Blog do Eliomar

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Academia Cearense de Ciências Contábeis ganha novo membro nesta sexta-feira

A Academia Cearense de Ciências Contábeis ganha novo membro.

É o contador Fellipe Guerra, que ocupará a cadeira de número 22 que tem como patrono Pedro Paulo Monteiro Vieira. O ato de posse ocorrerá nesta sexta-feira, às 19 horas, na sede da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

Fellipe, tributarista formado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), é também Mestre em Administração e Controladoria pela Universidade Federal do Ceará e faz doutorado em Ciências da Informação na Universidade Fernando Pessoa em Portugal. É coordenador do MBA em Contabilidade, Auditoria e Gestão Tributária do IPOG. É autor do livro “Descomplicando o SPED”.

(Foto – Divulgação)

Assembleia Legislativa vai instalar a Frente Nacional em Defesa do BNB

A Assembleia Legislativa do Ceará, por iniciativa do deputado Danniel Oliveira (MDB), vai instalar a Frente Parlamentar Nacional em Defesa do Banco do Nordeste, hoje sob ameaça de fusão ou privatização na Era Bolsonaro.

Isso ocorrerá nesta sexta-feira, às 10 horas, no Auditório Murilo Aguiar, dentro de uma audiência pública que contará com a presença de presidentes dos legislativos estaduais do Nordeste, além de parlamentares estatuais e federais da região.

Segundo Danniel Oliveira, o BNB é um patrimônio dos nordestinos que, na prática, e ao longo de sua existência, tem fomentando o desenvolvimento nordestino e fomentado esforços contra as desigualdades regionais.

(Foto – ALCE)

SDA e Urca fecham parceria

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário e a Universidade Regional do Cariri fecham, na próxima semana ,quatro termos de cooperação técnica e um de cessão de espaço do Parque de Exposição Pedro Felício para aulas do curso de Educação Física. Os acordos serão assinados na manhã de quinta-feira, 11, na própria Urca, informa a assessoria de imprensa da SDA.

Os termos celebrados entre o secretário De Assis Diniz e o reitor Patrício Melo, versam sobre vários aspectos, São eles: desenvolvimento de pesquisas a respeito da migração das populações rurais, cadeias produtivas e projetos produtivos do Paulo Freire e São José e estudos em quatro nas áreas da Engenharia, Direito, Economia e Pedagogia.

“É com alegria e otimismo que saímos daqui, sabendo que a gente avança um pouco mais na gestão qualificada da Universidade para o Cariri e o Centro-Sul”, disse o reitor, após encontro preliminar com o titular da SDA, De Assis Diniz.

“Sempre é muito exitoso unir o conhecimento acadêmico e o científico para o entendimento da realidade rural. Estamos bastante ansiosos para que possamos ampliar e desenvolver, nestas parcerias, as ações que incrementam, desenvolvem e dão sustentabilidade a política agrícola e agrária no Estado do Ceará”, observou o secretário.

(Foto – Divulgação)

Presidente do Ceará Sporting Club defende venda de bebida alcoólica nos estádios

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Com o título “Álcool nos estádios não aumenta violência”, eis artigo de Robinson de Castro, presidente do Ceará Sporting Club. “A lei segue uma tendência nacional. Onze estados brasileiros já regulamentaram a venda. A verdade é que a proibição afasta parte dos torcedores – em Santa Catarina, entre 30% e 35% deixaram de ir aos estádios por conta da proibição”, diz o texto. Confira:

Nas últimas semanas, o projeto de lei, proposto pelo deputado estadual Evandro Leitão, que regulamenta o consumo e a comercialização de bebidas alcoólicas nas arenas esportivas tem gerado debate na Assembleia Legislativa, na imprensa cearense e na sociedade de uma forma geral. A proposta prevê que o teor alcoólico das bebidas vendidas não pode ser superior a 10%. A bebida deverá ser entregue em copos de plástico, assim como foi na Copa das Confederações e no Mundial. Cada torcedor vai poder comprar apenas duas unidades por vez, apresentando documento que comprove maioridade. Desrespeitou a lei? Punição! Caso haja irregularidade, o torcedor poderá ser expulso. Em caso de infração, comerciantes podem ter o contrato de venda rescindido.

A lei segue uma tendência nacional. Onze estados brasileiros já regulamentaram a venda. A verdade é que a proibição afasta parte dos torcedores – em Santa Catarina, entre 30% e 35% deixaram de ir aos estádios por conta da proibição.

