Aprovados em concurso público da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce) para cargo de analista de regulação em engenharia de gás canalizado temem entrar literalmente pelo cano.
É que o prazo de validade do certame vence agora em fevereiro e nada de serem convocados.
Com a palavra o presidente da Arce, Hélio Winston.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) promoverá nesta quarta-feira, a partir das 19h30min, no Clube da Cofeco, um ato político com a presença de governadores, senadores, deputados e de vários segmentos representativos da sociedade civil.
Estão confirmadas as participações dos governadores Wellington Dias (PI) e Flávio Dino (MA), dos senadores José Pimentel (PT), Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffman (PT-PR), além de deputados federais e estaduais.
Dirigentes partidários como o presidente nacional do PT, Rui Falcão, e presidentes/as e representações de entidades nacionais, entre elas Carina Vitral, presidenta da Une, e Camila Lanes, presidenta da UBES, também participarão desse encontro do MST.
O encontro vai contar com a presença também de membros da Frente Brasil Popular, conhecida por organizar atos de protesto contra o governo de Michel Temer. O ato pautará a defesa da reforma agrária, da democracia e marcará o posicionamento contra a retirada de direitos sociais.
SERVIÇO
Cofeco – Avenida Manoel Mavigner 8000, Sabiaguaba. Fortaleza.
O Movimento Organizado dos Trabalhadores/as Urbanos/as do Ceará (MOTU-CE) realiza, nesta manhã de terça, um ato de protesto em frente ao Paço Municipal (Centro). Hora de cobrar respostas à solicitação feita no dia 24 de novembro de 2016. A solicitação, protocolada há exatos dois meses no próprio Paço Municipal, refere-se à cobrança da construção de equipamentos públicos para as 1.920 famílias beneficiadas com o Programa Minha Casa Minha Vida no bairro Paupina e o atendimento para 700 famílias filiadas ao movimento.
Os equipamentos públicos para atender as famílias não foram construídos até o mês de novembro. Com isso, centenas de crianças, adolescentes e jovens estão fora da escola, mães que abandonaram o emprego pela inexistência de creche, e toda população sem atendimento de saúde e lazer.
Pautas que foram protocoladas no dia 24 de novembro pelo Motu-CE:
. Construir os referidos equipamentos, com data para iniciar e concluir;
. Equipar emergencialmente os espaços vazios na área para imediato atendimento com profissionais da área de educação para atender crianças, adolescentes e jovens;
. Criar emergencialmente no mesmo espaço o funcionamento de creches;
. Equipe da saúde da família para o atendimento no local com consultas, encaminhamentos para exames e remédios;
. Imediata criação de espaço para esporte, lazer e cultura, com acompanhamento de profissionais qualificados;
. Encaminhamento de documento à COELCE (Enel) comprovando que todas as famílias residentes no PMCMV estão cadastradas no NIS como baixa renda para incluir no Programa da Tarifa Social da energia;
. Interceder junto à CAGECE para maior avaliação sobre a existência de vazamento de água que possa estar influenciando nos altos preços;
. Atender no PMCMV 700 famílias de baixa renda que são organizadas no MOTU;
. Manter diálogo permanente com a comissão de negociação sobre as demandas apresentadas e outras demandas que possam surgir.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura mandou para o Blog fotos expondo a Avenida Pontamar, que fica no bairro Serviluz, no fim da Praia do Futuro, antes e depois de ser recuperada pela gestão municipal. A entrega da obra ocorreu no último fim de semana.
Em seu Facebook, a Seinf destaca que, com a urbanização, o local promete virar mais um ponto de visitação turística, já que hoje é local preferido mais por surfistas.
Bom, desde que também haja investimento em outros equipamentos sociais e segurança na área…
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O vereador Guilherme Sampaio (PT) divulgou, nesta terça-feira, em seu Facebook, vídeo onde comenta a decisão do PT de integrar a nova mesa diretora da Câmara e do Senado, ao lado dos “golpistas” Rodrigo Maia e Eunício Oliveira, respectivamente.
Guilherme diz ser a favor da tese da participação proporcional nas mesas diretoras, mas lembra que hoje, no Brasil, o cenário é de desrespeito à democracia. Ele se diz contra qualquer acordo do PT no Congresso.
