Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Frente Cearense para a Seguridade debaterá Reforma da Previdência Social

A Frente Cearense para a Seguridade Social vai promover, às 18 horas da próxima segunda, no auditório da Assembleia Legislativa, o Seminário Reforma da Previdência – Impactos da PEC 287 para os Servidores Públicos e para os Trabalhadores em Geral”. O encontro terá como conferencistas o vice-presidente do Sindifisco Nacional DS/Ceará, Marcelo Lettieri, e a presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE, Regina Jansem.

Quem vai presidir a mesa é o deputado estadual Renato Roseno (PSOL), tendo ao lado como convidado o deputado federal Chico Lopes (PC do B). O seminário é aberto ao público e objetiva ampliar o debate e melhor esclarecer os trabalhadores, sobretudo os servidores públicos lotados no Ceará, acerca do Projeto de Reforma da Previdência.

Serão discutidos diversos aspectos da reforma da previdência como unificação dos regimes de aposentadoria; aumento da idade mínima para 65 anos, para homens e mulheres; regras de transição; mudanças no cálculo; fim dos regimes especiais; fim da aposentadoria integral para servidores públicos; proibição de acumulação de benefícios; trabalhador Rural terá que contribuir por 25 anos; fim da pensão integral por morte; e benefício assistencial para idoso e deficiente carentes com outras exigências mais restritivas e a idade para 70 anos.

 

Políticas sobre drogas é tema de seminário em Fortaleza

Tudo pronto para o I Seminário Estadual de Politicas sobre Drogas, uma realização da Secretaria de Políticas sobre Drogas do Estado. Ocorrerá no auditório da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), a partir das 9 horas desta sexta-feira, e vai contar com pesquisadores locais e nacionais sobre a temática.

“Essa vai ser uma discussão sob vários vieses. Psicossocial, jurídico, sociológico. São áreas que geralmente são estudadas separadas. Porém, quem analisa só a partir de um único viés, como o Direito, tende a criminalizar a matéria”, afirma Marcelo Uchôa, titular da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas do Estado.

Conforme ele, as discussões devem ensejar ações do plano estadual que definirá as políticas sobre drogas. A previsão é de que o documento esteja concluído até o fim do ano.

O seminário conta com mesas sobre as políticas sobre drogas, a descriminalização e a criminalização da juventude, além de debates e mostra de produção dos projetos de prevenção da pasta. (Rômulo Costa)

SERVIÇO

*Unipace – Rua Barbosa de Freitas, s/n – Anexo II da Assembleia Legislativa

*Inscrições: no local ou no site spd.ce.gov.br

CUT/CE fará adesivaço contra reformas de Temer

A Central Única dos Trabalhadores vai promover neste sábado, a partir das 10 horas, um adesivaço contra as reformas do Governo Temer.

A concentração ocorrerá em frente a sede da central, na rua Solon Pinheiro , 915, no Centro. A direção da entidade bate na tecla de que as medidas anunciadas por Temer são retrocesso e vão de encontro aos avanços sociais obtidas pelos trabalhadores nos últimos 10 anos.

Vem aí o PRC, o partido da Convenção Geral das Assembleias de Deus

Em 2018, vai surgir mais um partido político para disputar o santo votinho do eleitorado brasileiro: o PRC.

Trata-se do Partido Republicano Cristão, que nasceu por inspiração da Convenção Geral das Assembleias de Deus, segundo informa o seu presidente no Ceará, o pastor Neto Nunes, que já passou por partidos como o PSC, onde foi até candidato em 2012 a prefeito de Fortaleza.

A legenda nasce forte, pois, de acordo com o pastor, já conta com 23 deputados federais e um projeto de reforçar bases de olho na peleja do ano que vem.

(Foto – Paulo MOska)

Marca ‘Floresta’ inova e cria calçados com estampas personalizadas

Criada em janeiro de 2017, a Floresta tem uma proposta bastante diferenciada para quem decide viver o melhor da vida no mais autêntico estilo. Com o slogan ‘Sua vibe, sua tribo’, a marca tem o objetivo de levar aos seus consumidores uma consciência de valorizar a conexão do homem com materiais provenientes da natureza.

