Blog do Eliomar

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Município de Caucaia terá Operação Carnaval

Nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, na Praça da Igreja São Pedro, na praia do Cumbuco, a Secretaria da Saúde de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), lançará o plano de ações da Operação Carnaval 2017. Embora não haja evento bancado pelo município, a gestão garantirá apoio institucional a quem quiser passar o período na cidade.

Entre as atividades previstas para o período que se estenderá até 24 de fevereiro, estão ações de prevenção e controle das arboviroses, ações de educação em Saúde e mobilização social em pontos estratégicos, blitz sanitária em barracas da orla marítima, vigilância no controle de escorpiões, desratização nas barracas de praia, comércios e pousadas, entre outras.

Na Praça da Igreja São Pedro, uma programação a mais para mobilizar, nesta manhã de quarta-feira, a população: serão ofertados testes rápidos de HIV, verificação de pressão arterial e o índice glicêmico e exposições educativas de controle do Aedes Aegypti, além da distribuição de preservativos e material informativo.

 

Região Metropolitana de Fortaleza – Sem termômetro do desemprego em 2017

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Da Coluna O POVO Economia, de Neila Fontenele, no O POVO desta quinta-feira:

Os governos Federal e Estadual realmente parecem ter jogado fora o termômetro no momento da elevação da febre. A última Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) chegou ao seu pior nível, desde 2009, em dezembro do ano passado. O índice encerrou 2016 em 13,1%, representando uma fila de 241 mil desempregados.

Dezembro teve a segunda maior média de elevação da série histórica do indicador, considerado um dos mais antigos do País, perdendo apenas para São Paulo; mas, com os cortes de gastos no orçamento estadual, a PED deixará de ser realizada. Se houver alguma melhora ou agravamento da situação, não haverá parâmetro para analisar a conjuntura.

A divulgação da pesquisa com os dados de janeiro de 2017 deveria ocorrer no próximo dia 25, mas provavelmente não teremos esse índice.

PESQUISA 1

Profissionais do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sociais e Econômicos (Dieese) nacional estão em Fortaleza para tentar negociar com o Estado a continuidade da PED. Até dezembro, o documento era elaborado de forma conjunta pelo IDT, pela Secretaria do Trabalho e pelo órgão.

O Ministério do Trabalho também tem apresentado sinais de que pode continuar com os estudos, mas a definição, até o momento, é de que não há recursos para bancar o levantamento, financiado com verbas dos governos Federal e Estadual e do Fundo de Amparo ao trabalhador (FAT).

PESQUISA 2

Há vários indicadores de desemprego no mercado, mas cada um deles tem sua metodologia e mostra coisas diferentes. O Cadastro Geral de Empregados e Desemprego (Caged), do Ministério do Trabalho, por exemplo, revela o desemprego formal, mas não reflete o mercado informal que representa a outra metade da economia.

Essa é uma das grandes vantagens da PED: a pesquisa apresenta os resultados de quem está pressionando o mercado, mesmo que não tenha um registro formal.

PESQUISA 3

A crise de 2016 não foi a primeira pela qual o País passou. O Brasil atravessou períodos de hiperinflação e sequências de planos econômicos fracassados, com governos fracos, desorganizados e escândalos de corrupção. Quem não se lembra dos “anões do orçamento”, por exemplo?

Os estados também sofreram com isso, mas mantiveram os indicadores que geram informação de melhora e piora.

PESQUISA 4

Pelos resultados da pesquisa de desemprego de dezembro, um trabalhador demorava cerca de oito meses e meio para conseguir um emprego na Região Metropolitana de Fortaleza. Ou seja: quase o tempo de gestação de uma criança.

Em 2017, caso não haja a continuidade dos levantamentos, perderemos os parâmetros de avaliação do efeito das políticas públicas para resolver esse tipo de problema.

VAMOS NÓS – Quando é que a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado vai se manifestar, de forma mais concreta, sobre essa situação?

Prefeito cumpre agenda em Brasília sobre projetos nas áreas educacional e imobiliária

Roberto Cláudio e dirigentes da CAPES e do Instituo Ayrton Sena.

