Blog do Eliomar

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Camilo apresenta nesta sexta-feira o Inventário Florestal

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (9):

O Ceará tem 57% do território coberto por floresta. São 8,5 milhões de hectares com o bioma Caatinga ocupando 88% da cobertura vegetal. Os números estão no Inventário Florestal que será lançado nesta sexta-feira (9), a partir das 9 horas, pelo governador Camilo Santana, no Palácio da Abolição. O levantamento foi elaborado pela Semace.

A Serra da Meruoca é a área com maior cobertura florestal, com 87% de sua extensão, enquanto Pacajus tem a menor cobertura, de apenas 15%. Das 776 espécies vegetais catalogadas, 346 são de árvores, sendo o marmeleiro a mais encontrada.

Na mesma solenidade, será apresentado o projeto de Mapeamento do Zoneamento Ecológico e Econômico (ZEE) da Zona Costeira do Ceará. Camilo Santana, que é mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente e pertence ao quadro do Ibama/CE, onde já foi superintendente-adjunto, só deve agora a regulamentação do Parque do Cocó.

Magno Alves lançará livro biográfico em Fortaleza

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O atacante Magno Alves vai lançar, às 17 horas da próxima terça-feira, em Fortaleza, livro contando um pouco de sua trajetória de vida. O ato ocorrerá na loja Sou Mais Ceará, situada no bairro Aldeota. Magno Alves, com especulações de que poderá retornar ao clube alvinegro, nada fala sobre o assunto.

Escrito por Gustavo Penna, o livro “Magno Alves – O menino de Aporá que se tornou um dos maiores artilheiros da história” já foi lançado na sede do Fluminense, no Rio. Magno era menino pobre no interior da Bahia e se transformou no terceiro maior artilheiro em atividade hoje no futebol mundial.

SERVIÇO

*Loja Sou Mais Ceará – Avenida Barão de Studart, 1501, Aldeota.

Artur Bruno teve um dia de professor na CPPL IV

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Bruno ministrou aulas e incentivou o grupo.

Artur Bruno, secretário estadual do Meio Ambiente, e o vereador Evaldo Lima (PCdoB) voltaram à sala de aula nesta quinta-feira, pela manhã. Eles foram ministrar aula especial para pessoas privadas de liberdade na Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Elias Alves da Silva (CPPL IV). A ordem era não só dar aula, mas estimular grupo que se prepara para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O objetivo das aulas preparatórias bancadas pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado e Secretaria da Educação do Estado é treinar os inscritos nas áreas de Ciências Humanas, Ciências da Natureza, Matemática, Linguagens e Códigos e Redação.

A prova do Enem PPL será realizada para os internos nos dias 13 e 14 de dezembro. O crescimento da adesão ao Enem pelos internos passou de 58 unidades em 2015 para 62 em 2016. Os inscritos somaram 1.382. No ano passado, a Sejus alcançou um recorde de aprovados na seleção. Foram 11 selecionados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e outros 18 conquistaram bolsas de gratuidade no Programa Universidade para Todos (ProUni). A cada 12 horas de aulas, um dia é reduzido na condenação.

(Foto – Divulgação)

Racionamento d’água deve começar em fevereiro

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JAGUARIBARA, CE, BRASIL, 07-07-2016 : Açude Castanhão. caderno especial. A seca que matou os peixes. (Foto: Fabio Lima/O POVO)

Castanhão com menos de 6% de sua capacidade.

O racionamento de água na Grande Fortaleza deve começar a partir de fevereiro. A informação foi dada nesta quinta-feira pelo secretário estadual dos Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira. Ele deixou claro que o setor já vive uma espécie de racionamento, porque há controle a partir da pressão da água.

Francisco Teixeira. que falou sobre a situação hídrica do Estado nesta quinta-feira, durante sessão na Câmara Municipal de Fortaleza, disse que o racionamento deve ter suas regras divulgadas em janeiro próximo.

