral. Diante dos argumentos, Rodrigo Janot pede a procedência da ADI para declarar a inconstitucionalidade do dispositivo questionado da Constituição do Ceará.
O relator da ação é o ministro Marco Aurélio, que solicitou informações ao governador e à Assembleia Legislativa do Ceará e, após, as manifestações do advogado-geral da União e do procurador-geral da República.

Ex-ministro diz que pacote de privatizações é um desastre

O pacote de privatizações anunciado pelo governo Temer foi apontado como um desastre pelo deputado federal Leônidas Cristino (PDT) ao debater o tema, nesta terça-feira,
no programa Expressão Nacional, da TV Câmara. O parlamentar, que foi ministro da Secretaria dos Portos (Governo Dilma), criticou a intenção de vender 57 ativos do povo brasileiro, sem conversar com o povo e o parlamento.

Leônidas Cristino apontou o setor elétrico como área sensível e estratégica do país e observou que o governo quer vendê-lo sem estudo de viabilidade econômica, técnica e social. “Não pode, como pretende o governo Temer, querer diminuir o tamanho do estado na marra, sem conversar com a população ou o Congresso Nacional”, afirmou.

O deputado ressalvou que em termos é a favor da privatização, como fez no setor portuário, quando ministro dos Portos, mas depois de quase dois anos de estudos e mais três anos de debate no Congresso com os técnicos, engenheiros, funcionários e parlamentares. A discussão resultou no Marco Regulatório Portuário que abriu os portos para o setor privado movimentar qualquer carga.

A intenção do governo, segundo Leônidas Cristino, é arrecadar para tampar buraco nas contas. O déficit chega a R$ 159 bilhões, enquanto o preço da Eletrobras é estimado em R$ 20 bilhões, comparou.

“Monopólio do setor privado é pior do que o público”, disse Leônidas Cristino ao lembrar que os governadores do Nordeste já se manifestaram contra a privatização da Chesf. Segundo ele, entregar a geração e a transmissão ao setor privado, que visa o lucro, impediria levar energia elétrica ao interior de um estado da Amazônia.

O país não tem agência reguladora com capacidade de conduzir um processo de privatização desta monta, alertou Leônidas Cristino. Como exemplo de erro na privatização, o deputado apontou o setor ferroviário, esquartejado em quatro empresas, que de início eliminou o transporte de passageiros porque a movimentação de carga dá mais lucro.

Outra fragilidade das privatizações apontada por Leônidas Cristino é a ausência de um marco regulatório ou um processo eleitoral para legitimar. “Temos que fazer conta, pois o que está em jogo é o patrimônio brasileiro”, alertou o deputado.

Conviver, sofrer e aprender com o Alzheimer

Com o título “Conviver, sofrer e aprender com o Alzheimer”, eis artigo da jornalista e radialista Ian Gomes, que conviveu esse tipo de doença em casa. Ela passa lições da sua experiência. Confira:

Ela parou diante do espelho e disse: “quem é aquela mulher?” Levei na brincadeira e respondi: “está ficando cega, mamãe? É a senhora”. Esse, talvez, tenha sido o primeiro sinal de que algo não estava bem com dona Ambrozina, 67 anos de idade. Com o passar dos dias, outras atitudes complicadas: deixava a comida queimar (era excelente cozinheira; era estranho), tinha alucinações (via animais ferozes), além da teimosia, que se acentuava. A vaidade começou a ficar comprometida (não queria mais tomar banho). Para quem vivia de batom, era algo inaceitável.

O diagnóstico de familiares e pessoas próximas era rápido: é depressão, está ficando louca, quer chamar atenção, é culpa de Fulano… Após alguns exames, a confirmação: sua mãe está com início de Alzheimer. Era o ano de 2000. Pouco se falava no assunto. E agora? Tudo é muito estranho, a pessoa está, mas não está. É difícil conviver, aceitar. Os remédios não trazem de volta a mãe que você sempre teve. Tudo só piorava. Os esquecimentos, a agressividade, a dependência cada vez mais acentuados.

A doença de Alzheimer, como qualquer outra enfermidade, afasta familiares principalmente. É outra guerra a vencer. Afinal, não é fácil ver a desconstrução de alguém que sempre foi sua referência. Qual filho se prepara para ser mãe da mãe? Trocar fraldas, por exemplo? Nesta etapa entra o papel do cuidador. Muitas vezes, outro problema.

Mas Deus coloca anjos em forma de pessoas no caminho. E minha mãe foi premiada. Ela conviveu com a doença durante 17 anos. Os médicos chegaram a admitir que o fato de ter vivido tanto (a média de vida, após o diagnóstico, é de 10 a 12 anos) foi devido a um remédio chamado amor! E esse amor foi alimentado por dona Ieda, a cuidadora que se dedicou durante 13 anos e oito meses, sem arredar o pé. No último ano de sua vida (minha mãe faleceu em março deste ano, aos 84 anos de idade), minha irmã Iraides largou tudo para cuidar da mãe que se tornou sua filha. Um mérito.

