Blog do Eliomar

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Helicóptero da campanha de Cid Gomes caia, há 11 anos, em Guaiúba

Há 11 anos um helicóptero da campanha do então candidato Cid Gomes a governador acabou caindo no município de Guaiúba (Região Metropolitana de Fortaleza). Nele, três passageiros e o piloto.

Nessa aeronave, estavam o jornalista Luiz Viana, hoje âncora da Rádio POVO/CBN; Ilário Marques, então coordenador da campanha de Lula no Nordeste e atualmente prefeito de Quixadá; o assessor Fabrício Rodrigues; e o piloto Tales Lombardi. Cid Gomes estava na lista do voo, mas desistiu na última hora. Outro que também que embarcaria era Domingos Filho, então postulante a vice-governador, que desistiu da viagem.

Três dos quatro passageiros sofreram fraturas na coluna e até hoje têm sequelas desse acidente. Ilário sua moletas e o piloto ficou paraplégico. Luiz Viana não sofreu fratura, mas teve complicações cardíacas na época chegando a ficar três meses no hospital. Tales é hoje piloto de kart e único cadeirante disputando prova de automobilismo com pilotos sem necessidades especiais

Passada uma década e nada de laudo sobre o acidente e nada de indenizações.

Prefeito RC vai apresentar Programa de Habitação para Servidores de Fortaleza

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai apresentar, às 15 horas desta terça-feira, na Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Programa de Habitação para Servidores do Município de Fortaleza

A apresentação ocorrerá durante reunião com representantes de sindicatos, que conhecerão os primeiros empreendimentos escolhidos, o perfil definido para os candidatos e as regras para participação.

(Foto – Divulgação)

 

Cearense assume novo mandato no CNJ

O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Valdetário Monteiro, tomará posse, às 12 horas desta terça-feira, em novo mandato como membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.

O ato promete ser dos mais concorridos, pois contará com a presença de grupo de advogados e magistrados cearenses que, nas últimas horas, se deslocaram para a Capital Federal.

Que Valdetário, investido em nova missão, ajude a acelerar ali processos da Expresso 150 – rumoso caso desvendado pela PF sobre suposta venda de sentenças, envolvendo advogados.

Deputada quer criar Dia Estadual de Luta da Pessoa com Deficiência e fundo de apoio ao segmento

A deputada estadual Aderlânia Noronha (SD) apresentou um projeto de lei criando o Dia Estadual de Luta da Pessoa com Deficiência a ser comemorado, anualmente, em 21 de setembro. A data coincide com o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, que foi instituído por iniciativa de movimentos sociais, em 1982, e oficializado pela lei federal 11.133, de 14 de julho de 2005.

“Esta data é comemorada e lembrada todos os anos desde então em todos os estados. Ela serve de momento para refletir e buscar novos caminhos e como forma de divulgar as lutas por inclusão social” justifica a deputada, observando que é preciso conscientizar a sociedade sobre a importância de respeitar os direitos das pessoas com deficiência.

Recentemente, a parlamentar deu entrada em outro projeto que quer criar o Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com o propósito de promover mais investimentos em acessibilidade nas escolas do Estado e mais recursos para que os jovens com deficiência possam ser atendidos com mais qualidade.

(Foto – Arquivo)

 

Audic Mota: Posto da Conab de Tauá volta a operar após apoio do Governo do Estado

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Audic Mota (PMDB), informa: o posto da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) da cidade de Tauá foi retomada “graças ao apoio do governador Camilo Santana (PT”.

Ele afirma que o imóvel onde o posto iniciou operações foi bancada pelo Governo do Estado, no que os serviços da Conab poderão fluir sem problemas e atender aos agricultores de toda a região dos Inhamuns e outras localidades do entorno.

Estudo aponta que BNB pode ser incorporado ao Banco do Brasil

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Um estudo elaboração pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) indica que das 151 empresas estatais controladas pelo Governo Federal pelo menos a metade poderia ser privatizada, cinco incorporadas e três terem as suas funções reduzidas. O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e o Banco da Amazônia (Basa) surgem como passíveis de serem incorporados ao Banco do Brasil. O alerta é dado pelo Sindicato dos Bancários do Ceará, que teve acesso ao levantamento.