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) permanece em Brasília, nesta quarta-feira. Na agenda dele, um compromisso ao lado do governador Camilo Santana e de dirigentes do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado (Sinduscon): reunião sobre o Cone Aéreo na Agência Nacional de Aviação Comercial (Anac).

O objetivo, segundo o vice-presidente do Sinduscon/CE, Patriolino Dias, é confirmar acordo firmado com o Comar, do Recife, para liberação de 15 empreendimentos do setor em bairros que ganharam permissão para construção de prédios numa altura de 20 andares, sem riscos para o espaço aéreo. Esses projetos são da época da gestão de Luizianne Lins (PT).

Nessa terça-feira, em Brasília, o prefeito Roberto Cláudio esteve em reunião na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), com diretores do Instituto Ayrton Senna, quando foi debatido o projeto de formação de professores da rede municipal de Fortaleza para atuação no Programa de Educação Integral. O objetivo do programa é a formação de professores, assistentes técnico-pedagógicos e supervisores para uma nova concepção de escola.

Participaram da reunião o presidente da Capes, Abílio Baeta Neves, o diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna, Mozart Neves Ramos, o diretor Educação à Distância do MEC, Carlos Lenuzza, a secretária de Educação de Fortaleza, Dalila Saldanha, a gerente de Desenvolvimento de Soluções Educacionais do Instituto Ayrton Senna, Simone André, e o professor Timothy Finan, da Universidade do Arizona.

“O nosso objetivo é formar massa crítica junto aos que estão na escola que nos ajude na tarefa de revolucionar a Educação em nossa cidade. Precisamos caminhar para ampliar o projeto de educação integral, com maior tempo de aula dos alunos e a consequente melhoria da qualidade do ensino oferecido na nossa rede”, explica o prefeito.

O Instituto Ayrton Senna já trabalha com essa metodologia na expectativa de desenvolvimento de educação integral e também habilidades socioemocionais nos estudantes, que são competências muito valorizadas no processo de formação dos alunos.

 

Bilhete Único em Fortaleza – Fraudes crescem 82% em três meses

A contagem da fraude do Bilhete Único (BU) em Fortaleza só aumenta, mês após mês. Os registros de irregularidade no uso do cartão quase dobraram em 90 dias. Foram 17.106 ocorrências em novembro/2016. Bateram 20.581 em dezembro/2016. E, em janeiro/2017, fecharam com 31.078. Alta de 82% no período.

Conforme o monitoramento diário feito pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Ceará (Sindiônibus), que é gestor do programa do Bilhete Único, nunca se chegou a tantos casos irregulares em tão pouco tempo – 68.765 em três meses.

Nas datas com mais registros da fraude em novembro (dia 30, com 1.440 casos) e janeiro (dia 4, com 2.543), o crescimento foi acima de mil notificações (1.103). Só na última semana de 2016, de 26 a 30 de dezembro, com o Centro da Cidade lotado para as compras de fim de ano, 9.350 passageiros utilizaram o Bilhete Único de outras pessoas. Nos primeiros dias úteis de 2017, de 2 a 6 de janeiro, período de compra do material escolar, foram mais 9.506 registros.

Ontem, O POVO revelou a ação de grupos que fraudam o Bilhete Único
Ontem, O POVO revelou a ação de grupos que fraudam o Bilhete Único “vendendo” a gratuidade do cartão
Câmeras de segurança registram diariamente a atuação de bilheteiro dentro dos veículos
Câmeras de segurança registram diariamente a atuação de bilheteiro dentro dos veículos

Ontem, O POVO detalhou que “bilheteiros” cometem a fraude do BU “vendendo” como uma passagem o período da integração temporal do cartão – benefício em que o usuário pode embarcar em um novo ônibus até duas horas após a primeira passagem, sem precisar pagar novamente.

O grupo fraudador utiliza cartões verdadeiros de terceiros, que se cadastram no programa em troca de R$ 40. A fraude pode ser vista principalmente em paradas do Centro. Os “bilheteiros” atuam sem dificuldade, das 6 às 20 horas.