Mesmo do contra, Guilherme sabe que não terá influência nenhuma nesse processo de escolhas no Congresso. Fica o discurso pelo discurso.
O que diria sobre isso o seu amigo, o senador José Pimentel (PT), cotado para primeiro-secretário ao lado de Eunício?
O governador Camilo Santana (PT) está retomando, nesta manhã de terça-feira, a reunião com seu secretariado, a primeira deste 2017.
O encontro foi iniciado nessa segunda-feira e acontece no Pavilhão da Residência Oficial, em clima não só de balanço 2016, mas, principalmente, apresentação de projetos para este exercício.
O mote prioritário da reunião é como operar uma série de projetos e programas em clima de contenção de gastos. A meta oficial é reduzir em 10% as despesas do Governo e aplicar de 5% a 10% uma economia no que diz respeito a terceirizados.
Choveu, até as 8 horas desta terça-feira, em 48 municípios do Ceará. A informação consta em boletim da Funceme. Confira as maiores chuvas:
Juazeiro Do Norte (Posto: Vila Sao Goncalo) : 95.0 mm
Barbalha (Posto: Barbalha) : 70.0 mm
Aurora (Posto: Aurora) : 61.0 mm
Altaneira (Posto: Altaneira) : 59.0 mm
Missão Velha (Posto: Jamacaru) : 57.0 mm
Milagres (Posto: Milagres) : 55.5 mm
Assaré (Posto: Assare) : 53.2 mm
Missão Velha (Posto: Missao Velha) : 53.0 mm
Barro (Posto: Brejinho) : 50.8 mm
Crato (Posto: Crato) : 50.2 mm
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região autorizou a Petrobras a retomar a venda de concessões de petróleo em águas rasas no Ceará e em Sergipe. Porém, a assinatura dos contratos depende de pronunciamento do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre ajustes solicitados na sistemática de desinvestimentos da companhia. O que a empresa espera concluir “no menor prazo possível”, segundo fato relevante publicado ontem na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), “de forma a não prejudicar as metas de parceiras e desinvestimentos incluídas no PE/PNG 2017-21 (Plano de Negócios e Gestão)”.
O processo de cessão dos direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural de um conjunto de campos em águas rasas do Ceará e de Sergipe foi anunciado pela Petrobras em 4 de julho do ano passado. Estão sendo oferecidas nove concessões, cuja produção média de 2015 foi de 13 mil barris diários de óleo equivalente, o que corresponde a 0,5% da produção da empresa.
Os campos foram agrupados em polos de produção, com instalações integradas, “de forma a proporcionar aos novos concessionários plenas condições de operação”, conforme afirma a empresa. No Ceará, as concessões serão dos campos Curimã, Espada, Atum e Xaréu, em Paracuru. Já em Sergipe serão os ativos Caioba, Camorim, Dourado, Guaricema e Tatuí. O campo de Atum possui três plataformas, o de Xeréu três, de Curimã duas e o de Espada uma, com média de produção diária de seis mil barris.
A venda será realizada por meio de processo competitivo e serão avaliados os termos e condições das propostas que venham a ser recebidas.
Apesar de a negociação desses ativos fazer parte da estratégia de desinvestimento da empresa, as estimativas de valor não são divulgadas pela estatal, pois “são consideradas informações estratégicas”. Portanto, não serão divulgadas antes da conclusão da operação de venda. “Fatos julgados relevantes sobre este tema serão tempestivamente comunicados”, complementa a Petrobras, por meio de nota.
Negociações
Bruno Iughetti, consultor na área de combustíveis, avalia que os poços que serão vendidos no Ceará, por serem maduros, já exauriram sua capacidade máxima de produção de petróleo e não trazem retorno financeiro à empresa. “Agora, inclusive, com a decisão da Justiça, a Petrobras deve ficar mais livre para poder negociar esses poços com players nacionais e internacionais, que são de pequenos produtores”, afirma.