Essa medida é consequência da falta de colaboração dos consumidores que não estão poupando. De 10% de economia do sistema, subiu para 20%, mas não houve redução, aponta a direção da Cagece.

O racionamento virá em consequência não só da seca, que deixou os reservatórios do Estado com menos de 7% de sua capacidade, mas também por causa do atraso nas obras do Eixo Norte do projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco. A obra parou quando faltava menos de 10% para sua conclusão.

O edital para a retomada das obras do São Francisco deve ser publicado até esta sexta-feira, segundo informação do Ministério da Integração Nacional. Não virá com apoio do Exército, como queria o governador Camilo Santana (PT), e nada de dispensa de licitação. O MIN escolheu o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), usado quando dos projetos da Copa 2014. Seria recomendação do Tribunal de Contas da União.

Prefeito e ministro das Cidades vão entregar Residencial no Ancuri

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) retorna, neste fim de semana, de temporada de férias na Europa. Já na segunda-feira, às 9h30min, ele terá compromisso tendo ao lado o ministro das Cidades, Bruno Araújo. Por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), os dois vão entregar as chaves para 2.032 famílias que foram contempladas com moradias no Residencial Alameda das Palmeiras, no Ancuri.

Será a entrega da primeira etapa do Residencial construído com recursos financiados pelo Banco do Brasil, por intermédio do Programa Minha Casa, Minha Vida/ Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e aporte da Prefeitura de Fortaleza. O total do investimento é de R$ 364.522.795.

As unidades habitacionais correspondem ao sorteio realizado em dezembro de 2015. As famílias passaram por etapas de avaliação quanto aos critérios do Programa, verificação do Cadastro Único, cruzamento de dados no Sistema Integrado de Administração do Crédito Imobiliário, Cadastro de Inadimplentes – Órgãos Federais, FGTS, RAIS e apuração de renda formal.

Cada unidade habitacional mede 44,48 m² e é composta por uma sala, dois quartos, uma cozinha e um banheiro. O empreendimento conta com área de lazer para crianças, salões para festas, quadras esportivas e academia da terceira idade.

(Foto – Divulgação)

PSB reúne prefeitos eleitos em seminário sobre Gestão Pública

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O PSB está promovendo encontro sobre Gestão Pública. O evento, que foi aberto nesta manhã de quinta-feira pelo presidente regional do partido, deputado federal Danilo Forte, acontece no salão de convenções do Hotel Sonata de Iracema.

Os debates são voltados para os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos da legenda e tratam de questões administrativas e financeiras.

O advogado Paulo Quezado e o presidente da Aprece, Expedito do Nascimento deram palestra sobre Improbidade Administrativa e Lei de Diretrizes Orçamentárias, Papel de Órgãos Federais como SPU, Iphan e DNPM, além da relação com o Legislativo.

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Nesta quinta-feira, cerca de 30 prefeitos e vice-prefeitos participaram do evento que, nesta sexta-feira, prosseguirá até o meio-dia. Entre os temas, Papel do Legislativo para Garantir a Governabilidade, Formulação de Leis e Medidas Provisórias.

(Foto e Vídeo – João Abelha)

Defensoria Pública constata: Hospital de Quixeramobim ainda não voltou a funcionar

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Após dois anos inaugurado, o Hospital Regional do Sertão Central, em Quixeramobim, continua sem realizar atendimento à população. Esta foi a constatação da inspeção realizada pelo Grupo de Trabalho (GT) da Saúde da Defensoria Pública Geral do Ceará, na manhã desta quinta-feira (08 de dezembro).

O local, que prevê atendimento para cerca de 630 mil pessoas e tem abrangência a vinte municípios no Sertão Central, realizou apenas um procedimento ambulatorial nesta manhã. De acordo com a defensora pública Beatriz Fonteles Gomes Pinheiro, integrante do GT de Saúde, “a estrutura é impecável, os equipamentos são de ponta e o hospital estava aberto. Havia cerca de 100 profissionais atuando como atendentes, enfermeiros, equipe do administrativo, mas não haviam médicos e nem pacientes. O que adianta todo esse aparato se não há atendimentos?”, questiona a defensora.