O Alzheimer desconstrói a memória do paciente. Mas quem precisa conviver com alguém que tem a doença pode se reconstruir como pessoa. A gente aprende a ser mais tolerante e perceber a fragilidade do existir. Se visto como missão, embora doloroso, é fonte de aprendizado. Pense nisso!

*Ian Gomes

ian.gomes2008@gmail.com

Radialista e jornalista; apresentadora do programa Viver Mais (TVC)

VAMOS NÓS – Convivemos por 10 anos com o Alzheimer, que chegou sem serventia e abateu meu pai, Seu Helio. Ele foi embora, mas ficou aquela saudade que a gente sempre vai gostar de ter.

Audic Mota vê como superada ameaça de expulsão de peemedebistas

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Audic Mota (PMDB), considerou um gesto salutar para o partido a decisão da cúpula de não punir ou expulsar quem votou pela extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Houve essa ameaça, divulgada pelo presidente estadual em exercício Gaudêncio Lucena, mas, conforme Audic, prevaleceu o bom senso orientando pelo senador Eunício Oliveira. O caso da votação do TCM não seria questão de estatuto. Pró-emenda que extinguiu o tribunal, além de Audic, votaram Dra Silvana e Agenor Neto.

Audic Mota, que visitou O POVO nesta quarta-feira, aproveitou para informar como está sendo tratada a questão da crise hídrica na Região dos Inhamuns, onde tem base política.

30 tribunais terão expediente normal na sexta-feira

Além das instâncias superiores, quatro dos cinco tribunais regionais federais, nove TJs e 14 TRTs também funcionarão. Apesar disso, mesmo com expediente normal, o TJ-SC suspenderá os prazos na sexta-feira, informa o site Consultor Jurídico.

Ainda em relação aos TJs, os tribunais do Amapá, de Pernambuco, do Piauí e de Roraima ainda não definiram se suspenderão os prazos processuais no dia 8 de setembro. Já as cortes do Amazonas, de Mato Grosso do Sul, de Mato Grosso, do Pará, da Paraíba, do Rio de Janeiro, de Roraima e de São Paulo, além do TRT-24, definiram a sexta-feira como ponto facultativo.

O Tribunal de Justiça do Amazonas também não funciona nesta terça-feira (5/9) por conta de um feriado estadual. Na quarta-feira (6/9), a corte definiu ponto facultativo. Ainda no dia 6, o TRT-11 também suspendeu o expediente.

MEC libera R$ 1 bilhão para universidades e institutos federais

O ministro da Educação, Mendonça Filho, autorizou, nesta quarta-feira, 6, a liberação de R$ 1 bilhão para universidades e institutos federais em todo o País. O valor corresponde ao repasse financeiro para as instituições e ao aumento de cinco pontos percentuais no limite para empenho do orçamento para custeio e para investimento. A informação é divulgada pela assessoria de imprensa do MEC.

“Estamos cumprindo rigorosamente com o compromisso assumido com as universidades e institutos federais, que têm tido por parte do MEC toda a atenção no sentido de garantir custeio, investimento e retomar obras paralisadas”, afirmou o ministro Mendonça Filho, destacando que o MEC já liberou este ano R$ 5.138,4 milhões para as universidades federais em limite para empenho do orçamento, sendo R$ 4.551,6 bilhões para atendimento de despesas de custeio e R$ 586,8 milhões para as despesas de investimento, incluindo fonte própria (R$ 488,1 milhões).

Do R$ 1 bilhão liberado hoje, R$ 558,69 milhões são referentes a recursos financeiros discricionários e R$ 449,6 milhões a uma liberação de limite para empenho do orçamento equivalente a um acréscimo, em relação aos valores já liberados, de 5 pontos percentuais em custeio e 5 pontos percentuais em investimento para cada uma das instituições federais.

Ao todo, as universidades federais receberão R$ 718 milhões, dos quais R$ 406 milhões em recursos financeiros discricionários, o que corresponde a 100% do valor liquidado até o momento, e o restante corresponde a R$ 312 milhões de limite para empenho do orçamento, sendo R$ 255 milhões para custeio e R$ 57 milhões para investimento.

A liberação de limite para empenho do orçamento de cinco pontos percentuais para custeio e para investimento aumenta de 75% para 80% o limite de liberado para as universidades e institutos.

Já os institutos federais, do R$ 1 bilhão liberado hoje, serão contemplados com R$ 290,3 milhões. Desse total, R$ 152,2 milhões de recursos financeiros discricionários e R$ 137,6 milhões a mais de limite para empenho do orçamento. Este último corresponde a R$ 110,6 milhões para custeio e R$ 27 milhões para investimento. O orçamento liberado para os institutos apenas este ano corresponderá, portanto, a R$ 1.951,4 milhões, sendo R$ 1.810,6 milhões de custeio, R$ 140,8 milhões de investimento, incluindo fonte própria (R$ 42,5 milhões).

