Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Deputado Carlomano Marques renuncia no dia em que o PMDB declara apoio a Sérgio Aguiar

foto carlomano marques

O deputado Carlomano Marques (PMDB) renunciou nesta segunda-feira (28) ao mandato na Assembleia Legislativa do Ceará, no dia em que o seu partido declarou apoio à candidatura Sérgio Aguiar (PDT) à Mesa Diretora da Casa, contra a candidatura Zezinho Albuquerque (PDT), que possui o apoio dos governistas. Apesar do mesmo partido, Sérgio Aguiar e Zezinho Albuquerque disputam a eleição na quinta-feira (1º), mas por correntes diferentes.

Apesar da renúncia de Carlomano ganhar ares de “férias”, até ele assumir dia 1º de janeiro a Prefeitura de Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza, após eleito em outubro último, a saída do peemedebista é vista entre alguns parlamentares como uma forma de evitar desgaste político com o PMDB e também com o governador Camilo Santana. Carlomano sempre se mostrou fiel ao seu partido, ao mesmo tempo em que precisa do apoio do Governo do Estado na futura administração de Pacatuba.

Os também deputados estaduais e prefeitos eleitos em outubro último, Naumi Amorim (PMB, eleito em Caucaia), Ivo Gomes (PDT – Sobral), Ailton Brasil (PP – Crato) e Laís Nunes (PMB – Icó), não renunciaram a seus mandatos e votarão na quinta-feira à presidência da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

O advogado Leonardo Araújo (PMDB) deverá ser chamado para assumir a cadeira de Carlomano Marques. O PMDB conta na Assembleia Legislativa com os deputados Danniel Oliveira, Agenor Neto, Audic Mota, Tomaz Holanda e Doutora Silvana.

Orquestra Sinfônica da Uece apresentará repertório com grandes trilhas do cinema

maestrro

A Orquestra Sinfônica da Universidade Estadual do Ceará (OSUECE), sob a regência do maestro Alfredo Barros, fará apresentação nesta terça-feira (29), a partir das 19 horas, no palco principal do Theatro José de Alencar. A apresentação é parte do projeto Concertos Sinfônicos.

Para o concerto deste mês, a OSUECE preparou repertório de temas de grandes filmes, entre os quais, Indiana Jones, Harry Potter, E.T. – O Extraterrestre e a saga de Guerra nas Estrelas,  incluindo os temas da Princesa Leia, Mestre Yoda e Darth Vader.

SERVIÇO

*Acesso gratuito

*Theatro José de Alencar – Praça José de Alencar, Centro

Mauro Oliveira – Um devotado à inclusão digital dos jovens

maurooliveira

O professor Mauro Oliveira, do IFCE de Aracati, vai comemorar seus 40 anos de magistério. Ele, no entanto, resolveu dar um presente aos amigos, alunos e ex-alunos: lançará o livro “Escola pra Valer”.

A cerimônia de lançamento ocorrerá no Espaço O POVO de Cultura & Arte, a partir das 19 horas desta quarta-feira. Antes do ato, haverá apresentação do espetáculo “Índios”, do IFCE de Aracati.

Mauro Oliveira é um devotado pela expansão da cultura digital como fator de inclusão social dos jovens.

STJ mantém Raimundão afastado e Luiz Ivan concluirá mandato

raimundao

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, negou, nesta segunda-feira (28), o pedido de liminar impetrada pela defesa do prefeito afastado de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo (PMDB). A decisão é do ministro-relator da 5ª Turma do STJ, Ribeiro Dantas.

Com a decisão, Raimundão continua afastado e o vice-prefeito Luiz Ivan Bezerra, que está no exercício do cargo desde o final de outubro passado, permanece como prefeito e deve encerrar o mandato no dia 31 de dezembro, pois dificilmente haveria prazo para recurso junto ao Superior Tribunal Federal (STF), por conta do recesso do Judiciário que ocorrerá a partir do dia 20 de dezembro.