No dia 1º de dezembro, durante uma audiência pública realizada na comarca de Quixeramobim, ficou definido que o hospital deveria funcionar até o dia 09 deste mês, prazo que será encerrado nesta sexta-feira. O equipamento foi concluído ainda na gestão do ex-governador Cid Gomes em dezembro de 2014, mas nunca foi aberto efetivamente para a população.

“Chegamos de surpresa, como estamos atuando em todas as unidades hospitalares, e o único médico presente na unidade era o diretor. Constatamos que para o Hospital funcionar seria necessário 1.600 profissionais, mas não tinha nem 10% desse número lá”, ressaltou o defensor público Guilherme Queiroz Maia Filho, também integrante do GT.

“Nossa primeira inspeção foi no Hospital Geral de Fortaleza e verificamos que muitos pacientes à espera de atendimento nos corredores do hospital eram do interior. Equipamentos como o Hospital Regional do Sertão Central, de alta complexidade, são necessários para desafogar as unidades da Capital e minimizar as filas por atendimento”, frisou Beatriz Fonteles.

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Essa é a quinta inspeção do Grupo de Trabalho da Saúde da Defensoria Pública do Ceará, criado em junho deste ano para atuar em força tarefa com defensores preocupados com a crescente demanda nesta área, tanto na capital, como no interior. No último dia 2 de dezembro, o grupo vistoriou o Hospital da Mulher, em Fortaleza. No dia 24 de novembro, o Hospital Regional de Iguatu foi vistoriado, sendo a primeira unidade do interior a receber a visita. No dia 18 de novembro, os defensores visitaram o Hospital Geral César Cals, em Fortaleza, e diagnosticaram obras inacabadas. A primeira vistoria foi no dia 10 de novembro, quando o GT visitou o Hospital Geral de Fortaleza e verificou 97 pacientes sendo atendidos nos corredores.

(Site da DPCE)

O POVO lança o Guia de Investimentos da Grande Fortaleza

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Foi lançado nesta quinta-feira, em clima de almoço no Espaço O POVO de Cultura & Arte, o Guia de Investimentos da Grande Fortaleza, uma publicação em parceria com o Instituto Albanisa Sarasate. O ato, dos mais concorridos, contou com a presença do vice-presidente do Grupo de Comunicação O POVO, Dummar Neto.

O documento, que teve a coordenação do jornalista Clif Vilar, mostra a riqueza e potencial da Região Metropolitana de Fortaleza, por meio de matérias, entrevistas, perfis, infográficos, fotografias, análises, artigos e contatos úteis.

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Em clima dos mais descontraídos, houve a entrega de exemplares para algumas lideranças empresariais e para o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Cláudio Pinho, que, nos últimos anos, tem sido o município a receber os maiores investimentos atraídos pelo Estado como a Companhia Siderúrgica do Pecém.

A jornalista e colunista Neila Fontenele (O POVO e Rádio O POVO/CBN) foi a editora do Guia de Investimentos. Em conversa com o Blog, ela deu detalhes sobre o documento que foi elogiado por lideranças empresariais presentes ao ato.

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Entre alguns na lista de presenças, o presidente da CDL, Severino Ramalho Neto, o presidente da Cearaportos, Danilo Serpa, os secretários Inácio Arruda (Secitece) e Antonio Balhmann (Assuntos Internacionais) e o secretário-adjunto do Desenvolvimento Econômico, Cláudio Ferreira Lima.