Estudo do Grupo de Pesquisa em Sistemas de Informação e Decisão da UFPE, publicado em 2017 na revista inglesa International Journal of Law, Crime and Justice apontou aumento das ocorrências violentas no período em que a comercialização de bebidas foi proibida nos estádios pernambucanos. Entre 2005 e 2009, quando a venda era permitida, a média de ocorrências era de 2,99 casos por partida. O número subiu para 4,42 entre 2009 e 2015, período de proibição. Conclusão: a violência estava mais relacionada a determinantes ambientais (público, por exemplo) e contextuais (competitividade e fase do torneio) do que ao consumo de álcool. Pernambuco já derrubou a proibição.

Regulamentar é uma forma de controlar a venda e a ingestão de bebidas nesses locais. A consequência disto é uma maior segurança nesses locais, onde já é possível consumir bebidas alcoólicas durante outros eventos. Não há nenhuma explicação plausível para excluir o futebol, como acontece atualmente. Portanto, toda a comunidade desportiva deve apoiar a lei para que os estádios se tornem espaços cada vez mais seguros para momentos de lazer com familiares e amigos.

*Robinson de Castro 

Presidente do Ceará Sporting Club.

(Foto – Arquivo)

Famílias protestam em frente à agência da Caixa da Praia de Iracema

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Cerca de 250 famílias que já deveriam estar morando em seus apartamentos pelo Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades em Fortaleza realizam, nesta manhã de quarta-feira, um protesto em frente à agência da Caixa, na Praia de Iracema.

O grupo foi cobrar agilidade na entrega do Residencial Comunitário Luiz Gonzaga, que fica no bairro Ancuri. Foi uma conquista dos movimentos de luta por moradia de Fortaleza e é o maior empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades no Brasil, com um total de 1760 unidades. Mas a entrega do empreendimento vem sendo adiada desde setembro do ano passado, gerando transtornos para as famílias.

Construído com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), o Residencial Luiz Gonzaga é responsabilidade da Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza, junto ao Habitat para a Humanidade e Cearah Periferia, em parceria com Governo do Estado do Ceará e Prefeitura de Fortaleza. A liberação, controle dos recursos e acompanhamento da obra fica com a Caixa Econômica Federal.

(Foto – Divulgação)

O POVO participa da festa dos 100 Anos do Jornal do Commercio

A jornalista Ana Naddaf,  diretora-executiva da Redação do O POVO, fala, nesta quarta-feira, no Recife (PE), durante o evento “Marcas Além do Papel”, que integra as comemorações do centenário do Jornal do Commercio.

Ela ainda participará de reunião da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), que prestará homenagem ao matutino pernambucano.

(Foto – O POVO)

PDT indica André Figueiredo e Mauro Filho para comissão especial da Nova Previdência

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O PDT indicou os deputados federais André Figueiredo e Mauro Filho para membros da Comissão Especial da Reforma da Previdência.

A missão dos dois é “tentar barrar alguns retrocessos da proposta do governo”, avisa André Figueiredo, que também é o líder do partido na Câmara..

Mauro Filho chegará à comissão munido de várias propostas alternativas. Ele, bom lembrar, foi o coordenador do plano de governo do então candidato a presidente da República pelo partido, Ciro Gomes.

De antemão, o PDT já chega com posição contrária à Nova Previdência, o que ficou definido em convenção nacional.

(Fotos – Agência Câmara e Arquivo)

Andre Costa diz que houve drástica redução do número de homicídios em março no Ceará

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Na próxima semana, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social vai divulgar os números de homicídios e roubos registrados no mês de março no Ceará.

Para o Blog, o titular da pasta, André Costa, adiantou: “Houve uma drástica redução!

O secretário encontra-se no Rio de Janeiro participando da maior feira militar da América Latina, a LAAD, no Centro de Convenções Riocentro. Conhece novos equipamentos e novas tecnologias para reforçar o esquema de segurança do Estado.

(Foto – Evilázio Bezerra)

Editorial do O POVO – “Aposentadoria rural: o peso nos municípios”

Com o título “Aposentadoria rural: o peso nos municípios”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira:

Na sua edição desta segunda-feira, O POVO demonstrou, com bases em estatísticas oficiais, o peso que tem a aposentadoria rural na economia dos municípios cearenses: em 91% deles os recursos da aposentadoria rural superaram os do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para se ter uma noção da importância dos valores, o jornal fez cruzamento entre as aposentadorias por idade, invalidez e tempo de contribuição e os recursos do FPM, durante o ano de 2018. O levantamento revelou que, em apenas 18 dos 184 municípios cearenses, os repasses do fundo foram maiores do que os dos benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Além dos aspectos sociais positivos, inegáveis, do ponto de vista da correção de desigualdades clamorosas na base da sociedade, a adoção do regime especial de aposentadoria no meio rural, historicamente, levou a uma transformação visível no Brasil profundo, passando a beneficiar, de fato, um público, em geral muito pobre, que sempre esteve fora das conquistas sociais do País, assumindo um papel de grande importância para a promoção da distribuição de renda e equidade social. Do ponto de vista econômico tornou-se um instrumento fundamental para fazer girar a economia dos municípios, sobretudo o comércio (como também o faz o Bolsa Família), segundo comprova o caso cearense.

