Blog do Eliomar

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Uece encerra inscrições para concurso nesta sexta-feira

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O prazo de inscrições para o concurso público da Universidade Estadual do Ceará termina na próxima sexta-feira. São ofertadas 135 cargos de servidores técnico-administrativos. As provas estão marcadas para o dia 12 de fevereiro.

Para o nível superior serão abertas 33 vagas para os cargos de administrador; advogado; analista de sistemas; arquitetura, bibliotecário; contador; engenheiro civil; engenheiro elétrico; técnico em assuntos educacionais; técnico em comunicação social.

Já para os cargos de nível médio, que irão compor o apoio administrativo da universidade, serão 102 vagas para assistente de administração e para Técnico em Contabilidade.

Os aprovados irão ocupar os cargos em Fortaleza e nas unidades da Uece nos municípios de Crateús, Iguatu, Itapipoca, Limoeiro do Norte, Quixadá e Tauá.

Veja o DOE.

Sine de Fortaleza oferta 582 vagas para atendente de telemarketing

O Sine Municipal, vinculado à Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra), está disponibilizando 582 vagas para profissionais interessados em trabalhar como atendente de telemarketing em empresa privada de call center. Do total das vagas, 382 são direcionadas para pessoas com deficiência.

Segundo o Sine Municipal, para concorrer às vagas os interessados devem comparecer até o próximo dia 20 deste mês nas unidades do órgão com os seguintes documentos: RG, CPF, currículo, carteira de trabalho, comprovante de endereço e de escolaridade. O cargo oferece benefícios como salário fixo, vale transporte, ticket alimentação, seguro de vida, assistência médica, assistência odontológica, auxilio creche, além de descontos em faculdades.

SERVIÇO

*O atendimento nos Sines Municipais das Regionais I, III e IV acontece de segunda à sexta-feira, das 8 às 17 horas.

*Confira os endereços das unidades do SINEs Municipais:

Regional I: Avenida Bezerra de Menezes, 459 – Farias Brito
Regional III: Avenida Jovita Feitosa, 1264 – Parquelândia
Regional V: Avenida Augusto dos Anjos, 2466 – Siqueira

*Mais informações: 3105.3712.

Associação dos Servidores do TCM repudia fusão ao TCE

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A Associação dos Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) divulgou nota, nesta segunda-feira, repudiando a tese de fusão do órgão ao Tribunal de Contas do Estado. Diz que essa emenda é inconstitucional. Confira:

NOTA DE REPÚDIO À PEC 02/2016

A Associação dos Servidores do TCM do Ceará vem a público se manifestar sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 02/2016, que visa à EXTINÇÃO do TCM/CE:

Causa-nos, no mínimo, estranheza a ingrata surpresa da notícia divulgada pela mídia cearense nessa quinta-feira, 08 de dezembro, e confirmada pela Proposta de Emenda à Constituição Estadual nº 02/2016, apresentada por parlamentares cearenses e que versa sobre a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará.

Esta Associação repudia veementemente referida proposta, seja porque não possui legitimidade, como também por inexistir qualquer fundamento para a alegada economicidade.

Pretende a proposta que seja extinto o maior órgão de fiscalização de entes municipais do Brasil, sob o argumento de que seria uma atitude hipoteticamente econômica. Entretanto, não foi apresentado qualquer cálculo ou números que pudessem representar a ilusão de economicidade para a sociedade.

Almejam os deputados interessados que os gestores municipais, seus correligionários políticos, deixem de ser fiscalizados diretamente pelo TCM. Trata-se de uma proposta de desserviço a toda a sociedade cearense, que tem na Instituição especialista no controle e acompanhamento das contas públicas, orientação e capacitação dos gestores dos 184 municípios do estado, seu autêntico e legítimo fiscal dos recursos e patrimônio público.

Noutro ponto, há que se destacar a insegurança jurídica que poderá ser gerada para o corpo funcional do TCM, em razão de que todos os seus servidores estarão a mercê do que for apresentado pelos parlamentares, afetando-se diretamente a vida de mais de 300 (trezentas) famílias.