Também no evento a secretária de Assuntos Internacionais de Fortaleza, Patrícia Macedo, o presidente da ZPE, Mário Lima, o vice da Abih/CE, Regis Medeiros, e o prefeito eleito de Caucaia, Naomi Amorim. Do empresariado, Roger Alexandre e Fernando Cirino, este conselheiro da Confederação Nacional da Indústria, além do responsável pelo Centro de Negócios Internacionais da Fiec, Eduardo Bezerra.

(Fotos e Vídeo – Paulo MOska)

Aquiraz é sede do II Fórum de Museus Indígenas do Ceará

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Tudo pronto para o II Fórum de Museus Indígenas do Ceará. Será realizado na Terra Indígena Lagoa da Encantada do povo Jenipapo Kanindé, em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), a partir desta sexta-feira. Organizado pelo Núcleo Estadual da Rede Indígena de Memória e Museologia Social, em parceria com a Rede Cearense de Museus Comunitários, o encontro reunirá, até domingo, indígenas, pesquisadores, estudantes e gestores culturais.

A programação contará com acervos indigenistas, processos museológicos colaborativos, formação de acervos, qualificação técnica para a autogestão museológica e articulação em rede.

O Fórum traz representantes de povos indígenas que desenvolvem processos museológicos em seus territórios no Ceará e no Pernambuco, além da participação da professora-doutora Marília Xavier Cury, do Museu de Arqueologia e Etnologia/MAE e do Programa de Pós-Graduação Interunidades da Universidade de São Paulo, e de outros especialistas na questão.

Cúpula da Fiec antecipa almoço com governador para receber Temer na Base Aérea

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O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, estará à frente de um grupo de empresários que, na Base Aérea de Fortaleza, receberá, às 14 horas desta sexta-feira, o presidente Michel Temer.

Em razão disso, o almoço do empresariado na Fiec com o governador Camilo Santana será antecipado para  o meio-dia. Nesse encontro, está previsto um rápido balanço da parte do governador das ações deste exercício.

Temer vem ao Ceará para assinar decreto regulamento lei que garantirá 85% de abatimento  nas renegociações das dívidas dos agricultores nordestinos. O ato ocorrerá na sede do Banco do Nordeste, no bairro Passaré.

DETALHE – É possível que Temer anuncie outras medidas no que diz respeito a apoio a obras de convivência com a seca no Estado.

O Estado tem dono, sim!

Com o título “Reclusão e Ética Pública”, eis artigo do advogado e professor Irapuan Diniz de Aguiar. Para ele, criou-se no país a falsa ideia, em razão dos vícios políticos, de que o que é do Estado não tem dono. Confira:

Os episódios lamentáveis noticiados, a cada dia, pela imprensa sobre a prática de crimes de toda espécie praticados por autoridades públicas dos três Poderes do Estado – Executivo Legislativo e Judiciário -, impõem um controle e fiscalização mais rígidos por parte dos administradores, legisladores e julgadores porquanto deveriam ser exemplos de dignidade para o povo.

A despeito de haver no Código Penal artigos que, em princípio, poderiam alcançar servidores de quaisquer esferas públicas por atos de corrupção, existem, sim, muitos fatos que, embora deixem claras a intenção e a prática de ações ilegais contra o erário – em benefício de seu autor ou em favor de seu grupo, de sua corporação ou de sua instituição, e sempre em prejuízo da sociedade -, ainda não se acham alcançados pela lei como delito.

Criou-se, infelizmente, a falsa ideia, em razão dos vícios políticos, de que o que é do Estado não tem dono. Ou melhor, quem estiver à testa do órgão estatal se achará também o senhor dos seus bens e das suas leis. Não basta condenar a autoridade pública ou seu agente a ressarcir os cofres públicos ou até perder o cargo após lento processo administrativo. Os altos interesses da sociedade e a cidadania exigem outras tipificações penais para certas condutas.

É imprescindível a força da lei penal, o temor das grades, ou então o erário continuará como casa de ninguém. Talvez fosse aconselhável tipificar como crime o “desvio da finalidade nas atividades públicas”, acrescentando-o ao Código Penal, no Capítulo “Dos crimes praticados por servidor público contra a administração em geral”, pois o fim da atividade pública é o interesse coletivo e não a satisfação de vontades individuais ou grupais.