O STJ determinou ainda que a medida liminar concedida fosse, imediatamente, comunicada ao Ministério Público Federal e Estadual e ainda ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), órgão responsável pelo afastamento de Raimundão.
Em outubro passado, o desembargador do TJCE, Raimundo Nonato dos Santos determinou o afastamento do prefeito Raimundo Macedo por ato de improbidade administrativa e desvio de recursos públicos.

A decisão do desembargador foi baseada nas investigações do Ministério Público de Juazeiro do Norte e confirmada pelos promotores da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra Administração Pública (PROCAP). Na denúncia, Raimundão é  acusado entre outros crimes de negociar terreno da prefeitura e cobrar propina de empresários.

(Com Blog do FlávioPintoNews)

Caravana de professores e alunos da UFC reforçará em Brasília o protesto contra a PEC 55

Três ônibus com estudantes da Universidade Federal do Ceará vão chegar, na madrugada desta terça-feira, em Brasília. O grupo, bancado pela ADUFC Sindicato, deverá reforçar o protesto contra a PEC 55, que tem previsão de ser votada pelo Senado, ainda nesta terça-feira.

Essa PEC, bom lembrar, limita os gastos públicos e, com o número 241, já foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados.

Os alunos vão se unir a um grupo de professores da UFC, que seguiu de avião nas últimas horas, informa a professora Teresa Batista, do Coletivo Graúna, da instituição. Tanto docentes como estudantes estão em greve, por tempo determinado.

Réveillon de Fortaleza terá Cláudia Leite entre as atrações

claudia_leitte_580

O Réveillon de Fortaleza vai contar com 13 atrações, mesclando nomes nacionais e locais. Segundo a Prefeitura de Fortaleza divulgou agora há pouco, em coletiva, além do grupo O Rappa estão listados:

Cláudia Leite

Jorge e Mateus

Luis Marcelo e Gabriel

Banda Patrulha

Simone e Simara

Beto Barbosa

Italo e Renno

Waldonys

Solteirões

Forró Real

Banda Acaiaca e

Paulo José e Banda

(Foto – Divulgação)

Privatizar a gestão da água é aumentar as desigualdades?

95 1

Com o título “Privatizar o saneamento é estar na contramão”, eis artigo de Jadson Sarto, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água Esgoto e Meio Ambiente do Ceará (Sindiagua). Ele bate duro na possibilidade de o setor no Ceará cair nas mãos de grupos econômicos. Confira:

A onda de retrocessos que assola o País tem colocado em risco conquistas importantes que levaram anos para serem alcançadas. A reforma da previdência, a PEC 55 e o retorno das privatizações são apenas algumas das medidas que vêm sendo implementadas de cima pra baixo numa velocidade espantosa, sem tempo para qualquer reflexão, debate e sem passar pelo crivo popular, ameaçando reduzir drasticamente o acesso aos direitos mais básicos do cidadão, entre eles o direito à água.

Segundo noticiado pela imprensa, 18 estados teriam sinalizado interesse em participar do programa de privatização do saneamento do Governo Temer (PMDB), bancado com recursos do BNDES. O Ceará estaria nessa lista. Usar recursos públicos (que ajudariam as estatais a ampliar a rede de esgoto) para entregar a gestão da água à iniciativa privada é colocar o País na contramão da tendência mundial. Estudos apontam que, nos últimos 15 anos, 180 cidades de 35 países retomaram o serviço de saneamento das mãos da iniciativa privada, entre elas grandes capitais, como Paris, Berlim e Buenos Aires. Não faltam razões para explicar o crescimento dos casos de remunicipalização: aumento exorbitante das tarifas, demissões em massa, queda da qualidade do atendimento à população (especialmente a mais carente), falta de investimentos, danos ambientais e falta de transparência da gestão privada.

O atual cenário e a rica trajetória de lutas do Sindiagua fazem com que nos posicionemos firmemente contra esse projeto que tende a levar o Brasil à precarização do serviço público, aumento das desigualdades, redução de direitos e à privatização da água. O Sindiagua, juntamente com outros movimentos populares e sindicais do País, busca criar uma grande Frente Popular em Defesa do Saneamento Público para promover uma agenda de mobilizações e seminários que, certamente, terá adesão de importantes setores da sociedade e diversos atores políticos.

