Blog do Eliomar

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Editais de concessão incluindo aeroporto de Fortaleza serão lançados nesta quarta-feira

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Aeroporto Internacional Pinto Martins vai à leilão ano que vem.

Os editais para a concessão dos aeroportos de Fortaleza, Porto Alegre, Salvador e Florianópolis à iniciativa privada devem ser lançados nesta quarta-feira. A informação é do secretário-executivo do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), Moreira Franco. A previsão do governo é de que o leilão ocorra no primeiro trimestre do ano que vem.

A concessão dos aeroportos faz parte do pacote de 34 projetos lançado pelo governo em setembro. “Com isso estamos efetivamente construindo um caminho que permitirá que o país possa conviver novamente com crescimento e geração de empregos”, disse Moreira Franco, durante cerimônia, nessa terça-feira, em Brasília, de sanção da lei que flexibiliza a operação e novos investimentos no pré-sal. Ele lembrou também que hoje foram lançados editais para a concessão de terminais no porto de Santarém (PA).

Moreira Franco disse também que o governo espera sucesso no leilão da distribuidora de energia Celg-D, de Goiás, marcado para amanhã. Ontem (28), o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que o leilão já havia recebido pelo menos uma proposta. A licitação estava marcada inicialmente para agosto, mas foi adiada porque não recebeu propostas de interessados.

(Com Agência Brasil)

Refinaria Premium – Estado terá que cobrar R$ 123,5 milhões da Petrobras

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Ressarcir o erário estadual em R$ 123,5 milhões, valor final calculado e não atualizado. A decisão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, aprovada por unanimidade na sessão do pleno dessa terça-feira (29), refere-se ao montante de recursos despendidos pelo Estado do Ceará com a implantação da Refinaria Premium II – Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), que estava prevista para ser instalada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), bem como as medidas adotadas pelo Estado em virtude da desistência da Petrobras em prosseguir com o projeto.

Do total, R$ 75,79 milhões são referentes a recursos gastos pelo Governo do Estado com a refinaria e R$ 47,7 milhões são de bens imóveis que estão em posse da estatal. A Secretaria de Controle Externo (Secex), do Tribunal de Contas do Ceará, vai realizar monitoramento semestral das medidas adotadas pela Procuradoria-Geral do Estado visando ao ressarcimento dos prejuízos causados ao Estado e à reversão dos bens imóveis que estão em posse da Petrobras.

Foi determinado um prazo de 30 dias, a partir da notificação, para que a Secretaria de Infraestrutura e a Secretaria do Planejamento e Gestão encaminhem um cronograma de ação visando à conclusão da contratação dos serviços de vigilância armada e de manutenção de cercas e estradas de serviço, a fim de garantir a integridade dos imóveis estaduais, caso a contratação ainda não tenha sido finalizada.

O pleno da Corte de Contas também determinou à Secretaria de Controle Externo (Secex) que instaure procedimento específico para apurar possíveis irregularidades envolvendo a realização de obras sem cobertura contratual na Reserva Indígena dos Anacés, em Caucaia (CE). Outro procedimento será realizado pela Secex para apurar possíveis irregularidades envolvendo a adoção de projeto básico deficiente para licitação e execução das obras do Centro de Treinamento Técnico do Ceará Lauro Oliveira Lima. O processo nº 01446/2015-9 foi relatado pela conselheira Soraia Victor.

Luciana Dummar: “Os chefes morreram, todos são donos!”

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“Os chefes morreram, todos são donos e vão sobreviver aqueles que priorizam a artesania do ser”, declarou ontem Luciana Dummar, presidente do Grupo de Comunicação O POVO, a respeito do modelo de gestão que vislumbra para o futuro das empresas, sejam jornalísticas ou não. A jornalista encerrou o ciclo de palestras mensais do projeto Diálogos Empresariais, edição 2016, realizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL). Ela abordou “O Papel da Imprensa no Século XXI – Função Social, Identidade Cultural e Tecnologia da Informação”.

Segundo Luciana, a figura do chefe vem se desintegrando ao longo dos anos, especialmente a partir do surgimento frenético de novas tecnologias, designado por ela como um “eclipse tecnológico”. “Se as pessoas não entenderem o seu propósito, elas não vão te seguir, E só vai sobreviver a esse eclipse quem tiver a confiança de sua audiência e, mais que técnicas aprimoradas, sabedoria emocional”, afirmou, ressaltando que vem “laboratoriando” um modelo de gestão sensível ao que está para além das máquinas.

