Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Naumi Amorim diz que já está trabalhando por Caucaia

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“Já mantive encontros com ministros, deputados federais e estaduais, além do Governo do Estado, na busca de investimentos e projetos que possam transformar Caucaia”.

A declaração é do prefeito eleito de Caucaia, Naumi Amorim (PMB), nessa sexta-feira (16), durante diplomação na 37ª Zona do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE). A vice na coligação “Esperança de um novo tempo”, Lívia Arruda (PTB), e os 23 vereadores eleitos também foram diplomados, em solenidade presidida pelo juiz Henrique Falcão.

O prefeito eleito adiantou que uma de suas primeiras ações será a limpeza urbana, com engajamento de todos os setores da sociedade civil.

Agência de Monsenhor Tabosa sofre o sétimo assalto em 6 anos

Apesar de uma população de pouco mais de 16 mil habitantes e de possuir um dos menores valores do Produto Interno Bruto (PIB), entre os municípios dos Sertões Cearenses, Monsenhor Tabosa, a 306 quilômetros de Fortaleza, tem se tornado o maior alvo de quadrilhas de assalto a banco no Estado.

Na madrugada deste sábado (17), a cidade sofreu o sétimo assalto em seis anos. Um dos mais violentos contra a população, segundo registro de moradores nas redes sociais. De acordo com a Polícia, a quadrilha também atacou a agência dos Correios.

Segundo a ocorrência no Comando de Policiamento do Interior (CPI), a quadrilha era composta por oito assaltantes encapuzados, que ocupavam um veículo Vectra, de cor vermelha, além de duas motos. Os assaltantes efetuaram vários disparos contra fachadas de residências, antes dos ataques às agências.

A Polícia não informou os valores levados pela quadrilha. Até o momento, nenhum assaltante foi preso ou identificado.

Chineses priorizam investimentos em refinarias e Ceará viabiliza engenharia financeira

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Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (17):

A engenharia financeira para a futura refinaria de petróleo, dessa vez com apoio de grupos chineses, está em franca elaboração. O secretário de Assuntos Internacionais do Governo, Antonio Balhmann, esteve, nesta semana, em São Paulo, reunido com grupos estrangeiros interessados em entrar no negócio.

Entre estes, o Construction Bank e o Banco Suíço. Balhmann adianta que um protocolo de intenções entre o governo cearense e o governo chinês foi fechado e que, em janeiro, novos encontros ocorrerão.

“Estamos montando a engenharia financeira de um projeto estimado em US$ 4 bilhões e com estimativa de refinar 300 mil barris/dia”, explica. Indagado se tudo isso não acabará em nova frustração, lembrou: “A siderúrgica também era um sonho e hoje opera no Pecém”.

Para Balhmann, está mais fácil o empreendimento sair do papel agora, porque os chineses priorizaram refinarias.

Extinção do TCM – Ex-procurador do Estado diz que regime de urgência é inconstitucional

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Em nota enviada ao Blog, o advogado Valmir Pontes Filho, ex-procurador do Estado do Ceará e ex-procurador Geral do Município de Fortaleza, aponta a inconstitucionalidade do regime de urgência para a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), na Assembleia Legislativa, que visa extinguir o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM). Confira:

Com base no parágrafo 1º do art. 63, da Constituição Estadual, tal regime é restrito a projetos de lei ordinária ou complementar, e desde que a urgência seja expressamente solicitada pelo Governador do Estado na mensagem que enviar.

Já a tramitação de emendas à Constituição, segue rito próprio, especialíssimo, que não prevê esse regime de urgência, segundo dispõe o art. 59 da Constituição cearense.

Preço da gasolina no Ceará sofre o seu segundo aumento em 14 dias

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A gasolina no Ceará apresentou o seu segundo aumento em 14 dias, segundo a pesquisa divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta sexta-feira, 16. Os resultados são baseados na coleta de preços de 205 postos de gasolina em todo o estado. Conforme os dados da empresa, no início do mês de dezembro, a gasolina estava sendo vendida por um preço médio de R$ 3,80; na segunda semana, aumentou para R$ 3,89; e, nesta sexta, passou para R$ 3,96.

