Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Servidores do DAE reagem a informações sobre extinção

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Os servidores do Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE) estão mobilizados contra qualquer ameaça de extinção. A categoria manda essa nota para o Blog.

DETALHE – O que se sabe de concreto é que o DAE sairá da Secretaria das Cidades e voltará para o controle da Secretaria de Infraestrutura do Estado. Pelo menos foi isso o que o Blog descobriu e o que a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição confirmou agora há pouco.

CDL pouco otimista com vendas natalinas

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O comércio de Fortaleza não espera incremento nas vendas natalinas deste ano. Afirma o diretor da CDL, Assis Cavalcante, acrescentando que esse quadro é consequência do clima de crise.

Mesmo assim, o dirigente lojista afirma que se os números se igualarem aos registrados em vendas no Natal de 2015, o setor terá o que comemorar. Neste período, também são poucas as contratações temporárias.

Sobre o Natal de Luz, evento tradicional da CDL, Assis Cavalcante diz que virou um point de alegria na Capital cearense em meio à crise.

Prefeitura de Aurora é alvo de operação do Ministério Público Estadual

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), organismo do Ministério Público do Estado,  e a Promotoria de Justiça de Aurora acompanharam, nesta quarta-feira, o cumprimento de mandado judicial de busca e apreensão pela Polícia Civil no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Aurora (Região do Cariri).

A medida foi determinada pelo juiz João Pimentel Brito, a pedido dos promotores de Justiça em investigação que apura os crimes de fraude à licitações, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro na contratação de transporte escolar pela Prefeitura, de 2009 até 2012. As informações são do Ministério Público do Estado.

As investigações iniciaram após comunicação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), do Ministério da Fazenda, ao MPCE acerca de movimentações financeiras dos investigados absolutamente incompatíveis com suas condições econômicas. A partir daí, aprofundou-se a investigação, inclusive com a quebra de sigilo bancário determinado pela Justiça. Uma das empresas investigadas teria recebido, indevidamente, mais de R$ 13 milhões de reais dos cofres municipais.

Os promotores de Justiça seguem realizando diligências e oitivas de testemunhas e investigados na sede da Promotoria na Comarca de Aurora e em breve será apresentada acusação formal contra quem for considerado responsável pelos ilícitos.

Camilo: Servidores da Educação não serão prejudicados com aumento da contribuição previdenciária

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O governador Camilo Santana (PT) apareceu de surpresa, nesta manhã de quarta-feira, no seminário Gestão Educacional, uma promoção da Secretaria da Educação (Seduc) que acontece no terminal do Porto do Mucuripe e que reúne 900 gestores da educação do Estado. Na ocasião, ele garantiu que os servidores da educação não serão prejudicados com o aumento da contribuição previdenciária, que passará de 11% para 14%.

Camilo disse que o Governo do Estado estuda uma forma de benefício para compensar a perda dos servidores da área. “Vocês, professores, não serão prejudicados com esse aumento da contribuição dos servidores. Vamos compensar aqueles servidores da educação que forem prejudicados. No meu governo, a área da educação é sempre prioridade e não será prejudicada”, assegurou o governador. Segundo ele, o aumento da contribuição será realizado em três anos, sendo 1% ao ano.

Hoje a pasta da Educação conta com cerca de 25 mil profissionais. O seminário é presidido pelo secretário Idilvan Alencar.

(Foto – Leitora do Blog)

Carlinhos Viana, o terceiro deficiente visual a ganhar diploma de Jornalista no Ceará

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O colega Carlos Viana (30), do O POVO, que é deficiente visual, está concluindo o curso de Jornalismo pela Faculdade Cearense (FAC). Ele apresentará nesta quarta-feira, às 18h30min, na sede da Instituição, na avenida João Pessoa (Bairro Damas), seu TCC (Trabalho de Conclusão de Curso).

Carlos Viana abordou o tema “Sociabilização do Cego através do Sistema Dosvox (programa de computador para cegos criado na UFRJ).” Na orientação, a professora Clícia Fontenele.