Aqui no Ceará, durante as eleições do segundo turno em nossa capital, o prefeito reeleito Roberto Claudio assumiu o compromisso público junto a vários dirigentes sindicais do setor de saneamento de se opor a qualquer tentativa de privatização da água. Queremos o mesmo compromisso do governador do Estado.

Entregar o saneamento à iniciativa privada é fazer com que a água, um bem essencial à vida humana e cada vez mais escasso, seja transformado em mercadoria, fazendo com que a lógica do lucro se sobreponha ao interesse comum.

*Jadson Sartocoordgeral@sindiagua.org.br

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água Esgoto e Meio Ambiente do Ceará (Sindiagua)

BNB aplica R$ 788,8 milhões pelo Plano Safra Empresarial

Marcos Holanda BNB

Marcos Holanda preside o banco.

O Banco do Nordeste aplicou, até outubro, R$ 788,7 milhões por meio do Plano Safra Empresarial 2016/2017, voltado a produtores rurais (exceto agricultores familiares). Ao todo, foram contratadas 1.783 operações no período. No Ceará, os investimentos alcançaram R$ 41,9 milhões.

A meta global é contratar R$ 3,9 bilhões até o junho do próximo ano dentro do programa. Se forem considerados também os recursos destinados para o segmento de Agricultura Familiar, a expectativa de negócios até junho de 2017 sobe para R$ 6,2 bilhões.

Afora o Plano Safra Empresarial, o Banco do Nordeste contratou, até outubro, R$ 725,2 milhões pelo Plano Safra da Agricultura Familiar, totalizando R$ 1,5 bilhão em aplicações. No Ceará, foram realizadas 20.251 operações, perfazendo R$ 96,8 milhões.

Plano Safra Agrícola

O Plano Safra Agrícola e Pecuário abrange os segmentos Empresarial e Agricultura Familiar. Este ano, a pecuária de corte, reservada à aquisição de animais para recria e engorda, deixou de ser considerada investimento, passando para a modalidade de custeio. A mudança significou mais recursos e agilidade na contratação do crédito.

Os recursos do Plano Safra estão disponíveis a produtores de todos os estados da região Nordeste e municípios do norte do Espírito Santo e de Minas Gerais.

(Site do BNB)

Prefeito vai entregar Túnel Juraci Magalhães

320 2

jurcici

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, vai entregar, às 16h30min da próxima quarta-feira, o túnel da Avenida Padre Antônio Tomás sob a Avenida Almirante Henrique Sabóia (Via Expressa). O novo equipamento receberá o nome do ex-prefeito de Fortaleza, Dr. Juraci Vieira de Magalhães.

Com investimento de R$ 17 milhões, financiados pela Caixa Econômica Federal, o novo túnel possui 240 metros de extensão e 18,5 metros de largura, com quatro faixas para tráfego, sendo duas em cada sentido. Com obras iniciadas em junho de 2015, as intervenções para a construção do equipamento consistiram ainda na implantação de nova pavimentação asfáltica com base em concreto, sinalização e iluminação em todo seu entorno.

Com a entrega do novo equipamento, a Avenida Almirante Henrique Sabóia (parte superior do túnel), volta a operar na sua configuração normal, desfazendo assim todos os desvios de tráfego implantados no local.

A obra permitiu ainda a retirada dos semáforos existentes na avenida, possibilitando cerca de 7 km de acesso expresso, desde a Avenida Alberto Sá até a Avenida Raul Barbosa. “As obras, tanto do túnel da Avenida Padre Antônio Tomás como do viaduto da Avenida Raul Barbosa, permitem mais rapidez no tempo de percurso. Com isso, é possível agora, seguir pela Via Expressa, acessar a Av. Raul Barbosa e cruzar a Avenida Governador Murilo Borges pelo viaduto; sem nenhuma interrupção de semáforos”, disse Samuel Dias, secretário de infraestrutura.

As intervenções para implantação do túnel na Avenida Padre Antônio Tomás fazem parte das obras de mobilidade do corredor expresso de ônibus Parangaba/Papicu.