Segundo a Petrobras, o aumento do litro da gasolina foi causado pelas variações dos preços do petróleo e derivados e da taxa de câmbio. O reajuste ocorreu após a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) assinar um acordo para o corte de produção. No mês de outubro, houve uma mudança de definição de preços. Com isso, um comitê se reúne mensalmente para discutir o valor da gasolina, oferecendo maior transparência ao mercado.

No Nordeste, o Ceará tem o litro de gasolina mais caro, com o preço médio de R$ 3,96. Em segundo está o Rio Grande do Norte, que tem um preço médio de R$ 3,88.

(O POVO Online)

Ministério Público se diz preocupado com extinção do TCM

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Em nota, o Ministério Público do Ceará diz estar acompanhando com preocupação a deliberação legislativa com propósito à extinção do TCM. Confira:

O Ministério Público do Estado do Ceará vem a público, a propósito do projeto de Emenda à Constituição do Estado do Ceará n.º 2/2016, voltado para a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, informar que está acompanhando com atenção e preocupação os efeitos práticos dessa deliberação legislativa, sobretudo em decorrência da parceria institucional estabelecida pelo Ministério Público com aquela Corte de Contas por longos anos e com efetivos resultados de conhecimento da população cearense.

Ressalta ainda que o sucesso do trabalho conjunto do Ministério Público e do Tribunal de Contas dos Municípios está registrado nas inúmeras medidas de combate à corrupção realizadas, seja de ordem administrativa, seja de natureza judicial, as quais conduziram os gestores dos Municípios do Estado do Ceará a boas práticas administrativas.

Certo de que o processo legislativo está aberto ao conhecimento dessa experiência, espera que a decisão a ser tomada considere os esforços e mecanismos institucionais consolidados durante esse período, no intuito de resguardar a permanente e eficaz proteção do patrimônio público.

Plácido Barroso Rios

Procurador-Geral de Justiça

O dia da turma que passa o ano botando autoridade malina pra “dançar”

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O sanfoneiro Waldonys será a grande atração da festa de confraternização dos membros do Ministério Público Estadual. Tudo começa às 21 horas, no La Maison.

A organização é a Associação Cearense do Ministério Público.

Além de Waldonys, outras novidades: o DJ Itaquê Figueiredo e a banda Transnacionais.

(Foto – Divulgação)

TRE do Ceará define horário de funcionamento para o recesso judiciário

Politica

A Portaria Conjunta n.º 23/2016, assinada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Abelardo Benevides, e pela vice-presidente e corregedora, desembargadora Maria Nailde Pinheiro, definiu como será o funcionamento do TRE no período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2016 e 6 de janeiro de 2017, recesso do Judiciário.

O horário de expediente da secretaria do TRE, dos cartórios eleitorais, das diretorias dos fóruns eleitorais e das centrais de atendimento ao eleitor será das 8 às 12 horas.

Os prazos processuais que se vencerem durante o período fixado do recesso ficam prorrogados até o primeiro dia útil subsequente.

MPF/CE muda expediente durante recesso judiciário

A Procuradoria da República no Ceará informa: durante o período de recesso judiciário, de 20 de dezembro deste ano a 6 de janeiro de 2017, o funcionamento de todas as unidades do Ministério Público Federal no Ceará será das 13 às 18 horas, sendo a jornada de trabalho cumprida em regime de plantão.
A determinação tem por base a portaria nº 677/2016, de 12 de dezembro de 2016, assinada pelo procurador-chefe Samuel Miranda Arruda.