Ela defende, ainda, que competir por competir, sem propósito e sem essência não é prudente, tendo em vista que os competidores estão em todos os lugares. “Todo dono de jornal que acha que pode ditar algo está fadado ao fracasso. O que importa é que eu não tenha mais a arrogância ao informar e tenha versatilidade”.

Vida profissional e família

Além de falar sobre gestão, a presidente do O POVO destacou a tríplice raiz que a entrelaça desde sempre: a empresa, a instituição e a família. Para ela, a instituição é a alma que move a empresa. E a família, inclusive os ensinamentos do pai, Demócrito Dummar, a levaram a valorizar “cada passo” dado na vida. E a saber lidar melhor com o seu legado e com os erros. Segundo ela, o erro é inevitável e, quando ocorrer, “é só pedir desculpa. A imprensa só vai resistir com dignidade”.

Jornal multimídia

Acompanhando o processo evolutivo da comunicação, O POVO está presente nas mais variadas plataformas, online e offline. O grande desafio, de acordo com Luciana, é seguir inovando, levando o O POVO do Ceará para longe “de forma sustentável e generosa, tudo ao mesmo tempo e agora, honrando sua credibilidade”.

Independente do conteúdo ser voltado para TV, rádio, Internet, mobile, a sua preocupação maior é informar e perceber que, na medida em que surgem novos dispositivos de comunicação, nascem também novas formas de se comunicar. “Sei que muitos jovens se informam através de um telefone e eu estou lá com eles. Tenho que adequar a linguagem que o jovem quer ler”, analisa, comparando o jornal impresso a um charmoso bistrô francês e a informação obtida no celular, a um fast-food.

Diálogos Empresariais

Iniciativa da Faculdade CDL e da CDL Jovem, com o apoio da CDL Fortaleza, o evento recebeu, ao longo do ano, empresários para debaterem temas atuais e falarem de suas trajetórias. Na ocasião, grandes nomes do empresariado cearense sobem ao palco para falar sobre suas trajetórias, de como trabalham e superaram obstáculos para manter seus negócios de pé.

(O POVO)

Ivo Gomes aponta manobra política em julgamentos no TCM

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“Prefeitos honestos ameaçados, prefeitos picaretas sendo perdoados. Desde que a decisão agrade aos deputados que apóiam candidaturas de interesse dos magistrados. Tal qual Brasília, tudo acontecendo na cara da freguesia”.

A declaração que soa como um “circo de horrores” à imparcialidade, à honestidade e ao sentimento de justiça é do deputado Ivo Gomes, na noite desta terça-feira (29), em sua página no Facebook, contra a interferência política que estaria ocorrendo no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), por parte de conselheiros, inclusive na própria sucessão da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, na eleição que ocorrerá na quinta-feira (1º).

Pela declaração do parlamentar do PDT, conselheiros estariam barganhando com deputados estaduais o julgamento das contas em municípios, em troca de manobras políticas.

VAMOS NÓS – A denúncia do deputado estadual Ivo Gomes é de uma gravidade sem precedente. Nessa segunda-feira (28), em matéria neste Blog, o conselheiro Pedro Ângelo se mostrou incomodado com a atual situação do TCM, quando preza a experiência, a coerência e a retidão como fatores imprescindíveis à presidência do órgão, que também tem na quinta-feira a sua eleição sucessória.

Tianguinho fará show no Porto das Dunas

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O cantor Tiaguinho fará show, dentro do projeto “Tardezinha” neste domingo (4), no Pier85, no Porto das Dunas, e Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza). Ele promete repetir por aqui a roda de samba que transformou as tardes de domingo no Rio de Janeiro. A festa original já recebeu convidados de peso, como Péricles, Arlindo Cruz, Marcelo D2, Toni Garrido, Thiago Martins, entre outros grandes artistas. A casa terá abertura às 15 horas e os ingressos antecipados já estão sendo vendidos.

No show, Thiaguinho canta em um palco montado no centro de uma piscina. Esse projeto acabou de fazer um ano e já realizou mais de 10 edições na cidade maravilhosa, e recebeu muita gente bonita e inúmeras celebridades, como o craque Neymar, o campeão mundial de surfe Gabriel Medina, o capitão da seleção de volei Bruninho, Giovanna Lancelotti, Caio Castro, Paulinho Vilhena, entre outros.