Por dia, a arrecadação do esquema passa dos R$ 20 mil em apenas três pontos (praça do Metrofor, avenida Tristão Gonçalves e praça da Estação). O usuário que compra a fraude vê a vantagem do valor mais em conta (R$ 2,50) que a tarifa (R$ 3,20).

Suspeitos

Ontem à tarde, uma guarnição da Polícia Militar chegou a deter dois homens, na avenida Tristão Gonçalves, suspeitos de estarem vendendo a gratuidade do Bilhete Único como passagem. Eles foram levados para o 34º Distrito (Centro).

O POVO apurou que teriam livrado o flagrante se desfazendo de outros cartões que estariam portando pouco antes da chegada dos PMs. A ocorrência foi registrada e os dois homens liberados. Um policial do 34º DP informou que semanalmente acontecem apreensões de cartões de BU “vendidos” como passagem, mas nunca registrados como crime grave.

O advogado Ademar Mendes Júnior, presidente da Comissão de Legislação da OAB-CE, diz que os “bilheteiros” e “patrões”, pela lei, poderiam ser enquadrados nos crimes de estelionato (art. 171 do Código Penal, pena de um a cinco anos) e associação criminosa (art.288, pena de um a três anos).

Para quem adquire a passagem irregular apenas uma vez, Mendes explica que a culpa pode ser dada como insignificante. “Mas se é usuário recorrente da situação, pode ser caracterizada a continuidade delitiva”, diz. O crime previsto é o de concurso de pessoas, art. 29 do Código Penal. O juiz definirá uma possível pena na medida dessa culpabilidade. Mendes reconhece que seria difícil a identificação individual, diante da quantidade de usuários do golpe.

O que diz a Etufor

A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) diz que “não foi notificada pelo gerenciador do sistema sobre a existência de fraudes significativas.

Tanto Sindiônibus quanto o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Ceará (Sintro) confirmaram ao O POVO que já haviam repassado várias denúncias à administração municipal sobre a fraude do BU.

A Etufor disse que solicitará reunião para tratar especificamente do tema, “como forma de ampliar e garantir maior eficiência aos mecanismos de controle”. A empresa informa que “atua, desde a implantação do Bilhete Único (junho/2013), juntamente com Sindiônibus, para prevenir e combater eventuais fraudes, a exemplo do que se busca com a biometria facial”.

O que diz a SSPDS

“A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informa que denúncias sobre uso indevido do Bilhete Único podem ser formalizadas em qualquer delegacia na Capital e Região Metropolitana de Fortaleza. Tanto a Polícia Militar como a Guarda Municipal podem fazer abordagens para coibir o crime. Quem compra ou vende o passe eletrônico pode responder pelos crimes de estelionato e/ou falsidade ideológica. Em caso de perda ou roubo do cartão, a Polícia Civil do Estado do Ceará recomenda ao titular que registre Boletim de Ocorrência (BO) em uma unidade policial e comunique à empresa prestadora do serviço para fazer o bloqueio e solicitar a 2ª via do Bilhete Único.”

Alô Sindiônibus

A entidade recebe denúncias pelo número 4005-0956. Endereço: avenida Borges de Melo, 60 – Aerolândia. Funciona das 8 às 16h45min.

(O POVO – Repórter Cláudio Ribeiro)

No Ceará, mais de 500 mil trabalhadores terão direito ao FGTS de contas inativas

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A Caixa Econômica Federal divulgou, ontem, o calendário de saques do FGTS inativo. No Ceará são 533.822 trabalhadores que terão acesso ao benefício, o valor total de saques ultrapassa os R$ 500 milhões, segundo informações da Caixa. A faixa etária com maior número de beneficiários é entre 25 e 29 anos. De acordo com a Caixa, aproximadamente 95% das contas inativas têm saldo de até R$ 3 mil e 5% têm valores superiores. Os pagamentos serão realizados entre março e julho. Beneficiários nascidos nos meses de janeiro e fevereiro poderão procurar as agências da Caixa de 10 de março a 9 de abril.