As atuais regras previdenciárias preveem que as aposentadorias rurais sejam pagas aos cidadãos que comprovarem, no mínimo, 180 meses trabalhados na atividade rural, além da idade mínima de 60 anos caso seja homem ou 55 anos caso mulher. Muito importante também é o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Trata-se de um salário mínimo mensal pago à pessoa com deficiência ou ao idoso com 65 anos ou mais que comprove não ter meios para se sustentar.

A proposta de reforma previdenciária do governo quer elevar a idade mínima da mulher rural para 60 anos, não levando em conta, segundo os críticos, o desgaste maior sofrido por ela com a dupla jornada. São exigidos 15 anos de trabalho rural comprovados. A proposta altera essa regra para um período de contribuição de 20 anos, nos quais esses trabalhadores passariam a contribuir com uma alíquota de 1,7% sobre o valor de venda da produção agrícola. Simultaneamente, quer antecipar o BPC para 60 anos, mas pagando, não mais o mínimo, mas, apenas R$ 400,00 até os 70 anos de idade, quando o beneficiado passaria a receber um salário mínimo. Tanto do ponto de vista social, como no aspecto da desativação da economia dos municípios interioranos, ambas as propostas são consideradas por estudiosos uma medida contraproducente, por conta da idade mínima no campo nordestino e seus efeitos negativos na economia local. É hora de debatê-las com a sociedade.

(Editorial do O POVO)

70º Salão de Abril – Inscrições já estão abertas até 11 de abril

A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza inscreve, até 11 de abril próximo, para o 70º Salão de Abril. Artistas interessados em participar do processo seletivo devem acessar o site oficial da mostra. Serão escolhidos 30 projetos com temática livre, que integrarão a programação do evento, informa a assessoria de imprensa da Secultfor.

A inscrição é gratuita e destinada a artistas visuais locais, com formação diversa, que sejam residentes no estado do Ceará, devendo ter mais de 18 anos ou ser emancipado. O processo seletivo ocorrerá exclusivamente na modalidade online, por meio do site oficial.

Proponentes poderão inscrever até três obras, individualmente ou como representante de obra coletiva nas categorias de performance ou de artes visuais (pintura, escultura, instalação e videoarte). Somente serão aceitas inscrições de obras produzidas a partir de 2018 e que não tenham sido expostas no Salão de Abril.

A avaliação dos projetos inscritos ocorrerá em duas etapas, na primeira serão selecionadas até o triplo de vagas da exposição e na segunda etapa até 30 obras. A equipe curatorial da mostra é formada pelos profissionais Jacqueline Medeiros, Solon Ribeiro e Herbert Rolim. O resultado será divulgado no site do Salão de Abril e no canal da Cultura.

Estrigas Firmeza

Nesta edição, o 70º Salão de Abril  homenageará os artistas Estrigas e Nice Firmeza. Neste ano, Estrigas Firmeza comemoraria 100 anos de idade. O evento, com o tema “À Sombra do Baobá”, contará com 30 obras classificadas que serão espalhadas em diversos locais significativos da cidade, enquanto ocorrerão seminários, palestras e leitura de portfólios nesses espaços.

Plano Diretor de Fortaleza terá debate nos bairros, garante o prefeito

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Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quara-feira:

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) decidiu enviar o novo Plano Diretor de Fortaleza, já revisado, para a Câmara Municipal, em agosto próximo. Foi o que ele fechou com o presidente do legislativo, Antonio Henrique (PDT).

Os dois acertaram também, segundo o prefeito, que, antes da apreciação e votação, a matéria passará “por um amplo processo de discussões”, sob a coordenação da Câmara e com respaldo de corpo técnico do Paço. “Nós vamos levar essa proposta do plano diretor para discussões nos bairros, com entidades da sociedade civil”, informa Roberto Cláudio.

Enquanto isso, prosseguem as audiências públicas do Código da Cidade, documento menos complexo do que o Plano Diretor revisado, pois virá substituir o vigente Código de Obras e Posturas do Município (Lei Complementar n° 5530/1981). RC diz quer quer a votação da matéria no próximo mês.