Alguns pressupostos de natureza política, administrativa e constitucional merecem destaque diante de tão desarrazoada proposta em um momento em que a sociedade necessita cada vez mais de agentes e instituições públicas voltadas para a defesa na aplicação dos recursos públicos:

a) Político por ser apresentada coincidentemente com o episódio da eleição dos dirigentes do Poder Legislativo, quando se presenciou forte ingerência do Poder Executivo no processo eleitoral da mesa diretora; indaga-se: por que somente no último mês do ano, na semana posterior à disputa pela Presidência da Assembléia, os deputados tiveram a ideia da extinção?

b) Administrativo pelas repercussões trágicas que produz em um órgão com expertise técnica para orientar, capacitar, fiscalizar e fortalecer as gestões públicas, suprindo o legislativo com os meios necessários a sua função fiscalizatória, em razão da abrangência que alcança a situação funcional de servidores das áreas técnicas e administrativas, procuradores, auditores e conselheiros, amparados pelas normas constitucionais insculpidas no art. 5º, inciso XXXVI da Constituição Federal;

c) Constitucional por não assistir ao constituinte derivado competência para modificar os dispositivos assegurados nas Cartas Federal e Estadual no capítulo dos direitos individuais e coletivos.

Em um momento histórico em que se demanda cada vez mais atuação dos órgãos de fiscalização, de fomento ao controle que deve ser exercido sobre os gestores públicos, tal proposta afronta de forma direta os interesses da sociedade, mormente por almejar a extinção do único órgão do Estado do Ceará responsável por fiscalizar diretamente a aplicação dos recursos pelas Prefeituras Municipais.

Difícil, por mais senso e quociente de inteligência avançado, que se entenda falar em economia de despesas, quando contempla na proposta a manutenção de todos os conselheiros, auditores e procuradores em disponibilidade remunerada.

Em outras palavras, pela proposta dos deputados, ficarão os titulares dos cargos recebendo seus salários sem trabalhar, o que resulta em uma despesa anual superior a 5 milhões de reais por ano, isso somente com as autoridades colocadas em disponibilidade.

Se a proposta visa à economia do dinheiro público, onde está o cálculo da alegada economicidade? Não foi apresentado porque não existe.

O Tribunal custa aos cofres públicos por ano, com toda a sua estrutura especializada, que orienta, capacita e fiscaliza todos os municípios do estado, somente 0,5% dos Associação dos Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios recursos públicos fiscalizados, ou seja, para cad fiscalizados 2.122 reais de recursos públicos.

Além disso, devem também ser Instituição, que evita prejuízos e determina a devolução de recursos que não tiveram sua aplicação realizada de forma correta. Todas as ações, inclusive com o Ministério Público, afiançam a qualidade e a seriedade com o que a instituição tem marcado sua atuação.

Prêmios e reconhecimento nacional trajetória de 63 anos na árdua missão de fiscalizar, orientar e capacitar os servidores, gestores e a sociedade civil. Lamentável, triste e prejudicial à sociedade, parlamentares que se interessam em uma interesses pessoais e subalternos.

Representando a entidade dos servidores do TCM cumprimento de nosso dever, emenda apresentado e vamos à luta pela preservação da entidade.

Humberto Lopes Tabosa

*Presidente da Associação dos Servidores do TCM/CE Associação dos Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios (ASTCOM).

Governo tira fusão Sejus com SSPDS dos planos

ITAITINGA, CE, BRASIL, 27-05-2016: Agentes da Força Nacional de Segurança estão em reunião, com a cúpula da Segurança Pública do Estado, no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPOO) 2 em Itaitinga. (Foto: Evilázio Bezerra /O POVO)

Delci Teixeira continuará à frente do setor?

No Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Estado que o governador Camilo Santana anunciará às 14 horas desta segunda-feira, no Palácio da Abolição, uma medida ousada: a fusão da Secretaria da Justiça e Cidadania com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.