Quem nasceu em março, abril e maio vai sacar o dinheiro entre 10 de abril e 11 de maio. Trabalhadores nascidos nos meses de junho, julho e agosto vão receber entre os dias 12 de maio e 15 de junho; nascidos em setembro, outubro e novembro, de 16 de junho a 13 de julho; e nascidos em dezembro, de 14 a 31 de julho.

Em discurso, o ministro interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, disse que, com a medida, o governo demonstra sensibilidade com as pessoas que se encontram endividadas e com risco de perder o emprego.

“Tivemos queda do PIB de 3,8% em 2015. O desemprego atingiu níveis elevados, e o governo vem agora, com essas medidas, demonstrando sensibilidade (…) com essas pessoas. A partir desta semana, essas pessoas começarão a ter acesso a esses recursos. Poderão não só saldar suas dívidas, mas também voltar a consumir e dinamizar a economia brasileira”, disse o ministro.

Apesar de uma sinalização de melhora, o cenário não deve dar forte guinada. Na avaliação do economista Vitor Leitão, apesar de expressivo, o montante não deve ser suficiente para garantir a retomada do consumo. “Não vai resolver a ponto de garantir uma retomada da geração de empregos, mas ajuda. O valor médio dos saques não deve ser muito alto, e acredito que muita gente deve usar este recurso para pagar dívidas”.

O consultor financeiro e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Paulo Matos, compartilha a opinião, mas destaca que ainda que a maioria utilize o dinheiro para quitar dívidas ou que já tenha comprometido previamente estes gastos pensando, por exemplo, em um Carnaval melhor, ainda assim será positivo para economia. “Do ponto de vista de quem vai receber, qualquer dinheiro extra, já ajuda, ainda que não dê para mudar a vida da pessoa. Da mesma forma, na economia todo tipo de injeção de recursos também é positiva.

Gastos no supermercado, comprar aquela geladeira, ou ainda que não aja um grande consumo, se quitar dívidas e reduzir a inadimplência também é bom. E se as pessoas conseguirem poupar é positivo porque melhora a taxa de poupança que no Brasil é muito pequena”.

(O POVO – Repórter Irna Cavalcante)

Eunício prorroga prazo de vigência da MP do Cartão Reforma

 

 

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), prorrogou por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória (MP) 751/2016, que cria o Programa Cartão Reforma. A decisão foi publicada nesta terça-feira (14) no Diário Oficial da União. A MP criou o programa com o objetivo de subsidiar a aquisição de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação ou à conclusão de imóveis de famílias de baixa renda.

O benefício é destinado a famílias com renda de até R$ 1,8 mil. Segundo o Ministério das Cidades, que vai gerir o programa, o Cartão Reforma terá R$ 500 milhões para distribuir a 100 mil famílias, o que dará uma média de R$ 5 mil para cada uma. O programa vai operar na forma de subvenção econômica, ou seja, não é empréstimo. Será concedida uma única vez, por grupo familiar e por imóvel. Não pode ser cumulativa com outros subsídios concedidos no âmbito de programas habitacionais da União.

Comissão Mista

A comissão mista que analisa a medida provisória é presidida pelo deputado Roberto Balestra (PP-GO) e tem como relatora a senadora Ana Amélia (PP-RS).

Nesta semana, a comissão realizará duas audiências públicas para debater a MP. A primeira será nesta terça (14), às 14h30, para ouvir representantes do Ministério das Cidades, da Agência Goiana de Habitação, da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, da Confederação Nacional dos Municípios e da prefeitura de Salvador, Bahia.

A outra reunião será na quarta-feira (15), às 14h30, para ouvir representantes da Casa Civil da Presidência da República, da Caixa Econômica Federal, da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção, da Frente Nacional de Prefeitos e o Fórum Nacional pela Reforma Urbana.

(Agência Senado)

Geraldo Magela, o “Ceguinho”, é atração no RioMar Fortaleza

O humorista Geraldo Magela, o “Ceguinho”, é a atração desta quarta-feira, a partir das 19h30min, no Piso L3,  do Shopping Riomar Fortaleza. Vai se apresentar no projeto “Humor na Praça”, que acontece desde o ano passado.

