Blog do Eliomar

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Sest/Senat e Fetrans oferecem curso de motoristas para cobrador de ônibus

O Sest/Senat e Fetrans estão inscrevendo cobradores de ônibus que queiram atuar como motorista. A inscrição é pelo www.sestsenat.org.br/qualificação e vai até o próximo dia 18.

Esses cursos chegam no momento em que a frota do transporte coletivo de Fortaleza está implantando a leitura eletrônica do bilhete único, o que não exigirá mais a presença de um cobrador.

(Foto – Arquivo)

TJ do Ceará acerta detalhes de concurso público para técnico judiciário

Os preparativos do Concurso Público para provimento do cargo de Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estão seguindo o planejamento, conforme previsto para execução do certame. A informação é a assessoria de imprensa do TJCE.

O presidente do tribunal, desembargador Washington Araújo, esteve reunido com a Comissão Organizadora do Concurso, que tem à frente a desembargadora Marlúcia Bezerra.

Na ocasião, ele assinou o termo de informações do projeto base do certame para repassar às instituições especializadas na execução do concurso. Os próximos passos serão: colher as propostas das instituições, escolher a empresa e publicar o edital.

Camilo Santana viaja para os EUA

O governador Camilo Santana viajou, no início da madrugada desta quinta-feira, para os Estados Unidos. Até segunda-feira, ele ali permanecerá como convidado da Universidade de Harvard & MIT, onde participará em Cambridge, na Grande Boston, de Conferência sobre o Brasil.

Na agenda do governador em Harvard, ele falará nesse evento no painel “Segurança: Estratégias para Superação da Criminalidade”. O objetivo é mostrar como o Estado conseguiu debelar o “incêndio” causado pelos ataques das facções no Ceará.

Camilo seguirá depois para Nova York onde tem encontro também com universidades, quando vai expor a situação fiscal de um Estado pobre do Nordeste, em equilíbrio em meio a demais estados quebrados do Brasil.

(Foto – Arquivo)

Postos de fiscalização da Sefaz no Interior em situação de risco

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quinta-feira:

As chuvas fortes que se registram em vários pontos do Ceará viraram preocupação também para servidores de órgãos estaduais. O pessoal que trabalha nos postos de fiscalização da Secretaria da Fazenda entra nessa fatia.

Segundo a Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e dos Fiscais do Tesouro Estadual (Auditece), a estrutura de alguns desses postos corre sérios riscos de desabamento. Faltou manutenção.

A entidade cita, por exemplo, a precariedade do prédios dos postos da Sefaz de Penaforte e Tianguá. A Auditece, inclusive, ingressou com ação civil pública pedindo o fechamento desses prédios.

Os fazendários esperam que a Sefaz, sob nova direção, tome providências.

Outro lado

A Sefaz informa que o Departamento de Arquitetura e Engenharia foi acionado e fez laudo técnico sobre a estrutura física do posto fiscal de Penaforte e está elaborando um projeto de reforma da unidade. Com relação ao posto de Tianguá, uma vistoria será realizada hoje.

(Fotos – Auditece)

Chuvas deixam Fortaleza com vários pontos de alagamento; Abaiara registra chuva de 140 mm

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Atualização desta matéria às 8h38min

Fortaleza registra vários pontos de alagamento em razão das fortes chuvas que se registram desde o começo da madrugada desta quinta-feira. A avenida Alberto Craveiro está com vários trechos sem condições de trafegabilidade, o que se registra também nas avenidas Pessoa Anta, Heráclito Graça e Duque de Caxias. O clima é de engarrafamento.

A Defesa Civil está mobilizada e acompanha o drama de famílias que vivem nas proximidades do rio Cocó e que já estão convivendo, há dias com alagamentos.

Na Estação de São Benedito, do Metrofor, a água chegou a invadir a área de desembarque.

Os trens, no entanto, estão operando normalmente, segundo a companhia metropolitana gestora do serviço.

Na área do Makro, em Fortaleza, o trânsito foi desviado. A área se transformou em verdadeira lagoa.

