Blog do Eliomar

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Ceará consegue empate no Serra Dourada, mas se aproxima do Z4

O Ceará voltou a se impor em partidas fora de casa e empatou com o Vila Nova, na noite dessa terça-feira (20), no estádio Serra Dourada, em 1 a 1. Os goianos, terceiros colocados na tabela de classificação, abriram o placar com Alan Mineiro, aos 17 minutos do primeiro tempo. Roberto, de pênalti, empatou para o Vozão, aos 21 minutos da segunda etapa. Com o resultado, o Ceará caiu para a 12ª posição na tabela, mas agora é a terceira equipe com melhor desempenho em partidas fora de casa.

Pela primeira vez, desde que se afastou da zona de rebaixamento, o Ceará voltou a ficar mais próximo do Z4 que do G4. Para respirar na competição, o Vozão precisa fazer o dever de casa e vencer o Oeste, no próximo sábado (24), pela 10ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. A partida marcará a estreia do treinador Marcelo Chamusca.

Deu “no-show” no protesto contra Temer

Bem que um grupo de sindicalistas ligado à Central Única dos Trabalhadores e à Frente Brasil Popular tentou fazer ato, na madrugada de terça-feira, no saguão do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, contra Temer.

Conclusão: apareceram, no popular, só estes gatos pingados.

Dicionário do Blog – No-show é o termo usado pelas companhias aéreas para os passageiros reservados que não se apresentam para o embarque.

(Foto – Paulo MOska)

 

Tribunal de Contas do Estado lança a Campanha “Ética – Responsabilidade de todos”

Divulgar os Códigos de Ética dos Servidores e dos Membros do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Esses são alguns dos objetivos da campanha “Ética: responsabilidade de todos”, coordenada pela Corregedoria da Corte de Contas, que tem a frente o conselheiro Valdomiro Távora. A campanha, anunciada pelo corregedor, durante expediente da sessão desta terça-feira, é uma iniciativa para estimular o conhecimento dos Códigos de Ética a fim de melhorar cada vez mais o desempenho no trabalho, informa a assessoria de imprensa do TCE.

Segundo Valdomiro Távora, “os Códigos de Ética contribuem para tornar o serviço público cada vez mais eficiente, reforçando a importância da atuação ética dos servidores e membros da Corte e disciplinando suas responsabilidades perante a sociedade”.

Os Códigos de Ética dos Servidores e dos Membros apontam vedações e deveres relacionados às atividades no cargo público e dão um norte ao comportamento ético na Corte de Contas. O Código de Ética dos Servidores foi instituído pela Resolução Administrativa nº 01/2016. Já o Código de Ética dos Membros (Conselheiros, Conselheiros Substitutos e Procuradores de Contas) entrou em vigor há 4 anos, com a publicação da Resolução Administrativa nº 08/2013.

Para Valdomiro Távora, o Código de Ética é um anteparo ao servidor público, pois o protege e o fortalece para que se mantenha firme em seu comportamento ético, desobrigando-o de cumprir ordens injustas e/ou manifestamente ilegais, sob pena de sofrer sanção.

Divulgação

Dentre as principais ações da campanha, nove temas serão divulgados, mensalmente, com peças publicitárias que destacam artigos importantes dos Códigos. Todo material será publicado na página eletrônica da Corte de Contas, na Intranet, nas mídias sociais e no Acontece TV. A campanha “Ética: responsabilidade de todos” foi desenvolvida pela Corregedoria com o apoio da Assessoria de Comunicação Social do TCE Ceará.

SERVIÇO

*Acesse: https://www.tce.ce.gov.br/comunicacao/noticias/2719-tce-ceara-lanca-campanha-etica-responsabilidade-de-todos

Catedral de Fortaleza ganhará novos jardins

A Catedral Metropolitana de Fortaleza ganhou de volta seus jardins, o que foi viabilizado só depois que feirantes da José Avelino deixaram a área.

A informação é do Padre Clairton Alexandrino, que já prepara o ato de inauguração do projeto bancado pela MRV Construtora.

Segundo o pároco da Catedral, uma novidade: os novos jardins contam com várias carnaúbas que são o simbolo da garra e da obstinação do cearense.

(Foto – Mauri Melo) 

Orquestra Filarmônica do Ceará fará o show Tributo a Luiz Gonzaga e Humberto Teixeira

A Orquestra Filarmônica do Ceará, regida diretor e maestro Gladson Carvalho, fará um tributo a Luiz Gonzaga e Humberto Teixeira, a partir das 19h30min desta quinta-feira, no Teatro José de Alencar. A apresentação conta ainda com a participação do músico Freitas Júnior no acordeon.