O estudo vem sendo conduzido pelo Observatório das Estatais, montado há um ano pela FGV, sob a coordenação dos economistas Márcio Holland e Valdir Simão, ex-ministro do Planejamento. Holand e Simão avaliam que a privatização está no rumo certo, mas não pode ter como justificativa principal resolver problemas de caixa do Governo.

BNB

O Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB), que no primeiro semestre de 2017 apresentou lucro líquido de R$ 298 milhões, integra a lista das empresas não dependentes de recursos do Tesouro Nacional. O BNB atende também os requisitos exigidos pela Constituição Federal no ato de criação e manutenção das estatais: ter finalidade social e interesse coletivo para atuar em áreas que a iniciativa privada não tem interesse.

“Se o BNB dá lucro, não depende de recursos da União, ao contrário, distribui dividendos todos os anos ao seu acionista majoritário – Governo Federal – e além disso cumpre função de extrema relevância como a de ser o maior agende financiador do microcrédito na América Latina e o maior operador do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) no Nordeste, é totalmente injustificável a sua incorporação ao Banco do Brasil que não possui a expertise para promover o desenvolvimento da região nordestina”, disse Tomaz de Aquino.

(Foto – Arquivo)

Presidente do Conselho Nacional da Saúde debate em Fortaleza a crise do SUS

O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Ferreira dos Santos, está em Fortaleza. Atendendo a convite do Fórum em Defesa do SUS e por Concurso Já, ele participará de um debate, a partir  da 11 horas desta terça-feira, no auditório do Conselho Regional de Enfermagem.

O debate envolverá entidades e lideranças sindicais que atual no campo da saúde no Estado e versará sobre a crise no Sistema Único de Saúde.

Também em discussão a PEC 55, em tramitação no Congresso, que busca revitalizar a situação financeira do SUS.

(Foto – Divulgação)

Camilo vai lançar o programa Ceará 2050

Seguindo o mote do prefeito Roberto Cláudio (PDT), que articulou o Projeto Fortaleza 2040, Camilo Santana (PT) terá também uma estratégia do gênero para chamar de sua.

Um dos primeiros compromissos do governador, logo que retorne do giro de negócios pelas províncias da China, será o lançamento do Ceará 2050. A data está definida: 2 de outubro próximo, no Centro de Eventos.

De acordo com o secretário do Planejamento do Estado, Maia Júnior, a ação é para pensar o Ceará para os próximos 30 anos nos aspectos social, econômico, de gestão, sustentabilidade e desenvolvimento territorial.

“O plano será tocada pela UFC, mas abrangendo toda a rede de universidades cearenses, contando com consultorias nacional e internacional”, explica o secretário. Vai envolver, na busca de sugestões, entidades empresariais e da sociedade, além da classe política de todas as regiões do Estado.

O Ceará, de acordo com Maia Júnior, precisa e vai ganhar um plano estratégico. Mas ele deixa claro que isso não quer dizer que o Estado esteja sem um norte, é claro.

(Foto – Arquivo)

Reestruturação na STDS e implantação do PCCs serão resolvidas até janeiro de 2018, avalia Seplag

A reestruturação da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores (PCCs) foram as duas pautas tratadas em reunião com os secretários Maia Júnior (Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado – Seplag) e Josbertini Clementino (Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS).

Diretores da Associação dos Servidores da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Asstds) e integrantes da comissão de construção do PCCs da categoria apresentaram os principais pontos do projeto aos respectivos secretários.

Os representantes do Governo expuseram a reorganização da STDS, garantindo que existe um novo modelo de trabalho que brevemente será implantado, conforme solicitação do Executivo. Maia Júnior adiantou que o governo quer celeridade no processo e que várias reuniões já foram realizadas, sempre direcionadas para a “política de combate à pobreza na infância”.

Maia Júnior pontuou ainda que a reorganização da STDS, bem como a implantação do Plano de Cargos e Carreiras estarão concluídas até início de janeiro de 2018. O documento segue em análise pelos técnicos da Seplag e em seguida será encaminhado à Assembleia Legislativa.

Empresas cearenses participam de missão empresarial no Canadá

Durante toda esta semana, empresas cearenses participam da Missão Toronto, no Canadá, no encontro empresarial organizado pela Next Level Startups, especializada em eventos. O objetivo é levar ao conhecimento dos participantes o mundo das aceleradoras e das incubadoras de Ontario, uma das 10 províncias canadenses, a qual abrange cerca de 40% da população do país norte-americano.