Para o consultor, se até agora não houve interessados é porque havia uma expectativa em torno da decisão judicial. “Agora, em torno de 60 dias, espero que tenhamos notícias alvissareiras da compra dos campos do Ceará por pequenos produtores”. Ele acrescenta que a comercialização dos poços será um “ótimo negócio” para o Ceará, porque, assim, serão assegurados os royalties de produção do Estado.
(O POVO – Repórter Beatriz Cavalcante)
Reeleição de Zezinho como presidente da AL entrou no menu dessa peleja.
A Assembleia Legislativa, por meio de sua assessoria jurídica, deu entrada junto ao Supremo Tribunal federal numa peça em defesa da emenda, de autoria do deputado Heitor Férrer, que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios.
A Casa, em sua defesa, explica todo o rito de tramitação, o trabalho nas comissões técnicas com análises e pareceres e, ainda, explicita as atas da sessões com a votação de cada parlamentar.
O texto também reproduz todas as medidas da Assembleia para facilitar o processo, o que eximiria o legislativo de qualquer participação direta ou interesse da sua mesa diretora no caso que, só em fevereiro, quando da retomada das atividades do STF, será apreciado e julgado.
Hoje o TCM ganhou sobrevida por força de liminar concedida pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.
O estopim foi a disputa pelo comando da Assembleia, quando Zezinho Albuquerque se apresentou para a reeleição, enquanto Sérgio Aguiar (PDT), filho do ex-presidente do tribunal, queria a vaga. O atual presidente do TCM, Domingos Filho, teria operado contra a reeleição de Zezinho, no que veio a PEC pró-extinção.
Extinto pela Assembleia Legislativa sob a justificativa que geraria economia para cofres estaduais, O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que ganhou sobrevida por meio de liminar da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, segue vida normalmente.
Domingos Filho, presidente, já nomeou, inclusive, os 12 cargos de diretoria. Apenas.
DETALHE – O destino do TCM, com extinção a partir da aprovação de emenda de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB), deve ser resolvido em fevereiro, quando o STF retomar as sessões.
Um abacaxi para o secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Maia Júnior, descascar: o Instituto de Saúde do Servidor do Estado (Issec), sob seu mando, está totalmente esvaziado.
Atualmente, mantém apenas oito convênios com hospitais e clínicas e só cinco convênios com laboratórios. Os servidores estaduais se sentem sem alento.
O ex-prefeito de Quixadá, João Hudson Rodrigues Bezerra (PRB), conhecido como João da Sapataria, foi afastado das funções durante quatro meses, em setembro do ano passado, após a Polícia Civil encontrar documentos que comprovariam desvio de dinheiro público para uma quadrilha de empresários que foi indiciada pela morte de três PMs, em Quixadá. As informações são da titular da delegacia de Quixadá, delegada Ana Cláudia Nery, responsável pelo inquérito, que foi concluído e remetido à Justiça na sexta-feira, 20.
Ana Cláudia explica que a investigação começou após a morte dos policiais militares Francisco Guanabara Filho, Antônio Joel De Oliveira Pinto e Antônio Lopes Miranda Filho durante troca de tiros no dia 30 de junho do ano passado. Durante os trabalhos, foi descoberta uma organização criminosa que atuava na Cidade composta por pessoas “acima de qualquer suspeita”, ela diz.
O grupo seria formado por proprietários de postos de combustíveis, madeireiras, carros-pipa e fazendeiros da Região do Sertão Central. Conforme a delegada, durante as investigações, a Polícia descobriu que a esposa de Edneudo Pipoca, Francisca Suely Pontes Queiroz, 38, teria escondido três malas na casa de um senhor, no sertão. “Vimos que tinha uma série de documentos que comprovam crimes de administração pública. O prefeito foi afastado na época”, aponta Ana Cláudia.
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público, requisitou essas malas e pediu o afastamento do prefeito por desvio de verbas. “Os fornecedores do prefeito eram ligados à quadrilha dos Pipocas e Veridianos, porque eles financiaram a campanha do prefeito”, revela.
O inquérito tem 368 páginas e indicia 12 pessoas. Seis por triplo homicídio dos policiais, tentativa de homicídio, dois sequestros, roubo e associação criminosa e as outras seis por associação criminosa. Segundo a delegada, testemunhas chegaram a reconhecer envolvidos nas mortes dos policiais. Uma delas está no serviço de proteção à testemunha.