Conforto, exclusividade e qualidade. Esses são os principais atributos das alpargatas da ‘Floresta’. Com estampas personalizadas e exclusivas para homens e mulheres, suas alpargatas oferecem o selo de qualidade das sandálias Havaianas, pois todos os seus solados levam o nome da empresa genuinamente brasileira, que faz história no mercado de calçados do País há 55 anos.

O processo de fabricação das alpargatas é totalmente artesanal e leva a assinatura da artesã Fádua Medeiros. A cearense de 56 anos ama todo tipo de trabalho que envolve o fazer manual. “Eu amo trabalhos manuais, sempre me identifiquei desde garotinha quando fazia sapatinhos paras as amigas”, declara.

Além de alpargatas, o carro-chefe da marca no momento, a Floresta, também possui uma linha de designs exclusivos de acessórios (colares e pulseiras) e artigo artesanais para decorar a casa. Todas as peças são desenvolvidas em cima do conceito de sustentabilidade e de valorização da natureza.

SERVIÇO

Instagram: @sejaflorestastore
Facebook: https://www.facebook.com/sejafloresta/
Encomendas: (85) 997935538
Email: iurymm.im@gmail.com
Preço: Alpargatas – R$ 70
Acessórios – a partir de R$ 20

Capitão Wagner cobra nomeação de concursados da Polícia Civil

O deputado estadual Capitão Wagner (PR) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa. Ele cobrou, nesta quinta-feira, a nomeação dos aprovados no último concurso da Polícia Civil. Apelou ao governador Camilo Santana (PT) para que “honre com seus compromissos assumidos em campanha”.

No dia 12 de janeiro deste ano, o parlamentar participou da aula inaugural da Polícia Civil, no Centro de Eventos, e lembrou, da tribuna, uma fala do governador que dizia: “Após o curso de formação, todos serão nomeados imediatamente”. Segundo o parlamentar, durante a greve da Polícia Civil, através da rede social Facebook, o delegado geral convocou os concursados, pediu exames, etc. “Os policiais que estavam paralisados retornaram as atividades e aqueles que estavam esperando convocação não foram nomeados”, lamentou.

Ainda de acordo com o deputado, terminado o curso de formação foi dado um novo cronograma de nomeação. “Estive na nomeação da primeira parcela. O governador publica em sua Facebook que estaria nomeando todos eles, agora em três parcelas: a primeira em agosto de 2016, a segunda em outubro (nomeada apenas em dezembro), e a terceira, em janeiro de 2017. Essa foi a segunda contradição do governador”, lamentou outra vez o deputado.

Já no dia 4 de fevereiro, no retorno dos trabalhos da Assembleia Legislativa, Camilo disse, em sua fala, que já havia nomeado vários aprovados da Polícia Civil e que nomearia o restante até o primeiro trimestre, no máximo, até março de 2017. Nada aconteceu, lamentou pela terceira Capitão Wagner.

(Foto – AL/CE)

Ubiratan Aguiar assume a presidência da Academia Cearense de Letras

O ex-presidente do Tribunal de Contas da União e advogado Ubiratan Aguiar tomará como presidente da Academia Cearense de Letras. A cerimônia ocorrerá às 19 horas desta quinta-feira, no Palácio da Luz (Centro)

Ele entra no lugar de José Augusto Bezerra e promete interiorizar as ações da ACL, bem como interagir com demais academias de letras existentes no Estado.

(Foto – Paulo MOska)

João Alfredo – Do Ceará para o Mundo

O ex-vereador João Alfredo, hoje professor na área do Direito Ambiental, está feliz. Como acadêmico e militante, conseguiu emplacar, com a professora Geovana Marques, um dos capítulos do livro “Brazil in the Anthropocene: conflicts between predatory development and environmental policies”, publicado pela centenária editora britânico-estadunidense Routledge.