Até o fim da manhã, estava definido, mas houve mudança a partir desta tarde, segundo fontes palacianas.

O Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Estado objetiva manter o Ceará equilibrado financeiramente, segundo proposta do Palácio da Abolição.

Será enviado ainda nesta segunda-feira para a Assembleia Legislativa. Neste momento, anuncia o pacote para a base aliada.

Fortaleza será sede de encontro do Fórum Nacional dos Secretários da Assistência Social

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Fortaleza será sede, na próxima quinta-feira à tarde, do Fórum Nacional dos Secretários de Estado da Assistência Social. O encontro ocorrerá no Hotel Oásis Atlântico e debaterá o quadro atual dessa área, devendo ser encerrado com jantar no Marina Park Hotel.

Nesta terça-feira, bom lembrar, o Senado deve votar em segundo turno a PEC 55, que limita os gastos públicos e que deve afetar o atendimento da assistência social, segundo Josbertini Clementino.

Além de titular da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado, ele também preside o fórum nacional dos secretários dessa pasta.

PMDB de Sobral quer barrar diplomação de Ivo Gomes

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O PMDB de Sobral vai entrará, às 11 horas desta segunda-feira, com uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), no Fórum de Sobral (Zona Norte). O objetivo é suspender a diplomação dos candidatos eleitos nas últimas eleições nesse município. São citados na ação, o deputado Ivo Gomes (PDT), que ganhou a prefeitura (PDT), além da vereadora Cristiane Coelho (PT) e dos vereadores Carlos do Calixto (PDT), Itamar Ribeiro (PDT), Alexandro Linhares (PDT) e Paulao (PSD).

A peça jurídica cita a demissão de servidores públicos por “perseguição política, entrega de obras através de licitação fraudada em troca de votos, utilização de dinheiro para compra de votos, além de uso da máquina pública para influenciar na decisão dos eleitores”.

Segundo a assessoria jurídica da legenda, a AIJE afirma que nas ultimas eleições foi constatado “abuso de poder político, econômico, de autoridade e captação ilícita de sufrágios (nome dado a compra de voto).” A diplomação dos citados na AIJE está prevista para o fim deste mês.

O prefeito eleito Ivo Gomes foi procurado, mas sua assessoria informou que ele se encontra em reunião. Ivo derrotou o deputado federal Moses Rodrigues, que pertence ao PMDB, presidido em Sobral por seu pai, o empresário Oscar Rodrigues.

Gullar, poeta e pai

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Com o título “GULLAR, poeta e pai”, eis artigo do escritor João Soares Neto, membro da Academia Cearense de Letras. Ele desta a figura polêmica que adorava responder a insultos. Confira:

A morte de Ferreira Gullar, aos 86 anos, em pleno exercício da fala e da escrita, mostra a realidade de quem escreve. Todos, doutos ou não, sofrem para se tornar substantivos e sucintos, em face do espaço reservado em jornais e revistas.

Sendo poeta por natureza, desaforado por circunstâncias e emigrado do seu atrasado Maranhão, tornou-se carioca de Copacabana. Morava como os demais, precisava fazer compras para manter o esguio corpo com os nutrientes consumidos pela degenerescência do implacável tempo. Assim, dizia para os admirados de vê-lo na caixa dos pequenos mercados: os poetas também comem.

As resenhas dos jornais e das emissoras de televisão já disseram quase tudo sobre o jovem estudante envolvido com o Centro Popular de Cultura da Une, seus companheiros de prisão saudaram-no (antes, davam um simples telefonema para ele?), o exílio e alguns foram à sua posse na Academia Brasileira. Fardão folgado, o tom das palavras já não exprimia a força de suas ideias.

Lia-o na Folha, todas as semanas. Comprava briga. Respondia a insultos e, vez por outra, cometia erros bobos próprios dos açulados pelo tempo. Saiu do concretismo, tão em moda nos sessenta, para prosa e poesia gullariana. Como não sou poeta, deixo de lado a análise.