A OFCE surgiu em maio de 1998, em reunião na casa da mãe de seu criador, o maestro Gladson Carvalho. Com intuito de reunir os melhores músicos do Ceará em um trabalho ousado, promovendo formação de plateias, laboratório profissionalizante, geração de trabalho e renda para cerca de 70 profissionais da música.

Atualmente com 19 anos, a OFCE tem trilhado um caminho desafiador para continuar existindo. A sensibilização dos empresários é urgente, a fim de que esse projeto continue semeando talentos e colhendo maravilhosos frutos em prol da harmonia entre corpo e espírito.

Freitas Filho

Freitas Filho, nascido e criado em Fortaleza, desde os 14 anos tem a sanfona como instrumento único e de trabalho, por conta do bom gosto e conhecimento musical de seu pai. Já tocou com artistas de nível nacional como Dominguinhos, Elba Ramalho, João Claudio Moreno, Fagner, Beto Barbosa, Neo Pineo, Flávia Venceslau, Fausto Nilo, Marcos Lessa, Flávio Leandro, entre outros.

Faz parte como solista na Orquestra Sanfonas do Ceará. É aluno e faz parte do grupo do consagrado Tarcísio Sardinha. Tem na sua sanfona o sertão e o jazz lado a lado, e hoje aos 20 anos tem um trabalho solo tocando o que há de melhor na música Brasileira.
Apoio

O evento é apoiado pelo Governo do Estado do Ceará, Teatro José de Alencar, Orquestra Filarmônica do Ceará e D&E Entretenimento.

SERVIÇO

*Teatro José de Alencar – Centro

*Ingressos – R$15 (meia) | R$30 (inteira) – Venda na Bilheteria do TJA.

(Foto – Divulgação)

Unimed Ceará vai adotar o Cartão Virtual

A Unimed Ceará vai dar adeus ao cartão magnético que distribui para sua clientela e adotar o cartão virtual. Informa o presidente dessa operadora, Darival Bringel, adiantando, sem muitos detalhes, que a experiência será lançada na próxima sexta-feira, a partir da Unimed de Sobral (Zona Norte).

“Vamos iniciar esse cartão virtual experimentalmente pela clientela de Sobral. Depois, partiremos para implantar esse mecanismo em todo o Estado, dando adeus aos cartões de plástico”, afirma Darival para o Blog.

(Foto – Divulgação)

Polícia Civil realiza a segunda maior apreensão de drogas no Estado

Policiais da Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD) da Polícia Civil do Ceará realizaram, na madrugada desta terça-feira, a maior apreensão de drogas feita, neste ano, pelo Sistema de Segurança Pública do Estado. A Polícia apreendeu 1,2 tonelada de maconha prensada que estava escondida em uma residência no bairro Jóquei Clube – Área Integrada de Segurança 06 (AIS 06) – de Fortaleza. Um homem foi preso, informa o site da SSPDS.

De acordo com a delegada Patrícia Bezerra, diretora da DCTD, a apreensão é resultado de investigações realizadas pela especializada nos últimos dias. “Essa operação é fruto de algumas semanas de investigação aqui da Divisão, quando conseguimos alcançar um esquema criminoso de envio de drogas do Paraguai ao Ceará, passando por diversos estados, mas com o fim último aqui no nosso Estado, onde essa droga seria distribuída para várias bocas de fumo aqui na capital cearense.” revelou Patrícia.

A droga foi localizada em uma casa na Rua Guarani, no bairro Jóquei Clube. O imóvel foi alugado por Nickson Eliandro de Sousa Silva (20), que já responde por crime de periclitação da vida, e era o responsável pela guarda da droga. Ainda segundo Patrícia Bezerra, o homem seria o responsável pela guarda da droga, além de “correria” (pessoa que distribui os entorpecentes para outros traficantes.

No total, a Polícia apreendeu 1,2 tonelada de maconha prensada além de 35 maços de cigarros. Também foi apreendido um veículo Fox, de cor branca e placas PMN 7939. O homem foi conduzido para a sede da DCTD, onde foi autuado em flagrante por tráfico de drogas.