Nesta madrugada, trecho de uma encosta desmoronou com as fortes chuvas na cidade do Crato (Região do Cariri) e atingiu uma casa. Uma mulher estava dentro da residência, mas saiu ilesa. Segundo a Prefeitura, escadaria que liga os bairros Centro e Seminário ficasse parcialmente destruída.

A Funceme informa que a tendência é de mais chuva no decorrer do período. No Interior, já choveu em mais de 90 municípios. Na Capital cearense, de acordo com o órgão, choveu 70.4 milímetros até as  8 horas desta quinta-feira.

Confira as 10 maiores até agora

Abaiara (Posto: Abaiara) : 140.0 mm

Crato (Posto: Lameiro) : 130.0 mm

Brejo Santo (Posto: Brejo Santo) : 124.0 mm

Trairi (Posto: Fazenda Lages) : 72.0 mm

Farias Brito (Posto: Farias Brito) : 70.0 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Sede) : 67.0 mm

Itaiçaba (Posto: Itaicaba) : 63.5 mm

Russas (Posto: Capim Grosso) : 63.0 mm

Graça (Posto: Graca) : 61.0 mm

Aquiraz (Posto: Sitio Sapucaia Fagundes) : 56.0 mm

(Foto e Vídeo – Leitores do Blog)

Editorial do O POVO – “Sertão: reportagens etnográficas”

Com o título “Sertão: reportagens etnográficas”, eis o Editorial do O POVO, que aborda sobre o primeiro livro-reportagem do O POVO, a ser lançado nesta quinta-feira. Confira:

Hoje, às 19 horas, no Espaço O POVO de Cultura & Arte será lançado o livro “A Peleja da Água – Reportagens Etnográficas” com a condensação de 15 cadernos especiais publicados pelo jornal, entre 2000 e 2019, enfocando a temática do semiárido, a partir de uma elaboração jornalística compromissada com a expressão da realidade em suas várias facetas: econômica, social, cultural e idiossincrática, que expõe falas, pessoas, lugares e possibilidades do sertão, através das lentes da grande reportagem, filha de um jornalismo encarnado, que também se deixa transpassar pela literatura e a poesia.

Será a primeira experiência do O POVO, em seus 91 anos de existência, no campo do livro-reportagem, expondo um tipo de cobertura que vai além da factualidade da pauta e adentra dimensões que se sintonizam não apenas com o intelecto do leitor, mas com sua alma. Nesse elaborar, dá-se uma costura entre a perspectiva histórica e a jornalística.

Assim, vemos desfilar nas páginas 20 anos de destrinchamento dos sertões pelas lentes de um jornalismo instigante, que não se detém no invólucro aparente da realidade, mas mergulha em seus meandros mais abscônditos. Neles, se deparam, não muito raramente, com o intricado de interesses que conspiram para tornar opacas aos olhos do conjunto da sociedade as causas reais que impedem o povo sertanejo de fazer uso de seu potencial criativo e empreendedor para escapar das malhas do atraso, da sujeição política e da condicionalidade climática.

E o mais surpreendente e comovedor para os repórteres: descobrir, no meio disso tudo, um povo generoso, hospedeiro, cativante e cheio de vida, que faz uso da poesia e da arte – e de uma sabedoria incontrastável, tanto quanto de habilidades atávicas – como instrumentos para superar desafios monumentais, sem abrir mão da esperança, da poesia e da alegria de viver.

A evolução da cobertura sobre os sertões testemunha mudanças sutis, mas profundas, na relação humana, da sociedade e do poder público com os fenômenos ambientais. Não se trata mais de enfrentar a condição climática como uma fatalidade incontornável, mas de conviver com ela e dela tirar dividendos. O sol forte não traz só secas, mas, também, turismo e safras multiplicadas num mesmo ano (graças à irrigação), energia solar e outras vantagens.

O próprio jornalismo, ao fazer parceria com a literatura na investigação etnográfica, possibilita explorar novos processos narrativos. O que é ampliado com a utilização de webdocs e webséries, dando ensejo a conteúdos específicos, tanto no audiovisual, como no impresso ou no hotsite, mas que alimentam um diálogo com a autonomia e complementariedade de cada um desses meios. Vale à pena constatá-lo.