As aceleradoras são focadas em empresas que tenham o potencial para crescerem muito rápido, enquanto as incubadoras buscam apoiar pequenas empresas de acordo com alguma diretiva governamental, diante de uma necessidade prévia.

Segundo o diretor de Marketing do Grupo Servnac, Allan Victor, Ontario é a principal província canadense, considerada o motor econômico do Canadá, apontada como o segundo maior polo de Tecnologia da Informação (TI) das Américas, ficando atrás apenas da Califórnia, nos Estados Unidos. De acordo ainda com o diretor da empresa cearense, Ontario também é a segunda maior concentração mundial de startups, que são empresas jovens que buscam a inovação em qualquer área ou ramo de atividade, procurando desenvolver um modelo de negócio escalável e que seja repetível.

(Foto – Divulgação)

Ministério da Integração libera R$ 20 milhões para obras do Cinturão das Águas

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) conseguiu liberar, junto ao Ministério da Integração, nesta segunda-feira (18), recurso na ordem de R$ 20 milhões para execução da obra do Cinturão das Águas do Ceará (CAC).

O canal está sendo construído pelo Governo do Estado, com recursos alocados pelo Governo Federal e vai receber a água do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Somente entre maio de 2016 e abril de 2017 o empreendimento obteve mais de R$ 244 milhões da União, valor 70% superior ao mesmo período do ano anterior – entre maio de 2015 e abril de 2016.

“Sempre que o Ceará e os cearenses precisarem do meu trabalho, seja através do governador, prefeitos e lideranças políticas do nosso Estado estarei ao lado deles, independentemente de cores partidárias. Esse é o meu papel”, afirmou Eunício.

(Foto: Divulgação)

Heitor quer nomeação de conselheiro em disponibilidade do TCM para vaga aberta no TCE

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) quer que a vaga a ser aberta no Tribunal de Contas do Estado (TCE), com a aposentadoria do conselheiro Teodorico Menezes, seja preenchida por um nome oriundo do quadro de conselheiros em disponibilidade do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Segundo Heitor, a Assembleia Legislativa não poderia indicar um novo nome para o cargo.

“Não faria sentido a Assembleia aprovar um novo nome para o TCE, já que todos os conselheiros do TCM estão em total disponibilidade para serem incorporados ao TCE. Seria um erro deste parlamento trazer para si o direito de indicar este nome”, expõe o parlamentar.

Heitor argumenta ainda que, segundo o entendimento jurídico, quando da extinção de cargo ou órgão, deve haver o reaproveitamento dos servidores postos em disponibilidade. “Sendo assim, os sete conselheiros que estão sendo pagos pelo cargo de atividade similar à de conselheiro do TCE devem ocupar a função. Caberia apenas ao presidente do TCE prover o cargo em um ato simples e indicar o substituto, sem a necessidade de aprovação pela Assembleia”, defende.

Grupo M. Dias Branco vai dizer por que é uma das empresas mais transparentes do País

O Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças (Ibef), regional do Ceará, e o Grupo M. Dias Branco vão bancar, às 19 horas desta terça-feira, a palestra “Transparência no Mundo dos Negócios”, no Hotel Gran Marquise.

A ordem é ressaltar o Troféu Transparência, gano pela M. Dias Branco por ser uma das empresas mais transparentes do Brasil.

À frente do evento estarão Geraldo Luciano, vice-presidente do Grupo M. Dias Branco, e Vera Ponte, diretora de Controladoria desse mesmo grupo. Atuará como moderador Ari de Sá, CEO do SAS Plataforma de Educação.

(Foto – Divulgação)

Loja nº 1000 da Pague Menos será inaugurada em outubro

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Deusmar Queiroz é o presidente do Conselho de Administração do Grupo.

A loja nº 1000, da Pague Menos, vai ser inaugurada, mês que vem, em Fortaleza (Rua José Vilar com Avenida Santos Dumont). Entre novidades, um setor de dermocosméticos e área de café.

São três andares, com seis escadas rolantes, numa área construída de mil metros quadrados. O grupo não revela o total do investimento.

“Essa loja vai trazer um novo conceito de farmácia para nosso Estado”, acentua o superintendente de Relações Institucionais do Grupo Pague Menos, Geraldo Gadelha.