Segunda maior apreensão

A Polícia segue com as apurações, no sentido de localizar o proprietário da droga, que conforme os apontamentos, trata-se de uma pessoa que reside em outro Estado. “A Polícia Civil do Ceará já está em contato com a Polícia desse Estado para que de maneira conjunta a gente consiga prendê-lo”, afirmou a delegada.

Esta é a segunda maior apreensão de drogas da história da Polícia Civil do Ceará. A primeira grande apreensão, também realizada pela DCTD, ocorreu em novembro de 2014, quando foram apreendidas duas toneladas de maconha. Na ocasião, duas pessoas foram capturadas.

Projeto quer criar marco regulatório para batismo de ruas, avenidas e praças de Fortaleza

Esta via começa como Jovita Feitosa, vira 13 de Maio e termina Pontes Vieira.

O vereador Emanuel de Freitas (PRP) apresentou dois projetos de lei objetivando estabelecer um marco regulatório para a nomeação de logradouros públicos e implementação de parcerias entre o Município e particulares (adotantes) para, segundo explica, “massificar o fornecimento e a manutenção das placas de rua através da adoção de um padrão uniforme e tecnologicamente concebido para a sua confecção.” Os projetos foram apresentados em plenário e estão em tramitação nas comissões da Câmara Municipal.

O projeto de lei 0205/2017, que institui o Programa de Adoção de Placas de Nomenclatura de Logradouros do município de Fortaleza, objetiva, segundo Emanuel de Freitas, promover a participação da sociedade civil organizada e das pessoas físicas e jurídicas no fornecimento, instalação e manutenção de placas em parceria com o Poder Executivo. Para isso, será necessária a assinatura do Termo de Parceria entre a entidade adotante e o Poder Executivo, além de outras providências.

O projeto de lei complementar 0014/2017 apresenta soluções propostas pelo vereador no momento de se denominar qualquer bairro, praça, via ou outro logradouro público. Como exemplo, exige que, no momento da solicitação da adoção de um nome para um logradouro, seja obrigatória a apresentação da biografia completa da personagem que será patrona dessa artéria (rua, avenida, beco ou travessa), praça ou ponte; veda a repetição de homenagem em equipamentos distintos, e solicita o reforço da Comissão de Toponímia, cujo trabalho visa organizar um sistema eficiente de referenciação geográfica, além de outras providências.

São Gonçaldo do Amarante ganha prêmio pela qualidade na educação

Prefeito Cláudio Pinho (PDT) comemora o resultado.

São Gonçalo do Amarante (RMF) faturou o prêmio “Escola Nota 10” do Sistema Permanente de Avaliação Básica do Ceará (SPAECE), desenvolvido pelo Governo do Estado. Seis escolas desse município atingiram bons resultados, de acordo com a avaliação oficial.

Dentre as escolas com melhores resultados no Índice de Desempenho Escolar (IDE), estão: Escola Adelino Alcântara Filho da Passagem (2º ano); Escola Leonice Alcântara Brasileiro, do distrito de Umarituba (2º ano); Escola Joaquim Pacheco de Menezes, da Várzea Redonda (2º ano); Escola João Pinto Magalhães, do distrito do Cágado (5º ano); João Moreira Barroso do Salgado dos Moreiras (5º ano); e Escola Deputado Leorne Belém, da localidade de Acende Candeia (5º ano).

A secretária municipal da Educação, Marineide Clementino, destaca que a premiação “é resultado do comprometimento e dos investimentos feitos pela gestão, aliada ao compromisso de todos os educadores e os demais trabalhadores da educação do município.”

Rodrigo Maia assina ordem de serviço para retomada da Transposição do São Francisco

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Eunício Oliveira aproveitou o ato e deixou vídeo em seu Faceook.

O presidente em exercício Rodrigo Maia (DEM/RJ) assinou, nesta tarde desta terça-feira, a ordem de serviço para a conclusão das obras do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, que deverá beneficiar os estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. O ato contou com a presença do presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e de parlamentares do Nordeste.

A retomada das obras foi viabilizada após a decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendendo os efeitos da liminar que interrompia a licitação das obras do Eixo Norte. Ela participou de uma reunião articulada por Eunício, na semana passada, com o governador Camilo santana (PT) e os governadores dos estados a serem contemplados com a obra e o próprio ministro Helder Barbalho. Na ocasião, foi mostrado que a demora na conclusão das obras poderia causar um colapso no abastecimento de água na região.