Comunidade do Vila Velha ganha festa de Natal com doação de cestas básicas e brinquedos

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A Associação Vidança é uma das beneficiadas da Campanha Papai Noel dos Correios deste ano. A ação beneficiará crianças de até 10 anos que são presenteadas com brinquedos que foram arrecadados. Nesta segunda-feira, a partir das 17 horas, o Vidança realizará sua confraternização de Natal, onde serão entregues os brinquedos da campanha. Cerca de 70 crianças serão presenteadas

Na ocasião, também serão entregues cestas básicas às famílias da comunidade. A Casa Brazil, um dos apoiadores do Vidança, pelo segundo ano consecutivo doou alimentos. Serão distribuídas cerca de 200 cestas básicas.

Vidança

A Associação Vidança há 35 anos insere crianças, adolescentes e jovens no mundo da arte de forma voluntária. Através do Projeto Dança e Cidadania, a instituição atende mais de 200 pessoas ofertando aulas de ballet clássico, percussão, criações literárias, dentre outras atividades.

SERVIÇO

Sede do Vidança – Avenida L, nº 400 – esquina com a Rua Quixadá Felício. Conjunto Nova Assunção – Bairro: Vila Velha III

Mais informações – 3262-7588.

Colabore com o Papai Noel do Surf

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O surf não é apenas um esporte, mas, também, uma poderosa ferramenta de inclusão social. Na Comunidade do Titanzinho (Serviluz) torunu-se importante instrumento na formação da cidadania de crianças e adolescentes.

A Escolinha Beneficente de Surf Titanzinho (Serviluz), que acolhe jovens em situação de risco social, aproveita a época das festas de fim de ano e lança campanha. Quer receber doação de cestas básicas, alimentos não perecíveis e apoio para fazer a Ceia de Natal e Ano Novo desse grupo.

SERVIÇO

*Para doações e combinar o local da doação – (85) 99927 7527.

Eunício Oliveira – Extinguir o TCM é prova de pequenez de quem governa o Estado

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Com o título “Em defesa do Tribunal de Contas dos Municípios”, eis artigo do senador Eunício Oliveira (PMDB). Ele mete a colher na polêmica em torno de emenda, de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB), que quer extinguir o TCM. Confira:

A sociedade cearense foi surpreendida com a tramitação em regime de urgência, na Assembleia Legislativa, de uma PEC propondo a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios. O pretexto utilizado para justificar tamanha irresponsabilidade seria uma suposta economia de recursos públicos.

O argumento é frágil e não se sustenta nem diante da mais superficial análise financeira da realidade. Caso a proposta seja aprovada, as autoridades que compõem o TCM seriam postas em disponibilidade remunerada, o que representaria um verdadeiro desperdício de cerca de R$ 5,1 milhões anuais.

Além disso, o TCM fiscalizou, apenas em 2016, orçamentos municipais no montante de R$ 22,5 bilhões. Sua extinção servirá, tão somente, para o precarizar o combate aos mal feitos nas administrações municipais e para servir ao capricho dos poderosos de plantão.

Nos resta acreditar que diante deste cenário, nem mesmo os deputados da base do Governo na Assembleia Legislativa deveriam votar a favor da extinção do Tribunal de Contas dos Municípios. Caso o façam, como serão incorporados e aproveitados os servidores que compõem o corpo técnico do TCM? Como o TCE, com seus atuais técnicos, se responsabilizaria pelo controle externo do Estado e de mais 184 municípios?

Em tempos em que precisamos somar forças pelo bem coletivo, atitudes como essa só demonstram o quão pequena é a postura política dos que hoje governam os destinos do Ceará. Mas não ficaremos silentes. Vamos dar conhecimento desta artimanha à sociedade e nos posicionar em defesa do Tribunal de Contas dos Municípios, pelo bom andamento das instituições do Estado Democrático de Direito e contra a mesquinharia na política.

*Eunício Oliveira,
Senador pelo PMDB

Natal de Luz – Um fim de semana de música clássica, samba e teatro nas Praças Portugal e do Ferreira

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Orquestra de Sopro de Pindoretama.