Bom lembrar: Carlos trabalha na Editoria de Opinião do O POVO. Ele será o terceiro cego (faz questão de dizer) formado em Jornalismo no Ceará. O primeiro foi Gino Oliveira, já falecido, também o primeiro cego a ganhar diploma superior no Estado. Depois, veio depois José Roberto Santiago, que trabalha na assessoria de imprensa do Incra.

(Foto – Paulo MOska)

A Contrarreforma do Ensino Médio

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Com o título “A Contrarreforma do Ensino Médio”, eis artigo da deputada federal Luizianne Lins (PT). Ela comenta a reforma do ensino médio, aprovada nessa terça-feira, e fala de perdas e danos para a educação neste clima de governo golpista. Confira:

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite dessa terça-feira (13/12) a votação da reforma do ensino médio (MP 746). Desde que o governo golpista publicou essa medida, nós trabalhamos para a reversão de vários pontos que apontam não para um futuro melhor da educação dos nossos jovens, mas para o atraso, para o retrocesso, para a perda da já baixa qualidade do ensino público.

Nesta luta, obtivemos algumas vitórias. Algumas não na medida do nosso desejo, mas na medida da necessidade de evitar danos maiores à educação brasileira. No conjunto, não conseguimos mudar o seu caráter geral e autoritário na forma de “propor” e privatista no conteúdo das propostas.

Por meio de uma emenda nossa apresentada à comissão que analisou a matéria, conseguimos a volta da obrigatoriedade do ensino de artes e educação física e impedimos o absurdo da adoção de um sistema de créditos disciplinares durante o ensino médio. Aprovamos ainda a referência da garantia de oferta de ensino noturno, que era totalmente ausente na proposta original – tal era o desprezo pelos jovens das camadas mais pobres da população.

Em relação ao ensino de Sociologia e Filosofia, não conseguimos garantir a sua obrigatoriedade no ensino médio. Mas conseguimos assegurar que elas fizessem parte da Base Nacional Curricular Comum – e, à critério dos estados, elas possam ser ofertadas.

O texto aprovado incluiu pessoas “com notório saber” como profissionais da educação, abrindo espaço para a precarização sem limites destes profissionais, além da sua substituição por profissionais sem formação adequada e ao sabor de conveniências políticas.

E, mais grave ainda, já que vivemos a partir de hoje no contexto de um orçamento congelado por 20 anos, a MP passou sem garantir mais recursos para as escolas – inclusive para implementar o que essa MP diz querer implementar: ensino integral!

Estamos voltando ao tempo do desprezo pela educação ampla, humanística e universalizante. Os mais prejudicados serão os filhos da classe trabalhadora, que deixarão de ter acesso a conhecimento crítico e compreensão dos processos sociais. O modelo proposto é uma fábrica de mão-de-obra barata.

*Luizianne Lins

Deputada Federal do PT.

UFCA continua recebendo inscrições para concurso de professor efetivo em várias áreas

A Universidade Federal do Cariri (UFCA) continua inscrevendo para concurso público que visa o preenchimento de  67 vagas para professor efetivo em diversas áreas. As inscrições podem ser feitas por meio da Plataforma Forms, com valores e período variáveis, de acordo com a área de interesse do candidato.
Estão disponíveis vagas para professores de Jornalismo; Libras; Filosofia; Saúde Materno-infantil/Pediatria/Internato; Engenharia Civil; Contabilidade; Matemática; Design; Computação; Administração; Estatística; Biblioteconomia; entre outras. O regime de trabalho para todos os cargos é de 40h/DE. Já a remuneração vai de R$  4.692,77 a R$ 9.572,67, conforme a titulação e o setor de estudo.
SERVIÇO
*Confira os prazos e as áreas aqui.
*Mais informações envie e-mail para concursos.progep@ufca.edu.br (assunto: CONCURSO – “colocar nome do setor de estudo”).

Servidores estaduais farão corpo a corpo na Assembleia contra o “pacote” do governador

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Zezinho Albuquerque, presidente da Assembleia, e Camilo Santana.