Segundo Helder Barbalho, os trabalhos serão retomados imediatamente, de modo a permitir a que as águas do São Francisco cheguem ao Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte  até o final do ano ou, no mais tardar, janeiro de 2018.

A pressão de governadores como Camilo Santana (PT) deu resultado.

O presidente em exercício, Rodrigo Maia, falou na ocasião: “Nós também fazemos parte dessa grande obra”, destacou o parlamentar, que preside a Câmara dos Deputados.

Decisão da ministra

Em sua decisão, Cármen Lúcia afirmou que a falta de água acarreta uma série de prejuízos para o bem estar da população, tanto na vida privada quanto na prestação de serviços públicos. Ela ressaltou ainda que a perspectiva de colapso de falta d’água na região pode afetar a segurança alimentar, com efeitos severos para os mais vulneráveis, como crianças, idosos e enfermos. As obras estavam paralisadas desde o ano passado, quando a construtora Mendes Júnior desistiu de seguir com os trabalhos.

Que tal uma corrida de rua monitorada por drones?

Durante a III Corrida do Eusébio (RMF), marcada para as 6h30min do próximo domingo, será utilizado, pela primeira vez no Nordeste, um método inovador de segurança para esse tipo de evento. Trata-se do uso de drones para monitorar todos os pontos da corrida e que ficará a cargo da Servis segurança. O equipamento pode cobrir o percurso de até 10Km com precisão. Em casos de suspeita de possíveis incidentes, a empresa terá como deslocar uma equipe para fazer o atendimento no local.

Com um público geral estimado em 12 mil pessoas e 4 mil participantes, a Corrida do Eusébio entra definitivamente no calendário esportivo cearense como o terceiro maior evento de corrida do Ceará. O desafio contará, além da caminhada de 2 km, com os percursos de 5 km e 10 km. A largada será ao lado do Eusébio Open Mall.

Segundo o diretor da Servis, Gilberto Dias, a tendência é que a empresa utilize esse tipo de equipamento em outras provas como Ironman Fortaleza, Circuito de Corridas Pague Menos e Circuito Track&Field Run Series (SP). A Servis, inclusive, já atuou em jogos da Copa do Mundo.

Mantida prisão de réu que confirmou ser do Comando Vermelho

O juiz Rommel Moreira Conrado, respondendo pela 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, indeferiu o pedido da defesa (de arbitramento de fiança) e manteve a prisão preventiva de Hudson Oliveira Sousa, que confirmou integrar a organização criminosa Comando Vermelho. Como o réu foi denunciado pela prática de vários delitos, o magistrado ressaltou ser incabível o arbitramento de fiança. A informação é do site do TJCE.

“Estando presente a necessidade concreta da manutenção da custódia preventiva, a bem do resguardo da ordem pública, conforme visto, e ante a gravidade dos fatos, as medidas cautelares alternativas à prisão, introduzidas com a Lei n.º 12.403/2011, não se mostram suficientes e adequadas à prevenção e repressão do crime de tráfico de drogas, razão pela qual inaplicáveis ao caso em análise”, explicou.

Assim, o juiz ratificou a decisão que havia decretado a segregação cautelar do réu. “Este magistrado comunga com o entendimento aplicado na referida decisão, pois há nos autos indícios suficientes de que a droga apreendida seria destinada à mercância, havendo indícios de que o autuado possui envolvimento em organizações criminosas”, destacou.

O Caso

Segundo o auto de prisão em flagrante (processos nº 0118763-22.2017.8.06.0001 e 0118743-31.2017.8.06.000), Hudson foi abordado por policiais no dia 17 de março último, na avenida Dr. Theberge, em Fortaleza. Ele estava em veículo que poderia ser utilizado para a prática de ataques contra órgãos de segurança pública e policiais, por conta da morte de um integrante do Comando Vermelho, ocorrida no bairro Lagamar.

No interior do automóvel, encontraram um celular que continha um grupo (aplicativo WhatsApp) de nome “Comando Vermelho CPX PH”, no qual existem cadastrados telefones com DDD de outros estados (como São Paulo e Rio de Janeiro), totalizando 31 membros. Os agentes viram ainda que, nesse grupo, os integrantes estavam organizando ataques diversos (como atentados a ônibus) e solicitavam um veículo blindado para atacar a delegacias e matar policiais.

Hudson confirmou, para os policiais, ser integrante da facção e que já havia traficado drogas. Também apontou o endereço de uma “boca de fumo”, na rua Padre Cicero, no bairro Rodolfo Teófilo, na Capital.