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informa que, dos 12 indiciados, foram presos Fábio Oliveira Rabelo, 31, Jandson Gomes de Souza, 35, David William Lázaro, 31, e Francisca Suely Pontes Queiroz, presa temporariamente por tentar obstruir provas sobre Edneudo Pipoca, que também integra a organização criminosa. Segundo a delegada, estão foragidos José Massiano Ribeiro, Veridiano Rabelo Cabral Junior e José Nobre do Nascimento Filho, todos com mandado em aberto.
O POVO tentou contato com o ex-prefeito de Quixadá, João da Sapataria, mas as ligações não foram atendidas ontem.
Nesta terça-feira, a partir das 15 horas, o Procon Fortaleza realizará a ação “Férias Legal” no Shopping RioMar (Papicu), devendo repetir essa iniciativa na quinta-feira e no mesmo horário. Segundo a titular do Procon, Cláudia Santos, os consumidores poderão abrir reclamações e esclarecer dúvidas sobre as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Para registrar uma reclamação na unidade móvel, é necessário apresentar cópia de documentos que comprovem a transação comercial, como nota ou cupom fiscal, recibos, contratos, extratos ou faturas, além da cópia de documentação pessoal do consumidor (RG e CPF).
SERVIÇO
Shopping RioMar – Estacionamento da Lagoa do Papicu
Horário – Das 15 às 20 horas, atendimento gratuito.
Vem aí o Queremos Deus 2017, evento tradicional da Igreja Católica de Fortaleza que, nesta edição, comemorará os 50 anos da Renovação Carismática. A data do evento já está definida: 5 de fevereiro, a partir das 14h30min, no Estádio Presidente Vargas.
O Queremos Deus contará com pregações, orações e show. Entre convidados, Irmã Kelly Patrícia, Dunga e bandas Missionários Shalom e Comunidade Recado.
O arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tose, encerrará a programação presidindo a Santa Missa, a partir das 19 horas.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), ganhou apoio da bancada do PSB à sua reeleição. O anúncio foi feito nesta noite, no Gran Marquise Hotel, onde Maia está reunido com alguns parlamentares e lideranças locais do seu partido e de aliados como o PSDB e o PMDB.
O líder do PSB, Tadeu Alencar (PE), que veio do Recife com Rodrigo Maia, fez o anúncio oficial. Para o presidente da Câmara, isso é resultado de um trabalho que vem realizando com objetivo de buscar consenso e discutir ideias que possam colaborar com os interesses do País e da sociedade. Ele destacou também que quer o fortalecimento do Legislativo.
Logo após essa fala, Maia jantará com alguns parlamentares cearenses. Ao seu lado, nesse encontro no Gran Marquise, estão Danilo Forte (PSB), Raimundo Gomes de Matos (PSDB), Vaidon (DEM) e Moses Rodrigues (PMDB) mas, de acordo com a assessoria de Danilo, outros parlamentares deverão prestigiar Maia.
DETALHE -NO JANTAR com Rodrigo Maia, a presença de 11 deputados federais do Ceará.
Wesley safadão e seus pais políticos em Aracoiaba.
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, presidida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes, realizou, nesta segunda-feira, a primeira sessão do ano, após o recesso do Judiciário.
Em pauta, o julgamento do Recurso Eleitoral nº 103-67, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, da relatoria da desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, em que os recorrentes, o prefeito e a vice-prefeita de Aracoiaba, Antônio Cláudio Pinheiro e Maria Valmira Silva de Oliveira, reeleitos nas eleições de 2016, foram cassados por abuso de poder político e econômico pelo Juízo da 67ª Zona Eleitoral.
O julgamento havia sido suspenso, no dia 16 de dezembro, na última sessão da Corte do TRE-CE em 2016, com o pedido de vista da juíza Kamile Moreira Castro. Ao ser retomado, na sessão desta segunda-feira, 23/1, foram rejeitadas duas preliminares (de nulidade da citação por hora certa e da sentença, por cerceamento de defesa). Em seguida, o julgamento foi novamente suspenso, porque foi acolhida questão de ordem suscitada pelo advogado dos recorrentes. Ele alegou que a Corte não estava completa, requisito que deve ser observado no julgamento de processo que envolve cassação. Um dos juízes, Cássio Felipe Goes Pacheco, encontra-se em Portugal, concluindo curso de Mestrado e retorna no início de fevereiro.