SERVIÇO

*Pier85 Praia e Lounge (Porto das Dunas | Aquiraz-CE)

*Valores:
Arena Masculino R$70(meia) e R$140(inteira) | Arena Feminino R$50(meia) e R$100(inteira)
Camarote Masculino R$130(meia) e R$260(inteira) | Camarote Feminino R$120(meia) e R$240(inteira).

(Foto – Divulgação)

Presidente do Grupo de Comunicação O POVO dará palestra nesta terça-feira na CDL de Fortaleza

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Luciana e seu irmão Dummar Neto. 

A presidente do Grupo de Comunicação O POVO, jornalista Luciana Dummar, é a convidada do programa “Diálogos Empresariais”, uma realização da CDL Jovem, Faculdade CDL e CDL de Fortaleza.

Ela dará palestra nesta terça-feira, a partir das 18h30min, no auditório da CDL Fortaleza, sobre o tema “Jornal O POVO: O Papel da Imprensa no Século XXI, Função Social, Identidade Cultural e Tecnologia da Informação”.

SERVIÇO

*CDL Fortaleza – Rua 25 de Março , 882 – Centro.

Aprece quer prefeituras entrando com ações na Justiça para garantir dinheiro da repatriação

A Associação dos Municípios do Ceará (Apece) realizará encontro nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, no auditório da Cagece, em frente ao terminal antigo do Aeroporto Pinto Martins (Bairro Vila União). O objetivo é tratar de ações judiciais a serem abertas em caráter emergencial para garantir direito a parte do dinheiro arrecadado com a repatriação de recursos mantidos irregularmente por brasileiros no exterior.

Essa atitude é uma orientação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e os gestores locais aguardam receber recursos adicionais com da multa cobrada para repatriação de bens monetários.

Na última quarta-feira (23), o Senado Federal aprovou texto que prevê a partilha de 46% do valor arrecadado com a multa com Estados, Distrito Federal e Municípios, na segunda etapa do programa. Essa aprovação representa uma conquista municipalista, e a CNM vai continuar a acompanhando a tramitação do texto na Câmara dos Deputados.

Um estabelecimento que canta de galo

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Com o título “Cantinho sem crise”, eis artigo do jornalista Luiz Viana, que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira. Ele fala do “Cantinho do frango”, restaurante onde a crise passou longe. Confira:

Tempos de crise e o papo de mesa de bar descamba invariavelmente pra as dificuldades, os dissabores da economia malvada, essa madrasta a apertar o cinto de todos. No último sábado, estávamos praticando essa gincana de agruras, competindo sobre quem mais perdeu, quem mais sofre com os infortúnios.

A dona do hotel lamentava o ano ruim, carente de turistas. O vendedor de celulares chorava a queda de 25%. Para o empresário de serviços que muito depende do poder público, a situação é de dar dó. Faltam negócios, os pagamentos atrasam…

Mas, como dizem os chineses, crise é risco, mas também oportunidade. Lá mesmo onde estávamos, no Cantinho do Frango, parece que a tal da crise se recusou a aparecer. Foi o que contou Caio Napoleão, proprietário. Enquanto bares e restaurantes têm queda na receita, demitem, encolhem, o Cantinho vai faturar este ano mais que no ano passado. Isso se repete todos os anos, desde a fundação em 1994.

Quando Caio abriu a pequena venda de frango assado, na varanda da casa dos pais, havia forte concorrência no quarteirão da Torres Câmara. Ele percebeu que tinha que se diferenciar para crescer. Passou a abrir nos feriados e fins de semana. A estratégia deu certo e ele é o único sobrevivente da época ainda de portas abertas.

Em maio, quando sinais da crise começaram a bater na porta, ele reuniu a equipe para reagir. Ficou acertado com os funcionários evitar até mencionar a palavra crise, entre clientes e fornecedores. Caio é daqueles donos de bar sempre presentes no negócio. Já abriu filial no Edson Queiroz e, comenta-se, vende oito mil frangos por mês.

Mas o que será que ele tem que os outros não têm? O que o faz diferente? Quais as lições que o Cantinho deixa para o mercado de comida fora de casa? Uma pesquisa realizada pelos americanos Collins e Porras, resumida no livro Feitas para Durar, nos dá uma dica.

Aponta que o maior diferencial de um negócio duradouro é a visão de longo prazo. Ser visionário faz empresas longevas que lideraram seus mercados, são admiradas e seus padrões são copiados pelas outras empresas. Você também conhece algum cantinho imune à crise? O que será que ele faz para rir enquanto se chora?

