Será lançado nesta quarta-feira, às 19 horas, na Academia Cearense de Letras, o livro “Sistema – Um olhar de dentro das prisões”, de Edmar de Oliveira Santos.
A publicação tem o prefácio da secretário da Justiça e Cidadania do Estado, Socorro França, enquanto a apresentação do autor e da obra ficará por conta do professor e jornalista e radialista Arnaldo Santos.
Gerard Presley, cover de Elvys, participará do espetáculo.
A Orquestra Filarmônica do Ceará apresentará, nesta quinta-feira, às 19h30min, no Theatro José de Alencar, o espetáculo Tributo a Elvis Presley. A regência é do maestro Gladson Carvalho. O espetáculo contará com a participação do cover Gerard Presley.
A OFCE, que surgiu em maio de 1998, em reunião na casa da mãe de seu criador, o maestro Gladson, promove esse tipo de evento com o objetivo de formação de plateias, laboratório profissionalizante, geração de trabalho e renda para cerca de 70 profissionais da música.
A Filarmônica do Ceará tem contribuído para conter a constante demanda de talentos musicais que o estado perde e ainda perde para outras terras, devido à falta de incentivos e recursos para manter-se em atividade. Assim como as filarmônicas do mundo inteiro, a Filarmônica do Ceará é mantida pela iniciativa privada, mediante doações, patrocínios e projetos culturais.
SERVIÇO
*Teatro José de Alencar – Rua Liberato Barroso, 525 – Centro.
*Venda de Ingresso – R$ 15 (meia) e R$30 (inteira) – Bilheteria do TJA
*Mais Informações – 85 98899.0644.
(Foto – Divulgação)
A Secretaria de Infraestrutura de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) realizará a II Consulta Pública sobre Programa de Transporte e Logística – Translog/BID. Estão sendo convocadas instituições públicas e privadas. A consulta ocorrerá no próximo dia 10, das 8h30min às 12 horas, no auditório do IFCE, informa o prefeito Firmo Camurça (PP).
A Consulta Pública faz parte do processo, iniciado em 2014, em que o município busca conquistar o financiamento do BID para desenvolver o Programa Translog/BID de Maracanaú, que possui como principal objetivo contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do município, proporcionando uma maior circulação de cargas, melhorias na mobilidade urbana e conexões de bairros, segundo a gestão.
A primeira Consulta Pública ocorreu no dia 5 de julho último, pela manhã, no Auditório do Clube da Parceria, em Pajuçara. Participaram empresários, acadêmicos, líderes comunitários, conselhos de direitos, secretários municipais, vereadores e entidades classistas. Durante o evento foi apresentado o relatório Análise Ambiental e Social-AAS e coletado sugestões dos participantes.
DETALHE – O site da Prefeitura de Maracanaú disponibiliza um link com informações sobre o TransLog Maracanaú. Entre as informações está o documento (pdf) Relatório Análise Ambiental e Social-AAS. O relatório apresenta um estudo do municipio em seus aspectos ambientais e sociais, busca identificar e qualificar o cenário socioeconômico e do meio ambiente físico-biótico da área de afetação das principais obras a serem realizadas na cidade de Maracanaú no âmbito do programa.
SERVIÇO
*Sede do IFCE – Avenida José de Alencar, 1315, Distrito Industrial I.
O presidente nacional do Partido Novo, jornalista João Dionísio Amoedo, estará em Fortaleza nesta quarta-feira.
Em entrevista coletiva, às 8 horas, no Hotel Holliday In, em clima de café da manhã, vai falar sobre a legenda e seus planos para o Brasil e para o Ceará.
João Amoedo poderá, inclusive, esclarecer uma dúvida: a sigla tem mesmo apoio de banqueiros? Ele tem origem como executivo da área financeira.
*Mais sobre João Amoedo aqui.
O cineasta Wolney Oliveira, coordenador do Cine Ceará, dará coletiva nesta terça-feira, às 14h30min, na Caixa Cultural . Hora de divulgar todos os detalhes e programação do festival que chegará à sua 27ª edição.
O Cine Ceará ocorrerá de 5 a 11 de agosto, com abertura no Cineteatro São Luiz.
SERVIÇO
*Mais informações sobre o festival, acesse aqui.