Com a adoção dessa medida, os agentes públicos de qualquer dos Poderes, caso não se conduzam com decência e honestidade, responderiam penalmente e jamais esqueceriam o que seja bem público, vale dizer, de toda a sociedade sob administração estatal e bem privado aquele que pertence ao indivíduo ou entidade particular. A pena cominada a esta tipificação penal deveria ser a de reclusão de dois a seis anos. Talvez, assim, se poderia alcançar à ética pública.

Nessa perspectiva, a vaidade e o interesse grupal ou corporativo não podem, sob qualquer pretexto, nem mesmo ao abrigo desta ou daquela instituição, confundir-se com a necessidade social ou interesse coletivo. Direito, justiça e dignidade devem ser bem dosadas a fim de que não se misturem com desejos escusos e preconceitos mascarados.

*Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado e professor.

Evaristo Nogueira – Clubes precisam contratar agora para evitar refugo

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O comentarista e narrador esportivo Evaristo nogueira, da equipe do Timão da POVO/CBN  e do programa Trem Bala, da TV O POVO, avalia os trabalhos de preparação que Ceará e Fortaleza iniciaram de olho nas competições d 2017.

Vavá Maravilha da um recado: a hora é de contratar, porque se os clubes deixarem pra depois, só vão pegar refugo.

PT inicia discussões sobre seu futuro no Ceará

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Será nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, o debate “PT – Balanço, Conjuntura e Estratégia para Novo Ciclo Político”. O evento é uma promoção da Casa Vermelha (Benfica), que abrigará o debate.

O objetivo é ser uma contribuição às discussões que os petistas deverão travar acerca do futuro da legenda. O PT vive situação de desgaste por causa da Operação Lava Jato e, do último pleito, amargou várias derrotas no País e no Ceará.

Neste primeiro encontro, o deputado e dirigente municipal Elmano de Freitas e o vereador Guilherme Sampaio.

(Foto – ALCE)

O POVO lança o Guia de Investimentos da Grande Fortaleza

O POVO, em parceria com Instituto Albanisa Sarasate (IAS) lança, nesta tarde de quinta-feira, o Guia de Investimentos da Grande Fortaleza. O ato ocorre, no Espaço O POVO de Cultura & Arte. O documento mostra a riqueza e potencial da Região Metropolitana de Fortaleza, por meio de matérias, entrevistas, perfis, infográficos, fotografias, análises, artigos e contatos úteis.
A publicação tem 304 páginas, é bilíngue – com textos em inglês e português – e contém informações diversas para orientar os investidores interessados nos municípios que compõem a Grande Fortaleza. São informações sobre o processo de investimento, oportunidades de negócios, além de dados sobre aspectos da legislação trabalhista, ambiental e empresarial. A publicação não é vendida, e sim direcionada a parceiros e instituições como consulados e câmaras de comércio exterior.Com edição da jornalista Neila Fontenele, o Guia de Investimentos tem previsão de lançamento em outros países. “A publicação é importante porque mostra as potencialidades dos principais municípios da RMF. Em uma outra parte da publicação a gente mostra todos os incentivos oferecidos pelas prefeituras e pelo Governo que permitem condições especiais para o investidores”, afirma a jornalista.

“Albanito (s)” – Um documentário sobre José Albano

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O documentário “Albanito (s)’ fará sua estreia pública nesta qui ta-feira, às 19 horas, no l Festival de Audiovisual Devry Brasil Fanor. O curta se debruça sobre a obra do fotógrafo José Albano e a comunidade que ele fundou na Sabiaguaba.

É dirigido por Germano Gomes, editor de produção do Núcleo de Audiovisual do O POVO, e Raíssa Soares. O festival acontece no Shopping Riomar Fortaleza e vai até o próximo sábado.