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará está convocando  a categoria e demais servidores estaduais para um corpo a corpo, nesta quinta-feira, na Assembleia Legislativa. A ordem é pressionar contra medidas do Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Estado, qualificado pelo segmento de “pacote de maldades”.

No teor do plano, há congelamento  de salário e extinção de órgãos, bem como redução de terceirizados e comissionados, o que deixa o conjunto dos servidores apreensivos.

Neste ano, não saiu reajuste salarial e, além disso, virá, pelo plano oficial, aumento de 11 por cento para 14 por cento n contribuição previdenciária dos servidores.

Entidades militares cearenses reforçam lobby em Brasília pela aposentadoria de 30 anos

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Lideranças das entidades de policiais e bombeiros militares do Ceará encontram-se em Brasília, nesta quarta-feira. Hora de acompanhar os debates em torno da Reforma da Previdência Social que são travados no Congresso, informa o vereador eleito Soldado Noélio (PR), ligado á Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará (APS).

O ponto principal, segundo adianta, é garantir a situação atual de aposentadoria dessas categorias. Um policial vai para a reserva quando completa 30 anos de serviços. Mesmo o governo federal prometendo não mexer nessa situação, as lideranças de policiais temem que possa vir elevação do tempo de serviço para 35 anos.

Em Brasília, estão os dirigentes das entidades da área: Associação dos Cabos e Soldados Militares do Estado do Ceará (ACS), Associação dos Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará (Assof), Associação dos Profissionais da Segurança Pública do Estado do Ceará (APS) e Associação dos Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará (Aspramece).

(Foto – Paulo MOska)

Cirilo e Expedito ocuparão cargos na gestão de Camilo

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Dois prefeitos vão ocupar cargos na gestão Camilo Santana (PT). Eles concluirão o mandato neste mês e já estarão empregados, a partir de janeiro, na órbita oficial.

Cirilo Pimenta (PDT), de Quixeramobim, vai presidir o Instituto Agropolos; e Expedito Nascimento, que preside a Aprece e é gestor de Piquet Carneiro, comandará a Agência de Defesa Agropecuária (Adagri), este um cargo que era ocupada por correligionário do presidente eleito do TCM, Domingos Filho.

Região do Cariri registra chuvas

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Choveu em oito municípios cearenses até o início da manhã desta quarta-feira, segundo a Funceme. As maiores chuvas se concentraram na Região do Cariri onde, tradicionalmente, primeiro chove no Estado. Confira:

Caririaçu – 38 milímetros

Várzea Alegre – 31.4 mm

Baixio – 14 mm

Ipaumirim – 30 mm

Cedro – 7 mm

Aurora – 5 mm

Milagres – 4 mm

  • Segundo a Funceme, essas chuvas fazem parte da chamada pré-estação.

Prefeito lançará pacote para economizar R$ 300 milhões

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Até o segundo dia do novo mandato, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai divulgar o pacote de ações municipais para corte de gastos na administração. A estimativa inicial é de redução de até R$ 300 milhões nos quatro anos de gestão. Segundo o prefeito, esse montante dará segurança para gerir a Capital, mesmo se a situação da economia se agravar.

Conforme o prefeito, a intenção é evitar cortes de investimentos e atrasos no pagamento dos funcionários. “Apesar da solidez atual, se não houver uma preocupação de preparar a Cidade para momentos de redução ainda mais acentuados da receita, acontecerão problemas”, projetou.

Ele adiantou que serão estabelecidas prioridades para manter os investimentos e garantir continuidade aos serviços públicos. “É importante que o corte não seja um fim em si mesmo. É um caminho para que a Cidade continue andando”, explicou.

O prefeito anunciou que os ajustes devem atingir cargos comissionados e terceirizados, recursos destinados a passagens aéreas e apoio a eventos. “Aluguel de carro, passagens aéreas, além de ações que não são prioritárias… O mais importante é que os investimentos públicos sejam feitos em equipamentos públicos. Qualquer tipo de prestação de serviço indireta, através de associações, quando elas produzem gastos excessivos, terão os contratos revisados”, afirmou Roberto Cláudio.