Com 25 anos de carreira, Geraldo Magela ficou conhecido nacionalmente por suas piadas e histórias bem-humoradas sobre cegos, sendo ele mesmo um deficiente visual. Já participou de diversos programas de televisão, como a Escolinha do Barulho, da Record.

SERVIÇO

*Shopping RioMar Fortaleza (rua Des. Lauro Nogueira, 1500 – Papicu)

*Mais Informações – (85) 3066.2002

*Evento gratuito.

Justiça Federal promove 840 audiências de ações previdenciárias em Iguatu

A 25ª Vara Federal em Iguatu (Centro-Sul) realizará, até a próxima sexta-feira (17), mutirão de audiências de conciliação, instrução e julgamento das ações previdenciárias que tramitam no Juizado Especial Federal Adjunto. Serão realizadas 840 audiências, com a participação de aproximadamente 2.600 pessoas, entre autores, testemunhas, advogados e procuradores federais.

A idealização do mutirão teve início após a posse do juiz federal Ciro Benigno Porto na unidade, quando foi constatada a existência de número expressivo de processos de natureza previdenciária pendentes de audiência.

A partir de então, iniciou-se uma triagem processual das ações que aguardavam audiência, considerando o tempo de tramitação e o tipo de benefício. Das 1.075 audiências previdenciárias a serem pautadas, foram selecionados os processos mais antigos, totalizando 840 ações – 78% dos processos previdenciários da unidade.

Além da atuação do titular da 25ª Vara, juiz federal Ciro Benigno Porto, e do juiz federal substituto José Flávio Fonseca de Oliveira, o mutirão conta com o auxílio de cinco juízes federais: André Luiz Cavalcanti Silveira (juiz federal substituto da 14ª Vara), Daniel Guerra Alves (juiz federal da 22ª Vara), Gustavo Henrique Teixeira de Oliveira (juiz federal substituto da 28ª Vara), Lucas Mariano Cunha Aragão de Albuquerque (juiz federal da 17ª Vara) e Marcelo Sampaio Pimentel Rocha (juiz federal da 27ª Vara).

Segundo a diretora de secretaria, Fernanda Magalhães Albuquerque Aranha, “a ideia de realizarmos o mutirão foi recebida com muito entusiasmo pela equipe de servidores da 25ª Vara. Materializa o nosso compromisso com o jurisdicionado e com a celeridade processual”, afirma.

A ação institucional da Subseção de Iguatu tem apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, na pessoa do desembargador federal Paulo Machado Cordeiro; da Direção do Foro, na pessoa do juiz federal Bruno Leonardo Câmara Carrá; e da Diretora Administrativa da JFCE, Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo; da OAB/CE – Subsecção de Iguatu, por seu presidente Marco Antônio Sobreira Bezerra; e da Procuradoria Federal no Estado do Ceará, pelo procurador federal Thormes Filgueira Leite Pereira.

A organização do mutirão contou, ainda, com o trabalho de todos os servidores que compõem o quadro da 25ª Vara Federal, que também auxiliarão os juízes nas conciliações e audiências.

(Site da Justiça Federal do Ceará)

Ciro Gomes será atração no Seminário Nacional dos Vereadores do PDT

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Ciro e André Figueiredo entre as presenças no encontro.

O pré-candidato pedetista a presidente da República, Ciro Gomes, será o conferencista do IV Seminário Nacional de Vereadores do PDT. Organizado pela Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP), o evento ocorrerá nesta quinta e sexta-feira, no Hotel Nacional, em Brasília.

O Ceará participará com com 35 vereadores, reforçando um total de 500 vereadores da legenda no País. A edição deste ano terá como tema “O Trabalhismo e a nova gestão pública municipal – Desafios à construção de um mandato transparente e participativo” e será realizada num formato interativo, com divulgação em tempo real via redes socais do partido.