O Ceará Natal de Luz traz atrações bem variadas neste último fim de semana antes da festa da cristandade. Música clássica e até o samba, tudo no ritmo natalino, constam entre as atrações que ocuparão espaço nas Praças do Ferreira e Portugal, nesta sexta-feira (16), sábado (17) e domingo (18).

Na Praça do Ferreira, o Coral de Luz continua encantando o público todos os dias, pontualmente às 18 horas, com hinos e cânticos natalinos bastante conhecidos. As apresentações ocorrem nas sacadas do Hotel Excelsior e já viraram tradição nesta época do ano. Os pais também podem levar os filhos para visitar a Casa do Papai Noel, montada em frente ao hotel, e tirar uma foto com o Bom Velhinho. O horário de visitação é das 10 às 20 horas, de segunda-feira a sábado, e nos domingos, das 17 às 20 horas.

Ainda no Centro de Fortaleza, os personagens natalinos criados pelo diretor de artes cênicas Carri Costa se apresentam nesta sexta-feira e no sábado, às 18h30min. Vale ressaltar que a programação na Praça do Ferreira segue até o dia 23 de dezembro.

Já quem for à Praça Portugal, nesta sexta-feira, a partir das 18 horas, ouvirá flautas, clarinetes, trombones, saxofones, tubas e tudo o mais o que uma orquestra de sopros precisa para alegrar os ouvidos. Todos esses instrumentos fazem parte da Orquestra de Sopros de Pindoretama (Região Metropolitana de Fortaleza). Fundada em 1999, a grupo funciona como uma escola de música para crianças e adolescente e já realizou mais de 500 concertos em todo o Ceará e até na Alemanha e Noruega.

O destaque de sábado fica por conta do sambista cearense Carlinhos Palhano que toca e canta clássicos do Natal no ritmo tipicamente brasileiro e deve colocar todo mundo para dançar. A apresentação será às 17h30min. Em seguida, no mesmo dia, o anúncio da chegada do menino Jesus será contado na peça “Anjo Gabriel”. Já no domingo, a partir das 16 horas, dois grupos de coral infanto-juvenil e o Fantástico Mundo de Natal de Carri Costa prometem emocionar e cativar o público.

Programação  – Praça Portugal

Sexta-feira (16) 18h00 Orquestra de Sopros de Pindoretama

19h20 2 Tenores: Franklin Dantas e Giorgi Gelashvilli + 1 Soprano: Esther Fontenelle

Sábado (17) 17h30 Carlinhos Palhano

18h30 Peça Teatral Anjo Gabriel
18h50 Conserto de Violino + Teclado

Domingo (18) 16h00 Coral Moinho Dias Branco

16h30 Coral da Unifor
19h00 Apresentação O Fantástico Mundo do Natal de Carri Costa
19h20 Banda de Música Juvenil Dona Luiza Tavora / Tenor: Franklin Dantas
20h20 Apresentação O Fantástico Mundo do Natal de Carri Costa.

(Foto – Divulgação)

Entidade de auditores repudia PEC que quer extinguir TCM

A Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) emitiu nota para expor as preocupações de natureza técnica em relação ao núcleo da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 02, de 08/12/2016, que pretende extinguir o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM).

Na nota oficial, a ANTC posicionou-se por não poder apoiar a Proposta, “em face da ausência de fundamentos jurídico-econômicos que justifiquem a medida drástica apresentada para discussão”. A ANTC também ressaltou que a referida PEC “viola os Princípios do Progresso e da vedação ao Retrocesso, que visam fazer com que os resultados de conquistas não se percam”.

Além disso, conforme a Associação, o conteúdo da PEC não assegura, “pelo menos de forma clara e livre de prejuízos de interpretações equivocadas”, o aproveitamento imediato dos Auditores de Controle Externo (Analista de Controle Externo no TCM-CE) e demais servidores efetivos do órgão; como também indica grave lacuna sobre a aplicação da legislação vigente no âmbito de cada Tribunal de Contas, caso a PEC siga a tramitação, enquanto as leis previstas na proposta não sejam encaminhadas pela autoridade competente, aprovadas pelo Poder Legislativo e entrem em vigor.