(O POVO)

Detran promove segundo maior leilão do ano

O Detran/CE realizará leilão de quarta-feira (14) a sábado (17). Vai oferecer 1.200 lotes, dos quais mais de 730 de motocicleta e mais de 80 lotes de carros, sendo o restante de sucatas de moto (336) e sucatas de carro (44). É o segundo  maior leilão em volume de lotes ofertados  pelo Detran. O primeiro foi em julho deste ano, com 1.390 lotes.
A hasta pública acontecerá no pátio da Montenegro Leilões, na Rua Ademar Paula, 1.000, bairro Esplanada do Castelão. O  horário será sempre o mesmo nos quatro dias: das 10 às 13 horas. No  primeiro dia, haverá oferta de sucata de moto; e no  segundo e terceiro dias serão leiloadas as motos moto: e no último dia, serão ofertados sucata de carro e carro.
Quem estiver interessado basta comparecer ao local. Quem arremata um veículo paga 25% na entrada (dinheiro ou  cheque) e o restante em até 5 dias (dinheiro ou cheque). As regras do leilão estão do edital publicado no Diário Oficial e em jornais da cidade. Mas sua íntegra pode ser vista no link indicado abaixo.
SERVIÇO

Dívida ativa do Ceará é da ordem de R$ 6 bilhões

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Da Coluna O POVO Economia, assinada pela jornalista Neila Fontenele no O POVO desta quarta-feira. Confira:

Atualmente, a dívida ativa do Ceará é de aproximadamente R$ 6 bilhões. Esse valor é constituído por um grande volume de créditos podres, devendo restar R$ 400 milhões que podem ser recuperados pela Procuradoria Geral do Estado, que tem intensificado as cobranças e protestos de títulos da dívida ativa.

VAMOS NÓS – Ao trabalho doutor Juvêncio!!

Pacote do Governo não mexeu nas secretarias bancadas por alianças políticas

Com o título “A realidade impõe a austeridade”, eis título do Editorial do O POVO desta quarta-feira. O Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Estado do Ceará, lançado pelo governador Camilo Santana (PT), mostra que ainda dá para cortar muitos excessos. Confira:

Com o objetivo de fugir à debacle financeira que atingiu estados ricos como Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais, o Governo do Ceará apresentou um conjunto de medidas que mescla corte de despesas e geração de receitas. A meta é alcançar R$ 850 milhões anuais que vão servir para garantir o custeio da máquina e o pagamento de pessoal.

Uma das opções adotadas foi o reajuste da alíquota geral do ICMS de 17% para 18%. Nas circunstâncias de crise econômica, aumentar impostos não é uma saída saudável, mesmo que tenha deixado de fora as alíquotas relativas aos combustíveis, energia e comunicação.

O Governo avalia que entre R$ 350 milhões e R$ 380 milhões serão economizados com cortes de despesas. Isso se dará a partir da fusão e extinção de órgãos públicos e as consequentes ações para reduzir em 10% o consumo de combustível, papel, telefonia e outros insumos.

Esse item em particular comprova o quanto ainda é possível economizar caso o Governo resolva levar adiante uma reforma administrativa mais severa. Ainda restam outras pastas que, a rigor, podem ser fundidas e extintas. Como se sabe, está intacta a cultura de fazer com que a máquina pública seja a responsável por bancar alianças políticas.

A decisão segue a linha de austeridade prevista na PEC do Teto aprovada ontem no Senado. Todos os estados da Federação resolveram se alinhar nesse sentido. Não por gosto ou em nome de uma visão administrativa mais moderna e um serviço público eficaz e voltado para as atividades fins, mas, sim, por uma imposição das circunstâncias econômicas.

Muito do que foi apresentado já poderia ter sido uma prática dos últimos anos. Porém, é importante que o Ceará se antecipe para não deixar que as contas públicas entrem no vermelho. Manter o estado solvente é o objetivo que precisa ser perseguido a todo custo.