(Foto – Paulo MOska)
O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB), informou, nesta segunda-feira, ter conversado com o presidente Michel Temer e com os ministros Helder Barbalho, da Integração Nacional, e Dyogo Oliveira, do Planejamento, sobre o contingenciamento de verbas. Eunício disse ter renovado com todos o compromisso com o cronograma das obras da transposição das águas do rio São Francisco – Eixo Norte.
A obra foi retomada recentemente, após superada a paralisação tanto por desistência da empresa vencedora da licitação anterior quanto por pendências judiciais motivadas por consórcio perdedor na licitação vigente.
“A Transposição é extremamente importante para o Ceará e para outros estados do Nordeste. Não temos condições de paralisar essa obra. Portanto, ficou assegurado com o Governo Federal que esse corte de verbas do Ministério da Integração será feito em outras áreas, preservando a Transposição do São Francisco”, disse Eunício. Ele garantiu que a conclusão dos trabalhos se dará até março de 2018.
Águas para o Ceará
O Eixo Norte vai trazer a água do São Francisco para Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Segundo informações do Ministério da Integração, a estrutura capta a água em Cabrobó (PE) e vai conduzi-la aos destinos por meio dos canais e outras estruturas de engenharia. Serão beneficiados cerca de 7,1 milhões de habitantes em 223 municípios, 4,5 milhões somente na Região Metropolitana da capital cearense.
Eunício destacou ainda que outros “relevantes projetos de segurança hídrica para o Ceará, como o Lago de Fronteiras, em Crateús, e o Açude do Barbosa, em Lavras da Mangabeira, também serão preservados”. Ambos entraram na lista de prioridades do Governo Federal quando Eunício exerceu o cargo de presidente da República com a viagem de Michel Temer à Rússia, no início de julho.
O presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, recebeu em audiência, nesta segunda-feira, em seu gabinete, a gerente para o Nordeste da Finep, Patrícia Aguiar. Durante o encontro, os dois discutiram parcerias em ações de apoio à área de inovação na Região Nordeste.
Marcos Holanda afirmou ser preciso “superar o mito de que não existe inovação na Região, pois existem projetos e programas a serem apoiados”, enquanto Patrícia Aguiar destacou que “uma das parcerias a serem concretizadas com o BNB é o Inovacred”, desenvolvido pela Finep.
O Inovacred é a linha de financiamento da Finep destinada a projetos de inovação e tecnologia.
O juiz Fernando Teles de Paula Lima, respondendo pela 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Instituto Doutor José Frota (IJF-Centro) a pagar indenização de R$ 80 mil por danos morais para filho de uma idosa que faleceu após negligência no atendimento. A informação é da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado.
Segundo os autos (nº 0129969-48.2008.8.06.0001), no dia 25 de junho de 2007, por volta das 10 horas, a mulher foi atropelada e levada ao IJF. No hospital, foi realizado um registro de atendimento emergencial, onde se constatou que a paciente havia sofrido politraumatismo craniano e um ferimento na mão direita.
O filho da vítima alegou que, embora no próprio registro de atendimento conste que a paciente sofreu politraumatismo, o hospital tratou o caso de forma simples. Ela foi operada da mão direita e recebeu alta em menos de 24h, sendo informada pelo médico que podia se recuperar em casa. Além disso, o hospital não realizou exames para verificar a extensão do politraumatismo sofrido.
Após ter recebido alta, a paciente sentiu-se mal em casa e foi levada a outro hospital, onde foi informado que ela necessitava urgentemente ser transferida para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A idosa, no entanto, acabou falecendo cinco dias depois.
Por isso, o filho dela ajuizou ação na Justiça contra o IJF requerendo indenização por danos morais. Alegou que o hospital agiu de forma negligente, o que contribuiu para o falecimento da mãe.
Em contestação, o Instituto afirmou que a paciente foi atendida por quatro cirurgiões com o devido zelo, cautela e respeito que o caso requeria. Sustentou ainda que não pode ser afirmada a existência de nexo causal entre o atropelamento e a morte da vítima, já que o óbito ocorreu em consequência da insuficiência ventricular esquerda aguda, em consequência a extenso infarto agudo do miocárdio, associado ao diabetes e hipertensão arterial.
Ao julgar o caso, o juiz afirmou que “a conduta ilícita repousa no tipo de atendimento à paciente, uma vez que não teve o atendimento adequado, repise-se, pela ausência de exames fundamentais que norteariam um tratamento a contento, dentro dos padrões médicos”.