*Luiz Viana

luizviana@opovo.com.br
Jornalista do O POVO e âncora do programa “O POVO no Rádio”, da POVO/CBN.

Profissionais da saúde de Aracati vão entrar em greve

Os profissionais da área da saúde do município de Aracati (Litoral Leste) vão entrar em greve a partir desta quinta-feira e por tempo indeterminado. A categoria tomou a decisão durante assembleia geral realizada no último dia 25 e deu prazo para que houvesse alguma solução por pate da gestão. Contratados pela Prefeitura, eles estão com pagamentos em atraso há cinco meses.

Lideranças do movimento informaram que cumprirão o que prevê a lei, mantendo 30% dos trabalhadores em serviço. A maioria dos profissionais atua no Hospital Municipal de Aracati.

Na quinta-feira, 01/12, a partir das 7 horas da manhã, eles realizarão um ato em frente ao Hospital Municipal, quando devem definir a agenda da greve.

Fidel Castro – Deus livrará o ditador das penas infernais?

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Com o título “A morte do grande ditador”, eis artigo do escritor e jornalista Barros Alves, que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira. No texto, ele diz que “Fidel soube usar seu carisma pessoal para conquistar um séquito de ingênuos e mal informados, por um lado; de militantes de mau caráter, por outro. Intelectuais, inclusive.” Confira:

A morte não santifica os maus nem concede virtuosidade aos cafajestes. Por isso, em face do passamento do mais cruel ditador latino-americano do século XX, Fidel Castro, esqueço o axioma latino que ensina não se falar dos mortos a não ser de bem (De mortuis nil nisi bonum). Prometendo o paraíso, o revolucionário de Sierra Maestra chega ao poder em 1959. Desde então, Cuba vive sob um governo comunista que castrou as liberdades e ainda usa o terror como política de Estado. Fidel soube usar seu carisma pessoal para conquistar um séquito de ingênuos e mal informados, por um lado; de militantes de mau caráter, por outro. Intelectuais, inclusive. Teceu uma rede internacional de defesa da ditadura nepótica, violenta e corrupta que implantou na ilha.

Paradoxalmente, ao longo da segunda metade do século XX, gradas organizações que pregam a liberdade, como a Igreja e a universidade, quedaram encantadas diante do discurso vitimista do ditador cubano em face da democracia norte-americana, que reagiu ante os desatinos do ditador. A universidade deixou-se contaminar pelo canto de sereia de figuras paradigmáticas como “Che” Guevara, respeitável guerrilheiro, de quem Fidel ardilosamente se livrou para que não lhe fizesse sombra na disputa interna de poder. Che não era menos assassino do que Fidel. O comandante, porém, ladinamente, o transformou em ícone.

A Igreja, por sua vez, embarcou na heresia da Teologia da Libertação, pregando uma analogia barata entre o Reino de Deus e o governo da Revolução marxista-leninista. Essa “teologia” surgiu do pensamento vesgo de religiosos militantes da América Latina, sendo pioneiros na década de 1960, os pastores Richard Shaul e Rubem Alves, o frade Gustavo Gutierrez e, posteriormente, os irmãos franciscanos Clodovis e Leonardo Boff. Sem esquecer o irmão leigo e ardoroso defensor da ditadura cubana, dito equivocadamente “frei” Betto, porque até nisto ele constitui uma fraude, uma vez que não é frade dominicano como pensam os incautos.

Fidel morreu aos 90 anos sem cumprir o prometido aos cubanos. Seis décadas de tirania deixaram a ilha mais pobre em economia e liberdade, sufocada pela indignidade imposta e pela propaganda unilateral do Estado comunista. Os césares comunistas da ilha, porém, vivem burguesmente. Por mais que rezem os teólogos da Libertação, só a misericórdia de Deus livrará o ditador das penas infernais.

*Barros Alves

barrosalvespoeta@gmail.com

Jornalista e escritor.

Prefeitura de Maracanaú fecha empréstimo com BID

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A c idade de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) receberá US$ 32 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A verba é para obras de mobilidade urbana e logística.

O prefeito Firmo Camurça (PR) acerta em Brasília os detalhes da liberação de um convênio que beneficiará também Florianópolis (SC) e o estado do Paraná.

Nestes tempos de cofre apertado, eis um bom presente de Natal batendo à porta da gestão de Maracanaú.