Já o Plano Diretor, uma proposta para os próximos 10 anos, segundo o prefeito, deve entrar na pauta só no fim do segundo semestre.

(Foto – Divulgação)

Morre Pádua Ramos, ex-presidente do extinto Banco do Estado do Ceará

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Morreu, nessa noite de terça-feira, em Fortaleza, o ex-presidente do Banco do Estado do Ceará (extinto), Pádua Ramos (84). Ele morreu de causas naturais, no Hospital Monte Klinikum.

Pádua Ramos, economista, advogado e professor, foi titular de importantes secretarias de Estado em várias gestões. Ele também ocupou cargos de primeiro escalão no Piauí, como secretário e como presidente do Banco do Estado (BEP), tendo sido ainda dirigente da Sudene.

Professor da Universidade Estadual do Ceará, escreveu livros sobre políticas públicas e planejamento social. Era natural da Parnaíba (PI) e deixa viúva e quatro filhas.

O velório ocorre na Funerária Ethernus, na rua Padre Valdevino, 1688. O enterro está previsto para a tarde, no Cemitério Parque da Paz.

(Foto – Arquivo)

Fortaleza amanhece com chuva nesta quarta-feira; Granja registra chuva de 118 milímetros

Chove em vários pontos de Fortaleza nesta manhã de quarta-feira, o que exige maior cautela por parte dos motoristas.

A previsão da Funceme é de nebulosidade variável, com eventos de chuva na Região da Ibiapaba, no Litoral Norte e no Maciço de Baturité. Na região jaguaribana, no Sertão Central e Inhamuns e nos litorais de Fortaleza e Pecém, chuvas isoladas. No Cariri, há possibilidade de chuva.

Até as 7 horas, choveu em 54 municípios cearenses, sendo a maior na cidade de Granja (Zona Norte), com 118 milímetros.

Confira as 10 maiores chuvas até agora

Granja (Posto: Adrianopolis) : 118.2 mm

Massapê (Posto: Gameleira) : 88.2 mm

Bela Cruz (Posto: Prata) : 75.0 mm

Reriutaba (Posto: Reriutaba) : 73.0 mm

Lavras Da Mangabeira (Posto: Iborepi) : 72.0 mm

Pereiro (Posto: Pereiro) : 62.0 mm

Granja (Posto: Ibuguacu) : 59.0 mm

Cedro (Posto: Varzea Da Conceicao) : 49.0 mm

Aurora (Posto: Santa Vitória ) : 47.2 mm

Granja (Posto: Granja) : 43.0 mm

Presidente da Academia Cearense de Direito ganha homenagem do Superior Tribunal Militar

Ministro José Barroso e Roberto Victor.

O presidente da Academia Cearense de Direito e da Academia Brasileira de Direito, Roberto Victor,  foi condecorado em Brasília, com a Ordem do Mérito Judiciário Militar, grau de comendador, pelo Superior Tribunal Militar. O ato ocorreu no Clube do Exército.

Em 2017, o presidente da academia fomentou a “Caravana da Educação”, com o ministro José Barroso Filho. Ambos viajaram durante uma semana pelo interior cearense, difundindo noções de cidadania em 15 municípios.

“Foi motivo de muito regozijo e muita felicidade levar o estandarte da educação Ceará afora”, afirma o presidente d ACED, Roberto Victor.

(Foto – Divulgação)

Canindé entrega livros e fardamento escolar a alunos da rede municipal de ensino

Alunos da rede municipal de ensino de Canindé, no Norte do Ceará, a 115 quilômetros de Fortaleza, receberam nesta terça-feira (2) livros didáticos e fardamento escolar. Na escola São Francisco, a prefeita Rozário Ximenes, entregou 1,2 mil livros das disciplinas de ciências, matemática, português e artes, totalizando.

Ao todo, a rede municipal conta com 13 mil alunos, quando mais de 54 mil livros foram adquirimos com recursos da Prefeitura de Canindé.

“Acreditamos que somente pela educação estaremos contribuindo para o futuro de nossas crianças. Essa é uma ação inédita que vamos repetir de forma incansável. Sonho e vou lutar muito para que essas crianças se tornem profissionais formados e capacitados, dando muito orgulho para suas famílias”, comentou Rozário Ximenes.

Participaram da ação o vice-prefeito Jesus Romeiro, os vereadores Chico Justa, Kalinda Coelho, Shara Ximenes, Jorge Alves, Valdemar Filho, Adriano Ximenes, Carlos Anastácio, Regis Barroso e Neto Bastos, além do diretor escolar Helenilton Mendonça, a secretária de Educação Arleíse Matos e o coordenador Júnior Martins.

