Blog do Eliomar

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Juazeiro do Norte será sede do quarto seminário sobre Transparência na Gestão Pública

Nesta quinta-feira, das 9 às 17 horas, a cidade de Juazeiro do Norte receberá o encontro Concertação Social do Projeto Transparência na Gestão Pública – Controle Cidadão. O evento ocorrerá na Universidade Federal do Cariri (UFCA) e é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Ceará, em parceria com a Fundação Demócrito Rocha (FDR). O apoio é da Universidade Aberta do Nordeste (Uane).

Gestores públicos, lideranças e a sociedade debaterão temas como transparência e o combate à corrupção, incentivando, promovendo e discutindo a respeito dos controles externo e social, com gestores públicos, sindicatos, associações, cooperativas, imprensa, educadores, parlamentares, estudantes, empresários e profissionais liberais. A abertura será feita pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes.

Os participantes receberão material impresso com as temáticas: A Corrupção no Brasil e no Mundo; O Papel das Instituições Brasileiras no Combate à Corrupção; O Poder Legislativo e a Fiscalização do Dinheiro Público; A Atuação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará; A Transparência na Gestão Pública; e O Controle Social no Brasil. O conteúdo foi escrito pelos professores Marcelo Lettieri Siqueira, Marcelo Maciel, Leonino Gomes Rocha, Ana Cristina Barros e Roberto Vieira Medeiros.

Na ocasião, analistas do TCE estarão a disposição para esclarecerem dúvidas sobre formas de prevenção e fiscalização, exporem casos concretos e experiências na área de controle externo. Durante todo o dia, a Ouvidoria do Tribunal estará presente para atendimento.

Roteiro

O quinto e último no interior está agendado para o dia 5 de outubro, em Sobral, na região Norte. O encerramento será em Fortaleza, dia 10 de novembro, quando acontecerá um grande seminário.

As três concertações anteriores foram realizadas em Maracanaú (12/5), Quixadá (23/6) e Tauá (24/8).

(Foto – Divulgação)

Fortaleza será sede de encontro sobre Direito Militar

Fortaleza será sede do Encontro Cearense de Direito Militar. O evento ocorrerá nesta sexta e sábado, no auditório da Faculdade FGV/MRH.

A realização é da regional da Ordem dos Advogados do Brasil e da Escola Superior de Advocacia (ESA).

SERVIÇO

*Inscrições gratuitas pelo Link: http://esace.org.br/curso-presencial/encontro-cearense-de-direito-militar

Orquestra Filarmônica do Ceará levará ao palco as grandes trilhas sonoras do cinema

Depois dos tributos a Luiz Gonzaga, Elvis Presley, Fagner, Belchior e Ednardo, chegou a vez da Orquestra Filarmônica do Ceará trazer a magia do cinema para o teatro em uma apresentação com temas de filmes. Isso ocorrerá nesta quinta-feira, às 19h30min, no Teatro José de Alencar. O espetáculo terá à frente o maestro Gladson Carvalho com participação de três artistas convidados: Cláudia Rebouças, Itauana Cilibeli e Leandro Cavalcante.

A Orquestra Filarmônica do Ceará surgiu em maio de 1998, em reunião na casa da mãe de seu criador, o maestro Gladson Carvalho, com o objetivo de reunir músicos do Ceará em um trabalho ousado, promovendo formação de plateias, laboratório profissionalizante, geração de trabalho e renda para cerca de 70 profissionais da música. A OFCE já esteve em concertos de porte nacional e internacional, além de duas óperas, O Cientista e O Jesuíta.

A OFCE tem o apoio da D&E Entretenimento.

SERVIÇO

*Teatro José de Alencar (Rua Liberato Barroso, 525 – Centro)

*Ingressos – R$20 (meia) | R$40 (inteira)

*Venda: Bilheteria do Teatro José de Alencar

*Mais Informações – 85 9 8899.0644 | 85 9 9618.5840.