Escreveu sobre a esquizofrenia de dois dos seus três filhos. Um é morto. Outro, internado em Pernambuco. Lutou contra a lei restringindo o número de manicômios. Falava mal dos médicos e da “análise democrática” da doença. Ele repetia ser impossível conviver com alguém esquiso. José Ferreira, Gullar, por opção.

*João Soares Neto,

Escritor.

Sérgio Aguiar: Fusão do TCE com TCE é “revanchismo”

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O deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT) define como “revanchismo” a proposta de emenda constitucional do deputado Heitor Férrer que quer a fusão do Tribunal de Contas dos Municípios com o Tribunal de Contas do Estado. A justificativa é que geraria economia para os cofres públicos. A PEC tem a simpatia do Palácio da Abolição.

“Isso é puro revanchismo. Não tem economia alguma”, afirma Sérgio Aguiar, que disputou e perdeu a presidência do legislativo estadual para Zezinho Albuquerque, atual presidente.

Zezinho teve o apoio do governador Camilo Santana e dos irmãos Ferreira Gomes, enquanto Sérgio foi respaldado pelos conselheiros Chico Aguiar, seu pai, que preside o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), e Domingos Filho, conselheiro eleito recentemente presidente desse tribunal, com posse prevista até 20 de janeiro.

Servidores do IFCE paralisam nesta segunda e terça-feira contra a PEC 55

Os servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) paralisam atividades em todo o Estado, nesta segunda e terça-feira. O protesto é contra a PEC 55 (ex-PEC 241) e os demais ataques do Governo Federal à educação, aos serviços públicos, aos investimentos e direitos sociais como um todo, de acordo com nota da categoria.

Os dias de paralisação serão marcados por diversas ações e manifestações na Capital e nos 23 campi do Interior representados pelo Sindicato dos Servidores do IFCE (SINDSIFCE).

Nesta segunda-feira, às 16 horas, no IFCE de Fortaleza (Bairro benifca), haverá assembleia geral com a participação de convidados especialmente chamados a debater com os servidores os vários desafios da atual conjuntura. A professora, pesquisadora, militante e articulista Sandra Helena de Souza e o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) são os convidados.

Também nesta segunda-feira, à tarde, a Diretoria Colegiada do SINDSIFCE, os representantes das três outras seções sindicais que representam servidores do IFCE e o reitor do Instituto, Virgílio Araripe, terão uma reunião. Hora de discutir novas medidas de enfrentamento ás medidas do Governo Federal contra o Instituto. Está prevista para esta semana a votação da pEC 55 em segundo turno no Senado.

TCM entrega penúltima remessa de relatórios ao MP

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) vai entregar nesta segunda-feira, às 9 horas, ao Ministério Público do Estado os relatórios sobre as fiscalizações realizadas nos municípios de Abaiara, Alto Santo, Maranguape, Morada Nova e Tabuleiro do Norte.

As inspeções ocorreram no período de 28/11 a 2/12 e fazem parte da operação especial, iniciada em outubro, montada com o objetivo de examinar a situação financeira e patrimonial de prefeituras no encerramento de mandatos. Com isso, chegará a 36 o total de municípios com informações fornecidas ao órgão ministerial.

Os documentos que serão entregues levarão ao conhecimento de procuradores de justiça informações sobre diversos aspectos da gestão dos municípios com o objetivo de permitir a atuação do MPCE no campo judicial, por meio da proposição de ações de improbidade e penais nos casos cabíveis.

Camilo anuncia pacote para reduzir gastos

O governador Camilo Santana (PT) anuncia hoje o Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Estado do Ceará. A medida é vista como alternativa para custos e garantir a eficiência da administração pública.

De acordo com a Casa Civil, o plano irá “iniciar um novo clico de desenvolvimento sustentável, buscando sempre aumentar a capacidade de investimentos do Estado”. Hugo Figueiredo, titular da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), destaca que o programa visa manter a capacidade de investimentos do Estado. “Temos algumas ações para manter o equilíbrio financeiro do Ceará. E deveremos continuar nesse ritmo”, destacou sem informar os pontos do programa.