Ainda segundo o magistrado, “o resultado seria outro se a equipe médica tivesse seguido o protocolo para a paciente, máxime uma idosa. Dar alta a uma enferma naquelas circunstâncias não se revela uma conduta humanizada, condizente com o fundamento do Estado de Direito, a saber, a dignidade da pessoa humana”.
Apesar do aumento recente da alíquota do PIS/Cofins sobre os combustíveis, não virá reajuste no preço do pão.
Quem garante é o vice-presidente do Sindicato da Indústria da Panificação e Confeitaria do ceará , Lauro Martins.
Ele explica que o setor não sofreu tanto impacto, porque a principal matéria-prima, no caso o trigo, é importada. O preço do trigo – não declinou valor – estabilizou, o que pesa bem menos entre os insumos. A preocupação no setor recai sempre sobre energia elétrica.
Francisco de Assis, presidente do PT/CE, Lula e Guimarães.
Confirmada a agenda que o ex-presidente Lula cumprirá no Nordeste. A partir do próximo dia 18, ele percorrerá, segundo decidiu, nesta tarde de segunda-feira, a direção nacional petista, os nove Estados da região.
No Ceará, Lula passará dias 29 e 30 próximos, estando na agenda Quixadá, no Sertão Central, e Juazeiro do Norte, na Região do Cariri.
Ele terá encontro com lideranças do PT e de partidos aliados, momento com populares e direito a apregoar contra o governo Temer. Lula está como pré-candidato petista a presidente da república em 2018, segundo parlamentares cearenses como José Nobre Guimarães.
(Foto – Facebook Guimarães)
O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) visitou mais uma obra deixada pela gestão do ex-governador Cid Gomes (PDT). Desta vez, passarelas provisórias. São duas. O parlamentar fez vídeo na passarela que fica em frente ao Centro de Eventos, na avenida Washington Soares.
Heitor disse que o Governo Cid Gomes gastou com aluguel mensal desses equipamentos, cerca de R$ 120 mil por ano. Agora, após cinco anos, o governador Camilo Santana (PT), diz o parlamentar, resolveu construir passarelas permanentes.
Vem aí o I Congresso Estadual Extraordinário dos Jornalistas do Ceará e III Encontro Estadual de Jornalistas em Assessoria de Imprensa (III EEJAI). Os eventos será aberto às 19 horas do próximo dia 11, no Centro Cultural Belchior (Praia de Iracema). O tema central está definido: “O Jornalista e as mudanças no Jornalismo e no mundo do trabalho”.
A conferência de abertura será de Fabiana Moraes, professora do Núcleo de Design e Comunicação Social da Universidade Federal de Pernambuco e vencedora de três prêmios Esso. Ela é repórter especial do Jornal do Commercio. Na ocasião, haverá sessão de autógrafos do livro “O Nascimento de Joicy”, de autoria da conferencista, com coquetel de confraternização entre os convidados.
Sobre o livro
Em seu livro, O nascimento de Joicy, a jornalista Fabiana Moraes relata a experiência de um árduo rito de passagem. Uma das mais premiadas repórteres da imprensa brasileira, a autora narra do início ao fim a longa saga do ex-agricultor pernambucano João Batista, que procura o serviço público de saúde para adequar seu corpo masculino ao feminino que traz em si — e assumir na identidade o nome que lhe surgiu num sonho: “Por favor, me chame só de Joicy”, ela inscreve numa parede de sua casa depauperada, “pois este é o meu novo nome após ter mudado de sexo”.
Com o título “Licitação a la brasileira: via perfeita para a corrupção”, eis artigo do advogado Frederico Cortez. Ele faz uma crítica a tanta obra faraônica que acaba sem serventia para a população. Confira:
O Brasil pós-período de ditadura militar vestiu o manto da democracia, que logo se visualiza de imediato no art. 3º da Constituição Federal de 1988, que versa sobre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, sendo eles: I- construir uma sociedade livre, justa e solidária; II- garantir o desenvolvimento nacional; III- erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, IV- promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Ainda assim, menos de cinco anos após a promulgação da Constituição da República de 1988, o presidente Itamar Franco promulgou a Lei 8.666, na data de 21 de junho de 1993, conhecida como Lei da Licitação. Tal postulado legal veio com o intuito de regulamentar “ as licitações e os contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios” como assim rege a dicção do art. 1º da Lei 8.666/93.