(Foto: Divulgação)

Polo Gastronômico da Varjota vai começar a sair do menu

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A Cosampa Projetos e Construções ganhou licitação da Prefeitura de Fortaleza e tocará as obras de requalificação das vias do futuro Polo Gastronômico da Varjota. O resultado saiu no Diário Oficial da última semana.

As intervenções custarão R$ 13,2 milhões, segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura.

O Polo Gastronômico da Varjota foi uma das lutas empreendidas pelo deputado estadual Acrísio Sena (PT), quando ele ainda era vereador.

(Foto – Arquivo)

O gol contra do futebol cearense

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Com o título “O gol contra do futebol cearense”, eis artigo de Marcos Sobreira, deputado estadual pelo PDT. Ele bate duro no projeto que quer liberar a venda de bebida alcoólica nos estádios. Confira:

A Assembleia Legislativa do Ceará está prestes a aprovar o projeto de lei que prevê a comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol do Estado. Eu, como parlamentar e, principalmente, como cidadão cearense apaixonado pelo futebol, não posso deixar de me manifestar contra o assunto.

Com a aprovação do projeto, o Estado pode se colocar num duplo entrave: o aumento da violência nas arenas e a clara inconstitucionalidade da matéria.

O PL, que está pronto para ser votado em plenário, especifica que a venda de bebida alcoólica será liberada duas horas antes de começar a partida e se encerra 15 minutos antes do término. São quase 4 horas de consumo dentro do estádio. Não acredito que após cerca de 240 minutos de ingestão de álcool, é possível dizer que alguém tem a plena consciência do que está fazendo ou de que possa controlar como vai agir.

O Brasil já liderou o ranking de violência nos estádios. De 2003 a 2015 foram 53 mortes nas arenas esportivas. Em Pernambuco, no ano de 2005, quando a venda era permitida dentro dos estádios, 1.643 ocorrências foram registradas. Já em 2010, com a proibição, o número caiu para 112 casos violentos. O cenário mais atual mostra que o antigo número elevado de ocorrências pode ser reflexo do consumo exagerado de álcool.

Além de possibilitar o aumento da violência, o projeto de lei cearense vai de encontro ao que foi legislado pela União, o que torna a matéria inconstitucional. O Estatuto do Torcedor diz, no seu artigo 13º, que são condições de acesso e permanência no estádio que o cidadão não esteja portando bebidas ou substâncias proibidas que possam gerar ou possibilitar a violência.

Os estados que já permitiram a venda de bebidas alcoólicas estão passíveis de ADIn (Ação Direta de Inconstitucionalidade) e estão sendo questionados pelo Ministério Público por infringirem uma lei federal.

Bebida alcoólica e estádio de futebol não jogam juntos. E a alegria de poder assistir a uma partida de futebol com paz e tranquilidade não combina com o que a Assembleia Legislativa cearense quer aprovar.

*Marcos Sobreira,

Deputado estadual pelo PDT.

(Foto – Arquivo)

Deputada quer criar a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

*Aderlânia apresenta proposta à Comissão de Reforma do Regimento Interno da AL*

A criação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Eis a proposição que a deputada estadual Aderlânia Noronha (SD) apresentou à Comissão de Reforma do Regimento Interno do Poder Legislativo do  Ceará. Ela explica que essa comissão se destinaria a acompanhar, monitorar e fiscalizar, de modo contínuo, as proposições e ações voltadas às pessoas com deficiência em todo o Estado.

Além das funções de fiscalização e controle, competirá também à Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) apreciar e emitir parecer sobre as matérias relativas às pessoas com deficiência, que venham a ser submetidas à Assembleia Legislativa, observados, no que couber, os prazos e procedimentos estabelecido no Regimento.

A parlamentar destaca ainda que o legislativo estadual “deve assumir o protagonismo no trato dessa matéria com a criação de normas que possibilitem a plena e efetiva participação dessas pessoas na sociedade em igualdade de oportunidades com os demais membros do grupo social”.

Acesso via aplicativo

Aderlânia sugeriu também a criação de um aplicativo gratuito, de tecnologia móvel, para acesso rápido dos cidadãos às leis estaduais cearenses. O aplicativo deverá apresentar, em linguagem simples e de fácil comunicação visual, as leis estaduais que tratam dos direitos dos cidadãos, agrupadas por assuntos, em especial nas áreas de saúde, educação, serviços, lazer e consumo.

Deverá também ser disponibilizado gratuitamente e acessível em sistemas operacionais iOS, Android e Windows Phone.

(Foto – Divulgação)