(Editorial do O POVO)

Fortaleza amanhece sob forte chuva

Em ruas de bairros como o Parque Araxá, alagamentos voltam a reinar

Fortaleza registra chuva forte neste começo de manhã de quinta-feira. Em vários pontos da cidade, reapareceram velhos alagamentos, o que exige cautela por parte dos motoristas.

Além da pista molhada, que faz o trânsito ficar mais lento, há buracos encobertos pelas águas, um risco para acidentes.

A previsão da Funceme para esta quinta é de céu nublado, na maioria das cidades, com eventos de chuva em todo o Estado.

Cena inusitada: às 5h40min, esta jovem pendurada numa bicicleta, sob guarda-chuva, transitou pela avenida Domingos Olímpio.

(Fotos – Paulo Moska)

Comissão de Reforma do Regimento Interno da Assembleia Legislativa faz seu primeiro encontro

Sob o comando de Audic Mota (PSB), a Comissão Especial de Reforma e Atualização do Regimento Interno da Assembleia Legislativa realizou, nesta quarta-feira, seu primeiro encontro de trabalho. Na ocasião, uma mesa plural, composta por especialistas da área do Direito e no âmbito dos processos legislativos marcou presença. A Comissão tem como relator o deputado Daniel Oliveira (MDB).

O grupo fez reunião no Complexo de Comissões, quando tirou indicativos sobre o organograma das atividades.

Os membros da Comissão levaram em conta, nesse organograma, aspectos temáticos e adiantaram detalhes acerca do que deva nortear a elaboração do novo código.

Participaram ainda do encontro os titulares da Comissão: Leonardo Araújo (MDB), Elmano Freitas (PT) Sérgio Aguiar (PDT) e Antônio Granja (PDT).

(Foto – ALCE)

Pela Valorização da Polícia Judiciária

Com, o título “Valorização da Polícia Judiciária”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. Ele bate na tecla na necessidade de o Estado dar condições de trabalho para esse segmento Confira:

Uma das causas mais diretamente ligadas à problemática da criminalidade e violência é, indubitavelmente, a impunidade. Por outro lado, a lei constitui-se no instrumento mais poderoso de que dispõe o Estado democrático para regular as relações entre seus cidadãos e, por meio dela, coibir os excessos praticados. Quando, no entanto, a legislação se apresenta disforme ou arcaica, torna-se fonte de abusos e arbitrariedades traduzindo a certeza, hoje tão forte, da impunidade. Não se há de negar um esforço do Poder Judiciário em se modernizar e se adequar aos novos tempos, consciente de que a Justiça, além de rápida, tem que estar próxima do povo.

A introdução de mecanismos tecnológicos de acesso é uma tentativa nessa direção. Há, contudo, a necessidade de o Poder Executivo vir a se somar a esse esforço. Contudo, o que se observa é um completo alheamento da Polícia Judiciária no processo, à falta de estrutura material e humana que lhe permita dar respostas rápidas às demandas da comunidade especialmente no que diz respeito à investigação dos delitos e a consequente diminuição dos homicídios de autoria desconhecida. A despeito da Polícia Civil ser instituição pública da maior relevância para a promoção de uma boa Justiça, eis que essencial à função jurisdicional do Estado, inexiste política governamental de valorização dos profissionais que integram seus quadros. Alçada ao patamar constitucional tem sido, desde então, relegada a plano inferior na estrutura estatal. Por mais paradoxal que pareça, à medida que o crime se sofisticou e que a sociedade evoluiu cultural, técnica e educacionalmente, a instituição policial regrediu. Retiraram de sua estrutura organizacional os órgãos técnico-científicos (IML, II, IC) que passaram a compor um outro órgão autônomo e corporativista denominado Perícia Forense.

A capacitação de seus quadros em áreas específicas nos cursos promovidos pela AESP, tais como técnica de interrogatório, prática cartorária, criminalística, criminologia, legislação processual penal, organização e administração policiais, parece não terem o mesmo conteúdo e relevância quando da existência da extinta Academia de Polícia Civil – APOC.

O Delegado de Polícia, a quem cabe a direção do órgão e a presidência dos inquéritos policiais, necessita para a elucidação das mais diversas modalidades delituosas da existência, não apenas de uma instituição alicerçada numa base técnico-científica, mas principalmente numa política de pessoal que prestigie aqueles que compõem esta importante e complexa área da administração pública.