(Foto – Divulgação)

Vem aí o Prêmio Prefeitura de Fortaleza de Jornalismo

Vem aí o Prêmio Prefeitura de Fortaleza de Jornalismo. O objetivo dessa premiação, que chega pelo terceiro ano consecutivo, é buscar, a partir da produção jornalística da Imprensa, o debate sobre ações e políticas públicas na Capital cearense.

Na próxima semana, o prefeito Roberto Cláudio, ao lado do jornalista Moacir Maia, coordenador de Comunicação Social da PMF, anunciará a Edição 2017 desse prêmio que distribuirá, entre vencedores, um total de R$ 84 mil.

Os trabalhos serão premiados em seis categorias: Jornalismo Impresso, Telejornalismo, Radiojornalismo, Webjornalismo, Fotojornalismo e Universitário. Só podem se inscrever aqueles veiculados entre 1º de novembro de 2016 e 30 de outubro de 2017.

SERVIÇO

*Regulamento e formulário de inscrição serão disponibilizados no site www.fortaleza.ce.gov.br.

Deputado alerta Eunício sobre reaproximação com Camilo e RC: Cuidado pra não levar um balão

Para o deputado federal Domingos Neto, presidente estadual do PSD, essa história de o senador Eunício Oliveira (PMDB) se reaproximar do governador Camilo Santana pode ter o seguinte final:

“Ele apoia tudo do governo lá em Brasília e, depois, leva um balão.”

O PSD do parlamentar integra o bloco das oposições ao governo, coladinho ao PMDB, PSDB, PMB e PR.

(Foto – Agência Câmara)

Câmara Municipal visita Horto Florestal

O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena (PT), visitará, às 10 horas desta quinta-feira, o Horto Municipal Falconete Fialho. A visita faz parte das comemorações pelo Dia da Árvore. Com ele, estará Regis Tavares, superintendente da Autarquia de Paisagismo e Urbanismo de Fortaleza (URBFor), que administra o equipamento.

No Horto podem ser encontrados diversos tipos de plantas. O equipamento produziu cerca de 75 mil mudas nesse primeiro de semestre de 2017. Dessas mudas, cerca de 7.560 foram plantadas pela Prefeitura e outras 1.400 foram doadas para serem plantadas por moradores da cidade e órgãos públicos.

Situado no Parque Ecológico do Passaré, o Horto é responsável por produzir, cultivar e fornecer as plantas que compõem o paisagismo das ruas, avenidas e equipamentos públicos da capital.

DETALHE – O Dia da Árvore é comemorado no Brasil sempre no 21 de setembro e tem como objetivo principal a conscientização sobre a preservação da natureza.

DETALHE 2 – E aí, Acrísio, vai aproveitar a visitinha e plantar um árvore?

(Foto – CMFor)

 

O Novo Farol do Mucuripe

Com o título “O Novo Farol de Fortaleza”, eis artigo do empresário e um dos diretores do Grupo J. Macedo, Roberto Macedo. Ele aborda o presente ganho pela Capital: o maior farol da América Latina. Confira:

Dois dias atrás estive na inauguração de mais um ícone de Fortaleza, que é o seu novo farol para orientação da navegação marítima. É a construção mais elevada da nossa cidade. Sua cúpula, que abriga as lentes de iluminação está situada a 134,30 metros acima do nível do mar.

O novo Farol é uma contribuição que, em parceria com a Marinha do Brasil e a Prefeitura Municipal de Fortaleza, a J.Macêdo oferece à capital do Ceará. Nossa empresa tem um relacionamento histórico com a comunidade que se formou no entorno da Enseada do Mucuripe, pois foi aqui que iniciamos a nossa primeira atividade industrial, com a construção do Moinho Fortaleza, na década de 1950.

Naquela época só existia o Farol Velho no Serviluz, cuja construção foi autorizada por dom Pedro II, em 1826, como parte das comemorações do centenário da elevação de Fortaleza à condição de vila, e concluída em 1846. Enquanto a nossa empresa crescia, foi construído outro farol, em 1958, no bairro Vicente Pinzón, para permitir a construção dos primeiros silos no porto.