SERVIÇO

*Para acessar o conteúdo da nota acesse http://www.antcbrasil.org.br/index.php?secao=noticias&visualizar_noticia=629

DETALHE – A PEC é de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB) e ganhou apoio de correligionários do governo do Estado na Assembleia.

Pacote do governo só será votado na próxima semana

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Todas as matérias do Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Estado, oriundas do governo estadual e que tratam de ajuste fiscal, tiveram pedido de vistas quando apreciadas, nesta manhã de sexta-feira,  na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.

Pediram vistas os deputados Roberto Mesquita (PSD) e o Evandro Leitão, este líder do Governo na Casa. Houve entendimento de que precisarão ter alguns pontos discutidos.

Com isso, a votação da admissibilidade desse conjunto de matérias ficou para a próxima semana quando, também nessa ocasião, será votada a proposta do Orçamento do Estado 2017.

Nesse Plano de Sustentabilidade, estão matérias como a que eleva a alíquota do ICMS de 17% para 18%, e o aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14%. Também ficou para a semana que vem a polêmica emenda, de autoria de Heitor Férrer (PDT), que pede a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Sobre a PEC do TCM, haverá, a partir das 15 horas desta sexta-feira, uma audiência pública, na Assembleia Legislativa, para debater o assunto.

Câmara convoca audiência para discutir cobrança de bagagem

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Chico Lopes (PCdoB) já havia cantado a pedra: a matéria tem que ser debatida.

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados vai convocar uma audiência pública para discutir a cobrança de bagagens despachadas pelas companhias aéreas. Se depender do Congresso, a decisão da Anac pode não sair do papel.

Um Projeto de Decreto Legislativo, apresentado por Celso Russomanno (PRB-SP), pedindo a suspensão da cobrança está na mesa da Câmara dos Deputados.

Na última quarta (15), o Senado já havia sustado a decisão da Anac.

(Veja Online/Foto – Paulo MOska)

Chuvas da pré-estação predominam no Cariri

Choveu, até as 7 horas da manhã desta sexta-feira, no interior cearense. Com destaque para a Região do Cariri. Confira as 10 maiores chuvas dessa pré-estação, como define a Funceme: 

Caririaçu (Posto: Vila Feitosa) : 59.0 mm

Missão Velha (Posto: Missao Velha) : 55.0 mm

Barbalha (Posto: Barbalha) : 35.0 mm

Iguatu (Posto: Quixoa) : 34.0 mm

Juazeiro Do Norte (Posto: Juazeiro Do Norte) : 31.0 mm

Várzea Alegre (Posto: Riacho Verde) : 23.0 mm

Missão Velha – 18.6 mm

Porteiras – 13 mm

Crato – 13 mm

Farias Brito – 10 mm

Cid Marconi é vice-presidente do TRF-5

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O desembargador federal cearense Cid Marconi foi eleito vice-presidente do Tribunal Regional Federal – 5ª Região, com sede no Recife.

A presidência ficou com o pernambucano Manuel de Oliveira Einhardt e, para corregedor-regional, o desembargador federal Paulo Machado Cordeiro, que também coordenará o Gabinete de Conciliação.

A posse dos novos gestores está agendada para o dia 3 de abril de 2017, no TRF5.

(Foto – TRF5)

BNB encerra ano ganhando prêmio internacional

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O presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, está encerrando 2016 com motivos de sobra para rir de uma ponta a outra da orelha.

Além dos bons resultados em programas como o CrediAmigo e o AgroAmigo, a Instituição ganhou mais um prêmio internacional.

Foi o Prêmio Agrobanco, uma promoção da Associação Latino-Americana de Instituições Financeiras para o Desenvolvimento (Alide) e patrocinado pelo Banco Agropecuário do Peru (Agrobanco).

Por ações exitosas no Pronaf Floresta.

(Foto – BNB)