Instituto Piamarta recebe injeção financeira de R$ 1 milhão

O governador Camilo Santana (PT) e a vice-governadora Izolda Cela almoçaram, nesta quarta-feira, com crianças do Instituto Piamarta, em Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza). Ali, ele assinou a liberação de R$ 1 milhão para a entidade.

O Instituto Piamarta tem o apoio do governo estadual e atende a um total de 254 crianças em situação de vulnerabilidade.

No cardápio do almoço, arroz, macarrão, frango assado e farofa. Ah, de sobremesa, um doce de melão.

(Foto – Leitor do Blog)

Nada de imprensado – Prefeito dará coletiva na sexta-feira sobre Medicamentos

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), dará coletiva, às 8h30min da próxima sexta-feira, no Paço Municipal  – nada portanto de imprensado, para informar sobre o novo sistema que garantirá o abastecimento pleno e a distribuição dos 84 medicamentos que são obrigatórios nos Postos de Saúde.

Na coletiva, ele vai expor todo o processo de compra, abastecimento e o acompanhamento da logística de distribuição de medicamentos em tempo real.

RC diz que, como o novo sistema, será possível a Secretaria de Saúde de Fortaleza saber, em tempo real, online, como está o estoque em cada uma das 110 farmácias instaladas nos postos.

DETALHE – Além de abastecer as farmácias dos postos de saúde, o prefeito informa estar montando Centrais de Distribuição de Medicamentos nos Terminais de Ônibus. A primeira Central já funciona no Terminal de Antonio Bezerra.

 

Blog comemora 10 anos e receberá a Medalha Boticário Ferreira

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O vereador Dr. Eron (PP) informa, por meio de vídeo, que este Blog, comemorando 10 anos, será homenageado com a Medalha Boticário Ferreira.

A mais alta comenda da Câmara Municipal de Fortaleza será entregue a este repórter do Blog no próximo dia 29, a partir das 19 horas, durante sessão solene.

VAMOS NÓS – Estendemos a homenagem aos nossos familiares, fontes, leitores e amigos.

Dr. Eron quando esteve na redação do O POVO fazendo o comunicado sobre a homenagem aprovada pela Casa.

“Shaolin do Sertão” é eleito melhor longametragem-comédia

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O filme “Shaolin do Sertão”, do cineasta cearense Halder Gomes, ganhou como melhor longa-metragem comédia no Grande Prêmio do Cinema Brasileiro, que ocorreu ontem no Rio de Janeiro.

Parabéns ao Halder e o cast. Sem sombra de dúvidas, um filme de bom roteiro, animado e, claro, sem deixar de lado a molecagem cearense.

*Veja a lista dos premiados aqui.

(Foto – Divulgação)

Fortaleza ganha um restaurante de massas artesanais

Fortaleza acaba de ganhar uma osteria. Trata-se da primeira do gênero na cidade, inaugurando, segundo seus proprietários, o conceito de gastronomia artesanal. As massas e os molhos frescos e artesanais são feitos diariamente para lembrar a comida da “nona”.

A Prato Osteria e Café apresenta uma variedade de pratos, que servem do almoço ao jantar, passando pelo café da tarde, com crepiocas e saladas. Tudo feito na hora e sem molhos artificiais.

Para os apreciadores de vinho, a carta da casa possui opções que harmonizam perfeitamente com os pratos, garantem proprietários.

SERVIÇO

Local – Rua Maria Tomásia, 1300 – Aldeota
Instagram: @Pratoosteriaecafe
Mais Informações – (85) 981844025.

(Foto – Divulgação)

Vereador quer proibir o fumo nos terminais de ônibus

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Um projeto de lei de autoria do vereador Odécio Carneiro (SD) – nº 349/2017, quer proibir o uso de cigarros nos terminais de ônibus de Fortaleza. Embora o ambiente seja aberto, os terminais recebem grande número de pessoas que acabam se tornando fumantes passivas, justifica o parlamentar.

De acordo com Odécio, a Organização Mundial de Saúde (OMS) comprovou que o fumante passivo também pode adquirir as mesmas doenças provocadas no fumante ativo, como câncer de pulmão e outras doenças respiratórias e cardiovasculares, que podem ser evitadas.

A Lei Federal nº 9924/96, em seu artigo 2º, proíbe o uso de cigarros em locais públicos, mas a restrição é apenas para ambientes fechados. Portanto, não atinge os terminais de ônibus. “Queremos essa proibição nos terminais”, reforça o vereador.

(Foto – Divulgação)

Prefeito receberá sindicato para discutir projeto que quer flexibilizar o horário do comércio

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai receber, às 15 horas desta quarta-feira, no Paço Municipal, a diretoria do Sindicato dos Comerciários de Fortaleza.

Na pauta, o projeto oriundo do Paço que flexibiliza o horário do comércio. O tema preocupa os comerciários, que sempre fecham acordos com o Sindilojas quando de feriados.

A audiência entre o prefeito e o sindicato foi requerida pelo vereador Acrísio Sena (PT).