Transcorridas seis décadas da construção do segundo farol, os novos silos da nossa empresa e a dinâmica do crescimento da Cidade voltaram a exigir mais um aumento da altura do facho de luz, em um terceiro farol construído pela J.Macêdo para facilitar o desenvolvimento urbano, melhorando também a segurança da navegação marítima.

Como celebração do vínculo afetivo com essa área da Cidade, patrocinamos em 1989 a clássica e, então inédita, edição do livro Mucuripe, com fotos de Chico Albuquerque, reveladoras da alma dos jangadeiros, das belezas naturais e do cotidiano do bairro, publicação esta que contou com textos exclusivos do escritor Eduardo Campos.

Com essa mesma inspiração, em 2004, fixamos na parede externa de nossa sede, o mural de arte urbana “Vicente Pinzón no Mucuripe”, do pintor Estrigas, evocativo de um dos temas das grandes navegações relacionados com o Ceará. Painel de 11,80m de base por 15m de altura, montado com cerca de 500 mil pastilhas de vidro.

A solenidade de entrega do Novo Farol à Cidade foi marcante pelas presenças do almirante de esquadra Leal Ferreira; do almirante de esquadra Küster; do vice-almirante Aguiar Freire; do contra-almirante Rocha e do capitão de mar e guerra Salema, representando o Alto Comando da Marinha do Brasil; pelo comandante da 10ª Região Militar, general de Divisão Theophilo; pelo coronel Casarino, comandante da Base Aérea de Fortaleza, e autoridades políticas representadas pelo prefeito Roberto Cláudio.

Como membro da família Macêdo e um dos sucessores do seu fundador, sinto-me orgulhoso por toda a contribuição que J.Macêdo tem dado para a construção da história recente e preservação das memórias que envolvem a região do Mucuripe.

*Roberto Macêdo

roberto@pmacedo.com.br

Ex-presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

(Foto – Luan Viana)

De rebelde no passado, a apoiador nº 1

Sérgio Aguiar, a prefeita Mônica e o governador Camilo Santana.

Nada de mágoa por não ter sido eleito presidente da Assembleia Legislativa como queria, quando bateu de frente com o Governo, ao tentar desbancar a reeleição do presidente Zezinho Albuquerque (PDT).

O deputado Sérgio Aguiar (PDT) avisa: não só apoia a reeleição do governador Camilo Santana (PT), como vai trabalhar por ele em 2018.

Sérgio é casado com Mônica Aguiar, prefeita de Camocim (Litoral Leste), que vem conseguindo apoio oficial e também projetos, além de benefícios como escola profissionalizante.

O parlamentar, claro, vai buscar sua reeleição que, claro, pode ser bem mais fácil contando com o aval do Abolição.

(Foto – AVOL)

 

Artur Bruno alerta sobre política ambiental da Era Temer

Com o título “Meio ambiente em xeque”, eis artigo do secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno, expondo temor pela política ambiental adotada na Era Temer e que foi alvo, inclusive, de cortes orçamentários. Confira:

As notícias do Governo Federal não são boas para o meio ambiente. O presidente da República já havia assinado decreto extinguindo a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), suspenso pelo Justiça Federal do Distrito Federal. A reserva tem mais de 4 milhões de hectares, aproximadamente o tamanho da Dinamarca. Após críticas e ações na Justiça, novo decreto revogou o primeiro, mas manteve a decisão de extinguir a Renca e liberar a exploração mineral em parte dela.

Isso não é tudo. O Orçamento de 2018 traz grandes cortes. As atividades de controle e gestão ambiental perderam 56,8% em comparação com a verba de 2017. A política nacional de resíduos sólidos teve redução de 98,1%. Está previsto ainda o corte total do Bolsa Verde, programa de apoio à erradicação da extrema pobreza e conservação ambiental.