“O nosso artigo debate a inconstitucionalidade dos incentivos fiscais para os agrotóxicos no Brasil”, diz João Alfredo, em sua página no Facebook. E prossegue:

“Uma honra muito grande escrevermos na mesma publicação do saudoso Jean Pierre Leroy e de tantos outros que têm contribuído na crítica e na militância ecológica e socioambiental no país, como José Augusto Pádua, José Eustáquio, Henri Acselrad, Larissa Basso, Liz-Rejane Issberner, Ladislau Downbor.”

Aneel destaca trabalho de agência reguladora do Ceará

O presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), Hélio Winston, esteve, na manhã desta quinta-feira, reunido com dirigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em Brasília.

O encontro teve por objetivo reforçar a parceria e o relacionamento entre os entes reguladores e definir atividades para o exercício de 2017, no segmento de energia elétrica. Pela Arce, além de Winston, a ouvidora Daniela Cambraia e o analista Dickson de Araújo. Pela Aneel, o diretor geral, Romeu Donizete Rufino, e o superintendente de Comunicação e Relações Institucionais, Alex Sandro Feil.

DETALHE – A qualidade do trabalho da Arce foi destacada pelos dirigentes da Aneel. O presidente, Hélio Winston, ficou feliz. Soou como lenitivo para torcedor alvinegro que viu nosso clube cair fora cedo da Copa do Brasil.

(Foto – Aneel)

 

Camilo vai inaugurar Batalhão do Raio em Tauá. Com ele, o ex-aliado de Domingos Filho

Audic Mota com porta aberta no Abolição.

O governador Camilo Santana (PT) vai inaugurar neste sábado, às 9 horas, no município de Tauá (Região dos Inhamuns), um destacamento do RAIO (Ronda de Ação Intensiva e Ostensiva), da Polícia Militar. O evento acontecerá na Avenida Coronel Lourenço Feitosa, em frente à Igreja Matriz.

Com ele, vão estar o deputado estadual Audic Mota (PMDB) e o prefeito de Tauá, Carlos Windson. O investimento foi de quase R$ 1 milhão no novo batalhão da PM. A ordem é fortalecer a estrutura de segurança pública nos Inhamuns, com ampliação das ações de combate ao quadro de violência registrado nos municípios da região.

Bom lembrar que Tauá é a terra natal do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Domingo Filho, com quem Camilo e os Ferreira Gomes brigam no momento. O TCM e sua extinção é o mote dessa peleja. Audic é oposição ali à família de Domingos Filho.

(Foto – Divulgação)

MP do Ceará abre três vagas para procurador de justiça

Estão abertas três vagas para procurador no Ministério Público do Estado do Ceará. Duas pelo critério do merecimento, pois Rosimeire Brasileiro e Elaine Maciel se aposentaram.

A outra vaga é pelo critério de antiguidade e surgiu em razão da morte de Zélia Moraes. A inscrição para as vagas já começou, assim como teve início também a disputa interna.

 

Carnaval de Fortaleza- Montagem de arquibancadas mexe com trânsito da Domingos Olimpio

A AMC manda nota para o Blog informando sobre mudanças no trânsito da Avenida Domingos Olímpio, que será palco do desfile do Carnaval de Rua de Fortaleza. Confira:

Nota da AMC

Para viabilizar a montagem das arquibancadas e a realização do desfile de Carnaval, a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) realizará a interdição provisória de uma faixa de tráfego no sentido leste-oeste da Avenda Domingos Olímpio. Com isso, os equipamentos de fiscalização eletrônica instalados para coibir o desrespeito à faixa exclusiva de ônibus ficarão temporariamente desativados até o encerramento do período carnavalesco. A ação tem início nesta sexta-feira (17/02).

A desativação ocorrerá apenas no sentido Aldeota/Bezerra de Menezes da Av. Domingos Olímpio, no trecho compreendido entre as avenidas Aguanambi e Universidade, onde será montada a arquibancada para o desfile carnavalesco. O funcionamento da fiscalização eletrônica no trecho será retomado na sexta-feira (03/03).