(Foto – Divulgação)

Diretor de Inovação do ICC falará sobre inovação na Fiec

Pedro Meneleu, o CEO do Instituto do Câncer do Ceará (ICC), é o convidado a falar no Fórum de Inovação, evento promovido pela AMCHAM, entidade empresarial não-sindical, com mais de duas mil atividades por ano e 90 mil executivos participantes. Ele abordará nesta quarta-feira, das 13 às 18 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), os desafios que o ICC enfrenta e os inúmeros obstáculos e adversidades encontrados.

Meneleu também falará sobre como enfrentar esses obstáculos unindo boa gestão e um modelo de funcionamento eficaz e arrojado. Vai expor ainda todos os braços da instituição que abrange tratamento integralizado, ensino, acolhimento e inovação.

Participarão também do fórum David Dias, engenheiro e responsável pela área de Canais e Ecossistema para IBM Watson no Brasil, que palestrará sobre computação cognitiva e o novo paradigma da competitividade.

Presidente da Academia Cearense de Direito ganha comenda no Pará

André Meira, presidente do Instituto, e Roberto Victor

O presidente da Academia Cearense de Direito, o jurista e professor Roberto Victor Ribeiro, foi escolhido para ser o homenageado do ano com o Prêmio Sílvio Meira. A comenda é do Instituto Sílvio Meira, do Pará.

Na justificativa, o reconhecimento ao trabalho de Victor que, à frente da entidade, vem fomentando a cultura e incentivando a responsabilidade social nas escolas por meio de palestras na Capital e no Interior.

DETALHE – O jurista Sílvio Meira, que dá nome à comenda, foi membro da Academia Brasileira de Letras. Nascido em Belém (PA), foi um dos maiores biógrafos do jurista cearense Clóvis Beviláqua.

(Foto – Divulgação)

Agência Reguladora do Ceará e o pacote das concessões

Com o título “”PPPs: A importância do marco regulatório”, eis artigo do presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce), Hélio Winston. Ele destaca que o órgão acompanhará o desenrolar do pacote de concessões anunciado pelo governador Camilo Santana. Confira:

O Estado Brasileiro passa por uma profunda e crônica crise de financiamento que o impede de desempenhar bem suas finalidades constitucionais. Embora suas origens sejam antigas, a crise orçamentária e fiscal é muito aguda e leva à conclusão patente de que é necessário buscar, o quanto antes, novas fontes de recursos para atender ao contínuo fluxo de investimentos, principalmente em infraestrutura, bem como para a prestação de serviços públicos de qualidade, com o intuito primordial de atender com eficácia e efetividade a população.

O Governo do Ceará, frente à grave crise econômica que ainda se descortina, instituiu o Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas, visando atrair parceiros privados para impulsionar obras e projetos, para, assim, tornar o Ceará cada vez mais desenvolvido e competitivo, aumentando a oferta do serviço público e buscando, sempre que possível, a sua desoneração. A ideia é construir modelos, atrair novos investidores, criar empregos, dentro dos atrativos que o Estado já tem e os que podem ser ainda prospectados.

Nesse contexto, ressaltamos a importância de um adequado marco regulatório, capaz de promover, em especial, a garantia de investimentos, concomitantemente com a melhoria no serviço e com o estabelecimento, conforme o caso, de certos parâmetros tarifários, para não onerar em demasia os usuários, bem como a garantia de um retorno viável aos investidores. Para que tais objetivos sejam consolidados, é necessário que a Agência Reguladora, envolvida no planejamento e normatização do processo de viabilização da PPP, possa desenvolver seu trabalho técnico com independência orgânica e plena autonomia.

No caso específico do Ceará, o Programa de Concessões conta com a participação da Agência Reguladora do Ceará (Arce) que completa, agora em 2017, 20 anos. Será uma importante contribuição à regulação dos serviços públicos sob alçada da Agência que tem um corpo técnico de ampla experiência e excelência técnica. A Arce, inclusive, continua em processo contínuo de desenvolvimento institucional, estando em vias de inaugurar sua sede própria e com a perspectiva de realização de um novo concurso público, tudo isso num processo de fortalecimento de sua estrutura organizacional, visando cumprir suas finalidades e metas institucionais, preparando-se sempre para enfrentar velhos e novos desafios.

*Hélio Winston

helio.winston@arce.ce.gov.br

Professor de Direito Administrativo e presidente da Agência Reguladora do Ceará (Arce).