Ouvidoria do Judiciário do Ceará fará audiência pública em Iguatu

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A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará realizará, nesta quarta-feira,uma audiência pública para discutir a participação da população na gestão do Judiciário cearense. O evento ocorrerá a partir das 9 horas, no Campus Multi Institucional Humberto Teixeira, em Iguatu (Centro Sul).

Presidida pelo desembargador Francisco Gomes de Moura, ouvidor-geral do Tribunal, a audiência será a última deste ano e contará com representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseccional de Iguatu, magistrados, prefeito, procurador do município, presidente da Câmara municipal e delegado da polícia civil, além de representantes das entidades classistas.

A ouvidora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Valéria Carneiro Barroso, também estará presente ao evento. Na ocasião, haverá exposição sobre o Plano Estratégico 2015-2020, a cargo da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça.

O desembargador informou que durante as audiências são discutidos mecanismos de aperfeiçoamento e fortalecimento dos serviços prestados pela Justiça estadual. “Nossa ideia é criar uma agenda positiva, reunindo os diversos representantes para solucionar as demandas apresentadas”, explica.

A última audiência de 2016 mobilizará os municípios que integram a 2ª Zona Judiciária do Ceará, envolvendo 15 comarcas: Acopiara, Aiuaba, Baixio, Catarina, Cariús, Cedro, Iguatu, Icó, Jucás, Lavras da Mangabeira, Quixelô, Saboeiro, Orós, Parambu e Várzea Alegre.

Na atual gestão já foram realizadas oito audiências públicas, sendo a primeira em Juazeiro do Norte; depois em Sobral; Quixadá; Fortaleza; Crateús; Limoeiro do Norte; e Itapipoca. Todas as zonas judiciárias (Capital e do Interior) foram contempladas com as audiências públicas.

SERVIÇO

*Campus Multi Institucional Humberto Teixeira – Rua Dário Rabelo, S/N, bairro Santo Antônio.

*Os interessados em participar da audiência em Iguatu podem fazer inscrição por meio do e-mail ouvidoriageral@tjce.jus.br ou pelo telefone (85)3207.7428.

Pedetista apregoa consenso na disputa Zezinho-Sérgio Aguiar

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A sucessão no comando da  Assembleia Legislativa do Ceará. O deputado Antonio Granja (PDT) , eleitor de Zezinho Albuquerque (PDT), disse, nesta terça-feira, estar torcendo para que haja um acordo em torno da formação da nova mesa diretora da Casa.

Ele lembrou que Zezinho ganhou o apoio do governador Camilo Santana e dos ex-governadores Cid e Ciro Gomes, bem como o aval do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, mas, mesmo assim, torce para que o diálogo prevaleça.

Antonio Granja destaca que não há nada contra Sérgio Aguiar (PDT), atual primeiro-secretário do legislativo estadual e oponente de Zezinho Albuquerque.

Vestibular da Fuvest incluiu questão com notícia do O POVO

Uma notícia publicada na edição do O POVO de 16 de abril de 1932, sobre campos de concentração no Ceará para flagelados da seca daquele ano, fez parte da questão 41 da prova do vestibular da Fuvest, considerado o mais concorrido do País. A questão abordava o tema das secas no Nordeste. O exame seleciona candidatos para a Universidade de São Paulo (USP)

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FPM de novembro vem acrescido de verbas da repatriação

Será creditado nesta quarta-feira (30), nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês de novembro. Ao montante, serão acrescidos os recursos da repatriação de ativos de brasileiros do exterior no presente ano.

O valor referente ao FPM a ser transferido será de R$ 1.777.014.308,05, já descontada a retenção do FUNDEB. Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante é de R$ 2.221.267.885,06.

Comparando somente o valor do terceiro decêndio do mesmo com o mesmo mês do ano anterior, 2015, o presente decêndio teve um crescimento de 8,68% em termos nominais, ou seja, desconsiderados os efeitos da inflação. Quanto ao valor real dos repasses, levando em conta as consequências da inflação, o decêndio apresenta um pequeno crescimento de 1,76%.

Somando o terceiro decêndio com a o recurso da repatriação, o valor transferido será de R$ 11,414 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 6,478 bilhões. O valor da repatriação para novembro foi de R$ 4,683 bilhões.

Ex-presidente da Fiec receberá a Ordem do Mérito Industrial da CNI

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Roberto Macedo e Beto Studart.