Num ano em que a Igreja Católica elegeu a preservação dos nossos biomas como tema da Campanha da Fraternidade, não poderia haver notícia pior. Nossos seis biomas – amazônia, caatinga, cerrado, mata atlântica, pampa e pantanal – abrigam diferentes tipos de vegetação e de fauna. Para que eles se perpetuem, é necessário o estabelecimento de políticas públicas ambientais, a identificação de oportunidades para a conservação, uso sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade.

O Brasil possui 728 unidades de conservação (UCs). São parques, florestas nacionais, mosaicos florestais responsáveis pela produção direta de parte da água destinada ao consumo humano, que impedem a emissão de bilhões de toneladas de carbono na atmosfera.

No Ceará, temos 69 UCs, 24 delas sob responsabilidade do Estado. O governador Camilo Santana, ambientalista de formação, vem investindo na preservação e na ampliação destes equipamentos. Em destaque, a recente criação do Parque Estadual do Cocó, com 1.571ha, quarto maior parque natural em área urbanas da América Latina.

As UCs mantêm a biodiversidade e o equilíbrio ecológico, bem como protegem locais de grande beleza cênica, como serras, dunas e cachoeiras. Além de permitir a sobrevivência da diversidade de animais e plantas, essas áreas contribuem para regular o clima, abastecer os mananciais de água e proporcionar qualidade de vida às populações. Não podem, sob nenhuma hipótese, serem tratadas como meras fontes de recursos em nome de interesses econômicos.

*Artur Bruno

arturbruno@arturbruno.com.br

Secretário do Meio Ambiente do Ceará.

VAMOS NÓS – E sobre o Parque do Cocó e algumas de suas áreas…deixa pra lá.

Presidente da Associação Comercial do Ceará em clima de negócios na Austrália

Carlos de Abreu e João Porto Guimarães.

Encontra-se em Sidney, na Austrália, num misto de negócios e assuntos particulares, o presidente da Associação Comercial do Ceará (ACC), João Porto Guimarães.

Nessa terça-feira à noite, João Porto esteve na Embaixada do Brasil nesse país, Carlos de Abreu, tratando de agenda de visita a grupos empresariais.

(Foto – Facebook)

DEM espera adesão de pelo menos oito deputados do PSB. Na lista, entra o cearense Danilo Forte

Chiquinho Feitosa já convidou Danilo Forte.

Em sua última conta, o DEM acha que rouba entre oito a dez deputados federais do PSB. Pelo menos é o que informa o colunista Lauro Jardim, do O Globo.

Bem, pelas bandas do Ceará, o deputado federal Danilo Forte (PSB), um dos homens fortes na Era Temer, é apontado como uma futura conquista do partido.

O presidente regional do DEM, Chiquinho Feitosa, inclusive, já fez publicamente o convite a Danilo, que aguarda o desenrolar do cenário político-partidário nestes tempos de reforma eleitoral.

TJCE aprova voto de congratulações à reportagem do Blog

A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará aprovou, por unanimidade, votos de congratulações a este repórter do Blog por nossa posse como membro honorário da Academia Cearense de Direito.

A proposta partiu da desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, que também é a presidente do Tribunal Regional Eleitoral.

Agradecemos e estendemos esses votos aos nossos leitores, amigos, fontes e familiares.

Bebidas nos Estádios – Regulamentação avança na Assembleia Legislativa

O projeto de lei que dispõe sobre comércio e consumo de bebidas alcoólicas nas praças esportivas do Estado do Ceará foi aprovado, nessa noite de terça-feira (19), pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa. A matéria, de autoria do deputado Gony Arruda (PSD), foi aprovada com parecer favorável do deputado Evandro Leitão (PDT), líder do Governo e ex-presidente do time do Ceará Sporting Club.

Para ter aprovação definitiva, a matéria, que já passou por três comissões, ainda precisa ser apreciada por outras duas: Defesa do Consumidor e Orçamento, Finanças e Tributação.

Segundo as sondagens feitas nos bastidores, a maioria dos deputados integrantes dos dois colegiados é favorável ao texto.

DETALHE – O governador Camilo Santana declarou publicamente apoio à iniciativa. Avisou que, se a Assembleia aprovar, sancionará a lei.