São medidas duras. Principalmente as relacionadas à previdência estadual. Nesse ponto, cabe ao Governo expor com muita clareza os números a fim de que fique bastante evidenciado que o sistema, de fato, quebra se não houver a reforma.

Uece terá orçamento de R$ 238 milhões em 2017

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Nem tudo é corte no âmbito da administração estadual que, inclusive, já mandou ontem mesmo à Assembleia Legislativa mensagem com as medidas do Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Estado.

A Uece, segundo o reitor Jackson Sampaio, conseguiu garantir um orçamento para 2017 em condições de manter a Instituição em condições de operar e até apostar em expansão. Ficou com R$ 238 milhões, sendo R$ 183 milhões para pessoal, R$ 40 milhões para custeio e R$ 15 milhões para investimentos.

Mas, independente desse aporte, o reitor quer apostar em parcerias. Uma delas com a Embaixada da Hungria, que deve resultar na implantação do Núcleo de Línguas da Europa Central.

Paralelo, docentes que ganharam piso na Justiça, velha briga de mais de 20  anos, estão sendo intimados, via TRT/CE, a devolver o dinheiro.

Camilo prestigiará posse no TCU e deve conversar com bancada federal sobre Orçamento 2017

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O governador Camilo Santana (PT) cumprirá agenda, nesta quarta-feira, em Brasília. Ele prestigiará a solenidade de posse de Raimundo Carreiro como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU).

O coordenador da bancada federal cearense em Brasília, o petista José Airton, diz que espera a presença dele numa reunião do organismo para finalização do pacote de emendas ao Orçamento Geral da União 2017 do interesse do Estado.

No bojo das emendas, há prioridades voltadas principalmente para obras de convivência com a seca, segundo José Airton.

Estudantes bloqueiam acesso ao Campus do Pici

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Nesta manhã de quarta-feira, o acesso ao Campus do Pici, em Fortaleza, amanheceu bloqueado por estudantes da Universidade Federal do Ceará. Eles estão em greve há várias semanas e protestam contra a aprovação da PEC 55, pelo Senado, que limita os gastos públicos.

O grupo denomina o ato de “Cadeiraço”. Os estudantes usam cadeiras escolares para bloquear o portão principal. Também usam faixas pedindo a derrubada do Governo Temer e prometem resistir. Até um  caixão de defunto integra o protesto. Não há policia no local.

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Nessa terça-feira, os estudantes bloquearam o trânsito na Avenida da Universidade também como forma de protestar contra o congelamento por 20 anos dos investimentos nas áreas da saúde e educação. Foi o primeiro “Cadeiraço”, informam, prometendo novas manifestações contra o “ilegítimo” Governo Temer.

Papai Noel dos Correios chega à reta final no Ceará

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A Campanha Papai Noel dos Correios está chegando à reta final no Ceará. Quem já adotou uma cartinha deve garantir a entrega do presente no mesmo local onde retirou o pedido. Os prazos variam conforme o município onde a iniciativa é realizada. Em Fortaleza, a última chamada é quinta-feira (15/12).

Neste ano, mais de 7.600 pedidos foram disponibilizados para adoção no estado. Ainda há cartas disponíveis na agência Central de Fortaleza e nas unidades da estatal em Maranguape, Crato e Juazeiro do Norte.

Realizada há 27 anos, a campanha busca responder às cartinhas de crianças em situação de vulnerabilidade social que escrevem ao Papai Noel e, sempre que possível, atender aos pedidos de presentes, estimulando a solidariedade e mantendo viva a magia do Natal. A iniciativa é realizada em parceria com escolas públicas, abrigos e entidades beneficentes que mobilizaram a criançada.

Segundo o diretor regional dos Correios no Ceará, José William Porto, o engajamento da população é um dos pilares para o sucesso da iniciativa. “Os Correios organizam a campanha e fazem toda a logística – da disponibilização das cartas nas agências à entrega dos presentes – e contam com a parceria da sociedade para realizar os sonhos natalinos da garotada”, afirma.