De resto, é procurar estreitar, cada vez mais, as ações dos órgãos envolvidos na cadeia institucional de realização da justiça, cujos procedimentos se iniciam com o inquérito policial, passando pela denúncia do MP e o julgamento dos feitos pela Justiça, sem esquecer a assistência, sempre presente, da advocacia estatal. Não basta, por conseguinte, a modernização do Judiciário se a ela não se seguir à modernização dos organismos que lhe dão suporte.

*Irapuan Aguiar,

Advogado e professor.

Presidente nacional do PDT cumprirá maratona de encontros no Ceará

Lupi e Ciro Gomes.

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, cumprirá maratona de contatos no Ceará. A informação é do presidente regional pedetista, o deputado federal André Figueiredo.

Nesta quinta e sexta-feira, ele terá reunião com parlamentares na Assembleia Legislativa, quando o mote vai ser a organização dos diretórios municipais de olho em 2020.

Também está previsto um almoço de Lupi, no Restaurante Pipo, na sexta-feira, com a direção estadual, palestra para a Juventude do PDT, na sede da legenda, e ainda participação na convenção municipal de Baturité (Maciço de Baturité) e um debate sobre Reforma da Previdência em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza).

(Foto – Paulo MOska)

Uma crise interminável na visão do ex-reitor da UFC

Com o título “Uma crise interminável”, eis artigo de Jesualdo Farias, ex-reitor d UFC e ex-secretário estadual das Cidades. Ele comenta o cenário de imbróglio político envolvendo o governo Bolsonaro, o Congresso e o STF. Confira:

Passados os primeiros três meses do ano, quando todas as expectativas indicavam que já se teria uma perspectiva do que seria o novo governo, acirram-se os embates, recrudescendo confrontos que deveriam ter ficado nos registros das eleições de 2018. É preocupante perceber que a crise política, que já entra no sexto ano, e já atingiu três governos, não dá sinais de trégua.

Nenhum dos poderes está sendo poupado. Executivo e Legislativo não se entendem e o Judiciário se envolve numa queda de braço entre o STF e a turma da Lava Jato. Enquanto isso, os próprios apoiadores do atual governo questionam a permanência dos ministros da Educação e do Turismo e setores diversos da sociedade reclamam do desempenho do ministro das Relações Exteriores, que pode comprometer as relações comerciais do Brasil com a China e com o mundo árabe.

Ante esta instabilidade explícita, a economia patina, enquanto previsões de crescimento do PIB já apontam para algo em torno de 1,5% em 2019 e 2,0% em 2020. Seriam sete anos seguidos de estagnação da economia, com dois períodos de recessão profunda (2015 e 2016). Prevalecendo estas previsões, entre 2011 e 2020, o Brasil deverá crescer em média, menos de 1,0% ao ano. Dados da FGV indicam que esta década seria pior do que a famosa década perdida, correspondente ao período de 1981 a 1990, quando o Brasil cresceu a uma taxa média de 1,6%.

A entrega das riquezas nacionais ao capital estrangeiro, associada às reformas trabalhista e da previdência, e ainda à emenda constitucional de congelamento dos gastos públicos, seriam as medidas mágicas do cardápio ultraneoliberal para a retomada do crescimento. No entanto, o que se vê é o aumento do desemprego que atinge quase 13 milhões de pessoas, o aumento da pobreza e a queda da competitividade internacional das empresas brasileiras. Resta saber se o tiro de misericórdia, munido da reforma da previdência, será apenas mais um instrumento da retirada de direitos dos trabalhadores para atender aos anseios daqueles que desejam um País fraco, ancorado no capital estrangeiro e submisso aos interesses internacionais.

*Jesualdo Farias,

Ex-reitor da UFC e ex-secretário estadual das Cidades.

(Foto – MEC)

Prefeito de Pedra Branca permancerá afastado, decide TJCE

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará manteve, por unanimidade, o afastamento do prefeito de Pedra Branca, Antonio Gois (PRP). A decisão foi proferida pelo relator, o desembargador Mário Parente Teófilo Neto.