As opções de rota para o motorista que quiser evitar a Avenida Domingos Olímpio são as avenidas Duque de Caxias e Avenida Pontes Vieira.

Programa Mais Médicos renova com governo cubano

O Conselho Nacional dos Secretários Estaduais da Saúde esteve nas negociações, com o Ministério da Saúde, por meio da Organização Pan-Americana de Saúde, com o governo cubano no que diz respeito à renovação de acordo em torno do Programa Mais Médicos.

O acordo renovou a participação dos médicos cubanos por mais três anos no Brasil, segundo informa o secretário-executivo do conselho, o cearense Jurandir Frutuoso, ex-secretário da Saúde do Estado. Ao todo, serão 11 mil médicos de Cuba trabalhando  nos rincões do País.

Jurandir não soube precisar quantos atuarão no Ceará, mas assegurou que essa renovação foi importante para a sobrevivência do programa e para esses profissionais que se adaptaram sem maiores problemas às condições do Interior brasileiro. Ele não deu maiores detalhes a respeito de contratos.

(Foto – Paulo MOska)

Camilo e um casamento de aparências com o PT

Com o título “Camilo Santana e o PT mantêm casamento apenas de aparências”, eis artigo do jornalista, radialista e professor Francisco Bezerra. Ele analisa a relação do governador com seu partido, a partir da sugestão de chapa presidencial dada por ele (Ciro-Haddad). Confira:

“A grande arte é mudar durante a batalha. Ai do general que vai para o combate com um esquema.” Napoleão Bonaparte

O governador Camilo Santana parece não ter pretensão realmente de viver dias de paz com o Partido dos Trabalhadores. Esta semana, em entrevista ao O POVO, o chefe do executivo cutucou onça com vara curta ao defender uma dobradinha para 2018, Ciro Gomes/Fernando Haddad. As reações internas no PT foram as mais diversas. Uns preferiram atacar a sugestão do governador, outros contemporizaram, botaram panos mornos.

O certo é que Santana mexeu num cenário que parecia quieto, modorrento. A impressão que se tem é que existe entre o governador e o seu partido um descompasso que torna a convivência apenas respirável. Falta entre eles sintonia, como se um não tivesse nada a ver com o outro.

São muitos os exemplos de conivência apenas de aparências. É certo que Camilo Santana não consultou as instâncias partidárias quando resolveu nomear o tucano bico grosso Maia Júnior para a pasta do Planejamento. A pequena reforma do secretariado também passou ao largo da influência partidária. O núcleo duro do governo não tem petistas históricos. O governador tem apenas um oráculo, o pai Eudoro Santana. O ex-deputado é uma espécie de eminência parda do governo e mantém influência considerável sobre decisões chave do executivo.

Hoje não dá para saber a que partido realmente o governador esteja ligado ideologicamente. Aliás, Camilo Santana não está nem aí para doutrina partidária, nem tampouco para ideologia política. Ideologicamente ele é uma figura amorfa. Com o diria o Maluf, esquerda e direita para o titular do Abolição é apenas sinal de trânsito. Nada, além disso.

A exemplo de Lúcio Alcântara, Camilo Santana não formou grupo político. Não existe deputado “camilista” como houve no passado “virgilista”, “gonzaguista”, “tassista” e “cirista”. Na Assembleia, os parlamentares permanecem fieis ao executivo e não ao governador. Influência mesmo sobre os deputados mantêm Ciro e Cid. Os irmãos são ouvidos para todos os passos que devem adotar os peões da base governista. Camilo é aquele rapaz bom que todo mundo respeita, mas ninguém põe o pescoço na forca por ele.

Portando-se assim é difícil saber até que ponto o governador terá força para comandar o processo sucessório do ano que vem. Ou de agente principal ou de mero espectador da cena política. O certo é que o jogo já está sendo jogado. Quem não se posicionar no tabuleiro poderá levar xeque mate. De quem são as pedras brancas não se sabe.