(Foto – Divulgação)

Petista chama Artur Bruno de oportunista

104 1

camilo-santana-arthur-bruno-e-carol-bezerra

Bruno entre Camilo Santana (PT) e Carol Bezerra, primeira-dama de Fortaleza.

De Sônia Braga, da direção estadual e integrante do diretório nacional do PT, sobre Artur Bruno, secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), que admite deixar o partido:

“Quem abandona o barco num momento difícil é, no mínimo, oportunista.”

 

Audiência pública debaterá orçamento do Judiciário do Ceará

A Assembleia Legislativa promoverá debate sobre o tema “Orçamento do Judiciário do Ceará para 2017”. O encontro, solicitado pela Associação Cearense dos Magistrados (ACM), ocorrerá a partir das 14 horas desta segunda-feira,  no auditório do Complexo de Comissões Técnicas. A audiência ganhou o apoio da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Casa.

Segundo o presidente da ACM, juiz Antônio Araújo, o objetivo é intensificar as discussões sobre necessárias melhorias ao orçamento do Judiciário, considerando que começa em breve o processo de votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017.

“Em termos de orçamento do Judiciário, o abismo entre os recursos necessários e os destinados é o que precisa ser eliminado para superar problemas estruturais e oferecer uma justiça eficiente à população”, afirma Araújo.

Entre os convidados para a audiência pública estão, além do presidente da ACM, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Maria Iracema do Vale, o presidente do Tribunal de Contas do Ceará (TCE), Edilberto Pontes, e o secretário do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag), Hugo Figueirêdo

Camilo e Cid reúnem parlamentares em apoio a Zezinho Albuquerque

govv

O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), ganhou, nesta segunda-feira (28), uma demonstração pública de que é o candidato do governador Camilo Santana e dos Ferreira Gomes para o comando do legislativo. Nesta segunda-feira pela manhã, Camilo abriu as portas do Palácio da Abolição e recebeu zezinho e mais um grupo de parlamentares. No encontro, estavam o ex-governador Cid Gomes (PDT) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT).

No encontro, os parlamentares trataram das diretrizes de atuação da Mesa Diretora da Casa para o biênio 2017/2018. A eleição será realizada a partir das 11 horas desta quinta-feira. Mais de 30 parlamentares compareceram ao encontro convocados por Camilo e Cid. Petistas como Elmano de Freitas, também presidente do partido em Fortaleza, prestigiaram o ato.

Já o candidato de oposição, o primeiro secretário da Assembleia, Sérgio Aguiar, divulgou nota em que recebeu o apoio de 11 parlamentares, entre eles integrantes do Bloco PSD/PMB que segue a orientação do ex-vice-governador e atual conselheiro do TCM, Domingos Neto.

(Foto – Divulgação)

Povo brasileiro – Uma maioria domada que vive como caranguejos cegos

56 2

Com o título “O tempo não esconde tudo”, eis artigo de Walter Filho, promotor e justiça. Ele volta a falar e a bater duro nos casos de corrupção que se irrompem no País e lamenta: “Somos um povo de maioria domada que vive como caranguejos cegos caminhando para trás”, diz. Confira:

Os rapinadores e amigos do poder não dispensarão a oportunidade para superfaturarem as obras públicas. Isto é lugar comum por estas bandas.” Foi assim que, no ano de 2010, revelei meu descontento com a realização da Copa 2014 no Brasil. A simples passagem do tempo começa a revelar os tentáculos da corrupção em volta de tudo o que foi feito e do que ainda está para ser concluído.

Lembro que muitos justificaram “tudo” em nome de um tal legado da Copa. Não questionei isto, e, sim, os custos e os abusos com o dinheiro público que fatalmente iriam ocorrer. Em face da prisão do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, as investigações começam a revelar que a reforma do Maracanã irrigou esta chaga perversa da corrupção. Foram gastos R$ 500 milhões a mais –
haja descaramento.