No local, os policiais encontraram outros três suspeitos, aproximadamente meio quilo de crack, um revólver e R$ 396,00. Todos foram presos em flagrante, sendo as prisões convertidas em preventivas em audiência de custódia.

Agência cearense marca presença num dos maiores festivais de propaganda do mundo

Marcel Pinheiro e Pádua Sampaio, diretores da agência de publicidade Delantero, participam do 64º Cannes Lions, o festival internacional que reúne os maiores profissionais de comunicação, marketing, entretenimento, design e tecnologia do mundo nessa cidade francesa.

A participação no evento é resultado de uma premiação deles na categoria “Melhor Comercial Regional do Brasil” concedida pelo SBT neste ano.

A Delantero é a única agência de publicidade do Ceará a estar presente nesse que é um dos mais respeitados festivais de propaganda do mundo.

(Foto – Divulgação)

Ceará é o único estado do Nordeste com crescimento da população ocupada

O mercado de trabalho no Ceará tem 34 mil pessoas empregadas a mais do que em 2016. É o que informa a assessoria de imprensa do Banco do Nordeste, que divulga dados relativos do primeiro trimestre e apontam o Estado como o único da Região Nordeste com crescimento da população ocupada. Os dados são do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene).

O maior acréscimo (22,5%) foi registrado na categoria transporte, armazenagem e correio, responsável pelo ingresso de 25 mil pessoas. O segmento também apresentou valorização de 5,9% em seus rendimentos médios no primeiro trimestre, em relação ao mesmo período do ano anterior. Segundo o estudo, o desempenho cearense foi influenciado, em grande medida, pelo bom crescimento das exportações de aço provenientes da Companhia Siderúrgica do Pecém.

Também houve crescimento no quadro de pessoal ocupado em outros cinco agrupamentos de atividades econômicas no Ceará: alojamento e alimentação (15,1%); serviço doméstico (5,6%); comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (5,2%); informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (4,1%); e  administração pública, defesa, seguridade, educação, saúde humana e serviços sociais (1,9%).

Nordeste

A população ocupada na Região foi estimada em 20,7 milhões de pessoas no primeiro trimestre de 2017. O grupo de trabalhadores é composto principalmente por empregados no comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas (4,3 milhões de pessoas, 21,1%); na administração pública, defesa, seguridade, educação, saúde humana e serviços sociais (3,6 milhões de pessoas, 17,5%); e agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (3 milhões de pessoas, 14,5%).

SERVIÇO

Confira os números no Diário Econômico, publicação do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), órgão do Banco do Nordeste que analisou informações do IBGE. Acesse o endereço www.bnb.gov.br/diario-economico-2017.

Edital de Ocupação do Teatro Carlos Câmara – Termina nesta quarta-feira prazo de inscrições

Termina, nesta quarta-feira, o prazo de inscrições para o Edital de Ocupação Artística e Cultural do Teatro Carlos Câmara (TCC – antigo Teatro da Emcetur). O edital conta com investimento de R$ 400 mil do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura, e visa selecionar um projeto de ocupação de uma instituição cultural para o teatro, com a finalidade de dinamizar e qualificar ainda mais o funcionamento e a programação do TCC junto aos artistas, grupos, organizações culturais e espectadores.

A entidade que for selecionada trabalhará com a Secult para diversificar a oferta de produtos, serviços e atividades artístico-culturais cearenses nos espaços e na programação do Teatro Carlos Câmara, promover a formação de público, incentivar a sustentabilidade de artistas, grupos, coletivos, companhias e demais profissionais e empreendimentos culturais de Fortaleza e regiões do Estado, consolidando o teatro como espaço de referência para experimentação artística no âmbito da cultura cearense.

Quem pode participar

Poderão participar do Edital para Seleção Pública do Programa de Ocupação Artística e Cultural do Teatro Carlos Câmara 2017 apenas Pessoas Jurídicas de Direito Privado Sem Fins Lucrativos, com sede e foro no Estado do Ceará, com no mínimo 03 (três) anos de funcionamento regular e atuação na área cultural.

SERVIÇO

*O Edital está disponível no site dos Editais da Secult (www.editais.cultura.ce.gov.br) para conhecimento das instituições interessadas e de toda sociedade.

*Teatro Carlos Câmara –  Rua Senador Pompeu, 454, no Centro de Fortaleza.