A estimativa, no entanto, é que o pacote de cortes gere uma economia entre R$ 150 milhões e R$ 200 milhões aos cofres do Estado. A redução nas despesas tem, dentre os objetivos, gerar economia para garantir o pagamento dos servidores públicos e investimentos prioritários para o desenvolvimento do Ceará.

Um dos reflexos para que o Governo reduza gastos está na queda dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). As perdas podem chegar a mais de R$ 700 milhões até o final deste ano, considerando janeiro a dezembro.

Lauro Chaves, professor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), destaca que o plano estadual de redução de gastos é uma maneira de manter o Estado firme para as incertezas econômicas do ano de 2017. “O Ceará figura entre os estados que possuem melhor situação fiscal do Brasil.

Não teremos um ano de crescimento em 2017. A medida vai na direção certa”, destaca. Ele faz menção aos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, que sofreram com déficit primário no 1º semestre deste ano, conforme balanço fiscal dos estados, disponível no Sistema de Informações Fiscais do Setor Público Brasileiro (Sincofi), do Tesouro Nacional. Contudo, pondera como vão se dar as medidas. “Precisamos analisar o que será cortado. Se forem recursos destinado ao aluguel de carros ou diárias, é o correto. Mas se reduzir os já escassos recursos da Educação ou Saúde, fica inviável” aponta.

Cortes

O Governo do Estado havia anunciado um pacote para reduzir as perdas financeiras em 2015. As despesas foram contingenciadas do aluguel de veículos, limitação de carros oficiais, contratos de aluguéis de imóveis. Despesas com telefonia fixa e celular também foram reduzidas.

(O POVO)

A Chuva dos homens e de Deus

foto funceme eduardo sávio

Da Coluna Vertical no O POVO desta segunda-feira (12):

O presidente da Funceme, Eduardo Sávio, já prevê a possível data em que o órgão divulgará seu primeiro prognóstico: 10 de janeiro. Até lá, uma série de informações de institutos e organismos nacionais e internacionais estarão à disposição para uma divulgação mais segura sobre tema que mexe com todos os cearenses.

Nessa mesma época, 13 a 15 de janeiro, virá outro tipo de prognóstico. Nada de estudos científicos, mas apreciações de fenômenos da natureza que pedem indicar inverno ou seca. Quixadá será sede do tradicional encontro dos profetas da chuva. No último dia do evento, tempinho para um congraçamento entre pesquisadores e profetas.

Disso tudo, uma necessidade: que venha a chuva. Vislumbrada pelos homens ou profetizada pelos sinais do divino.

“Juntos Podemos Mais” vence eleição da Adpec, por dois votos

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A chapa “Juntos Podemos Mais” venceu as eleições para a Diretoria e Conselho Fiscal da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec). Dos 300 votos válidos, 151 foram para a chapa encabeçada pela defensora pública Carol Gondim, eleita presidente da Associação. A chapa “Inove”, que teve à frente o defensor Rubens de Lima, obteve 149 votos. Cinco envelopes enviados fora das regras estatutárias foram declarados inexistentes.

Eleita para o biênio 2017-2018, a nova Diretoria da Adpec é composta por Carol Gondim (presidente), Delano Benevides (vice-presidente), Yasmina Braide (1ª Secretária), Rosângela Bobô (2ª Secretária), Márcio Maranhão (Tesoureiro), Nelie Aline Marinho (Diretora Parlamentar), Aldemar Monteiro (Diretor Jurídico de Prerrogativas), Emília Nobre (Diretora de Eventos), Sérgio Luís Araújo (Diretor de Comunicação Social), Júlio César Lobo (Diretor de Interior), Benedita Damasceno (Diretora de Aposentados e Pensionistas), tendo como Conselheiras Liduína Freitas, Marylene Venâncio e Valéria Teles.