O ex-presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macêdo, receberá nesta terça-feira, durante solenidade na sede da Confederação Nacional da Indústria, em Brasília, a Ordem do Mérito Industrial. Trata-se da mais alta comenda da entidade.

A cerimônia ocorrerá durante reunião da CNI que, entre vários temas, acompanha as discussões sobre a PEC 55, aquela que limita os gastos públicos.

O presidente da Fiec, Beto Studart, prestigiará o encontro e, também, o ato, em clima de almoço, em homenagem a Roberto Macêdo à frente de um grupo de empresários cearenses. Macêdo hoje é conselheiro da CNI.

Alô, Ibama! Tem filhote de gavião precisando de ajuda

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Alô, Ibama!

Este filhote de gavião encontra-se abrigado nesta caixa de papelão, em ponto do estacionamento que fica vizinho ao jornal O POVO (Bairro Joaquim Távora), aguardando ser recolhido.

Nesta manhã, a ave despencou do ninho e acabou com uma asa machucada, informou um funcionário do local.

(Foto – Paulo MOska)

Vaquejada sera debatida nesta terça-feira no Senado

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Uma audiência pública vai debater a regulamentação da vaquejada no País. Uma emenda de autoria do senador Othon Alencar (PSD/BA) já está tramitando e será alvo de debates durante esta terça-feira. Os debates acontecerão na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

O vice-presidente da Associação Brasileira a Vaquejada, o cearense Márcio Lima, participará da audiência. Ele defende a vaquejada não só como tradição nordestina, mas, principalmente, como prática esportiva que movimenta por ano cerca de R$ 700 milhões.

Márcio Lima garante que não há maus tratos de animais na prática da vaquejada, hoje bem mais profissional.

Governo Camilo baixará pacote de austeridade com medidas “pesadas”

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26/02/2014 - DEP. MAURO FILHO ( PROS ) - PLENÁRIO - FOTO MÁXIMO MOURA

O secretário da Fazenda, Mauro Benevides Filho, afirmou que o pacote de austeridade que o Governo do Estado apresentará para manter as contas em dia possui medidas “pesadas”. Para ser aprovado, o projeto, que prevê corte de despesas e aumento de receitas, deve ser enviado à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará até o fim do período legislativo. O secretário afirma que até a próxima sexta-feira, 2, ou segunda-feira, 5, a Assembleia receberá o pacote.

Questionado se o governador do Estado, Camilo Santana (PT), já teve acesso ao pacote, Mauro disse que o projeto ainda está nas mãos dos secretários. “Espero que amanhã (hoje) seja a última reunião sobre ele”, acrescentou.

Em relação aos R$ 5,3 bilhões advindos de recursos das multas do programa de regularização de ativos não declarados à Receita Federal (Lei da Repatriação), o secretário diz que os governadores do Nordeste “não abrem mão do dinheiro” e “não vão desistir” das ações que pleiteiam, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), o montante relativo às multas.

Carta

Os gestores elaboraram carta ao Governo Federal em que afirmam compromisso com ajuste fiscal, mas dizem que ele não pode ser condição obrigatória para que o dinheiro da multa seja liberado.

Dentre as exigências do Governo Federal para a liberação do montante estão o ajuste fiscal no âmbito estadual, desistência das ações no STF e aumento para, ao menos, 14% a contribuição dos servidores para a Previdência do Estado, que hoje, está em 11%.

O secretário disse que o presidente Michel Temer (PMDB) e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já foram comunicados da carta, que, dentre demandas, cobra que o Governo Federal priorize ao Nordeste: ações de combate à seca e retomada das obras de transposição das águas do rio São Francisco, da Transnordestina e outras de infraestrutura.

Também pedem ao Executivo Federal a liberação de empréstimos, dos recursos do fundo penitenciário e ações de segurança pública, fortalecimento do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE). Ainda pleiteiam priorização no programa de concessões e novos leilões da ANP, além de alternativas para subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e enfrentamento das arboviroses.

“Os governadores não estão dizendo que não estão compromissados com o ajuste fiscal. Pelo contrário, eles reafirmam. Inclusive já fizemos ajustes em 2015 e das medidas exigidas pelo Governo Federal, cumprimos duas. Já deixamos de fazer Refis e já tiramos 10% dos equilíbrios fiscais. Coisa que a União não fez”, disse.

(O POVO – Repórter Beatriz Cavalcante/Foto – Máximo Moura))