O inútil estádio de Brasília, o maior elefante branco já construído no País, não serve para nada. O custo final foi de R$ 1,4 bilhão, sendo 108% a mais do que o previsto originalmente –

R$ 670 milhões. Está cheio de defeitos e precisa de reparos; deveria era ser demolido. Quem levou dinheiro nesta obra? A fábrica que transportava os pré-moldados ficava a uma distância de 1,5 km do estádio e cobrou o frete, cujo valor foi pago, equivalente a um trecho até Goiânia, ou seja, 240 km. É muita desfaçatez.

O desaforo é tão grande que causa nojo ver as mulheres dos corruptos esbanjando anéis, bolsas e vestidos, cujo dinheiro usado nas compras tem o sangue e o suor de muita gente.

São frequentemente bajuladas por uma camarilha pior ou igual ao bando preso.

O esforço hercúleo do juiz Moro e o vigoroso trabalho do Ministério Público, cujas manifestações estão embasadas nas peças investigativas da Polícia Federal podem nos levar a dar um passo firme no combate a esta imundície. Infelizmente, a sociedade não reage diante do quadro escabroso. Menos de 10% da população sai às ruas para protestar contra a corrupção – somos um povo de maioria domada que vive como caranguejos cegos caminhando para trás.

*Walter Filho

walterfilhop@gmail.com

Promotor de justiça.

Semana Nacional de Conciliação – TJ/CE registrou, em dados parciais, mais de 4 mil acordos

O Poder Judiciário do Ceará encerrou, na sexta-feira (25), os trabalhos da Semana Nacional da Conciliação com 4.123 acordos, em audiências realizadas na Capital e Interior. O número é referente até as 17h30min. Contudo, a quantidade final será maior, pois as unidades que participaram da mobilização têm até 5 de dezembro para atualizarem os dados.

A iniciativa contou com a participação das Varas Cíveis, de Família e Juizados Especiais Cíveis e Criminais de todo o Estado. A juíza Natália Almino Gondim, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum Clóvis Beviláqua, lembra que as conciliações também ocorrem ao longo de todo o ano. A magistrada destacou que as partes “poderão sempre solicitar a realização de audiências para uma solução pacífica de seus conflitos”.

Além das unidades de 1º Grau, a força-tarefa também contou com audiências realizadas na Central de Conciliação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Cambeba.

O diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Márcio José Temóteo Horizonte Brasileiro, disse que os casos atendidos no Tribunal foram de processos que estão com recursos na Justiça de 2º Grau. Ele explicou que quando há sucesso na conciliação o processo segue para homologação do magistrado. Se for negativo, a ação volta ao trâmite normal.

O Núcleo é supervisionado pelo desembargador Francisco Gladyson Pontes e coordenado pelo juiz Carlos Henrique Oliveira.

 

Presidente da ZPE vai apresentar balanço na Fiec

mariolima

O presidente da ZPE do Pecém, Mário Lima, vai estar na sede da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), a partir das 17 horas desta segunda-feira. Ele participará da reunião do Conselho Temático de Infraestrutura, cujo presidente é o empresário Heitor Studart.

Mário Lima apresentará a situação atual da ZPE e, principalmente, o que esse equipamento tem ganho em matéria de novos investimentos. Hora de um balanço do ano e perspectivas para 2017.

O Governo espera que a ZPE seja um dos instrumentos para alavancar o desenvolvimento econômico do Estado.

Em seguida, o presidente da Fiec, Beto Studart, apresentará os resultados dos projetos Rotas Estratégicas Setoriais e Bússola da Inovação, ações do Programa para o Desenvolvimento da Indústria. Nessa estratégia, foram elencados 13 setores da economia estadual considerados fundamentais para o Ceará crescer nos próximos anos.

Câmara Municipal promove seminário para novos vereadores

bmbif

A Câmara Municipal de Fortaleza está promovendo, durante toda esta segunda-feira, um seminário voltado principalmente para os novos vereadores e vereadores reeleitos.

O objetivo, segundo o presidente da Casa, Salmito Filho (PDT), é repassar informações como o funcionamento da Câmara, Regimento Interno, Ouvidorias e, principalmente, o que é Verba de Desempenho Parlamentar (VDP).

(Foto – Divulgação)