A nova diretoria assume a Adpec a partir do próximo dia 1º de janeiro.

Em combate acirrado, cearense Viviane Sucuri vence na estreia no UFC e segue invicta na carreira

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Foi difícil, foi suado, foi na superação. Mas Viviane Sucuri iniciou sua trajetória no UFC de forma triunfal. Em sua estreia na maior organização de MMA do mundo, a lutadora cearense venceu a canadense Valerie Letourneau, em duelo do card preliminar do UFC 206, disputado na noite desse sábado (10), em Toronto, no Canadá.

Após três rounds bem equilibrados, a luta foi para a decisão dos juízes, que deram vitória por decisão dividida para a atleta da equipe Dragon Kombat, de Fortaleza. Ao ouvir o resultado, Sucuri vibrou bastante, gritou e não conteve as lágrimas. Com o resultado, Sucuri ampliou sua série de invencibilidade na carreira profissional, que conta agora com 13 lutas e 13 vitórias.

Como venceu a 9ª colocada do ranking da categoria peso-palha (até 52 kg) feminino, Sucuri deve ganhar um lugar no TOP 15 da categoria, na atualização que o Ultimate divulgará nesta semana.

(O POVO Online)

Morre Laurinha, bebê que inspirou a campanha #AcordaLaurinha

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Morreu na tarde deste sábado, 10, a menina Laura Praciano Cruz, a Laurinha, que inspirou a campanha #AcordaLaurinha. Ela estava desde o nascimento, em 6 de fevereiro de 2014, em coma. O quadro foi gerado após um choque anafilático que a mãe dela, Paula Teixeira Praciano, teve durante o parto após ser medicada com o bactericida kefazol. Ambas ficaram sem oxigênio por minutos; a mãe morreu no procedimento.

Laurinha estava internada em um hospital em estado grave desde 14 de novembro, por causa de uma pneumonia. Ela ainda teve um problema renal devido a medicação, precisando fazer tratamento de hemodiálise, como contaram familiares ao O POVO Online nessa quarta-feira, 7.

Criada por familiares, a campanha #AcordaLaurinha ultrapassou 115 mil membros em um grupo criado no site de relacionamentos Facebook. Além disso, adesivos e outdoors foram espalhados pela cidade com os dizeres da campanha.

(O POVO Online)

Encontro da Frente Parlamentar pela Transposição quer celeridade das obras

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Na segunda-feira (12), a partir das 8h30min, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), haverá mais uma mobilização no combate à seca no Estado. A iniciativa é da Frente Parlamentar em Defesa da Transposição das Águas do Rio Francisco, da Assembleia Legislativa, que tem à frente o deputado Carlos Matos (PSDB).

Entre as entidades convidadas já confirmaram presença a Federação da Agricultura, a Acert, a OAB-CE, além de outras representações do setor de agronegócio e do setor produtivo. O encontro tem como objetivo pressionar o Governo Federal para a celeridade das obras.

O recado dos Domingos a Camilo

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A atração era o presidente Michel Temer e o discurso era feito pelo senador Eunício Oliveira, ambos do PMDB. Mas quem chamou a atenção na solenidade sobre as dívidas rurais e a liberação de recursos para o sistema hídrico do Ceará foi o deputado federal Domingos Neto (PSD).

Ao subir ao palco, na sede do Banco do Nordeste, nessa sexta-feira (9), para um caloroso aperto de mão no presidente Michel Temer e convidados – incluindo o deputado estadual Zezinho Albuquerque (PDT) -, eis que Domingos Neto passa pelo governador Camilo Santana (PT), sem lhe oferecer a mão.

O recado foi mais que claro: os Domingos estão rompidos com o governador e seu grupo político (apesar do aperto de mão em Zezinho). Domingos Filho, eleito presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e pai de Domingos Neto, não gostou da proposta da fusão do TCM com o TCE (Tribunal de Contas do Estado), que recebe o apoio de Camilo Santana.