O prefeito Antonio Gois, foi afastado por determinação do juiz da Comarca de Pedra Branca, Luiz Gustavo Montezuma Herbster, durante operação realizada pelo Ministério Público do Ceará e Polícia Civil, no dia 23 de janeiro deste ano. Ele é acusado de improbidade administrativa.

O vice-prefeito Gilberto Junior continuará à frente da gestão. Ele tomou posse, por determinação judicial, no dia 25 de janeiro.

Cid Gomes recebe pleitos da Associação Brasileira das Agências de Regulação

Cid recebe pleitos da Arce.

O presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar) e também presidente da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Fernando Alfredo Franco, foi recebido em audiência, em Brasília, pelo senador Cid Gomes (PDT).

No encontro, ele apresentou alguns números relacionadas à questão do Saneamento Básico no País e tratou sobre o marco regulatório das agências federais. As informações são da assessoria de comunicação da Arce.

Fernando Franco pediu apoio de Cid no que diz respeito às propostas que podem resultar na evolução do saneamento no País e a consequente melhoria da qualidade de vida dos brasileiros. Outro ponto: o fim dos subsídios nas tarifas de energia rural proposto pelo Governo Federal, medida que terá grande impacto e que vem sendo questionada por parlamentares.

Academia Cearense de Ciências Contábeis ganha novo membro nesta sexta-feira

A Academia Cearense de Ciências Contábeis ganha novo membro.

É o contador Fellipe Guerra, que ocupará a cadeira de número 22 que tem como patrono Pedro Paulo Monteiro Vieira. O ato de posse ocorrerá nesta sexta-feira, às 19 horas, na sede da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

Fellipe, tributarista formado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), é também Mestre em Administração e Controladoria pela Universidade Federal do Ceará e faz doutorado em Ciências da Informação na Universidade Fernando Pessoa em Portugal. É coordenador do MBA em Contabilidade, Auditoria e Gestão Tributária do IPOG. É autor do livro “Descomplicando o SPED”.

(Foto – Divulgação)

Assembleia Legislativa vai instalar a Frente Nacional em Defesa do BNB

A Assembleia Legislativa do Ceará, por iniciativa do deputado Danniel Oliveira (MDB), vai instalar a Frente Parlamentar Nacional em Defesa do Banco do Nordeste, hoje sob ameaça de fusão ou privatização na Era Bolsonaro.

Isso ocorrerá nesta sexta-feira, às 10 horas, no Auditório Murilo Aguiar, dentro de uma audiência pública que contará com a presença de presidentes dos legislativos estaduais do Nordeste, além de parlamentares estatuais e federais da região.

Segundo Danniel Oliveira, o BNB é um patrimônio dos nordestinos que, na prática, e ao longo de sua existência, tem fomentando o desenvolvimento nordestino e fomentado esforços contra as desigualdades regionais.

(Foto – ALCE)

SDA e Urca fecham parceria

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário e a Universidade Regional do Cariri fecham, na próxima semana ,quatro termos de cooperação técnica e um de cessão de espaço do Parque de Exposição Pedro Felício para aulas do curso de Educação Física. Os acordos serão assinados na manhã de quinta-feira, 11, na própria Urca, informa a assessoria de imprensa da SDA.

Os termos celebrados entre o secretário De Assis Diniz e o reitor Patrício Melo, versam sobre vários aspectos, São eles: desenvolvimento de pesquisas a respeito da migração das populações rurais, cadeias produtivas e projetos produtivos do Paulo Freire e São José e estudos em quatro nas áreas da Engenharia, Direito, Economia e Pedagogia.

“É com alegria e otimismo que saímos daqui, sabendo que a gente avança um pouco mais na gestão qualificada da Universidade para o Cariri e o Centro-Sul”, disse o reitor, após encontro preliminar com o titular da SDA, De Assis Diniz.

“Sempre é muito exitoso unir o conhecimento acadêmico e o científico para o entendimento da realidade rural. Estamos bastante ansiosos para que possamos ampliar e desenvolver, nestas parcerias, as ações que incrementam, desenvolvem e dão sustentabilidade a política agrícola e agrária no Estado do Ceará”, observou o secretário.

(Foto – Divulgação)