(Foto – O POVO)

Um presidente sem voto popular pode impor tantos sacrifícios aos brasileiros?

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Com o título “O preconceito e a desconstrução da democracia”, eis artigo do professor Jesualdo Farias, ex-reitor da UFC, que pode ser lido no O POVO desta quinta-feira. Ele aborda o cenário político confuso do País e indaga: até que ponto pode um presidente sem voto popular impor tantos sacrifícios aos brasileiros? Confira:

A crise política brasileira, fruto da arrogância das elites, que, vencidas nas eleições presidências de 2014, jamais aceitaram a derrota, avança assustadoramente. Surgiu desta postura antidemocrática um preconceito que levou a nação a um corte dualista, e qualquer manifestação contra o golpe parlamentar e o seu corolário imediatamente é associada aos partidos de esquerda.

Ninguém pode mais exercer o seu direito de livre manifestação contra as arbitrariedades do Governo e do Congresso Nacional sem ser tachado de “esquerdista radical” ou de ser acusado de ter perdido uma “boquinha”. É a negação do bom debate e da boa política. Penso que pode até ser uma autodefesa para quem apostou no golpe e agora se deu conta do que ganhou. Enquanto isso, a instabilidade política aprofunda a crise econômica e atinge a todos.

O País assiste perplexo à crise estabelecida entre os poderes da república, enquanto surge um questionamento: até que ponto pode um presidente sem voto popular impor tantos sacrifícios aos brasileiros? Esse é o enredo que custa tão caro ao País. Um cenário caótico que se agrava a cada dia e nem os artífices do golpe, responsáveis por tudo isso, conseguem agora resolver.

O que fazem os próceres da república que labutam em nome do povo? Onde estão aqueles que negaram a democracia e mergulharam o país nesta zorra? A criminosa invasão da Câmara dos Deputados no dia 16 de novembro passado assim como a violenta repressão policial à manifestação dos estudantes em Brasília no último dia 29 soam como um alerta a quem ainda acha que está tudo bem. É hora de relevar diferenças e pensar no futuro do País. Neste momento de crise profunda, o maior inimigo da democracia é o preconceito.

Em A Louca da Casa, Rosa Montero destaca que “os preconceitos nos aprisionam, diminuem a nossa mente e nos idiotizam; e quando esses preconceitos coincidem, como costuma acontecer, com as convenções da maioria, eles nos transformam em cúmplices do abuso e da injustiça”. E eu acrescentaria: cúmplices também da barbárie!

*Jesualdo Farias

jesualdo.farias@gmail.com
Professor titular da Universidade Federal do Ceará (UFC)

MPCE faz Operação Fisco em São Gonçalo do Amarante

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A Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Amarante e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público Estadual, deflagraram, com o apoio da Polícia Civil, na manhã desta quinta-feira, a Operação Fisco. o objetivo é investigar crimes de concussão, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro na Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza).

Foram detectadas nas investigações diversas irregularidades na concessão de alvarás de construção e reforma, além do pagamento de propina a servidores públicos. Nesta fase da operação, foram cumpridos seis mandados judiciais de busca e apreensão nas residências dos investigados nas cidades de Fortaleza, Caucaia e em São Gonçalo, em especial, na sede da SEMURB. O juiz de Direito auxiliar Daniel Carvalho Carneiro, além dos mandados de busca e apreensão, também decretou o bloqueio das contas bancárias dos investigados, determinando o cumprimento pelo Banco Central.

Outro lado

Sobre a ação cautelar preparatória para apreensão de documentos na Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), o prefeito Cláudio Pinho (PDT) informa que está à disposição para colaborar com as investigações do Ministério Público do Estado.

Adiantou ter solicitado, ainda, cópia integral do processo para realizar apurações internas e tomar medidas cabíveis, caso se concretize desvio de conduta de algum servidor público municipal.