No mais, o art. 3º da referida Lei licitatória elenca os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhe são correlatos, como forma de garantir a obediência ao princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável.
Muito lindo na letra, e, na prática, como estamos? Mal, muito mal mesmo, diga-se de passagem. Ao que parece, uma boa parte dos políticos e servidores públicos carregam no seu DNA um gene, cuja codificação perversa é capaz de causar os mais sérios e graves danos à sociedade brasileira, qual seja: a institucionalização da corrupção como um meio comum para o aporte de recursos públicos destinados à obras e serviços de cunho social.
Mas não é só isso. Vejam bem, tudo o que a Lei 8.666/93 preleciona não é obedecida e nem respeitada por àqueles responsáveis em zelar pelo erário, uma vez que o processo licitatório tem por fim resguardar a livre e justa concorrência entre as empresas e profissionais que se colocam à disposição para prestar algum tipo de serviço para o ente público, não coadunando com nenhum tipo de benesse política que possa a vir interferir no resultado final dentro de determinada licitação.
Nesse sentido, os políticos, empresários e servidores corruptos encontraram justamente no processo de licitação o melhor caminho para se direcionar obras para empresas apadrinhadas e o melhor meio de se desviar recursos públicos em prol de interesses privados, onde todo o processo de escolha é viciado e com o resultado final já antecipado antes mesmo do momento da abertura da licitação sobre obra ou serviço. E aqui começa o esfarelamento do dinheiro do contribuinte, que se definha quando sob o efeito cascata ao se pagarem as propinas para um vascularizado sistema da corrupção.
Tanto é verdade, que já se coloca um percentual a mais no valor final a ser licitado justamente para cobrir a propina a ser desviada para o político, empresário e o servidor público desonestos. Prova cabal disso é a operação “lava jato”, que desmantelou todo um engenhoso e complexo esquema de corrupção montado para fins de assegurar o resultado da obra, sendo usado com moeda o repasse de dinheiro público para uma série de pessoas ligadas aos políticos, partidos políticos, membros do executivo, legislativo e do judiciário.
Nesse caminhar, não há mais espaços para governantes megalomaníacos que torram o dinheiro público como se fosse seu e ao fim do seu mandato permanece incólumes, e que à exceção da operação “lava jato”, tantos outros bilhões de reais foram saqueados de nossos bolsos sem o nosso conhecimento e consentimento. Infelizmente aqui no Ceará, um estado pobre, duas obras emblemáticas carregam esse simbolismo de desperdício de dinheiro público, como os “tatuzões” para a construção do metrô, e o “Aquário”. E aqui vai um recado para os políticos: vamos colocar os pés no chão e retirar as mãos dos bolsos.
*Frederico Cortez,
Advogado
www.cortezegoncalves.adv.br
Virou uma constante.
Em todas as cerimônias na Capital e no Interior, o governador Camilo Santana (PT) leva na caravana o deputado federal José Guimarães (PT).
O petista nunca escondeu desejo de disputar o Senado. São duas vagas ano que vem. Uma é ocupada no momento pelo petista José Pimentel, que não frequenta o Palácio da Abolição.
O PDT, por meio de Cid Gomes, já avisou: quer as duas vagas. Uma para o próprio Cid e a outra colocou à disposição do seu presidente estadual, o deputado federal André Figueiredo, que prefere disputar a reeleição à Câmara.
(Foto – Arquivo)
O projeto de lei do deputado estadual Odilon Aguiar (PMB) que obriga as operadoras de telefonia ao detalhamento da conta dos aparelhos pré-pagos foi sancionado pelo Poder Executivo.
A lei saiu publicada no Diário Oficial do Estado da última quinta-feira (27), data esta que deve ser contado o prazo de 180 dias para entrar em vigência.
As operadoras que não respeitarem a lei serão penalizadas com multa de 500 Unidades Fiscais de Referência do Estado do Ceará (UFIRCEs), o que equivale a R$ 1.972,12, por cada celular.
DETALHE – Os valores das multas serão destinados ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Ceará (FDID).