(Foto – Arquivo)

Tiago Asfor Rocha Lima é nomeado juiz do TRE do Ceará

Saiu no Diário Oficial da União o ato de nomeação do advogado cearense Tiago Asfor Rocha Lima para a vaga de juiz do Tribunal Regional Eleitoral. Ele constava em lista tríplice ao lado dos advogados André Parente e Antonio Sales e foi o escolhido por Rodrigo Maia que estava no exercício da presidência da República.

Tiago Asfor era o primeiro da lista, com 26 votos obtidos do grupo de 32 desembargadores presentes à sessão realizada no dia 9 de maio de 2015. Ele entra na vaga aberta por Cid Marconi, hoje desembargador federal do Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, com sede no Recife. A data da posse ainda está indefinida, mas Tiago já atuará no pleito de 2018.

O novo juiz do TRE é sobrinho do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, César Asfor Rocha, que, numa reportagem da Folha, chegou a ser apontado como responsável pelo trancamento da Operação Castelo de Areia, da PF. César Asfor, em nota, rebateu e qualificou a matéria como mentirosa.

*Sobre Tiago Asfor Rocha Lima, leia mais aqui.

Ciro Gomes: Reaproximação seria “desmoralizante” para Eunício e “pra nós não há razão pra isso”

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O ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes, hoje na condição de presidenciável do PDT, descartou, nesta quarta-feira, em entrevista a este Blog, qualquer reaproximação política do seu grupo com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB).

“Acho muito, muito, muito improvável. A política tem dessas contradições, mas acho improvável”, disse Ciro, observando que “a distância entre nós é  muito grande, muito grave”. Ele deixou claro que essa reaproximação “seria desmoralizante pra ele (Eunício) e pra nós não há razão pra isso”.

Indagado se tal reaproximação não ocorreria também pelo fato de Eunício Oliveira ter estado do lado dos que apoiaram o golpe contra Dilma Rousseff (PT), disparou: “Quem votou a favor do impeachment, foi a favor do golpe!”

Em algum lugar do passado…Eunício e Ciro Gomes.

Eunício Oliveira foi candidato a governador em 2014, depois de não ter obtido apoio dos Ferreira Gomes para concretizar esse seu projeto. Acabou enfrentando nas urnas Camilo Santana (PT) e não logrou êxito. O peemedebista, vez em quando soltando farpas contra os Ferreira Gomes, é hoje uma das lideranças de oposição a esse grupo e à gestão de Camilo.

Para Ciro, o fato de o governador Camilo Santana e o prefeito Roberto Cláudio terem procurado Eunício em Brasília tem uma explicação: cobrar a liberação de recursos federais e, principalmente, empréstimos externos que exigem o crivo do Senado e inclusão na pauta de votações, o que compete ao presidente da Casa.

Lula

Sobre o ex-presidente Lula mantendo a preferência nas pesquisas eleitorais de 2018, Ciro observou que isso é resultado de boas gestões feitas pelo petista. Considera “justo” que ele esteja liderando, mas ressaltou que o debate sucessório, quando começar, vai ser “muito cruel” para o petista.

Lula virou réu em processos da Lava Jato (triplex) e, nessa terça-feira, foi alvo, ao lado do, ex-ministro Gilberto Carvalho, de nova denúncia. Dessa vez, envolvendo propina e a edição de uma Medida Provisória em favor das montadoras.

(Foto – Sobral Agora)

Fortaleza tem a cesta básica mais cara do Nordeste

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Fortaleza está hoje com a cesta básica mais cara do Nordeste – R$ 389,35. Com isso, a Capital cearense se mantém nessa condição e se apresenta como o valro de cesta maior inclusive que a cesta regional, que é de R$ 330,39.

O dado é divulgado pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), órgão de pesquisas do Banco do Nordeste, com base em dados do Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O preço elevado da cesta básica em Fortaleza reflete a alta dos preços de produtos cotados nos últimos 12 meses, período em que registrou acúmulo de 11,7%.