*Francisco Bezerra,

Jornalista, radialista e professor.

Caixa estuda oferecer jogos através do seu site. Lotéricas estão em pânico

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A Caixa Econômica Federal já avisou aos donos das lotéricas que vai oferecer em breve, em seu site, sua cesta de jogos (Mega Sena, Quina, Loteria Esportiva…). Deixou em pânico empresários do ramo, que temem fechamento e desemprego, segundo informa o vice-presidente do Sindicato dos Empresários Lotéricos do Ceará, Custódio Albano.

Custódio adianta que a Federação Nacional dos Empresários Lotéricos faz gestões em Brasília para evitar esse tipo de operação. Nesta semana, houve reunião com a CEF sobre o assunto, mas o segmento tenta ainda o apoio dos parlamentares.

No Brasil, de acordo com Custódio Albano, estariam sob ameaça cerca de 13 mil lotéricas. No Ceará, operam hoje cerca de 350 lotéricas .

Grupo do Ceará marca presença em seminário nacional do PDT

Salmito falou no evento nesta manhã de quinta-feira.

O presidente da Câmara Municipal,  Salmito Filho, encontra-se em Brasília. Ele está à frente de um grupo de vereadores do partido que confere, até esta sexta-feira, o IV Seminário Nacional dos Vereadores do PDT.

No encontro, o principal conferencista é o ex-ministro Ciro Gomes, também pré-candidato da legenda a presidente da República em 2018.

Na recente pesquisa divulgada pela CNT/MDA sobre a disputa presidencial, Ciro apareceu com 5%, mas o PDT avalia que, até o pleito, o pré-candidato deverá ganhar mais espaços. Em março, ele será a principal atração das inserções nacional do partido.

(Foto – PDT)

Prefeito de Iguatu busca verbas em Brasília para amenizar herança maldita

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Vários prefeitos cearenses estão em Brasília em busca de emendas dos parlamentares. É o dinheiro oriundo do Orçamento Geral da União, que cada deputado federal e senador pode garantir para suas bases eleitorais.

O prefeito de Iguatu, Ednaldo Lavor (PDT), é um desses gestores em busca de apoio para, segundo adianta, enfrentar herança maldita deixada pelo ex-prefeito.

O quadro financeiro de Iguatu registra, por exemplo, uma dívida da ordem de R$ 60 milhões, entre várias pendências.

Mensagem do reajuste dos servidores ainda não foi para a Assembleia

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A mensagem do reajuste dos servidores estaduais ainda não chegou à Assembleia (2% para todos e 6,29% para mínimo). A informação é do líder do governo na Casa, Evandro Leitão, adiantando que a matéria deve ser encaminhada  até sexta-feira.

O Sindicato Mova-se promete acompanhar e, também, protestar quando a mensagem começar a tramitar no legislativo. A entidade avalia que o percentual de 2% é troco e que o Estado tem condições financeiras de melhorar a proposta.

Evandro Leitão adianta que, na Assembleia, já se encontra, desde a semana passada, a mensagem que trata da média salarial dos policiais militares. Ela já foi, inclusive, lida.

O líder do Governo explica que a demora do envio da mensagem do reajuste ocorre porque a Casa ainda está formando as comissões técnicas.

Presidente do TCM vai denunciar esvaziamento do órgão

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Domingos Filho, dará coletiva nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, no plenário do órgão. Ele vai expor a situação financeira do órgão em decorrência da redução orçamentária ocorrida nesta ano.

Na apresentação das informações, estarão também os conselheiros, procuradores e diretores do TCM. Domingos Filho abordará os possíveis desdobramentos gerenciais e operacionais decorrentes do atual quadro econômico vivenciado pela Corte.

O orçamento do Tribunal foi reduzido pela Assembleia Legislativa de R$ 102 milhões em 2016 para R$ 82 milhões este ano. Ele afirma que, com tal quadro, a população do Estado poderá ficar sem o órgão de fiscalização das 184 Prefeituras e Câmaras cearenses.