O engenheiro agrônomo Silas Barros de Alencar tomará posse, às 10 horas desta terça-feira, como presidente do Instituo Centro de Ensino Tecnológico (Centec). O ato será presidido pelo secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Inácio Arruda, e contará com a presença de representantes de todos os CVTs, CVTECs e Fatecs, além de prefeitos e secretários de municípios cearenses.
Silas de Alencar é funcionário de carreira do Centec e assume a presidência por um mandato de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos. Ele entra no lugar do engenheiro Francisco Lopes Viana, informa a assessoria de imprensa da Secitece.
Perfil
Silas Barros de Alencar, natural de Cajazeiras (PB), é engenheiro agrônomo formado pela pela Universidade Federal da Paraíba (1993), com mestrado em Agronomia (Fitotecnia) pela Universidade Federal do Ceará (1999).
De 2000 a 2007, foi professor dos cursos: Tecnológico em Irrigação e Técnico em Fruticultura, foi também Coordenador do Curso de Irrigação da Faculdade de Tecnologia CENTEC do Cariri – FATEC – Cariri.
De maio de 2007 à junho de 2015, ocupou a função de Supervisor do Núcleo de Olericultura, Floricultura e Fitoterápicos e de Orientador da Célula de áreas irrigadas, perímetro público e vazantes na Secretária do Desenvolvimento Agrário – SDA do Estado do Ceará. Desde julho de 2015, estava respondendo pela função de Diretor de Ensino do Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec).
(Foto – Divulgação)
Com o título “Esquerda cega”, eis artigo do jornalista Ítalo Coriolano, que pode ser conferido no O POVO desta segunda-feira. Ele comenta o caso do PT apoiar o regime de Maduro, na Venezuela, que enfrenta oposição por tentar empurrar uma Constituinte. Confira:
Tem notícia que você lê e não acredita. Procura outras fontes torcendo para se tratar de “fake news” e, infelizmente, constata a veracidade do conteúdo. Foi o que aconteceu quando deparei com a informação de que os principais partidos de esquerda do Brasil – PT, PCdoB e PDT – assinaram uma resolução, no 23º Encontro do Foro de São Paulo, em apoio ao regime de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela que enfrenta ampla oposição e tenta empurrar goela abaixo da população uma Constituinte que ampliará seus poderes rumo a um Estado totalitário.
Maduro, cuja popularidade só não é menor que a do presidente Michel Temer, é chefe de um governo responsável, até a última sexta-feira, por boa parte das mortes de 113 pessoas desde o início dos protestos em abril. Outras 4 mil, segundo a Procuradoria-Geral venezuelana, já foram encarceradas por participarem de manifestações que pedem a saída do sucessor de Hugo Chávez.
Sem compreender ou aceitar o fracasso da chamada “Revolução Bolivariana”, aliados insistem em alegar que tudo não passa de uma ação orquestrada da direita e do imperialismo ianque. Não! É a ampla maioria da sociedade venezuelana, sem distinção de classe social ou vertente ideológica, que não aceita mais os desmandos de Maduro e, por isso, é duramente reprimida. Um governo que ataca diariamente a democracia sendo defendido por siglas que se dizem democráticas. Ou seja, é autoritário mas reza pela cartilha de Karl Marx? Então está valendo. Mesmo que isso signifique legitimar tantas práticas violentas.
Desta forma, os partidos que tentam voltar ao comando do País após o impeachment de Dilma Rousseff entregaram de bandeja na mão da oposição mais uma arma de descrédito contra essas forças que enfrentam alto desgaste. No momento em que PT e companhia precisam se reinventar sob o risco de minguarem eleitoralmente, preferem endossar um projeto ultrapassado e perigoso. Um desserviço ao campo progressista. Um verdadeiro tiro no pé que se junta à coleção de outras derrapadas que já cobram seu preço.
*Ítalo Coriolano
italocoriolano@gmail.com
Jornalista do O POVO.
Alguns profissionais da mídia nacional, que curtiram férias por aqui, se diziam “impressionados” com a enxurrada de programas policiais na TV de Fortaleza.
Com razão. É programa no café da manhã, no chá das cinco, no jantar e no fim de semana. Sem falar das reprises.
Num passado recente, essa situação chegou a ser questionada por Roberto Monteiro, então secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado. O Ministério Público Estadual ensaiou alguma medida. Mas ficou por isso mesmo.