A abertura do evento contará com as presenças do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, do secretário-geral do partido e presidente da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP), Manoel Dias, bem como do líder do partido na Câmara, Weverton Rocha, e do senador Acir Gurgacz. André Figueiredo, do Ceará, integra o grupo.

Ao longo dos dois dias, os presentes assistirão palestras e participarão de debates sobre gestão, comunicação, processo legislativo, dentre outros pontos fundamentais para ampliar os resultados da atuação dos parlamentares nas Câmaras Municipais.

O destaque da primeira parte será a palestra de Ciro Gomes, que abordará os próximos passos no desafio chamado Brasil. Na sexta-feira (17) será lançada a Frente Nacional de Vereadoras e Vereadores do PDT. André Figueiredo trabalha para que o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, assuma o comando dessa frente.

(Foto – André Dusek)

Padre acusado de abuso sexual contra adolescentes deve continuar preso

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (14/02), liberdade para padre acusado de abusar sexualmente de adolescentes no Município de Juazeiro do Norte, na Região do Cariri. O processo teve a relatoria do desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, informa o site do tribunal.

“O magistrado, pautando-se pelos elementos informativos que denotam a materialidade e relevantes indícios de autoria delitiva, ponderou os riscos que a liberdade do paciente imporia à ordem pública, considerando os danos e desgastes psicológicos que poderiam acometer os adolescentes supostamente vítimas”, disse.

Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), o padre, valendo-se de sua condição, vinha explorando sexualmente adolescentes. Para isso, oferecia dinheiro em troca de favores sexuais, bem como de estímulo à pratica de atos libidinosos e troca de material pornográfico. Os atos ilícitos do religioso ocorriam na casa de sua irmã.

Ainda segundo o órgão ministerial, tanto os responsáveis pelos adolescentes, como as próprias vítimas denunciaram o caso. Por isso, o Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte decretou a prisão do sacerdote no dia 7 de outubro de 2016.

Ao ingressar com habeas corpus (nº 0628789-59.2016.8.06.0000) no TJCE, a defesa alegou que o juiz julgou antecipadamente o caso na formação de convencimento para a fundamentação da prisão. Disse que a prisão é injusta e abusiva, o que caracteriza constrangimento ilegal. Explicam que o padre é réu primário, possui residência fixa e ocupação lícita, e, por isso, não oferece riscos à sociedade.

Em parecer, o MPCE opinou pela denegação do pedido, sob o argumento de que a situação concreta justifica a decretação da prisão preventiva com fundamento na garantia da ordem pública e para assegurar a instrução criminal.

Ao analisar o caso, a 3ª Câmara Criminal negou à unanimidade o pedido, acompanhando o voto do relator. “Conforme entendimento jurisprudencial consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça, não há constrangimento ilegal quando a custódia cautelar encontrar-se fundamentada pela gravidade concreta do crime, o que comprometeria a ordem pública”, explicou.

Baile de Carnaval do TJA rendeu mais de 800 kg para entidades filantrópicas

A felicidade de Irmã Conceição não tem preço.

O Theatro José de Alencar entregou, nesta terça-feira, mais de 800 kg de alimentos arrecadados no Baile à Fantasia realizado, no último fim de semana, nos jardins desse equipamento da Secretaria da Cultura do Estado.

A diretora do TJA, Selma Santiago, fez a entrega a duas entidades: a Irmã Conceição, do Lar Amigos de Jesus; e a Rita Sâmia, do Lar Torres de Melo.

(Foto – Divulgação)

Secretario do Turismo de Fortaleza falará sobre Empreendedorismo em Sobral

O secretário do Turismo de Fortaleza, Alexandre Pereira, dará palestra nesta quarta-feira, a partir da 19 horas, para alunos da Faculdade Luciano feijão, em Sobral (Zona Norte).

Ele abordará o tema “Empreendedorismo e Inovação”.

Ele aproveita estada ali para encontro também com a cúpula municipal do PPS, partido que o tem como presidente estadual.

Senado aprova emenda que regulamenta a vaquejada

Pimentel votou a favor da PEC.