(Foto – Deyvisson Teixeira)

Seminário sobre projetos audiovisuais tem inscrições até hoje

Termina nesta terça-feira (20) o prazo de inscrições para o seminário “Do Planejamento à Prestação de Conta”, que acontecerá na quinta-feira (22) e na sexta-feira (23), no auditório da Pós-Graduação em História da UFC, no Benfica. As inscrições devem ser feitas por meio do site do Festival (www.cineceara.com). Estão disponíveis 45 vagas e a lista dos selecionados será divulgada nas páginas do Cine Ceará e da Casa Amarela Eusélio Oliveira no Facebook. Os selecionados também serão informados por e-mail.

Realizada pelo Cine Ceará e a Agência Nacional do Cinema – Ancine, com o apoio da Universidade Federal do Ceará (UFC), através da Casa Amarela Eusélio Oliveira, a atividade é destinada a produtores, cineastas, estudantes do último ano de Cinema, além de profissionais de contabilidade e advocacia atuantes em projetos audiovisuais aprovados na Ancine. O objetivo é capacitar os profissionais do estado no formatação e execução de projetos audiovisuais.

TCM promoverá seminário sobre Controle Interno

O Tribunal de Contas dos Municípios promoverá, na próxima segunda-feira, o segundo “Seminário de Orientação para Gestão Municipal”. Desta vez, o tema abordado será “Controle Interno”. As inscrições devem ser feitas pelo site do órgão (www.tcm.ce.gov.br). A programação ocorrerá das 8 a 17 horas, com palestras, debates e, ao final, entrega de certificados.

O evento tem como público-alvo gestores e servidores públicos municipais e visa promover sua capacitação e repassar conteúdo sobre a criação, implantação, manutenção e coordenação do Sistema de Controle Interno nos Poderes Executivo e Legislativo Municipais, tendo como base a Instrução Normativa nº 01/2017, informa o presidente do tribunal, conselheiro Domingos Filho.

Os participantes poderão conferir, por exemplo, palestra da professora Maria Clara Bugarim, com o título “Controle Interno: instrumento de eficiência para os municípios cearenses”. Na ocasião, atuarão como debatedores o chefe da Controladoria e Ouvidoria do Estado (CGE), Flávio Jucá, e a presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Clara Germana.

SERVIÇO

*Inscrições – https://goo.gl/forms/1DmKQ0ElOOFgqWJ72

Fortaleza ganhará usina para reciclagem de pneus

A lei que garante a concessão de área pública, situada no bairro Jangurussu, para a implantação de usina para reciclagem de pneus será sancionada nesta terça-feira, às 15 horas, pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT). O ato ocorrerá no Paço Municipal, informa a assessoria de imprensa do município.

O terreno, cuja área é de 664,11m², limita-se entre a região destinada ao transbordo do Jangurussu e a estrada do Itaperi e passa a ter a sua destinação como bem de uso dominial, contemplando, sobretudo, a atenção ao meio ambiente e à saúde pública.

O prazo da permissão do uso do bem público municipal contemplado nesta Lei será de dez anos, contados a partir da data da assinatura do instrumento da respectiva outorga, a partir da aprovação pela Câmara Municipal, sendo o Município, na condição de permitente, representado pela Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos e pela Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Câmara Municipal debaterá preconceito no ambiente escolar

A Câmara Municipal  vai realiza nesta quarta-feira, às 14h30min, uma audiência pública com o tema “Por Uma Educação Não Sexista e Sem Discriminação”. O encontro é aberto ao público e ocupará o auditório da Casa, informa a vereadora Larissa Gaspar (PPL), autora da iniciativa.

Segundo Larissa, há mais de 30 anos o Brasil ratificou a Resolução 34/180 da Organização das Nações Unidas, que pede o fim da discriminação contra a mulher, mais igualdade de direitos com o homem no campo da Educação, e também o fim dos estereótipos dos papéis masculinos e femininos na educação pré-escolar, geral, técnica e profissional.

Dados

A Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil 2016 mostra que 73% de estudantes lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) foram agredidos verbalmente e 36% agredidos fisicamente no ambiente escolar.

Já uma pesquisa do Ministério da Saúde identificou o aumento de 7% nos casos de bullying entre 2009 e 2012, sendo que 18% dos mais de 110 mil estudantes entrevistados foram vítimas por conta da aparência do corpo, 16% da aparência do rosto e 11% por conta da orientação sexual, religião ou região de origem.