(Com Site do TRE/CE)
Toma posse, nesta noite de segunda-feira, o novo Conselho Deliberativo do Instituto Maria da Penha. Entre titulares e suplentes, estão cearenses que militam e trabalham em defesa dos direitos humanos, e, em especial, os direitos das mulheres. O ato ocorre no auditório A3, do Bloco A da Unifor.
A vereadora Larissa Gaspar (PPL) está entre os novos membros do conselho. Ela será suplente de Mônica Barroso. Ex-coordenadora de Políticas para Mulheres da Prefeitura de Fortaleza.
(Foto – Divulgação)(
A compra de mais de 140 motos para reforçar o Batalhão do Raio, da Polícia Militar, em Fortaleza e Região Metropolitana. Eis um dos resultados do primeiro dia da reunião do governador Camilo Santana (PT) com seu secretariado. O encontro, que se estenderá até esta terça-feira, no Pavilhão da Residência Oficial, é o primeiro do ano.
As motos custarão cerca de R$ 5,3 milhões. Além desse lote, outras 310 motos já foram adquiridas pelo Governo do Estado para serem utilizadas nos batalhões do Raio em todo o Ceará, totalizando 450 veículos.
“Após 17 anos, conseguimos reduzir os índices de homicídios no Estado em 2015 e 2016. Com certeza, a expansão dos batalhões do Raio tem tido papel fundamental no combate à violência em todo o Estado. Além disso, nossa meta é combater intensamente, também, os crimes de assaltos e furtos, que criam uma sensação de insegurança na população, além do incessante combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado”, destacou o governador Camilo Santana.
(Foto – Cláudio Barata)
O secretário da Cultura de Fortaleza, Evaldo Lima, vai apresentar, ás 9 horas desta terça-feira, no auditório do Paço Municipal, toda a programação oficial do Ciclo Carnavalesco 2017.
De acordo com o secretário, o Ciclo Carnavalesco 2017 terá sua abertura oficial nesta sexta-feira (27) e seguirá até a terça-feira de Carnaval (28 de fevereiro). Serão 33 dias de uma intensa e diversificada programação, em 11 polos da cidade.
O homenageado do ano é o jornalista, historiador e desenhista Miguel Ângelo de Azevedo, mais conhecido como Nirez, um dos mais respeitados pesquisadores da música popular do Brasil e dono de um dos mais completos acervos sobre a cidade de Fortaleza.
O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT, seguiu mesmo exemplo do seu parceiro, o governador Camilo Santana (PT), e anunciou, nesta segunda-feira, um pacote de corte de gastos. A previsão é reduzir três mil terceirizados,o que deve provocar uma economia de R$ 130 milhões por ano para o município.
Com outras dez medidas a serem tomadas, o Executivo Municipal estima economia de R$ 250 milhões por ano. O que inclui redução de salários e gratificações, além de diminuição do consumo de energia, água, combustível e corte de vale-alimentação de servidores que ganham acima de R$ 6 mil.
Veja a lista com as 11 medidas:
– Redução de veículos locados, inclusive a retirada dos veículos de representação dos secretários;
– Fusão das Secretarias Municipais de Cidadania e Direitos Humanos (SCDH) e do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra);
– Redução dos gastos com aluguéis, diárias, passagens, apoio a eventos, telefonia, internet, energia e outros;
– Auxílio-alimentação somente para quem ganha até R$ 6 mil;
– Redução de 50% das gratificações de Trabalho Técnico Relevante (TTR);
– Redução de 50% das Comissões de Trabalho;
– Limitação de uso de Servidores Cedidos com ressarcimento;
– Extinção da reincorporação de cargos comissionados;
– Implantação do ponto eletrônico com biometria;
– Redução de cerca de 30% de contratos de serviços terceirizados;
– Suspensão da utilização de licença-prêmio por três anos.
(O POVO Online com informações do repórter Átila Varela)