O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira, a proposta de emenda à Constituição que assegura a realização das vaquejadas, desde que o bem-estar dos animais seja garantido (PEC 50/2016).

O senador José Pimentel (PT) votou a favor da proposta, aprovada por 55 votos favoráveis, oito votos contrários e três abstenções. Diante de posições divergentes sobre a matéria, a bancada do PT liberou os senadores para a votação.

Ao declarar seu voto, Pimentel afirmou que decidiu votar a favor da proposta após presidir uma audiência pública sobre a matéria, na Comissão de Constituição e Justiça. Segundo o senador, as informações apresentadas por aqueles que defendem a vaquejada, apontaram diversas inovações feitas ao longo dos anos para garantir a proteção aos animais e a preservação dessa manifestação cultural.

 

Tasso defende a vaquejada como cultura nordestina

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Na votação da emenda que regulamenta a vaquejada e rodeio no Brasil, nesta terça-feira, o senador Tasso Jereissati (PSDB) fez questão de defender o esporte.

Tasso disse que a prática não causa maus tratos como se propagava e considerou a vaquejada, principalmente para o nordestino, um item importante de sua cultura.

Spaece – 86% dos alunos da rede pública estadual foram alfabetizados na idade certa

Oitenta e seis por cento dos alunos da rede pública estadual finalizaram o 2º ano do Ensino Fundamental alfabetizados. É o que diz o Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica 9Spaece), adiantando que houve  estabilização nos níveis de alfabetização no Estado, já que, em 2015, o percentual também era de 86%.

A informações foram anunciadas pelo governador Camilo Santana e pelo secretário estadual da Educação, Idilvan Alencar, no Palácio da Abolição, na manhã desta terça-feira, 14.

A avaliação indica ainda que em 2016, 74% dos alunos do 2º do Ensino Fundamental encontravam-se no nível desejável de alfabetização e 12% em nível suficiente. No entanto, no último ano, cerca de 3% dos alunos passaram do nível suficiente para desejável.

Conforme os dados apresentados, dos alunos do 5º ano, o padrão de desempenho adequado subiu para 39% em língua portuguesa e reduziu para 32% em matemática – o único índice em que houve decréscimo. Já os dados do 9º ano indicam que 14,6% apresentam desempenho adequado em língua portuguesa e 7% em matemática.

Sobre esta questão, o secretário Idilvan Alencar projeta mudanças. “Nós avaliamos cinco parâmetros, crescemos em quatro e caímos em matemática no 5º ano. Já tomamos medidas para isso, vamos aumentar a carga horária de formação dos professores e também vamos melhorar o acompanhamento em matemática”, afirma.

O Spaece avaliou 99,2% das crianças que estão no 2º ano de ensino. De acordo com o levantamento, cerca de 310 mil alunos do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental de mais de 4,5 mil escolas públicas participaram da avaliação externa. O investimento do Estado para a realização da avaliação foi de R$ 6 milhões.

“Ainda é um desafio, mas ficamos muito satisfeitos com o 9º ano. O 9º historicamente no país é difícil ter crescimento. No ano passado tivemos um crescimento tanto em português quanto em matemática”, avalia Idilvan.

(O POVO Online – Repórter Angélica Feitosa/Foto – Divulgação)

Só neste ano, já foram registrados 14 ataques a bancos, alerta deputada Fernanda Pessoa

A deputada estadual Fernanda Pessoa (PR) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, para chamar a atenção das autoridades policiais do Estado sobre a quantidade de ataques a bancos já registrados no Ceará neste ano.

Ela apresentou dados do Sindicato dos Bancários do Ceará, que contabilizam somente em um mês e meio 14 ocorrências até agora. Os ataques mais recentes aconteceram na última sexta-feira, quando uma agência da Caixa Econômica Federal foi alvo de explosão em Tamboril.

Segundo Fernanda Pessoa, o comércio dos municípios tem ficado prejudicado, já que os moradores das cidades atacadas têm que procurar por agências de outras localidades para efetuar pagamentos e compras.

(Foto  AL/CE)

Odilon Aguiar quer audiência pública para debater a regulamentação do Uber

O deputado estadual Odilon Aguiar (PMB) informou, nesta terça-feira, durante sessão da Assembleia Legislativa, que vai apresentar requerimento solicitando audiência pública para debater a regulamentação do Uber no Ceará.

“Vamos dialogar com os interessados, com a equipe jurídica e procurar alternativas para a regulamentação do serviço”, disse o parlamentar.

Odilon Aguiar lembrou que há atualmente um conflito jurídico de liminares em busca de maior garantia aos profissionais. Para ele, o serviço oferecido pelo Uber é relevante para a população.

“Não adianta. E uma realidade mundial prestada e não podemos nos esquivar desse serviço, pois tirá-lo é prejudicar as pessoas que usam o Uber”, defendeu Aguiar.

(Foto – AL/CE)

Vereador quer crematório municipal como solução para superlotação de cemitérios de Fortaleza

O vereador Acrísio Sena (PT) é o novo presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Habitação, Meio Ambiente, Viação e Transporte da Câmara Municipal de Fortaleza. Após ser empossado, ele já anunciou sua primeira medida: vai promover uma audiência pública para discutir a superlotação nos cemitérios de Fortaleza.

Acrísio afirma que os cemitérios públicos da Capital precisam buscar saída urgente pata atender adequadamente à população e não causar problemas ao meio ambiente. Ele está propondo a construção de um crematório municipal e cemitérios verticais.

“São alternativas que economizam espaço e ecologicamente sustentáveis, desde que haja anuência da família e um aprofundado estudo de impacto ambiental”, explica o petista.

Comissão

O vice-presidente dessa comissão é o vereador Benigno Júnior (PSD). Os demais componentes são Ésio Feitosa (PPL), Evaldo Costa (PRB), Marcelo Lemos (PSL), Raimundo Filho (PRTB) e Eliana Goes (PCdoB). As reuniões ordinárias da Comissão ocorrerão sempre às terças-feiras, às 15 horas.

(Foto – Divulgação)

Camilo tem agenda com embaixador do Irã

O governador Camilo Santana (PT) terá encontro, às 19h30min desta terça-feira, em Brasília, com o embaixador do Irã no Brasil, Seyed Ali Saghaeyan.

Hora de dar continuidade às conversações sobre investimentos na área de gás e petróleo com grupos iranianos interessados no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, uma das fatias do bolo estadual no prato das concessões.

Mês passdo, o governador, com o secretário de Assuntos Internacionais do Governo, Antonio Balhmann, esteve visitando o Irã.

Membro da Federação de Quadrilhas Juninas presidirá a Comissão de Cultura da Câmara Municipal

O vereador Márcio Martins, líder do PR na Câmara Municipal, é o novo presidente da Comissão de Cultural da Casa, tendo como vice a vereadora Lucimar Martins (PTC). Já exercitando discurso de quem é oposição, ele criticou a falta de recursos destinados à cultura nas esferas federal, estadual e municipal e afirmou que pretende atuar com o alinhamento entre as culturas popular e erudita.

“Minha ideia é utilizar a Câmara Municipal como um incentivador da cultura popular, aproveitando seu próprio espaço físico para atividades culturais e eventos externos sempre acompanhado de apresentações culturais”, afirmou o vereador.

Márcio Martins atua na cultura popular desde os 11 anos de idade. Ele já participou de grupos de humor, teatro e dança. Foi marcador e presidente de quadrilha junina, além de produzir eventos juninos há 12 anos. É atualmente presidente do conselho administrativo da Federação de Quadrilhas Juninas do Ceará (Fequajuce) e secretário-geral da UNEJ (União Nordestina de Entidades Juninas).

Membros

Comissão de Cultura é composta pelos vereadores Márcio Martins (PR), Lucimar Martins (PTC), Larissa Gaspar (PPL), Michel Lins (PPS) e Frota Cavalcante (PTN). As reuniões da comissão de Cultura acontecem todas as segundas-feiras, às 11h30min, na Câmara Municipal.

(Foto – Câmara Municipal)